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terça-feira, 11 de agosto de 2020

As eleições presidenciais nos EUA e o Brasil - Rubens Barbosa

AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NOS EUA E O BRASIL

Rubens Barbosa

O Estado de São Paulo, 11/08/2020

Em 90 dias, o mundo conhecerá o futuro presidente dos EUA. As pesquisas de opinião pública indicam hoje uma vitória de Biden sobre Trump com margem de cerca de 10 pontos percentuais. Esse número daria a vitória a Biden, caso a eleição fosse majoritária. Cabe, porém, um elemento de cautela, visto que nos EUA a eleição para presidente é decidida em colégio eleitoral, composto por delegados de todos os Estados, eleitos a partir dos resultados nas votações locais. Refletindo a profunda divisão da sociedade americana, a eleição deverá ser decidida nos Estados que oscilam entre conservadores e democratas, (Pensilvânia, Michigan, Wisconsin, Florida, Idaho) e Trump ameaça contestá-la.

A mudança do cenário eleitoral nos últimos três meses deveu-se à percepção negativa sobre a forma como Trump vem conduzindo as medidas contra a pandemia, a queda no crescimento econômico, o aumento do desemprego e sua reação aos movimentos raciais que se espalharam por todo o país. Passou a haver assim uma chance de Joe Biden vencer as eleições de novembro com mudanças significativas nas políticas econômica, ambiental e de política externa.

O partido democrata no governo tentará uma política econômica que recupere o dinamismo da economia e reduza o desemprego. Deverá prevalecer viés nacionalista, que incluirá forte componente ambiental (Green New Deal), modificações no sistema de saúde e busca de liderança no combate à pandemia. Os EUA voltarão a dar prioridade aos organismos multilaterais, com o retorno à Organização Mundial de Saúde, o fortalecimento da OMC e com adesão ao Acordo de Paris. As crescentes tensões geopolíticas entre os EUA e a China, no governo democrata, deverão continuar e mesmo ampliar-se. Nesse contexto, deverão aumentar a pressão sobre governos autoritários e a defesa da democracia, agravando as tensões nas áreas comerciais, tecnológicas e militares, pois Beijing é tratada hoje como um adversário pelo establishment norte-americano.

Como ficariam as relações Brasil-EUA com um presidente democrata?

Em uma de suas “lives” semanais, o presidente Jair Bolsonaro, ao comentar o cenário da eleição presidencial americana, confirmou que torce por Donald Trump, mas que vai tentar aproximação, caso Joe Biden seja o vencedor. "Se não quiserem, paciência", simplificou. Bolsonaro ouviu e está seguindo o conselho de John Bolton, ex-secretário de segurança nacional de Trump, de buscar fazer pontes com o candidato democrata.

Costumo fazer distinção entre a relação pessoal Bolsonaro-Trump e a relação institucional entre as burocracias brasileira e norte-americana.

Caso Biden seja eleito, vai terminar a relação pessoal estabelecida com Trump por influência ideológica. Manifestação de Eduardo Bolsonaro a favor de Trump recebeu imediata resposta de deputado democrata, presidente da Comissão de Relações Exteriores: “a família Bolsonaro precisa ficar fora da eleição dos EUA”.

Em termos institucionais, o relacionamento bilateral continuará a ter baixa prioridade e o novo presidente poderá até fazer alguns gestos para afastar o Brasil da China. As críticas continuarão, como vimos recentemente, quando, por conta da política ambiental e de direitos humanos em relação aos indios, Comitê de Orçamento da Câmara, relatório do Departamento de Estado e carta de deputada democrata criticaram o governo brasileiro e pediram que não seja negociado nenhum acordo comercial com o Brasil e que haja sanções contra Brasília e que seja vetada ajuda na área de defesa ao Brasil como aliado da OTAN. O alinhamento com os EUA, nem sempre concretizado nas relações bilaterais, tornou-se automático nas votações de resoluções sobre costumes, mulheres, direitos humanos, saúde e sobre o Oriente Médio nos organismos multilaterais (ONU, OMS, OMC). Em muitos casos, o Brasil fica isolado com EUA e Israel e, nas questões de costumes, fica acompanhado de países conservadores, como Arábia Saudita, Líbia, Congo e Egito. Com a mudança na política de Biden nos organismos multilaterais, o Brasil tenderá a ficar ainda mais isolado, sem a companhia dos EUA.

A geopolítica será o dilema mais sério para o governo brasileiro, caso Biden vença a eleição. A crescente presença da China na América do Sul está na raiz da decisão de Washington de apresentar candidato a presidência do BID contra um representante brasileiro, e pode ser indício de um renovado interesse político dos EUA para conter Beijing com pressão financeira sobre os países da região. Seria a volta da Doutrina Monroe. O apoio brasileiro à proposta dos EUA para discutir se países que não são economia de mercado podem ser membros da OMC, - o que, na prática, excluiria a China - e uma eventual decisão contra a empresa chinesa na licitação do 5G indicariam que o Brasil teria escolhido seu lado no confronto. Será que os EUA levarão o governo brasileiro a se chocar com a China? Não convém ao Brasil ajudar a trazer a disputa geopolítica para a região, nem tomar partido por um dos lados em uma longa disputa que está apenas se iniciando. Permanecer equidistante é o que defende o VP Mourão.

Menos ideologia e geopolítica e mais interesse nacional é o que o bom senso recomenda nesse momento de incerteza nos rumos da relação Brasil-EUA.

Rubens Barbosa, Presidente do IRICE

quarta-feira, 15 de julho de 2020

Uma política externa para o meio ambiente - Rubens Barbosa (OESP)

UMA POLÍTICA EXTERNA  PARA O MEIO AMBIENTE
    
Rubens Barbosa
O Estado de S. Paulo, 14/07/2020

A percepção externa negativa sobre o Brasil na questão ambiental e de mudança de clima tem como foco a Amazônia.  Interesses concretos podem vir a ser afetados, em especial no agronegócio e no financiamento de projetos de infraestrutura, como indicam as manifestações empresariais da semana passada. A União Europeia abre investigação sobre critérios do acordo com o Mercosul.
         O governo perdeu a batalha da comunicação. Não resta ao  governo senão sair da defensiva e tomar uma atitude pró ativa de modo a restaurar a credibilidade externa e restabelecer a confiança nas políticas domésticas na Amazônia. Sob a coordenação da Vice-presidência, o governo deveria trabalhar com o Congresso e o setor privado para melhor responder ao desafio.  
           Mais do que uma campanha de relações públicas no exterior, com enorme custo e poucos resultados, impõe-se a mudança do eixo central da politica externa. O interesse nacional aconselha o deslocamento da prioridade dos temas  comerciais como até aqui, para os do meio ambiente e mudança do clima, cujos principais elementos  internos e externos são assinalados a seguir.  
As transformações começam em casa. Além da mudança da retórica, é imperativo tomar as providências para o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, em particular,
- Voltar aplicar com rigor, fiscalizando sua execução, medidas legais contra queimadas, desmatamento por madeireiros e garimpagem ilegais em áreas protegidas como Unidades de Conservação e Terras Indígenas. E, para tanto, reforçar orçamento e o pessoal do IBAMA, ICMbio e INPE;
-  Reexaminar a tramitação e a aprovação de Projetos de Lei, medidas provisórias e decretos que se refiram a Amazônia, como o projeto de lei 191/2020, que pretende permitir a exploração mineral e hídrica em terras indígenas, e o projeto de lei 2633, que trata da regularização fundiária em imóveis da União; a Instrução Normativa 09/2020 da FUNAI sobre a ocupação por não nativos de território indígena em processo de demarcação;
- Implementação do Código Florestal (Cadastro Ambiental Rural para servir de guia para orientar os bancos na concessão de financiamentos aos produtores rurais) ;
- Fortalecer o Conselho da Amazônia para coordenar ações para a proteção da floresta e o desenvolvimento da região;
- Executar o Plano de Combate ao Desmatamento ilegal (2020-2023);
- Acelerar os estudos no âmbito do Ministério da Economia e do Banco Central para transformar o Brasil em um centro de negociação de carbono;
- Assegurar o cumprimento da resolução 169 da OIT de proteção dos povos indígenas
- Ratificar o Protocolo de Nagoya sobre recursos genéticos
- Elaboração de planos que prevejam a preservação, a proteção e o desenvolvimento sustentável da região, como a proposta de Bioeconomia e a Amazonia, entre outros.
            No exterior, poderia ser exposta uma nova atitude para a preservação da floresta amazônica, para a proteção indígena e para contribuir para ampliar o uso de energia limpa, a promoção de investimento sustentável e redução das emissões de gás carbônico, por meio de ações bilaterais, nos fóruns internacionais e institutos financeiros, em especial:
- Negociar com a Noruega e a Alemanha o restabelecimento do Fundo da Amazônia, mostrando resultados efetivos na redução das queimadas e do desmatamento, além do restabelecimento da governança original;
- Apresentar uma relação dos compromissos assumidos pelo Brasil nos acordos mencionados no capítulo de desenvolvimento sustentável do acordo entre o Mercosul e a UE e, de forma transparente, o grau de seu compromisso;
- Discutir com os EUA a retomada do Principal Fórum Econômico sobre Energia e Clima, criado em 2009;
- Trabalhar com países europeus para revigorar a Coalisão de Elevada Ambição, discutida na COP25 ;
- Anunciar investimentos no sistema de energia de baixo carbon;
- Propor a formação de uma coalizão internacional de organismos financeiros (Banco Mundial, FMI, Bancos regionais) públicos e instituições privadas dos EUA e da Europa;
- Apoiar a aprovação de tarifas sobre importação de países com politica de clima inadequadas (border adjustment mechanism);
- Apoiar a negociação de acordo sobre comércio de bens ambientais (produtos que gerem energia renovável ou mais eficiência energética no âmbito da OMC);
- Implementar as normas expedidas pelo Banco Central de acordo com a Força Tarefa sobre a Divulgação Financeira Relacionada com Clima, criada em 2015, no âmbito do Financial Stability Board do G-20 
- Responder `as avaliações e Recomendações da OCDE sobre a politica ambiental no Brasil;
- Voltar a participar plenamente das discussões nas futuras COPs
Levando em conta o déficit de credibilidade que existe hoje na percepção do exterior, o governo brasileiro poderia tomar a iniciativa de convidar observadores da ONU ou da OCDE para verificarem o grau de cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil, como uma demonstração do interesse do governo na total transparência. Da mesma forma, o Congresso Nacional poderia convidar representantes do Parlamento Europeu para proceder `a idêntica verificação.
Ou seria um sonho de noite de verão?

Rubens Barbosa, Presidente do IRICE

terça-feira, 23 de junho de 2020

Relações entre civis e militares - Rubens Barbosa (OESP)

RELAÇÕES ENTRE CIVIS E MILITARES

Rubens Barbosa
O Estado de S. Paulo, 23/06/2020

As relações entre civis e militares ao logo da história republicana nunca foram bem resolvidas. O pensamento e atitudes de cada lado se aproximam ou se distanciam por interesses comuns ou por questões ideológicas momentâneas.
Não faltam exemplos de cada uma dessas situações, a começar na proclamação da República, passando pelo tenentismo, pelo período Vargas, pelo movimento de 64 e agora com a forte presença militar em um governo civil eleito democraticamente. Nos últimos 35 anos, cabe ressaltar, as FFAA cumpriram exemplarmente seu papel constitucional, mas não se pode negar a ocorrência de tensões, de tempos em tempos, em grande medida por desconhecimento por parte da sociedade civil das atividades, prioridades e ações das Forças Armadas.
No tocante à politica interna, do lado militar, ainda não foi claramente resolvida a diferença da ação politica entre militares da ativa e da reserva. Do lado civil, para ficar nos tempos mais contemporâneos, desde as “vivandeiras de quarteis” até hoje com os que pedem a intervenção das FFAA e o fechamento do Congresso e do STF, prevalece a tentativa de ignorar os limites do papel dos militares na politica. Do lado militar, não está explicitada claramente a separação entre o profissionalismo das FFAA, como instituição do Estado, sem manifestação em apoio de partidos ou grupos políticos, e a atuação política de militares que, ao passarem para a reserva, incorporam valores civis e deixam de representar a instituição. Do lado civil, Congresso e sociedade deveriam ter maior presença nas discussões sobre questões de interesse das FFAA. A Estratégia e a Política Nacional de Defesa, que deverão ser submetidas ao exame do Congresso, deveriam ser discutidas em profundidade e merecer a atenção da classe política, ao contrário do que aconteceu até aqui. A ideia de um Centro para o estudo das relações civis e militares, de Defesa e Segurança, sugerida pelo ministro Raul Jungmann e apoiada pelo Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE), viria a preencher uma lacuna com a criação de um fórum privado para o exame e discussão de temas relacionados com a despolitização das FFAA, fortalecimento do controle civil e papel dos militares no processo decisório do Estado brasileiro.
No atual governo, surgiu uma situação diferente dos governos anteriores a partir de 1985. Superado o período de governos militares, nos últimos trinta anos,  podem ter surgido tensões esporádicas, mas recentemente elas se acentuaram pela participação de grande número de militares da reserva e da ativa em cargos públicos no governo federal (mais de 2.900) e pelo estímulo por parte de setores governamentais a ataques contra instituições democráticas. No inicio, julgou-se que os militares no governo poderiam servir de anteparo e de um fator de moderação de politicas extremadas com forte viés ideológico, em especial na politica externa, com graves e potenciais repercussões para os interesses brasileiros. Com o passar do tempo, cresceu a dubiedade de afirmações de militares ministros (“consequências gravíssimas”, “esticar a corda”, “não cumprem ordens absurdas, como a tomada de poder por outro Poder da República por conta de julgamentos politicos”, sempre ressaltando o respeito a constituição) e a percepção de que as FFAA estejam associadas e apoiam o governo. Isso resultou no desgaste da Instituição e na crescente rejeição de ideias antidemocráticas.

Diferentes interpretações sobre o papel das Forças Armadas, estimuladas tanto por setores civis, como por militares, trouxeram a público a discussão sobre o poder moderador dos militares, `a luz do artigo 142 da Constituição. O presidente do STF, Dias Toffoli, havia se manifestado no sentido de que “as FFAA sabem muito bem que o artigo 142 da Constituição não lhes confere o papel de poder moderador”. O voto do ministro Fux, ao fixar regras e limites de atuação das FFAA, conforme a Constituição, tudo indica, deverá ser respaldado pelo plenário do STF. A nota assinada pelo presidente da República, Vice-presidente e ministro da Defesa aceita essa interpretação, ao lembrar que “as FFAA destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. A decisão da Suprema Corte poderá ser a pedra angular do novo relacionamento entre civis e militares.
Militares em funções politicas de ministros e altos funcionários do governo observam seguidamente que as atitudes politicas de militares com postos no governo são de lealdade e não podem ser confundidas com a postura isenta das FFAA, como instituição de Estado. É do Vice-Presidente, militar da reserva, a afirmação de que “precisa acabar essa história de que as FFAA estão metidas na política”. 
Essas afirmações seriam corroboradas pelo silêncio dos comandantes das três forças, militares profissionais em função no ministério da Defesa. Para encerrar de vez esse capítulo, seria importante que os comandantes das três Forças se manifestem publicamente, dissociando as FFAA de demonstrações contra as instituições, caso venham a se repetir. Com isso, ficaria claro o não envolvimento da Instituição na política interna  e o seu total respeito `a Constituição. 


Rubens Barbosa, embaixador, com tese de mestrado sobre as relações entre civis e militares na London School of Economics, 1972

terça-feira, 12 de maio de 2020

Desafios do acordo Mercosul-União Europeia - Rubens Barbosa (OESP)

A situação do acordo entre o Mercosul e União Europeia independe da posição da Argentina, pois ele está de toda forma condenado: Bolsonaro se tornou um sujeito intragável para os europeus, apenas isso. Não tem como aprovar no Parlamento europeu ou nos nacionais. 
Paulo Roberto de Almeida

DESAFIOS DO ACORDO MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA

Rubens Barbosa
O Estado de S. Paulo, 12/05/2020

Um fato novo complica o entendimento entre os países do Mercosul. Em abril, a Argentina informou que não mais acompanharia Brasil, Paraguai e Uruguai nas negociações em curso do Mercosul com outros países, como Canadá, Cingapura, Coreia do Sul, Líbano e Índia. Mas que manteria sua participação nos acordos, já concluídos e não assinados, com a União Europeia (UE) e com a Área de Livre Comércio da Europa (EFTA). Na semana passada, o governo argentino voltou atrás, num confuso comunicado, no qual ressalta que decidiu manter-se nas negociações conjuntamente, mas sempre levando em conta as sensibilidades dos setores menos competitivos (industriais). Embora querendo participar de todos os trabalhos e demandando a inclusão de cláusulas que resguardem os interesses argentinos futuros, Buenos Aires não se compromete com a conclusão das negociações em curso. O Chanceler Felipe Sola diz favorecer um regime de dupla velocidade, no qual a Argentina não fica fora dos acordos, mas quer ter a palavra final sobre como e quando passaria a fazer parte deles. Até meados do ano, o acordo Mercosul-UE deverá ser assinado. Como o governo argentino reagirá durante o processo de ratificação, se forem solicitadas modificações no texto do acordo, como ocorreu no caso do tratado UE-Canadá? Nuestros hermanos querem um Mercosul à la carte, o que aumenta a incerteza para todos, pela insegurança jurídica na aplicação dos compromissos assumidos. Flexibilização, se houver, tem de ser para todos.
Além dessa incerteza, menciono duas questões do lado brasileiro para o acesso ao mercado europeu: competitividade e meio ambiente.
Para aproveitar as preferências tarifárias, os produtos industriais deverão melhorar significativamente sua competitividade e passar a receber um tratamento isonômico em relação ao produzido em outros países. Sem que isso ocorra, apesar de a UE abrir seu mercado com tarifa zero de imediato para 75% de suas importações, será difícil competir no mercado europeu com produtos importados de outras áreas, como EUA, China e Coreia. A aprovação da reforma trabalhista e a da previdência social foram avanços importantes no caminho da modernização do Estado brasileiro. De modo a que o custo Brasil seja reduzido, é imperativo que sejam aprovadas a reforma tributária, a reforma do Estado e um amplo programa de desburocratização, simplificação e facilitação de negócios e de melhoria na logística (portos, estradas, ferrovias). Em paralelo, um eficiente programa de inovação por parte das empresas e de políticas públicas ajudaria a modernizar a operação das companhias que produzem para o mercado doméstico e também exportam. Estudo recente da Fiesp, mostra que a indústria nacional, antes da pandemia, estava lenta na busca para alcançar o nível de 4.0. (1,3% tinham investimento em 4.0 (em faturamento) 
O segundo desafio são os compromissos na área de meio ambiente que o Brasil deverá cumprir. O capítulo de desenvolvimento sustentável, incluído no acordo, talvez seja o mais desafiador, em vista da atual política de meio ambiente e mudança de clima do governo brasileiro. A crescente força política dos partidos verdes nos parlamentos dos países europeus poderá representar um obstáculo para a ratificação do acordo caso a atual política ambiental brasileira não se modifique, como exemplificado pela crise em relação ao Fundo Amazônico, que resultou na suspensão de recursos financeiros recebidos da Alemanha e Noruega. Os compromissos assumidos pelos países membros no tocante ao desenvolvimento sustentável estão incluídos em 18 artigos que cobrem acordos relacionados a comércio e meio ambiente, comércio e biodiversidade, comércio e preservação de florestas, da ONU, além de regras da Organização Internacional do Trabalho, inclusive a Resolução 169, que trata a exploração de terras indígenas. O descumprimento dos dispositivos dos acordos poderá acarretar boicotes e mesmo restrição de importação de produtos agrícola do Mercosul. São mencionados explicitamente os principais acordos internacionais como os derivados da Conferência da ONU sobre meio ambiente e desenvolvimento, Conferência Quadro da ONU sobre mudança do clima, Convenção sobre diversidade Biológica, Convenção da ONU de combate à desertificação, o Acordo de Paris de 2015, regras da OMC e Resoluções de outros organismos internacionais. Além disso, por insistência da UE, foi aprovado o princípio da precaução, pelo qual o não cumprimento de acordos de meio ambiente, energia ou trabalho forçado ou infantil, poderia acarretar restrição à importação de determinado produto.
O mundo mudou e as preocupações com o meio ambiente, a mudança do clima, a preservação das florestas entraram definitivamente na agenda global. A falta de informação interna objetiva dos compromissos internacionais assumidos pelos diferentes governos nas últimas décadas e a crescente percepção externa negativa sobre as políticas ambientais criam uma incerteza adicional para o setor produtivo, em especial o do agronegócio. Com o fim do COVID 19, as questões ambientais vão ressurgir com toda força e os governos do Mercosul não poderão ignorar essa agenda incluída no acordo com a UE.

Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE)

sexta-feira, 8 de maio de 2020

Livros sobre o Brasil e os Estados Unidos - Paulo Roberto de Almeida

3293. “Livros sobre o Brasil e os brasilianistas e sobre as relações Brasil-Estados Unidos organizados/editados por Paulo Roberto de Almeida”, Lisboa-Porto, 29 de junho-1 de julho de 2018, 15 p. Explicações sobre e sumários dos seguintes livros:

 O Brasil dos Brasilianistas: um Guia dos Estudos sobre o Brasil nos Estados Unidos, 1945-2000Rubens Antonio Barbosa, Marshall C. Eakin e Paulo Roberto de Almeida (editores) (São Paulo: Paz e Terra, 2002); 


Envisioning Brazil: A Guide to Brazilian Studies in the United States, 1945-2003Edited by Marshall C. Eakin and Paulo Roberto de Almeida (Madison: Wisconsin University Press, 2005); 

Guia dos Arquivos Americanos sobre o Brasil: coleções documentais sobre o Brasil nos Estados Unidos; Paulo Roberto de Almeida, Rubens Antonio Barbosa e Francisco Rogido Fins (orgs.) (Brasília: Funag, 2011); 

Relações Brasil-Estados Unidos: assimetrias e convergênciasPaulo Roberto de Almeida e Rubens Antônio Barbosa (orgs.) (São Paulo: Saraiva, 2005). 



3664. O Brasil dos Brasilianistas: um guia dos estudos sobre o Brasil nos Estados Unidos, 1945-2000organizadores:Rubens Antônio Barbosa, Marshall C. Eakin e Paulo Roberto de Almeida (São Paulo: Paz e Terra, 2002, 514 p.; ISBN: 85-219-0441-X); Brasília, 7 maio 2020, 455 p. Reformatação da edição comercial, fora do mercado, para fins de divulgação nas redes sociais. Disponível nas plataformas Academia.edu (link: https://www.academia.edu/42973774/O_Brasil_dos_Brasilianistas_um_guia_dos_estudos_sobre_o_Brasil_nos_Estados_Unidos_1945-2000_2002_) e Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/341220241_O_Brasil_dos_Brasilianistas_um_guia_dos_estudos_sobre_o_Brasil_nos_Estados_Unidos_1945-2000); divulgado no blog Diplomatizzando (link:  https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/05/o-brasil-dos-brasilianistas-livro.html). Capítulo 1 (“Introdução: uma certa ideia do Brasil: as afinidades eletivas dos brasilianistas”, Marshall Eakin e PRA; na Academia.edu, link: https://www.academia.edu/42975463/Introducao_Uma_certa_ideia_do_Brasil_as_afinidades_eletivas_dos_brasilianistas); Capítulo 2 (“Tendências e perspectivas dos estudos brasileiros nos Estados Unidos”, PRAlmeida; link na plataforma Academia.edu: https://www.academia.edu/42975560/2._Tend%C3%AAncias_e_perspectivas_dos_estudos_brasileiros_nos_Estados_Unidos); Capítulo 15. (“Cronologia da produção brasilianista de 1945 a 2001”; na plataforma Academia.edu; link: https://www.academia.edu/42975754/Cronologia_da_Producao_Brasilianista_1945_a_2001); Capítulo 18 (“Bibliografia seletiva”, plataforma Academia.edu; link: https://www.academia.edu/42975795/18._Bibliografia_seletiva_da_produ%C3%A7%C3%A3o_editada_ou_publicada_nos_EUA_sobre_o_Brasil).


3172. “Você é um ‘accident prone diplomat’: minhas interações com o embaixador Rubens Antônio Barbosa”, Brasília, 2 outubro 2017, 45 p. Ensaio impressionista para servir de depoimento sobre minha relação de trabalho e amizade com o diplomata que foi meu chefe em diversas ocasiões. Publicado em versão resumida no livro de Rubens Antônio Barbosa: Um diplomata a serviço do Estado: na defesa do interesse nacional (depoimentos ao Cpdoc) (Rio de Janeiro: FGV, 2018, 300 p.; ISBN: 978-85-225-2078-7), pp. 273-289. Divulgado em versão completa na plataforma Academia.edu (21/10/2018; link: https://www.academia.edu/37622963/Um_accident-prone_diplomat_depoimento_sobre_emb._Rubens_Barbosa) e em Research Gate (link:https://www.researchgate.net/publication/328416691_Voce_e_um_'accident-prone_diplomat').




quinta-feira, 7 de maio de 2020

O Brasil dos brasilianistas: livro disponível - Paulo R. Almeida, Marshall C. Eakin, Rubens A. Barbosa

Acabo de reformatar este livro, já fora do mercado: 





O Brasil dos Brasilianistas: um guia dos estudos sobre o Brasil nos Estados Unidos, 1945-2000 


Organizadores: Rubens Antônio Barbosa, Marshall C. Eakin e Paulo Roberto de Almeida (São Paulo: Paz e Terra, 2002, 514 p.; ISBN: 85-219-0441-X)


Brasília, 7 maio 2020, 455 p. Reformatação da edição comercial, fora do mercado, para fins de divulgação nas redes sociais. 








Perfil dos autores        10

Apresentação
Os estudos brasileiros nos Estados Unidos: um projeto em desenvolvimento   14
Rubens Antônio Barbosa 

Introdução
1. Uma certa ideia do Brasil: as afinidades eletivas dos brasilianistas   18
     Marshall C. Eakin e Paulo Roberto de Almeida

Primeira Parte
Desenvolvimento geral dos estudos brasileiros nos Estados Unidos
2.    Tendências e perspectivas dos estudos brasileiros nos Estados Unidos   28
    Paulo Roberto de Almeida 
3.    Pesquisas: fontes e materiais de arquivos, instituições relevantes, abordagens 51
        Robert M. Levine
4.    Ensinando o Brasil: uma revisão dos programas sobre o país nos Estados Unidos  74
        Theodore R. Young

Segunda Parte
Pesquisa disciplinar e produção seletiva publicada, 1945-2000
5.    A língua portuguesa falada no Brasil e os estudos linguísticos nos Estados Unidos: euforia e desânimo 93
        Carmen Chaves Tesser
6.    Literatura, cultura & civilização: estudos do Brasil nos Estados Unidos: levantamento histórico e avaliação     114
          K. David Jackson
7.    Artes e Música    140
        José Neistein
8.    História do Brasil nos Estados Unidos, 1945-2000     178
       Judy Bieber
9.    Antropologia (Etnologia amazônica)   210
        Janet M. Chernela
10. O sistema econômico brasileiro visto pela ótica norte-americana    241
          Werner Baer e Roberto Guimarães
11. Ciência política e sociologia     264
        Marshall C. Eakin
12. Relações internacionais    288
       Scott D. Tollefson
13. Estudos geográficos do Brasil nos Estados Unidos e no Canadá: tendências e perspectivas, 1945-2000   310
      Cyrus B. Dawsey III
14. Brasiliana nos Estados Unidos: fontes de referência e documentação   347
     Ann Hartness 

Terceira Parte
Informação sobre a produção acadêmica brasilianista, 1945-2001
15. Uma cronologia das relações Brasil-EUA e da produção acadêmica,
       1945-2001     380
       Paulo Roberto de Almeida
16. A contribuição britânica para estudo do Brasil       395
       Leslie Bethell
17. Desenvolvimento comparado do estudo do Brasil nos Estados Unidos 
       e na França       418
       Edward A. Riedinger
18. Bibliografia seletiva da produção editada ou publicada nos EUA 
       sobre o Brasil     435
       Paulo Roberto de Almeida

Apêndice
Notas sobre os comentaristas dos capítulos      454





Disponível nas plataformas Academia.edu 
link: 
https://www.academia.edu/42973774/O_Brasil_dos_Brasilianistas_um_guia_dos_estudos_sobre_o_Brasil_nos_Estados_Unidos_1945-2000_2002_

e Research Gate 
link:
https://www.researchgate.net/publication/341220241_O_Brasil_dos_Brasilianistas_um_guia_dos_estudos_sobre_o_Brasil_nos_Estados_Unidos_1945-2000


Urânio, terras raras e radioisótopos - Rubens Barbosa (OESP)

URÂNIO, TERRAS RARAS E RADIOISÓTOPOS

Rubens Barbosa
O Estado de São Paulo, 28/04/2020

Há um ano atrás, em seu discurso de posse, o ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, que tão bem conhece o setor nuclear brasileiro, disse que o atual governo pretende “estabelecer um diálogo objetivo, desarmado e pragmático com a sociedade e com o mercado sobre o programa nuclear, fonte estratégica da matriz energética brasileira. O Brasil não pode se entregar ao preconceito e à desinformação desperdiçando duas vantagens competitivas raras que temos no cenário internacional – o domínio da tecnologia e do ciclo do combustível nuclear e a existência de grandes reservas de urânio em nosso território”.
Na pós pandemia, a redução das vulnerabilidades nacionais vai ser um dos desafios para o governo. Levando em conta as novas circunstâncias globais e a necessidade de o Brasil ter capacidade de assegurar suprimento de suas necessidades essenciais com base na produção local, além da manutenção da política que permita o monitoramento de materiais nucleares, torna-se urgente que sua exploração e comercialização sejam privatizadas.
Dada as características estratégicas da utilização desses minérios, seria importante associar o setor privado aos trabalhos da empresa Indústrias Nucleares do Brasil (INB), estatal responsável pela política de lavra e comercialização do uranio e das terras raras. As restrições orçamentárias, agravadas com o esforço de reconstrução do país, certamente vão continuar a afetar a capacidade de investimento da empresa estatal. A perspectiva de aumento da produção deles será facilitada pela eventual parceria com o setor privado na exploração mineral. A solução dessa dificuldade vem sendo buscada e uma das possibilidades é a formação de consórcio entre a INB e empresas privadas. Existe uma série de situações intermediárias onde a venda do urânio secundário extraído pela INB poderia ser lucrativa tanto para o minerador como para a estatal. A solução deste impasse não precisaria passar pela revogação do monopólio, mas provavelmente necessite de alteração na legislação. 
A recessão global pós COVID 19 pode abrir uma janela de oportunidades. A retomada da economia global e o gradual retorno do mercado externo representarão incentivos para o investimento privado. O Brasil possui a segunda maior reserva global de terras raras, considerado mineral estratégico, e a sexta maior em Urânio, embora ainda o importemos para o abastecimento das duas usinas nucleares em funcionamento. Além desse minério, a demanda global por terras raras para diversificar as fontes de seu suprimento coloca o Brasil em posição privilegiada, não só para atrair novas tecnologias, como também para participar de um promissor mercado externo para o urânio enriquecido. O interesse externo sobre as reservas brasileiras é grande. Impõe-se a aprovação de regras claras de longo prazo que defendam o interesse nacional e possam atrair investimento para a exploração dessa riqueza.
            Outro setor que merece o idêntico interesse é o da utilização da tecnologia nuclear na saúde.  A especialidade denominada de Medicina Nuclear, responsável por milhares de diagnósticos que mudam a perspectiva e a conduta clínica de pacientes oncológicos, cardiológicos e mesmo neurológicos e que recentemente começou a dar importante contribuição no tratamento de pacientes oncológicos, com soluções mais adequadas para os casos de metástase do cancer de próstata, por exemplo. A produção e a comercialização de uma série de radioisótopos essenciais à medicina nuclear continuam sob o monopólio da União e sob dois órgãos, o IPEN e o IEN, autorizados a produzir para uso médico todos os demais radioisótopos. O ideal seria universalizar a oferta dos procedimentos da medicina nuclear de forma a permitir que agentes privados possam produzir e comercializar os radioisótopos de uso médico, com o controle da CNEN.
O Congresso deveria examinar com urgência a flexibilização do monopólio para a produção de radio fármacos. A Constituição prevê no artigo 21, XXIII, b) a autorização para a comercialização e utilização de radioisótopos para a pesquisa e usos médicos, agrícolas e industriais. A produção e o desenvolvimento de radio fármacos no Brasil está longe de atender adequada e rapidamente a medicina nuclear com prejuízo da população, seja na distribuição, seja na oferta de novos produtos. A flexibilização do monopólio, entre outras vantagens e benefícios, favorece maior desenvolvimento de novos radio fármacos, resolve o conflito de atribuições da CNEN que vem historicamente questionando a questão da produção x fiscalização e permite a participação de empresa internacional como supridora regular do 99Mo e outros radio fármacos. O Brasil pode se transformar num fornecedor importante desses insumos médicos no mercado global.
O governo Brasileiro constituiu o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, que, entre outras funções, deve analisar a conveniência de flexibilizar o monopólio da União na pesquisa e na lavra de minérios nucleares, coordenado pelo MME e ainda na produção de radio fármacos, coordenado pelo ministério da Ciência e Tecnologia, conforme previsto na PEC 517/2010.


Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE)

quarta-feira, 25 de março de 2020

O Impacto geopolítico do coronavirus - Rubens Barbosa

O IMPACTO GEOPOLÍTICO DO CORONAVIRUS

Rubens Barbosa
O Estado de S. Paulo, 24/03/2020

            A epidemia do coronavirus – a pior dos últimos cem anos – terá profundas consequências sobre um mundo globalizado, sem lideranças alinhadas e pouco solidários entre si. O impacto econômico e social vai ser profundo, com o  custo recaindo nos mais pobres, fracos e idosos e em países menos preparados e desenvolvidos.
            Os efeitos sobre os países e sobre a economia global estão sendo sentidos e deverão se agravar antes de melhorar.
            Como a geopolítica global poderá ficar afetada pela epidemia? O que poderá mudar no cenário global?
            Duas observações iniciais. A crise atual mostrou que as fronteiras nacionais desapareceram com as facilidades do transporte aéreo e o imediatismo das comunicações. E que as políticas econômicas domésticas estão intimamente influenciadas pelo que ocorre no resto do mundo. Nenhum pais ou continente é uma ilha. Por outro lado, a extensão e a repercussão da crise, em larga medida, deriva do peso da China na economia global. No inicio da década, quando ocorreu a SARS, o pais representava 4% da economia global, hoje representa 17%. A China é a segunda economia mundial, o maior importador e exportador do mundo e, para culminar, se transformou em um centro de suprimento de produtos industriais para as cadeias globais de valor.  
            Quais as consequências na relação entre os EUA e a China, as duas superpotências atuais? Nos últimos anos, cresceu a competição entre os dois países pela hegemonia global no século XXI. Os EUA, ao se isolarem e ampliarem ações confrontacionistas, protecionistas, nacionalistas e xenófobas, dificultam a interdependência entre os países como ocorre com a globalização. Enquanto os EUA apontam a China como adversária estratégica e criticam o governo pela condução da epidemia (vírus chinês), Beijing, ao invés de fechar as fronteiras como fez Washington, favorece a abertura e a ampliação do comércio externo e manda médicos e equipamentos para a Itália, Espanha e Brasil a fim de ajudar a combater o coronavirus. A guerra fria econômica, a nova fase da confrontação, evidencia-se pela iniciativa chinesa da Rota da Seda, pela competição nas redes 5G, e por conflitos sobre propriedade intelectual e inovações tecnológicas. A pandemia poderá também ter um efeito relevante no cenário interno dos dois países com consequências geopolíticas. Xi Jim Ping disse que caso a epidemia se prolongasse haveria o risco de estabilidade econômica e social no país. A maneira como, de início, Trump conduziu a crise epidêmica em seu país foi muito criticada e sua popularidade caiu. As prévias do partido Democrata veem definindo Joe Biden como o candidato contra Trump com o apoio do centro moderado. Caso essa tendência se firme, pela primeira vez seria possível pensar numa derrota do atual presidente. O resultado da eleição em novembro poderá ter efeitos importantes sobre a geopolítica global caso haja uma mudança da atitude do governo de Washington em relação ao mundo.
            Outra questão é como países e empresas reagirão para reduzir sua dependência do mercado e da produção de partes e componentes chineses nas cadeias produtivas. A tendência poderá ser uma gradual redução dessa dependência e alguns países mais preparados e organizados, como o Vietnã e alguns outros países asiáticos, poderão sair ganhando com investimentos para substituir a China. A médio prazo, a projeção externa das grandes economias vai depender de sua base produtiva nacional e de sua competitividade.
A estabilidade politica e econômica global poderá ser significativamente afetada pela vigilância biométrica, que poderá vir a ser implantada para evitar epidemias futuras. A preocupação com a saúde poderá levar à invasão da privacidade, com possíveis reflexos em políticas totalitárias. Quanto à dramática queda do crescimento dos EUA e da China, as projeções apontam para uma redução nos EUA de 4% no primeiro trimestre e 14% no segundo. Para a China, as estimativas de crescimento não são maiores de 3,5% para 2020. Caso os EUA entrem em recessão e as projeções sobre a China se confirmem, não se pode afastar a possibilidade de recessão e, no pior cenário, de uma depressão, talvez mais dramática do que a de 1929, por não ficar limitada ao setor financeiro. Como os países emergentes, produtores agrícolas, sairão de um cenário tão dramático como esse?
            A Europa está debilitada pela saída do Reino Unido e viu a situação humanitária, social e econômica agravada pela crise em alguns países, como a Itália e a Espanha. Em um cenário dramático como o atual, é possível prever que o continente sairá com seu poder relativo diminuído.
            O Brasil, uma das dez maiores economias do mundo, terá que se ajustar rapidamente à nova geopolítica global, sob pena de perder mais uma vez a oportunidade de projetar-se como uma potência média em ascensão.
            Em outros momentos da história, movimentos tectônicos transformaram o equilíbrio de poder entre as nações e os rumos da economia. O mundo  pós-coronavirus deverá emergir com novas prioridades e com um novo cenário  geopolítico, com a Asia – em especial a China –melhor posicionada para ocupar um crescente espaço politico e econômico.

Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE)

terça-feira, 10 de março de 2020

5G DECISÃO ESTRATÉGICA - Rubens Barbosa (OESP)

5G DECISÃO ESTRATÉGICA

Rubens Barbosa
O Estado de S. Paulo, 10/03/2020

Em 2020, o governo brasileiro deverá tomar decisão altamente estratégica com profunda repercussão na vida das pessoas e no setor produtivo. Na área tecnológica, colocará o país no caminho de interesses conflitantes dos EUA e da China. Refiro-me à licitação da rede 5G para todo o pais e à participação da empresa chinês Huawey, que dispõe de equipamentos de alta qualidade e de baixo custo, quando comparados com a Ericson e a Nokia.
Na disputa geopolítica, a emergência da China como uma potência econômica, comercial e tecnológica nos últimos 25 anos, fez com que se acirrasse a disputa com os EUA pela hegemonia global no século XXI.
Visando a afastar a concorrência da empresa chinesa mais avançada do que as ocidentais, os EUA invocam questões de segurança das redes 5G da Huawey, que poderiam colocar em risco os sistemas de inteligência dos países. Essas alegações ocorrem no momento em que a própria CIA divulga informações sobre a Crypto, empresa suíça que os EUA utilizaram com esses mesmos objetivos durante décadas durante a guerra fria, inclusive no Brasil. 
Apesar da oposição de Washington, a União Europeia decidiu não barrar a Huawey. Reino Unido (com restrições na participação em áreas sensíveis), Alemanha e India aprovaram os testes e contratos com a empresa chinesa. Apenas Japão, Austrália e Nova Zelândia, membros do grupo “Five Eyes” de inteligência, com Washington e Londres, cederam à pressão dos EUA e proibiram a entrada da companhia chinesa. O governo norte-americano intensificou o lobby contra a entrada da companhia chinesa também no mercado brasileiro. Donald Trump conversou com o presidente Bolsonaro sobre o assunto, o Secretário de Comércio, Wilbur Ross, disse publicamente que o assunto é do conhecimento das autoridades brasileiras e reiterou que a vulnerabilidade das redes 5G pode afetar o sistema de segurança dos países e a cooperação com os EUA. Na mesma linha, subsecretário para Comunicações do governo norte-americano e representantes do Comitê de Investimento Estrangeiro (CFIUS) alertaram as autoridades em Brasilia que os EUA poderão reavaliar o compartilhamento de informações nas áreas de inteligência e de defesa, caso se opte pela empresa chinesa para atuar na rede móvel 5G no Brasil. 
Recentemente, foram dados passos concretos para permitir a realização da licitação. O governo estabeleceu as diretrizes para o leilão da quinta geração da tecnologia de telefonia móvel com ampliação da oferta. O edital da ANATEL não impôs qualquer restrição à tecnologia 5G da Huawey.
Segundo estudo da Boston Consulting Group, para cada 1% de aumento da penetração da banda larga, o PIB brasileiro cresceria 0,7%.
A empresa chinesa está instalada no Brasil há mais de 20 anos. Segundo conversa mantidas com dirigentes das operadoras de comunicação brasileiras, a empresa chinesa tem hoje uma forte presença no mercado brasileiro e uma mudança de tecnologia causaria muitas dificuldades para o setor. A presença da Huawei no nordeste é crescente e se desenvolve através do Consórcio do Nordeste.
Durante recente visita a China, o presidente Bolsonaro disse que aguardaria a melhor oferta no leilão e ouviu a promessa de o Brasil receber investimentos na área de tecnologia da informação. O Vice-Presidente Mourão observou que nosso pais não tem receios em relação `a segurança e que o Brasil não vetaria a participação da Huawei. O ministro Marcos Pontes afirmou que não haverá nenhum tipo de barreira `a empresa chinesa. O Itamaraty estaria se opondo para não se contrapor a Trump. No jantar em Mar-a-Lago, no sábado, na Florida, Trump deve novamente ter feito pressão junto a Bolsonaro para o Brasil não aceitar a participação da Huawey.
A licitação da Anatel deveria ser mantida para 2020 e efetivada logo que possível. O adiamento para 2021 não mudará o dilema do governo brasileiro. O atraso na decisão tornará mais demorada a incorporação das novas tecnologias de inteligência artificial e internet das coisas, por exemplo, para a modernização da indústria brasileira. Segundo estudos da Fiesp, apenas 1,3% das indústrias podem ser consideradas como 4.0, o que demonstra nosso atraso tecnológico nesse setor.
Dificilmente os EUA retaliarão o Brasil pela decisão que for tomada. Diferente do Reino Unido e da Alemanha, o Brasil não participa de qualquer rede de inteligência e não tem acesso a informações privilegiadas dos EUA. Por outro lado, o Brasil poderá ser afetado, caso a China decida reorientar suas importações de produtos agrícolas nacionais.
Dada a importância da tecnológica 5G para economias emergentes, como a do Brasil, o governo não pode deixar de examinar essa questão do exclusivo ponto de vista do interesse nacional e com visão estratégica de médio e longo prazo. A aproximação com Trump e a visão ideológica não deveriam influir em uma decisão que afetará o futuro do país.
A disputa EUA-China colocará o Brasil em outros dilemas no futuro e a melhor atitude seria, desde o início, manter uma posição de equidistância das duas superpotências e colocar os interesses brasileiros em primeiro lugar.

Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE)