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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

As relacoes internacionais e a estrutura constitucional do Brasil - ensaios Paulo Roberto de Almeida

Minha mais recente compilação, na sequência desta anterior:  Eleições presidenciais no Brasil: Relações internacionais, política externa e diplomacia brasileira, 1985-2018, plataforma Academia.edu (https://www.academia.edu/s/01644a871c/eleicoes-presidenciais-no-brasil-relacoes-internacionais-politica-externa-e-diplomacia-brasileira-1985-2018), num universo paralelo, aqui:



3240. Estrutura Constitucional e Interface Internacional do Brasil: Relações internacionais, política externa e Constituição, Brasília, 29 janeiro 2018, 146 p. Compilação seletiva de ensaios sobre essa temática, elaborados depois de 1996, como complemento ao livro Parlamento e Política Externa (1996). Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/abb1188ce4/estrutura-constitucional-e-interface-internacional-do-brasil



“O problema brasileiro nunca foi fabricar Constituições, e sim cumpri-las.” 
Roberto Campos, Lanterna na Popa (memórias), 1994.


Índice



Apresentação: A Constituição e as relações internacionais do Brasil , 11

Sumário do livro Parlamento e Política Externa (1996)  , 13



1. Consequências econômicas das constituições brasileiras, 1824-1946 (2015) , 15

2. A estrutura constitucional das relações internacionais (1999) , 39

3. Brasil: um Prometeu acorrentado pela sua própria Constituição (2007) , 73

4. A Constituição brasileira contra o Brasil (2013)   , 95



Apêndices

Relação de trabalhos sobre relações internacionais e constituição, 1986-2015 , 135

Livros de Paulo Roberto de Almeida ,139

Nota sobre o autor , 143



 
Apresentação

A Constituição e as relações internacionais do Brasil





Em 1996, uma vez efetuadas, por iniciativa do governo Fernando Henrique Cardoso, diversas reformas ao texto de da Constituição 1988, sob a forma de emendas constitucionais, eu decidi juntar num único volume, organizado sob a forma de edição de autor, os diversos textos que eu tinha elaborado desde a democratização, em especial no contexto do processo de reelaboração constituição, até meados daquele ano. O volume, montado artesanalmente, praticamente não teve circulação, mas entreguei um exemplar encadernado à biblioteca do Itamaraty. Depois, em formato pdf, resolvi coloca-lo à disposição dos interessados em minha página na plataforma Academia.edu. O sumário desse volume, Parlamento e Política Externa, está transcrito na sequência imediata desta apresentação.

A partir daquele ano, trabalhei pouco no esforço de explicar didaticamente os dispositivos constitucionais relativos às relações internacionais do Brasil, passando a repetir, em artigos de periódicos ou capítulos de meus livros subsequentes muito do que eu já havia escrito anteriormente. Alguns desses trabalhos se encontram coletados neste novo volume, que consolida alguns exemplos da produção ulterior, divulgado em vários veículos em tempos diversos, o que explica, portanto, alguma repetição que será inevitável encontrar nos ensaios compilados. Mas, depois dessas “explicações pedagógicas”, eu, na verdade, dediquei-me bem mais a criticar aquilo que eu chamei de esquizofrenia econômica da Constituição de 1988 (e diversas emendas posteriores), o que também se reflete em algumas repetições nos trabalhos mais recentes.

O que vai aqui, portanto, é uma simples seleção de trabalhos relativos ao mesmo objeto político, as relações internacionais nas constituições brasileiras, com ênfase em seus capítulos econômicos, e, obviamente, na sua crítica. Este volume pode ser lido como um complemento ao imediatamente anterior: Eleições presidenciais no Brasil: Relações internacionais, política externa e diplomacia brasileira, 1985-2018 (Brasília, 25 janeiro 2018, 299 p.), cujo o sumário foi postado no blog Diplomatizzando (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2018/01/politica-externa-e-eleicoes.html) e o arquivo completo encontra-se disponibilizado na plataforma Academia.edu (https://www.academia.edu/s/01644a871c/eleicoes-presidenciais-no-brasil-relacoes-internacionais-politica-externa-e-diplomacia-brasileira-1985-2018), como aliás este aqui também. Ambos fazem parte de um esforço de recuperação de trabalhos dispersos, por vezes separados por décadas inteiras, mas que oferecem um testemunho da mesma disposição pessoal em analisar questões relevantes de nossa organização política e econômica, sempre com o objetivo de servir de informação didática e de orientação pedagógica aos que estudam a interface relações internacionais-sistema político brasileiro.

Espero que estas compilações, livremente disponíveis, sirvam a objetivos de estudo e debate sobre nossas peculiaridades constitucionais e idiossincrasias conceituais (ou o que passa por), uma vez que considero que o Brasil é um país que encontra-se, como disse num dos meus ensaios, “amarrado pela sua própria Constituição”. Talvez algum dia, a cidadania force os “representantes do povo” a substituir o prolixo texto atual por uma Carta mais enxuta, dando mais liberdade a todos os brasileiros, em especial os homens de negócios, como aos simples trabalhadores. Minha impressão, contudo, é que isso vai demorar, e o Brasil vai continuar como um Prometeu acorrentado por uma Constituição que simplesmente impede uma taxa mais vigorosa de crescimento econômico e, em consequência, de desenvolvimento social.

Alguns de meus ensaios mais recentes, assim como outros do volume anterior, explicam porque estamos nos arrastando penosamente em direção à modernidade com uma bola de ferro amarrada nos pés. Vamos nos libertar? Duvido...





Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 29 de janeiro de 2018



 A íntegra do volume pode ser acessada neste link de Academia.edu: 
https://www.academia.edu/s/abb1188ce4/estrutura-constitucional-e-interface-internacional-do-brasil

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