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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida

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sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Diplomacia Bolsonarista: mais uma paulada na Diplomacia Brasileira (que já não existe mais)

Falar de diplomacia brasileira, atualmente, é falar de algo inexistente. Ela não mais existe.
Existe uma coisa insossa, chamada  "diplomacia olavo-bolsonarista", horrível em todos os sentidos da palavra. Até quando dura? Não sabemos.
Um dia voltaremos aos padrões tradicionais...
Paulo Roberto de Almeida

Entenda embargo americano a Cuba, alvo de mudança histórica na diplomacia brasileira

Pela 1ª vez em 27 anos, Brasil não condena restrições impostas pelos EUA à ilha

Pela primeira vez em 27 anos, o Brasil cedeu às pressões dos EUA e votou contra a resolução anual da ONU que condena o embargo econômico americano a Cuba. Apenas Israel e Estados Unidos votaram da mesma maneira que o Brasil. Entenda o que é o embargo.
Quando começou?
Os EUA impuseram sanções econômicas a Cuba em 1960, cerca de um ano depois de a Revolução Cubana de Fidel Castro ser bem sucedida e ele assumir o poder.
A medida foi uma resposta à estatização de empresas e propriedades americanas. As relações diplomáticas foram rompidas.
Qual o efeito das sanções na economia cubana?
Em 2018, a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe da ONU confirmou a estimativa do regime cubano de que o embargo já tinha custado US$ 130 milhões nos últimos 60 anos.
Como o embargo afeta a vida dos americanos?
Washington não emite vistos de turismo para a ilha. Qualquer pessoa partindo dos EUA em direção a Cuba deve pedir autorização ao Departamento do Tesouro.
Cartões de crédito e débito emitidos nos EUA raramente são aceitos.
E a dos cubanos?
O turismo é uma das principais atividades econômicas do país, mas o embargo e as restrições de viagem prejudicam o mercado.
As sanções também limitam o fluxo de dinheiro de cubanos vivendo no exterior, importante fonte de renda para a população.
Há escassez de alguns produtos básicos, incluindo alimentos, e o governo impõe racionamento.
Cubanos podem viajar aos EUA desde que obtenham um visto.
Como Obama se aproximou do regime cubano?
O então presidente restabeleceu relações diplomáticas, autorizou empréstimos de empresas americanas às cubanas da área de infraestrutura e permitiu que a ilha exportasse alguns produtos para os EUA.
O que mudou no governo Trump?
No início de junho deste ano, os EUA expandiram as restrições a viagens de americanos à ilha.
O governo pôs fim aos vistos de cinco anos para cubanos, que agora têm de pedi uma autorização para cada viagem.
Transações financeiras com entidades ligadas às Forças Armadas cubanas foram restringidas.

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

A diplomacia do Twitter: sobre o caso de Cuba na ONU - Paulo Roberto de Almeida


Comentários ao voto do Brasil sobre o embargo a Cuba na Assembleia Geral da ONU

Paulo Roberto de Almeida
 [Objetivo: comentários pessoais; finalidade: debate público sobre a política externa]
  
No dia 7 de novembro de 2019, a delegação do Brasil votou contra a condenação ao embargo exercido contra o regime comunista da ilha de Cuba, acompanhando nesse voto os Estados Unidos e talvez mais um ou dois países (mas o alinhamento ao governo americano era o mais importante, segundo se depreende das posições adotadas pelo novo governo do Brasil desde o início do ano). O voto causou surpresa, uma vez que invertia quase três décadas de votação uniforme, contra o embargo, exibidos pela delegação do Brasil ao longo desse tempo. O Ministro de Estado fez acompanhar esse voto de suas “explicações”, de uma forma inusitada, via Twitter, quando normalmente um ministro de Estado costuma se explicar por meio de notas formais ou de declarações do porta-voz do Itamaraty. Parece que a comunicação instantânea, por uma via eminentemente frágil, não oficial, não necessariamente registrada na documentação do MRE, tornou-se um instrumento de comunicação e meio de informação sobre atos legítimos de política externa. Regredimos na forma, no estilo e na substância. Mas vamos ao conteúdo dessa “comunicação”.

1/O Brasil hoje votou contra Cuba na ONU. Todo ano, Cuba apresenta na Assembleia Geral da ONU um projeto de resolução condenando o embargo imposto pelos EUA desde os anos 60. Os países em desenvolvimento votam sempre a favor de Cuba. Desta vez o Brasil votou a favor da verdade.

PRA: A lógica, se lógica existe, não faz nenhum sentido. O que estava em causa nesse tipo de resolução não é seu caráter de verdade ou mentira, e sim a adequação de uma medida unilateral como o embargo com regras do Direito Internacional. O Brasil sempre defendeu as regras do comércio multilateral. Cuba, aliás, é parte ao GATT e membro da OMC. Votar a favor do embargo representa fragilizar o funcionamento do sistema multilateral de comércio.

2/Nada nos solidariza com Cuba. O regime cubano, desde sua famigerada revolução 60 anos atrás, destruiu a liberdade de seu próprio povo, executou milhares de pessoas, criou um sistema econômico de miséria e, não satisfeito, tentou exportar essa “revolução” para toda a América Latina.

PRA: O Brasil tem todo o direito de condenar o regime cubano e de denunciar as violações aos direitos humanos em Cuba, mas não era isso o que estava em causa na resolução, e sim a legalidade de um embargo não decretado pelas Nações Unidas e sim pela vontade unilateral de um de seus membros contra outro.

3/Pois o comunismo nunca se satisfaz em destruir apenas o país em que se instala. Precisa sempre sair para destruir os outros. Traz isso no seu DNA. O comunismo é sempre e necessariamente um projeto de dominação transnacional e antinacional.

PRA: Seria preciso uma nova resolução para discutir essa questão do comunismo. Para o nazismo e os crimes contra a humanidade, existiu um tribunal dotado de poderes, e com direito dos réus à defesa, que precedeu à condenação. Não era isso que estava em causa, e a maioria dos países que votaram a fazer da resolução, a quase totalidade, não estava temendo que o comunismo cubano representasse uma ameaça de dominação vinda da ilha.

4/A Cuba castrista nestas 6 décadas tornou-se um centro regional de promoção e assistência a ditaduras comunistas. Procuraram impor esse modelo ao Brasil e praticamente todos os países da América Latina. Nos anos 90, com Lula, Fidel Castro concebeu e instalou o Foro de São Paulo.

PRA: Creio que o governo brasileiro tem todo o direito de se defender de ameaças ao seu sistema democrático, mas o que se debatia era um embargo unilateral contra um membro da ONU.

5/O Foro de São Paulo, esse torpe motor de opressão, continua rodando para impor o socialismo corrupto, narcotraficante e terrorista aos povos da região que o repudiaram.

PRA: Uma alegação claramente política, que se situa ao mesmo nível das acusações cubanas contra o capitalismo explorador e opressor.

6/O Foro de São Paulo é a continuação da revolução cubana por outros meios. Busca o poder já não pela luta armada, e sim – mais insidioso e eficiente - pela manipulação do sistema político democrático e seu controle através da corrupção sistêmica e aliança com o crime organizado.

PRA: Mais um pouco de alegações políticas, que não condizem com os argumentos desenvolvidos por San Tiago Dantas em Punta Del Este, em 1962, quando pela primeira vez se debateu da ameaça do regime cubano para o resto do continente. Ali se defendeu o direito de os países determinarem seu regime político interno, desde que não representasse uma ameaça à paz e segurança internacional. O Foro de São Paulo parece ser um meio de controle dos partidos de esquerda na América Latina pelo Partido Comunista Cubano, no interesse da ilha, como foi o caso dos precedentes soviéticos Komintern e Cominform, mas hoje o Foro quer apenas sustentar um regime falido e necessitado de apoio financeiro de simpatizantes.

7/Cuba é hoje o principal esteio do regime Maduro na Venezuela, o pior sistema ditatorial da história do continente. Desse modo, Cuba está por trás da opressão aos venezuelanos, da catástrofe humanitária, da tortura, da migração forçada de 1/6 da população do país.

PRA: Correto tudo isso, mas não se chegou a deliberar sobre essa questão no âmbito da resolução em questão. A resolução se dirigia a uma medida unilateral não sancionada pelo conjunto de membros da ONU.

8/Então chega de bajular Cuba. A influência que Cuba possui entre os países em desenvolvimento no sistema ONU é uma vergonha e precisa ser rompida. Seu papel de sementeira de ditaduras precisa acabar.

PRA: Seria também algo ilógico supor que Cuba possua tal influência sobre a quase totalidade de países membros da ONU – e não só os em desenvolvimento, pois países avançados também votaram contra o embargo – e não que cada um desses países decide com base em seu entendimento do direito internacional.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 7/11/2019

terça-feira, 25 de junho de 2019

Ainda no capitulo dos Crimes Economicos do lulopetismo - Jose Casado

Essas operações externas não estão erradas apenas porque empréstimos generosos do Brasil a ditaduras corruptas foram concedidos sem garantias reais, mas também porque embutidas nas operações estavam mecanismos de desvios de dinheiro – por superfaturamento na maior parte dos casos – que depois redundavam em "doações legais" ao PT e outras transferências em cash aos dirigentes políticos.
Paulo Roberto de Almeida


Critérios bancários foram manipulados

Foi numa quarta-feira de fevereiro, véspera do carnaval de 2010. Em Brasília, seis ministros se reuniram para referendar uma “decisão de Estado” tomada no Palácio do Planalto. Em pouco mais de meia hora, aprovaram um socorro de US$ 4,9 bilhões a Cuba, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto do país na época.

Foi uma das maiores operações de “apoio financeiro” a governo estrangeiro com subsídios do Tesouro brasileiro. Da memória desse crédito, restou apenas a ata (Camex/LXX) assinada por ministros do Itamaraty, Planejamento, Indústria e Comércio, Agricultura, Desenvolvimento Agrário e um representante da Fazenda.

Não existe registro de qualquer fato que motivasse, nem sequer uma justificativa jurídica dessa “decisão de Estado” — concluíram técnicos do Tribunal de Contas da União depois de vasculhar a papelada de seis organismos governamentais envolvidos.

Há outras 140 operações de crédito externo similares, entre 2003 e 2015, em benefício dos governos de Venezuela, Angola, Moçambique, Bolívia e Guiné Equatorial, entre outros. Seguiu-se um padrão: critérios bancários foram manipulados, para “adequar” a capacidade de pagamento dos governos beneficiários; financiamentos concedidos “sem prévios estudos técnicos”, ou quaisquer justificativas jurídicas.

Sempre havia uma empreiteira brasileira interessada, quase sempre a Odebrecht, que na semana passada recebeu proteção judicial contra a cobrança de US$ 26 bilhões em dívidas não pagas — um dos maiores calotes domésticos.

Foram 12 anos de vale-tudo, como ocorreu com os US$ 800 milhões para o Porto de Mariel, em Cuba, erguido pela Odebrecht. O crédito subsidiado brasileiro teve prazo de 25 anos, o dobro do permitido. O governo de Cuba apresentou uma única garantia: papéis (recebíveis) da indústria local de tabaco depositados num banco estatal cubano.

O Brasil deu US$ 4,9 bilhões a Cuba. Financiou até um porto no Caribe e aceitou em caução o caixa da venda de charutos. Acabou sem o dinheiro e sem os “Cohiba Espléndido”, “Montecristo Nº 2”, “Partagás 8-9-8”...
  

terça-feira, 16 de abril de 2019

Ernesto Araujo deu mais uma de Ernesto Araujo - Os Divergentes

Ernesto Araújo deu mais uma de Ernesto Araújo

Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Chanceler enviou, ontem, dia 15, a todos os embaixadores no exterior, uma circular instruindo-os a denunciar o “apoio diplomático e operacional” que, segundo ele, o governo de Cuba tem dado a Nicolás Maduro, na Venezuela.
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A instrução informa que o Brasil e os EUA decidiram unir-se para, de forma coordenada, “condenar o apoio militar e de inteligência oferecido por Havana à sustentação de Nicolás Maduro no poder.”
Araújo instrui os embaixadores a contatarem os governos junto aos quais são credenciados, para informar-lhes que Maduro recebe “proteção direta” de “conselheiros militares e de serviço de inteligência cubanos, em vários níveis”. O Chanceler acredita que “uma campanha internacional de pressão diplomática sobre Cuba poderá contribuir para a cessação do auxílio de Havana a Caracas.
Ministro das Relações Exteriores, embaixador Ernesto Henrique Fraga Araújo. Foto Orlando Brito
Araújo determina que os embaixadores brasileiros deverão “instar” as autoridades estrangeiras a “condenar, com veemência, o protagonismo de Cuba no prolongamento da crise venezuelana”, e diz que essa condenação deve ser feita “por meio de declarações em foros regionais e multilaterais – e mesmo em tratativas diretas com o governo cubano.”
No final, determina que os embaixadores deverão cumprir essas instruções “em coordenação” com a embaixada dos EUA em cada capital, embora a circular indique que “as gestões não devem ser necessariamente conjuntas”.
Muitos dos destinatários da circular estão pasmos e aturdidos, principalmente pela ausência de um estilo diplomático adequado. Para esses diplomatas, apresentar a posição do Brasil sobre a influência cubana na Venezuela é algo cabível.
Pedir, com muita diplomacia, a adesão de um governo estrangeiro à posição brasileira, é um disparate – embora aceitável em casos extremos. Mas “instar” um governo estrangeiro a “condenar” Cuba “com veemência” é uma completa loucura. Só mesmo um despreparado que hoje ocupa o cargo de Ministro das Relações Exteriores poderia imaginar isso.
Mesmo aqueles que cumpririam, de bom grado, essa instrução, reclamam da forma como ela foi redigida. Esses embaixadores tem a certeza que o texto não foi escrito no Itamaraty.
As hipóteses variam: o documento pode ter saído do gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro; da assessoria internacional da presidência da República, da cabeça de Olavo de Carvalho. Ou mesmo da CIA.
Eles consideram que a circular é inepta, ao apresentar uma denúncia repleta de generalidades, sem oferecer qualquer detalhe (fatos, nomes, datas, lugares).
Mesmo os embaixadores mais conservadores e convictos da “nefasta” influência cubana na Venezuela gostariam de receber um texto mais consistente.
Uma retórica vazia serve apenas para enfraquecer o argumento brasileiro – pensam eles.

sábado, 5 de janeiro de 2019

Cuba: fim do mensalão venezuelano e do subsidio petista trazem a miséria de volta


4/01/2019

Com subsídio internacional cada vez menor à ditadura, Raúl Castro confronta EUA e afirma que manterá o regime

Cuba chega aos 60 anos da revolução com dificuldades para recuperar sua economia e os cada vez menores subsídios internacionais. Porém, em seu discurso da celebração do aniversário, o ditador e ex-presidente Raúl Castro afirmou que os cubanos estão preparados para resistir a confrontação com os Estados Unido seque o governo manterá o regime comunista.

A Revolução Cubana inspirou movimentos de esquerda na América Latina por seu caráter anti-imperialista. Obteve conquistas na educação e na saúde, mas também foi marcada pela gestão desastrosa da economia e prisões arbitrárias por razões políticas, com graves violações ao exercício das liberdades civis e políticas. Embora a ilha, segundo a Anistia Internacional, tenha liberado a maior parte dos presos políticos, 5.155 detenções arbitrárias, que costumam durar alguns dias, ocorreram em 2017.

Reformas iniciadas por Raúl Castro em 2010 abriram espaço para pequenas empresas privadas. O número de cubanos no trabalho autônomo quase quadruplicou, chegando acerca de 592 mil pessoas ,13% da força de trabalho do país. Mas as mudanças não foram suficientes e 2018 foi marcado por dificuldades. Na virada de 2019, o presidente Miguel Diaz-Canel disse que o ano será “de desafios, combates e vitórias”. A “batalha mais importante é a economia”, destacou.

A economia cubana se vê afetada pelas sanções dos EUA e pelo colapso de sua aliada estratégica, a Venezuela. Cuba teve um crescimento anual médio de 1% nos últimos três anos, menos que a taxa de 5% a 7% que especialistas afirmam ser necessária para a ilha se recuperar da depressão dos anos 1990, com o fim da URSS.

Outrora primeira produtora mundial de açúcar, a ilha precisou importar o produto recentemente da França. A escassez de farinha e de ovos também preocupa o governo. “A cada ano, Cuba importa US$2 bilhões em alimentos, e tais gastos não garantem a segurança alimentar no país”, disse Marlene Azor, ex-professora da Universidade de Havana, em relatório do Centro para a Abertura e o Desenvolvimento da América Latina.

APROXIMAÇÃO CONGELADA

Para “atualizar” o modelo econômico, Cuba submeterá a referendo uma nova Constituição, em fevereiro. O texto reconhecerá o papel do mercado, da propriedade privada e do investimento estrangeiro na economia. Mas a Carta também dirá que Cuba “nunca” retornará ao capitalismo e ratificará seu destino “comunista” e de partido único.

Sob pressão crescente de Washington, Havana tem visto o apoio internacional encolher. Embora o presidente russo, Vladimir Putin, tenha qualificado Cuba como uma “sócia estratégica e aliada”, ele não está disposto a subsidiá-la como a URSS fazia. A China também não. Restou a Coreia do Norte do ditador comunista Kim Jong-un. Segunda a agência oficial de notícias Prensa Latina, a Coreia do Norte, país que Diaz-Canel visitou em novembro, planeja assinar em janeiro um acordo de comércio e colaboração.

Na celebração oficial dos 60 anos da Revolução Cubana, em Santiago de Cuba, onde estão sepultadas as cinzas de Fidel Castro, Raúl declarou que os cubanos estão preparados para resistir à política de “confrontação” do governo dos EUA:

—Os EUA parecem tomar o rumo da confrontação com Cuba e apresentar nosso país como uma ameaça à região — disse ele, convocando os cubanos a continuar “priorizando as tarefas de preparação para a defesa”.

Raúl Castro transmitiu a Presidência da ilha a Miguel Diaz-Canel em abril passado, mas continuou na direção do Partido Comunista, o único autorizado. Ele afirmou que Cuba não se intimida “com a linguagem da força nem com as ameaças”, uma alusão ao retrocesso nos laços entre Washington e Havana desde que Trump assumiu a Casa Branca, revertendo a reaproximação iniciada por Barack Obama, no final de 2014. As duas nações restabeleceram as relações diplomáticas em julho de 2015. O embargo comercial vigente desde 1962 não foi revertido, por depender de decisão do Congresso americano, mas Obama baixou uma série de medidas para facilitar as viagens de cidadãos americanos e as remessas de dinheiro para a ilha.

Desde que Trump chegou à Casa Branca, porém, o processo de aproximação foi congelado. Em novembro de 2018, o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton, disse que Washington adotará políticas mais duras contra Cuba, Venezuela e Nicarágua, países que enquadrou em uma “troica da tirania”.


HENRIQUE GOMES BATISTA

Cuba pode mergulhar numa crise semelhante à do chamado “período especial”, quando a derrocada da União Soviética e o fim do apoio à ilha trouxeram fome e privações para os cubanos. Esse período é considerado por muitos o pior momento da ilha desde a revolução de 1959. A atual crise já traz escassez de alimentos e pode gerar uma situação parecida, embora de menor dimensão:

—Podemos ter um miniperíodo especial, não tão dramático ou intenso, mas com uma piora na qualidade de vida dos cubanos. Já vemos grandes conquistas da revolução, como a saúde e a educação, começarem ase deteriorar— afirmou Ted Piccone, especialista em Cuba do Brookings Institution, em Washington.

O colapso venezuelano — regime até então mais próximo de Havana —e o giro à direita na América Latina golpeiam a ilha. Um exemplo éo fim da parceria como Brasil no Mais Médicos. Além disso, Cuba também passou da expectativa de melhora das relações com os Estados Unidos durante a presidência de Barack Obama à hostilidade de Donald Trump. Ele congelou a aproximação, algo que poderia proporcionar alívio econômico à ilha.

—Somente com o fim do Mais Médicos, Cuba deixará de receber US$ 300 milhões por ano. Há diversos pontos no cenário externo que dificultam avidados cubanos— observou o especialista.

Num cenário já turbulento, a ampliação da retórica do governo Trump contra Cuba —classificada como integrante da chamada “troica da tirania” junto com Venezuela e Nicarágua pelo conselheiro de Segurança Nacional John Bolton —sepulta a chance de evolução na relação bilateral.

—O novo discurso da Casa Branca não favorece em nada, embora o foco principal dos americanos, neste momento, seja a Venezuela —disse Jason Marczak, diretor do Adrienne Arsht Latin America Center do Atlantic Council.

Peter Hakim, presidente emérito do Inter-American Dialogue, centro de estudos na capital americana, acredita que talvez o dado mais evidente dos problemas é que a ilha recebeu em 2018 menos visitantes que no ano anterior, e o turismo é a principal fonte de renda do país. Isso pode ampliar pressões internas:

—O país passa por uma transição geracional. O ponto que mais me chamou a atenção é que o discurso da celebração da revolução foi feito por Raúl Castro, e não pelo presidente Miguel Díaz-Canel. A Constituição que o país deverá aprovar em referendo em fevereiro não será tão progressista como se imaginava. O casamento gay, por exemplo, não será legalizado. São indícios de que a transição de poder enfrenta problemas —disse Hakim.

O cubano Arturo Lopez Levy, professor do Gustavus Adolphus College, em Minnesota, viu no discurso de Raúl Castro a reafirmação da necessidade de unir os cubanos num momento de crise interna. Ter Trump na Casa Branca é o “inimigo ideal” para Havana:

—O governo Trump deu de bandeja o contexto da hostilidade externa que permitirá ao governo cubano enfrentara polarização política com o nacionalismo, fazendo um chamado com abandeirada resistência às imposições das sanções externas —disse ele.