O Brasil não pede licença: Samuel Pinheiro Guimarães, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos.
FÁBIO SCHAFFNER E KLÉCIO SANTOS, Brasília
Entrevista publicada na edição dominical de Zero Hora
Zero Hora, Porto Alegre, 22.11.2009
Uma espécie de ideólogo da política externa na Era Lula, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ex-número 2 do Itamaraty, recebeu há um mês a incumbência de pensar o Brasil de 2022. Sentado na cadeira que pertenceu ao ex-ministro Mangabeira Unger, de onde desfruta uma vista privilegiada da Esplanada dos Ministérios, o diplomata se diz à vontade na Secretaria de Assuntos Estratégicos. Planeja desenvolver programas interministeriais e políticas para o desenvolvimento da Amazônia, cujos mapas decoram seu ambiente.
Foram as controversas relações diplomáticas do Brasil, porém, que dominaram os 52 minutos da entrevista concedida sexta-feira a Zero Hora, a primeira a um jornal desde que assumiu o ministério. Acostumado a agir nos bastidores, influente e sobretudo polêmico, Pinheiro é amigo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, e tachado como “representante do anti-imperialismo” no Itamaraty. Sobre o papel do Brasil na política latino-americana e os empréstimos concedidos pelo BNDES aos países vizinhos, é categórico:
– Sou favorável a um Plano Marshall para a América do Sul. Tão grave quanto uma guerra é o subdesenvolvimento.
Bacharel em Direito e mestre em Economia pela Universidade de Boston, em 2006 Pinheiro recebeu da União Brasileira de Escritores o título de Intelectual do Ano, pela obra Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes. Sobre o prêmio, revela uma mágoa:
– Não saiu uma linha na imprensa sobre isso.
Zero Hora – A diplomacia do governo Lula é estratégica para o governo. Da sua experiência no Itamaraty, o que o senhor pretende aplicar no ministério, por exemplo, em relação ao Mercosul?
Samuel Pinheiro – Quando se prepara um plano para o país, tem de se levar em conta os vizinhos. Os laços econômicos e políticos que o Brasil mantém com países vizinhos são muito intensos. É do nosso interesse contribuir para o desenvolvimento regional e reduzir diferenças. Quanto mais prósperos, mais estáveis social e politicamente serão esses países.
ZH – Mas o Brasil se envolveu em vários conflitos nos últimos anos, com Argentina, Bolívia, Paraguai.
Pinheiro – Temos disputas comerciais com a Argentina, assim como os Estados Unidos têm com a Europa, com a China. Isso é normal, pois afeta o interesse de empresas, que acabam pressionando os governos. São coisas pontuais, de circunstância. Nossa relação com a Bolívia é amistosa. No episódio das refinarias, a imprensa disse que haviam sido expropriadas. Elas foram compradas, por um preço avaliado como justo. O desenvolvimento do Paraguai também é do nosso interesse, trata-se de um dos países mais ricos do mundo em recursos hídricos, mas tem dificuldade de investimento.
ZH – O senhor se arrepende de ter sido contra o ingresso do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (Alca)?
Pinheiro – Nem por um décimo de segundo. Se tivéssemos entrado na Alca, talvez hoje estaríamos como o México, cujo PIB retrocedeu em mais de 10%. A Alca não é um acordo de livre comércio, ela estabelece regras que eliminam a possibilidade de uma política econômica autônoma. Em um país subdesenvolvido como o Brasil, com enormes diferenças sociais, a ação do Estado é indispensável. Se tivéssemos aderido à Alca, o Banco do Brasil não seria mais público, nem existiriam o BNDES ou a Caixa Econômica Federal.
ZH – O senhor não se incomoda com o rótulo de antiamericano?
Pinheiro – Não sou antiamericano, sou a favor do Brasil.
ZH – O senhor tinha fama de ser doutrinador na época do Itamaraty, de incentivar leituras de esquerda. Isso é verdade?
Pinheiro – Incentivar leituras é uma coisa importante. Agora, de esquerda não é verdade. É uma coisa extraordinária achar que as pessoas no mundo vão ser doutrinadas porque leem. Um dos livros que indiquei era a biografia de Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira.
ZH – Por que há tanta controvérsia em relação a sua figura? Dizem que foi o senhor quem incentivou a entrada do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada brasileira.
Pinheiro – Imagina. Quem disse isso foi o ex-ministro Jorge Castañeda. Não o conheço e jamais estive com ele.
ZH – O senhor acha que o Brasil não deve reconhecer a eleição presidencial em Honduras?
Pinheiro – Claro que não. É uma eleição conduzida por um governo ilegal.
ZH – O senhor acha que a oposição está tratando de forma ideológica o ingresso da Venezuela no Mercosul?
Pinheiro – Certamente. Há um equívoco e muita desinformação. Nós temos com a Venezuela o maior superávit comercial.
ZH – O senhor é realmente o guru do presidente Hugo Chávez?
Pinheiro – (Risos) Tenho certeza que não. Ele nunca disse isso. Alguém fez esse comentário porque ele mencionou uma vez que gostava do meu livro (500 Anos de Periferia).
ZH – A Venezuela é importante para o Brasil? Há muita controvérsia em relação ao governo de Chávez.
Pinheiro – A Venezuela é muito importante para nós, um país muito rico, não só em petróleo. A soberania é parte do povo. Se o povo decide... Aqui no Brasil houve uma prorrogação de mandato que não foi aprovada pelo povo. Foi um episódio nebuloso, em que pessoas confessaram ter vendido o voto. O presidente Chávez concorreu em mais de 10 eleições, todas consideradas legítimas e com acompanhamento de organizações internacionais.
ZH – Mas e quanto à liberdade de imprensa?
Pinheiro – Vocês conhecem algum jornalista que esteja preso na Venezuela? Se houvesse, estaria denunciado nos jornais. Houve uma emissora de TV cuja concessão não foi renovada. Talvez esteja aí o foco da preocupação em outros países. As TVs são concessões públicas, não são propriedade privada. É necessário que os veículos de comunicação sejam imparciais para que a liberdade de imprensa seja efetiva.
ZH – Política externa é um assunto um tanto árido para a maioria da população, mas no governo Lula ganhou uma dimensão maior, virou assunto de bate-papo entre amigos. A que o senhor atribui isso?
Pinheiro – É a dimensão brasileira que mudou. Na política internacional ninguém diz: “Vou ser líder”. Isso é uma convicção que se forma nos outros. O presidente Lula é um grande líder popular porque ele interpreta os anseios das pessoas. Isso nos permite influir de forma mais eficaz nas negociações de interesse do Brasil.
ZH – Por que a política externa do governo Lula gera tanta controvérsia? O governo irá enfrentar mais polêmica agora com a visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.
Pinheiro – Antes havia o hábito de se pedir licença para fazer as coisas, o hábito de ser pequeno. O Brasil agora é maior de idade, não pede licença para ter relações com qualquer país. Agora mesmo, veio ao Brasil o presidente de Israel, Shimon Peres. Também está aqui o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas. Eles não vêm aqui para visitar as belezas naturais. É porque eles consideram importante a posição e a atuação do Brasil. Quem critica é quem não faz ou quem não fez.
ZH – O chanceler Celso Amorim se filiou ao PT, o senhor se tornou ministro. A diplomacia está indo às urnas?
Pinheiro – Nunca fui filiado a nenhum partido político. O futuro não se sabe. Não sei quais os objetivos do ministro Celso Amorim, mas há outros diplomatas politicamente engajados. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, é filiado ao PP. Há vários diplomatas vinculados à oposição, não sei se são filiados, que nos criticam. Eu prefiro a crítica ao elogio. O elogio me ilude, mas a crítica me aperfeiçoa.
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
domingo, 22 de novembro de 2009
1534) Relações do Brasil com a América Latina e os EUA
Percalços da integração
Paulo Roberto de Almeida
Edição especial sobre Política Externa da revista
Conjuntura Econômica (Rio de Janeiro: FGV; vol. 63, n. 9, Setembro 2009, p. 58-61; ISSN: 0010-5945).
Os três lustros que vão do início dos anos 1990 a meados da década seguinte são dominados, no que se refere às relações econômicas dos Estados Unidos (EUA) com os países latino-americanos, pelo projeto americano de uma área de livre comércio, iniciado sob a forma de um esquema radial de liberalização comercial tendo os EUA em seu centro – a “Iniciativa para as Américas” de George Bush pai, em 1990 – e continuado sob a forma multilateral de um Acordo de Livre Comércio das Américas (Alca), como decidido na cúpula de Miami, em 1994, mas concebido pela maior economia hemisférica como uma simples extensão do acordo de livre comércio da América do Norte (Nafta) aos demais países da região.
Depois de uma fase inicial voltada para os procedimentos negociadores – durante a qual o Brasil conseguiu assegurar que a metodologia de constituição da eventual área de livre comércio seria feita por meio de building blocks, ou seja, preservando os esquemas existentes, entre eles o Mercosul, e não pela adesão individual dos países ao esquema trilateral do Nafta – as negociações propriamente ditas, começadas em 1999, revelaram diferenças sensíveis de orientação entre os principais protagonistas.
O Brasil, em particular, sempre alimentou suspeitas sobre a real vontade liberalizante dos EUA, em especial na área agrícola, onde se situam suas principais vantagens comparativas. Esses temores se mostraram plenamente justificados quando o mandato negociador aprovado pelo Congresso em 2002 – a partir de então chamado de Trade Promotion Authority, e não mais de fast track, segundo a anterior designação coloquial – confirmou a modestíssima abertura dos EUA nas áreas de maior interesse brasileiro e a continuidade das restrições em setores tradicionais da indústria (geralmente labor intensive, mas também siderúrgica e transportes).
Da parte do Brasil, igualmente, as sensibilidades se estendiam de algumas indústrias dotadas de maior intensidade tecnológica aos setores de serviços e aos regimes de investimentos e propriedade intelectual. Ambos os países presidiam ao processo negociador a partir de 2002 e estavam, assim, em condições de determinar o seu sucesso ou fracasso. Os obstáculos protecionistas dos dois lados agregados à má vontade do novo governo do PT em relação ao projeto mesmo da Alca, determinaram o impasse no processo negociador e sua suspensão, a partir da cúpula de Mar del Plata, em 2005. No intervalo, os EUA já tinham iniciado a ‘minilateralização’ de sua estratégia comercial para a região, fazendo ofertas diferenciadas para grupos de países e consolidando uma rede de acordos comerciais que, embora excluindo o Mercosul, passou a ligar ao modelo americano de livre comércio grande número de economias hemisféricas, entre elas o Chile.
Antagonismo
No plano político, o cenário foi dominado por temas negativos, como o tráfico de drogas – assim como a guerrilha e o crime organizado, a ele associados – e a imigração ilegal, ambos objeto de uma abordagem unilateral da parte dos EUA que muito antagonizou seus principais parceiros na região. A perspectiva adotada pelos EUA, de pretender resolver essas questões pelo lado da oferta, antes que pelo lado da demanda, especificamente americana em ambos os capítulos, não ajudou no encaminhamento de soluções cooperativas aos dois problemas, gerando desentendimentos, acrimônia e acusações, tanto em âmbito bilateral, como por ocasião de encontros multilaterais regionais.
Algumas iniciativas tomadas pelos EUA, como por exemplo o Plano Colômbia – de combate à narcoguerrilha nesse país, com ajuda financeira e técnica de Washington, à altura de vários bilhões – causaram maiores suspeitas, inclusive no Brasil, do que ajudaram na recomposição das relações entre a grande potência hemisférica e seus vizinhos latino-americanos. A evolução política em boa parte do continente determinaria, inclusive, a deterioração dessas relações, com a emergência de novas lideranças políticas de esquerda, claramente antipáticas ao centro hegemônico e certamente contrárias à visão americana de integração hemisférica, tradicionalmente baseada na abertura comercial e aos investimentos diretos.
As relações do Brasil com os EUA, de um lado, e com os países latino-americanos, de outro, evoluíram positivamente tanto no âmbito econômico como comercial – com expansão das exportações de manufaturas e dos investimentos –, embora com tendências erráticas no plano da integração e algumas frustrações políticas, em aspectos específicos desse relacionamento.
As mudanças nas relações bilaterais foram pouco perceptíveis, permanecendo os mesmos focos de contencioso comercial, embora tenha ocorrido alguma alteração na natureza desse relacionamento, com uma evolução declinante no plano dos entendimentos pessoais entre os respectivos chefes de Estado, passando da real empatia da era FHC-Clinton – que chegou a receber o primeiro em sua casa de Camp David e que com ele mantinha um diálogo substantivo – à falsa cordialidade da era Lula-Bush, feita de cuidados visíveis para minimizar os terrenos de desentendimento (Alca, rodada Doha, meio ambiente, protecionismo setorial, temas de segurança, etc.).
Nas suas relações com os vizinhos continentais, o governo brasileiro aprofundou a política de privilegiar o conceito sul-americano iniciada no governo precedente, antes que a noção politicamente vaga e geograficamente muito ampla de América Latina, lançando diversas iniciativas nesse âmbito, inclusive para afastar o que foi identificado como “tutela imperial” sobre o hemisfério. Embora a crise do Mercosul só tenha feito aprofundar-se, desde 1999 – a partir da desvalorização e da flutuação cambial brasileira e da profunda crise vivida pela Argentina desde então, com a acentuação de seu protecionismo discriminatório a partir da retomada do crescimento – o Brasil lançou-se em ambiciosos projetos de integração física e de coordenação política que não produziram, até o momento, os retornos esperados.
Liderança
O Mercosul estagnou no plano comercial – mesmo com a retomada relativa dos fluxos de comércio – e só foi mantido ativo graças a diferentes projetos nos campos cultural, social, educacional e alguns outros de cunho essencialmente político, como o Parlamento, por exemplo. A proposta de uma Comunidade Sul-Americana de Nações – lançada no Peru, em dezembro de 2004 – acabou transformada numa União de Nações Sul-Americanas, com secretariado em Quito, por manobras do principal competidor do Brasil pela liderança regional, o presidente da Venezuela Hugo Chávez.
O tema da liderança regional brasileira ocupou, aliás, boa parte do cenário político no período recente, nem sempre com percepções positivas por parte dos vizinhos. A despeito dos esforços brasileiros, os projetos de integração física, e mesmo de liberalização comercial, não conheceram, de fato, a impulsão que deveriam experimentar em função das carências percebidas nessas áreas. A Unasul recebeu, inclusive, um componente de segurança e de coordenação de temas estratégicos, sob a forma do Conselho Sul-Americano de Defesa, mas ainda não se firmou, de fato, como o órgão central da integração sul-americana.
No período recente, o Brasil ensaiou nova ofensiva de âmbito latino-americano, ao convidar todos os países compreendidos nesse conceito a uma Cúpula hemisférica – realizada na Bahia, em dezembro de 2008 – à exclusão da ‘potência imperial’. O país também foi muito ativo na reintegração de Cuba aos esquemas regionais – Aladi, Grupo do Rio e a abertura para a OEA – mas as escolhas dos países ‘bolivarianos’ e seus modelos alternativos nos campos político e econômico ainda representam um sério desafio ao conceito brasileiro de integração regional.
Paulo Roberto de Almeida
Diplomata de carreira, professor no Mestrado do Uniceub (Brasília)
Publicada versão em inglês:
“Brazilian Foreign Relations with South America and USA”,
The Brazilian Economy: Economy, Politics and Policy Issues
(FGV, Brazilian Institute of Economics: vol. 1, n. 8, September 2009) p. 30-33. Postada no website pessoal.
Paulo Roberto de Almeida
Edição especial sobre Política Externa da revista
Conjuntura Econômica (Rio de Janeiro: FGV; vol. 63, n. 9, Setembro 2009, p. 58-61; ISSN: 0010-5945).
Os três lustros que vão do início dos anos 1990 a meados da década seguinte são dominados, no que se refere às relações econômicas dos Estados Unidos (EUA) com os países latino-americanos, pelo projeto americano de uma área de livre comércio, iniciado sob a forma de um esquema radial de liberalização comercial tendo os EUA em seu centro – a “Iniciativa para as Américas” de George Bush pai, em 1990 – e continuado sob a forma multilateral de um Acordo de Livre Comércio das Américas (Alca), como decidido na cúpula de Miami, em 1994, mas concebido pela maior economia hemisférica como uma simples extensão do acordo de livre comércio da América do Norte (Nafta) aos demais países da região.
Depois de uma fase inicial voltada para os procedimentos negociadores – durante a qual o Brasil conseguiu assegurar que a metodologia de constituição da eventual área de livre comércio seria feita por meio de building blocks, ou seja, preservando os esquemas existentes, entre eles o Mercosul, e não pela adesão individual dos países ao esquema trilateral do Nafta – as negociações propriamente ditas, começadas em 1999, revelaram diferenças sensíveis de orientação entre os principais protagonistas.
O Brasil, em particular, sempre alimentou suspeitas sobre a real vontade liberalizante dos EUA, em especial na área agrícola, onde se situam suas principais vantagens comparativas. Esses temores se mostraram plenamente justificados quando o mandato negociador aprovado pelo Congresso em 2002 – a partir de então chamado de Trade Promotion Authority, e não mais de fast track, segundo a anterior designação coloquial – confirmou a modestíssima abertura dos EUA nas áreas de maior interesse brasileiro e a continuidade das restrições em setores tradicionais da indústria (geralmente labor intensive, mas também siderúrgica e transportes).
Da parte do Brasil, igualmente, as sensibilidades se estendiam de algumas indústrias dotadas de maior intensidade tecnológica aos setores de serviços e aos regimes de investimentos e propriedade intelectual. Ambos os países presidiam ao processo negociador a partir de 2002 e estavam, assim, em condições de determinar o seu sucesso ou fracasso. Os obstáculos protecionistas dos dois lados agregados à má vontade do novo governo do PT em relação ao projeto mesmo da Alca, determinaram o impasse no processo negociador e sua suspensão, a partir da cúpula de Mar del Plata, em 2005. No intervalo, os EUA já tinham iniciado a ‘minilateralização’ de sua estratégia comercial para a região, fazendo ofertas diferenciadas para grupos de países e consolidando uma rede de acordos comerciais que, embora excluindo o Mercosul, passou a ligar ao modelo americano de livre comércio grande número de economias hemisféricas, entre elas o Chile.
Antagonismo
No plano político, o cenário foi dominado por temas negativos, como o tráfico de drogas – assim como a guerrilha e o crime organizado, a ele associados – e a imigração ilegal, ambos objeto de uma abordagem unilateral da parte dos EUA que muito antagonizou seus principais parceiros na região. A perspectiva adotada pelos EUA, de pretender resolver essas questões pelo lado da oferta, antes que pelo lado da demanda, especificamente americana em ambos os capítulos, não ajudou no encaminhamento de soluções cooperativas aos dois problemas, gerando desentendimentos, acrimônia e acusações, tanto em âmbito bilateral, como por ocasião de encontros multilaterais regionais.
Algumas iniciativas tomadas pelos EUA, como por exemplo o Plano Colômbia – de combate à narcoguerrilha nesse país, com ajuda financeira e técnica de Washington, à altura de vários bilhões – causaram maiores suspeitas, inclusive no Brasil, do que ajudaram na recomposição das relações entre a grande potência hemisférica e seus vizinhos latino-americanos. A evolução política em boa parte do continente determinaria, inclusive, a deterioração dessas relações, com a emergência de novas lideranças políticas de esquerda, claramente antipáticas ao centro hegemônico e certamente contrárias à visão americana de integração hemisférica, tradicionalmente baseada na abertura comercial e aos investimentos diretos.
As relações do Brasil com os EUA, de um lado, e com os países latino-americanos, de outro, evoluíram positivamente tanto no âmbito econômico como comercial – com expansão das exportações de manufaturas e dos investimentos –, embora com tendências erráticas no plano da integração e algumas frustrações políticas, em aspectos específicos desse relacionamento.
As mudanças nas relações bilaterais foram pouco perceptíveis, permanecendo os mesmos focos de contencioso comercial, embora tenha ocorrido alguma alteração na natureza desse relacionamento, com uma evolução declinante no plano dos entendimentos pessoais entre os respectivos chefes de Estado, passando da real empatia da era FHC-Clinton – que chegou a receber o primeiro em sua casa de Camp David e que com ele mantinha um diálogo substantivo – à falsa cordialidade da era Lula-Bush, feita de cuidados visíveis para minimizar os terrenos de desentendimento (Alca, rodada Doha, meio ambiente, protecionismo setorial, temas de segurança, etc.).
Nas suas relações com os vizinhos continentais, o governo brasileiro aprofundou a política de privilegiar o conceito sul-americano iniciada no governo precedente, antes que a noção politicamente vaga e geograficamente muito ampla de América Latina, lançando diversas iniciativas nesse âmbito, inclusive para afastar o que foi identificado como “tutela imperial” sobre o hemisfério. Embora a crise do Mercosul só tenha feito aprofundar-se, desde 1999 – a partir da desvalorização e da flutuação cambial brasileira e da profunda crise vivida pela Argentina desde então, com a acentuação de seu protecionismo discriminatório a partir da retomada do crescimento – o Brasil lançou-se em ambiciosos projetos de integração física e de coordenação política que não produziram, até o momento, os retornos esperados.
Liderança
O Mercosul estagnou no plano comercial – mesmo com a retomada relativa dos fluxos de comércio – e só foi mantido ativo graças a diferentes projetos nos campos cultural, social, educacional e alguns outros de cunho essencialmente político, como o Parlamento, por exemplo. A proposta de uma Comunidade Sul-Americana de Nações – lançada no Peru, em dezembro de 2004 – acabou transformada numa União de Nações Sul-Americanas, com secretariado em Quito, por manobras do principal competidor do Brasil pela liderança regional, o presidente da Venezuela Hugo Chávez.
O tema da liderança regional brasileira ocupou, aliás, boa parte do cenário político no período recente, nem sempre com percepções positivas por parte dos vizinhos. A despeito dos esforços brasileiros, os projetos de integração física, e mesmo de liberalização comercial, não conheceram, de fato, a impulsão que deveriam experimentar em função das carências percebidas nessas áreas. A Unasul recebeu, inclusive, um componente de segurança e de coordenação de temas estratégicos, sob a forma do Conselho Sul-Americano de Defesa, mas ainda não se firmou, de fato, como o órgão central da integração sul-americana.
No período recente, o Brasil ensaiou nova ofensiva de âmbito latino-americano, ao convidar todos os países compreendidos nesse conceito a uma Cúpula hemisférica – realizada na Bahia, em dezembro de 2008 – à exclusão da ‘potência imperial’. O país também foi muito ativo na reintegração de Cuba aos esquemas regionais – Aladi, Grupo do Rio e a abertura para a OEA – mas as escolhas dos países ‘bolivarianos’ e seus modelos alternativos nos campos político e econômico ainda representam um sério desafio ao conceito brasileiro de integração regional.
Paulo Roberto de Almeida
Diplomata de carreira, professor no Mestrado do Uniceub (Brasília)
Publicada versão em inglês:
“Brazilian Foreign Relations with South America and USA”,
The Brazilian Economy: Economy, Politics and Policy Issues
(FGV, Brazilian Institute of Economics: vol. 1, n. 8, September 2009) p. 30-33. Postada no website pessoal.
1533) Venezuela: back to the future, or rather to the past, again and again (notwithstanding the lessons, and the deja-vu)...
Inacreditavel como certas pessoas não aprendem com a experiência dos outros, os fracassos, quero dizer.
Desde o início da construção do socialismo em Cuba, foram proclamados muitos "anos disso e daquilo": 1961, se não me engano foi o da alfabetização, o que certamente é admirável, posto que se trata de um terrível mal social que cabe banir para sempre. Todos os demais anos, em Cuba, consoante a mania de engenharia social de construir o "homem novo", foram anos de construção da indústria, da agricultura, da pesca, dos povos oprimidos, da libertação da penúria, enfim, sempre de alguma coisa.
Não se sabe bem -- eu pelo menos nunca li nenhuma avaliação independente -- dos resultados efetivos dessas campanhas admiráveis, a não ser alguns grandes cartazes pelas ruas e praças exortando a população a trabalhar em prol disso ou daquilo (como essas campanhas da fraternidade da CNBB no Brasil, ou o Criança Esperança, que já alcançou o seu 20. ano sem que que se vislumbre solução definitiva ao problema da criança pobre no Brasil).
Enfim, a Venezuela deve saber o resultado de todas essas campanhas em Cuba, que parece que já cansaram a população, pois ninguem fala mais nisso, sequer os gerontocratas no poder.
Agora, Chávez pretende imitar Fidel, e promete a todos cumprir o prometido ou então todos serão "mártires".
Bem, acho que a maioria da população não tem intenção de se converter em mártir de nada, as pessoas querem apenas viver normalmente, sem ter de participar de campanhas para não sair do lugar.
Como dizia o cantor Georges Brassens, "mourir pour des idées, d'accord, mais de mort lente, de mort lente..."
Estou com ele...
Paulo Roberto de Almeida
Presidente Chávez bautizó próximo trienio 2010-2012 como la nueva Campaña Admirable
Agencia Bolivariana de Venezuela (ABN) - 22/11/09
Caracas, 21 Nov. ABN.- El Presidente del Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), Hugo Chávez Frías, bautizó el próximo trienio 2010-2011-2012 como la nueva Campaña Admirable, donde los militantes de la tolda roja librarán una gran lucha por la justicia social total.
Así lo anunció el Mandatario nacional durante el acto de instalación del I Congreso Extraordinario del PSUV, que se llevó a cabo este sábado desde la sala Ríos Reyna del Teatro Teresa Carreño, en Caracas.
“Convirtamos este trienio 2010-2011 y 2012 en la nueva Campaña Admirable, porque admirable va a ser en su ejecutoria, en sus resultados y en su avance, para que nos admiremos todos con esta campaña estratégica que permitirá consolidar el Socialismo del Siglo XXI”, expresó Chávez Frías.
Asimismo, invitó a prepararse a la otra campaña que será más larga que irá desde el 2013 hasta 2019 que será una campaña de vida total, de batalla de construcción ideológica y que la llamará la nueva Campaña de Angostura.
“Para 2019 ya Venezuela debe ser un país socialista, en un primer espacio, un primer horizonte, si no lo fuera así seremos mártires”, indicó.
Ante ese señalamiento parafraseó unas palabras de Fidel Castro “en tal fecha o seremos libres o seremos mártires. Yo lo quiero poner en estos mismos términos en el 2019 o Venezuela es un país socialista ya o nosotros seremos mártires”.
En ese sentido, el Presidente Chávez reconoció que la lucha será muy dura pero también será hermosa y buena, haciendo necesario que todos y todas luchen con toda el alma, con los huesos y la vida entera para el bien de la revolución, de la justicia social para todos los venezolanos y de la construcción del Socialismo del Siglo XXI.
Desde o início da construção do socialismo em Cuba, foram proclamados muitos "anos disso e daquilo": 1961, se não me engano foi o da alfabetização, o que certamente é admirável, posto que se trata de um terrível mal social que cabe banir para sempre. Todos os demais anos, em Cuba, consoante a mania de engenharia social de construir o "homem novo", foram anos de construção da indústria, da agricultura, da pesca, dos povos oprimidos, da libertação da penúria, enfim, sempre de alguma coisa.
Não se sabe bem -- eu pelo menos nunca li nenhuma avaliação independente -- dos resultados efetivos dessas campanhas admiráveis, a não ser alguns grandes cartazes pelas ruas e praças exortando a população a trabalhar em prol disso ou daquilo (como essas campanhas da fraternidade da CNBB no Brasil, ou o Criança Esperança, que já alcançou o seu 20. ano sem que que se vislumbre solução definitiva ao problema da criança pobre no Brasil).
Enfim, a Venezuela deve saber o resultado de todas essas campanhas em Cuba, que parece que já cansaram a população, pois ninguem fala mais nisso, sequer os gerontocratas no poder.
Agora, Chávez pretende imitar Fidel, e promete a todos cumprir o prometido ou então todos serão "mártires".
Bem, acho que a maioria da população não tem intenção de se converter em mártir de nada, as pessoas querem apenas viver normalmente, sem ter de participar de campanhas para não sair do lugar.
Como dizia o cantor Georges Brassens, "mourir pour des idées, d'accord, mais de mort lente, de mort lente..."
Estou com ele...
Paulo Roberto de Almeida
Presidente Chávez bautizó próximo trienio 2010-2012 como la nueva Campaña Admirable
Agencia Bolivariana de Venezuela (ABN) - 22/11/09
Caracas, 21 Nov. ABN.- El Presidente del Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), Hugo Chávez Frías, bautizó el próximo trienio 2010-2011-2012 como la nueva Campaña Admirable, donde los militantes de la tolda roja librarán una gran lucha por la justicia social total.
Así lo anunció el Mandatario nacional durante el acto de instalación del I Congreso Extraordinario del PSUV, que se llevó a cabo este sábado desde la sala Ríos Reyna del Teatro Teresa Carreño, en Caracas.
“Convirtamos este trienio 2010-2011 y 2012 en la nueva Campaña Admirable, porque admirable va a ser en su ejecutoria, en sus resultados y en su avance, para que nos admiremos todos con esta campaña estratégica que permitirá consolidar el Socialismo del Siglo XXI”, expresó Chávez Frías.
Asimismo, invitó a prepararse a la otra campaña que será más larga que irá desde el 2013 hasta 2019 que será una campaña de vida total, de batalla de construcción ideológica y que la llamará la nueva Campaña de Angostura.
“Para 2019 ya Venezuela debe ser un país socialista, en un primer espacio, un primer horizonte, si no lo fuera así seremos mártires”, indicó.
Ante ese señalamiento parafraseó unas palabras de Fidel Castro “en tal fecha o seremos libres o seremos mártires. Yo lo quiero poner en estos mismos términos en el 2019 o Venezuela es un país socialista ya o nosotros seremos mártires”.
En ese sentido, el Presidente Chávez reconoció que la lucha será muy dura pero también será hermosa y buena, haciendo necesario que todos y todas luchen con toda el alma, con los huesos y la vida entera para el bien de la revolución, de la justicia social para todos los venezolanos y de la construcción del Socialismo del Siglo XXI.
1532) Russian intervention in South Ossetia: responding to a Russian journal
O que segue abaixo são minhas respostas, eminentemente pessoais, a questões colocadas cinco meses atrás (em julho de 2009) por uma jornalista russa a propósito da questão da Ossétia do Sul. Suponho que não tenham apreciado minha sinceridade -- e, portanto, a condenação do "imperialismo" russo -- pois não fui mais contatado para responder questões do mesmo jornal (ou revista). Em todo caso, não costumo acomodar respostas para agradar perguntadores, e respondo exatamente aquilo que penso. Quem não gostar não precisa ler, ou divulgar...
The question of Ossetia and Russian intervention: a personal Brazilian view
Paulo Roberto de Almeida
Brazilian professor of International Political Economy at University Center of Brasilia (Uniceub) (responding in his personal capacity).
Answers to questions submitted by Yulia Netesova, European Bureau Chief of the Russian Journal.
1) Who in your opinion started the war in Ossetia in 2008?
PRA: There are many answers to this question. The precise one does not depend solely on how one can define “war” – or hostilities, from another point of view – but on how we should consider – and I stress that point – the already conflicting situation and the bellicose state prevailing before the opening of military maneuvers and the actual arms firing after that. One of the alternate answers could be to attribute all responsibilities on the shoulders of Georgian president, who tried to recover full sovereignty over a region of his country that did not respond to his command. Indeed, he seems to carry the main responsibility for the launching of the military operations by the feeble Georgian Army. But we cannot ignore the previous situation of open defiance of this national sovereignty by Ossetian leaders and their Russian allies. In this sense, another alternate answer could also be that Russia, in fact, was acting deliberately to provoke the conflict. So, even if Georgian president bears responsibility for ‘starting’ the actual conflict, both sides could be blamed for the opening of the inevitable war in that region. They objectively share the blame.
2) Taking into account that Russia and the West have opposite points of views about it, do you think that there is a need for new understanding of such terms as "aggressor" and "aggression"?
PRA: In the context of United Nations legal texts – foundational Chart and some Protocols – and in the framework of a formal understanding of those acts by legal fora – the International Law Commission, for instance – those terms are mainly applied in situations implying inter-state relations, that is, acts engaging two (or more) States having full sovereign rights over certain territories. In this sense, aggression clearly implies an unlawful act of a military or likewise nature, against norms and rules of international law, first of all the UN Charter and pertinent covenants.
I do not think that we – or in any case, a competent legal body – should redefine those concepts, but one can read them in connection with other legal terms, like non-intervention in the internal affairs of other states, or non-interference. Nevertheless, one also has to bear in mind concrete situations of unrestrained acts of repression against civilians and other unarmed people, which could arise the difficult question of humanitarian intervention (there is not yet a formalized corpus of doctrine and practice concerning humanitarian intervention). But even taking that into account, it is also clear that the Russian response to Georgian military initiatives in Ossetia did not have only humanitarian concerns as its main motivation: there was also a sense of imperial affirmation that is inseparable of Russian geopolitics since Peter the Great.
3) How should these terms be interpreted from now on?
PRA: As regards inter-state relations, there should be no reinterpretation at all, at least if one has to fully respect the Westphalian principles that are at the core of the current international political system, that is, the UN Charter and the most important protocols and conventions dealing with armed conflicts, since the Hague Peace conferences and other multilateral instruments. But if there could be a new understanding, arising from a conceptual evolution of international law, of a different kind of aggression, say of an intra-State nature against civilian populations pertaining to the recognized sovereignty of the same State, then, perhaps, those concepts should be reinterpreted in a sense more respectful of the rights of individuals than of the rights of the said State.
I consider this to be a needed progress of the international law, that is, a clear advancement over the sovereign rights of the State, going instead to favor citizens’ rights, but I’m also skeptical that such an evolution – which should be acquired peacefully and in a consensual manner among most of member States of the UNO system – is really possible or feasible. We are still living in a Westphalian world, that is, one of Nation-States, and any retreat from that legal universe is not only controversial, in doctrinal terms, and difficult in the actual practice of the Nation-States (which will be part of the political scenario for the foreseeable future).
4) To which extent Russia's recognition of the independence of South Ossetia and Abkhasia altered the traditional Russian course to maintain the stability of the already existing borders on the post Soviet space?
PRA: From a foreign point of view, it seems that Russia acted much more on territorial and geopolitical motivations than on legal grounds. Imperial nostalgia – besides legitimate concerns with Russian people in those regions – is still a driving force in Russian current diplomacy and in his muscled actions at the immediate borders. The implosion of Soviet Union and the chaotic constitution of independent states at the periphery, in 1991-2, represented a significant diminution of Russia’s power and territory; nationalistic feelings and some sense of dispossession are inevitable in those circumstances. In this context it is understandable that Russia will act decisively trying to recover some sense of the honneur perdu. In doing this, Russia concurs to the instability and political tension in the – and possibly to the rearmament of the – entire region, and not only South Ossetia, Abkhasia, Georgia and other neighboring countries. History puts Russia on the expanding side of other comparable great nation-states, and from that vision arises an image of an imperial Russia that is inherently aggressive and domination-prone.
5) Did this move create a legal precedent that might be repeated in the future?
PRA: Certainly. It establishes a pattern of interference and intromission in other States’ internal affairs that could be followed by other States in similar or comparable circumstances. The whole system of UN principles regarding non-intervention and non-interference could be jeopardized. But, of course, there is also an inevitable tension with another principle, that of self-determination. In any case, those difficult questions should be peacefully discussed at a legal multilateral level, preferably UN Security Council or International Law Commission, eventually going to the International Court of Justice. Imposing a solution by faits-accomplis and military demonstrations is the worst non-solution for such difficult situations.
6) Which long-term solutions would you propose for the South Ossetia and Abkhazia problems?
PRA: There are no simple solutions for similar cases, especially in Eastern Europe, where a mosaic of peoples, communities and entangling sovereignties are mixed together in the same spaces. Every solution could represent a loss for some of those people, either in patrimonial and economic rights or in political and civic expressions of self-determination, not to mention language, religious and customs peculiarities, such as education or even judicial systems.
In any case, tentative approaches could imply a common commitment to the exclusive resource to peaceful means, the isolation and containment of extremist and violent people or political movements, and the establishment of legitimate representation of the concerned population to solve the problem peacefully. One possible way out is to appeal to an independent or neutral organization, which should act on the basis of a clear mandate, accepted by all parties. The Organization for Cooperation and Security in Europe, based in Vienna, could be such a facilitator in this concrete case. Of course, much depends on civil and military leaders of the parties concerned, and their responsible behavior and due restraint.
Unhappily, History only shows that we cannot be too much optimistic in Europe in general, and some regions in particular. Since Middle Ages up to the modern Balkans and, precisely, in the Black and Caspian seas regions, historical records are much more on the side of the violent than in the pacific means for the resolution of conflicts. Peaceful solutions are rather the exception than the rule for territorial claims, peoples’ rights, religious or ethnic affairs, or leadership disputes.
In this particular case, there could be no lasting solution at the local level, if not some sort of guarantee by a big and external power. Those guarantors could be the OSCE or the EU, for one side, and Russia for the other. It seems, though, that Russia is not part of the solution but a part of the problem. So, more than 50% of the solution remains in the Russian side: let’s see if Russian leaders can act responsibly.
7) Would you agree that after the war in South Ossetia the President Medvedev's initiative to create a system of Euroatlantic security became more topical?
PRA: South Ossetia has nothing to do with Euroatlantic security; it should be, theoretically at least, an exclusively European concern. Of course, the NATO entanglement in that region complicates the whole matter, because it brings also the U.S. to the forefront of the crisis. But Russia should understand that if some people and countries seek the umbrella of NATO, it is because they are not comfortable with, and in fact feel threatened by the Russian shadow over them. That’s History: Russia menaced, invaded, occupied, submitted and still threatens most of its neighbors. Even if that is not a fact, that is a plausible perception. Notwithstanding its own record of foreign invasion – by Swedish, Napoleonic or German invaders – Russia is, objectively, the main insecurity factor in Central and Eastern Europe and for most of central Asia, going down to Persia and Afghanistan, since at least the 18th century.
Simple facts should be stated clearly: if central and European peoples, countries or States could feel secure with Russia at their side, they would not seek NATO or other security arrangements. If President Medvedev sincerely wants to build a new security scheme, he could start to invite OSCE, EU and, perhaps, NATO representatives to discuss the revitalization of the arrangements already done at the end of the Soviet era, and commit himself to fully respect them. As regards the new problems arisen by the dissolution of the Soviet empire, he could start to propose a permanent conference, with all concerned parties and European Union and OSCE observers, to discuss all matters in the agenda, in the same manner as big peace conferences were held in the past. There is no perfect guarantee that all matters could be settled easily, but he could not be accused of not trying. After solving, or trying to, the remaining questions in the region, he can pursue his idea of an Euroatlantic security scheme. But, being realistically, that would surely be a new wrap to an old body. As OSCE and NATO are still alive and kicking, Russia should try to live with those realities…
8) How would you explain the paradox that European countries agreed to discuss it exactly after the events of the August 2008?
PRA: It’s simply a matter or urgency: political leaders, if they do not have the qualities of Statesmen – and that is the case of most European leaders, currently –, just act under the pressure of events, or when there is no escape alternative. For many reasons, all humanly explained, complicated matters are always postponed, until they present themselves in the forefront of the agenda. Georgia’s military takeover of Ossetia and Russia’s brutal response prompted them to some activity; besides, Monsieur Sarkozy, as the incumbent president of the EU, was looking for some opportunity to shine again his diplomatic credentials.
9) If Obama continues to prove his commitment to the idea of restarting the relations with Russia, might this cause a cleavage between the USA and ex-Soviet countries that have an anti-Russian stance?
PRA: Perhaps, that it is not certain. Mr. Obama is acting very cautiously with anyone, friend or foe. He has, first, to restore American prestige, after a disastrous Bush presidency, condemned precisely by its arrogant unilateralism and imperial behavior. But, one also should consider the need of Russia to reassert itself in a world that prizes much more soft than hard power. The problem of ex-Soviet countries that have an anti-Russian stance is, first and foremost, a Russian problem, not an American concern, which is not part of the equation (at least originally).
To have any ‘restarting’ of Russian-American relations, both countries should first establish a common agenda at the bilateral and multilateral level, and only after take specific problems in the neighborhood. Conversely, there should no case of Russia being involved with Latin American neighbors that have an anti-American stance: besides the irrelevant case of Cuba, if Russia starts a special relationship with the so-called Bolivarian States – among them, Venezuela in the first place – it would be just to annoy the U.S. and to seek some commercial dealings, in special in arms.
Of course, the U.S., as an imperial State, always will have an eye for any new opportunity to aggrandize its world coverage, but that is mostly done for the best interests of its multinational companies and its business community. American imperialism is first of all a matter of free trade and open investments opportunities. Of course, the U.S. will always seek to have strategic preeminence over any other power, but this is imperial hubris, only conceivable when that power has also economic preeminence. If Russia wants a good relationship with America (and with any other country in the world) it simply has to have as its main purpose to attain the maximum prosperity affordable, which is the result of productivity gains, not of military efforts.
10) Is there a chance that American policy of strengthening the relations with Georgia and Ukraine will zero the small progress in the US-Russian relationship that has been achieved by Obama and Medvedev?
PRA: Perhaps, but that is small politics, or ‘lesser’ geopolitics. Georgia and Ukraine are two small or middle powers, not capable of disrupting world peace or contributing in a relevant manner to world prosperity and security. What Russia has to accomplish, with the U.S., EU, China, India and other relevant actors, is to seek common solutions to common problems: economic growth and development, peace and security through non-proliferation and arms reduction (whenever possible), joint endeavors combating or minimizing the nefarious effects of rogue States, climate change, organized crime and drug trafficking, piracy and terrorism, peace in the Middle East and development in Africa and elsewhere. Georgia and Ukraine are small issues, compared with the huge agenda both countries have to confront.
11) Do you think that USA and other big actors should choose their "friends" and "enemies" on the Euroatlantic space?
PRA: The very notion of ‘friends’ or ‘enemies’ and even the geographical concept of an Euroatlantic space are old stuff, some kind of déjà vu agenda that should submerge under the rubbles of the old geopolitical world of the Cold War. This kind of geopolitical game is the last bad advice that the U.S. or Russia should take from old vintage Prince counselors. In an interdependent world there are no such things as enemies or friends: each and every country should look for opportunities to trade and invest, in a globalized and integrated market. The ‘best’ enemy of the U.S. is probably the Pentagon and its strategists, always looking for enemies around. Even powerful empires have paranoid behaviors. But, let’s have a look on Russia.
The worst enemies of Russia are not outside its frontiers, but are all “made-in Russia”: cesaristic or autocratic trends in the political sphere, the new centralization of economic power in the hands of the State, the corruption and the lack of real independence of some State agencies, the precarious situation of human rights and the killings of journalists and human rights activists, the demographic decline and the worsening of education, health and environment, and, perhaps not the least, the remilitarization of its foreign policy (not to mention the energy blackmail against Europe). If Russia has some concerns with near space, it could look at some of its neighbors, where some autocrats from the Soviet era still command the life and death of their citizens. Democracy, human rights and a market economy are surely the best means to enter the WTO, to join the OECD and start to enjoy the respect and confidence of neighbors and other countries alike.
12) Might this lead to new divisions and new conflicts that will pose a threat to Europe on the whole?
PRA: Europe is a geopolitical dwarf. It does not have the guts nor the will to develop its own strategic capability, having depended so much and for so long on the American nuclear power. But Russia is only a little more capable, in strategic terms, than UK and France together. It could confront them in a hypothetical conflict, but not in the field that matters: economic endurance. Despite its growth in the last few years, Russia has still a long way to go to perform satisfactorily in the productivity game. It has to overcome its dependence on commodities of the energy sector and start to explore other riches: the educational capabilities of its people to transform its enormous resources into valuable products and services.
In the world of the future there will be no more global conflicts or Napoleonic wars – that was the pattern until the Second World War, afterwards no more – but there will be plenty of small, asymmetric conflicts that should be tackled conjointly by the great powers, among them Russia, China, EU and the U.S., of course. The only threat to Europe is its aging population and the reluctance to accept more Third World immigrants, whom are needed to fill the gaps in man-power and pay for its generous social security schemes (that is a Russian problem too).
Focusing in old military conflicts and in political divisions in Europe is the best way to keep alive old ghosts of a geopolitical past, that should be buried, to give space to economic cooperation and integration. Russia seems still mired in its past, instead of looking ahead to receive American, European and Chinese capital, know-how and technology to improve its productive system.
13) The war in South Ossetia started just a couple of months after Dmitry Medvedev became president of Russia. In which way did it influence his political career and international political image?
PRA: It’s difficult to say, from a Brazilian standpoint. The overall impression that we, Westerners or Latin American people, have is that Vladimir Putin is still very much in the commands. So, Medvedev’s political image, at the beginning at least, was not the best possible one, ranging from being a puppet to just an interim president. Nevertheless, as time goes by, he seems to be asserting himself, and marking his own approach to Russian internal and external affairs. This is to be praised and welcomed. After all, a democratic Russia should be heading towards real decentralization, not to concentration of State powers. I’m convinced that a true market democracy in Russia, fully respecting human and citizens’ rights, engaged in internal reforms and sincerely cooperative with neighbors and multilateral organizations is the best outcome that we could have in the world scenario, but first of all for its own people.
Paulo Roberto de Almeida
Brasilia, July 23, 2009.
The question of Ossetia and Russian intervention: a personal Brazilian view
Paulo Roberto de Almeida
Brazilian professor of International Political Economy at University Center of Brasilia (Uniceub) (responding in his personal capacity).
Answers to questions submitted by Yulia Netesova, European Bureau Chief of the Russian Journal.
1) Who in your opinion started the war in Ossetia in 2008?
PRA: There are many answers to this question. The precise one does not depend solely on how one can define “war” – or hostilities, from another point of view – but on how we should consider – and I stress that point – the already conflicting situation and the bellicose state prevailing before the opening of military maneuvers and the actual arms firing after that. One of the alternate answers could be to attribute all responsibilities on the shoulders of Georgian president, who tried to recover full sovereignty over a region of his country that did not respond to his command. Indeed, he seems to carry the main responsibility for the launching of the military operations by the feeble Georgian Army. But we cannot ignore the previous situation of open defiance of this national sovereignty by Ossetian leaders and their Russian allies. In this sense, another alternate answer could also be that Russia, in fact, was acting deliberately to provoke the conflict. So, even if Georgian president bears responsibility for ‘starting’ the actual conflict, both sides could be blamed for the opening of the inevitable war in that region. They objectively share the blame.
2) Taking into account that Russia and the West have opposite points of views about it, do you think that there is a need for new understanding of such terms as "aggressor" and "aggression"?
PRA: In the context of United Nations legal texts – foundational Chart and some Protocols – and in the framework of a formal understanding of those acts by legal fora – the International Law Commission, for instance – those terms are mainly applied in situations implying inter-state relations, that is, acts engaging two (or more) States having full sovereign rights over certain territories. In this sense, aggression clearly implies an unlawful act of a military or likewise nature, against norms and rules of international law, first of all the UN Charter and pertinent covenants.
I do not think that we – or in any case, a competent legal body – should redefine those concepts, but one can read them in connection with other legal terms, like non-intervention in the internal affairs of other states, or non-interference. Nevertheless, one also has to bear in mind concrete situations of unrestrained acts of repression against civilians and other unarmed people, which could arise the difficult question of humanitarian intervention (there is not yet a formalized corpus of doctrine and practice concerning humanitarian intervention). But even taking that into account, it is also clear that the Russian response to Georgian military initiatives in Ossetia did not have only humanitarian concerns as its main motivation: there was also a sense of imperial affirmation that is inseparable of Russian geopolitics since Peter the Great.
3) How should these terms be interpreted from now on?
PRA: As regards inter-state relations, there should be no reinterpretation at all, at least if one has to fully respect the Westphalian principles that are at the core of the current international political system, that is, the UN Charter and the most important protocols and conventions dealing with armed conflicts, since the Hague Peace conferences and other multilateral instruments. But if there could be a new understanding, arising from a conceptual evolution of international law, of a different kind of aggression, say of an intra-State nature against civilian populations pertaining to the recognized sovereignty of the same State, then, perhaps, those concepts should be reinterpreted in a sense more respectful of the rights of individuals than of the rights of the said State.
I consider this to be a needed progress of the international law, that is, a clear advancement over the sovereign rights of the State, going instead to favor citizens’ rights, but I’m also skeptical that such an evolution – which should be acquired peacefully and in a consensual manner among most of member States of the UNO system – is really possible or feasible. We are still living in a Westphalian world, that is, one of Nation-States, and any retreat from that legal universe is not only controversial, in doctrinal terms, and difficult in the actual practice of the Nation-States (which will be part of the political scenario for the foreseeable future).
4) To which extent Russia's recognition of the independence of South Ossetia and Abkhasia altered the traditional Russian course to maintain the stability of the already existing borders on the post Soviet space?
PRA: From a foreign point of view, it seems that Russia acted much more on territorial and geopolitical motivations than on legal grounds. Imperial nostalgia – besides legitimate concerns with Russian people in those regions – is still a driving force in Russian current diplomacy and in his muscled actions at the immediate borders. The implosion of Soviet Union and the chaotic constitution of independent states at the periphery, in 1991-2, represented a significant diminution of Russia’s power and territory; nationalistic feelings and some sense of dispossession are inevitable in those circumstances. In this context it is understandable that Russia will act decisively trying to recover some sense of the honneur perdu. In doing this, Russia concurs to the instability and political tension in the – and possibly to the rearmament of the – entire region, and not only South Ossetia, Abkhasia, Georgia and other neighboring countries. History puts Russia on the expanding side of other comparable great nation-states, and from that vision arises an image of an imperial Russia that is inherently aggressive and domination-prone.
5) Did this move create a legal precedent that might be repeated in the future?
PRA: Certainly. It establishes a pattern of interference and intromission in other States’ internal affairs that could be followed by other States in similar or comparable circumstances. The whole system of UN principles regarding non-intervention and non-interference could be jeopardized. But, of course, there is also an inevitable tension with another principle, that of self-determination. In any case, those difficult questions should be peacefully discussed at a legal multilateral level, preferably UN Security Council or International Law Commission, eventually going to the International Court of Justice. Imposing a solution by faits-accomplis and military demonstrations is the worst non-solution for such difficult situations.
6) Which long-term solutions would you propose for the South Ossetia and Abkhazia problems?
PRA: There are no simple solutions for similar cases, especially in Eastern Europe, where a mosaic of peoples, communities and entangling sovereignties are mixed together in the same spaces. Every solution could represent a loss for some of those people, either in patrimonial and economic rights or in political and civic expressions of self-determination, not to mention language, religious and customs peculiarities, such as education or even judicial systems.
In any case, tentative approaches could imply a common commitment to the exclusive resource to peaceful means, the isolation and containment of extremist and violent people or political movements, and the establishment of legitimate representation of the concerned population to solve the problem peacefully. One possible way out is to appeal to an independent or neutral organization, which should act on the basis of a clear mandate, accepted by all parties. The Organization for Cooperation and Security in Europe, based in Vienna, could be such a facilitator in this concrete case. Of course, much depends on civil and military leaders of the parties concerned, and their responsible behavior and due restraint.
Unhappily, History only shows that we cannot be too much optimistic in Europe in general, and some regions in particular. Since Middle Ages up to the modern Balkans and, precisely, in the Black and Caspian seas regions, historical records are much more on the side of the violent than in the pacific means for the resolution of conflicts. Peaceful solutions are rather the exception than the rule for territorial claims, peoples’ rights, religious or ethnic affairs, or leadership disputes.
In this particular case, there could be no lasting solution at the local level, if not some sort of guarantee by a big and external power. Those guarantors could be the OSCE or the EU, for one side, and Russia for the other. It seems, though, that Russia is not part of the solution but a part of the problem. So, more than 50% of the solution remains in the Russian side: let’s see if Russian leaders can act responsibly.
7) Would you agree that after the war in South Ossetia the President Medvedev's initiative to create a system of Euroatlantic security became more topical?
PRA: South Ossetia has nothing to do with Euroatlantic security; it should be, theoretically at least, an exclusively European concern. Of course, the NATO entanglement in that region complicates the whole matter, because it brings also the U.S. to the forefront of the crisis. But Russia should understand that if some people and countries seek the umbrella of NATO, it is because they are not comfortable with, and in fact feel threatened by the Russian shadow over them. That’s History: Russia menaced, invaded, occupied, submitted and still threatens most of its neighbors. Even if that is not a fact, that is a plausible perception. Notwithstanding its own record of foreign invasion – by Swedish, Napoleonic or German invaders – Russia is, objectively, the main insecurity factor in Central and Eastern Europe and for most of central Asia, going down to Persia and Afghanistan, since at least the 18th century.
Simple facts should be stated clearly: if central and European peoples, countries or States could feel secure with Russia at their side, they would not seek NATO or other security arrangements. If President Medvedev sincerely wants to build a new security scheme, he could start to invite OSCE, EU and, perhaps, NATO representatives to discuss the revitalization of the arrangements already done at the end of the Soviet era, and commit himself to fully respect them. As regards the new problems arisen by the dissolution of the Soviet empire, he could start to propose a permanent conference, with all concerned parties and European Union and OSCE observers, to discuss all matters in the agenda, in the same manner as big peace conferences were held in the past. There is no perfect guarantee that all matters could be settled easily, but he could not be accused of not trying. After solving, or trying to, the remaining questions in the region, he can pursue his idea of an Euroatlantic security scheme. But, being realistically, that would surely be a new wrap to an old body. As OSCE and NATO are still alive and kicking, Russia should try to live with those realities…
8) How would you explain the paradox that European countries agreed to discuss it exactly after the events of the August 2008?
PRA: It’s simply a matter or urgency: political leaders, if they do not have the qualities of Statesmen – and that is the case of most European leaders, currently –, just act under the pressure of events, or when there is no escape alternative. For many reasons, all humanly explained, complicated matters are always postponed, until they present themselves in the forefront of the agenda. Georgia’s military takeover of Ossetia and Russia’s brutal response prompted them to some activity; besides, Monsieur Sarkozy, as the incumbent president of the EU, was looking for some opportunity to shine again his diplomatic credentials.
9) If Obama continues to prove his commitment to the idea of restarting the relations with Russia, might this cause a cleavage between the USA and ex-Soviet countries that have an anti-Russian stance?
PRA: Perhaps, that it is not certain. Mr. Obama is acting very cautiously with anyone, friend or foe. He has, first, to restore American prestige, after a disastrous Bush presidency, condemned precisely by its arrogant unilateralism and imperial behavior. But, one also should consider the need of Russia to reassert itself in a world that prizes much more soft than hard power. The problem of ex-Soviet countries that have an anti-Russian stance is, first and foremost, a Russian problem, not an American concern, which is not part of the equation (at least originally).
To have any ‘restarting’ of Russian-American relations, both countries should first establish a common agenda at the bilateral and multilateral level, and only after take specific problems in the neighborhood. Conversely, there should no case of Russia being involved with Latin American neighbors that have an anti-American stance: besides the irrelevant case of Cuba, if Russia starts a special relationship with the so-called Bolivarian States – among them, Venezuela in the first place – it would be just to annoy the U.S. and to seek some commercial dealings, in special in arms.
Of course, the U.S., as an imperial State, always will have an eye for any new opportunity to aggrandize its world coverage, but that is mostly done for the best interests of its multinational companies and its business community. American imperialism is first of all a matter of free trade and open investments opportunities. Of course, the U.S. will always seek to have strategic preeminence over any other power, but this is imperial hubris, only conceivable when that power has also economic preeminence. If Russia wants a good relationship with America (and with any other country in the world) it simply has to have as its main purpose to attain the maximum prosperity affordable, which is the result of productivity gains, not of military efforts.
10) Is there a chance that American policy of strengthening the relations with Georgia and Ukraine will zero the small progress in the US-Russian relationship that has been achieved by Obama and Medvedev?
PRA: Perhaps, but that is small politics, or ‘lesser’ geopolitics. Georgia and Ukraine are two small or middle powers, not capable of disrupting world peace or contributing in a relevant manner to world prosperity and security. What Russia has to accomplish, with the U.S., EU, China, India and other relevant actors, is to seek common solutions to common problems: economic growth and development, peace and security through non-proliferation and arms reduction (whenever possible), joint endeavors combating or minimizing the nefarious effects of rogue States, climate change, organized crime and drug trafficking, piracy and terrorism, peace in the Middle East and development in Africa and elsewhere. Georgia and Ukraine are small issues, compared with the huge agenda both countries have to confront.
11) Do you think that USA and other big actors should choose their "friends" and "enemies" on the Euroatlantic space?
PRA: The very notion of ‘friends’ or ‘enemies’ and even the geographical concept of an Euroatlantic space are old stuff, some kind of déjà vu agenda that should submerge under the rubbles of the old geopolitical world of the Cold War. This kind of geopolitical game is the last bad advice that the U.S. or Russia should take from old vintage Prince counselors. In an interdependent world there are no such things as enemies or friends: each and every country should look for opportunities to trade and invest, in a globalized and integrated market. The ‘best’ enemy of the U.S. is probably the Pentagon and its strategists, always looking for enemies around. Even powerful empires have paranoid behaviors. But, let’s have a look on Russia.
The worst enemies of Russia are not outside its frontiers, but are all “made-in Russia”: cesaristic or autocratic trends in the political sphere, the new centralization of economic power in the hands of the State, the corruption and the lack of real independence of some State agencies, the precarious situation of human rights and the killings of journalists and human rights activists, the demographic decline and the worsening of education, health and environment, and, perhaps not the least, the remilitarization of its foreign policy (not to mention the energy blackmail against Europe). If Russia has some concerns with near space, it could look at some of its neighbors, where some autocrats from the Soviet era still command the life and death of their citizens. Democracy, human rights and a market economy are surely the best means to enter the WTO, to join the OECD and start to enjoy the respect and confidence of neighbors and other countries alike.
12) Might this lead to new divisions and new conflicts that will pose a threat to Europe on the whole?
PRA: Europe is a geopolitical dwarf. It does not have the guts nor the will to develop its own strategic capability, having depended so much and for so long on the American nuclear power. But Russia is only a little more capable, in strategic terms, than UK and France together. It could confront them in a hypothetical conflict, but not in the field that matters: economic endurance. Despite its growth in the last few years, Russia has still a long way to go to perform satisfactorily in the productivity game. It has to overcome its dependence on commodities of the energy sector and start to explore other riches: the educational capabilities of its people to transform its enormous resources into valuable products and services.
In the world of the future there will be no more global conflicts or Napoleonic wars – that was the pattern until the Second World War, afterwards no more – but there will be plenty of small, asymmetric conflicts that should be tackled conjointly by the great powers, among them Russia, China, EU and the U.S., of course. The only threat to Europe is its aging population and the reluctance to accept more Third World immigrants, whom are needed to fill the gaps in man-power and pay for its generous social security schemes (that is a Russian problem too).
Focusing in old military conflicts and in political divisions in Europe is the best way to keep alive old ghosts of a geopolitical past, that should be buried, to give space to economic cooperation and integration. Russia seems still mired in its past, instead of looking ahead to receive American, European and Chinese capital, know-how and technology to improve its productive system.
13) The war in South Ossetia started just a couple of months after Dmitry Medvedev became president of Russia. In which way did it influence his political career and international political image?
PRA: It’s difficult to say, from a Brazilian standpoint. The overall impression that we, Westerners or Latin American people, have is that Vladimir Putin is still very much in the commands. So, Medvedev’s political image, at the beginning at least, was not the best possible one, ranging from being a puppet to just an interim president. Nevertheless, as time goes by, he seems to be asserting himself, and marking his own approach to Russian internal and external affairs. This is to be praised and welcomed. After all, a democratic Russia should be heading towards real decentralization, not to concentration of State powers. I’m convinced that a true market democracy in Russia, fully respecting human and citizens’ rights, engaged in internal reforms and sincerely cooperative with neighbors and multilateral organizations is the best outcome that we could have in the world scenario, but first of all for its own people.
Paulo Roberto de Almeida
Brasilia, July 23, 2009.
1531) IHGB: a mais antiga revista do Brasil online (hurrah!!!)
Trata-se de uma grande notícia para todos os pesquisadores:
Arquivo da Revista do IHGB (disponível)
O acervo permanece disponível vinte e quatro horas por dia. Pra quem tem tempo, é material interessante e que precisa ser divulgado. Divulguem em seus cursos e entre os seus pares e alunos.
Essas iniciativas são válidas e devem ser estimuladas.
http://www.ihgb.org.br/rihgb.php
PS: Por enquanto apenas o índice, o que já é de uma grande ajuda. Localizado o artigo de interesse, basta ir numa biblioteca pública digna desse nome (são poucas, eu sei, e mesmo as universitárias são fraquinhas) e requisitar o número.
O ideal seria que todas as revistas, conteúdo completo, estivessem disponíveis em formato pdf, mas por enquanto já podemos sabemos onde procurar algo de interesse relevante na pesquisa histórica.
Arquivo da Revista do IHGB (disponível)
O acervo permanece disponível vinte e quatro horas por dia. Pra quem tem tempo, é material interessante e que precisa ser divulgado. Divulguem em seus cursos e entre os seus pares e alunos.
Essas iniciativas são válidas e devem ser estimuladas.
http://www.ihgb.org.br/rihgb.php
PS: Por enquanto apenas o índice, o que já é de uma grande ajuda. Localizado o artigo de interesse, basta ir numa biblioteca pública digna desse nome (são poucas, eu sei, e mesmo as universitárias são fraquinhas) e requisitar o número.
O ideal seria que todas as revistas, conteúdo completo, estivessem disponíveis em formato pdf, mas por enquanto já podemos sabemos onde procurar algo de interesse relevante na pesquisa histórica.
1530) Mercosul: análise prospectiva (muito breve...)
Respostas a estudante necessitando terminar sua monografia de fim de curso (sempre me chegam consultas desse tipo, e eu ainda não abri uma consultoria paga, administrada por algum capitalista sequioso de lucros, pois fico respondendo graciosamente...).
Alerta aos incautos: respondi sonolento, entre milhares de outras ocupações, e não posso responder, eu mesmo, pela fiabilidade e consistência das respostas, pois são ideias, opinioes e argumentos pessoais, sem o cuidado de uma pesquisa mais extensa ou uma elaboração mais extensa e profunda.
Análise prospectiva do MERCOSUL: Limites e possibilidades
Paulo Roberto de Almeida
Respostas a questões colocadas por estudante de RI, de SP.
1) Como a entrada da Venezuela pode afetar o Mercosul no futuro?
O Mercosul possui poucas regras, dotadas de alguma ambiguidade, sobre a adesão ou aceitação de novos membros. O assunto está regulado no Tratado de Assunção e em algumas poucas decisões do Conselho de Mercosul, todas elas requerendo a aceitação plena de seus principais instrumentos e mecanismos constitutivos para que o ingresso de um novo membro se concretize.
O que diz o Tratado de Assunção sobre a adesão de novos membros? O capítulo IV, em seu artigo 20, relativo à adesão é muito simples: “O presente Tratado estará aberto á adesão, mediante negociação, dos demais países membros da Associação Latino-Americana de Integração, cujas solicitações poderão ser examinadas pelos Estados Partes depois de cinco anos de vigência deste Tratado. Não obstante, poderão ser consideradas antes do referido prazo as solicitações apresentadas por países membros da Associação Latino-Americana de Integração que não façam parte de esquemas de integração subregional ou de uma associação extra-regional. A aprovação das solicitações será objeto de decisão unânime dos Estados Partes.”
Algumas decisões do Conselho condicionam esse ingresso à aceitação de todos os instrumentos constitutivos do Mercosul – inclusive do Protocolo de Ushuaia, relativo à cláusula democrática no Mercosul – e suas principais normas de liberalização e de ordenamento comercial, entre elas a Tarifa Externa Comum, que constitui o dispositivo essencial de uma união aduaneira, o que o Mercosul pretende ser. As regras são algo vagas, mas existem, e a Venezuela, ou qualquer outro candidato ao ingresso no bloco, deveria fazer o seu dever de casa, antes de poder ingressar no Mercosul.
Uma simples observação da realidade, com base em fatos objetivos e em declarações do próprio presidente da Veneuzeula, Hugo Chávez, confirma que a Venezuela não se encontra preparada, nem está sendo preparada, para ingressar no Mercosul, com base unicamente nos dispositivos de caráter econômico-comercial e não necessariamente aplicando o Protocolo de Ushuaia sobre vigência da democracia, que na verdade se aplica apenas às rupturas democráticas – ou seja, golpe de Estado e eventos do gênero – não a derrocadas plebiscitárias do regime democrático no país.
O presidente Chávez declarou publicamente, no momento em que decidia incorporar a Venezuela ao bloco, que achava este muito conservador ou liberal, e que pretendia transformá-lo em algo mais próximo de seus ideais, que como sobejamente conhecido é algo chamado “socialismo do século 21”. Em todo caso, ele não parece comprometido a cumprir os requisitos da liberalização comercial dentro do bloco e o da aceitação da TEC para fora do bloco, o que inviabiliza, ipso facto, o ingresso pleno da Venezuela no Mercosul.
Indo direto ao ponto, se pode dizer que o ingresso da Venezuela, nessas condições – de não cumprimento efetivo de clausulas fundamentais constantes de seus instrumentos constitutivos – pode fragilizar a arquitetura institucional do Mercosul, fazê-lo perder credibilidade política – do ponto do respeito a regras de caráter legal – e inviabilizar o seu funcionamento futuro enquanto união aduaneira e projeto de mercado comum. É óbvio que um mercado comum, ou mesmo uma simples união aduaneira, requer a pela liberalização interna dos fluxos comerciais de bens e serviços e a aceitação, para fins externos, das regras de política comercial acordadas pelo bloco, das quais a TEC é a mais importante. Se a Venezuela não cumpre esses requisitos mínimos parece evidente que seu ingresso no Mercosul só pode ser feito em detrimento de sua estrutura jurídica, seus compromissos políticos e de sua respeitabilidade internacional.
Em uma palavra: ou a Venezuela aceita o Mercosul como ele é, e cumpre suas normas, ou o Mercosul deixará de funcionar como um bloco homogêneo como pretende ser. O que está em causa, portanto, é a própria sobrevivência do Mercosul.
2) Quais são as possibilidades do bloco nos próximos 15 anos?
Elas são incertas, na medida em que ele não avançou praticamente nada, no essencial, os últimos dez anos. De fato, desde 1999, o Mercosul não conseguiu consolidar e aprofundar a liberalização comercial interna, e parece inclusive ter retrocedido nesse aspecto, ou seja, se tornou mais protecionista mesmo no comércio recíproco. Para não me estender mais sobre especulações sem base factual, remeto a meus artigos já publicados:
(a) “Mercosul e América do Sul na visão estratégica brasileira: revisão histórica e perspectivas para o futuro”, revista Asteriskos (Corunha; IGESIP, vol. 4, ns. 7-8, 2009, p. 155-185; ISSN: 1886-5860; disponível no site pessoal);
(b) “A integração na América do Sul em perspectiva histórica: um balanço”, Espaço da Sophia (Tomazina – PR, ISSN: 1981-318X, Ano 2, n. 23, p. 1-17, fevereiro de 2009; edição eletrônica);
(c) “Evolução histórica do regionalismo econômico e político da América do Sul: Um balanço das experiências realizadas”, Cena Internacional (ano 10, n. 2, p. 72-97; ISSN: 1982-3347);
(d) “Sete teses impertinentes sobre o Mercosul”, Via Política (22.04.2007).
(e) “Uma pesquisa sobre o Mercosul: sua possível evolução até 2011 e 2021”, Espaço Acadêmico (ano 7, nr. 79; ISSN: 1519-6186; dezembro 2007).
(f) “O Brasil e o processo de formação de blocos econômicos: conceito e história, com aplicação aos casos do Mercosul e da Alca”, in Eduardo Biacchi Gomes e Tarcísio Hardman Reis (orgs.), Globalização e o Comércio Internacional no Direito da Integração (São Paulo: Editora Aduaneiras, 2005; p. 17-38).
(g) “Políticas de Integração Regional no Governo Lula”, Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB (Brasília, v. 2, n. 1, p. 20-54, jan/jun. 2005).
3) Uma unificação monetária faz sentido, a longo prazo?
Todo e qualquer projeto de unificação monetária só faz sentido se no quadro de um mercado comum unificado, ou seja, um espaço econômico perfeitamente integrado no interior do qual não faz mais sentido preservar moedas nacionais independentes ou soberanas, se todos os fatores de produção e todos os bens e serviços circulam livremente no interior dessa jurisdição unificada. Ou seja, a moeda comum não existe por si mesma, mas sim é o sustentá-lo de um mercado comum, como ocorre no interior das nações soberanas.
Aplicado ao caso do Mercosul, isso significa que se, e quando, o Mercosul for um mercado verdadeiramente unificada, fará todo sentido pensar-se na adoção de uma moeda comum, desde, é claro, que todas as demais políticas econômicas (macroeconômicas, como a fiscal, a monetária e a cambial; e setoriais, como a industria, a agrícola e, sobretudo, a comercial) estiverem harmonizadas entre si, forem convergentes – ou pelo menos não divergentes – e responderem a uma verdadeira coordenação de posições e medidas tomadas pelas autoridades nacionais. Aliás, a adoção de uma moeda comum exige esse coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, a harmonização de diversas outras políticas e a criação de um instituto monetário, prelúdio a um banco central unificado, ou único, do bloco em questão.
Olhando-se a realidade das coisas, percebe-se que o Mercosul está ainda muito longe desses requisitos básicos e mínimos para o estabelecimento de uma moeda comum, ou sequer para começar-se a pensar nessa unificação. Pode ser que no longo prazo essa situação mude, mas no curto e no médio prazo eu não vejo nenhuma possibilidade de que isso possa acontecer e, portanto, nem vale a pena especular sobre o assunto neste momento.
Brasília, 20 de outubro de 2009
Complemento de perguntas e respostas em 09.11.2009
4) O senhor acredita que os acordos UE - MERCOSUL sao realmente viáveis para o Mercosul, ou não passam de acordos que visam apenas vantagens aos países europeus?
PRA: Não se trata de acreditar ou não, mas de simples constatação de fatos objetivos: todo e qualquer acordo entre a UE e o Mercosul só será finalizado se, e quando, ambos os blocos se declararem satisfeitos quanto aos resultados alcançados. A despeito da retórica integracionista, sabemos quanto tem sido difícil chegar a um resultado amplamente satisfatório, tantos são os obstáculos a um acordo minimamente equilibrado entre as duas partes. Grosso modo, a UE possui diversas sensibilidades – vale dizer restrições – na área agrícola e o Mercosul outras tantas nas áreas industrial, de investimentos, de serviços e de propriedade intelectual (denominações de origem).
Ou seja, se os europeus reduzirem seus ímpetos protecionistas na área agrícola talvez o Mercosul concede liberalização maior na área industrial, mas os imponderáveis e os obstáculos, dos dois lados, são muito grandes.
5) E a UNASUL? Em sua opinião, aparece como uma ajuda na forma de bloco politico regional para o MERCOSUL, ou pode, futuramente ser uma ameaça para o bloco econômico em questao?
PRA: Não creio que a Unasul seja uma ameaça ao Brasil ou ao Mercosul, tanto porque o Brasil vinha impulsionando o projeto da Unasul (pelo menos no seu formato da Casa, criada em dezembro de 2004). A Unasul nasceu, em princípio, para ocupar o lugar da IIRSA, que tinha sido criada em 2000 para encaminhar projetos de integração física na região. Até agora nada foi feito, mais por dificuldades burocráticas nos países da região do que por incompetência das burocracias nacionais (embora não se possa excluir essa hipótese também).
Se e quando a Unasul começar a funcionar de verdade, pode ser que ela constitua um poderoso elemento auxiliar, de natureza política, ao Mercosul. Mas não devemos esquecer que as políticas e projetos de integração dos países da região conhecem notáveis divergências na atualidade, à raiz de uma visão própria mantida pelos ditos bolivarianos, países dotados de uma visão profundamente estatizante do processo de integração, numa conjuntura em que os Estados dispõem de poucos recursos para tais projetos, e que o setor privado deveria ser extensa e intensamente mobilizado para tanto.
Paulo Roberto de Almeida
Alerta aos incautos: respondi sonolento, entre milhares de outras ocupações, e não posso responder, eu mesmo, pela fiabilidade e consistência das respostas, pois são ideias, opinioes e argumentos pessoais, sem o cuidado de uma pesquisa mais extensa ou uma elaboração mais extensa e profunda.
Análise prospectiva do MERCOSUL: Limites e possibilidades
Paulo Roberto de Almeida
Respostas a questões colocadas por estudante de RI, de SP.
1) Como a entrada da Venezuela pode afetar o Mercosul no futuro?
O Mercosul possui poucas regras, dotadas de alguma ambiguidade, sobre a adesão ou aceitação de novos membros. O assunto está regulado no Tratado de Assunção e em algumas poucas decisões do Conselho de Mercosul, todas elas requerendo a aceitação plena de seus principais instrumentos e mecanismos constitutivos para que o ingresso de um novo membro se concretize.
O que diz o Tratado de Assunção sobre a adesão de novos membros? O capítulo IV, em seu artigo 20, relativo à adesão é muito simples: “O presente Tratado estará aberto á adesão, mediante negociação, dos demais países membros da Associação Latino-Americana de Integração, cujas solicitações poderão ser examinadas pelos Estados Partes depois de cinco anos de vigência deste Tratado. Não obstante, poderão ser consideradas antes do referido prazo as solicitações apresentadas por países membros da Associação Latino-Americana de Integração que não façam parte de esquemas de integração subregional ou de uma associação extra-regional. A aprovação das solicitações será objeto de decisão unânime dos Estados Partes.”
Algumas decisões do Conselho condicionam esse ingresso à aceitação de todos os instrumentos constitutivos do Mercosul – inclusive do Protocolo de Ushuaia, relativo à cláusula democrática no Mercosul – e suas principais normas de liberalização e de ordenamento comercial, entre elas a Tarifa Externa Comum, que constitui o dispositivo essencial de uma união aduaneira, o que o Mercosul pretende ser. As regras são algo vagas, mas existem, e a Venezuela, ou qualquer outro candidato ao ingresso no bloco, deveria fazer o seu dever de casa, antes de poder ingressar no Mercosul.
Uma simples observação da realidade, com base em fatos objetivos e em declarações do próprio presidente da Veneuzeula, Hugo Chávez, confirma que a Venezuela não se encontra preparada, nem está sendo preparada, para ingressar no Mercosul, com base unicamente nos dispositivos de caráter econômico-comercial e não necessariamente aplicando o Protocolo de Ushuaia sobre vigência da democracia, que na verdade se aplica apenas às rupturas democráticas – ou seja, golpe de Estado e eventos do gênero – não a derrocadas plebiscitárias do regime democrático no país.
O presidente Chávez declarou publicamente, no momento em que decidia incorporar a Venezuela ao bloco, que achava este muito conservador ou liberal, e que pretendia transformá-lo em algo mais próximo de seus ideais, que como sobejamente conhecido é algo chamado “socialismo do século 21”. Em todo caso, ele não parece comprometido a cumprir os requisitos da liberalização comercial dentro do bloco e o da aceitação da TEC para fora do bloco, o que inviabiliza, ipso facto, o ingresso pleno da Venezuela no Mercosul.
Indo direto ao ponto, se pode dizer que o ingresso da Venezuela, nessas condições – de não cumprimento efetivo de clausulas fundamentais constantes de seus instrumentos constitutivos – pode fragilizar a arquitetura institucional do Mercosul, fazê-lo perder credibilidade política – do ponto do respeito a regras de caráter legal – e inviabilizar o seu funcionamento futuro enquanto união aduaneira e projeto de mercado comum. É óbvio que um mercado comum, ou mesmo uma simples união aduaneira, requer a pela liberalização interna dos fluxos comerciais de bens e serviços e a aceitação, para fins externos, das regras de política comercial acordadas pelo bloco, das quais a TEC é a mais importante. Se a Venezuela não cumpre esses requisitos mínimos parece evidente que seu ingresso no Mercosul só pode ser feito em detrimento de sua estrutura jurídica, seus compromissos políticos e de sua respeitabilidade internacional.
Em uma palavra: ou a Venezuela aceita o Mercosul como ele é, e cumpre suas normas, ou o Mercosul deixará de funcionar como um bloco homogêneo como pretende ser. O que está em causa, portanto, é a própria sobrevivência do Mercosul.
2) Quais são as possibilidades do bloco nos próximos 15 anos?
Elas são incertas, na medida em que ele não avançou praticamente nada, no essencial, os últimos dez anos. De fato, desde 1999, o Mercosul não conseguiu consolidar e aprofundar a liberalização comercial interna, e parece inclusive ter retrocedido nesse aspecto, ou seja, se tornou mais protecionista mesmo no comércio recíproco. Para não me estender mais sobre especulações sem base factual, remeto a meus artigos já publicados:
(a) “Mercosul e América do Sul na visão estratégica brasileira: revisão histórica e perspectivas para o futuro”, revista Asteriskos (Corunha; IGESIP, vol. 4, ns. 7-8, 2009, p. 155-185; ISSN: 1886-5860; disponível no site pessoal);
(b) “A integração na América do Sul em perspectiva histórica: um balanço”, Espaço da Sophia (Tomazina – PR, ISSN: 1981-318X, Ano 2, n. 23, p. 1-17, fevereiro de 2009; edição eletrônica);
(c) “Evolução histórica do regionalismo econômico e político da América do Sul: Um balanço das experiências realizadas”, Cena Internacional (ano 10, n. 2, p. 72-97; ISSN: 1982-3347);
(d) “Sete teses impertinentes sobre o Mercosul”, Via Política (22.04.2007).
(e) “Uma pesquisa sobre o Mercosul: sua possível evolução até 2011 e 2021”, Espaço Acadêmico (ano 7, nr. 79; ISSN: 1519-6186; dezembro 2007).
(f) “O Brasil e o processo de formação de blocos econômicos: conceito e história, com aplicação aos casos do Mercosul e da Alca”, in Eduardo Biacchi Gomes e Tarcísio Hardman Reis (orgs.), Globalização e o Comércio Internacional no Direito da Integração (São Paulo: Editora Aduaneiras, 2005; p. 17-38).
(g) “Políticas de Integração Regional no Governo Lula”, Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB (Brasília, v. 2, n. 1, p. 20-54, jan/jun. 2005).
3) Uma unificação monetária faz sentido, a longo prazo?
Todo e qualquer projeto de unificação monetária só faz sentido se no quadro de um mercado comum unificado, ou seja, um espaço econômico perfeitamente integrado no interior do qual não faz mais sentido preservar moedas nacionais independentes ou soberanas, se todos os fatores de produção e todos os bens e serviços circulam livremente no interior dessa jurisdição unificada. Ou seja, a moeda comum não existe por si mesma, mas sim é o sustentá-lo de um mercado comum, como ocorre no interior das nações soberanas.
Aplicado ao caso do Mercosul, isso significa que se, e quando, o Mercosul for um mercado verdadeiramente unificada, fará todo sentido pensar-se na adoção de uma moeda comum, desde, é claro, que todas as demais políticas econômicas (macroeconômicas, como a fiscal, a monetária e a cambial; e setoriais, como a industria, a agrícola e, sobretudo, a comercial) estiverem harmonizadas entre si, forem convergentes – ou pelo menos não divergentes – e responderem a uma verdadeira coordenação de posições e medidas tomadas pelas autoridades nacionais. Aliás, a adoção de uma moeda comum exige esse coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, a harmonização de diversas outras políticas e a criação de um instituto monetário, prelúdio a um banco central unificado, ou único, do bloco em questão.
Olhando-se a realidade das coisas, percebe-se que o Mercosul está ainda muito longe desses requisitos básicos e mínimos para o estabelecimento de uma moeda comum, ou sequer para começar-se a pensar nessa unificação. Pode ser que no longo prazo essa situação mude, mas no curto e no médio prazo eu não vejo nenhuma possibilidade de que isso possa acontecer e, portanto, nem vale a pena especular sobre o assunto neste momento.
Brasília, 20 de outubro de 2009
Complemento de perguntas e respostas em 09.11.2009
4) O senhor acredita que os acordos UE - MERCOSUL sao realmente viáveis para o Mercosul, ou não passam de acordos que visam apenas vantagens aos países europeus?
PRA: Não se trata de acreditar ou não, mas de simples constatação de fatos objetivos: todo e qualquer acordo entre a UE e o Mercosul só será finalizado se, e quando, ambos os blocos se declararem satisfeitos quanto aos resultados alcançados. A despeito da retórica integracionista, sabemos quanto tem sido difícil chegar a um resultado amplamente satisfatório, tantos são os obstáculos a um acordo minimamente equilibrado entre as duas partes. Grosso modo, a UE possui diversas sensibilidades – vale dizer restrições – na área agrícola e o Mercosul outras tantas nas áreas industrial, de investimentos, de serviços e de propriedade intelectual (denominações de origem).
Ou seja, se os europeus reduzirem seus ímpetos protecionistas na área agrícola talvez o Mercosul concede liberalização maior na área industrial, mas os imponderáveis e os obstáculos, dos dois lados, são muito grandes.
5) E a UNASUL? Em sua opinião, aparece como uma ajuda na forma de bloco politico regional para o MERCOSUL, ou pode, futuramente ser uma ameaça para o bloco econômico em questao?
PRA: Não creio que a Unasul seja uma ameaça ao Brasil ou ao Mercosul, tanto porque o Brasil vinha impulsionando o projeto da Unasul (pelo menos no seu formato da Casa, criada em dezembro de 2004). A Unasul nasceu, em princípio, para ocupar o lugar da IIRSA, que tinha sido criada em 2000 para encaminhar projetos de integração física na região. Até agora nada foi feito, mais por dificuldades burocráticas nos países da região do que por incompetência das burocracias nacionais (embora não se possa excluir essa hipótese também).
Se e quando a Unasul começar a funcionar de verdade, pode ser que ela constitua um poderoso elemento auxiliar, de natureza política, ao Mercosul. Mas não devemos esquecer que as políticas e projetos de integração dos países da região conhecem notáveis divergências na atualidade, à raiz de uma visão própria mantida pelos ditos bolivarianos, países dotados de uma visão profundamente estatizante do processo de integração, numa conjuntura em que os Estados dispõem de poucos recursos para tais projetos, e que o setor privado deveria ser extensa e intensamente mobilizado para tanto.
Paulo Roberto de Almeida
1529) Aquecimento global: mais gelo, um iceberg inteiro, na fervura dos catastrofistas
Meu amigo Pedro Erik Carneiro manda, de Cambridge, mais munição a respeito do grande blefe de cientistas e ecologistas paranoicos sobre o malthusianismo do aquecimento global (man-made, entenda-se).
Sua mensagem, abaixo transcrita, junto com a nova matéria do Wall Street Journal -- um jornal anarco-capitalista e libertário, e que não tem vergonha de sê-lo -- que desmonta um pouco mais da terrivel história de catástrofe mundial com que vivemos, angustiados, nos últimos anos.
Este post deve ser lido em conexão com o meu post anterior:
sábado, 21 de novembro de 2009
1524) Aquecimento global: um pouco de gelo na fervura
Um amigo, Pedro Erik Carneiro, funcionário federal em afastamento para estudos em Cambridge, mandou uma mensagem a seus amigos para alertar sobre a novidade do momento: o esforço (aparente) de alguns cientistas para minimizar os dados que contrariam a visão do momento de que a Terra está em fase de aquecimento global.
Ele me escreve agora isto:
Grande Paulo,
Tudo bem? Hoje tem um comentário sobre o assunto no WSJ:
http://online.wsj.com/article/SB125883405294859215.html
Fala sobre o "rancor" dos cientistas. Você deve ter visto.
Abraço,
Pedro
Eis o artigo do WSJ:
Hacked Emails Show Climate Science Ridden with Rancor
By KEITH JOHNSON
The Wall Street Journal, November 21, 2009
The picture that emerges of prominent climate-change scientists from the more than 3,000 documents and emails accessed by hackers and put on the Internet this week is one of professional backbiting and questionable scientific practices. It could undermine the idea that the science of man-made global warming is entirely settled just weeks before a crucial climate-change summit.
Researchers at the Climatic Research Unit at the University of East Anglia, England, were victims of a cyberattack by hackers sometime Thursday. A collection of emails dating back to the mid-1990s as well as scientific documents were splashed across the Internet. University officials confirmed the hacker attack, but couldn't immediately confirm the authenticity of all the documents posted on the Internet.
The publicly posted material includes years of correspondence among leading climate researchers, most of whom participate in the preparation of climate-change reports for the Intergovernmental Panel on Climate Change, the authoritative summaries of global climate science that influence policy makers around the world.
The release of the documents comes just weeks before a big climate-change summit in Copenhagen, Denmark, meant to lay the groundwork for a new global treaty to curb greenhouse-gas emissions and fight climate change. Momentum for an agreement has been undermined by the economic slump, which has put environmental issues on the back burner in most countries, and by a 10-year cooling trend in global temperatures that runs contrary to many of the dire predictions in climate models such as the IPCC's.
A partial review of the emails shows that in many cases, climate scientists revealed that their own research wasn't always conclusive. In others, they discussed ways to paper over differences among themselves in order to present a "unified" view on climate change. On at least one occasion, climate scientists were asked to "beef up" conclusions about climate change and extreme weather events because environmental officials in one country were planning a "big public splash."
The release of the documents has given ammunition to many skeptics of man-made global warming, who for years have argued that the scientific "consensus" was less robust than the official IPCC summaries indicated and that climate researchers systematically ostracized other scientists who presented findings that differed from orthodox views.
Since the hacking, many Web sites catering to climate skeptics have pored over the material and concluded that it shows a concerted effort to distort climate science. Other Web sites catering to climate scientists have dismissed those claims.
The tension between those two camps is apparent in the emails. More recent messages showed climate scientists were increasingly concerned about blog postings and articles on leading skeptical Web sites. Much of the internal discussion over scientific papers centered on how to pre-empt attacks from prominent skeptics, for example.
Fellow scientists who disagreed with orthodox views on climate change were variously referred to as "prats" and "utter prats." In other exchanges, one climate researcher said he was "very tempted" to "beat the crap out of" a prominent, skeptical U.S. climate scientist.
In several of the emails, climate researchers discussed how to arrange for favorable reviewers for papers they planned to publish in scientific journals. At the same time, climate researchers at times appeared to pressure scientific journals not to publish research by other scientists whose findings they disagreed with.
One email from 1999, titled "CENSORED!!!!!" showed one U.S.-based scientist uncomfortable with such tactics. "As for thinking that it is 'Better that nothing appear, than something unacceptable to us' … as though we are the gatekeepers of all that is acceptable in the world of paleoclimatology seems amazingly arrogant. Science moves forward whether we agree with individual articles or not," the email said.
More recent exchanges centered on requests by independent climate researchers for access to data used by British scientists for some of their papers. The hacked folder is labeled "FOIA," a reference to the Freedom of Information Act requests made by other scientists for access to raw data used to reach conclusions about global temperatures.
Many of the email exchanges discussed ways to decline such requests for information, on the grounds that the data was confidential or was intellectual property. In other email exchanges related to the FOIA requests, some U.K. researchers asked foreign scientists to delete all emails related to their work for the upcoming IPCC summary. In others, they discussed boycotting scientific journals that require them to make their data public.
Write to Keith Johnson
Sua mensagem, abaixo transcrita, junto com a nova matéria do Wall Street Journal -- um jornal anarco-capitalista e libertário, e que não tem vergonha de sê-lo -- que desmonta um pouco mais da terrivel história de catástrofe mundial com que vivemos, angustiados, nos últimos anos.
Este post deve ser lido em conexão com o meu post anterior:
sábado, 21 de novembro de 2009
1524) Aquecimento global: um pouco de gelo na fervura
Um amigo, Pedro Erik Carneiro, funcionário federal em afastamento para estudos em Cambridge, mandou uma mensagem a seus amigos para alertar sobre a novidade do momento: o esforço (aparente) de alguns cientistas para minimizar os dados que contrariam a visão do momento de que a Terra está em fase de aquecimento global.
Ele me escreve agora isto:
Grande Paulo,
Tudo bem? Hoje tem um comentário sobre o assunto no WSJ:
http://online.wsj.com/article/SB125883405294859215.html
Fala sobre o "rancor" dos cientistas. Você deve ter visto.
Abraço,
Pedro
Eis o artigo do WSJ:
Hacked Emails Show Climate Science Ridden with Rancor
By KEITH JOHNSON
The Wall Street Journal, November 21, 2009
The picture that emerges of prominent climate-change scientists from the more than 3,000 documents and emails accessed by hackers and put on the Internet this week is one of professional backbiting and questionable scientific practices. It could undermine the idea that the science of man-made global warming is entirely settled just weeks before a crucial climate-change summit.
Researchers at the Climatic Research Unit at the University of East Anglia, England, were victims of a cyberattack by hackers sometime Thursday. A collection of emails dating back to the mid-1990s as well as scientific documents were splashed across the Internet. University officials confirmed the hacker attack, but couldn't immediately confirm the authenticity of all the documents posted on the Internet.
The publicly posted material includes years of correspondence among leading climate researchers, most of whom participate in the preparation of climate-change reports for the Intergovernmental Panel on Climate Change, the authoritative summaries of global climate science that influence policy makers around the world.
The release of the documents comes just weeks before a big climate-change summit in Copenhagen, Denmark, meant to lay the groundwork for a new global treaty to curb greenhouse-gas emissions and fight climate change. Momentum for an agreement has been undermined by the economic slump, which has put environmental issues on the back burner in most countries, and by a 10-year cooling trend in global temperatures that runs contrary to many of the dire predictions in climate models such as the IPCC's.
A partial review of the emails shows that in many cases, climate scientists revealed that their own research wasn't always conclusive. In others, they discussed ways to paper over differences among themselves in order to present a "unified" view on climate change. On at least one occasion, climate scientists were asked to "beef up" conclusions about climate change and extreme weather events because environmental officials in one country were planning a "big public splash."
The release of the documents has given ammunition to many skeptics of man-made global warming, who for years have argued that the scientific "consensus" was less robust than the official IPCC summaries indicated and that climate researchers systematically ostracized other scientists who presented findings that differed from orthodox views.
Since the hacking, many Web sites catering to climate skeptics have pored over the material and concluded that it shows a concerted effort to distort climate science. Other Web sites catering to climate scientists have dismissed those claims.
The tension between those two camps is apparent in the emails. More recent messages showed climate scientists were increasingly concerned about blog postings and articles on leading skeptical Web sites. Much of the internal discussion over scientific papers centered on how to pre-empt attacks from prominent skeptics, for example.
Fellow scientists who disagreed with orthodox views on climate change were variously referred to as "prats" and "utter prats." In other exchanges, one climate researcher said he was "very tempted" to "beat the crap out of" a prominent, skeptical U.S. climate scientist.
In several of the emails, climate researchers discussed how to arrange for favorable reviewers for papers they planned to publish in scientific journals. At the same time, climate researchers at times appeared to pressure scientific journals not to publish research by other scientists whose findings they disagreed with.
One email from 1999, titled "CENSORED!!!!!" showed one U.S.-based scientist uncomfortable with such tactics. "As for thinking that it is 'Better that nothing appear, than something unacceptable to us' … as though we are the gatekeepers of all that is acceptable in the world of paleoclimatology seems amazingly arrogant. Science moves forward whether we agree with individual articles or not," the email said.
More recent exchanges centered on requests by independent climate researchers for access to data used by British scientists for some of their papers. The hacked folder is labeled "FOIA," a reference to the Freedom of Information Act requests made by other scientists for access to raw data used to reach conclusions about global temperatures.
Many of the email exchanges discussed ways to decline such requests for information, on the grounds that the data was confidential or was intellectual property. In other email exchanges related to the FOIA requests, some U.K. researchers asked foreign scientists to delete all emails related to their work for the upcoming IPCC summary. In others, they discussed boycotting scientific journals that require them to make their data public.
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