“O
problema brasileiro nunca foi fabricar Constituições, e sim cumpri-las.”
Roberto
Campos, Lanterna na Popa (memórias),
1994.
Índice
Apresentação:
A Constituição e as relações internacionais do Brasil , 11
Sumário
do livro Parlamento e Política Externa
(1996) , 13
1. Consequências econômicas das
constituições brasileiras, 1824-1946 (2015) , 15
2. A estrutura constitucional das
relações internacionais (1999) , 39
3. Brasil: um Prometeu
acorrentado pela sua própria Constituição (2007) , 73
4. A Constituição brasileira contra o Brasil
(2013) , 95
Apêndices
Relação de trabalhos
sobre relações internacionais e constituição, 1986-2015 , 135
Livros de Paulo Roberto
de Almeida ,139
Nota sobre o autor , 143
Apresentação
A
Constituição e as relações internacionais do Brasil
Em
1996, uma vez efetuadas, por iniciativa do governo Fernando Henrique Cardoso,
diversas reformas ao texto de da Constituição 1988, sob a forma de emendas
constitucionais, eu decidi juntar num único volume, organizado sob a forma de
edição de autor, os diversos textos que eu tinha elaborado desde a
democratização, em especial no contexto do processo de reelaboração
constituição, até meados daquele ano. O volume, montado artesanalmente,
praticamente não teve circulação, mas entreguei um exemplar encadernado à
biblioteca do Itamaraty. Depois, em formato pdf, resolvi coloca-lo à disposição
dos interessados em minha página na plataforma Academia.edu. O sumário desse
volume, Parlamento e Política Externa,
está transcrito na sequência imediata desta apresentação.
A
partir daquele ano, trabalhei pouco no esforço de explicar didaticamente os
dispositivos constitucionais relativos às relações internacionais do Brasil,
passando a repetir, em artigos de periódicos ou capítulos de meus livros
subsequentes muito do que eu já havia escrito anteriormente. Alguns desses
trabalhos se encontram coletados neste novo volume, que consolida alguns
exemplos da produção ulterior, divulgado em vários veículos em tempos diversos,
o que explica, portanto, alguma repetição que será inevitável encontrar nos
ensaios compilados. Mas, depois dessas “explicações pedagógicas”, eu, na
verdade, dediquei-me bem mais a criticar aquilo que eu chamei de esquizofrenia
econômica da Constituição de 1988 (e diversas emendas posteriores), o que
também se reflete em algumas repetições nos trabalhos mais recentes.
O
que vai aqui, portanto, é uma simples seleção de trabalhos relativos ao mesmo
objeto político, as relações internacionais nas constituições brasileiras, com
ênfase em seus capítulos econômicos, e, obviamente, na sua crítica. Este volume
pode ser lido como um complemento ao imediatamente anterior: Eleições presidenciais no Brasil: Relações internacionais, política externa e
diplomacia brasileira, 1985-2018 (Brasília, 25 janeiro 2018, 299 p.),
cujo o sumário foi postado no blog Diplomatizzando
(http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2018/01/politica-externa-e-eleicoes.html)
e o arquivo completo encontra-se disponibilizado na plataforma Academia.edu (https://www.academia.edu/s/01644a871c/eleicoes-presidenciais-no-brasil-relacoes-internacionais-politica-externa-e-diplomacia-brasileira-1985-2018),
como aliás este aqui também. Ambos fazem parte de um esforço de recuperação de
trabalhos dispersos, por vezes separados por décadas inteiras, mas que oferecem
um testemunho da mesma disposição pessoal em analisar questões relevantes de
nossa organização política e econômica, sempre com o objetivo de servir de
informação didática e de orientação pedagógica aos que estudam a interface
relações internacionais-sistema político brasileiro.
Espero
que estas compilações, livremente disponíveis, sirvam a objetivos de estudo e
debate sobre nossas peculiaridades constitucionais e idiossincrasias
conceituais (ou o que passa por), uma vez que considero que o Brasil é um país
que encontra-se, como disse num dos meus ensaios, “amarrado pela sua própria
Constituição”. Talvez algum dia, a cidadania force os “representantes do povo”
a substituir o prolixo texto atual por uma Carta mais enxuta, dando mais
liberdade a todos os brasileiros, em especial os homens de negócios, como aos
simples trabalhadores. Minha impressão, contudo, é que isso vai demorar, e o
Brasil vai continuar como um Prometeu acorrentado por uma Constituição que
simplesmente impede uma taxa mais vigorosa de crescimento econômico e, em
consequência, de desenvolvimento social.
Alguns
de meus ensaios mais recentes, assim como outros do volume anterior, explicam
porque estamos nos arrastando penosamente em direção à modernidade com uma bola
de ferro amarrada nos pés. Vamos nos libertar? Duvido...
Paulo
Roberto de Almeida
Brasília,
29 de janeiro de 2018
https://www.academia.edu/s/abb1188ce4/estrutura-constitucional-e-interface-internacional-do-brasil
