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quarta-feira, 20 de julho de 2022

Uma petição para afastar os militares da vida política

Pela defesa do processo eleitoral e pela exclusão dos militares da política

Está mais do que evidente o erro que foi convidar as Forças Armadas para integrar Comissão de Fiscalização do Processo Eleitoral. O grau de politização em que se encontram militares de alta patente, em especial aqueles do Exército, tem se revelado como um fator de instabilidade, insegurança e incerteza quanto ao futuro da República e da democracia. 

Presidente da República, o militar Jair Bolsonaro, tem buscado, através de inúmeros meios, desacreditar o processo eleitoral. São mentiras e mais mentiras dirigidas contra o processo eleitoral, num conjunto aterrador de crimes de responsabilidade. O último circo montado tratou de envergonhar o país diante de um número significativo de autoridades estrangeiras. Enquanto isso, os presidentes das casas legislativas, bem como o Procurador Geral da República, fazem a egípcia. 

Parte da alta cúpula militar, se não toda ela, tem realizado ações que caminham no mesmo sentido. Se a orientação vem da alta cúpula, ou do Presidente, é, para os efeitos imediatos, irrelevante, pois ambos traem o princípio maior a que devem estar subordinados, isto é, a defesa do interesse da sociedade brasileira, cujo marco legal está inscrito na Constituição.

Não é função das Forças Armadas garantir a lisura do processo eleitoral. Não é papel das Forças Armadas avalizar qualquer poder civil, muito menos o poder soberano da sociedade na escolha de seus dirigentes.

A sociedade brasileira, desde que restaurada a democracia que nos foi roubada pelos anos de ditadura militar,  sempre depositou confiança em seu processo eleitoral. Não serão, portanto, aqueles que nos roubaram a democracia ontem que serão seus garantidores amanhã.

Solicitamos, portanto, ao Tribunal Superior Eleitora que exclua, de qualquer comissão relativa ao processo eleitoral, todo e qualquer membro das Forças Armadas.

Solicitamos, também, enquanto não é aprovada quarenta para que militares possam concorrer a cargos públicos, que a Justiça Eleitora exija o cumprimento das normas próprias que impedem que militares, mesmo na reserva, se apresente com sua patente hierárquica. Afinal, não há general ou capitão na vida civil; há apenas cidadãos. Se a própria autoridade militar não cumpre seu próprio ordenamento, que seja forçada a tanto.

Precisamos, de uma vez por todas, extirpar o câncer do autoritarismo que insiste em se fazer presente da vida política do país e cujo foco principal está nas Forças Armadas. Chega! Viva a Constituição de 88, viva a Democracia. Em defesa de nosso processo eleitoral!

quarta-feira, 3 de junho de 2020

Povo Yanomami luta pela sobrevivência - petição: assine você também...

Paulo,
Estamos juntos na luta pela sobrevivência do nosso povo Yanomami: atingimos a marca de 100 mil assinaturas nesta petição em apenas um dia. Isso só foi possível com a sua assinatura, que está ajudando a construir um rumo diferente para a história das nossas comunidades. Muito obrigado!
Compartilhe a petição para que mais pessoas possam participar dessa corrente em favor da vida Yanomami. A luta ainda não chegou ao fim. Precisamos fortalecê-la ainda mais para que os mais de 20 mil garimpeiros que invadem as nossas Terras sejam retirados, garantindo assim a saúde e sobrevivência do nosso povo. 
Aproveitamos a oportunidade para te convidar a assistir a live de abertura da campanha #ForaGarimpoForaCovid hoje às 18h no youtube do ISA com a participação de Dario Kopenawa, Marcos Wesley, Antonio Oviedo,Alcida Ramos e mediação de Leão Serva. Não perca!
Abraços,
Fórum de Lideranças Yanomami e Ye'kwana
Hutukara Associação Yanomami (HAY)
Associação Wanasseduume Ye'kwana (SEDUUME)
Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma (AMYK)
Texoli Associação Ninam do Estado de Roraima (TANER)
Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (AYRCA)

Nossa campanha #ForaGarimpoForaCovid conta com o apoio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Instituto Socioambiental (ISA), Survival International, Greenpeace Brasil, Conectas Direitos Humanos, Anistia Internacional Brasil, Rede de Cooperação Amazônica (RCA), Instituto Igarapé, Rainforest Foundation US e Rainforest Foundation Noruega.
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terça-feira, 17 de setembro de 2019

Petição ao Congresso sobre as universidades brasileiras: assine

Assinei, neste link, e deixei a seguinte mensagem:
Não existem alternativas ao trabalho de pesquisa e desenvolvimento das universidades, não só as públicas, mas principalmente as públicas...
Paulo Roberto de Almeida

Em defesa das Universidades Públicas Brasileiras

As Universidades Federais estão sob forte ataque do governo. As Universidades Públicas brasileiras são responsáveis pela quase totalidade, por mais de 90% de toda a pesquisa científica que se faz no país em todas as áreas: da filosofia à medicina, das artes às engenharias. Não há instituição que tenha contribuído de modo equivalente para o progresso do país. As universidades são os grandes produtores de conhecimento e, portanto, responsáveis por grande parte de nosso crescimento econômico ao longo de nossa história.
Mais ainda, elas estão atreladas ao processo de democratização do país. Não há país democrático e soberano sem a universalização do conhecimento. Nossas Universidades têm um compromisso inquestionável com a construção de um Brasil mais justo, mais humano, mais livre e mais igualitário. E do equilíbrio entre liberdade e igualdade depende a democracia. As universidades são ainda mais vitais em uma sociedade do conhecimento, isto é, em que o conhecimento é o grande motor da economia. 
Não podemos dizer que essa atitude do governo, de cortar sem justificativa 30% dos orçamentos já aprovados das Universidades, seja surpresa. Afinal, desde o início, e mesmo durante a campanha, o governo Bolsonaro tem demonstrado uma forte visão anti-intelectualista, contrária à ciência e à cultura, à democracia. Eleger a Universidade como grande inimiga não é, portanto, algo inesperado.
O ataque do governo teve início com o corte do orçamento de três universidades: Universidade Federal da Bahia, a Universidade de Brasília e a Universidade Federal Fluminense. O governo se utilizou de dois argumentos falsos, mentirosos.  O primeiro, que nossas Universidades possuem um rendimento insatisfatório, o que é desmentido por vários instrumentos de avaliação de desempenho, inclusive do próprio governo. O segundo, que elas são espaço de balbúrdia, ou seja, eles querem impor o seu código moral, quando não foram eleitos para isso. Ora, quem verdadeiramente frequenta as universidades sabe que elas são lugares de estudo, pesquisa, trabalho. Há evidentemente espaço para a crítica social e mesmo para a irreverência, dimensões importantes da vida democrática. Porque os cortes, se restrito à três Universidades, caracterizariam perseguição e portanto improbidade administrativa, o governo recuou atirando e universalizou a medida, estendendo-a a todas as Universidades Federais, bem como aos Institutos Federais
O Sistema Federal de Universidades é um patrimônio da sociedade brasileira. Ele precisa ser defendido, de todas as maneiras possíveis. Assim, considere assinar e compartilhar. Não vamos deixar que esse governo acabe com as nossas universidades e institutos federais. Afinal, ele teve a maioria dos votos, mas não representa a maioria dos eleitores. O destino de nossa democracia passa pelo destino de nossas Universidades.  Vamos lutar por elas. Vamos pressionar o Congresso Nacional para que, conosco, ponhamos um fim a este ataque brutal que é absolutamente contrário aos interesses da sociedade brasileira.


domingo, 10 de fevereiro de 2013

Senado brasileiro: necessitando fechar para reformas...

Uma petição necessária
Normalmente não sou de seguir correntes, colocar meu nome em abaixo-assinados, endossar petições, participar de movimentos em prol-disso ou daquilo, ou seja, não sou normalmente levado a aderir a qualquer empreendimento coletivo, mesmo aqueles com os quais estou filosoficamente, politicamente ou até conceitualmente de acordo, tendo em vista meu comprometimento fundamental com os princípios do livre-arbítrio e minha postura radicalmente favorável a um individualismo anarco-libertário.
Raramente o fiz, em minha vida, e raramente vou fazer no que me resta dela. Nunca vou aderir a um partido político, por exemplo, pois isso me retiraria, ipso facto, ou pelo menos me limitaria tremendamente, o direito de criticá-lo, rebatê-lo e até de me opor a suas inicitiavas e tomadas de posição que eu julgasse contrárias não ao meu posicionamento individual, mas ao interesse nacional, tal como eu o concebo (como fruto de estudos, reflexões e detida análise dos problemas brasileiros).
Um dos grandes problemas brasileiros, eu até diria ENORMES problemas, talvez o MAIOR de todos, é a corrupção de sua classe política, sem mencionar sua incompetência, mediocridade, total descompasso com as necessidades do país e de seu sistema econômico (razoavelmente moderno, ou pelo menos tentativamente aggiornato, em relação à modernidade do mundo).
O Brasil, costumo repetir, não é um país tão atrasado materialmente, quanto ele é atrasado mentalmente, e esse atraso mental se reflete sobretudo em suas universidades, mas principalmente no corpo político, legislativo e executivo (e muitas vezes também no judiciário, que ademais de vários problemas de marajanato, costuma ser autista, arrogante e pretendidamente autossuficiente).
Mas volto ao problema principal. Sendo radicalmente democrata, penso que um corpo político representativo, eficiente, inteligente, é absolutamente necessário para o encaminhamento de TODAS as demais reformas de que o Brasil necessita, embora eu não acredite que ele, mesmo renovado, vá fazê-las todas, pelo menos na dimensão e profundidade de que o Brasil precisa (na área educacional, por exemplo, que precisaria passar por uma verdadeira revolução, enterrando tudo o que está ai e começando com algo que seja minimamente aceitável).
Entendo, portanto, que precisariamos começar pelo corpo político, que deveria ser minimamente respeitável para poder empreender pelo menos parte das reformas importantes.
Resumo e termino: apenas por isto, decidi juntar-me a centenas de milhares de outros brasileiros e assinar este manifesto-petição, que pode até não resultar em nada, mas que pelo menos serve para medir nossa recusa, expressar nossa indignação, deixar claro nosso protesto e nossa absoluta rejeição do espetáculo lamentável a que assistimos atualmente em nosso Congresso, a começar pelo Senado.
Apenas por isto, mas fundamentalmente por isso, junto-me aos mais de 1 milhão e trezentos mil brasileiros (ver no contador do site) que já assinaram esse manifesto.
Quero deixar claro meu agradecimento ao amigo intelectual e colega blogueiro, batalhador como eu das boas causas educacionais, opositor, como eu, da mediocridade imperante hoje na academia, Orlando Tambosi, e que colocou em seu blog o post abaixo transcrito, e que aproveito integralmente para consumar minha adesão aos assinantes e para incitar outros a fazê-lo.
Estou absolutamente seguro de que ultrapassaremos facilmente a marca de 1,5 milhão de assinaturas, mas não vejo isso como ato consumado e tarefa feita. Estou também quase 100% seguro de que, dessa iniciativa, nada vai resultar: que o Congresso, em primeiro lugar, o STF ou qualquer outro corpo, em segundo ou terceiro lugares, vão ignorar solenemente a petição, e que os bandidos encastelados nas duas casas do poder legislativo (em minúsculas e se possível com ponto 1,5, de medíocre) vão ali continuar até o final de seus respectivos mandatos, e provavelmente mais além, em cargos executivos em seus estados.
Não importa, fica aqui consignado minha rejeição a esse estado de coisas e meu apoio a esta causa coletiva que reputo importante, a despeito de relativamente ingênua (a começar pelo conceito de impeachment).
Concito meus leitores a fazê-lo, e a disseminar o apelo, mesmo conscientes da possível inutilidade do gesto. Vale a tomada de princípio para cada um de nos. Estamos conscientes de que fizemos o possível para melhorar um pouquinho, só um pouquinho esse país corrupto que é atualmente o Brasil, não pela sua população, mas pela sua classe política.
Paulo Roberto de Almeida
Aqui: https://secure.avaaz.org/po/petition/Impeachment_do_Presidente_do_Senado_Renan_Calheiros/?aAZGUab

Addendum em 11/02/2913:
Uau! Nós ultrapassamos nossa meta! Vamos agora chegar a 1,6 milhão antes do fim do Carnaval -- o dobro do número de pessoas que votaram em Renan para Senador. Compartilhe agora!

Mais de um milhão já assinaram pedido de impeachment de Renan
Blog do Orlando Tambosi
No jornal O Globo:

Um abaixo-assinado alcançou, nesta sexta-feira, 1 milhão de assinaturas a favor do impeachment de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
A petição, que está disponível na web, foi publicada há apenas oito dias pelo internauta Emiliano Magalhães. Outra já havia sido criada pela ONG Rio de Paz e pelo Movimento 31 de julho, organizações que combatem a corrupção. Os manifestantes pediam, antes das eleições para a presidência do Senado, que os parlamentares não elegessem o senador, que pode ser réu por peculato e outros crimes no Supremo Tribunal Federal (STF).
O novo abaixo-assinado tem o objetivo de alcançar o apoio de 1,3 milhão de pessoas a favor da deposição do senador.
“Vamos conseguir 1.360.000 assinaturas (1% do eleitorado nacional), levar esta petição para o Congresso e exigir que os Senadores escutem a voz do povo que os elegeu. Segundo nossa Contituição. ‘A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles’”, diz o texto.
Em sua página no Facebook, o autor do abaixo-assinado, morador de Ribeirão Preto (SP), ressalta que não é filiado a nenhum partido, e escreve:
“Meu nome é Emiliano, sou Representante Comercial, e atualmente o Senado não me representa.”

Assine aqui.

No momento em que assino, o site computa 1,328,798 assinaturas, mas dezenas estão entrando ao mesmo tempo. Vai ser um sucesso de assinaturas, resta ver o que vai ocorrer depois...
Paulo Roberto de Almeida

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Uma peticao humanitaria: assinei; assinem tambem...


Car@s:
Repasso este e-mail que recebi e assinei. 
Se concordarem, assinem e repassem!
Obrigado,
Paulo Roberto de Almeida 

Trata-se de um movimento em apoio a um colega (e amigo), reconhecido historiador, Antonio Fernando Guerreiro, Doutor em História na França onde foi orientado pela brasilianista (infelizmente já falecida) Katya Mattoso, e professor na Federal da Bahia, cuja Faculdade de Filosofia já dirigiu. 
Guerreiro enfrenta uma enfermidade de medula, muito grave, e necessita acesso a um medicamento, unico que pode aliviar o seu sofrimento. No momento em que assinei a lista eletrônica, cerca de 16 mil pessoas já haviam subscrito o pedido e sao necessárias 20 mil para que a ANVISA o tome em conta e encaminhe para que o SUS importe o remédio. 
Se lhes parecer cabível, assinem (o link está abaixo, em mensagem enviada por dois colegas, também proeminentes pesquisadores da historia da escravidão no Brasil, João José Reis e Maria Inês Cortes de Oliveira); e se puderem difundam o pedido de João e Inês entre seus amigos.
Abraço e grato
Paulo Roberto de Almeida 
Diplomata, professor
Website: www.pralmeida.org
Blog: diplomatizzando.blogspot.com

Início da mensagem encaminhada:
Assunto: Petição urgente!
Data: 25 de setembro de 2012 20:20:07 BRT
Para: undisclosed-recipients:;

Caros amigos,
o Prof. Antônio Fernando Guerreiro, do Depto de História de FFCH-UFBA, que muitos de vocês conhecem, está atravessando um momento difícil na sua luta contra um Mieloma  Múltiplo. No atual estágio de seu tratamento, apenas um medicamento, o  REVLIMID (Lenalidomina), é capaz de assegurar uma sobrevida enquanto  outros medicamentos não chegam para combater a doença. 
A ANVISA não liberou a distribuição do medicamento devido ao seu alto preço. Existe uma petição pública, dirigida à Presidência da República e ao Ministro da Saúde, para que o REVLIMID seja disponibilizado aos portadores da enfermidade. Peço aos colegas que assinem e divulguem esta esta petição, feita via AVAAZ (www.avaaz.org), através do link

Saudações
João Reis
Maria Inês Côrtes de Oliveira
Departamento de História da UFBA
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Universidade Federal da Bahia - http://www.portal.ufba.br