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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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domingo, 7 de abril de 2024

Processos decisórios na história do Brasil: nacionais e diplomáticos - Paulo Roberto de Almeida

 Processos decisórios na história do Brasil: nacionais e diplomáticos

  

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor

(www.pralmeida.org; diplomatizzando.blogspot.com; pralmeida@me.com)

Questões relativas a processos decisórios nacionais e setoriais (diplomáticos). Para debate com alunos e pesquisadores de temas de política externa e de diplomacia brasileira.

  

Introdução: processos decisórios, por questões, atores e situações

Não existem decisões tomadas em abstrato. Elas só existem em face de um desafio concreto, apresentadas a pessoas, a empresas, a partidos, a governos, a países. Elas podem se apresentar como resultado de iniciativas próprias, e a reação que se espera a elas, ou em confronto com fatos, eventos, processos objetivos que partem de fora, e exigem uma resposta precisa do tomador de decisão, seja um indivíduo, seja um governo, seja um país.

A literatura sobre decision-making process, o processo de tomada de decisão, é enorme, e cito apenas um exemplo, um clássico dos estudos nesse terreno: o livro de Graham Allison, The Essence of Decision, sobre o momento crucial da Guerra Fria geopolítica, em 1962, quando o mundo esteve à beira de uma conflagração nuclear em outubro de 1962, na reação dos Estados Unidos contra a instalação de mísseis soviéticos em Cuba. Esse autor, da universidade de Harvard, tornou-se novamente célebre mais recentemente ao propagar a possibilidade de uma nova conflagração entre os EUA e a China, baseando-se no precedente histórico da guerra do Peloponeso, por Tucídides, no que ele chamou de “armadilha de Tucídides”, o choque entre uma potência estabelecida e uma ascendente. 

Meu capítulo sobre os processos decisórios na diplomacia brasileira, constante do livro Apogeu e Demolição da Política Externa (Appris, 2021) apresenta observações preliminares que fiz sobre a construção formal desse processo ao longo dos séculos XIX e XX no itinerário do Itamaraty e, nas duas últimas partes, minhas críticas a respeito do abandono das características altamente institucionalizadas desse processo por ocasião das diplomacias sob o lulopetismo e sob o bolsonarismo, ambas altamente personalizadas, no pior sentido da palavra possível, mas com alguma preservação de procedimentos no caso do primeiro e procedimentos absolutamente caóticos no segundo. Atualmente, voltamos a ficar com a personalização da política externa sob Lula 3, mas com plena participação do corpo profissional do Itamaraty nesse processo.

Proponho um exercício de reflexão e de retomada de análise sobre alguns dos momentos decisivos da História do Brasil, identificando episódios, atores envolvidos e os problemas da conjuntura, ou seja, o contexto da tomada de decisão. Sem elaborar a respeito, indico apenas alguns exemplos que podem permitir um aprofundamento da questão, cabendo agora aprofundar cada um dos episódios mencionados, seus atores principais e questões atinentes a cada um desses exemplos, mas divido a relação dos “grandes episódios” em duas listas, uma de questões de Estado e da nação, outra especificamente diplomática.

 

Grandes questões nacionais e seus respectivos processos decisórios

 

(A) Exemplos de decisões no caso do Brasil, em nível de governo e de nação

Episódios

Decisores

Problemas

Independência do Brasil

Príncipe regente, círculo

Reconhecimento, validade

Abolir o tráfico, 1822-23

Bonifácio; elites dirigentes

Negócio rendoso p/ muitos

Abolir a escravidão 

Governos do Império

Necessidade de mão de obra

Guerras no Prata

Governo; pressão: criadores

Equilíbrio na região

Rompimento Grã-Bretanha

Governo e imperador

Orgulho nacional: Christie

Contratação de empréstimos

Necessidades do governo

Dívida externa, investimento

Abolição da Escravidão

Gabinete do Império, Isabel

Indenização proprietários

Golpe da República

Não foi decisão planejada

Sucessão de crises militares

Ingresso na Grande Guerra

Governo; mobilização: Rui

Despreparo para a guerra

Revolução de 1930

Gaúchos, aliados, O. Aranha

Movimento Armado

Deposição Washington Luís

Exército e Marinha

Evitar a guerra civil

Revolta de S. Paulo, 1932

Elites paulistas

Quem manda no estado?

Intentona Comunista, 1935

Komintern, PCB

Equívocos em série

Golpe do Estado Novo 1937

Complô varguista

Ascensão dos fascismos

Entrada na Segunda Guerra

O. Aranha, pressão popular

Escolha de aliados externos

Derrubada de Vargas 1945

Cúpula Exército, políticos

Novo contexto internacional

Deposição, suicídio Vargas

Crise do sistema político

Disfunções internas

Renúncia Jânio; crise 1961

Embate varguistas-oposição

República Sindical

Golpe de Estado de 1964

Políticos, FFAA, Igreja

Inflação, greves, Guerra Fria

Atos institucionais, AI-5

FFAA, oposição armada

Guerrilha, ameaça ao regime

Transição negociada 1985

FFAA, oposição moderada

Transição democrática geral

Assembleia Congressual

Monopólio forças políticas 

Grande geleia política geral

Reforma da reeleição, 1997

Vaidade pessoal de FHC

Oportunismo dos políticos

Eleição: República Sindical

Mudança estratégia do PT

Crises diversas, humores

Impeachment Dilma, 2016

Partidos, classe média

Recessão, crise política

Ascensão extrema-direita

Setores militares, políticos

Descrédito sistema politico

Retorno do petismo ao poder

Fracasso da 3ª via; Lula

Ruptura institucional

 

 

Questões decisórias especificamente diplomáticas

 

(B) Exemplos de decisões na política externa, em nível de diplomacia

Episódios

Decisores

Problemas

Abolição do tráfico, 1850

Dirigentes: Paulino, Mattoso

Conflito com Grã-Bretanha

Rompimento Grã-Bretanha

Governo e imperador

Orgulho nacional: Christie

Resolução da questão Acre

Rio Branco, exclusivamente

Limites com Peru, etc.

Rearmamento naval

Rio Branco, Marinha

Conflito com a Argentina

Enfrentamento Conf. Haia

Rio Branco, Rui Barbosa

Igualdade soberana nações

Pacto ABC, tripartite

Rio Branco, Lauro Müller

Absorção de conflitos

Saída da Liga das Nações 

Arthur Bernardes, Afrânio

Despreparo diplomático

Defesa do Gatt, 1947-48

Cúpula do Itamaraty

Inserção comércio mundial

Proposta Plano Marshall AL

Itamaraty, altos mandarins

Conferência OEA, 1948

Defesa da Cepal contra EUA

Desenvolvimentistas, MRE

Afirmação multilateralismo

Operação Pan-Americana

JK, Schmidt, Itamaraty

Primeira proposta brasileira

Integração AL – Alalc 1960

Diplomatas, aduaneiros

Resposta a Tratados Roma

Pol. Externa Independente

Jânio Quadro-Afonso Arinos

Diplomacia autônoma

Oposição EUA, Cuba-OEA

San Tiago Dantas, MRE

Direito Internacional, 1962

Rompimento com Cuba-64

Militares, diplomatas 

Questão mais simbólica

Aliança no G-77, Unctad

Diplomatas, nacionalistas

Desenvolvimentismo, PEI

Nova Ordem Eco, Norte-Sul

Diplomatas progressistas

Coordenação 3º. Mundo

Oposição: novos temas Gatt

Diplomatas, fazendários

Serviços, propr. Intelectual

Negociação coletiva Dívida

Diplomatas, políticos

Estrangulamento cambial

Solução pacífica A. Central

Sarney, diplomatas

Grupo de Contadora

Integração Brasil-Argentina

Sarney, diplomatas

Preliminares bilaterais

Ata Buenos Aires, Assunção

Collor, Menem, diplomatas

Mercado Comum a quatro

Protocolo Ouro Preto, 1994

Cúpula MRE, empresários

Não à supranacionalidade

Negociações com FMI

Fazenda (Malan, equipe BC)

Estrangulamento cambial

Lula 1: Alinhamento a Cuba

Lula, PT, exclusivamente

Diplomatas cooptados

Envolvimento no Haiti

EUA-França, PT e MRE

Minustah: ingresso CSNU

Casa à Unasul: união Sul-A.

Lula, petismo, diplomatas

Assunção liderança Am. Sul

Ibas, Bric-Brics, Sul Global

Lula, petismo, diplomatas

Megalomania diplomática

Retorno à normalidade MRE

Temer, chanceleres PSDB

Retorno a padrões Itamaraty 

Ruptura do bolsolavismo

Pequeno círculo lunáticos

Deformação da diplomacia

Lula 3: diplomacia global

Lula 3, petistas, diplomatas

Mundo mudou; decepções

Uma nova ordem mundial?

Lula 3, petistas, diplomatas

Fragmentação sistema ONU

Futuro diplomático incerto

Lula 3, diplomatas?

Desafios Nova Guerra Fria

 

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4384: 7 maio 2023, 4 p.