A ordem internacional assimétrica e a reforma da ONU: uma perspectiva histórica (2005) - Paulo Roberto de Almeida

A ordem internacional assimétrica e a reforma da ONU: uma perspectiva histórica

Paulo Roberto de Almeida

3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional

(Curitiba, 24 a 27 de agosto de 2005)

in Wagner Menezes (coord.): Estudos de Direito Internacional: anais do 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional – 2005

(Curitiba: Juruá, 2005; 5 volumes; Vº volume: ISBN: 85-362-1065-6; p. 236-252). 

 

Sumário: 

1. A questão das assimetrias de poder no sistema internacional

2. O poder é a capacidade de projetar poder militar

3. O poder econômico como a base real do poder na atualidade

4. A evolução do sistema internacional desde a criação da ONU

5. A questão da democratização do poder mundial: barreiras estruturais

6. O mundo está pronto para a democracia?

7. O poder do império e o império do poder

8. Um “modo inventivo de produção” na era imperial

9. As delícias e glórias do poder: unilateralismo e arrogância imperiais

10. O Brasil e a questão da assimetria do poder na ONU

11. O papel do Brasil no processo de reforma da ONU

 

 

1. A questão das assimetrias de poder no sistema internacional

 

A noção pura de assimetria se refere a diferenças estruturais, que podem ser naturais ou adquiridas. No sistema internacional, o conceito aparece geralmente associado a conotações negativas, que se traduzem nos famosos diferenciais de poder político ou de poder econômico que separam os países do mundo. Essas assimetrias costumam dividir os países em um grupo restrito de nações poderosas – as superpotências –, um outro grupo intermediário de potências médias – que poderiam ser chamados de países emergentes, aqui com diversas qualificações – e, finalmente, o resto, isto é, países menores e sem grande peso na comunidade internacional, em termos políticos, econômicos ou demográficos. 

Não parece haver dificuldade em se reconhecer o grupo de nações mais poderosas do planeta. Elas são, obviamente, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, detentores, desde 1945, da responsabilidade última sobre a paz e a segurança mundial (com a exceção da China, que só substituiu a China nacionalista, hoje Taiwan, em 1971). Esse foro atuou de forma muito precária na era da Guerra Fria, em função do direito de veto concedido a cada um dos membros e da falta de cooperação política em diversos conflitos regionais. Esse grupo também ostenta enormes assimetrias entre si, sobretudo nos planos econômico e tecnológico, e comportou conflitos inconciliáveis entre alguns dos seus membros, mas o impasse militar foi de certa forma assegurado pelo chamado “equilíbrio do terror”, imposto pelo domínio da arma atômica, ou por alianças estáveis ou ad hoc, como no caso da OTAN e outros arranjos especiais. 

Esse grupo pode e deve receber a agregação de pelo menos duas outras potências reconhecidas, o Japão e a Alemanha, que não integram (ainda) o foro mais importante da segurança internacional, devido justamente ao cenário de 1945, mas que hoje constituem, respectivamente, o segundo e o terceiro maiores contribuintes financeiros do sistema da ONU, são membros fundadores do G-7 e ativos participantes de missões humanitárias e de peace-keeping da ONU. Eles não foram, e ainda não são, parte ativa em operações de peace-making (aliás, bem raras na história do CSNU) em virtude dos arranjos especiais pós-Segunda Guerra que resultaram na diminuição de seu status militar e na virtual tutela exercida pelos EUA sobre sua capacidade ofensiva.

 

2. O poder é a capacidade de projetar poder militar

        (...)

Ler a íntegra neste link da plataforma Academia.edu:  

https://www.academia.edu/118288750/1455_A_ordem_internacional_assimétrica_e_a_reforma_da_ONU_uma_perspectiva_histórica_2005_ 

Convite para a VI Conferência Atlantos: Painel "Perspectiva Histórica da Democracia no Brasil" - Paulo Roberto de Almeida

Convite recebido do Vice-Presidente do Instituto Atlantos: 

Prezado Sr. Paulo Roberto de Almeida,

Repetindo o sucesso da sua participação no nosso evento do ano de 2021, gostaríamos de convidá-lo para participar como palestrante da VI Conferência Atlantos em nosso painel "Perspectiva Histórica da Democracia no Brasil"

Este ano o tema será a Democracia Brasileira sob as perspectivas histórica e futura e acontecerá entre os dias 09 e 10 de abril de 2022, no Teatro da Unisinos em Porto Alegre/RS.

Considerando a sua expertise, ficamos muito felizes em convidá-lo para participar como palestrante da VI Conferência Atlantos.

Aproveito, também, para encaminhar os links de acesso às nossas redes sociais caso queira conferir nossos projetos.

Instagram: @institutoatlantos

Site: https://atlantos.com.br

Como o tema sugerido foi Perspectiva Histórica da Democracia no Brasil, já preparei um texto para divulgação no momento oportuno, sintetizando algumas de minhas ideias sobre a questão: 

4097. “Perspectiva Histórica da Democracia no Brasil”, Brasília, 6 março 2022, 11 p. Texto de apoio a palestra na VI Conferência Atlantos.

Paulo Roberto de Almeida

A inserção econômica internacional do Brasil em perspectiva histórica (1999) - Paulo Roberto de Almeida

Um trabalho antigo mas que ainda se sustenta no longo prazo do processo histórico de desenvolvimento do Brasil, em perspectiva histórica com outros países que se desenvolveram nos últimos dois séculos.

713. “A inserção econômica internacional do Brasil em perspectiva histórica”

Washington, 20 outubro 1999, 15 p. 

Versão revista do primeiro capítulo do livro O estudo das relações internacionais do Brasil. Publicado em Cadernos Adenauer 2, “O Brasil no cenário internacional” (São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2000, p. 37-56). 

Relação de Publicados n° 252. 

Sumário: 

1. O Brasil de 1820 a 1870: partida difícil, baixa dispersão mundial 

2. O Brasil de 1870 a 1900: crescimento modesto, ascensão do café 

3. O Brasil de 1900 a 1913: aumentam as distâncias internacionais 

4. O mundo entre 1913 e 1950: catástrofes econômicas e sociais 

5. O grande crescimento de 1950 a 1973: a Ásia e o Brasil decolam 

6. Crise e crescimento de 1973 a 1992: as diferenças se acentuam 

7. Desempenho do Brasil e da economia mundial: visão geral 

Bibliografia e tabelas estatísticas

A inserção econômica internacional do Brasil

em perspectiva histórica

 

 

Paulo Roberto de Almeida

Sociólogo. Diplomata.

Cadernos Adenauer 2, “O Brasil no cenário internacional”

São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2000, pp. 37-56).

 

 

O crescimento da economia brasileira registrou grande dinamismo no século XX, pelo menos até seu último quarto: a taxa de expansão do PIB, entre 1870 e 1987, foi de 4,4% ao ano, em média, desempenho poucas vezes igualado na história mundial (Maddison, 1989). Entre 1870 e 1987, o PIB brasileiro foi multiplicado 157 vezes, contra apenas 84 vezes para o Japão e 53 para os Estados Unidos, as duas outras economias de grande dinamismo desde o início da segunda Revolução Industrial. Mesmo considerando-se apenas o período final desse corte temporal, o desempenho da economia brasileira foi impressionante: entre 1957 – data decisiva no processo de modernização brasileira, com a implantação da indústria automobilística – e 1986, a expansão do PIB brasileiro foi de 594,9%, contra um aumento acumulado de apenas 150,4% para o PIB dos Estados Unidos. Em consequência, a distância que separava o PIB nominal brasileiro do dos EUA foi encurtada: de mais de 44 vezes, em 1957, para “apenas” 16 vezes mais em 1986.

Entretanto, a despeito desse desempenho nominal, a economia que mais avançou em termos de renda per capita foi a do Japão, com um crescimento da ordem de 2,7% ao ano no mesmo período, contra apenas 2,1% para o Brasil, este penalizado pelo seu “dinamismo” demográfico. Com efeito, a razão para a diferença de crescimento líquido em relação ao Japão e aos Estados Unidos se situa na vertente do crescimento demográfico, duas vezes mais importante no Brasil ao longo do período, o que reduziu a expansão do seu PIB per capita. Entre o terço final do século XIX e meados do XX, o número de brasileiros triplicou: de um total de 10 milhões de habitantes em 1872 – primeiro recenseamento –, a população brasileira alcançou 41 milhões de pessoas em 1940 e 51 milhões em 1950, tendo triplicado desde então. A taxa de crescimento demográfico, que era de 2,34% ao ano entre 1940 e 1950, passou a 3,17% nos anos 50. Ela caiu para 2,91% ao ano entre 1960 e 1970 e mais ainda a partir dos anos 80 e 90, situando-se num patamar de relativo equilíbrio (menos de 1,6% ao ano), embora com taxas significativas para as zonas rurais e os estratos mais pobres da população.

Adicionalmente à “bomba demográfica”, que diluiu os frutos da expansão do produto, fatores externos a partir dos anos 70 (choques do petróleo em 1973 e 1979, crise da dívida externa em 1982) e obstáculos internos (aceleração da inflação, ruptura de confiança na administração e desorganização da economia) atuaram no sentido de reduzir o ritmo de crescimento. Em consequência, a distância entre o PIB nominal e o PIB per capita do Brasil em relação aos países mais avançados voltou a aumentar.

A estabilização econômica iniciada em 1994 não permitiu a retomada dos índices de crescimento que tinham caracterizado a economia no período mais intenso do processo industrializador. A globalização financeira ofereceu acesso aos capitais (para financiar os déficits em transações correntes), mas criou novos focos de instabilidade em virtude da inversão repentina de alguns desses fluxos. A fase de crises e de turbulências financeiras nas economias emergentes dos anos 1997-99, invertendo a (até então) “irresistível ascensão” das economias asiáticas – e levando muitas delas a um relativo declínio –, ainda está muito próxima para permitir ao observador uma análise isenta e de maior profundidade quanto à verdadeira tendência do ciclo econômico naquela região e, de modo geral, nas economias emergentes. Não há certeza quanto à natureza dos desenvolvimentos nessas economias, inclusive na brasileira, razão pela qual uma análise de tipo estrutural deve se deter na fixação das grandes tendências de desenvolvimento conhecidas no passado. Para a análise do desempenho econômico do Brasil no contexto do sistema mundial desde 1820 valemo-nos da metodologia e das informações compiladas em estudo comparativo do Prof. Angus Maddison (1995), cujos cálculos econométricos, apresentados na Tabela 1, formam a base dos parágrafos seguintes.

 

1. O Brasil de 1820 a 1870: partida difícil, baixa dispersão mundial

(...)

Ler a íntegra neste link: 

https://www.academia.edu/49115167/A_insercao_economica_internacional_do_Brasil_em_perspectiva_historica_1999_

O desenvolvimento brasileiro em perspectiva global e comparada - Paulo Roberto de Almeida

O desenvolvimento brasileiro em perspectiva global e comparada

Insuficiências da política externa no processo de desenvolvimento brasileiro? Uma perspectiva histórico-diplomática sobre a não convergência do Brasil a padrões mais elevados de modernidade desde o final do século XIX

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

[Objetivo: introdução a estudo mais amplo; finalidade: destinado a futuro ensaio]

Não sou historiador, nem sou economista, mas sempre gostei de refletir historicamente sobre as frustrações de nosso desenvolvimento econômico e social — e elas são muitas e evidentes, do contrário já seríamos uma nação materialmente mais avançada, com menor grau de iniquidades sociais —, sendo propenso, como um modesto aprendiz de sociologia histórica, a analisar essas insuficiências no contexto mais vasto do processo mundial de desenvolvimento econômico dos povos e nações desde o final do século XIX, ou seja, desde quando se confirmou aquela tendência que os historiadores econômicos chamam de Grande Divergência, no bojo da segunda revolução industrial.

Ora, já estamos na quarta ou na quinta revolução industrial e o mundo caminha para um período de relativa convergência— mais evidente no caso da Ásia Pacífico do nos demais continentes da periferia —, mas o Brasil “insiste” em “ficar do lado errado” da História, ou seja, do lado daqueles países que falharam em realizar uma modernidade completa, em não convergir para o lado das sociedades avançadas e em preservar os seus velhos traços de descalabro político, de corrupção moral, de iniquidades sociais, em meio a um contexto global tão confuso e desafiador quanto foi aquele do final da belle époque, que finalmente nos levou a meio século de devastações materiais, políticas e morais.

Tendo feito, no meio século subsequente, da sociologia histórica uma de minhas afinidades eletivas no campo do trabalho intelectual, mas tendo me exercido na carreira diplomática no terreno profissional, tenho buscado, ao longo das últimas quatro décadas, aprofundar minhas pesquisas de relações econômicas internacionais com uma preocupação particular sobre o caso brasileiro, uma atenção que não é puramente acadêmica, mas que envolve também uma reflexão sobre as melhores políticas públicas suscetíveis de nos levar da condição de país periférico — até materialmente bem dotado, inclusive de um Estado relativamente funcional, mas exibindo uma sociedade muito desigual, com um número anormalmente elevado de pobres e desqualificados — para uma outra, de país medianamente desenvolvido, com maior inserção na economia global e menores taxas de iniquidades sociais e de delinquências políticas e morais.

É com base nessas considerações de ordem ética que me proponho rever, ainda que de forma impressionista — ou seja, sem o devido apoio nos procedimentos habituais no meio acadêmico, de recurso a referências bibliográficas ou a fundamentações empíricas — o nosso processo de desenvolvimento ao longo desse século e meio decorrido desde o final da Guerra do Paraguai, com algumas indagações próprias à minha condição profissional, no sentido de verificar se a diplomacia profissional do Brasil não poderia ter exercido papel mais relevante na construção da nação, para situar-me no universo conceitual delineado na obra já clássica de Rubens Ricupero: A diplomacia na construção do Brasil, 1750-2016(Rio de Janeiro: Versal, 2017). Trata-se de operar uma interação entre o relato histórico, mesmo de forma sintética, sobre esses 150 anos de evolução errática e o exame de algumas janelas de oportunidades oferecidas ao nosso corpo profissional de diplomatas no sentido de imprimir às políticas públicas algumas características operacionais mais coetâneas e convergentes com padrões mais elevados de modernidade econômica e social, o que de toda forma seria dependente de um sistema político mais adequado ao objetivo de fazer do Brasil uma nação mais avançada espiritualmente e menos desigual no plano social. 

Estas reflexões também são inspiradas em obra de contornos similares — a de Antonio Paim, Momentos decisivos da história do Brasil (São Paulo: Martins Fontes, 2000) —, provavelmente com angústias convergentes, no sentido de verificar se o país não poderia ter sido desviado, em momentos de bifurcação de sua trajetória histórica, de alguns de nossos “pecados originais”, o patrimonialismo, o protecionismo e o estatismo excessivos, o nacionalismo ingênuo, o contra-reformismo renitente, para enveredar por um caminho mais afirmado de verdadeira construção da nação pela adoção de políticas públicas mais condizentes com suas necessidades. 

Na impossibilidade de examinar o conjunto enorme de fatores conducentes a essa “via luminosa” do desenvolvimento inclusivo, vou contentar-me em examinar alguns momentos ou episódios nos quais a diplomacia profissional poderia talvez ter contribuído de maneira mais afirmada com o projeto obsessivo de construção da nação, o desenvolvimento integral de suas forças sociais, o que, de toda forma, dependeria de uma revolução educacional jamais levada a cabo de maneira consequente e acabada. A diplomacia não teve forças — talvez por viver muito apartada da nação, atuando mais como uma corporação de Estado em si e para si — para impulsionar mais vigorosamente um projeto de desenvolvimento nacional, que sempre permaneceu no plano mais retórico do que concreto. Não era essa, provavelmente, a sua “missão histórica”, embora não lhe faltassem meios, intelectuais em sua maior parte, de dar sua contribuição a essa grande transformação (para ficar com um conceito caro a Karl Polanyi).

Vejamos o que se pode dizer dessas interações aqui sugeridas.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 10 de junho de 2020

Destinado a ser incorporado a uma nova versão, ampliada, deste trabalho, com acréscimos relativos a elementos de história diplomática (Oliveira Lima, Itiberê Brasílio da Cunha, Oswaldo Aranha, San Tiago Dantas, Eugênio Gudin, Roberto Campos e outros): 

3662. “Desenvolvimento brasileiro, do século XIX à atualidade: economia, pobreza, trabalho e educação em perspectiva histórica”, Brasília, 3 maio 2020, 17 p. Notas para aula a ser ministrada a pedido do Prof. Cleofas Jr., da Paraíba, no dia 6/05/2020, 15hs, via canal do YouTube. Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/42926645/Desenvolvimento_brasileiro_do_seculo_XIX_a_atualidade_economia_pobreza_trabalho_e_educacao_em_perspectiva_historica_2020_) e anunciado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/05/desenvolvimento-brasileiro-do-seculo.html).

Instituições em perspectiva histórica: o BNDES - Palludeto & Borghi

Historical Perspective (Palludeto & Borghi)

Institutions and development from a historical perspective: the case of the brazilian development bank by Alex Wilhans Antonio Palludeto and Roberto Alexandre Zanchetta Borghi published by Review of Political Economy (2020). "This paper analyzes the role played by the Brazilian Development Bank (BNDES) in different periods of Brazil’s development process since its founding in 1952. The bank’s history is nonlinear, varying with socio-economic and political changes over time. Four major periods in its history are: (i) from its creation to the debt crisis in the 1980s, a period known as ‘developmentalism’; (ii) the neoliberal movement of the 1990s; (iii) the reintroduction of the BNDES as a relevant tool for development in the 2000s; and (iv) a new neoliberal movement that arose beginning in mid-2016. Each of these periods is characterized by certain development conventions that shape how institutions, such as the BNDES, operate, and at the same time are shaped by them. In contrast to mainstream economics, which focuses on a one-size-fits-all institution for development, this paper evaluates the interactions between development and institutions as historical processes, with an emphasis on the prevailing development conventions. The trajectory and different roles assumed by the BNDES over time exemplify this permanent relationship, rejecting the idea that particular types of institutions are related to development." Do site de José Roberto Afonso:  https://www.joserobertoafonso.com.br/?mailpoet_router&endpoint=track&action=click&data=WyIxNTI1MSIsIjI3ajYza3ZjaW83NGc0b2dzb2cwZ28wMDRjczBrMDB3IiwiMzEyIiwiZWVkZDVlM2U1ZTNkIixmYWxzZV0