Livro Integração Regional: uma introdução - Paulo Roberto de Almeida

Recebo um comunicado da Editora Saraiva Educação – com a qual tenho um livro sobre a Integração Regional: uma introdução (2013), editado alguns anos atrás, e que parece ter apresentado uma demanda constante – sobre sua união com o Grupo GEN, com o qual tenho um outro livro: Relações internacionais e política externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização (Rio de Janeiro: Editora LTC, 2012, xx+307 p.).

Eis o comunicado, em função do qual recebi direitos autorais antecipados, para os livros vendidos até abril de 2024: 

"Conforme comunicado anteriormente, a Saraiva Educação, com seus selos Érica, Benvirá, Mundo Benvirá, SaraivaUni e SaraivaJur, uniu forças com o GEN | Grupo Editorial Nacional, o maior grupo editorial do país no segmento de publicações CTP."  (não tenho a menor ideia do que seja essa sigla, mas que deve referir-se a um tipo ou gênero de livros).

O demonstrativo enviado é bastante preciso quanto aos livros vendidos entre janeiro de 2023 e abril de 2024, no total de 57, sendo 32 impressos e 25 digitais.

Aproveito a oportunidade para postar abaixo o índice desse livro sobre a integração regional, assim como uma resenha feita na época por um estudante de relações internacionais da UnB, a quem tenho de agradecer o cuidado e a honestidade intelectual nessa apresentação feita de um livro feito por encomenda do responsável pela coleção, o professor Antonio Carlos Lessa, do IRel-UnB (do qual sou pesquisador sênior associado).

Paulo Roberto De Almeida

Integração Regional: uma introdução

São Paulo: Saraiva, 2013, 192 p.;

ISBN: 978-85-02-19963-7

Índice  

Prefácio                      xi

Sumário                      xv

 

Capítulo 1. Introdução: Regionalismo,

um fenômeno complexo da economia mundial    1

     1.1 O regionalismo e a economia mundial           3

     1.2 Acordos regionais preferenciais         6

     1.3 Como surgiram, como funcionam e quais são os tipos?        10

            Questões para discussão        10

            Para saber mais          11

 

Capítulo 2. O conceito de regionalismo e os processos de integração   13

     2.1 Parceiros voluntários   15

     2.2 O novo regionalismo   16

     2.3 O papel dos mercados nos processos de integração   18

            Questões para discussão        21

            Para saber mais          22

 

Capítulo 3. Por que acordos regionais? Para quê integração econômica?       23

     3.1 Os motivos da integração econômica 25

     3.2 Os efeitos negativos da adesão a um bloco comercial           26

     3.3 Benefícios da integração         27

     3.4 A globalização            31

     3.5 A “imitação” dos modelos bem sucedidos     35

     3.6 Esquemas de integração, um processo dinâmico       37

            Questões para discussão        38

            Para saber mais          39

 

Capítulo 4. Como são os acordos regionais? 

Que tipos de integração econômica existem?       41

     4.1 Os processos de integração econômica          42

     4.2 Cooperação intergovernamental e cooperação supranacional – 

           exemplos históricos     43

     4.3 Tipos de integração econômica          45

         4.3.1 Acordos de integração superficial          46

                  4.3.1.1 Área de preferencia tarifária (APT)       46

                  4.3.1.2 Zona de Livre Comércio (ZLC) 46

         4.3.2 Acordos de integração profunda 47

                  4.3.2.1 União Aduaneira (UA)   47

                  4.3.2.2 Mercado Comum (MC)  48

                  4.3.2.3 União Econômica e Monetária (UEM)  49

     4.4 Perspectivas da regionalização e da globalização      50

            Questões para discussão        52

            Para saber mais          52

 

Capítulo 5. Por que não integrar: razões antigas e modernas, boas e más      53

     5.1 Examinando os efeitos adversos dos esquemas de integração          55

     5.2 A influência das teorias econômicas nas políticas de comércio internacional 57

     5.3 O pensamento latino-americano         60

     5.4 A integração na América Latina         61

     5.5 Uma avaliação complexa        63

            Questões para discussão        64

            Para saber mais          65

 

Capítulo 6. Como se processa a integração no plano internacional?    67

     6.1 O itinerário contemporâneo dos blocos econômicos 69

     6.2 O mercado comum      72

     6.3 Globalização com regionalização      74

            Questões para discussão        82

            Para saber mais          83

 

Capítulo 7. O futuro do regionalismo comercial: mais do mesmo?       85

     7.1 Diferentes visões do livre comércio   87

     7.2 As alternativas parciais de liberalização        88

     7.3 Os infratores do sistema         90

     7.4 O protecionismo, fator prejudicial à saúde do sistema          91

     7.5 Os pontos positivos das tendências atuais      92

     7.6  A marcha da insensatez         94

            Questões para discussão        96

            Para saber mais          96

 

Conclusão Do Zero ao Infinito?     97

     As bondades do livre comércio, em perspectiva teórica e prática           99

     As maldades da discriminação contra terceiros: uma ameaça sempre presente 101

     O grande salto para a frente do regionalismo comercial 103

 

Cronologia da integração no contexto internacional      107

     Experimentos de integração no sentido lato anteriores ao GATT           108

     O sistema multilateral de comércio: integração em marcha lenta           111

     A integração na América Latina: muitas declarações, pouca integração 118

     Fim do socialismo, impulsos na globalização e na regionalização         123

     Desenvolvimentos da integração nas Américas   127

     Multiplicação, expansão e dispersão dos experimentos integracionistas            130

 

Glossário                   143

Bibliografia comentada       169

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Resenha de "Integracao Regional", Paulo Roberto de Almeida (eu mesmo) - Cairo Junqueira

Resenha do livro: “Integração Regional: uma introdução.”, de Paulo Roberto de Almeida, por Cairo Junqueira

 MUNDORAMA20/06/2013 POR EQUIPE DE COLABORADORES 0 COMENTÁRIOS

 

 

 

 

 

 

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ALMEIDA, Paulo Roberto de (2013). Integração Regional: uma introdução. São Paulo: Saraiva, 192 p. (Coleção Temas Essenciais em R.I.). ISBN 978-85-02-19963-7

Um dos temas mais amplos e, talvez, mais recentes na área de Relações Internacionais seja a integração regional. Os processos de criação de instituições e a formação de blocos regionais, embora datados de longa data, podem ser considerados como traços característicos da Política Internacional Contemporânea. Do mesmo modo, tal atualidade torna-se visível no ambiente acadêmico, haja vista que a integração regional é base disciplinar de diversos cursos, abrangendo até mesmo a Economia, o Direito, a Ciência Política e a Sociologia.

Como maneira de consolidar e resumir a importância desses estudos, a recente lançada “Coleção Temas Essenciais em Relações Internacionais”, organizada pelos professores doutores Antônio Carlos Lessa e Henrique Altemani de Oliveira, além de tratar de questões envolvendo estudos introdutórios e teóricos das Relações Internacionais, dedica o terceiro volume em sua totalidade à integração regional. O desafio, bem como a responsabilidade, de escrever essa obra ficou a cargo de Paulo Roberto de Almeida, diplomata de carreira, doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas, professor de Economia Política do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) e exímio pesquisador sobre relações econômicas internacionais e política externa brasileira.

Em “Integração Regional: uma introdução”, Almeida sintetiza um extenso rol de estudos teóricos, sobretudo a respeito do Mercado Comum do Sul (Mercosul), da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e das negociações multilaterais presentes no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), com sua vivência prática de negociações internacionais e do funcionamento interno dos processos de integração regional.

Ao todo, a obra é dividida em sete capítulos, além do prefácio, da conclusão e de dois complementos, sejam eles uma breve cronologia da integração no contexto internacional e um glossário com os principais termos utilizados ao longo do livro com o intuito de dirimir possíveis dúvidas do leitor. Vale ressaltar que, ao final de cada seção e do livro, Almeida disponibiliza uma série de “questões para discussão” e algumas indicações bibliográficas, respectivamente, para facilitar o aprendizado em sala de aula. Afinal, conforme apontado pelo próprio autor, trata-se da sistematização introdutória sobre termos, conceitos e blocos regionais.

No primeiro capítulo intitulado “Introdução: Regionalismo, um fenômeno complexo da Economia Mundial”, o autor dá início à temática predominante no livro: muito mais do que dissertar sobre integração regional, Almeida foca-se nos processos de integração econômica regional e, porque não dizer, internacional. Aqui, além de enumerar e apresentar os acordos regionais de integração (regionalismo) tendo como base dados do Banco Mundial, o autor abre caminho para expor seu objetivo principal, ou seja, “[...] explicar como surgiram, como funcionam e quais são os tipos atuais de acordos regionais, qual seu papel no quadro do sistema multilateral de comércio e quais seus impactos, atuais e futuros, na economia mundial” (p. 10).

De tal sorte, em “O conceito de regionalismo e os processos de integração” discorre-se a respeito do histórico de integração regional exemplificados pela Liga Hanseática (séculos XIII ao XVIII) e pelo Zollverein (1834). Posteriormente, fala-se sobre o novo regionalismo e o papel apresentado pelo mercado nesse processo marcado pelo acordo geral de comércio do GATT/OMC desde 1947, em Genebra, até os dias atuais com o impasse da Rodada Doha, acompanhada por 155 países na cidade supracitada.

Continuando com o raciocínio, Almeida nomeia o capítulo três com duas perguntas: “Por que acordos regionais? Para que integração econômica?”. Aqui são conceitualizados termos como integração e integração econômica. Além disso, apresentam-se os efeitos negativos e os benefícios de tais processos, com destaque para eficiência na produção, aumento de barganha no plano internacional, coordenação de políticas fiscais e monetárias e pleno emprego. Por fim, aglutina-se um fenômeno mais amplo e mundial, a globalização, a qual é caracterizada pela intensificação de vínculos comerciais e pelos níveis crescentes de fluxos de capitais entre empresas, como fator de propulsão ao dinamismo integracionista.

Na quarta seção, “Como são os acordos regionais? Que tipos de integração econômica existem?”, são apresentadas breves distinções entre os tipos de cooperação intergovernamental e supranacional, sendo a primeira caracterizada pela ausência de renúncia das soberanias estatais em prol do avanço integracionista, a qual é bastante característica do Mercosul. Logo após, Almeida cita, distingue e caracteriza os principais tipos de integração econômica, sejam eles: Área de Preferência Tarifária (APT), Zona de Livre-Comércio (ZLC), União Aduaneira (UA), Mercado Comum (MC) e União Econômica e Monetária (UEM). Ressalta-se, ainda, o apontamento do autor sobre a UEM, dizendo que não existe nenhum exemplo histórico para tal tipologia, até porque a União Europeia (UE) não tem total adesão ao Euro por parte dos Estados-membros.

Em “Por que não integrar: razões antigas e modernas, boas e más”, Almeida discorre sobre dois temas principais: os efeitos adversos da integração aliados às explicações das teorias econômicas nas políticas de comércio internacional e a integração regional na América Latina. Passando por Alexander Hamilton até Raul Prebisch, Bertil Ohlin e Paul Krugman, o autor evidencia seu conhecimento e preocupação com a Economia Internacional. Acerca da América Latina, traça o histórico de integração desde a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) até os desdobramentos do Mercosul, afirmando que neste último bloco ainda há “[...] aplicação de salvaguardas de maneira arbitrária ou mesmo ilegal” (p. 63), fato que fomenta as dificuldades intrínsecas ao seu esquema de integração.

Ademais, no sexto capítulo nomeado “Como se processa a integração no plano internacional?”, colocam-se em contraponto os acordos regionais com a teoria do comércio internacional. Indaga-se até que ponto a formação de blocos econômicos regionais vai ao encontro da tão evidenciada liberalização econômica mundial. Além de fazer um breve apanhado histórico da integração europeia desde os tempos da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), Almeida pontua sobre o “regionalismo aberto” caracterizado por compreender inúmeros países, abranger porção significativa dos trâmites de capitais internacionais e estar sob o guarda-chuva das regras da OMC. Vale destacar, finalmente, o apontamento do autor sobre os novos rumos da integração regional: antes dita como essencialmente comercial, vem adquirindo uma nuance cada vez mais política.

No sétimo capítulo, “O futuro do regionalismo comercial: mais do mesmo?”, reflete-se sobre o que se deve esperar dessas novas configurações regionais nos próximos anos. Novamente, Almeida mostra sua preocupação com o multilateralismo econômico vigente e construído nas últimas décadas, enfatizando, com conhecimento de causa, que há uma crise no sistema de comércio internacional. Atores importantes, dentre eles os Estados Unidos, e grande parcela dos países não respeitam as regras por eles mesmos criadas no âmbito da OMC. E complementa afirmando: “É certamente um paradoxo, e provavelmente uma ironia da história, que o país que mais lutou por uma ordem econômica multilateral, os Estados Unidos, esteja, hoje, na origem dos mais sérios ataque a essa ordem [...]” (p. 90).

Mesmo assim, Almeida passa uma visão otimista ao final da obra. Além da inovação institucional e da possibilidade de avançar no diálogo para solucionar barganhas econômicas, a integração regional e sua liberalização interna mobilizam fatores de produção e diminuem custos entre as partes envolvidas. Todavia, ao mesmo tempo em que o processo de formação de blocos regionais é benéfico para a consolidação de acordos preferenciais, ele freia as forças da globalização com um modus operandi particularista e protecionista.

Na “Conclusão: do zero ao infinito?”, o autor trata da atualidade da possível assinatura de um acordo de livre-comércio entre dois gigantes, a UE e os Estados Unidos. Mas, por que, afinal, tomar esse exemplo para concluir e resumir o livro? Porque ele retoma os ensinamentos passados ao longo da obra e ainda serve como guia para estudos futuros. De mais importante, cita-se o fato dessa possível aliança, se concretizada, ser a maior zona de livre-comércio recíproca do mundo, trazendo uma possível solução para os impasses da Rodada Doha em aberto desde 2001. Protecionismo comercial, desvalorização de capitais, controles econômicos, aumento do desemprego, dentre outros, continuarão a ser temas centrais da integração regional e do bem-estar de milhões de pessoas.

Como apontado pelo próprio autor, “Integração Regional: uma introdução”, é uma tentativa de refletir sobre méritos econômicos e virtudes políticas sob o manto em que se organizam as sociedades contemporâneas. É uma obra imprescindível para graduandos que querem compreender um pouco do debate desde integração econômica até integração regional, protecionismo até liberalização comercial, regionalismo mercosulino até integração europeia. Por trazer questões ao debate, indicar e comentar bibliografias, além de esboçar um glossário, o livro pode servir como manual para disciplinas e estudantes de Relações Internacionais e, principalmente, Economia Política Internacional. Mesclando conhecimento empírico e teórico, o diplomata e professor Almeida soube colocar em poucas páginas um vasto histórico da integração regional tanto como processo de formação de blocos por parte de Estados quanto como tema acadêmico a ser abordado nas salas de aula. Em comunhão com os outros dois volumes da “Coleção Temas Essenciais em Relações Internacionais”, cumpre dizer que são de extrema importância para a construção das Relações Internacionais aqui no Brasil.

Referência

ALMEIDA, Paulo Roberto de (2013). Integração Regional: uma introdução. São Paulo: Saraiva, 192 p. (Coleção Temas Essenciais em R.I.). ISBN 978-85-02-19963-7

Cairo Gabriel Borges Junqueira é Mestrando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB e Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

 

História do porvir: uma aposta contra o passado: livro de George Minois, resenha (2004) - Paulo Roberto de Almeida

 Uma resenha antiga: o livro já foi traduzido e publicado no Brasil.

1326. “História do Porvir: uma aposta contra o passado”, Brasília, 5-8 set. 2004, 20 p. Resenha de George Minois: Histoire de l’Avenir: des Prophètes à la prospective (Paris: Fayard, 1996). Publicada, em versão resumida, na revista Parcerias Estratégicas (Brasília: CGEE, n. 19, dez. 2004, p. 319-333); e, em versão completa, no site Parlata (Brasília, 2005). Relação de Publicados n. 532.

História do porvir: uma aposta contra o passado

 

Paulo Roberto de Almeida

Publicada, em versão resumida, na revista

Parcerias Estratégicas (Brasília: CGEE, n. 19, dez. 2004, p. 319-333).

 

Histoire de l’Avenir: des Prophètes à la prospective

George Minois

(Paris: Fayard, 1996, 680 p.; ISBN: 2-213-59759-6)

 

 

Prever é próprio do homem, alerta o historiador francês George Minois, ao início deste livro rico e saboroso, que nos leva dos velhos expedientes de adivinhação empregados pelas sociedades do mundo antigo às modernas técnicas, pretensamente “científicas”, utilizadas pelos prospectivistas ou “prospectólogos” contemporâneos, com a intenção de prever o futuro. Registre-se, desde já, que o livro não é uma “história do futuro”, o que o colocaria irremediavelmente no terreno do profetismo, mas uma “histoire de l’avenir”, isto é, um discurso erudito, centrado no conhecimento histórico das técnicas, métodos e procedimentos utilizados em todas as épocas para melhor conhecer, e se possível tentar dominar o futuro, isto é, os acontecimentos de alguns dias, de poucos meses ou mesmo de anos à frente.

Das pitonisas e sacerdotes do mundo antigo, dos falsos profetas da Idade Média, aos astrólogos do Renascimento e às leitoras de cartas de todas as épocas (inclusive e sobretudo na nossa), reis, príncipes ou simples mortais sempre recorreram às técnicas de adivinhação para ter sucesso na guerra ou no amor, ou em ambos. Mesmo os filósofos do Iluminismo não estiveram imunes ao apelo às forças “incontroláveis” – magnetismo, sonambulismo e outras formas de recurso ao oculto –, como maneira de evitar as desgraças e misérias da condição terrena para construir um mundo melhor. Oráculos, profecias, predições, utopias e outros modos de antecipação foram mobilizados pelos homens para evitar desastres e garantir o sucesso, com resultados sempre decepcionantes. 

(...)

Ler a íntegra neste link: 

https://www.academia.edu/119889936/1326_George_Minois_Hist%C3%B3ria_do_porvir_uma_aposta_contra_o_passado_Book_Review_2004_

O comunismo no Brasil: livros de Hugo Studart e de Gustavo Bezerra - colaborações de Paulo Roberto de Almeida

O comunismo no Brasil: 

livros de Hugo Studart e de Gustavo Bezerra

Colaborações de Paulo Roberto de Almeida

 Um gentil leitor disse-me ontem que havia penado para achar uma apresentação em vídeo, no YouTube, a respeito de dois livros com os quais colaborei, respectivamente: 

3255. “Uma tragédia brasileira: a loucura insurrecional do PCdoB”, Brasília, 24 março 2018, 6 p. Texto de caráter ensaístico-histórico, oferecido como comentários sobre uma aventura irresponsável, a guerrilha do Araguaia, em conexão e em colaboração a livro de Hugo Studart, sobre o tema. Feita versão resumida para publicação como posfácio, sob o título de “Uma tragédia brasileira: a loucura amazônica do PCdoB”, 5 p.;  Revisão em 12/05/2018, nos dois últimos parágrafos. Publicado no livro de Hugo Studart: Borboletas e Lobisomens: vidas, sonhos e mortes dos guerrilheiros do Araguaia (Rio de Janeiro: Editora Francisco Alves, 2018, 660 p.; ISBN: 978-85-265-0490-5; p. 503-507). Versão original publicada no blog Diplomatizzando (9/07/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/07/golpes-revolucoes-e-movimentos-armados.html). Relação de Publicados n. 1285.

3441. “O passado de uma ilusão que ainda não passou: o comunismo no Brasil”, Brasília, 26 março 2019, 5 p. Prefácio a livro de Gustavo Marques: O livro negro do comunismo no Brasil: mitos e falácias da esquerda brasileira (Rio de Janeiro: Jaguatirica, 2019). Publicado in: Bezerra, Gustavo Henrique Marques, O livro negro do comunismo no Brasil: mitos e falácias sobre a história da esquerda brasileira (Rio de Janeiro: Jaguatirica, 2019, 872 p.; ISBN: 978-85-5662-205-1; p. 15-20). Relação de Publicados n. 1334.

Coloquei a íntegra dos materiais na plataforma Academia.edu: 

https://www.academia.edu/116493042/4612_O_comunismo_no_Brasil_livros_de_Hugo_Studart_e_de_Gustavo_Bezerra_Colabora%C3%A7%C3%B5es_de_Paulo_Roberto_de_Almeida

O que encontrei na Internet como vídeo no YouTube: 

INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DF-IHGDF Debate sobre a Trajetória do Comunismo no Brasil: 

https://www.youtube.com/watch?v=LueQRy9yzxI

A apresentação que preparei para o vídeo está aqui: 

3545. “O movimento comunista internacional e seu impacto no Brasil”, Brasília, 7 dezembro 2019, 24 slides. Apresentação no IHG-DF, em companhia de Hugo Studart (autor de livros sobre a guerrilha do Araguaia) e de Gustavo Bezerra (autor: O Livro Negro do Comunismo no Brasil), para apresentação de meu próprio livro: Marxismo e socialismo no Brasil e no mundo: trajetória de duas parábolas da era contemporânea (Brasília: Edição de autor, 2019, 304 p.), no dia 11/12/2019. Disponibilizado na plataforma Research Gate (8/12/2019; link: https://www.researchgate.net/publication/337824903_O_Movimento_comunista_internacional_e_seu_impacto_no_Brasil;DOI: 10.13140/RG.2.2.15046.63047) e na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/41219238/O_Movimento_comunista_internacional_e_seu_impacto_no_Brasil_2019_).

Uma resenha saiu desta forma: 

3717. “A guerrilha do Araguaia por um experiente jornalista”, Brasília, 13 julho 2020, 3 p. Resenha do livro de Hugo Studart, Borboletas e Lobisomens: vidas, sonhos e mortes dos guerrilheiros do Araguaia (Rio de Janeiro: Editora Francisco Alves, 2018, 660 p.; ISBN: 978-85-265-0490-5), adaptada do trabalho n. 3255, que serviu, no formato abreviado, como posfácio ao livro em questão. Publicado na Revista do IHG-DF (n. 10, 2020, ISSN: 2525-6653; p. 2459-262; link: http://www.ihgdf.com.br/wp-content/uploads/2021/01/revista_IHGB_10_completo.pdf). Relação de Publicados n. 1380. 

Coloquei a íntegra dos materiais na plataforma Academia.edu: 

https://www.academia.edu/116493042/4612_O_comunismo_no_Brasil_livros_de_Hugo_Studart_e_de_Gustavo_Bezerra_Colabora%C3%A7%C3%B5es_de_Paulo_Roberto_de_Almeida

O populismo reacionário: resenha de Christian Lynch e Paulo Henrique Cassimiro: O populismo reacionário - Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Excelente resenha de um livro magistral 

O populismo reacionário

A Terra é Redonda, 27/01/2023

https://aterraeredonda.com.br/o-populismo-reacionario/

Imagem: Kartick Chandra Pyne

Por ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY*

Comentário sobre o livro de Christian Lynch e Paulo Henrique Cassimiro

O populismo reacionário, de Christian Lynch e Paulo Henrique Cassimiro, é um dos livros nacionais mais importantes para uma tentativa de compreensão da situação política atual. Os autores são professores e pesquisadores no Rio de Janeiro. Em quase 200 páginas apresentam uma radiografia do populismo reacionário que levou quase a metade dos votos nas últimas eleições (o livro é anterior ao pleito). Não tratam de uma aventura política transitória e passageira. Tratam de um assunto sério que exige enfrentamento.

A partir da crise da Nova República, e com foco no judiciarismo lava-jatista, os autores exploram nosso tempo político, tateiam uma obtusidade que desdenhamos (e hoje pagamos por isso) e apontam para uma aporia intransponível: o paradoxo do parasita. O parasita precisa do corpo invadido para sobreviver, não pode destruí-lo. A destruição do corpo invadido tem como pressuposto e resultado a morte do parasita. Essa metáfora implica na relação ambígua entre o líder populista reacionário e a democracia. No último dia 8 de janeiro essa tensão chegou ao limite.

Os autores identificam essa nova onda populista (especialmente brasileira) no contexto da crise do liberalismo democrático, que se desdobra da ressaca da euforia da globalização, dos atentados às torres gêmeas e da crise econômica de 2008. Nesses últimos tempos discutiu-se seriamente sobre o destino da agenda democrática, isto é, se haveria uma revitalização desse projeto ou se a ameaça era realmente verdadeira. O que acha o leitor?

Parece-me, venceu esse último postulado. A ameaça transcendeu o espaço digital e foi para a praça com porretes na mão (literalmente). Tudo condimentado por perigos potencializados por um universo de informação paralela, no qual um comunismo idealizado, a imigração estrangeira, um sentido recorrente de injustiça e de mudanças sociais foram fomentados pelo compartilhamento de valores identitários.

Para os autores, o populista reacionário não se interessa por assuntos de governo e de administração. Comanda um partido digital disperso e ao mesmo tempo unido em torno de uma conta também digital. Lê-se nesse corajoso livro que a conta digital do populista reacionário não é lugar democrático com espaço aberto para a crítica do cidadão. A conta digital do populista reacionário “é um altar, cujo acesso é privativo dos fieis para fins de adoração de seu ídolo”. Quando materializado, e agora a opinião é minha, esse espaço de veneração é concomitante ao entorno topográfico oficial: é o cercadinho.

O populista radical, segundo os autores, apresenta-se como o herói antissistema. Gerencialmente é incompetente. Vale-se dessa incompetência como um selo de autenticidade. Entre a competência e a autenticidade (ainda que fingida, o que possível) o medíocre insatisfeito com a mediocridade de sua vida não pensa duas vezes: quer o autêntico.

Que caminho histórico pavimentou o populista reacionário, porta-voz de uma utopia regressiva de restauração a tempos imaginados? Era latente essa utopia? Na tentativa de explicar essas duas perguntas os autores primeiramente exploram uma revolução judiciarista, que se dizia instrumento de uma suposta capacidade regenerativa da Nação. O Judiciário resolveria tudo. Aplicaria a lei.

É o lavajatismo, em sua versão mais completa, que assumiu o padrão de um tenentismo togado. O ex-juiz de Curitiba e o ex-procurador da República que lá atuava tentaram ser versões contemporâneas de Juarez Távora e de Eduardo Gomes. Creio que não conseguiram, ainda que incensados na imprensa e nas redes, aplaudidos em aviões e restaurantes, ouvidos em gravações suspeitas.

Na tese dos autores de O populismo reacionário o judiciarismo escorava-se em legitimidade oriunda do acesso meritocrático ao serviço público. Acrescentaram também o tema do neoconstitucionalismo, que resultou na valorização das corporações jurídicas e, paradoxalmente, na massificação do ensino de Direito. Havia uma multidão de bacharéis que falavam o tempo todo em regras e princípios, citavam autores alemães em tradução (Hesse, Häberle, Müller e Alexy) e remoíam o aspartame jurídico anglo-saxão (Dworkin e Rawls). Defendiam uma maior participação do Judiciário em detrimento dos demais poderes. A restauração se dava no curul, a cadeira dos altos dignitários romanos que ditavam a jurisprudência.

Segundo os autores, basta que consultemos os livros de Direito Constitucional para constatarmos que o espaço dedicado ao Legislativo é ínfimo em relação ao espaço dedicado ao Judiciário e às corporações jurídicas. O judiciarismo que já se verificava em Rui Barbosa e em Pedro Lessa voltou para o proscênio. O moralismo recorrente da UDN, na voz de Afonso Arinos, Bilac Pinto e Aliomar Balleeiro estava na espinha dorsal dessa revolução do judiciário, que também, o que mais paradoxal, escorou-se em intepretações padronizadas do Brasil, como lemos em Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro e Roberto DaMatta.  Esse diálogo seria impossível. Os autores nos lembram que os udenistas de Carlos Lacerda pularam do barco em 1965, do mesmo modo que Sergio Moro e o MBL o fizeram em tempo próximo.

No argumento de O populismo reacionário o núcleo da nova expressão de poder orbitava em torno do culturalismo reacionário de Olavo de Carvalho e do neoliberalismo de Paulo Guedes. Do primeiro apreendeu-se uma concepção petrificada de cultura, centrada na obsessão em face do marxismo cultural, contra o qual se opôs o decadentismo, a crítica à globalização e a âncora da metapolítica, para a qual a cultura vem depois da política. Do segundo, de acordo com os autores, sabe-se que o ponto fraco dos neoliberais tem sido sempre a impopularidade do programa.

O populismo reacionário distancia-se muito da referência e da reverência que tem para com a tecnocracia militar. É que o conservadorismo estatista de Golbery do Couto e Silva subordinou e dominou o culturalismo de Gilberto Freyre e de Miguel Reale, bem como o neoliberalismo de Roberto Campos e de Octávio Bulhões. Os autores não chegam a conjecturar sobre uma explicação para essa disfunção. Talvez, a adesão do populismo reacionário ao negacionismo estrutural possa ser uma chave interpretativa para o enigma.

Os autores dão pistas. A negação do aquecimento global, do holocausto, a fé no terraplanismo, a crença na hipótese de que nazismo e fascismo seriam de esquerda, o racismo reverso, o conspiracionismo, a pandemia, a eficiência da vacina, a ortodoxia das urnas e o tema da ideologia de gênero transitariam nesse quadro explicativo. Na pergunta de Fernando Gabeira, “por que se afastam tanto da realidade e quando se dão conta dela ficam tão revoltados?”.

O populista reacionário cerca-se de quadros medíocres e servis, fomentando um macarthismo administrativo. Os dissidentes são perseguidos. Na construção do caminho para o populismo reacionário formulou-se uma teoria constitucional de sustentação, sempre servida por juristas desfrutáveis (a expressão é dos autores) que retomaram o tema da razão do Estado, agora justificativa de segredos quase perpétuos (100 anos).

Acrescento ao argumento dos autores o papel de certa teologia da prosperidade. Para Carl Schmitt (o príncipe dos juristas desfrutáveis) o milagre estaria para a fé como a jurisprudência para o direito. Para sua quase versão brasileira (Francisco Campos) o Estado totalitário seria uma técnica a serviço da democracia. É a união entre o templo e o palácio da justiça.

Penso que a grande mensagem de Christian Lynch e Paulo Henrique Cassimiro nesse belíssimo livro consiste na constatação de que se abandonou a busca racional da verdade como fundamento da vida coletiva. Os autores instigam mais para a busca racional da verdade do que para a própria verdade. Afinal, sobre essa última, e a questão é bíblica (João 18:38) nem mesmo Pilatos sabia do que se tratava.

*Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy é livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Referência

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Christian Lynch e Paulo Henrique Cassimiro. O populismo reacionário. São Paulo, Contracorrente, 196 págs.

Do site A Terra é Redonda

Resenha: José Honório Rodrigues e Ricardo A. S. Seitenfus: Uma História Diplomática do Brasil (1531-1945) - Paulo Roberto de Almeida

Uma resenha publicada, mas não disponível de forma ampla: 

483. “A Recuperação da História Diplomática”, Porto Alegre, 14 agosto 1995, 5 p. Resenha crítica do livro de José Honório Rodrigues e Ricardo A. S. Seitenfus: Uma História Diplomática do Brasil (1531-1945); organização e explicação de Lêda Boechat Rodrigues (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995, 512 p.). Publicado em América Latina: cidadania, desenvolvimento e Estado, org. Deisy de Freitas Lima Ventura (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996; série Integração latino-americana), p. 271-275. Relação de Publicados n. 196. 

A RECUPERAÇÃO DA HISTÓRIA DIPLOMÁTICA

 

Paulo Roberto de Almeida

Publicado em

Deisy de Freitas Lima Ventura (org.):

América Latina: cidadania, desenvolvimento e Estado

(Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996; série Integração latino-americana)

p. 271-275.

 

José Honório Rodrigues e Ricardo A. S. Seitenfus: 

Uma História Diplomática do Brasil (1531-1945) 

organização e explicação de Lêda Boechat Rodrigues;

Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995, 512 p.

 

Este livro, cuja publicação tinha sido anunciada várias vezes pelo seu autor principal e que era aguardado com impaciência há muitos anos, recupera, postumamente, as aulas dadas pelo historiador José Honório Rodrigues no Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores, entre 1946 e 1956, e integra ainda dois últimos capítulos cobrindo o período entreguerras (mas perfazendo praticamente sua segunda metade), preparados especialmente para esta edição pelo revisor dos originais, o Prof. Ricardo Seitenfus, da Universidade Federal de Santa Maria. Ele tinha sido convidado em 1991, pela viúva Lêda Boechat Rodrigues, para organizar as notas datilografadas do curso de “História Diplomática do Brasil” ministrado durante toda aquela década pelo grande nome da historiografia nacional, falecido em 1987.

Como indica o historiador gaúcho Seitenfus, em sua Nota Introdutória, o texto deixado por José Honório é minucioso até a gestão do Barão do Rio Branco, tornando-se a partir da Primeira Guerra Mundial “genérico e resumido” (p. 20). Ele dedicou-se então a redigir um complemento da história diplomática brasileira desde a Conferência de Versalhes até o rompimento da neutralidade brasileira, na Segunda Guerra, especialista que é, sob a orientação inicial do próprio José Honório, da política externa durante a era Vargas. Ele já tinha publicado sua tese de doutoramento na Universidade de Genebra, a pesquisa extremamente bem documentada sobre O Brasil de Getúlio Vargas e a Formação dos Blocos: 1930-1942 (Companhia Editora Nacional, Coleção Brasiliana, 1985). 

Dotado de inegáveis méritos didáticos, substantivamente enriquecedor de nossa literatura especializada no campo das relações internacionais, o volume apresenta, porém, alguns reparos menores de forma, dentre os quais uma revisão insuficiente das referências bibliográficas preparadas à época por José Honório ou de algumas passagens obscuras de seus próprios originais. A extensão cronológica do título (1945) é, de certa forma, enganadora, uma vez que o tratamento de nossa história diplomática chega, efetivamente, apenas até o limiar da conferência interamericana do Rio de Janeiro, em princípios de 1942. A organização da obra pode também ser considerada como desbalanceada, no sentido em que, às 200 páginas, 12 capítulos e quatro séculos (de Tordesilhas a Rio Branco) sob a pluma de José Honório, seguem-se mais 200 páginas, em dois capítulos, para os vinte anos de crises do entreguerras. 

Trata-se, em todo caso, no que se refere ao panorama global traçado por José Honório, de uma bem-vinda complementação bibliográfica aos trabalhos mais conhecidos nesse campo, as já defasadas, mas ainda úteis, História(s) Diplomática(s) do Brasil por Hélio Vianna e Delgado de Carvalho (1958) e o mais recente, e indispensável, História da Política Exterior do Brasil de Amado Cervo e Clodoaldo Bueno (São Paulo: Ática, 1992). Uma das curiosidades deste texto de história diplomática “recuperada”, já que composto há quase 50 anos, é precisamente o fato de nele encontrarmos um José Honório diferente daquele a que estávamos acostumados, se julgarmos com base em seus textos “iconoclastas” de princípios dos anos 60, quando ele se comprazia em atacar a versão “incruenta” da “história oficial”, os compromissos conservadores das elites e a ausência do “povo” da historiografia dominante. Aqui José Honório segue um estilo bem mais tradicional, praticamente despojado do tom nacionalista, apaixonado e “contestador” do publicista da “política externa independente”.

As notas preparadas por José Honório seguem uma narrativa linear das relações exteriores do Brasil colônia e independente, tratando segundo uma clássica abordagem política (com algumas breves pinceladas econômicas) dos principais episódios de nossa diplomacia. Não há propriamente uma sistematização das relações econômicas externas, mas tão simplesmente uma cobertura seletiva de alguns dos conhecidos problemas diplomáticos nessa área: basicamente o Tratado de 1810 com a Inglaterra, a abolição do tráfico negreiro, a expansão do café e o incremento do comércio (e das relações políticas) com os Estados Unidos. A despeito disso, ele tinha consciência de que a história diplomática não podia ser isolada dos demais elementos e fatos do processo global: geográficos, econômicos, sociais, religiosos, etc. Repetindo a pergunta de Lucien Febvre, ele questiona, no capítulo inicial sobre “o conceito de história diplomática”, como seriam possíveis relações internacionais sem geografia e sem economia?

José Honório busca realmente dar uma fundamentação social e econômica a estes “capítulos da história da política internacional do Brasil”, segundo o nome concebido por ele mesmo para uma possível edição de suas notas de curso. Mas, manifestamente influenciado pelas doutrinas e conceitos então em vigor no imediato pós-guerra (em especial o primado da afirmação do Poder Nacional, como ensinado nos cursos do National War College, retomados praticamente ipsis litteris pela Escola Superior de Guerra), José Honório formula, em dois capítulos metodológicos iniciais, sua concepção das relações internacionais: “O que se pretende não é estudar o homus diplomaticus, com sua polidez protocolar, sua fórmula de saudação sabiamente graduada, mas o Poder Nacional que se exprime nas relações internacionais. Ora, desde que o mundo moderno se acha organizado com base no sistema de Estado-Nação, o que comumente se descreve como relações internacionais nada mais é que a soma de contratos [sic] entre as políticas nacionais destes Estados soberanos independentes. E, como as políticas nacionais são sistemas de estratégia empregados pelos Estados para garantir principalmente sua segurança territorial, e para proporcionar o bem-estar econômico e a prosperidade a seus cidadãos, não se pode fazer uma distinção entre política externa e interna. O que um Estado faz em seu território ou o que faz no exterior será invariavelmente ditado pelo interesse supremo de seus objetivos internos” (p. 27).

Para ele, as premissas básicas de nossa política externa, desde a época colonial, sempre foram a acumulação de poder ou a manutenção do status quo, segundo as fases de introversão ou de extroversão que teriam marcado de maneira alternada (e de forma algo mimética ao modelo analítico norte-americano privilegiado por José Honório) a história internacional do Brasil. Essa concepção, surpreendente para quem conhece seus trabalhos ulteriores de “história diplomática”, guia sua reconstituição de nossas relações internacionais: “É, portanto, o jogo da política do poder que queremos recriar, mais que a simples história diplomática. É a supremacia do interesse nacional, em luta com os poderes nacionais adversos ou amigos, que se pretende reconstituir como uma experiência que nos sirva para dar à nossa política exterior verdadeiros objetivos nacionais permanentes. Desse modo, não são só as habilidades diplomáticas, nem o poder militar que se expandem internacionalmente, mas também o poder econômico, pela exportação de capitais e pelo controle de mercados. Por ele veremos que a melhoria constante da posição relativa do Poder Nacional se torna um dos objetivos da política externa do Brasil. Não é, assim, só história diplomática o que se pretende, mas a história das relações do Poder Nacional com os demais poderes nacionais” (p. 29). Ou então: “Toda política externa é uma expressão do poder nacional em confronto, antagônico ou amistoso, com os demais poderes nacionais” (p. 53).

É essa história do “Poder Nacional” que José Honório reconstitui em seus 13 capítulos substantivos, tendo antes fixado de maneira algo “ortodoxa” os três grandes princípios de nossa política exterior desde 1822: a) preservação de nossas fronteiras contra as pretensões de nossos vizinhos e política do status quo territorial; b) defesa da estabilidade política contra o espírito revolucionário, interna (revoltas e secessões) e externamente (caudilhos do Prata); c) defesa contra a formação de um possível grupo hostil hispano-americano e política de aproximação com os Estados Unidos (p. 60). Em outros termos, uma concepção da atuação diplomática e da afirmação de nossos interesses externos que seria tranquilamente subscrita por um historiador arquiconservador (e mesmo reacionário) como Hélio Vianna. 

O texto sob responsabilidade de Ricardo Seitenfus evidencia um historiador plenamente capacitado no manejo dos arquivos diplomáticos, inclusive os das principais chancelarias envolvidas na “política pendular” seguida por Vargas durante todo o período de disputas hegemônicas pelo apoio (ou neutralidade) de uma das principais potências da América do Sul. No exame da “escalada para a guerra” a análise atribui forte ênfase às relações com a Alemanha e a Itália totalitárias, em detrimento talvez dos demais vetores de nosso delicado equilíbrio diplomático nesses anos. A menção é pertinente especialmente em relação à Argentina, já que os Estados Unidos merecem subseção específica, bem documentada. Digna de elogios é a reconstituição, praticamente passo a passo, da atuação do Brasil na Liga das Nações, culminando com a lamentável derrota na “batalha” por uma cadeira permanente no Conselho. O leitor contemporâneo não deixará de formular interessantes comparações entre esse episódio e a atual candidatura brasileira a uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU, em particular no que se refere às relações, então e agora, com a Alemanha, hoje aliada na disputa pela reforma da Carta, mas concorrente em 1926.

As conclusões nos remetem de volta ao professor dos anos 50. Como outros historiadores tradicionais, José Honório também via na “riqueza demográfica e territorial do Brasil, [uma] inquestionável possibilidade de tornar-se uma grande potência” (p. 463), estando o País, por sua posição nas Américas, “condenado a uma posição de equilíbrio, que não é isenta de perigos e que lhe vale, frequentemente a censura de pender para um lado ou para outro” (p. 462). Escrevendo numa fase histórica caracterizada pela competição, quando não pelo antagonismo, com a Argentina, mesmo assim José Honório conclui pela importância do incremento de nossas relações econômicas e culturais com os países do Cone Sul; mas, para ele, manifestamente, o processo de integração não estava ainda na ordem do dia. Hoje, ele pode ser legitimamente considerado como um dos princípios basilares de nossa política externa, ao mesmo título que o panamericanismo e o relacionamento especial com os Estados Unidos ao tempo deste curso de José Honório. Sua história diplomática “recuperada” merece, de toda forma, uma leitura atenta por parte de todo estudioso de nossa política externa.

 

 

[Relação de Trabalhos n. 483]

[Porto Alegre, 14.08.95]

Publicado em América Latina: cidadania, desenvolvimento e Estado, org. Deisy de Freitas Lima Ventura (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996; série Integração latino-americana), pp. 271-275. Relação de Publicados nº 196.

 

Ficha de Publicados: 196. “A Recuperação da História Diplomática”, [Resenha do livro de José Honório Rodrigues e Ricardo A. S. Seitenfus: Uma História Diplomática do Brasil (1531-1945); organização e explicação de Lêda Boechat Rodrigues (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995, 512 pp)], in América Latina: cidadania, desenvolvimento e Estado in Deisy de Freitas Lima Ventura (org.) (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996; série Integração latino-americana), pp. 271-275. Relação de Trabalhos nº 483.

 

Resenha: História da Política Exterior do Brasil, de Amado Luiz Cervo e Clodoaldo Bueno - Paulo Roberto de Almeida

 A segunda versão desta resenha, preparada para uma revista acadêmica, nunca foi publicada. Esta é a oportunidade. Em todo caso, o essencial foi integrado a um artigo mais amplo, publicado depois na RBPI e também inserido em outros trabalhos na mesma área: 

240. “A Nova História Diplomática”, Brasília: 15 abril 1992, 4 p. Apresentação do livro de Amado Luiz Cervo e Clodoaldo Bueno, História da Política Exterior do Brasil (São Paulo: Editora Ática, 1992, 432 p.), discutindo o contexto em que se insere e evidenciando diferenças em relação aos trabalhos precedentes. Publicado, sob o título “A nova história da diplomacia brasileira em edição ampliada”, no Correio Braziliense (Brasília: 25 de abril de 1992, Caderno 2, Armazém Literário, p. 7). Relação de Publicados n. 077.

259. “A Nova História Diplomática”, Brasília: 6 julho 1992, 4 p. Versão revista da apresentação do livro de Amado Luiz Cervo e Clodoaldo Bueno, História da Política Exterior do Brasil (São Paulo: Editora Ática, 1992, 432 p.). Encaminhado para “Revista de Estudos Ibero-Americanos”, editada pelo Departamento de História da PUC/RS. Inédito.

346. “Estudos de Relações Internacionais do Brasil: Etapas da produção historiográfica brasileira, 1927-1992”, Brasília: 02 junho 1993, 37 p. Artigo para a Revista Brasileira de Política Internacional (nova série), tratando das grandes obras de história diplomática brasileira (Pandiá Calógeras, Hélio Vianna, Delgado de Carvalho e Amado Cervo-Clodoaldo Bueno. Publicado na Revista Brasileira de Política Internacional (Brasília: ano 36, nº 1, 1993, p. 11-36). Relação de Publicados n. 136.

A NOVA HISTÓRIA DIPLOMÁTICA

 

Paulo Roberto de Almeida

 

Amado Luiz Cervo e Clodoaldo Bueno:

História da Política Exterior do Brasil

São Paulo, Editora Ática, 1992, 432 pp.

 

 

Os pesquisadores Amado Cervo e Clodoaldo Bueno há muito vêm trabalhando num setor pouco cultivado entre nossos historiadores profissionais: a história diplomática. Ambos já tinham assinado um utilíssimo (ainda que breve) livro de haute vulgarisation sobre A Política Externa Brasileira, 1822-1985 (São Paulo, Ática, 1986), uma espécie de ensaio geral a esta obra mais completa. Eles podem ser considerados como típicos representantes das novas correntes da pesquisa universitária, combinando rigor na consulta às fontes primárias e um tratamento propriamente “social” (no seu sentido amplo, isto é, compreendendo também os aspectos políticos e econômicos) da história diplomática, considerada como parte integrante da história “global” do País. 

O Professor Amado Luiz Cervo já tinha publicado um primeiro trabalho exaustivamente documentado sobre o importante papel do Parlamento na condução das relações exteriores do Brasil, desvendando, em O Parlamento Brasileiro e as Relações Exteriores, 1826-1889 (Brasília, Editora da UnB, 1981), o envolvimento do Legislativo na formulação, implementação e controle da política externa durante o período monárquico. É dele também o mais recente Relações Históricas entre o Brasil e a Itália: o papel da diplomacia (Brasília, Editora da UnB; São Paulo, Istituto Italiano di Cultura, 1992), um excelente “racconto storico” sobre os altos e baixos do relacionamento bilateral, sobretudo do ponto de vista dos homens (diplomatas e popolo minuto) que o fizeram. É dele igualmente um estudo original sobre a conquista e colonização espanholas das Américas, ostentando o título — “politicamente correto” — de Contato entre civilizações (São Paulo, McGraw-Hill, 1975).

O Professor de História da UnB e seu colega da Universidade Estadual de São Paulo (UNESP), campus de Marília, estão, assim, mais que credenciados para inaugurar uma nova etapa na historiografia diplomática brasileira. E, com o perdão dos antecessores, como fazia falta uma história diplomática digna desse nome: afinal de contas tanto a “História Diplomática” de Delgado de Carvalho como a de Hélio Vianna datavam de finais dos anos 50.  Foi uma longa travessia do deserto para todos nós, estudiosos ou simples diletantes da política externa brasileira.

Para aqueles que, durante o espaço de mais de uma geração, foram embalados pelo estilo “bem-comportado” de um Hélio Vianna ou de um Delgado de Carvalho, o surgimento de um novo manual de referência nesse terreno pouco explorado da história diplomática aparece como um oásis refrescante num imenso deserto historiográfico frequentado tão somente por alguns poucos donos de caravanas (os historiadores tradicionais) e muitos nômades das mais diversas cores ideológicas (os jovens pesquisadores acadêmicos).

A história diplomática “tradicional” — que sempre havia primado pelo “oficialismo” e pelo “bom-caratismo” de seus ilustres autores — cumpriu um papel útil enquanto o Brasil não dispunha de outra história senão a governamental, isto é, aquela que se comprazia em descrever as ações dos mandatários como encarnação legítima da vontade popular e como correspondendo fielmente aos interesses da Nação.  José Honório Rodrigues foi o primeiro pourfendeur dessa tradição “elitista”, ao denunciar, com todas as letras, as diversas variantes da história “oficial” do País, em contraposição ao que ele considerava como a verdadeira história “social” e “política” da Nação, isto é, o itinerário de lutas e conflitos populares em torno dos grandes objetivos nacionais, sempre desconsiderados ou traídos pelas classes dominantes. Nossos dois autores se situam na continuidade histórica de José Honório, ao recusar a simples linearidade descritiva da historiografia oficial, enfatizando ao contrário as grandes linhas de ação da política externa brasileira enquanto instrumento do desenvolvimento (ou do atraso) nacional. 

Com efeito, os trabalhos mais conhecidos no gênero — sejam os de finalidade essencialmente didática, como os manuais de Delgado de Carvalho e de Hélio Vianna, sejam os de cunho tradicional, como os de Pandiá Calógeras, que fez obra grandiosa e detalhada, embora restrita cronologicamente — concentraram-se essencialmente nos processos de natureza estratégica ou diplomática, isto é,  negociações políticas entre os poderes envolvidos, episódios militares, celebração de atos internacionais, atuação das chancelarias e dos dirigentes do Estado, enfim aquilo que os representantes da chamada école des Annales  designariam sob a rubrica histoire événementielle.

Na elaboração de uma nova metodologia para o estudo da política exterior do Brasil, os Autores operaram, antes de mais nada, uma reorientação da ênfase conceitual em que se basearam até aqui os estudos nessa área, deslocando o eixo analítico da tradicional “história diplomática” — e, portanto, privilegiando excessivamente as “relações entre Estados” — para o terreno mais amplo das “relações internacionais” da Nação, em seu conjunto, englobando, assim, os processos econômicos e as forças sociais em ação no caso brasileiro. 

Os autores dão maior atenção aos processos de natureza estrutural que sustentam a trama das relações internacionais do Brasil, buscando seus fundamentos nas chamadas “forças profundas” da história, para retomar o clássico conceito introduzido pelo historiador Pierre Renouvin, que Amado Cervo costuma citar em suas aulas de história das relações internacionais.  Eles explicitam seus objetivos da seguinte forma: “consolidar o conhecimento elaborado sobre as relações internacionais do Brasil e revestir a síntese resultante desse esforço com uma nova interpretação histórica” (p. 10).

A “consolidação do conhecimento” é realmente impressionante: são mais de 400 páginas de exposição rigorosa sobre as grandes tendências de nossa política externa, de 1822 ao final dos anos 80, com um tratamento sistemático dos grandes problemas estruturais e uma apresentação criteriosa dos fatos que dão sentido a cada conjuntura histórica particular.  À base desse trabalho monumental, mais de 340 títulos de obras diretamente relacionados com o objeto da pesquisa, cuidadosamente referenciadas em cada capítulo.  A organização do trabalho entre os dois autores evidencia uma divisão do trabalho segundo o princípio das “vantagens comparativas”: Amado Cervo, um especialista do período imperial, responsabilizou-se pela primeira parte, sobre a “conquista e o exercício da soberania”, que vai de 1822 a 1889.  Clodoaldo Bueno, cujos trabalhos de mestrado e dissertação doutoral cobrem o primeiro período da República Velha, trata do longo período republicano até o golpe de 1964, resumindo-o sob os conceitos de “alinhamento” e de “nacional-desenvolvimentismo”.  Amado Cervo, finalmente, retoma a pluma para a descrição do período recente, pós-64, caracterizado em política externa como o de um “nacionalismo pragmático”.

As conclusões dos Autores são um testemunho da “nova interpretação histórica” que eles procuraram oferecer: a política externa, num país como o Brasil, tem um caráter supletivo, dados os condicionamentos objetivos e a vontade política (ou sua ausência) que atuaram no processo de desenvolvimento nacional nestes últimos 200 anos.  Em outros termos, os avanços ou atrasos desse processo estão mais bem correlacionados com as fases de expansão ou mudança no sistema capitalista do que com um projeto nacional de desenvolvimento dotado de uma política internacional coerentemente aplicada pelas elites ao longo do tempo.  Estamos longe da visão triunfalista dos autores tradicionais. Mas, como diria o jovem Marx, na compreensão histórica de um problema, a crítica radical de seus fundamentos é condição essencial de sua superação.

 

Paulo Roberto de Almeida é Doutor em Ciências Sociais

e ex-Professor de sociologia Política na UnB e no Instituto Rio Branco.

 

[Brasília, 2ª versão: 06.07.92]

[Relação de Trabalhos nº 259]