Como criar uma nacao de assistidos - Paulo Roberto de Almeida (2007)

Como criar uma nação de assistidos

Paulo Roberto de Almeida

Segundo anúncios feitos por quem de direito, o Brasil comportava, em 2007, em seu programa oficial de assistência social, mais de 11,1 milhões de famílias inscritas, ou perto de 46 milhões de pessoas, formalmente dependentes da ajuda governamental. A primeira formatação do programa, nos idos de 2003, era de que se tratava de um “fome zero”, ou seja, existia um número enorme de brasileiros que não dispunham de recursos para se alimentar decentemente. Ninguém duvida que o Brasil exibisse um volume anormalmente grande de pobres e miseráveis, mas o que não se sabia, ao certo, era que esses pobres e miseráveis estavam morrendo de fome.

Dito assim, de chofre, seria difícil que alguém se opusesse a uma iniciativa que visava, ao que parece, aplacar a fome desse imenso contingente de miseráveis. Muitos desses eram visíveis, nos semáforos das grandes cidades, nas favelas das metrópoles, nos arrabaldes das aglomerações menores e, sobretudo, nas regiões rurais do imenso interior do país. Mas, salvo engano, não se tinha a impressão, de que estivessem todos morrendo de fome, inclusive porque o instinto de sobrevivência parece inato no homem, como entre os animais diga-se de passagem. Esses pobres, andrajosos que fossem, pareciam aplacar a sua fome mediante estratégias diversas: xepa nas feiras das cidades, pequena produção de subsistência nas zonas rurais, trabalhos precários aqui e ali, enfim, não se tinha notícia de que pessoas estavam morrendo de fome nas cidades e nos campos do Brasil. Claro, sempre havia o problema da insegurança e da carência alimentar, mas mesmo os mais pobres deviam ter estratégias de sobrevivência, pois os registros disponíveis não indicam um morticínio muito grande pela privação alimentar, salvo casos localizados em fases de desequilíbrio climatológico em certas regiões do país.

Como é que se pôde chegar, então, a esse número preciso de 11,1 milhões de famílias carentes que necessitavam absolutamente da ajuda governamental? Suspeito que por cálculos aproximados quanto à renda disponível dos cidadãos, renda essa que é sempre subestimada para as faixas inferiores de rendimentos. Seja como for, se montou no Brasil um imenso programa de ajuda oficial que talvez não encontre paralelo no mundo: trata-se, afinal de contas, de toda uma “Argentina” vivendo no cartão magnético, segundo um cadastro que é conduzido pelos prefeitos e pelos órgãos oficiais (federais e locais) de assistência pública. Acredito, pessoalmente, que a tentação de superestimar o número de necessitados é enorme, nas diversas pontas do processo: políticos que queiram constituir uma clientela eleitoral, intermediários que queiram incluir o maior número de “necessitados” para demonstrar “produtividade” e os próprios interessados, enfim, pessoas pobres que não teriam nada contra receber mensalmente 50 ou 80 reais, um maná dos céus em face da sua pobreza real, independentemente de a quanto se eleve a sua pobreza efetiva (ou falta de renda). Devem existir, claro, aqueles que não são exatamente “sem renda”, mas aos quais não falta a cara de pau de se inscrever num programa absolutamente generoso de distribuição de verbas públicas, aparentemente quase sem contrapartidas: basta ser pobre e, plim-plim, pinga aquela verbinha no final (ou no começo?) do mês, apta a comprar o trivial costumeiro no empório da esquina.

Em condições normais, presumo que a massa de novos consumidores – desobrigados, ao que parece, de lutar pelo seu próprio alimento – poderia provocar certa inflação sobre os preços dos alimentos, pois o movimento corresponderia a uma elevação da demanda por esses bens de primeira necessidade sem que os próprios interessados estivessem participando do processo produtivo (uma vez que suspeito que, mesmo a agricultura familiar de subsistência, ficaria “prejudicada”, dispondo-se da alternativa de compra direta dos alimentos no empório da aldeia). Não parece ter ocorrido essa pressão inflacionista, uma vez que a oferta alimentar no Brasil permanece abundante, graças, em grande medida, à pujança da agricultura de mercado.

Mas, entendo, com meus modestos conhecimentos de economia, que a pressão sobre os mercados de trabalho já estejam se exercendo com toda uma sinalização negativa para a demanda de trabalho não especializado. Colhedores de algodão, de cana, de café podem se tornar arredios a um trabalho vil e mal pago, o que obrigará os produtores – capitalistas gananciosos, por certo – seja a elevar os salários pagos, seja empreender um movimento que redundará na mecanização ampliada de suas culturas, elevando, portanto, as cifras de desemprego (se é verdade que os contemplados do programa de ajuda freqüentam essas listas, do que duvido). As conseqüências serão, de todo modo, igualmente nefastas no plano da previdência social, pois um contingente enorme de trabalhadores que poderia ser formalizado no mercado de trabalho permanecerá à margem dos registros oficiais, sem deixar, contudo, de se bater às portas da previdência, quando a ocasião se apresentar. Já nos níveis mais baixos de salário isso ocorre com grande intensidade: por que contribuir agora sobre um salário mínimo – diminuindo a renda pessoal em 10%, aproximadamente – se a aposentadoria virá inevitavelmente, no futuro, exatamente no mesmo valor da remuneração de base? Os pobres podem não ter educação formal, mas não deixam de ser espertos...

Em qualquer hipótese, um programa como esse parece fácil de ser criado, mas deve ser uma das coisas mais difíceis de terminar, ou diminuir. Ainda que os pobres não tenham acesso aos meios de comunicação e não costumam vir a Brasília reclamar “direitos”, eles votam, pelo menos a cada dois anos, e esse fator é um poderoso indutor político para a continuidade, e até a ampliação, de programas desse tipo. Finalmente, não se pode desprezar um contingente de algo como 20 milhões de votos, segundo calculo, incluindo ai os organizadores e os que capitalizam em cima da ajuda que eles não recebem, mas que ajudam a prestar.

Independentemente da existência de pobres e muito pobres no Brasil, o que não nego, tenho por mim que estamos criando um exército de assistidos que se constituirá em fator bastante negativo na conformação futura das políticas públicas, sobretudo setoriais. A nação está sendo dividida em “pagadores” e “recebedores” e isso não me parece bom no plano dos “costumes” sociais. Sempre achei que o trabalho deveria merecer remuneração adequada e que as pessoas devem encontrar uma forma de sustento pelo seu próprio trabalho, não pela benemerência pública, à exceção, obviamente, dos incapazes e necessitados absolutos. O país está assistindo à lenta elaboração de um novo tipo de apartheid, os do Bolsa-Família – um quarto, ao que parece, da população – e todos os demais, alguns até pobres, mas que não tiveram a “sorte” de entrar no programa oficial (mas que fariam algum esforço para entrar, suspeito, aumentando a pressão para a continuidade e a expansão do programa, a partir de seus níveis atuais).

Tenho por mim que ainda se aplica aquele antigo versinho de um nordestino também saído de uma região muito pobre, mas que se fez pelo seu esforço na grande cidade:

“Meu sinhô, uma esmola, para um pobre que é são,

Ou lhe mata de vergonha, ou vicia o cidadão...”

Brasília, 25 de agosto de 2007

Aqui o Brasil ideal dos companheiros: um curral eleitoral quase norte-coreano...

VOCÊ JÁ OUVIU FALAR DE POTIRETAMA ?

Potiretama é um município cearense a 280 quilômetros de Fortaleza, com 6.129 habitantes, dos quais 1.250 são beneficiários do Bolsa Família.
 Seu IDH –conforme dados de 2010 é 0,604, o que leva o município a ocupar o 125º lugar no Ceará e o 4.055º no Brasil.
 Potiretama não tem sequer um hospital ou mesmo escolas com um mínimo de qualidade!!
 Falta até água, bastando dizer que no prédio da Prefeitura, sede da maior autoridade municipal, falta água até mesmo para lavar as mãos!
Você imagina qual é a maior economia de Potiretama? O Bolsa Família.
 Quer saber o que tal programa BOLSA FAMILIA produz com invulgar competência? Ócio, vagabundagem e VOTOS.
 Em 2010 uma empresa de Mossoró instalou no município uma unidade industrial para processamento de castanha de caju.
 A Prefeitura, então, criou uma cooperativa para disciplinar a atividade dos trabalhadores, mas a empresa, que começara com 130 funcionários, só durou três meses. Motivo? Falta de mão de obra!
 Será que os 6 mil habitantes estavam todos empregados? Não,trabalhar para que se recebem tudo de graça, com os nossos altissimos Impostos pagos regiamente.
 Quanto aos votos, nas recentes eleições presidenciais a candidata Dilma Rousseff recebeu 92% dos votos, cabendo ao outro candidato os restantes 8%.
 Em números absolutos, dos 3.816 eleitores que manifestaram sua vontade nas urnas, 3.511 optaram pela permanência da senhora Dilma Rousseff como presidente, mostrando que o programa não é um mero CABO Eleitoral.
 Em verdade é muito mais. É, isto sim, um "GENERAL" Eleitoral, é como alimentar porcos e galinhas, que esperam todo dia seu alimento sem nada produzirem!...
Potiretama não deixa margem a dúvida... não deixa pessoa alguma mentir.

Eleicoes 2014: o curral eleitoral do Bolsa Famila vale bem uma missa...

Aliás, não se trata de missa, mas de simples conta aritmética, como pode ser verificado abaixo:

Em 2014, o governo concedeu os seguintes reajustes:

Reajuste para Aposentados = 5,7%
Reajuste para Trabalhador ainda na ativa = 7,5%
Reajuste para o Programa Bolsa Família= 10%

Se não é um curral eleitoral, é demagogia pura e simples, ou provavelmente os dois...
Assinado:
Paulo Roberto de Almeida

Politica economica: a distribuicao de renda as avessas dos companheiros, dando dinheiro para os ricos...

Os companheiros dizem querer fazer justiça social. Fazem, só que ao contrário. Dão umas migalhas para os pobres, não para tirá-los da pobreza, mas para fazer um curral eleitoral e deixá-los eternamente dependentes de sua demagogia. E dão um bolão de dinheiro para quem já é rico, como os industriais, por exemplo.
Só a Bolsa BNDES consome muito mais do que dão para os pobres.
É que eles estão construindo um novo tipo de capitalismo, entenderam?
Um que faz com que os capitalistas fiquem manietados numa rede de compromissos de toma lá, dá cá -- e na verdade, para cada toma lá para os ricos e os pobrezinhos, tem um bocado de dá cá para o próprio Estado, que recolhe muito mais com a mão escondida, o que aparentemente concede com a mão ostensiva -- e apenas serve para mantê-los no poder, com seu jogo sujo de barganhas não explícitas.
Isso por uma parte. Por outra parte, eles não querem matar o ganso -- ou a gansa -- dos ovos de ouro, por isso não são tão estúpidos quanto seus amigos bolivarianos, ao estatizar tudo e expropriar todos os capitalistas. Eles precisam dos capitalista, do contrário como é que eles iriam enriquecer e viver bem, consumindo um pouco de tudo, e até fazendo uma poupança externa.
Por isso eu acho essa Bolsa BNDES um escândalo. Extinguiria tudo isso, e privatizaria todos os bancos estatais, todas as companhias estatais, até as penitenciárias...
Paulo Roberto de Almeida

Custo dos subsídios do Tesouro ao BNDES chega a R$ 23 bilhões este ano

O Estado de S. Paulo, 12/09/2014

Número se refere à diferença entre o custo de captação dos recursos emprestados ao banco de fomento e o que é pago de volta; em 2013, volume foi de R$ 10,6 bilhões

O governo calculou em cerca de R$ 23 bilhões o custo do subsídio concedido pelo Tesouro Nacional nos empréstimos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2014, segundo apurou o ‘Broadcast’, serviço em tempo real da ‘Agência Estado’. O valor é mais do que o dobro do subsídio de R$ 10,6 bilhões verificado no ano passado.
O custo elevado desses subsídios aumenta a dívida pública brasileira e tem sido alvo dos críticos da política econômica do governo Dilma Rousseff de garantir recursos ao banco de desenvolvimento para financiar os empréstimos às empresas com taxas mais baratas. Essa política também vem sendo contestada pelas agências internacionais de classificação de risco.
Os empréstimos ao BNDES contêm um subsídio chamado de “implícito”, representado pela diferença entre o custo de captação do Tesouro ao se financiar, vendendo seus títulos ao mercado, e a remuneração que recebe do BNDES pelo aporte dos recursos. Os empréstimos foram repassados ao banco por meio de títulos públicos.
A estimativa inicial era de que o subsídio ficaria em torno de R$ 15,6 bilhões em 2014. A projeção aumentou por causa do impacto da alta da taxa Selic. A elevação dos juros básicos para 11% tem impacto no subsídio porque fica mais caro para o Tesouro se financiar no mercado. O BNDES pagará os empréstimos feitos pelo Tesouro com correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje na casa dos 5% ao ano.
Procurado, o Tesouro não comentou o assunto.
Oposição- De acordo com uma fonte do Ministério da Fazenda, que falou sob a condição de anonimato, o valor do subsídio será encaminhado nos próximos dias ao Congresso Nacional como informação complementar à proposta de Orçamento de 2015 elaborada pelo Executivo.
Há uma preocupação na área econômica de que o custo mais alto do que o previsto inicialmente possa ser usado na campanha eleitoral pelos candidatos de oposição à presidente Dilma Rousseff.
O primeiro grande empréstimo do Tesouro ao BNDES, de R$ 100 bilhões, foi concedido em 2009, como resposta à crise financeira internacional que abateu a economia brasileira. O objetivo do empréstimo era alavancar os investimentos e o crescimento da economia. De lá para cá, o governo já repassou R$ 400 bilhões de empréstimos ao banco.
O último empréstimo, no valor de R$ 30 bilhões, foi repassado em junho deste ano. O reforço no caixa do banco, que não causa impacto diretamente sobre o superávit primário das contas públicas, acabou sendo usado, nos últimos anos, em triangulações financeiras feitas pelo Tesouro para reforçar as receitas do governo e garantir o cumprimento da meta fiscal. Por causa da reação negativa do mercado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu no ano passado reduzir os aportes ao BNDES.

Bolsa Familia: o curral eleitoral do coronelismo petralha - Revista Veja

Fica dificil competir em igualdade de condicoes...

Paulo Roberto de Almeida

Bolsa-Família, o maior colégio eleitoral

Revista Veja, 16/08/2014

Em muitas cidades do Nordeste, o Bolsa Família é tão decisivo que a maior parte dos eleitores nem mesmo se preocupa em saber quem são os rivais da presidente Dilma Rousseff. Com 40 milhões de eleitores beneficiados, o programa supera, como colégio eleitoral, São Paulo, o mais populoso Estado brasileiro, com 32 milhões de pessoas aptas a ir às urnas. O site de VEJA analisou números, conversou com especialistas e ouviu eleitores em cidades da Bahia e do Maranhão para mostrar o peso que o programa federal poderá ter na corrida presidencial.

Eleições 2014

Bolsa Família, o maior colégio eleitoral do Brasil

Um eleitorado de 40 milhões de pessoas é influenciado pelo programa, que, especialmente no Nordeste, se tornou uma arma eleitoral incomparável

Gabriel Castro e Laryssa Borges

Usuários do Bolsa Família em Salvador buscam informações sobre bloqueio inexplicado do benefício em 2008 (Welton Araújo/Agência A Tarde/AE/VEJA)

“Quem de vocês aqui gosta do Bolsa Família levanta a mão?”, brada ao microfone, do alto de um palanque improvisado, o senador Lobão Filho, candidato do PMDB ao governo do Maranhão, na pequena cidade de Barra do Corda (85.000 habitantes). A plateia reagiu imediatamente com os braços estendidos. O candidato continuou: “Isso me preocupa, porque os nossos adversários estão unidos a Aécio Neves, que já disse em todos os jornais e todas as emissoras de TV que é contra o Bolsa Família".

Filho do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que orbita o petismo como representante de José Sarney há anos, o candidato peemedebista convive com Aécio Neves no Senado. Os dois são colegas. O peemedebista sabe que o tucano nunca se opôs ao programa – pelo contrário, é de Aécio a proposta para transformar o programa em política permanente de Estado. Mas, nos grotões do Brasil, Lobão Filho utiliza um discurso convenientemente falso. Mesmo um candidato ligado à oligarquia recorre ao discurso de que os seus concorrentes são inimigos do povo por causa de uma oposição fictícia ao programa.

Nas últimas semanas, os candidatos a presidente (especialmente Dilma Rousseff) intensificaram as viagens a São Paulo para tentar conquistar a simpatia do eleitor paulista. A razão é óbvia: o Estado tem 32 milhões de votos, o maior número de eleitores entre as unidades da federação. Mas, na disputa deste ano, também está em jogo um "colégio eleitoral" muito mais poderoso – e leal: o dos beneficiados pelo Bolsa Família. São aproximadamente 40 milhões de eleitores, espalhados pelas 14,2 milhões de famílias que recebem o benefício. Esse grupo tende a votar na candidata petista com uma fidelidade incomparável. E, claro, essa arma é utilizada à exaustão Brasil afora, especialmente longe dos holofotes.

Neste ano, a Bahia foi a que mais recebeu repasses do governo federal no programa Bolsa Família: 1,36 bilhão de reais, segundo o Portal da Transparência do governo federal. As maiores cidades do estado são as principais beneficiárias: Salvador, com 113,8 milhões de reais neste ano, Feira de Santana, com 29,2 milhões de reais, e Vitória da Conquista, com 21,9 milhões de reais. 

Há mais beneficiários do programa na Bahia do que em São Paulo, cuja população é três vezes vezes maior. Mais em Pernambuco do que em Minas Gerias. Mais no Maranhão do que no Rio de Janeiro. Isso ajuda a explicar por que o Nordeste se transformou em uma quase intransponível fortaleza eleitoral do petismo. Em 2014, até agora, o governo destinou 10,5 bilhões de reais ao programa. 

Jailza Barbosa, 33, desempregada, moradora do bairro Cajazeiras, em Salvador, tem dois filhos, de 10 e 15 anos, e recebe 134 reais por mês. “O candidato em que eu vou votar é o do partido que me ajuda por causa do Bolsa Família. Não sei o nome dele, mas já estava com isso na cabeça. O programa é muito bom porque me ajuda e é a única renda que eu tenho hoje”, diz.

O número de beneficiários só tem aumentado: em 2004, eram 6,6 milhões de famílias atendidas. A elevação desde então foi de 215%, muito acima do crescimento vegetativo na população – e se deu num período em que, segundo o governo, dezenas de milhões de pesoas deixaram a pobreza. Os números ajudam a entender o que é fácil de constatar in loco.

Na cidade Central do Maranhão, onde Dilma teve 96% dos votos em 2010, é difícil encontrar alguém que saiba quais são os adversários da presidente Dilma Rousseff. E a razão principal para o apoio incondicional à petista, seja qual for o oponente, é apresentada pelos próprios eleitores. Como o lavrador Carlos Azevedo: “Para mim, a candidata é a Dilma. A gente tem medo de tirarem o Bolsa Família”, diz ele, ao lado da mulher, a dona-de-casa Marinete Viana. Ela diz ter visto na televisão a informação de que os adversários da presidente colocariam fim ao programa.

"Não me interessa saber quem são os outros candidatos", declara Claudilene Melo, que trabalha como doméstica mas também recebe o Bolsa Família.

O cenário eleitoral deve acentuar a importância do Bolsa Família para a candidatura de Dilma Rousseff. A trágica morte do candidato Eduardo Campos e a possível entrada de Marina Silva na disputa devem acentuar, por um lado, a vantagem de Dilma no Nordeste (onde Campos era mais popular) e, por outro lado, tirar votos da petista nas grandes cidades (onde Marina tem um eleitorado mais forte). Como consequência, a tendência é que o PT se encastele ainda mais no Nordeste, onde estão 52% dos beneficiados pelo Bolsa Família (a região tem apenas 27,7% da população brasileira).

"O governo vai se fiar nesses programas de transferência de renda, porque a gerência macroeconômica é débil, a inflação é crescente, o crescimento econômicio tem sido pífio", diz o professor Carlos Pereira, da Fundação Getúlio Vargas.

O efeito do Bolsa Família nas eleições de 2006 e 2010 foi objeto da análise de pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). Conclusão: havia uma forte correlação entre o voto no PT e a participação no programa do governo.

Independentemente da postura dos adversários de Dilma Rousseff, a maior parte dos eleitores que recebem o Bolsa Família não arrisca apoiar aquilo que veem como uma aposta duvidosa. Para o jogo democrático, o efeito é desastroso. Se o único critério na escolha do candidato é o Bolsa Família, o eleitor vota sem levar em conta outros temas essenciais, como as políticas para saúde, segurança e o combate à corrupção. “É como se nós tivéssemos voltando para o século XIX, com os currais eleitorais fechados”, diz o professor José Matias-Pereira, da UnB.

Como o número de beneficiários do Bolsa Famíliacresce continuamente, é cada vez maior o contingente de eleitores que escolhe seu candidato presidencial apenas com base no receio de perder o pagamento mensal. “O coronel local está sendo substituído pelo coronel federal. Mas o padrão é o mesmo: o modelo patrimonialista onde indivíduo usa os bens do estado para se beneficiar politica ou em benefício próprio”, afirma o professor da UnB.

Brasil: o lado ruim do distributivismo, os recursos nao bastam...

Parece que ainda vamos ter de passar por algum desastre fiscal antes de aprender que distribuir sem produzir só existe no mundo mágico dos keynesianos...
A verdade é que os recursos nunca bastam para fazer bondades sociais demagógicas como pretendem fazer políticos incompetentes, trapaceiros e mentirosos.
Não é normal que uma sociedade possa viver com um quarto de sua população -- repito: UM QUARTO -- vivendo de um mensalão estatal, dependentes do Estado assistencialista, que arranca recursos de todos os outros, dos três quartos de trabalhadores produtivos, para entregar a uma parcela da população, por mais frágil que esta possa parecer. Nunca ninguém se suicidou por falta de comida: no máximo o que acontece é roubar, mas na prática as pessoas começam a trabalhar, em qualquer coisa.
Isto é demagogia, isto é curral eleitoral, e é preciso denunciar.
Nunca o Brasil avançará por meio dessas políticas perversas, que transformam pessoas que poderiam trabalhar, e fazer a sua renda no mercado, em assistidos da caridade estatal (na verdade, do nosso dinheiro).
A deformação que o partido totalitário está fazendo no Brasil vai ser muito difícil de terminar, pois cria essa mentalidade de assistidos e de preguiçosos que fazem a massa de manobra fácil para seus propósitos eleitoreiros de monopolização do poder. Pode até não ser um valor relevante dentro do PIB brasileiro, mas os efeitos sobre o mercado de trabalho, e, sobretudo, no plano psicológico, são muito mais relevantes.
Os companheiros estão construindo a pior herança maldita que o Brasil vai ter pelos anos à frente...
Infelizmente, a oposição não conteve a maldade a tempo, aliás ela até promete continuar, oficializar, eternizar essa herança maldita.
Pobre Brasil, vai continuar pobre durante muito tempo, com sua economia e sociedade deformados por esse tipo de prática fisiológica, e detestável.

Paulo Roberto de Almeida 

Entrevista de Samuel Pessoa ao Estado de São Paulo by mansueto

Dando continuidade à série de entrevistas com formadores de opinião, o Estado de São Paulo entrevistou hoje o economista Samuel Pessoa (clique aqui), que discorre sobre tamanho do Estado, intervenção do Estado na economia, etc.

O Estado de São Paulo tem feito um trabalho excepcional porque além das entrevistas com um número grande de economistas de visões diferentes, o jornal disponibiliza todas as entrevistas na página do jornal para assinantes e não assinantes.

Na visão de Samuel, há duas agendas bem definidas no debate sobre política econômico e tamanho do Estado. Primeiro, o crescimento do gasto do governo estaria ligado a demanda da sociedade brasileira por maior proteção. A maior prova disso é que o gasto público cresce ao longo dos mandatos de TODOS os Presidentes da República pós-1988.

No período imediatamente após a Constituição de 1988, o crescimento concentra-se em gasto com pessoal e previdência (previdência rural). Depois de 1995, o gasto com previdência continua a crescer em conjunto com outros programas de transferências de renda mais gastos com educação e saúde. Vale lembrar que, na década de 1990, o principal mecanismo de financiamento da educação foi a criação do FUNDEF pela Emenda Constitucional nº. 14, de 1996, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

No caso da Saúde, a grande revolução na área do financiamento do gasto veio com a Emenda Constitucional 29/2000, que estabeleceu a vinculação de recursos nas três esferas de governo para o financiamento mais estável do SUS e definiu, para o governo federal, que o gasto com saúde cresceria de acordo com o crescimento do PIB nominal.

No governo Lula, houve a ampliação do bolsa família, a criação do FUNDEB e a política de valorização do salario mínimo que puxou para cima o gasto social que já crescia desde a década de 1990. É esta agenda que Samuel liga ao que chama de contrato social.

Isso significa que não há o que melhorar? Claro que não. Há politicas que são mais distributivas e de custo menor do que outras. Assim, mesmo aceitando o argumento do contrato social é possível que haja espaço nesse debate para introduzir a questão da eficiência. O economista X levantou justamente este ponto no seu comentário (clique aqui). Um bom gestor pode ajudar à sociedade a entender o custo e beneficio das politicas sociais e pode até facilitar a formação de um consenso pró-mudança. Mas mudança real aqui vai exigir mudança de regras. O melhor gestor do mundo não poderá modificar as regras de pensões por medida administrativa.

O outro ponto levantado por Samuel é que a agenda nacional desenvolvimentista, imposta pelo governo desde 2009, é uma agenda top-down que não funcionou: o excesso de intervenção do governo na economia não nos trouxe maior crescimento com um agravante ainda maior: o custo das políticas setoriais fica escondido e parte dele (subsídios do PSI) está sendo postergado para o futuro. Na opinião de Samuel essa agenda é fácil de mudar. Eu vou um pouco além. Essa relação Tesouro-BNDES terá que mudar por necessidade e o governo demorou muito a perceber isso.

Leiam a entrevista e, em especial, notem que, ao contrário de muitos economistas que têm a solução para tudo, Samuel destaca muito bem que o papel de economistas não é tomar decisão do que fazer, mas explicitar o custo e benefício das escolhas para que os políticos e a sociedade tomem decisões.

Ou seja, crescer menos pode ser uma decisão legítima da sociedade. No entanto, a sociedade precisa compreender também que se a opção for crescer menos, não há como distribuir o que ainda não se tem. Ou seja, não adianta querer crescer menos e achar que poderemos gastar 10% do PIB com educação e ter um serviço de saúde com o padrão da Inglês. Os recursos são limitados.

Minitratado de uma fraude eleitoral: o Bolsa Familia e os desonestos fundamentais - Reinaldo Azevedo

O governo precisa de sua ajuda, caro leitor: se vc encontrar algum pobre por aí, perdido, sem saber o que fazer, encaminhe-o a algum posto de assistência pública, para ele ser inscrito no Bolsa Família.

Começou com apenas 5 milhões de famílias, os pobres e miseráveis que tinham sido deixados pelo governo neoliberal, e chegou a 13 milhões no final do governo do guia genial dos povos. Deve andar na casa dos 14 milhões agora, praticamente 45 milhões de pessoas (uma Argentina inteira), um quarto da população total do Brasil, nas que continua aumentando...

Vc pode ajudar o governo, caro leitor, pois ele ainda está caçando pobres por aí, ele precisa aumentar continuamente o número de beneficiários, para se orgulhar de ter a maior vergonha mundial em termos de curral eleitoral.

Paulo Roberto de Almeida 

O Bolsa Família e os “vagabundos” de Lula, que não plantavam mais macaxeira Reinaldo Azevedo, 13/01/2014

A VEJA.com desta segunda publica uma excelente reportagem de Gabriel Castro sobre o Bolsa Família. Já escrevi aqui algumas vezes que uma das medidas do sucesso do programa seria a diminuição do número de famílias atendidas, certo? Não preciso explicar os motivos, acho… Mas quê! Em Banânia, dá-se justamente o contrário: o governo bate no peito, cheio de satisfação, quando cresce o número de atendidos.
Pensem um pouquinho: faz sentido o país estar com o menor desemprego de sua história e com o Bolsa Família em expansão? Faz, mas de um modo que muito talvez não suspeitem (leiam a reportagem). Nessa história toda, muita coisa está errada — envolta em mistificações — desde a origem. Pra começo de conversa, a renda derivada do trabalho informal não entra na conta do estabelecimento da linha de corte para a concessão do benefício. Vamos ao extremo: consumidores de crack que vagam pelas cracolândias Brasil afora, sem casa, sem mais nada, consomem em pedra um valor muitas vezes superior aos R$ 70 per capita que habilitam alguém a se candidatar ao programa.
Recorro a esse exemplo extremo porque esse grupo acaba sendo uma espécie de emblema de pessoas que vivem à margem da sociedade. Atenção! Um consumidor de crack pode gastar com a droga R$ 70 por dia — não por mês. E qual a origem dessa “renda”? A esmola e pequenos serviços prestados informalmente.
Só 1%
Os mistificadores agora deram para acusar de crueldade os críticos da expansão do Bolsa Família porque, afinal, o programa consome apenas 1% do PIB brasileiro, e isso não passaria de uma migalha. Por outro lado, o governo gastaria muito mais com os tais “rentistas” (são os alvos da hora dos esquerdopatas) por intermédio do pagamento de juros.
É uma crítica que concentra várias formas de vigarice. Começo pelo mais óbvio: o governo paga aos ditos “rentistas” pelo dinheiro que é obrigado a tomar emprestado em troca de títulos que põe no mercado. E só faz isso porque precisa de recursos para se financiar. E só precisa fazer isso porque gasta mais do que arrecada, já que concede mais benefícios — se quiserem, a pobres e ricos — do que teria condições de fazê-lo e porque a máquina é cara e ineficiente.
Em segundo lugar, fica parecendo que o Bolsa Família é o único programa social vigente no país. Não! É preciso colocar na conta a saúde, educação e programas de moradia — nas três esferas da administração — e a Previdência Social. O 1% do PIB do Bolsa Família é, com efeito, a menor fatia do desembolso social.
O problema é que o programa se converteu — vejam os números na reportagem — numa ação que tem forte apelo eleitoral; na verdade, eleitoreiro. Não há corrente política no país capaz de falar com a parte da sociedade que paga a conta; todos preferem ter como interlocutores os beneficiários. Nas disputas eleitorais de 2006 e 2010, os petistas fizeram terrorismo aberto, acusando a oposição de querer pôr fim ao programa. Desta feita, o PSDB se blindou da fofoca: Aécio Neves apresentou um projeto incorporando o Bolsa Família aos benefícios permanentes, que não dependam da boa vontade de governos. É uma medida eleitoralmente prudente, dada a vigarice oficial. Mas é inescapável constatar que isso só nos distancia de uma resposta adequada.
Sem medo de ser feliz
E pensar que, de fato, o Bolsa Família foi criado pelo PSDB. Não é mera questão de opinião, não. É matéria de fato. Como já demonstrei aqui por A + B, quem achava que programas de bolsa deixavam o pobre vagabundo é Lula. No dia 9 de abril de 2003, com o Fome Zero empacado, ele fez um discurso no semiárido nordestino, na presença de Ciro Gomes, em que disse com todas as letras que acreditava que os programas que geraram o Bolsa Família levavam os assistidos à vagabundagem. Querem ler? Pois não! Em vermelho.
Eu, um dia desses, Ciro [Gomes, ministro da Integração Nacional], estava em Cabedelo, na Paraíba, e tinha um encontro com os trabalhadores rurais, Manoel Serra [presidente da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura], e um deles falava assim para mim: “Lula, sabe o que está acontecendo aqui, na nossa região? O povo está acostumado a receber muita coisa de favor. Antigamente, quando chovia, o povo logo corria para plantar o seu feijão, o seu milho, a sua macaxeira, porque ele sabia que ia colher, alguns meses depois. E, agora, tem gente que já não quer mais isso porque fica esperando o ‘vale-isso’, o ‘vale-aquilo’, as coisas que o Governo criou para dar para as pessoas.” Acho que isso não contribui com as reformas estruturais que o Brasil precisa ter para que as pessoas possam viver condignamente, às custas do seu trabalho. Eu sempre disse que não há nada mais digno para um homem e para uma mulher do que levantar de manhã, trabalhar e, no final do mês ou no final da colheita, poder comer às custas do seu trabalho, às custas daquilo que produziu, às custas daquilo que plantou. Isso é o que dá dignidade. Isso é o que faz as pessoas andarem de cabeça erguida. Isso é o que faz as pessoas aprenderem a escolher melhor quem é seu candidato a vereador, a prefeito, a deputado, a senador, a governador, a presidente da República. Isso é o que motiva as pessoas a quererem aprender um pouco mais.
Notaram a verdade de suas palavras? A convicção profunda? Então…
No dia 27 de fevereiro de 2003, Lula já tinha mudando o nome do programa Bolsa Renda, que dava R$ 60 ao assistido, para “Cartão Alimentação”. Vocês devem se lembrar da confusão que o assunto gerou: o cartão serviria só para comprar alimentos?; seria permitido ou não comprar cachaça com ele?; o beneficiado teria de retirar tudo em espécie ou poderia pegar o dinheiro e fazer o que bem entendesse?
A questão se arrastou por meses. O tal programa Fome Zero, coitado!, não saía do papel. Capa de uma edição da revista Primeira Leitura da época: “O Fome Zero não existe”. A imprensa petista chiou pra chuchu.
No dia 20 de outubro, aquele mesmo Lula que acreditava que os programas de renda do governo FHC geravam vagabundos, que não queriam mais plantar macaxeira, fez o quê? Editou uma Medida Provisória e criou o Bolsa Família? E o que era o Bolsa Família? A reunião de todos os programas que ele atacara em um só. Assaltava o cofre dos programas alheios, afirmando ter descoberto a pólvora. O texto da MP não deixa a menor dúvida (em vermelho):
(…) programa de que trata o caput tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação – “Bolsa Escola”, instituído pela Lei n.° 10.219, de 11 de abril de 2001, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA, criado pela Lei n.° 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Saúde – “Bolsa Alimentação”, instituído pela medida provisória n.° 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do Programa Auxílio-Gás,instituído pelo Decreto n.° 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto n.° 3.877, de 24 de julho de 2001.
Compreenderam? Bastaram sete meses para que o programa que impedia o trabalhador de fazer a sua rocinha virasse a salvação da lavoura de Lula. E os assistidos passariam a receber dinheiro vivo. Contrapartidas: que as crianças frequentassem a escola, como já exigia o Bolsa Escola, e que fossem vacinadas, como já exigia o Bolsa Alimentação, que cobrava também que as gestantes fizessem o pré-natal! Esse programa era do Ministério da Saúde e foi implementado por Serra.
E qual passou a ser, então, o discurso de Lula?
Ora, o Apedeuta passou a atacar aqueles que diziam que programas de renda deixavam acomodados os plantadores de macaxeira, tornando-os vagabundos, como se aquele não fosse rigorosamente o seu próprio discurso. No dia 23 de março de 2005, em Cuiabá, atirava contra as pessoas supostamente contrárias ao Bolsa Família. Leiam e confrontem com o que ele próprio dizia em 2003:
Eu sei que tem gente que fala: “Não, mas esse presidente está com essa política do programa Fome Zero, do Bolsa Família, isso é proselitismo, isso é esmola.” Eu sei que tem gente que fala assim. Lógico, o cidadão que toma café de manhã, almoça e janta todo santo dia, para ele Bolsa Família não significa nada, ele não precisa. E ainda mais se ele puder fazer uma crítica a mim tomando uma Coca-Cola em um bar, um uísque ou uma cerveja. Agora, tem pessoas que, se a gente não der essa ajuda, não conseguem comer as calorias e as proteínas necessárias à vida humana. E se for uma criança de antes de seis anos de idade, nós sabemos que essa criança poderá ter o seu cérebro atrofiado e nunca mais se recuperar.
Fora do horário eleitoral; imprensa crítica
Estudar como se deu a mudança desse discurso explica, em boa parte, como se construiu a hegemonia petista. Em 2002, havia nada menos de 5 milhões de famílias atendidas por alguma das bolsas do governo FHC — que depois foram reunidas sob a rubrica Bolsa Família.
As concessões, acreditem, não foram usadas pelo PSDB na campanha eleitoral de 2002. Ao contrário até: havia certo esforço para escondê-las. Não se deve criticar apenas o partido por isso. Quem consultar o noticiário da época vai constatar que a própria imprensa — contaminada pelo petismo — dispensava às bolsas tratamento semelhante ao de Lula: NÃO PASSAVAM DE ESMOLAS.
Os analistas “de esquerda”, isentos como um táxi, tachavam os programas de meras “medidas compensatórias” para minimizar os efeitos de um suposto ajuste neoliberal na economia, que teria sido operado por FHC. Era conversa mole; era bobagem, mas a coisa colou. Assim, o PSDB preferiu esconder, em 2002, que havia 5 milhões de famílias recebendo benefícios — o que atingia bem uns 25 milhões de pessoas. Os tucanos, vejam vocês!, na verdade, se envergonhavam daqueles programas e achavam que eles depunham contra o Brasil. No particular, então, concordavam com… Lula!
Com menos de um ano de poder, o Apedeuta percebeu que poderia transformar o que considerava uma titica em ouro eleitoral puro. Como se vê acima, unificou todos os programas num só, chamou de “Bolsa Família”, anunciou a redenção dos pobres e, três anos depois, já havia dobrado o número de famílias beneficiadas: 10 milhões. Na eleição de 2006, sugeriu que os tucanos é que achavam os beneficiários “vagabundos”, não ele.
E, é fato, na imprensa, o Bolsa Família passou a ter um prestígio realmente inédito. Também os analistas isentos como um táxi acreditam que só reacionários de maus bofes criticam o Bolsa Família; também eles acham que o aumento de pessoas atendidas é uma medida de sucesso do governo.
E assim vamos.

O Bolsa-Gato dos companheiros (verdadeiro)

É o que acontece quando se pretende fazer bondade para todos e se sai por aí caçando "pobres"...
A notícia é antiga, mas ainda tem o seu sabor...
Afinal de contas, depois disso, os companheiros saíram caçando pobres por todo o Brasil, e no meio deles devem ter vindo alguns gatos, cachorros, ratos, hienas...

Paulo Roberto de Almeida 

Gato recebe por sete meses benefício do Bolsa Família

24 de janeiro de 2009 | 9h 03
AE - Agencia Estado

Billy, um gato com 4 anos de idade, foi cadastrado no Bolsa-Família como Billy da Silva Rosa, e recebeu durante sete meses o benefício do governo, R$ 20 por mês. A descoberta ocorreu quando o agente de saúde Almiro dos Reis Pereira foi até a casa do bichano convocá-lo para a pesagem no posto de saúde, conforme exige o programa no caso de crianças: "Mas o Billy é meu gato", disse a dona da casa ao agente.

Ela não sabia que o marido, Eurico Siqueira da Rosa, coordenador do programa no município de Antônio João (MS), recebia o benefício do gato e de mais dois filhos que o casal não tem. Os filhos fantasmas faziam jus a R$ 62 cada, desde o início de 2008, quando Eurico assumiu o cargo.

O golpe foi identificado em setembro e o benefício foi suspenso. Eurico ainda tentou retirar Billy do cadastro e pôr o sobrinho Brendo Flores da Silva no lugar. Mas já era tarde. No início desta semana o "pai" do gato Billy acabou exonerado a bem do serviço público e está sendo denunciado à Justiça. O promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro disse que o servidor terá de devolver o que recebeu ilegalmente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo., e n

O Bolsismo: uma enfermidade estrutural dos companheiros, na verdade um curral eleitoral...

Mauricio David me envia este artigo publicado hoje no Estadão, com seus comentários iniciais, que não me eximo de comentar, ao final de sua introdução, mas concordando inteiramente com a visão sobre os efeitos nefastos das bolsas governamentais. De fato, eu considero esses programas -- sempre considerei, desde o seu início -- como um gigantesco curral eleitoral, uma armadilha que a oposição nunca conseguiu desmontar, e que, ao contrário, promete mais, ainda mais, quer congelar, estatizar, ampliar e constitucionalizar essa vergonha nacional.
Paulo Roberto de Almeida

Entre os mitos do Brasil de hoje, poucos há como o milagre contemporâneo do fenômeno bíblico da multiplicação dos pães - ou seja, a chamada bolsa-família. Sinto-me à vontade para criticar a maneira como o bolsa família está sendo implementado no Brasil, até porque fui um dos pioneiros na análise e defesa deste tipo de política de  combate à pobreza, tema central da minha tese de doutorado elaborada a fins dos anos 90 e defendida na Universidade de Paris XIII em 2001 (quando as políticas que passavam pela cabeça do Lula e do PT ainda eram o rudimentar Programa Fome Zero, cuja tentativa de implementação Lula quis fazer ser o carro-chefe do seu governo e logo abandonou ao constatar que era pura "masturbação sociológica" dos seus assessores José Graziano e Frei Betto, prontamente colocados para escanteio no governo).  Mas ainda hoje recebo frequentes perguntas de amigos do exterior, que acreditam nas maravilhas do programa que foi rebatizado como "Bolsa Família" e tornou-se a principal ferramenta de política social do ciclo Lula-Dilma.

O artigo que reproduzo abaixo é de um dos melhores especialistas brasileiros em agricultura e movimentos sociais, o sociólogo gaúcho Zander Navarro. Zander é uma referencia nacional e internacional, respeitado nos fóruns especializados como um profundo conhecedor do tema. As questões que Zander levanta merecem uma reflexão profunda. Destaco três pontos em seu artigo : (1) a questão fundamental de uma cultura "bolsista", hipótese grave cujo impacto futuro no desenho da sociedade que vamos construir (ou estamos construindo) ainda está por ser estudado em sua plenitude,; (2) as ilustrações objetivas que Zander trás sobre o impacto do Bolsa Família em diferentes comunidades, espelho do que possivelmente está transcorrendo em larga escala; e (3) a importância de trazer novamente à baila as observações feitas a mais de um século atrás por Alexander Chayanov, economista agrícola russo pouco conhecido ou estudado no Brasil mas referencia clássica nos estudos de economia agrícola.

Uma contribuição fundamental a que trás Zander Navarro à análise das políticas redistributivas, que vieram para ficar, para o bem e para o mal...

E eis aqui um excelente tema para ser aprofundado em uma (ou várias) teses doutorais. A nossa pós-graduação anda meio perdida na análise de modelos teóricos pouco ancorados em nossa realidade. Quantos Celsos Furtados não estão perdidos por aí, aguardando a possibilidade de emergir e florescer a partir de estudos concretos de nossa realidade concreta ?

Mauricio Dias David, um professor que ainda  acredita que o melhor de Celso Furtado eram a sua metodologia e o seu compromisso com o estudo estrutural dos problemas da nossa economia...

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Comentário PRA: 

Não reconheço em Celso Furtado uma sumidade em economia do desenvolvimento, sequer como economista teórico. Ele não passava de um keynesiano com conhecimento de história do Brasil. Sua tentativa de explicar o subdesenvolvimento por mecanismos outros que os da economia neoclássica, ou até da síntese neokeynesiana, não leva a nada, a não ser a uma justificativa da inflação como mecanismo redistributivo em favor dos ricos, sob pretexto de investimento. Suas recomendações de política econômica promoveram a persistência do inflacionismo entre os economistas brasileiros e de uma versão ainda mais ingênua, rústica, pouco elaborada do cepalianismo, ou seja, do prebischianismo, com muitos equívocos teóricos e sobretudo práticos.

Paulo Roberto de Almeida 

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As entranhas do bolsismo

Zander Navarro

O Estado de S.Paulo, 25/12/2013

Em viagem de pesquisa visitei áreas rurais na divisa do Maranhão com o Pará. Muitos pequenos povoados com centenas de motos cruzando as estradas da região. Inúmeros sinais de continuidade do atraso histórico, mas iguais evidências, ainda embrionárias, de algum dinamismo social.

Em sua casa de barro, conversei com um jovem agricultor. Recém-casado e com um filho de 6 meses, ele cultiva uma pequena roça com mandioca, praticando a "agricultura no toco", que significa o desmate de uma área de mata original e o plantio após a queimada dos remanescentes florestais. Só vende a farinha se precisar de dinheiro, pois recebe uma bolsa do programa Mais Educação. E o que faz? "Sou professor de agroecologia", diz com certo orgulho. Ele explica que se trata de ensinar a preparação de "canteiros sustentáveis, plantar horta sem venenos", adiantando, contudo, que não foi treinado e, por isso, não sabe "ainda o que é agroecologia". Trabalha um dia por semana na escola da comunidade e recebe R$ 600 mensais.

Em outra comunidade rural, o líder que organizou o levantamento dos interessados locais no programa Minha Casa, Minha Vida afirma que serão oferecidos empréstimos de R$ 35 mil, mas cada família pagará apenas R$ 1 mil, divididos em quatro anos, indicando um subsídio de 97% nas futuras moradias. A dele é uma modesta casa de chão batido e seus olhos brilham ante a perspectiva de mudança. Fazia pouco tempo que esse agricultor assistira a uma conferência em Belém, destinada a representantes comunitários do programa, durante a qual foi escolhido para participar da conferência nacional, em Brasília. Não conhece nada além do Pará e a chance da viagem também alegra o líder da comunidade.

Já em Salvador, uma candidata a empregada doméstica foi entrevistada na casa da senhora contratante. Acertados o salário e os horários de trabalho, ela impôs uma inesperada exigência: não queria ter a Carteira de Trabalho assinada. Diante da surpresa, explicou que se for assim perderá o "auxílio-pesca" que recebe há quase dez anos. "Mas você é pescadora?" Ela riu e disse que nunca fez isso, mas em seu município de origem todos recebem o benefício federal, mesmo não sendo pescadores. Mora com o marido na capital, mas mantém o endereço anterior para continuar beneficiária. Pretendem se mudar para a cidade de Conde, pois lá ofereceriam adicionalmente uma cesta básica por mês.

No outro lado do País, diversos resultados de estudos realizados nas reservas extrativistas do Acre demonstram processos sociais similares, notavelmente adaptados ao sistema de bolsas e auxílios oferecidos pelo governo federal desde 2003. Na famosa Reserva Extrativista Chico Mendes, a principal atividade atualmente não é o extrativismo, mas a pecuária de corte, de fato proibida pelas normas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Nem por isso, no entanto, muitos deixam de receber a Bolsa Verde. Aliás, por essa razão, em outra reserva, no Alto Juruá, o líder da comunidade afirma: "O que mais se produz aqui é menino, pois é o que rende mais" - em referência ao recebimento de Bolsa Família e outros benefícios, como a bolsa que a mãe poderá pleitear do Programa Brasil Carinhoso.

Finalmente, fruto de pesquisas em diversas regiões, é iluminada a preocupante associação entre a multiplicação das bolsas e a redução da atividade agrícola. Repete-se, em alguma medida, o que foi verificado na década de 1990, quando a disseminação das aposentadorias rurais após a regulamentação da Constituição permitiu a inúmeras famílias rurais pobres trocar parcialmente a incerteza da produção pelo recebimento monetário certo e mensal desse direito. Em consequência, diminuiu a oferta de produtos agrícolas, sobretudo nas regiões rurais mais empobrecidas.

São ilustrações do bolsismo. Quais os seus reais impactos na sociedade brasileira, além da simplória propaganda governamental? É um debate sinuoso e desafiador, pois facilmente polariza, de um lado, a defesa intransigente e usualmente irrefletida, quase sempre partidarizada, e, de outro lado, as opostas posições, até reacionárias, que não aceitam sequer a compaixão social pelos mais pobres. Mas é preciso aprofundar a discussão, escapando desse diálogo de surdos e examinando com mais ciência e distanciamento analítico o gigantesco sistema de auxílios, bolsas e benefícios criado e as suas implicações mais variadas.

Esgotada a meta inicial do bolsismo, que era o aumento da renda dos menos favorecidos, qual será o passo seguinte? No caso das famílias rurais pobres, por exemplo, o conservadorismo do imaginário social poderá acentuar o que julga ser a inata indolência desses grupos sociais, visão já consagrada por alguns escritores no passado. Raramente se observa, contudo, que as escolhas das famílias rurais refletem um sábio cálculo econômico que pondera a exaustão da atividade e os recursos disponíveis, uma equação que um economista agrícola russo, Alexander Chayanov, desvendou quase cem anos atrás em diversos trabalhos.

Não são aceitáveis a superficialidade e as frases de falastrões, ao chegarmos aos dez anos do Programa Bolsa Família. Também é inconcebível tudo ser feito apenas para manter a estreita correlação entre a distribuição das bolsas e o apoio político ao partido no poder. Precisamos ultrapassar esse rebaixamento de cunho eleitoreiro e analisar o sistema de proteção social brasileiro com mais transparência, refinamento e visão de nação. Trata-se de uma vasta estrutura de assistência a que quase ninguém mais se opõe, mas precisa ser aperfeiçoada e transformada numa alavanca pública para promover a prosperidade geral. Manter o sistema de bolsas, que apenas se amplia, sem nenhuma estratégia, especialmente para garantir votos, desqualifica nossos esforços para construir a emancipação cidadã e estimular o desenvolvimento social do País.

Sociólogo, é professor aposentado da UFRGS

Fonte: O Estado de S. Paulo, 25dez2013

Brasil: uma nacao de assistidos do Estado; e para que tudo isso?: Ora, para o curral eleitoral do PT...

Nunca antes na história de qualquer país do mundo, em qualquer época histórica, por qualquer motivo, inclusive guerras e grandes catástrofes naturais, um quarto da população total se encontrou nas mãos do Estado, como um exército de assistidos e dependentes da esmola pública.
Nunca antes na história de qualquer país, programas dessa magnitude tinham sido usados como instrumento eleitoral de um partido totalitário, na indiferença completa do que deveria ser a oposição política, mas que nada mais é do que um bando heteróclito de castrados morais e de debilóides políticos.
Será muito difícil desmantelar esse edifício de corrupção institucionalizada, sob escusa de assistência a desvalidos e pobres.
Não estou preocupado neste momento com os números, ou seja, o volume de recursos transferidos para fins supostamente sociais. Este pode ser pequeno, médio ou grande, e inclusive os valores precisariam ser deflacionados ao longo do tempo, para se ter uma ideia de como eles aumentaram, em termos reais, ao longo do tempo.
O problema não está aí. O problema está justamente na construção de um imenso programa de transferências praticamente isentas de contrapartidas e no fato de que se está continuamente buscando "novos pobres", para aumentá-lo ainda mais, quando já temos um quarto da população nesse tipo de assistência pública.
Os efeitos psicológicos, sobre a população assistida, os efeitos práticos, sobre o mercado de trabalho, e os efeitos institucionais, no sentido da máquina pública montada atrás disso, e os efeitos propriamente políticos, com o bando de salafrários (de todos os partidos, mas especialmente do partido dos totalitários) usufruindo desse tipo de dependência estrutural que foi criada com a clientela assistida, tudo isso é muito mais relevante do que o volume de dinheiro envolvido na operação.
O Brasil está sendo inviabilizado economicamente, socialmente, psicologicamente, por esse tipo de programa altamente negativo e que deveria simplesmente ser extirpado.
Desde o início tenho dito isso, e me confronto com gente de todas as orientações que acham que pobres devem sim ser ajudados. Não acho, e sou contra. Pobre tem de receber educação, e buscar a sua renda no mercado de trabalho.
Sem um Estado gigantesco que se apropria da metade da renda dos pobres, dois quintos da classe média e de um terço dos rendimentos dos mais ricos.
Essa é a realidade. O Brasil se afunda nesse itinerário.
Paulo Roberto de Almeida
Washington, 1 de Dezembro de 2013

Em 18 anos, número de benefícios sociais pagos sobe 180%; população cresceu 26%

POR DINHEIRO PÚBLICO & CIA

Folha de S.Paulo, 01/12/13 

A expansão dos programas e dos gastos ganhou impulso a partir do governo FHC, com o fim da hiperinflação (antes, os benefícios perdiam valor rapidamente) e a criação dos atuais benefícios a idosos e deficientes.

Os principais programas oficias de transferência de renda pagarão neste ano algo como 72 milhões de benefícios, um aumento na casa de 180% sobre os 25 milhões contabilizados em 1995, no primeiro ano do governo FHC.

De lá para cá todos os governos multiplicaram os gastos e o alcance de programas como aposentadorias, pensões, auxílios, seguro-desemprego, abono salarial, Bolsa Família e assistência a idosos e deficientes. Clique abaixo para ver a multiplicação dos benefícios.

O número de benefícios não corresponde exatamente ao de beneficiários, porque uma mesma pessoa pode receber recursos de diferentes programas.

Ainda assim, é o suficiente para demonstrar o aumento do peso dos pagamentos feitos pelo governo na renda do país. No mesmo período de 18 anos, a população brasileira cresceu 26%.

Lula lançou o Bolsa Família, cuja ampliação continuou no governo Dilma Rousseff. Também disparou, na administração petista, o número de beneficiários do seguro-desemprego e do abono salarial, graças à maior quantidade de trabalhadores com carteira assinada.

A transferência de renda às famílias é hoje a principal atribuição do governo federal: representa cerca de 45% das despesas totais, excluindo da conta os encargos com a dívida pública (que não são gastos voluntários).
Ver o infográfico neste link: http://www1.folha.uol.com.br/infograficos/2013/11/78792-a-explosao-dos-programas-sociais.shtml

Bolsa Familia: 50 milhoes de dependentes confirmados - InfoLatam

Tem gente que se orgulha em dizer que um quarto da população total do país se tornou dependente oficial, e aparentemente de forma permanente, das bondades governamentais. Vocês acham realmente normal que isso esteja acontecendo no Brasil? Um quarto da população? Uma Argentina inteira no cartão magnético?
Sinto muito, mas para mim isso é uma confissão de fracasso total da economia nacional em prover trabalho e renda pela via dos mercados. Assistência pública deveria ser excepcional, não uma política de Estado como essa.
Paulo Roberto de Almeida

Brasil Economía

Programa brasileño de combate a la pobreza beneficia a 50 millones en 2013

El programa, que pretende que todas las familias cuenten con un presupuesto mínimo de 70 reales (31 dólares) por persona al mes

Infolatam Efe
Río de Janeiro, 24 octubre 2013

Las claves

• El programa, que pretende que todas las familias cuenten con un presupuesto mínimo de 70 reales (31 dólares) por persona al mes, también muestra que los más favorecidos por el Bolsa Familia fueron mujeres y negros, que son los que más sufren esa lacra.
• Además, la mejora de la alimentación, unida al avance de la sanidad pública, también generó un descenso notable en la tasa de mortalidad infantil, que bajó un 40 % en Brasil y un 50 % en el norreste, la región más pobre del país.

El programa del Gobierno brasileño de combate al hambre, que concede subsidios a los pobres, beneficia actualmente a 14 millones de familias, lo que equivale a 50 millones de personas, con un presupuesto que aumentó hasta los 23,95 millones de reales (unos 10,9 millones de dólares) en 2013.
Así lo afirmó la ministra de Desarrollo Social y Combate al Hambre de Brasil, Tereza Campello, en una rueda de prensa hoy en Río de Janeiro en la que añadió que el presupuesto del programa Bolsa Familia (Beca Familia) en 2013 se incrementó en casi 4 millones de reales (unos 1,8 millones de dólares) con respecto al año anterior.
Asimismo aseguró que durante los diez años transcurridos desde el comienzo de este programa el porcentaje de niños y adolescentes brasileños en condiciones de pobreza extrema se redujo de cerca del 10,5 % en 2003 a aproximadamente el 0,3 % en 2013.
De este modo, el 39 % de los brasileños que abandonaron la pobreza extrema en la última década tenían menos de 14 años y el 29 % entre 14 y 29.
El programa, que pretende que todas las familias cuenten con un presupuesto mínimo de 70 reales (31 dólares) por persona al mes, también muestra que los más favorecidos por el Bolsa Familia fueron mujeres y negros, que son los que más sufren esa lacra.
Uno de los efectos directos del incremento económico de las familias fue la mejora de la alimentación de los niños brasileños, entre los que el índice de baja estatura se redujo del 16,8 % en 2003 al 14,5 % en 2013.
Además, la mejora de la alimentación, unida al avance de la sanidad pública, también generó un descenso notable en la tasa de mortalidad infantil, que bajó un 40 % en Brasil y un 50 % en el norreste, la región más pobre del país.
Según afirmó Campello durante su intervención, la mejora de la alimentación en niños terminó con uno de los males endémicos del país, ya que hasta ahora impedía el desarrollo orgánico e intelectual de los menores, generando polos de miseria aún mayor.
Preguntada por la posibilidad esgrimida por algunos opositores de que se emplee este sistema de ayudas públicas para “comprar votos” al entregar dinero a los más necesitados, Campello aseguró que eso no se corresponde con la realidad porque “el único requisito para acceder a las ayudas es ser pobre”.
En ese sentido, la ministra destacó que los fondos procedentes del Gobierno brasileño son repartidos por los ayuntamientos y “han llegado a todos los municipios independientemente del partido que los gobierna”, lo que, a su juicio, muestra la carencia de un sesgo ideológico en el reparto de estas ayudas.
Campello también se refirió a otra de las críticas más habituales del proyecto, que es la posibilidad de generar una excesiva dependencia de las ayudas gubernamentales entre los receptores de esos fondos, algo a lo que ella respondió afirmando que, según los datos oficiales, el 75 % de los beneficiarios son económicamente activos.
“La población receptora de Bolsa Familia trabaja y tiene los peores empleos. Lo único que hace el programa es dotar a esas familias de recursos hasta llegar a los 70 reales (meta marcada por los Objetivos del Milenio de la ONU)”, aseguró.
En referencia a las manifestaciones que azotan el país desde el pasado junio en demanda por mejores servicios, Campello aseguró que las protestas tienen “múltiples objetivos”, lo que, en su opinión, demuestra que “hacen falta más cosas”, además del programa Bolsa Familia.
“Es una señal de madurez de Brasil”, concluyó.

O governo nao tira ninguem da miseria; apenas subsidia o consumo - Rolf Kuntz

Programas de "eliminação da miséria", propagandeados pelo governo neopopulista, não eliminam a miséria, nem tiram qualquer pessoa da pobreza extrema. Apenas subsidiam temporariamente o consumo de quem não pode, não consegue ou não quer trabalhar.

Quando é que as pessoas vão se dar conta disso?

O Bolsa-Família, na verdade, é um curral eleitoral, que serve ao partido totalitário. Ele só não consegue realizar a sua ditadura porque não pode, não porque não queira.

Paulo Roberto de Almeida

A retórica da pobreza e a pobreza do investimento

Rolf Kuntz

O Estado de S.Paulo, 28 de Setembro de 2013

O governo tirou da pobreza extrema em apenas dois anos 22 milhões de brasileiros, disse a presidente Dilma Rousseff, em Nova York, em discurso na Assembleia-Geral das Nações Unidas. Se isso for verdade, essa terá sido a informação mais importante da fala presidencial - muito mais importante que a maior parte do palavrório pronunciado naquele dia por vários governantes. Falta esclarecer um detalhe: se as transferências governamentais forem interrompidas, quantas daquelas pessoas serão capazes de se manter fora da miséria? Quantas se tornaram, nos últimos dois anos, mais produtivas e menos dependentes de auxílio oficial? Nenhuma pessoa razoável se opõe a programas de socorro aos mais necessitados. Mas por quanto tempo será possível manter programas tão amplos, e com efeitos ainda pouco claros sobre a capacidade produtiva, se a economia continuar avançando tão lentamente quanto nos últimos dois anos e nove meses?

Por enquanto, as previsões mais otimistas apontam para este ano um crescimento econômico de 2,4%. Essa expansão será puxada, segundo as novas projeções da Confederação Nacional da Indústria (CNI), por investimentos 8% maiores que os do ano passado. Essa é a parte mais interessante do cenário. Se as estimativas forem confirmadas, o aumento do produto interno bruto (PIB) terá sido alimentado, em 2013, menos pelo consumo do que pela aplicação de recursos em máquinas, equipamentos, instalações diversas e obras de infraestrutura. A expansão econômica ainda será modesta, mas o potencial de crescimento será reforçado e resultados melhores poderão surgir em breve.

Mais uma vez, no entanto, o quadro fica bem menos bonito quando se examinam os detalhes. A maior parte do crescimento da produção de bens de capital - máquinas e equipamentos - foi concentrada no setor de material de transporte, especialmente de caminhões. Boa parte da expansão dependeu também da indústria de equipamentos agrícolas, pormenor facilmente explicável pelo bom desempenho da agropecuária, o setor mais dinâmico da economia nacional. Além disso, a retomada da produção de bens de capital para fins industriais pode estar perdendo impulso. Em junho, havia sido 21,4% maior que a de um ano antes. Em julho, a diferença diminuiu para 13,3%, detalhe notado no Informe Conjuntural da CNI. Essa diferença para mais pode ainda parecer considerável, mas a base de comparação é muito baixa.

No conjunto, a aplicação de recursos em bens de capital, instalações e obras de infraestrutura continuará muito abaixo da necessária para um crescimento menos medíocre, se as projeções da CNI estiverem corretas. Em 2011, a soma dos investimentos em capital fixo dos setores público e privado equivaleu a 19,3% do PIB. Em 2012, a proporção caiu para 18,1%. Neste ano, chegará a cerca de 19,1%, se o PIB crescer 2,4% e o investimento, 8%. A meta governamental, já modesta, é alcançar 24% do PIB, taxa obtida nos anos 70 e nunca repetida nas décadas seguintes. Esse objetivo parece ainda muito distante.

Não há acordo, entre os economistas, quanto ao potencial de crescimento econômico do País. O cálculo é complicado, mas o conceito é importante, porque indica o ritmo de expansão sustentável sem novos desequilíbrios. As avaliações mais sombrias indicam um limite na vizinhança de 2% ao ano. As estimativas mais otimistas ficam próximas de 4%. Nem na melhor hipótese, no entanto, a economia brasileira poderá crescer tanto quanto as mais dinâmicas da região - na faixa de 4% a 6% ao ano - sem acumular pressões inflacionárias e desarranjos nas contas externas. Poderá haver um arranque temporário, mas faltará fôlego para uma corrida prolongada.

Mesmo com o crescimento pífio dos últimos anos, o Brasil já acumulou problemas consideráveis. A inflação continua elevada para os padrões internacionais e deve continuar em alta nos próximos meses, depois de um breve arrefecimento no meio do ano. O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, reafirmou em Nova York, num encontro com investidores, o compromisso de continuar buscando a meta de 4,5%, mas ninguém pode dizer com alguma segurança quando a convergência ocorrerá. Um dos principais obstáculos, a farra das contas públicas, deve atrapalhar o combate à inflação ainda por um bom tempo. Quem espera austeridade em tempo de eleição?

Do lado externo, o cenário continua ruim. O BC reduziu de US$ 7 bilhões para US$ 2 bilhões o superávit comercial estimado para o ano. A CNI cortou sua projeção mais drasticamente - de US$ 9,2 bilhões no Informe Conjuntural de junho para US$ 1,76 bilhão no documento recém-divulgado. O BC manteve, no entanto, a previsão de um déficit em transações correntes de US$ 75 bilhões, equivalente a 3,35% do PIB. O investimento direto estrangeiro deverá chegar a 2,64% do PIB. Parte do buraco nas contas externas será coberta, portanto, por outras formas, em geral menos saudáveis, de financiamento.

Não há desastre à vista, até porque o País dispõe de mais de US$ 370 bilhões de reservas, mas a situação poderá ficar mais complicada se a confiança no País cair acentuadamente. O risco é tangível. O Cristo Redentor representado como um foguete em decolagem numa capa da revista The Economist de 2009 foi substituído, na última edição, por uma figura no rumo do desastre, depois de um voo descontrolado.

O desafio imediato, na agenda do governo, é atrair capitais privados para os grandes projetos federais de investimento. Para isso a presidente e as principais figuras da equipe econômica foram a Nova York. O resultado será visto nas próximas licitações. Mas a presidente faria bem se pusesse no alto da agenda medidas para uma recuperação mais ampla da credibilidade - a começar por uma política fiscal mais séria e sem contabilidade criativa, já desmascarada em todo o mundo.

ROLF KUNTZ É JORNALISTA 

O mito dos programas sociais como garantia de votos - Ricardo Guedes

O mito do voto nos programas sociais

Ricardo Guedes

Blog Ricardo Noblat, 29/07/2013

Os programas sociais determinam o voto popular? A resposta é não.

Os programas sociais do governo atingem, hoje, aproximadamente 18% do eleitorado. Dos beneficiados, 2/5 se encontram no grupo de renda familiar mensal de até 01 salário mínimo, e 3/5 entre 01 e 05 salários mínimos.

75% da população aprovam os programas sociais do governo federal. Com aprovação tão alta, seria lícito pensar que voto é então determinado para o governo. Em verdade, a maioria da população apoia os programas sociais porque não seria “politicamente correto” dizer que não, o que na prática não implica necessariamente na alocação do voto.

Se a aprovação de 75% dos programas sociais garantisse o voto, Dilma não estaria hoje com somente com 30% nas pesquisas.

Da mesma forma que Dilma Rousseff há pouco apresentava aprovação de governo da ordem de 65% caindo para 30%, a aprovação de 75% da população em relação ao programas sociais do governo não é firme, mas bamba.

Se os movimentos sociais brasileiros não tivessem ocorrido, Dilma veria minguar paulatinamente a sua popularidade ao longo do período pré-eleitoral e eleitoral, chegando aos percentuais atuais.

Nos grupos de discussão das pesquisas qualitativas existe um forte cansaço em relação aos programas sociais do governo, naquilo que os participantes dos grupos chamam de “Bolsa Tudo”.

Reclama-se por mais fiscalização, e o consenso é de que os programas sociais não se constituem em soluções econômicas para o país, mas paliativos à espera de soluções permanentes. Os programas sociais devem ser mantidos, mas como política coadjuvante ao desenvolvimento e renda.

Margareth Tatcher, na Inglaterra, teve a ousadia de colocar as políticas sociais do Partido Trabalhista à época como empecilhos ao desenvolvimento econômico, com ganhos eleitorais e restituição do Reino Unido à condição de uma das economias de mercado de maior vigor do planeta.

A solução encontra-se na educação e na saúde, tão demandadas pelos movimentos sociais brasileiros, e tão mal atendidas pelo governo federal. A educação de qualidade é o instrumento básico para a geração da mobilidade social e renda, e a saúde é a depositária última do bem estar social e da garantia da continuidade da família.

É digno de se notar que nas eleições para prefeito de 2010 os candidatos do PT perderam em capitais significativas do país, como Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Fortaleza.

Em São Paulo, a eleição se deu por exclusão, onde o candidato de menor rejeição foi finalmente eleito, apesar de estar sua rejeição em níveis proibitivos de mais de 40%. O ponto de equilíbrio do voto nessas eleições mudou.

Dilma Rousseff apresenta, hoje, aprovação de governo de 30% e intenções de voto em 30%, com rejeição de 45%, proibitiva para a sua reeleição.

As oposições irão crescer, de acordo com a aceitação de suas propostas.

Ricardo Guedes, Ph.D. em Ciências Políticas pela Universidade de Chicago, é Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisa Sensus.