Uma bibliografia antiga mas talvez ainda útil aos muito necessitados:
União Europeia, relações com o Brasil e acordo com o Mercosul
Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.Subsídios para apresentação a alunos candidatos à carreira diplomática (16/02/2024)
Três questões relativamente complexas e mutáveis, segundo as épocas:
(a) UE: história, estrutura e funcionamento;
(b) Relações Brasil-UE: comércio, protecionismo, parceria estratégica;
(c) Relações Mercosul-UE: etapas, negociações de acordo de associação, situação
(a) União Europeia:
A literatura sobre a União Europeia é vasta, mas cabe começar pelo próprio site, abundante em informações de todos os tipos: https://european-union.europa.eu/index_pt; mesmo se apresentado em português de Portugal, a maior parte dos textos está em inglês.
Da mesma forma, existem muitos livros que tratam da sua evolução e funcionamento, inclusive na Biblioteca Digital da Funag. Especificamente sobre a sua história e evolução, ver este link: https://european-union.europa.eu/principles-countries-history/history-eu/1960-69_pt. Sobre o processo decisório e suas modalidades, consultar este link: https://european-union.europa.eu/institutions-law-budget/decision-making-process_en.
Sobre sua política externa, a recomendação é esta: Olivier Costa: A União Europeia e sua política exterior: história, instituições e processo de tomada de decisão (Brasília: Funag, 2017; disponível: https://funag.gov.br/biblioteca-nova/produto/1-411-uniao_europeia_e_sua_politica_exterior_historia_instituicoes_e_processo_de_tomada_de_decisao_a).
Sobre o mesmo tema, mas focando o interesse do Brasil: Bernard J. L. de G. Klingl: A Evolução do Processo de Tomada de Decisão na União Europeia e sua Repercussão para o Brasil (Brasília, Funag, 2014; link: https://funag.gov.br/biblioteca-nova/produto/1-164-evolucao_do_processo_de_tomada_de_decisao_na_uniao_europeia_e_sua_repercussao_para_o_brasil_a)
(b) Relações Brasil-UE: comércio, protecionismo, parceria estratégica:
A Fundação Konrad Adenauer, vinculada ao Partido Democrata Cristão, que tem representação no Brasil publica anualmente um relatório sobre o estado das relações bilaterais. Cabe consultar o seu site: https://www.kas.de/pt/home.
Sobre as relações bilaterais, ver o volume 13 desta série: As relações Brasil-Europa diante do mundo em transformação (Rio de Janeiro: Konrad Adenauer, Stiftung, 2023; link: https://www.kas.de/documents/265553/265602/SRBE+13+web.pdf/33bc3f02-0a0d-43c2-eca2-41e54d456921?version=1.0&t=1707240764794); Arquivo disponível.
Um livro já antigo, mas ainda válido em muitas das análises feitas, é este: Estevão C. de Rezende Martins e Miriam G. Saraiva (orgs.): Brasil - União Europeia - América do Sul: Anos 2010-2020 (Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2009; disponível neste link: https://www.kas.de/c/document_library/get_file?uuid=6bdb38b1-0d0b-6f17-c112-42df5631bc0a&groupId=252038 ).
Sobre as questões econômico-comerciais, uma tese de CAE ainda pertinente: Ricardo Guerra de Araújo: O jogo estratégico nas negociações Mercosul-União Europeia (Brasília: Funag, 2018; link: https://funag.gov.br/biblioteca-nova/todos/0?busca=Ricardo+Guerra+de+Ara%C3%BAjo&filtro=3&ord=1).
(d) Relações Mercosul-UE: etapas, negociações de acordo de associação, situação
Um livro mais abrangente com um capítulo histórico e analítico de Paulo Roberto de Almeida: “Mercosul e União Europeia: a longa marcha da cooperação à associação”, In: André Pires Gontijo, Camilo Negri; Elisa de Sousa Ribeiro (orgs.). (Cor)Relações entre Europa e América Latina: atualidades e perspectivas Curitiba: CRV, 2023, 290 p.; p. 21-40; Divulgado no blog Diplomatizzando (3/06/2023: link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2023/06/mercosul-e-uniao-europeia-longa-marcha.html) e na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/102774811/4247_Mercosul_e_União_Europeia_a_longa_marcha_da_cooperação_à_associação_2022_).
Outro livro com prefácio de Paulo Roberto de Almeida sobre o acordo de associação: “Mercosul-UE: uma relação estrutural que supera um acordo institucional”, In: Elisa de Sousa Ribeiro, O que você gostaria de saber sobre o acordo de associação entre o Mercosul e a União Européia, mas não tinha para quem perguntar: a questão ambiental explicada (Curitiba: Editora CRV, 2021, 256 p.; Prefácio, p. 19-26). Divulgado em Academia.edu; link: https://www.academia.edu/49590499/3945_Mercosul_UE_uma_relação_estrutural_que_supera_um_acordo_institucional_2021_) e no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2021/07/trabalhos-sobre-mercosul-e-uniao.html).
Lista pessoal de trabalhos sobre a União Europeia, o Brasil, o Mercosul e os processos de integração: “Lista de trabalhos sobre Mercosul, União Europeia e integração”, Brasília, 31 janeiro 2021, 17 p. Listagem seletiva em torno dos conceitos referidos, de 1987 a 2020. Postado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/45068630/Trabalhos_PRAlmeida_sobre_Mercosul_Uniao_Europeia_e_integracao_1987_2020); anunciado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2021/02/lista-de-trabalhos-sobre-mercosul-uniao.html).
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4583, 14 fevereiro 2024, 2 p.
