O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida

Mostrando postagens com marcador entrevista. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador entrevista. Mostrar todas as postagens

domingo, 4 de agosto de 2019

"Bolsonaro transgride separação de poderes" - Celso de Mello (FSP)

Bolsonaro transgride separação de poderes, diz Celso de Mello
O Estado de S. Paulo, 3/08/2019
"Presidente minimiza a Constituição’, diz decano”
Depois de dar o voto mais contundente no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal contrariou o Palácio do Planalto e manteve a demarcação de terras indígenas com a Funai, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, disse ao Estado que o presidente Jair Bolsonaro “minimiza perigosamente” a importância da Constituição e “degrada a autoridade do Parlamento brasileiro”, ao reeditar o trecho de uma medida provisória que foi rejeitada pelo Congresso no mesmo ano. “Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade suprema da Constituição da República”, afirmou. Ao longo dos últimos meses, o decano se tornou o principal porta-voz do Supremo em defesa das liberdades individuais e de contraponto às posições do governo. Alvo de um pedido de impeachment após votar para enquadrar a homofobia como crime de racismo, Celso de Mello disse que a Corte não se intimida com manifestações nas ruas ou ameaças de parlamentares. “Pedidos de impeachment sem causa legítima não podem ter e jamais terão qualquer efeito inibitório sobre o exercício independente pelo Supremo Tribunal Federal de suas funções”, disse. É do decano o voto considerado decisivo no julgamento da Segunda Turma do Supremo em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusa o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, de agir com parcialidade ao condenar o petista no caso do triplex do Guarujá (SP). O ministro defendeu celeridade na análise do habeas corpus do ex-presidente, mas disse que sua convicção sobre o tema não está formada. 
Celso de Mello falou ao Estado após a sessão plenária de anteontem.
- Por unanimidade, o Supremo impôs nova derrota ao Palácio do Planalto e manteve a demarcação de terras indígenas com a Funai. Foi um recado ao presidente Jair Bolsonaro?
- É fundamental o respeito por aquilo que se contém na Constituição da República. Esse respeito é a evidência, é a demonstração do grau de civilidade de um povo. No momento em que as autoridades maiores do País, como o presidente da República, descumprem a Constituição, não obstante haja nela uma clara e expressa vedação quanto à reedição de medida provisória rejeitada expressamente pelo Congresso Nacional, isso é realmente inaceitável. Porque ofende profundamente um postulado nuclear do nosso sistema constitucional, que é o princípio da separação de Poderes. Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade suprema da Constituição da República.
-Faltou um melhor assessoramento jurídico para o presidente Jair Bolsonaro nesse caso?
- Isso eu não sei, eu realmente não posso dizer.
-O senhor deu um voto contundente, apontando “perigosa transgressão” ao princípio da separação dos Poderes. O Supremo também contrariou o Planalto ao proibir o governo de extinguir conselhos criados por lei e foi criticado pelo presidente Jair Bolsonaro por enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo.
- Aqui (na demarcação de terras indígenas) a clareza do texto constitucional não permite qualquer dúvida, é só ler o que diz o artigo 62, parágrafo 10 da Constituição da República (o texto diz que é vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo). No momento em que o presidente da República, qualquer que ele seja, descumpre essa regra, transgride o princípio da separação de Poderes, ele minimiza perigosamente a importância que é fundamental da Constituição da República e degrada a autoridade do Parlamento brasileiro. A finalidade maior da Constituição é estabelecer um modelo de institucionalidade que deva ser observado e que deva ser respeitado por todos, pois, no momento em que se transgride a autoridade da Constituição da República, vulnera-se a própria legitimidade do estado democrático de direito. Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade suprema da Constituição da República. No momento em que se transgride a autoridade da Constituição da República, vulnera-se a própria legitimidade do estado democrático de direito.”
- O voto na criminalização da homofobia, considerado histórico por integrantes do STF, lhe rendeu um pedido de impeachment, assinado por deputados da ala conservadora. O senhor vê como uma forma de intimidar a Corte? 
- A história do Supremo Tribunal Federal, desde a primeira década republicana, nos tem revelado que tentativas de intimidação não têm efeito algum. Isso ocorreu no governo do marechal Floriano Peixoto, do marechal Hermes da Fonseca e, no entanto, o Supremo manteve-se fiel ao cumprimento de sua alta missão institucional, que consiste na tarefa de ser o guardião da ordem constitucional. Pedidos de impeachment sem causa legítima não podem ter e jamais terão qualquer efeito inibitório sobre o exercício independente pelo Supremo Tribunal Federal de suas funções constitucionais. O direito de o público protestar é legítimo, ninguém neste país pode ser calado. Qualquer cidadão tem, sim, o direito de protestar. É o direito legítimo. Agora, intimidações não são.
- É aguardada com expectativa a posição do senhor no caso em que a defesa do ex-presidente Lula alega parcialidade do então juiz Sérgio Moro na sentença do triplex. O voto do senhor, que deve ser decisivo, já foi concluído? 
- Eu tenho estudado muito, porque é uma questão que diz respeito não só a esse caso específico, mas aos direitos das pessoas em geral. Ainda continuo pensando, refletindo. Eu, normalmente, costumo pesquisar muito, ler muito, refletir bastante para então, a partir daí, formar definitivamente a minha convicção e compor o meu voto.
- A convicção do senhor já está formada nesse caso?
- Não, não, eu estou ainda em processo de reflexão.
- O senhor acha que seria ideal julgar o caso da suspeição de Sérgio Moro o quanto antes?
- A Constituição manda que o exercício da jurisdição se faça de maneira célere. O direito a um julgamento justo e rápido é um direito que hoje a Constituição assegura a todos, por isso eu acho que, sem distinção de casos, é possível e é necessário que o Supremo Tribunal Federal, como qualquer outro tribunal da República, decida com presteza, porém com segurança.
- Como o senhor avalia a situação da democracia brasileira?
- O regime democrático, muitas vezes, se expõe a situações de risco, mas eu confio que o regime democrático vai ser preservado em plenitude, ao menos enquanto o Supremo Tribunal Federal julgar com independência, como tem efetivamente julgado.
- O senhor ainda trabalha madrugada adentro, ao som de música clássica e bebendo Coca-Cola? 
- Eu gosto de trabalhar ouvindo música clássica, mas Coca-Cola não mais. Coca-Cola me deixa acordado.

sábado, 27 de julho de 2019

Para ser uma "república de bananas" o Brasil precisa ser uma República antes, não um assunto de família

Diplomata brasileiro compara Brasil a “República das bananas”

EPA/Joedson Alves
O diplomata do Ministério das Relações Exteriores brasileiro (Itamaraty) Paulo Roberto de Almeida afirmou este sábado, à agência Lusa, que o Brasil assemelha-se a uma “República das bananas” devido ao “nepotismo” da nomeação de Eduardo Bolsonaro para embaixador.
O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, anunciou no dia 11 de julho a sua intenção de indicar o seu terceiro filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, para embaixador do Brasil em Washington, capital dos Estados Unidos da América, uma possibilidade que, segundo Paulo Roberto de Almeida, tem prejudicado a imagem internacional do país.
Só Repúblicas de bananas têm esse ‘familismo’, esse nepotismo, filhotismo, essa personalização de relações políticas importantes, como são as diplomáticas, num sistema que antigamente pertencia à aristocracia, às oligarquias, e que hoje é inaceitável para os padrões de uma diplomacia consolidada no sistema burocrático”, afirmou o ex-embaixador em entrevista à Lusa.
O diplomata não tem dúvidas ao declarar que Eduardo Bolsonaro não “tem capacidades” para atender as necessidades do cargo, apesar do chefe de Estado brasileiro confiar nas competências do filho, realçando o facto de falar várias línguas e de conhecer a família do Presidente norte-americano, Donald Trump,
Ele não é capacitado, vamos ser muito claros. Acaba de fazer 35 anos, não tem formação adequada, conhece muito pouco, ou nada, de relações internacionais. Essa adesão às teses de Trump é algo estranho e até bizarro, porque certamente o Presidente norte-americano já colocou o Brasil naquela lista dos ‘shithole countries’, ou seja, um desprezo total por Estados que fornecem imigrantes ilegais aos EUA”, frisou o diplomata de carreira.
Paulo Roberto de Almeida exerceu diversos cargos na Secretaria de Estado das Relações Exteriores e em embaixadas e delegações do Brasil no exterior, tendo sido ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil em Washington, entre 1999 e 2003.
Na sua passagem pelos Estados Unidos, Paulo Almeida seguiu de perto a situação de muitos brasileiros em situação irregular naquele país, reforçando, porém, a natureza “honesta” e “trabalhadora” da grande maioria desses cidadãos.
Em março deste ano, numa passagem pelos EUA, Eduardo Bolsonaro, que além de deputado é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, classificou os imigrantes brasileiros em situação ilegal como uma “vergonha para o país”, uma atitude que não agradou a Paulo Almeida.
Dizer que é uma vergonha para o Brasil ter imigrantes ilegais nos EUA não é verdade. Eles são pessoas que não tendo oportunidades no Brasil, como muitos outros latinos, africanos ou asiáticos, devido a crises económicas ou a guerras civis, buscaram com os pés uma vida melhor com as suas famílias”, garantiu o também professor universitário.
Questionado se a nomeação de Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador não será uma estratégia de política externa delineada pelo Presidente, Paulo Roberto de Almeida disse que se foi essa a intenção, tratou-se de um “erro fundamental”.
“Pode ser que na conceção primária de política externa de Jair Bolsonaro fosse uma estratégia, mas é um erro fundamental.(…) Nos últimos 70 anos, na grande organização burocrática de relações internacionais do sistema da ONU, a diplomacia é conduzida pelos canais oficiais dos Ministérios das Relações Exteriores. Temos carreiras diplomáticas que compreendem todo um treino ao longo de décadas, para postos de certa importância. O filho do Presidente, certamente, não tem nenhuma capacidade para ser embaixador em quaisquer condições normais”, reforçou.
No entanto, para o diplomata, não é apenas a nomeação de Eduardo Bolsonaro como embaixador que afeta a imagem do país sul-americano. Também as adesões do Brasil a teses minoritárias o preocupam.
Nas últimas semanas, o Brasil ficou ao lado de países como o Iraque, Paquistão e Arábia Saudita, em causas vinculadas a Direitos Humanos na ONU, em relação a ideologia de género, sexualidade, ou proteção das mulheres, o que, na voz de Paulo Almeida, causa “perda de prestígio” do país, no plano internacional.
Em março deste ano, Paulo Roberto de Almeida foi demitido da presidência do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (Ipri), cargo que ocupava desde 2016, naquele órgão vinculado ao ‘Itamaraty’, nome como é conhecido o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, passando a ocupar um cargo na divisão de arquivo da mesma pasta.
Apesar de crítico dos Governos do Partido dos Trabalhadores (PT), foram as opiniões negativas tecidas ao Governo de Bolsonaro no seu blogue pessoal, nomeadamente ao ministro das Relações Exteriores brasileiro, Ernesto Araújo, que terão levado à sua exoneração.
Pelo menos é nisso que o diplomata acredita, apesar de essa tese ter sido contrariada pelo executivo, que afirmou que a demissão “já estava decidida” antes mesmo da polémica.
À lusa, o ex-embaixador reforçou críticas a Ernesto Araújo, dizendo que o atual chefe da diplomacia brasileira foi uma “péssima escolha para o cargo”, e que acredita que o ‘chanceler’ conseguiu liderar um Ministério devido a “oportunismo”.
Acho que foi uma péssima escolha. Não se sabia nenhuma adesão dele a teses de direita, e acho que construiu isso de forma artificial nas relações com Eduardo Bolsonaro ou Olavo de Carvalho (considerado ‘Guru’ de Bolsonaro. (…) Do ponto de vista internacional, alguém que resolver empreender uma campanha contra o globalismo, multilateralismo e comercialismo é alguém que em deficiências de raciocínio lógico em relação ao sistema internacional”, depreendeu.
“Eu não consigo compreender como é que um diplomata formado na escola do Itamaraty, nas leituras e na experiência internacional consiga aderir a teses tão bizarras quanto essas, a não ser por puro oportunismo”, concluiu Paulo Roberto de Almeida em entrevista à agência Lusa.

quinta-feira, 18 de julho de 2019

Entrevista do chanceler brasileiro - BBC (16/07/2019)

Sem comentários...
PRA


Da luta contra o Foro de SP ao voto com islâmicos sobre mulheres, o novo Brasil de Ernesto Araújo
Ricardo Senra - @ricksenraDa BBC News Brasil em Londres
17 de julho de 2019


Na noite da última quinta-feira (11), horas depois de o presidente Jair Bolsonaro surpreender até os assessores mais próximos ao anunciar o filho Eduardo como seu preferido para a embaixada brasileira em Washington, diplomatas foram avisados sobre uma reunião marcada por "motivos de força maior" para a primeira hora da sexta-feira, no gabinete principal do Palácio do Itamaraty.

Na manhã seguinte, perto da famosa tapeçaria que reproduz o planisfério de Marini - um mapa desenhado em 1502, primeiro da história em que o Brasil aparece representado -, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, confirmaria ao ex-escrivão da Polícia Federal que apoiava sua indicação ao cargo mais alto da principal embaixada brasileira.
O encontro durou pouco mais de uma hora. Na saída, Eduardo Bolsonaro falou a jornalistas sobre o aval do chanceler à empreitada. Ernesto Araújo, simultaneamente, contava à BBC News Brasil que o principal assunto havia sido outro.
"Conversamos sobre uma pauta nossa de coordenação sobre temas de política latino-americana. Muito especialmente a questão do Foro de São Paulo, que vai se reunir no final do mês e é um tema que nos preocupa e a outras pessoas também."
Enquanto muitos começaram a especular sobre possíveis atritos entre o chanceler e o deputado, o apoio de Araújo à nomeação não foi surpresa para nenhum de seus auxiliares e conselheiros mais próximos. "Eduardo é o grande - e um dos únicos - apoiadores do Ernesto", disse uma embaixadora à reportagem, sob condição de anonimato.

O ministro sabe que disputar protagonismo com o filho do presidente tende a ser uma batalha perdida, a exemplo de outros ministros que entraram em conflito com outro filho, Carlos. Ernesto Araújo e Eduardo Bolsonaro estão do mesmo lado na gestão bolsonarista e lideram uma agenda comum que ocupa o topo das preocupações do presidente: consolidar uma alternativa conservadora ao famoso grupo criado em 1990 por Luiz Inácio Lula da Silva e o então presidente cubano Fidel Castro para articular forças de esquerda na América Latina e no Caribe.
Na entrevista mais detalhada que concedeu desde que assumiu o cargo, em janeiro deste ano, Araújo explica as bases do que tenta emplacar como Aliança Liberal Conservadora - uma versão à direita do Foro de S. Paulo que reúne elementos-chave da lógica bolsonarista, pautada pela ruptura com pautas globais como as mudanças climáticas e princípios históricos da agenda de direitos humanos, como a consolidação de direitos LGBT, o combate a exploração sexual por meio da educação na infância e o repúdio à violência policial.
"Acho que às vezes os conceitos atrapalham a realidade", diz o Araújo durante quase uma hora de conversa. A frase serve como fio da meada para tentar entender a cabeça do chanceler.
Você pode assistir à entrevista completa, na íntegra, no canal da BBC News Brasil no YouTube.

Video-entrevista completa: https://youtu.be/wyARxri8EWA

O fim da diplomacia como ela acontecia até hoje

A principal ruptura da gestão de Araújo à frente do Itamaraty é com a própria tradição da pasta.
"Nós precisamos fazer coisas que sejam importantes para o povo brasileiro e não apenas coisas que sejam importantes para outros diplomatas", disse o ministro à BBC News Brasil ao defender a nomeação de Eduardo Bolsonaro em meio a acusações de nepotismo e despreparo do deputado. "Não é nepotismo nenhum."
Bolsonaro não tem formação em Relações Internacionais e sua única vivência no exterior, além de viagens acompanhando ou representando o pai, foi um intercâmbio em 2005, durante a faculdade, quando trabalhou numa lanchonete.
"Acho que ter, nessa hipótese, um embaixador não de carreira em uma embaixada como Washington ajudaria nesse processo muito necessário de romper um ensimesmamento do Itamaraty e romper um ciclo vicioso onde nós trabalhamos só para nós mesmos e esquecemos a sociedade do lado de fora."
A exemplo do que ocorre nos EUA de Donald Trump, de quem Araujo e Bolsonaro são admiradores confessos, o nacionalismo está na base desta ruptura com o passado recente.

"O Brasil é parte de um movimento de recuperação do papel de nação como ator no sistema internacional. Uma nação que atue tanto domesticamente quanto no sistema internacional em função do bem do seu próprio povo", diz.
A Aliança Liberal Conservadora, que Araújo tenta criar como oposição ao Foro de S. Paulo, ressoaria estas ideias junto a países como EUA, Hungria, Itália, Argentina e Colômbia.
"Há uma sensação de que a gente pode derrotando percepções ideológicas que dizem que você não pode ter nação, não pode ter povo, tem que ter padrões globais que valham para todos independentemente das suas identidades e só assim você pode atingir a prosperidade."
"Isso está acontecendo cada vez mais, e ao mesmo tempo, países e atores internacionais que acham que para isso você não precise renunciar à sua identidade e se transformar em uma geleia geral, como a gente diz aqui no Brasil. Pode-se ter uma comunidade internacional forte, dinâmica, pacífica, próspera, construída a partir de nações também saudáveis, pacíficas, com povos vivendo em harmonia e prosperidade", avalia.

LGBTs como 'coisas abstratas'

A diplomacia brasileira é conhecida no exterior pela vanguarda em temas ligados a minorias.
O país foi, em 2003, o primeiro do mundo a propor uma resolução na Organização das Nações Unidas (ONU) sobre "Direitos Humanos e Orientação Sexual", abrindo caminho para discussões sobre o tema na instituição. Em 2008, patrocinou um documento na Organização dos Estados Americanos (OEA) para a prevenção da violência contra pessoas LGBT. No mesmo ano, o país foi o primeiro a realizar Conferência Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBT, um modelo repetido no exterior desde então.
Para Araújo, no entanto, o Brasil pré-Bolsonaro "procurava se pautar por aquilo que não desagrada ninguém, que procurava sempre ver 'se eu posso dizer isso, se eu posso dizer aquilo', que cada vez se limitava mais dentro do politicamente correto".
Na visão do chanceler, o país "vinha simplesmente copiando o discurso oficial e padrão do politicamente correto, e isso não é influenciar. Estávamos simplesmente indo com uma onda".
Araujo ilustra a mudança de maré quando explica, por exemplo, por que o Brasil retirou menções ao termo LGBT em sua recém-apresentada candidatura ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

"Nossa plataforma é colocar a nossa contribuição no Conselho de Direitos Humanos em favor da defesa dos direitos humanos reais de pessoas reais, e não de coisas abstratas que são sempre usadas para distorcer a realidade e a realidade daquilo que as pessoas geralmente querem", diz.
A reportagem pergunta se LGBTs não são pessoas reais ou algo concreto - no Brasil, segundo dados de 2017 do Ministério de Direitos Humanos, o Brasil registra 552 pessoas mortas por ano vítimas de homofobia - ou uma a cada 16 horas.
"(O termo) é usado como se fosse simplesmente um mecanismo para controle do discurso, daquilo que se pode falar, dizer, e não como algo que seja usado realmente para a igualdade às pessoas com opções sexuais diferentes nesse sentido aí", responde Araújo.
"Nós queremos defender os direitos das pessoas, né, independentemente de a gente usar ou não uma determinada denominação padrão ou não."

Acordo com islâmicos em discussões sobre mulheres

O ministro defende uma ruptura definitiva com o pensamento de esquerda a partir do que chama de "resgate de valores cristãos e ocidentais" - em coro com o presidente, que já fez críticas ao alinhamento de governos petistas com países como Irã, Rússia e China.
Recentemente, no entanto, o Brasil se afastou das principais democracias europeias e das Américas ao se unir a países como Arábia Saudita, Paquistão, Bangladesh, Afeganistão e Egito em discussões na ONU sobre mulheres.
Emissários de Araújo apoiaram estes países em discussões sobre referências à educação sexual como forma de combate a violência contra mulheres e casamentos forçados.
"O que aconteceu? Estamos junto com o Ocidente ou esta é uma pauta em que estamos mais próximos dos islâmicos?", pergunta a reportagem.
"Tem que ver o que é Ocidente, né?", responde o chanceler.
"Ocidente não é necessariamente aquilo que determinados países ocidentais defendem nas Nações Unidas ou em outras instâncias. Nós nos consideramos parte do Ocidente e temos uma voz em dizer o que é Ocidente, né? E uma das coisas que achamos que é Ocidente é você, no caso, não sexualizar a infância, digamos assim. É uma das coisas que fazem parte da ética, digamos, ocidental. Claro, cada país tem sua maneira de defender e interpretar quais são os seus valores. A nossa é essa maneira."
Dados do governo federal apontam que, em 2018, foram registradas 17.093 denúncias de violência sexual contra menores. Mais de 70% dos casos foram praticados por pais, mães, padrastos ou outros parentes - e dentro de casa.
A reportagem lembra que a argumentação dos países que se opunham ao Brasil e aos árabes defendiam não se referia à sexualização de crianças, mas à formação de jovens para que possam identificar, se defender e aprender a denunciar abusos.
"São interpretações diferentes, né? Cada um tem a sua. Nós queremos tentar ter uma política coerente em que você defenda os direitos das mulheres, das meninas, evidentemente, mas ao mesmo tempo que se evite uma coisa que nos preocupa há muito tempo que é educação sexual precoce e esse tipo de coisa que não nos parece permanente e que eu acho que não corresponde ao que a sociedade brasileira como um todo deseja, né?"
Ele prossegue: "Você pensa 'valores ocidentais'. Tem muitos países que são democracias estabelecidas, alguns pelo menos, na Europa que ainda reconhecem a ditadura Maduro como legítima na Venezuela. Aí também temos uma diferença, digamos de interpretação, do que seja democracia".

Otan, Filipinas e o novo Brasil militarista

Em junho, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que os EUA aceitaram o Brasil aliado extra-Otan - a Organização do Tratado do Atlântico Norte - em um desdobramento de sua visita oficial ao presidente Donald Trump em Washington, em março.
"Isso já foi consignado pelos EUA, é uma decisão deles que já foi anunciada ao Congresso americano e começando a ser implementado", diz Araújo à reportagem.
"Nós acreditamos que vai nos trazer benefícios para a recapacitação da nossa capacidade militar sobretudo, que é algo que já se tem dito que foi um pouco negligenciado em governos recentes. Isso é um processo e esse é um dos elementos desse processo de o Brasil ter um aparato de defesa compatível com as nossas necessidades."
A BBC News Brasil pergunta por que exatamente o país quer ampliar investimentos e poderio militar. "Por que isso é importante nesse momento na prática?"
"Isso, enfim, faz parte das relações internacionais você ter uma capacidade inclusive de dissuasão, uma capacidade de defesa do seu território", diz Araújo, que nega que os investimentos tenham relação com a oposição do Brasil ao governo de Nicolás Maduro na Venezuela.
No passado, tanto Ernesto quanto Eduardo Bolsonaro não descartaram, em declarações públicas, uma eventual ação militar no país bolivariano. Mais tarde, sob pressão de militares membros do governo, ambos recuaram.
"Isso (militarização) é uma função clássica de qualquer Estado. Um país das dimensões do Brasil, com a diversidade de interesses que nós temos, litoral inclusive, é um país que tem um desafio muito grande nessa área de defesa e para isso nós precisamos de parcerias que deem a capacidade inclusive tecnológica de uma presença de defesa."
Sob a égide de Araújo, o Brasil se absteve no início do mês de votar a favor de uma investigação na ONU sobre a política de guerra as drogas nas Filipinas, que teria deixado mais de 27 mil pessoas mortas. O presidente Rodrigo Duterte defende execuções sumárias contra suspeitos de tráfico. A reportagem pergunta por que o Brasil não defendeu a apuração.
"A gente está totalmente numa linha de evidentemente combate ao crime em todas as suas vertentes e isso não é problema nenhum. No caso das Filipinas, nos pareceu que era um tema que estava mal definido e por isso o Brasil se absteve. A gente é sempre a favor de que tudo que seja necessário se esclarecer se esclareça, né, e ao mesmo tempo somos a favor, tanto no Brasil quanto em outros lugares, de combate ao crime", respondeu o ministro.
"Nos pareceu um tipo de proposta mal enquadrado. Isso é um recurso que muitas vezes se utiliza no sistema multilateral quando você acha que determinada questão está mal enquadrada em um projeto você se abstém", disse. "Por um lado, não queremos limitar nenhum país no seu direito de combater o crime dentro do seu território e por outro lado queremos que seja feito sempre respeitando normas, direitos humanos e tudo isso."
O chanceler optou por não responder quando questionado sobre o que estaria mal enquadrado na proposta. "Nós achamos que nesse momento não era a maneira de encaminhar essa questão em relação às Filipinas", disse.

Dúvidas sobre aquecimento global e 'o frio na Itália que não aparece tanto'

Araújo já disse que as noções de aquecimento global e mudanças climáticas são uma "trama marxista".
Durante a entrevista, ele se absteve de afirmar se acredita ou não nas mudanças como fruto da ação do homem, mas questionou métodos da comunidade científica e defendeu "liberdade de expressão e de debate" para "que as pessoas que, com base em argumentos científicos, contestam a teoria do aquecimento global antropogênico não sejam demonizadas".
"O comportamento da temperatura tem ficado sempre abaixo do que os modelos pressupõem", diz Ernesto. "Você tem estudos sobre isso e é claro que isso não é muito divulgado."
A reportagem lembra que a preocupação com as mudanças climáticas associada ao desmatamento e a poluição são um consenso em todas as principais universidades e entidades científicas do planeta, como a Nasa.
"Cada vez que há algo que parece confirmar o aquecimento global, isso vai para a imprensa e todo mundo acha que está sendo confirmada a teoria do aquecimento global. Quando algo desmente, não aparece." Segundo Araújo, os modelos científicos que preveem a evolução do aquecimento global são falhos.

Ele ilustra seu ponto. "Visitei a Itália no começo de maio. Cheguei lá e estava muito frio na Itália para maio. Me disseram que havia sido o abril mais frio em Roma dos últimos 60 ou 70 anos. Isso não aparece tanto. Se tivesse sido o abril mais quente dos últimos 70 anos, claro, estaria em todas as manchetes."
Em seu site, a Nasa desmente a ideia de que recordes de temperatura fria poriam em xeque a mudança climática, explicando que o aquecimento global vem acompanhado de temperaturas extremas, para cima e para baixo.
"O caminho até um mundo mais quente terá muitos episódios de tempos extremamente quentes e extremamente frios", diz a agência especial americana
Para cientistas, mesmo que esteja fazendo mais frio que a média em uma região específica, o mundo como um todo está, na média, mais quente. Esse aquecimento da temperatura média da Terra provoca eventos climáticos extremos, desde inundações na África até seca no Brasil, passando por invernos muito mais rigorosos na América do Norte.
"Ou seja, estamos falando de grandes flutuações. E esses eventos climáticos tendem a ficar cada vez mais frequentes e exagerados", explicou recentemente à BBC News Brasil Alexandre Köberle, pesquisador do Grantham Institute na Universidade Imperial College London.

Ricos não respeitam o Acordo de Paris

Mesmo colocando o tema em xeque, o ministro reiterou a participação do Brasil no Acordo de Paris, um tratado assinado em 2015 por 195 países, a fim de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, um dos vilões por trás do aquecimento global, segundo a comunidade científica.
"O Brasil é parte do acordo do Paris então é importante não assumir que, pelo fato de eu e outras pessoas termos dúvidas sobre se realmente está havendo esse aumento de temperatura e se isso tem origem no homem, não pensar que isso significa que a gente necessariamente fosse denunciar o acordo de Paris. Não é. O acordo é construído a partir de compromissos nacionais, contribuições nacionalmente determinadas, que a meu ver são boas em si mesmas", diz Araújo.
Pelo acordo, o Brasil deverá reduzir em 37% suas emissões até 2025 e chegar a 43% em 2030.
"Sobretudo, no nosso caso, desmatamento: o Brasil quer de toda forma controlar o desmatamento porque mesmo que se daqui a algum tempo se prove que não tem nada a ver o CO2 com temperatura, há uma virtude em si mesma em se preservar, como o Brasil preserva 66% da cobertura nativa, coisa que pouca gente sabe. Que o Brasil continue sendo um grande preservador ambiental porque isso tem valor em si mesmo", disse.
Ele também apontou problemas, citando "a falta de contrapartida por parte sobretudo de países desenvolvidos".
A argumentação não é novidade na diplomacia e também era citada em governos petistas frente à imposição de metas mais ambiciosas a países em desenvolvimento.
"O que há é um compromisso por parte de países desenvolvidos em controlar as emissões deles, o que não está acontecendo em muitos casos, não estão concluindo as suas próprias contribuições", diz.
"Vemos esse tipo de problema e vemos às vezes o problema de que o acordo pode ser usado como pretexto de atuação de ONGs no Brasil que a gente não sabe bem às vezes o que estão fazendo e agem de uma maneira um pouco opaca."

O Brasil para os próximos anos

"Se eu puder, gostaria de colocar a contribuição do Itamaraty para a construção de um Brasil grande e forte, um Brasil que influencia nos destinos do mundo e, ao mesmo tempo, uma política externa que traz desenvolvimento e crescimento econômico para o Brasil, desenvolvimento tecnológico, capacitação econômica, abertura comercial. Basicamente isso", diz o ministro, questionado sobre a marca que pretende deixar em sua gestão.
O chanceler se mostra otimista com a guinada conservadora em curso em um Brasil e diz, ao mesmo tempo em que imprime a marca ideológica do governo, que lida "com problemas reais e não com problemas imaginários ou ideológicos".
"Vejo uma evolução muito positiva porque cada vez há mais países que querem trabalhar, claro, pelo crescimento econômico e por uma economia global que ajude na prosperidade de todos os povos com abertura, com crescimento tecnológico", afirma. "No Brasil, temos hoje uma economia liberal se consolidando depois de décadas de isolamento e economia fechada, ao mesmo tempo em que se tem uma sociedade de valores conservadores se afirmando e uma coisa reforça a outra e não atrapalha. Isso acontece na nossa dimensão nacional no Brasil e de certa forma acontece também ao redor do mundo."
"Então vejo décadas bastante ensolaradas pela frente."

Assista ao vídeo neste link: https://youtu.be/wyARxri8EWA


quinta-feira, 20 de junho de 2019

Entrevista com Ciro Gomes - Brazil Talk

Neste link: https://braziltalk.org/2019/06/20/interview-with-ciro-gomes/

Interview with Ciro Gomes



Columbia University, New York – April 2019.
Ciro Gomes is an influential political figure in Brazil, with extensive political experience in relevant positions such as Federal Congressmen, Mayor of Fortaleza, Governor of the State of Ceará, Minister of Finance, Minister of National Integration, and presidential candidate in the 2018 Brazilian Elections.
In an exclusive interview with Brazil Talk, Ciro Gomes discusses key issues in Brazil’s social, economic and political scene.
Ciro Gomes shares his vision on:
– Federative Pact 
– Sustainability and Energy Matrix 
– Fiscal Balance 
Check it, like and comment!
Also, follow Brazil Talk on Facebook
*Interview conducted in Portuguese.

terça-feira, 4 de junho de 2019

Mensagem aos navegantes, de direita e de esquerda - Paulo Roberto de Almeida

Declaração à praça 
(que os antigos gregos chamavam de ágora) 

Aos meus habituais leitores (devem ser algo próximo a 18, segundo copio de meu amigo Alexandre Schwartsman), amigos e inimigos (não os tenho, pessoalmente, mas muitos se consideram meus inimigos políticos, ou ideológicos), petistas e antipetistas, bolsonaristas e lulistas, olavistas e marxistas, enfim, esquerdistas e direitistas em geral: 

Coloquei, com certo destaque neste quilombo de resistência intelectual – dando chamada inclusive para o FB, que eu já tinha abandonado temporariamente –, a entrevista ao The Intercept de meu colega diplomata, grande representante do chamado lulopetismo diplomático (mas possuindo ele mesmo sua autonomia intelectual, como aderente ao nacionalismo desenvolvimentista), Samuel Pinheiro Guimarães, na qual ele classifica o atual chanceler de louco e ridículo, e tece ainda considerações várias sobre o governo Bolsonaro, sua política externa (se existe) e outras questões paralelas. A entrevista, tal como transcrita neste blog, encontra-se neste link: 

https://diplomatizzando.blogspot.com/2019/06/samuel-pinheiro-guimaraes-ernesto.html

Antes que alguém me identifique como partidário ou aderente a qualquer uma das ideias de SPG, apresso-me em dizer que discordo de várias, muitas, quase todas as suas posições diplomáticas, mas o respeito como pensador que é, leitor dedicado e observador atento da realidade, e corajoso defensor de suas ideias e posições políticas e diplomáticas. Ele nunca se eximiu de expressar seu pensamento, sob qualquer governo ou orientação política, e nisso partilhamos da mesma atitude, para não dizer que somos iguais em comportamento. Trata-se aqui de simples reconhecimento de sua integridade, de sua dignidade, de sua honestidade intelectual, ainda que eu possa, como já adiantei, discordar de suas posições e propostas de política externa para o Brasil, e de orientações diplomáticas em particular.

Gostaria de deixar claro, mais um vez, se isso ainda não ficou explícito para certas pessoas, que eu não opus, como me opus, desde antes que assumisse o governo, em 2003, ao regime lulopetista porque este fosse de esquerda, marxista, promotor do dirigismo estatal ou de qualquer outra medida que seus governos tinham o direito legítimo de adotar, dada a sua clara vitória eleitoral, mesmo nos quadros de nossa democracia de baixa qualidade, na qual a demagogia e o populismo não são sancionadas por um eleitorado consciente sobre os fundamentos empíricos das promessas eleitorais. Este não é o ponto.

Eu me opus ao lulopetismo porque, conhecedor direto das bases frágeis de suas posições econômicas – o velho desenvolvimentismo nacionalista inconsequente para resultados positivos em termos de crescimento sustentado do país –, assim da incongruência total de suas posições em política externa – sabedor de suas conexões com o comunismo cubano e suas notórias simpatias por ditaduras execráveis –, sabia que tal regime não seria positivo para o Brasil, sua inserção econômica global e sua diplomacia universalista e não ideológica.

Mas, basicamente, eu me opus ao lulopetismo por duas razões fundamentais, que foram ficando bastante claras desde o início desse regime: por ele ser totalmente INEPTO em economia e profundamente CORRUPTO em termos de ética política. Sempre achei suas principais lideranças tremendamente ambiciosas, sedentas de poder e de riqueza, e que não hesitariam ante qualquer método para assegurar o monopólio do poder. Foi por isso que me opus, desde antes da assunção ao poder, volto a dizer, e sempre declarei isso, em artigos e notas que não hesitei em divulgar, seja em textos publicados em revistas ou comentários feitos em redes de comunicação social (como este veículo, por exemplo). 

Como resultado dessas posições, passei praticamente todo o regime lulopetista no deserto de minhas ocupações funcionais, obstado de servir na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, fazendo durante anos da Biblioteca do Itamaraty o meu escritório de trabalho. Como Samuel Pinheiro Guimarães, em outras circunstâncias, paguei o preço de minha coerência e adesão a certas ideias, antes que subserviência ao pensamento único e aos poderosos do momento. Nisso somos iguais, ainda que as divergências sobre política externa e diplomacia sejam evidentes, como deixei claro em diversas obras, livros e artigos.

No momento atual, voltamos, ele e eu, a convergir por razões circunstanciais, na comum oposição a um governo que consideramos inadequado ao Brasil, por diferentes razões, talvez, e também na política externa, mas profundamente conscientes de que a "política externa" (se ela existe, o que não está claro) defendida pelos arautos do regime bolsonarista (e os principais não estão no Itamaraty) é totalmente desajustada às realidades brasileiras e profundamente equivocada no que tange métodos, objetivos, fundamentos e princípios.

Minha postura em relação ao regime lulopetista sempre ficou clara, e coloquei neste espaço de liberdade, neste meu quilombo de resistência intelectual, muitas matérias sobre o que designei como "crimes econômicos do lulopetismo" (mas muitos deles eram também crimes comuns, o que ficou claro na Lava Jato). Como evidenciado em inúmeras matérias de jornalismo investigativo, não contaminadas pela simpatia esquerdista que caracteriza boa parte da imprensa no Brasil, o regime lulopetista demonstrou apoio a ditaduras execráveis do continente, submeteu-se a diretrizes do Foro de S. Paulo, um instrumento do Partido Comunista Cubano para controlar e orientar os partidos de esquerda da América Latina – ao estilo do malfadado Cominform, do stalinismo tardio –, financiou e subsidiou outros governos corruptos na região e alhures, envolveu-se em corrupção notória, não apenas com o objetivo de sustentar o seu monopólio de poder, como também para enriquecer seus dirigentes corruptos e a caixa do partido, transformado em organização criminosa. 

O governo Bolsonaro está demonstrando sua inépcia em várias frentes, e sua total loucura especificamente na frente diplomática. Como sempre fiz, não deixo de registrar minha posição, mesmo ao custo de uma nova travessia do deserto, de um novo ostracismo no Itamaraty, de mais um exílio involuntário, numa trajetória de vida já marcada por um exílio voluntário durante a ditadura militar e um longo limbo durante o lulopetismo.

Independentemente do menor ou maior sucesso do governo na solução dos angustiantes problemas na frente econômica, deixo claro meu repúdio por uma política externa que está alinhando o Brasil a outras personalidades e governos execráveis do ponto de vista dos valores e princípios democráticos e de defesa dos direitos humanos, posições absolutamente ridículas, para usar o adjetivo empregado por SPG em sua entrevista, em face dos interesses concretos do Brasil em terrenos como comércio internacional, meio ambiente, defesa e promoção dos direitos humanos, liberdades democráticas nos ambientes educacionais e em outros foros de debates sobre políticas públicas. 

Registro, por fim, que esse termo "ridículo" foi justamente utilizado por mim num comentário a artigos de política externa que eu postei em meu  blog Diplomatizzando, pouco antes de ser exonerado de meu cargo como Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais do Itamaraty, o mesmo cargo, aliás, que detinha Samuel Pinheiro Guimarães em 2001, e de onde foi também expurgado pelo arbítrio dos poderosos daquele momento.

Eu me solidarizei imediatamente com Samuel assim que soube de sua exoneração, assim como ele se solidarizou comigo, alguns meses depois, por ter sido sancionado pela chamada "Lei da Mordaça"– aliás, criada especialmente com o objetivo de "controlar" SPG, que começava a propagar sua oposição a determinadas posturas da política externa, como a participação nas negociações da Alca, cujo início, diga-se de passagem, contou com a concordância do então chanceler do presidente Itamar Franco, em 1994, embaixador Celso Amorim, novamente chanceler sob o lulopetismo –, o que ocorreu duas vezes por telegrama da SERE, no seguimento de artigos ou entrevistas que eu concedi, sem qualquer desrespeito à Lei do Serviço Exterior, cuja legitimidade sempre defendi, o que não ocorria com a famigerada Lei da Mordaça, uma espécie de censura prévia a qualquer manifestação pública dos diplomatas. Isso ocorreu entre 2001 e 2002, antes, portanto, da chegada ao poder do primeiro dos governos lulopetistas. Agora, em 2019, Samuel me telefonou para se solidarizar comigo quando de minha exoneração.

Relembrando que os mesmos gestos de solidariedade recíproca já tinham ocorrido naquela primeira oportunidade, combinei com Samuel tomar umas cervejas, o que ainda não ocorreu, e tratar da criação de um "clube dos defenestrados", do qual seríamos os primeiros sócios originais.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4 de junho de 2019