628) Dois problemas vitais para o Brasil: as privatizacoes e o equilibrio das contas publicas

Sei que o foco deste blog é política externa e relações internacionais, mas numa conjuntura politica de extrema importancia como a presente fase eleitoral no Brasil, não se pode deixar de examinar os problemas mais graves que contaminam as contas publicas: a ausencia de crescimento pela insuficiencia de investimentos (em virtude, em grande medida dos gastos excessivos do Estado) e o deficit da Previdencia.
As matérias abaixo, da edição atual da revista Veja, trazem alguma luz a dois debates altamente enviesados, o das privatizações de estatais (que estão sendo utilizadas como armas do terrorismo eleitoral) e o do desequilibrio da Previdência, que impede um maior crescimento por inviabilizar mobilização da poupança via investimentos produtivos (privados ou públicos).
A matéria ainda comporta um infográfico impossivel de reproduzi aqui (Quadro: A riqueza do Estado cresce e a renda das pessoas cai), mas que demonstra claramente que a renda do trabalhador (e da sociedade) diminui constantemente, à medida exata do crescimento das despesas do Estado, apresentado como um elefante que achata os rendimentos do setor privado.
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Paulo Roberto de Almeida


Veja, edição 1978, 18 de outubro de 2006
Brasil: Vivam as privatizações!

Lula as abomina. Alckmin as defende com timidez, mas a venda de estatais é a melhor maneira de combater a corrupção, o aparelhamento e a ineficiência
Giuliano Guandalini

Surgiu finalmente na campanha eleitoral o debate sobre dois temas essenciais, as privatizações e os gastos públicos. O candidato Lula da Silva e o desafiante Geraldo Alckmin evitavam o máximo possível tocar nesses assuntos, considerados sensíveis pela opinião pública. Mas Lula, desde que foi acuado no debate do domingo, partiu para o ataque e acusou o tucano de ter como plataforma a redução dos gastos públicos e a venda de estatais. "As únicas coisas que eles sabem fazer é privatizar e cortar gastos", afirmou Lula, como se isso fosse uma mácula, e não uma virtude. O PT disseminou a boataria segundo a qual Alckmin venderia a Petrobras, o Banco do Brasil e outras companhias públicas. Essas privatizações, defendidas com bons argumentos, são corretas em princípio, mas impraticáveis por inapetência do mercado para absorver esses gigantes. Alckmin foi falsamente acusado de querer vendê-los (veja a reportagem sobre o terrorismo eleitoral do PT).

Lula afirmou na semana passada, em entrevista ao jornal O Globo, que não teria privatizado a Telebrás nem a mineradora Vale do Rio Doce. Miopia ideológica do presidente-candidato. Foi a privatização da Telebrás que levou o telefone às camadas mais pobres da população, dando aos marceneiros, encanadores, mecânicos, costureiras, cozinheiras e outros profissionais um imprescindível instrumento de trabalho. O Brasil caminha para ter 100 milhões de telefones celulares, vendidos a preço de banana e com tarifas ao alcance do bolso dos trabalhadores. A Telebrás que Lula endeusa vendia um telefone por 5.000 dólares e, pior, não o entregava. Só os amigos do rei conseguiam ver suas linhas instaladas. Vivessem as telecomunicações ainda sob o jugo da Telebrás hoje, só os petistas teriam direito a um telefone. Será que é isso que atrai Lula no modelo estatal de telefonia? A Vale era uma empresa funcional mesmo sob o comando estatal. Porém não pagava impostos e não tinha capital próprio para se modernizar, crescer, nem podia atrair investidores privados. Estava condenada ao sucateamento. Privatizada, tornou-se uma das maiores empresas do setor. Suas ações valorizaram-se 500% nos últimos cinco anos. O estatismo ruiu em todo o mundo, por sua ineficiência e estímulo à corrupção. Sua reencarnação tropical sob os auspícios do PT é anacrônica e altamente suspeita.

Outro tema vital, a contenção dos gastos públicos, também entrou no debate pela porta dos fundos e de maneira enviesada. O assunto só ganhou destaque depois que um dos formuladores do programa de Alckmin, o economista Yoshiaki Nakano, defendeu o corte de gastos e o fim do déficit público. O petista Marco Aurélio Garcia, coordenador do programa de Lula, foi rápido no gatilho e acusou os tucanos de ter a intenção de enxugar programas sociais. Nakano muitas vezes é criticado por suas propostas heterodoxas sobre câmbio e juros, mas quem o conhece sabe que as críticas de Garcia não fazem sentido. Para o tucano, que foi secretário da Fazenda paulista, o ajuste deve ocorrer por meio da melhora na gestão pública, e não pela redução do investimento social. Ainda assim, temendo o desgaste político, Alckmin desautorizou Nakano. Quando o tema é a Previdência, os tucanos são ainda mais escorregadios. Já o programa de Lula não tem meias palavras: a gastança vai continuar e não haverá reforma da Previdência. A confusão é que petistas que trabalham nos ministérios da Fazenda e do Planejamento sabem do drama nas contas públicas e defendem uma redução dos gastos. Eles chegaram a articular, antes de Antonio Palocci ter caído em desgraça, um projeto para zerar o déficit público. Afinal, quem fala pelo presidente Lula, os integrantes de seu governo ou os companheiros que escreveram o seu programa de campanha?

Se aumento de gasto público significasse progresso, o Brasil seria hoje um dos países mais avançados do planeta. Em 1995, as despesas da máquina federal consumiam 208 bilhões de reais. Em 2005, os gastos chegaram a 364 bilhões de reais, um inchaço de 75% nesses dez anos. A despeito de alguns tímidos avanços nos indicadores sociais, esse aumento não se reverteu em benefícios para a população como se apregoa. Além disso, o país cresce menos que todos os demais emergentes, e os trabalhadores ganham hoje, em média, menos do que recebiam há dez anos. O governo sugou recursos da economia e achatou o salário dos brasileiros.

Mas, se o governo gasta tanto e os serviços públicos continuam péssimos, o que explica esse abrupto avanço nas despesas federais? "A Previdência", responde o economista Fabio Giambiagi, um dos maiores especialistas em contas públicas do país. Giambiagi, que trabalha no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), acaba de concluir um livro no qual mostra como as contas previdenciárias representam o mais sério desequilíbrio fiscal do país (leia entrevista). Em 1988, quando foi promulgada a nova Constituição, os benefícios e aposentadorias pagos pelo INSS (sistema previdenciário dos trabalhadores do setor privado) somavam o equivalente a 2,5% do PIB do país. No ano que vem, essas despesas custarão 8% do PIB. O déficit entre as despesas e a arrecadação supera 40 bilhões de reais ao ano. Sem conter o avanço desses gastos não há como reduzir a carga tributária nem ampliar o investimento público em infra-estrutura, dois requisitos vitais para dar novo ânimo à economia. Afirma o economista Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor do Banco Central: "O Brasil avançou em vários aspectos, mas não fez nenhuma reforma estrutural nos últimos anos. Sem isso não há a menor possibilidade de crescer aceleradamente. Estamos ficando para trás. Enquanto todos os países estão correndo, o Brasil está andando. Quase todos os países emergentes têm fragilidades e problemas regulatórios. A diferença em relação ao Brasil é que eles têm um Estado muito menor". E como diminuir o Estado? Privatizando e cortando gastos.

Quadro: A riqueza do Estado cresce e a renda das pessoas cai

"O Brasil está se suicidando"
Entrevista
Livro mostra como a Previdência se tornou o veneno invisível das contas públicas do país
Giuliano Guandalini

Chega às livrarias nesta semana Reforma da Previdência – O Encontro Marcado (Campus/Elsevier; 256 páginas; 59 reais), do economista Fabio Giambiagi, um dos maiores especialistas em contas públicas do país. Nesta entrevista, Giambiagi argumenta que a reforma previdenciária será inevitável, por mais que os candidatos fujam do assunto.

Oscar Cabral
Giambiagi: sem o ajuste na Previdência, o futuro será pouco promissor

TODOS OS ESTUDOS SÉRIOS APONTAM A PREVIDÊNCIA COMO O MAIOR PROBLEMA NAS CONTAS PÚBLICAS. POR QUE OS POLÍTICOS FOGEM DESSE TEMA?
Porque temem perder votos. A questão tem sido maltratada no ambiente político porque há muitos anos deixamos de fazer política de verdade. Esse assunto não pode e não deve ser abordado como tema partidário ou ideológico, mas com números. Precisamos explicar para a população que, sem uma mudança de regras, será muito difícil, para não dizer impossível, ter daqui a vinte ou trinta anos o Brasil que todos almejamos. O Brasil está se suicidando lentamente.

DE ONDE VEM A RESISTÊNCIA AO TEMA?
O brasileiro médio tem dificuldade para enfrentar a questão previdenciária da mesma maneira que os franceses não aceitam a reforma trabalhista. Quando os estudantes franceses foram às ruas no início do ano, no fundo queriam dizer: "Eu não gosto de como o mundo é". A questão é que o resto do mundo está se lixando para eles.

QUAIS OS PRINCIPAIS DESEQUILÍBRIOS DO SISTEMA?
No resto do mundo, os aposentados, na melhor das hipóteses, recebem reajustes de acordo com a inflação. Preservar o poder aquisitivo é uma coisa, mas dar aumentos reais, como ocorre no Brasil, não faz sentido. Nos últimos doze anos, o mínimo teve um aumento real de 95%. Dois de cada três aposentados ganham salário mínimo, que é o piso dos benefícios do INSS. Além disso, o Brasil é um dos únicos países em que não se exige idade mínima para a aposentadoria. Um sueco precisa trabalhar até os 65 anos de idade. No Brasil, um cidadão de classe média, com expectativa de vida semelhante à dos escandinavos, pode se aposentar aos 50 anos ou menos.

MAS O SALÁRIO MÍNIMO AINDA NÃO É MUITO BAIXO? NÃO FARIA SENTIDO RECUPERAR SEU VALOR?
Nos valores de alguns anos atrás, era difícil ser contra o aumento do mínimo. Hoje penso que já seja possível defender o fim da política de dar aumentos acima da inflação. Na sociedade brasileira impera a convicção de que a melhora do mínimo significa a diminuição da desigualdade. No entanto, pesquisas recentes revelam que o efeito do salário mínimo na distribuição de renda é precário. Um estudo de Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que um aumento de 10% do mínimo gera uma despesa extra de 3,3 bilhões de reais. Desse valor, apenas 100 milhões vão para as pessoas classificadas como extremamente pobres. Estamos gastando rios de dinheiro para obter resultados sociais ínfimos.

COMO SERIA POSSÍVEL FAZER A REFORMA, CONTORNANDO QUESTÕES POLÍTICAS E A RESISTÊNCIA DA SOCIEDADE?
Defendo uma transição gradual. Em primeiro lugar, precisamos adotar uma idade mínima para aposentadorias. Isso poderia valer a partir de 2010, para não afetar aqueles que estejam na iminência de se aposentar. Outro passo seria reduzir a diferença do tempo de contribuição entre homens e mulheres. Hoje as mulheres podem se aposentar cinco anos mais cedo, mas elas têm expectativa de vida maior. Precisamos abandonar a política de dar reajustes ao salário mínimo acima da inflação. Os aposentados teriam seu poder de compra preservado, mas sem ganhos reais. Não vejo por que o presidente eleito não possa ir a público defender medidas como essas. São propostas de bom senso, das quais depende o futuro de nossos filhos. Os impostos cairiam, os juros também, os investimentos aumentariam e todos ganhariam, com mais crescimento e empregos.

627) Um pequeno retrato do Brasil: um empresario multado por dar educacao aos seus empregados...

Primeiro, o artigo, que nos me foi repassado em 6/10/2005 por Regina Caldas (mas ele se refere, na verdade, a matéria publicada, ao que parece, em 1996):

Repasso, para reflexão, a experiência vivida pela Geremia, uma empresa de São Leopoldo. Foi multada por pagar escola para os seus funcionários.
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Por Silvino Geremia
EXAME

Acabo de descobrir mais um desses absurdos que só servem para atrasar a vida das pessoas que tocam este país: investir em educação é contra a lei. Vocês não acreditam? Minha empresa, a Geremia, tem 25 anos e fabrica equipamentos para extração de petróleo, um ramo que exige tecnologia de ponta e muita pesquisa. Disputamos cada pedacinho do mercado com países fortes, como os Estados Unidos e o Canadá. Só dá para ser competitivo se eu tiver pessoas qualificadas trabalhando comigo. Com essa preocupação criei, em 1988, um programa que custeia a educação em todos os níveis para qualquer funcionário, seja ele um varredor ou um técnico.

Este ano um fiscal do INSS visitou a empresa e entendeu que educação é salário indireto. Exigiu o recolhimento da contribuição social sobre os valores que pagamos aos estabelecimentos de ensino freqüentados por nossos funcionários, acrescidos de juros de mora e multa pelo não recolhimento ao INSS. Tenho que pagar 26 000 reais à Previdência por promover a educação dos meus funcionários? Eu acho que não. Por isso recorri à Justiça. Não é pelo valor, é porque acho essa tributação um atentado. Estou revoltado. Vou continuar não recolhendo um centavo ao INSS, mesmo que eu seja multado 1 000 vezes.

O Estado brasileiro está falido. Mais da metade das crianças que iniciam a 1a série não conclui o ciclo básico. A Constituição diz que educação é direito do cidadão e dever do Estado. E quem é o Estado? Somos todos nós. Se a União não tem recursos e eu tenho, eu acho que devo pagar a escola dos meus funcionários. Tudo bem, não estou cobrando nada do Estado. Mas também não aceito que o Estado me penalize por fazer o que ele não faz. Se a moda pega, empresas que proporcionam cada vez mais benefícios vão recuar.

Não temos mais tempo a perder. As leis retrógradas, ultrapassadas e em total descompasso com a realidade devem ser revogadas. A legislação e a mentalidade dos nossos homens públicos devem adequar-se aos novos tempos. Por favor, deixem quem está fazendo alguma coisa trabalhar em paz. Vão cobrar de quem desvia dinheiro, de quem sonega impostos, de quem rouba a Previdência, de quem contrata mão-de-obra fria, sem registro algum.

Sou filho de família pobre, de pequenos agricultores, e não tive muito estudo. Completei o 1o grau aos 22 anos e, com dinheiro ganho no meu primeiro emprego, numa indústria de Bento Gonçalves, na serra gaúcha, paguei uma escola técnica de eletromecânica. Cheguei a fazer vestibular e entrar na faculdade, mas nunca terminei o curso de Engenharia Mecânica por falta de tempo. Eu precisava fazer minha empresa crescer. Até hoje me emociono quando vejo alguém se formar. Quis fazer com meus empregados o que gostaria que tivessem feito comigo. A cada ano cresce o valor que invisto em educação porque muitos funcionários já estão chegando à Universidade.

O fiscal do INSS acredita que estou sujeito a ações judiciais. Segundo ele, algum empregado que não receba os valores para educação poderá reclamar uma equiparação salarial com o colega que recebe. Nunca, desde que existe o programa, um funcionário meu entrou na Justiça. Todos sabem que estudar é uma opção daqueles que têm vontade de crescer. E quem tem esse sonho pode realizá-lo porque a empresa oferece essa oportunidade. O empregado pode estudar o que quiser, mesmo que seja Filosofia, que não teria qualquer aproveitamento prático na Geremia. No mínimo, ele trabalhará mais feliz.

Meu sonho de consumo sempre foi uma Mercedes-Benz. Adiei sua realização várias vezes porque, como cidadão consciente do meu dever social, quis usar meu dinheiro para fazer alguma coisa pelos meus 280 empregados. Com os valores que gastei no ano passado na educação deles, eu poderia ter comprado duas Mercedes. Teria mandado dinheiro para fora do país e não estaria me incomodando com leis absurdas. Mas não consigo fazer isso. Sou um teimoso.

No momento em que o modelo de Estado que faz tudo está sendo questionado, cabe uma outra pergunta. Quem vai fazer no seu lugar? Até agora, tem sido a iniciativa privada. Não conheço, felizmente, muitas empresas que tenham recebido o tratamento que a Geremia recebeu da Previdência por fazer o que é dever do Estado. As que foram punidas preferiram se calar e, simplesmente, abandonar seus programas educacionais. Com esse alerta temo desestimular os que ainda não pagam os estudos de seus funcionários. Não é o meu objetivo. Eu, pelo menos, continuarei ousando ser empresário, a despeito de eventuais crises, e não vou parar de investir no meu patrimônio mais precioso: as pessoas. Eu sou mesmo teimoso.

*Silvino Geremia é empresário em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul

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Agora meus comentários pessoais (PRA):

Um triste retrato do Brasil.
O pior, é que não é necessariamente é o "Estado" que está fazendo isso. São os agentes do Estado, que parecem agir em total impunidade.
Provavelmente, o fiscal possuia intenções puramente privadas: ameaça com multa para extorquir um dinheiro do pobre empresario, que muitas vezes prefere pagar a metade, antes do que a multa inteira, "arbitrada" pelo fiscal.
Inacreditável.
Ser empresario no Brasil é uma luta insana: eles são uns heróis incompreendidos.

626) Aprendizado...

(O copyright não me pertence)


"Aprendi que se aprende errando,
Que crescer não significa fazer aniversário,
Que o silencio é a melhor resposta, quando se ouve uma bobagem,
Que trabalhar não significa ganhar dinheiro,
Que sonhos estão aí para serem alcançados,
Que amigos a gente conquista mostrando o que somos,
Que os verdadeiros amigos sempre ficam com você até o fim,
Que a maldade se esconde atrás de uma bela face,
Que não se espera a felicidade chegar, mas se procura por ela,
Que a natureza é a coisa mais bela da vida,
Que um só dia pode ser mais importante que muitos anos,
Que quando penso saber de tudo ainda não aprendi nada."


(O autor se revelará um dia, por sua própria iniciativa...)

625) Dez obras fundamentais para um diplomata

Dez obras fundamentais para um diplomata

Paulo Roberto de Almeida
(pralmeida@mac.com; www.pralmeida.org)

Fui consultado, no final de setembro de 2006, por um candidato à carreira diplomática, sobre as dez obras que eu julgava fundamentais para um diplomata. Interpreto esse tipo de consulta como uma demanda típica de quem pretende ler, ou pelo menos conhecer, as dez obras mais importantes que poderiam integrar a cultura geral de todo diplomata ou que permitiriam a um “paisano” preparar-se para a carreira.
Não tenho certeza de conseguir satisfazer tal curiosidade, uma vez que toda lista restritiva é sempre um pouco subjetiva, denotando mais as preferências pessoais do seu autor do que, necessariamente, as obras “funcionalmente” mais importantes ou aquelas “culturalmente” relevantes, que deveriam integrar a bagagem cultural de todo ser humano medianamente bem informado ou razoavelmente bem formado. Como, entretanto, não se trata de “cultura de salão”, vou tentar traçar uma lista indicativa dos livros que considero importantes para uma boa cultura clássica ou para uma formação adequada no quadro da cultura brasileira.
Como, adicionalmente, se trata de selecionar obras “operacionalmente” relevantes do ponto de vista do diplomata, permito-me indicar aqui aquelas que apresentam uma inclinação especial para os temas de relações internacionais do Brasil. Esta lista, segundo minhas preferências pessoais, seria composta das seguintes obras:

1) Heródoto: História (440 a.C.)
Trata-se, obviamente, do nascimento da história, tal como vista por um grego refinado que interpreta os acontecimentos contemporâneos – as chamadas guerras pérsicas – do ponto de vista de uma pequena comunidade de homens livres que consegue derrotar as tropas de um poderoso império, aliás o mais poderoso então existente; Heródoto faz descrições dos povos habitantes do Mediterrâneo. Existem muitas traduções desta obra clássica, inclusive em português, mas uma boa tradução em inglês pode ser vista neste link: http://classics.mit.edu/Herodotus/history.html; para uma introdução rápida ao conjunto da obra e um útil sumário dos nove livros, consultar este outro link: http://mcgoodwin.net/pages/otherbooks/herodotus.html.

2) Maquiavel: O Príncipe (1513; divulgado pela primeira vez em 1532)
A mais famosa obra de “política prática” conhecida na tradição ocidental – existe um Maquiavel indiano, chamado Kautilya, que escreveu um guia de “administração” do Estado, conhecido como Arthashastra – e que tem servido de referência a incontáveis oportunistas da dominação política, interessados em justificar suas ações nem sempre fundamentadas na moralidade ou na ética. Existem inúmeras traduções em português, com prefácios de cientistas políticos ou de filósofos – um das mais famosos é o de Isaiah Berlin – assim como arquivos eletrônicos livremente disponíveis, em diversas línguas. O mais famoso estudioso da vida e da obra de Maquiavel é o italiano Pasquale Villari, em seus três volumes de Niccolò Machiavelli e i suoi tempi (consultei a 3ª edição, “riveduta e corretta dall’autore”: Milano: Ulrico Hoepli, 1912; a primeira edição foi publicada em Florença, em 1877). Ver um arquivo eletrônico da obra, entre muitos outros, no original italiano (mas modernizado, obviamente) no seguinte link: http://metalibri.incubadora.fapesp.br/portal/authors/m/machiavelli-niccolo-di-bernardo-dei/il-principe/.

3) Tocqueville: A Democracia na América (1835)
Uma “enquête” sobre o sistema carcerário americano, feito a pedido do governo francês, redundou no mais famoso livro sobre a formação política da maior nação do hemisfério ocidental. Depois de entregar seu relatório sobre o sistema prisional dos EUA, Tocqueville aprofundou a análise do sistema representativo republicano, até então inédito no plano mundial, bem como se estendeu sobre outros aspectos – políticos, sociais e econômicos – da ex-colônia inglesa, na qual ele viu a semente do gigante americano. Um site da universidade do Québec, no Canadá, é o mais acessível para a versão completa, em francês, desta obra legitimamente clássica: http://classiques.uqac.ca/classiques/De_tocqueville_alexis/democratie_1/democratie_tome1.html.

4) Pierre Renouvin (org.): Histoire des relations internationales (1953-58)
O grande historiador francês dirigiu a edição original, em oito volumes, com quatro autores. Apesar de démodée, em vários aspectos, historicamente datada, ainda é uma obra de referência, sobretudo por conter uma história abrangente, inserida no contexto da civilização ocidental. Existe um nova edição, em três volumes encadernados, publicados em 1994 pela mesma editora da primeira edição: a Hachette, de Paris. Fiz uma resenha desta obra, destacando as (poucas) partes que se referem ao Brasil, neste trabalho: “Contribuições à História Diplomática: Pierre Renouvin, ou a aspiração do total”, Paris, 8 agosto 1994, 15 p. Resenha crítica de Pierre Renouvin (ed): Histoire des Relations Internationales (Paris: Hachette, 1994, 3 vols: I: Du Moyen Âge à 1789 (876 pp.); II: De 1789 à 1871 (706 pp.); III: De 1871 à 1945 (998 pp.); publicada na seção Livros da revista Política Externa (São Paulo: vol 3, nº 3, dezembro-janeiro-fevereiro 1994/1995, pp. 183-194); disponível em, sua versão integral, no site Parlata: http://www.parlata.com.br/parlata_indica_interna.asp?seq=21.

5) Henry Kissinger: Diplomacy (1994; várias edições posteriores)
Três séculos de história diplomática, desde Westfália até o final do século XX, por um dos mais conhecidos adeptos da teoria realista (mas com enorme conhecimento da história). Sua tese de doutoramento, sobre o Congresso de Viena, ainda hoje é uma referência em história diplomática. O autor é, evidentemente, kissingeriano, e não se cansa de dar seus conselhos sobre como os EUA devem tratar com os demais gigantes da política mundial, sendo meramente condescendente com “lesser actors”. Ainda assim, uma grande e indispensável leitura a todos aqueles que desejam conhecer o “inner functionning” da política externa da grandes potências. O autor se estende nos movimentos da própria diplomacia americana, dividida entre o idealismo wilsoniano e o pragmatismo realista que ele mesmo sempre buscou imprimir à condução dos assuntos externos quando foi conselheiro de segurança nacional do presidente Nixon e depois Secretário de Estado de Nixon e de Gerald Ford. Tem quem deteste Kissinger, por sua ação “imperial”, mas nem por isto este livro deixa de ser indispensável.

6) Manuel de Oliveira Lima: Formação histórica da nacionalidade brasileira (1912; nova edição: Rio de Janeiro: Topbooks, 1997)
Oriundo de conferências que o historiador-diplomata realizou na Sorbonne, em 1911, quando era ministro em Bruxelas, a obra foi concebida em francês, depois traduzida e publicada no Brasil. Trata-se de um vasto panorama da formação histórica, inclusive comparativa, do Brasil, por um dos nossos maiores historiadores sociológicos. Não conheço análises de uma das obras menos referidas de Oliveira Lima, a não ser os prefácios de José Veríssimo e de Gilberto Freyre para a edição brasileira de 1944. A nova edição deste clássico sobre a formação do Brasil foi enriquecida, na edição da Topbooks, pelo acréscimo de conferência do autor sobre o Brasil e os estrangeiros.

7) Pandiá Calógeras: A política exterior do Império (3 volumes, 1927-1933; reedição fac-similar, 1989; Brasília: Câmara dos Deputados)
Alguns dizem que esta obra é excessiva e, de fato, para tratar da diplomacia brasileira da época imperial, ela recua um pouco demais: começa na formação da nacionalidade portuguesa e se estende até a queda de Rosas (1852), apenas. Efetuei uma análise dessa obra no seguinte trabalho: “Contribuições à História Diplomática do Brasil: Pandiá Calógeras, ou o Clausewitz da política externa”, Brasília: 21 março 1993, 13 pp., revisto em 22 maio 1993. Artigo-resenha dos livros de João Pandiá Calógeras, A Política Exterior do Império (vol. I: As Origens; vol. II: O Primeiro Reinado; vol. III: Da Regência à Queda de Rosas; edição fac-similar: Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, Câmara dos Deputados, Companhia Editora Nacional, coleção “Brasiliana, 1989, xl + 490, 568 e 620 pp.). Publicado na revista Estudos Ibero-Americanos (Porto Alegre, PUCRS, v. XVIII, n. 2, dezembro 1992, pp. 93-103). Disponível neste link do site Parlata: http://www.parlata.com.br/parlata_indica_interna.asp?seq=22.

8) Carlos Delgado de Carvalho: História Diplomática do Brasil (1959; reedição fac-similar, 1998; Brasília: Senado Federal)
Apesar de antiquada em sua metodologia e historicamente defasada, tendo deixado de servir de livro-texto depois da publicação da obra conjunta de Amado Luiz Cervo e Clodoaldo Bueno – História da Política Exterior do Brasil (3ª ed.; Brasília: UnB, 2006) – essa obra permanece ainda uma referência parcialmente válida para o estudo dos períodos colonial, imperial e republicano, até o final dos anos 1950. Efetuei uma análise neste trabalho (que serviu, ao mesmo tempo, de introdução à sua reedição facsimilar): “Em busca da simplicidade e da clareza perdidas: Delgado de Carvalho e a historiografia diplomática brasileira”, Brasília, 12 dezembro 1997, 25 pp.; revisão em 05.01.98. Texto introdutório à reedição de Carlos Delgado de Carvalho (1884-1980), História Diplomática do Brasil (1ª ed.: São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1959; edição facsimilar: Brasília: Senado Federal, 1998; Coleção Memória brasileira n. 13, lxx, 420 p.), pp. xv-l, incorporando ainda apresentação do Emb. Rubens Ricupero (pp. iii-xiv), elaborada originalmente em 1989, em Genebra). Elaborei uma versão revista dessa introdução, com prefácio, para uma segunda edição, em 2004, mas ela foi publicada sem minhas correções e acréscimos; para a edição de 1998, ver: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/24DelgadoHistoDiplom.html; meu texto: http://www.pralmeida.org/01Livros/1NewBoooks/PrepNewEdDelg2004.pdf.

9) Marcelo de Paiva Abreu (org.). A Ordem do Progresso: cem anos de política econômica republicana, 1889-1989 (Rio de Janeiro: Campus, 1989; várias reedições)
Uma coletânea indispensável de estudos especializados, por onze diferentes autores, para conhecer a trajetória econômica e política do século republicano. O organizador assina o capítulo relativo à modernização autoritária, entre 1930 e 1945. O volume se abre por um estudo de Gustavo Franco sobre a primeira década republicana, seguido de Winston Fritsh, que se ocupa do apogeu e crise da primeira República, de 1900 a 1930. Sérgio Besserman Vianna assina dois excelentes ensaios sobre o imediato pós-guerra, de 1945 a 1954. Marcelo de Paiva Abreu volta para tratar dos conturbados anos 1961-1964, sobre a inflação, estagnação e ruptura. A estabilização e a reforma, entre 1964 e 1867, são tratadas por André Lara Rezende e as distorções do “milagre” econômico , de 1967 a 1973, por Luiz Aranha Corrêa do Lago. Dionísio Dias Carneiro vem na seqüência (1974-1980) e divide com Eduardo Modiano um capítulo sobre a primeira metade dos anos 1980. Esse último autor encerra a obra com a “ópera dos três cruzados”, uma análise das tentativas de estabilização no final da década. Um anexo estatístico cobre o longo século republicano, contendo os principais indicadores da atividade econômica e das relações externas. Este livro pode ser completado pela leitura desta outra coletânea: Fabio Giambiagi, André Villela, Lavínia Barros de Castro e Jennifer Hermann (orgs.), Economia Brasileira Contempohttp://www.blogger.com/img/gl.link.gifrânea (1945-2004) (Rio de Janeiro: Elsevier, 2005, 432 p.), do qual efetuei uma resenha, neste link de Parlata: http://www.parlata.com.br/parlata_indica_interna.asp?seq=39.

10) Paulo Roberto de Almeida: Formação da Diplomacia Econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império (publicado em primeira edição em 2001; reedição em 2005 pela Senac-SP; ver em ).
Com a permissão dos leitores para esta demonstração de auto-indulgência, termino esta lista, narcisisticamente, por um dos meus livros. Eu poderia indicar outros livros de história diplomática do Brasil, mas disponho, aparentemente, de crédito suficiente – em matéria de pesquisa e de estudos acumulados na área da história e das relações econômicas internacionais do Brasil – para destacar minha própria investigação histórica sobre os fundamentos da nossa moderna diplomacia econômica, com a promessa de que vou continuar esse trabalho de pesquisa em dois volumes subsequentes cobrindo o longo século republicano. Uma apresentação geral da obra foi feita neste artigo: “A formação da diplomacia econômica do Brasil”, Lua Nova, revista de cultura e política, São Paulo: CEDEC, n. 46, 1999, p. 169-195; link: www.pralmeida.org/04Temas/11academia/05materiais/673FDERevLuaNova2.pdf.

Voilà: creio que os candidatos à carreira diplomática, já dispõem de leituras para os próximos meses...

Brasília, 29 de setembro de 2006
Revisão: 14 de outubro 2006.

624) Acredito...

Acredito...

Em algumas verdades simples, muito simples:

Que a palavra do homem é uma só,
que todos têm o dever social e individual da verdade, que ela é única e imutável.
que devemos, sim, assumir, nossas responsabilidades pelos cargos que ocupamos,
que não podemos descarregar sobre outros o peso dessas responsabilidades,
que devemos sempre procurar saber o que acontece, em nossa casa ou trabalho,
que não devemos jactar-nos indevidamente por grandes ou pequenas realizações,
que sempre nos beneficiamos do legado dos antepassados, sobretudo em conhecimento,
que nenhuma obra social possui paternidade única e exclusiva, sendo mais bem coletiva,
que a tentativa de excluir antecessores ou auxiliares é antipática e contraproducente,
que devemos zelar pelo dinheiro público,
que temos o dever de pensar nas próximas gerações, não na situação imediata,
que vaidade é uma coisa muito feia, além de ridícula,
que sensação de poder pode perturbar a capacidade de raciocínio,
que poder concentrado desequilibra o processo decisório,
que ouvir apenas elogios embota o senso da realidade,
que o convívio exclusivo com áulicos perturba a faculdade de julgamento,
que, enfim, não comandamos ao julgamento da história.

Eu também aprendi, que os resultados são sempre mais importantes do que as intenções, mas que os fins não justificam os meios...

Acredito, para terminar, que coisas simples assim podem ser partilhadas com outros...


Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 25 de setembro de 2006

623) Frases daquele baixinho, o corso Napoleao...

Um amigo me enviou uma coleção de frases do pequeno caporal, aquele corso baixinho que bagunçou a história da Europa no comeco do século XIX.
Selecionei algumas mais apropriadas ao momento que estamos vivendo:

O homem menos livre é o homem de partidos.
Nada funciona num sistema político em que as palavras não combinam com os fatos.
As transações aviltam o poder .
Um governo formado de elementos heterogêneos não é durável .
A separação do Tesouro e do Ministério das Finanças é a única possível.
Um soberano deve sempre confiscar a publicidade para seu proveito.
Há patifes tão patifes que se comportam como pessoas honestas.
A expressão virtude-política é um contra-senso.
Não há leis possíveis contra o dinheiro.
O comércio une os homens. Portanto o comércio é prejudicial à autoridade.
Uma nação em que todos querem cargos importantes está vendida de antemão.
Se a grande maioria da sociedade quisesse ignorar as leis, quem haveria de impedi-la?
Tronos não se consertam.
Toda indulgência com culpados é uma conivência.
Não há roubo. Tudo se paga.
CHEFE DE ESTADO NÃO DEVE SER CHEFE DE PARTIDO.

622) Previsoes imprevidentes...

Do site da SBPC de PE (boletim de 18 de setembro de 2006):

VEJA AS PREVISÕES MAIS FURADAS DA HISTÓRIA DA TECNOLOGIA
Portal Terra Tecnologia

Um site chamado 2Spare compilou dezenas de previsões furadas sobre o futuro, em diversas áreas, como tecnologia, comunicação, aviação, guerra e outras. Algumas anteciparam o fracasso das "compras à distância" e da "transmissão de documentos por cabos de telefone" antes mesmo de se ouvir falar em Internet e compras online.

Nem mesmo cientistas e inventores consagrados, como Thomas Edison e Albert Einstein, escaparam de cometer as suas "gafes". Selecionamos - e traduzimos - 30 dessas previsões furadas. A página original, que tem 87 frases, pode ser acessada no endereço
www.2spare.com/item_50221.aspx.

Confira:

Computadores e tecnologia
"Não há razão para que alguém queira ter um computador em casa".
Ken Olson, presidente e fundador da Digital Equipment Corp. (DEC), fabricante de computadores mainframe computers, discutindo os computadores pessoais, em 1977.

"Mas... para o que serve isso?"
Robert Lloyd, executivo da IBM, sobre o microprocessador, em 1968.

"Na medida em que uma calculadora no ENIAC é equipada com 18 mil tubos de vácuo e pesa 30 toneladas, os computadores do futuro deverão ter apenas mil tubos de vácuo e pesar 1,5 mil toneladas".
Revista Popular Mechanics, em 1949.

"Eu viajei por todos os cantos deste país e conversei com as melhores pessoas, e posso assegurar a você que o processamento de dados é uma moda e não vai durar até o final do ano".
Editor responsável por livros de negócios da Prentice Hall, em 1957.

"Esta coisa de antitruste vai passar".
Bill Gates, fundador da Microsoft (data não disponível).

"O potencial mercado de máquinas de cópia é de, no máximo, cinco mil (unidades)."
IBM, para os eventuais fundadores da Xerox, dizendo que as fotocopiadoras não teriam um mercado tão grande que justificasse a sua produção, em 1959.

Internet e comunicação por satélite
"A transmissão de documentos por cabos de telefone é possível, em princípio, mas o aparato requerido é tão caro que nunca irá se tornar uma proposta prática".
Dennis Gabor, físico britânico e autor de Inventing the Future, em 1962.

"A compra à distância, apesar de ser completamente possível, irá fracassar - porque a mulher gosta de sair de casa, segurar a mercadoria, gosta de estar apta a mudar a sua intenção".
Revista Time, descartando as compras online antes mesmo de se ouvir falar nelas, em 1966.

"Não há praticamente nenhuma chance dos satélites espaciais de comunicação serem usados para prover melhores serviços de telefone, telégrafo, televisão ou rádio dentro dos Estados Unidos".
T. Craven, membro do conselho da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos, em 1961 (o primeiro satélite comercial de comunicações entrou em serviço em 1965).

Telefone
"O telefone tem muitas desvantagens para ser considerado, seriamente, um meio de comunicação. O aparelho não tem valor para nós".
Memorando da Western Union, entre 1876 e 1878.

"Os americanos têm necessidade de telefones, mas nós não. Temos um monte de mensageiros".
Sir William Preece, engenheiro-chefe da Escritório Postal Britânico, em 1878.

"É uma grande invenção, mas de qualquer forma, quem iria usar isso?"
Rutherford B. Hayes, presidente norte-americano, depois da demonstração do telefone de Alexander Bell, em 1876.

Televisão e cinema
"A televisão não vai durar. É uma tempestade num copo d'água".
Mary Somerville, pioneira em radiodifusão educacional, em 1948.

"A televisão não vai durar porque, logo, as pessoas irão ficar cansadas de olhar para uma caixa de madeira todas as noites".
Darryl Zanuck, produtor de cinema da 20th Century Fox, em 1946.

"Quem diabos deseja ouvir os atores falando?"
H. M. Warner, co-fundador da Warner Brothers, em 1927.

Rádio e música
"O rádio não tem futuro"
Lord Kelvin, matemático e físico, em 1897.

"A caixa de música sem fio não tem valor comercial imaginável. Quem pagaria para uma mensagem enviada para ninguém em particular?"
Associados de David Sarnoff, respondendo a um pedido de investimento para o rádio, em 1921.

"O fonógrafo não tem nenhum valor comercial".
Thomas Edison, inventor norte-americano, nos anos 1880.

Automóveis
"O cavalo está aqui para ficar, mas o automóvel é apenas uma novidade, uma moda".
Presidente do banco de Michigan alertando o advogado de Henry Ford para não investir na montadora, em 1903.

"Que o automóvel praticamente chegou ao seu limite é confirmado pelo fato de que, nos últimos anos, nenhum aprimoramento radical foi introduzido."
Revista Scientific American, em 1909

"A 'carruagem sem cavalo' normal é, no momento, uma luxuria para os ricos, e por causa do seu preço, provavelmente vai falhar no futuro. Com certeza, jamais se tornará tão comum como a bicicleta".
Literary Digest, em 1899.

Aviação
"O homem não irá voar em 50 anos".
Wilbur Wright, pioneiro da aviação, ao irmão Orville, depois de uma tentativa fracassada de voar, em 1901 (os dois norte-americanos obtiveram sucesso em 1903).

"Máquinas de voar mais pesadas do que o ar são impossíveis".
Lord Kelvin, matemático, físico e presidente da Sociedade Real Britânica, em 1895.

"Aviões são brinquedos interessantes, mas não têm valor millitar".
Marechal Ferdinand Foch, professor de estratégia da Ecole Superieure de Guerre, em 1904.

"Jamais será construído um avião grande".
Engenheiro da Boeing, depois do primeiro vôo do modelo 247, que tinha motor duplo e transportava 10 pessoas.

Outros temas
"Tudo que pode ser inventado já foi inventado".
Charles H. Duell, oficial do escritório de patentes dos Estados Unidos, em 1899

"Qualquer um familiarizado com o assunto vai reconhecer isso como um evidente fracasso"
Henry Morton, presidente do Instituto de Tecnologia Stevens, sobre a lâmpada elétrica de Thomas Edison, em 1880.

"Um foguete jamais será capaz de deixar a atmosfera da Terra".
Jornal New York Times, em 1936.

"A energia atômica deve ser tão boa como os explosivos de hoje, mas é improvável que produza algo muito mais perigoso".
Winston Churchill, primeiro-ministro britânico, em 1939

"Não há a menor indicação de que a energia nuclear será obtida. Isso significaria que o átomo teria que ser rompido no futuro".
Albert Einstein, em 1932.

Pela transcrição:
-------------
Paulo Roberto de Almeida
pralmeida@mac.com www.pralmeida.org
http://diplomatizzando.blogspot.com/

Concluindo: ainda há esperanças para a humanidade, independentemente de que certas pessoas mereçam ganhar, por exemplo, o prêmio Nobel da burrice...

621) Em tempos bicudos, um pouco de poesia nao pode fazer mal: Sete nafagafinhos

Sete nafagafinhos

Num ninho de nafagafos
há sete nafagafinhos.
Quando a nafagafa sai
ficam os nafagafinhos sozinhos.

E é um rodopio, uma roda viva,
os nafagafinhos nafagafam
com ruído tal que acordam
todos os não-nafagafinhos.

O nafagafinho mais novo
rebola feito bola,
gira que gira ao sol
feito girassol.

O segundo nafagafinho
quer montar uma burra que ali trota
mas torta lhe troca as voltas,
e lá cai o nafagafinho.

O terceiro nafagafinho
brinca com o eco que lá há:
mão-ão, mar-ar, nafagafinho-finho.
Há lá eco há!

Dois nafagafinhos palram sem parar
com o pequeno pardal pardo.
Outro nafagafinho ri até chorar
das boas graças da garça.

Um nafagafinho pergunta ao sábio mocho
quanto tempo o tempo tem.
O mocho responde-lhe que o tempo
tem tanto tempo quanto o tempo tem.

Há quem diga que nafagafos
é coisa que não há.
Mas como poderia isso ser,
se tudo isto pôde acontecer,
com sete nafagafinhos sozinhos?

Sofia Vilarigues

620) Gonzaguinha, para os momentos de infortunio...

Quanto tantas noticias são propriamente deprimentes, vindas do meio político, a solução é parar um pouco com tudo e refugiar-se na música...

Gonzaguinha cantava “Nunca pare de sonhar”.
A letra é a seguinte:

“Ontem, o menino que brincava me falou
que hoje é semente do amanhã;
para não ter medo que esse tempo vai passar.
Não se desespere,
nem pare de sonhar.
Nunca se entregue.
Nasça, sempre, com as manhãs.
Deixe a luz do Sol brilhar no céu do seu olhar.
Fé na Vida. Fé no Homem.
Fé no que virá.
Nós podemos tudo, nós podemos mais.
Vamos lá, fazer o que será!”

Plante, então, somente o que é bom.
Amor, respeito, dignidade, paz, alegria, saúde, trabalho...
Pequenas sementes que, como o tempo, germinarão rapidamente.
Sonhe, muito!
E tente fazer desse sonho a sua realidade.
Olhe nos olhos, acredite e faça crer.
Acorde com o Sol, descanse com a Lua, mas deixe que a chuva molhe o que plantou...

(cortesia LP)

619) Uma nova capa, para um livro semi-novo

Tenho o prazer de anunciar a próxima publicação de meu livro
O Estudo das Relações Internacionais do Brasil:
um diálogo entre a diplomacia e a academia
Paulo Roberto de Almeida
(Brasília: LGE Editora, 2006)
(capa elaborada por Samuel Tabosa Pessoa)

Sumário (resumido) do livro:
Prefácio à segunda edição
Introdução: o estudo das Relações Internacionais do Brasil
Capítulo I
A Produção brasileira em relações internacionais:
avaliação, tendências e perspectivas
Capítulo II
O Brasil no contexto econômico mundial: 1820-2006
Capítulo III
A estrutura constitucional das relações internacionais no Brasil
Capítulo IV
A periodização das relações internacionais do Brasil
Capítulo V
Cronologia das relações internacionais do Brasil, 1415-2006

Guia da produção em relações internacionais do Brasil e bibliografia geral
Guia de periódicos nacionais e estrangeiros em relações internacionais
Livros do autor

(Disponível nas livrarias a partir de outubro)
Maiores informações sobre o livro, ver neste link.

618) Bolivia: uma pedra no caminho...

Lula irrita-se com Bolívia e diz que "paciência tem limite"
Fabio Graner e Cida Fontes
Agencia Estado, 14 de setembro de 2006 - 22:51

Lula estava "contrariado" com a atitude de Morales, segundo descreveram interlocutores. Estava ainda mais irritado com as cobranças por uma reação mais enérgica. "Que querem que eu faça? Que invada a Bolívia?", desabafou

BRASÍLIA - Quase 24 horas depois de ter sido surpreendido por uma decisão do presidente da Bolívia, Evo Morales - desta vez confiscando as instalações e o fluxo de caixa das refinarias da Petrobrás boliviana - o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinais de sua irritação com o assunto. Ao chegar à residência do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, para um jantar com empresários, disse que o Brasil não pode "aceitar decisões unilaterais". "A paciência é importante nas negociações internacionais, mas tem limites."

Morales já havia pego o governo brasileiro desprevenido em maio, quando nacionalizou as reservas de gás de seu país e colocou tropas do exército na porta das refinarias. Agora, ao tomar as refinarias, Evo rompeu uma espécie de acordo pré-eleitoral que havia feito com Lula.

Lula estava "contrariado" com a atitude de Morales, segundo descreveram interlocutores. Estava ainda mais irritado com as cobranças por uma reação mais enérgica. "Que querem que eu faça? Que invada a Bolívia?", desabafou. O Brasil foi brando em suas reações contra a Bolívia em maio, quando Morales tentava eleger um congresso constituinte que o apoiasse. A recíproca não foi verdadeira.

O presidente disse também estar tranqüilo em relação ao abastecimento de gás ao Brasil. "Os consumidores brasileiro de gás não têm que ter nenhum minuto de intranqüilidade porque as coisas estão controladas."

Medida "congelada"
A 17 dias das eleições, o governo correu para evitar que o mais recente ataque boliviano se reflita nas urnas. Antes de ir para o jantar com empresários, depois de gestões feitas durante todo o dia por assessores com o vice-presidente da Bolívia, Álvaro Garcia Linera (Morales estava em Cuba), Lula ganhou uma trégua e pôde anunciar, em entrevista ao Jornal da Band que a decisão boliviana estava "congelada".

Ou seja, o confisco das instalações e o fluxo de caixa das refinarias da Petrobrás boliviana deixará de ser aplicado de imediato e será discutido, depois das eleições, no âmbito das negociações que os dois países mantém em torno do fornecimento de gás natural ao Brasil. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, propôs ao seu colega boliviano, Andrés Solíz Rada, uma reunião no dia 9 para retomar as conversas.

Nesta entrevista à TV, Lula já dava sinais de irritação. Ele disse que independente das boas relações que mantém com aquele país e seu presidente Evo Morales, "se a Bolívia teimar em tomar atitudes unilaterais o Brasil vai ter que pensar em como fazer uma coisa mais dura."

No final da noite, o vice-presidente da Bolívia, Alvaro García Linera, confirmou que o governo boliviano decidiu de fato congelar a decisão.

Mesmo irritado, Lula mantém postura de colaboração
Apesar de mostrar desconforto com a atitude do governo de Morales, Lula insistiu na atitude conciliatória que sempre adotou em relação ao vizinho. Segundo ele, é necessário que o governo faça um esforço para garantir a tranqüilidade não só na Bolívia como também em outros países vizinhos, como Uruguai e Paraguai. "São países que o Brasil tem que ajudar na economia a para que eles possam se desenvolver", disse.

Lula disse ainda que pretende fortalecer a relação Brasil-Bolívia. "O Brasil tem que ajudar. Temos projetos importantes para dinamizar a economia da Bolívia junto com o Brasil. Temos um pólo gás químico para construir na divisa, temos rodovias ligando pontos importantes do território boliviano."

Informou também que ainda não conversou com Morales, porque ele estava em vôo da Guatemala para Cochabamba. Mas declarou que vai fazer todo o esforço para que Evo Morales tenha sucesso no governo. "Quero contribuir para que isto aconteça, mas para que haja a contribuição brasileira é preciso a contribuição boliviana."

617) O Estudo das Relacoes Internacionais do Brasil, livro de Paulo R. de Almeida

Tenho o prazer de anunciar a próxima publicação de meu livro
O Estudo das Relações Internacionais do Brasil:
um diálogo entre a diplomacia e a academia
Paulo Roberto de Almeida
(Brasília: LGE Editora, 2006)
(capa provisória; em elaboração por Samuel Tabosa Pessoa)
(Nota em 13 de outubro: capa substituída)


Sumário (resumido) do livro:
Prefácio à segunda edição
Introdução: o estudo das Relações Internacionais do Brasil
Capítulo I
A Produção brasileira em relações internacionais:
avaliação, tendências e perspectivas
Capítulo II
O Brasil no contexto econômico mundial: 1820-2006
Capítulo III
A estrutura constitucional das relações internacionais no Brasil
Capítulo IV
A periodização das relações internacionais do Brasil
Capítulo V
Cronologia das relações internacionais do Brasil, 1415-2006

Guia da produção em relações internacionais do Brasil e bibliografia geral
Guia de periódicos nacionais e estrangeiros em relações internacionais
Livros do autor

(Disponível nas livrarias a partir de outubro)
Maiores informações sobre o livro, vá neste link.

616) E agora, os professores dos diplomatas...

Corpo Docente do Curso de Formação
Portaria do IRBr - Ano Letivo 2006-2007
Ato do Diretor do Instituto Rio Branco

PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2006

O DIRETOR DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no artigo 33 do Decreto 5032, de 05 de abril de 2004, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores; no uso da competência que lhe confere o artigo 35 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 1998, alterado pela Portaria nº 11, de 17 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2001; de acordo com a Portaria Ministerial nº 336, de 30 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003; e ainda em conformidade com o Parecer/CJ/CGDA/nº288, de 2 de agosto de 2006, resolve:

DESIGNAR para lecionarem no Curso de Formação do Instituto Rio Branco, no ano letivo 2006-7, os seguintes professores titulares e assistentes:

PROFESSORES TITULARES:
André Jean Nestor (Francês)
Antônio Augusto Cançado Trindade (Direito Internacional Público)
Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Direito das Relações Exteriores)
Braz da Costa Baracuhy Neto (Teoria de Relações Internacionais)
Claire Lucie Dadies (Francês)
Edith do Céu Fayal Jacques (Inglês; Português para Estrangeiros)
Eugênio Vargas Garcia (História das Relações Internacionais do Brasil)
Everton Vieira Vargas (Linguagem Diplomática)
Geraldo Cordeiro Tupynambá (Redação em Língua Portuguesa)
Hélène Michel de Araújo (Francês)
Isabelle Fermier Gonçalves de Souza (Francês)
James Kelly (Inglês)
José Paulo Tavares Kol (Inglês)
Leila de Oliveira e Bragança (Espanhol)
Luiz Carlos Delorme Prado (Economia)
Maria Angélica Brasil Madeira (Leituras Brasileiras)
Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras)
Pedro Delgado Hernández (Espanhol)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Susan Catherine Casement Moreira (Inglês)

PROFESSORES ASSISTENTES:
Ana Luiza Membrive Martins (Inglês)
Carlos Eduardo de Carvalho Pachá (Linguagem Diplomática)
Carlos Ribeiro Santana (História das Relações Internacionais do Brasil)
Cesar de Oliveira Lima Barrio (História das Relações Int. do Brasil)
Gustavo Sénéchal de Goffredo Jr (Teoria de Relações Internacionais)
João Ernesto Chistófolo (Leituras Diplomáticas)
Leandro de Oliveira Moll (Direito Internacional Público)
Marcelo Bohlke (Direito Internacional Público)
Patricia Wagner Chiarello (Teoria de Relações Internacionais)
Rubem Mendes de Oliveira (Diplomacia e Política)
Simone Meira Dias (Linguagem Diplomática)
Thomaz Diniz Guedes (Leituras Brasileiras)

FERNANDO GUIMARÃES REIS

615) Finalmente, uma turma de diplomatas lutadores...

Creio que se trata de situação inédita: uma turma do Rio Branco com seu próprio emblema, ou brasão, ou símbolo, seja lá que o for, mas trata-se de uma bandeira de rassemblement, de identificação, um desenho sugestivo, cujo motivo, aliás, tinha sido sugerido pelo presidente da Associação dos Diplomatas Brasileiros, Ministro Flavio de Oliveira Castro.

Ele vai aqui reproduzido, para deleite dos deleitáveis, e eventuais ciumes dos "despeitáveis", whatever...

Não que se trate de situação de todo inédita, como demonstram os epítetos com que foram brindadas as últimas turmas do Rio Branco, segundo transmitido por conhecedores (e conhecedoras) do folclore itamaratiano e rio-branquino...
Vejam vocês se não é uma crueldade com os meninos (e meninas), alguns não tão menino(a)s assim...

Algumas maldades recentes: apelidos de turmas do Instituto Rio Branco:
2002: Jardim Rico
2003-1: Jardim Pobre
2003-2: Jardim Mau
2004: Jardim Feio / Freaks
2005: Jardim Monoglota (por causa do caráter não eliminatório do inglês)

Esta última turma do Rio Branco estava destinada a ser chamada, ou conhecida como:
Jardim Povão... (êta maldade inata desse povinho...)

O apelido de centuriões veio bem a calhar, pois eles se livraram de algo risível, vão ser a turma mais feliz dos últimos anos e ainda ganharam uma bela efígie!

(com a colaboração de entendidos na matéria...)

614) Um duplo retrato do Brasil atual...

Não deixa de ser triste ler este tipo de "crônica" dos assuntos correntes...

From: "Nivaldo Cordeiro"
To:
Subject: DUAS ENTREVISTAS
Date: Sat, 19 Aug 2006 14:04:15 -0300

DUAS ENTREVISTAS
19/08/2006

A revista Veja que chegou às bancas traz duas entrevistas dignas de atenção. Quero aqui comentá-las. A primeira, que está nas Páginas Amarelas, é do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. A outra é do caseiro Francenildo Costa, que ficou famoso ao testemunhar e relatar as aventuras da mansão do antigo ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Ambas as entrevistas se entrelaçam e se completam. O ministro, homem poderoso, rico e sofisticado, esbanja erudição e, nas entrelinhas, uma moral abjeta, em contradição com suas superiores funções de Estado. O caseiro mostra uma desesperança com a prática das virtudes e um medo justificado dos políticos poderosos. Gato escaldado tem medo de água fria e não poderíamos esperar de um homem simples mais do que a sua crua sinceridade.

Comecemos pela entrevista do ministro. À primeira pergunta “O que está acontecendo em São Paulo?” não teve resposta expedita, saiu-se com evasivas. É evidente que ele sabe o que se passa, homem inteligente e bem informado que é. Se fosse eu o repórter teria espremido o figurão e teria feito a pergunta que não quer calar: “Por que esses fatos acontecem apenas em São Paulo?” A dissimulação do discurso é a arma do seu grupo político para se manter no poder, controlando a Presidência da República. A ação do PCC e sua circunscrição ao território paulista têm por objetivo enfraquecer a candidatura tucana ao governo do Estado. Os objetivos estratégicos do PT e do Foro de São Paulo não serão atingidos se José Serra for eleito governador do Estado. Por isso as ações aparentemente desesperadas que foram postas em prática para desestabilizar o poder constituído. Não basta a Presidência da República, controlar o governo de São Paulo é essencial.

O ministro afirmou: “Um amigo meu tem uma tradução livre do pensamento de Montesquieu. Diz que a pessoa não se detém por ser honesta, mas por ter medo. Sempre achei isso. Mas, apesar da crise, temos tido avanços notáveis”. Essa frase contém toda a sua filosofia política e sua visão da segurança pública e o seu equívoco. É uma apropriação da velha tese levantada por Thomas Hobbes em O LEVIATÃ, uma justificativa para o totalitarismo. Na verdade, as pessoas normais se detêm por serem honestas, por praticarem as virtudes, por terem pudor com o seu nome e também por terem medo de cair em erro. Esse medo é a razão de ser do Estado como força superior a qualquer indivíduo isolado, servindo de instrumento dissuasório. Mas facínoras motivados ideologicamente se comportam de maneira muito diferente. Os revolucionários dos partidos vanguardistas nem são honestos e nem têm medo, mais das vezes enfrentando as forças da ordem de maneira temerária e suicida. Os fins condicionam os meios e a vida individual dos militantes nada vale. Algo como foi descrito por Dostoievski no romance OS POSSESSOS.

A verdade é diferente do que o ministro descreve. Sem uma moral firme na consciência das massas cria-se a situação de anomia que só pode ser pacificada mediante o poder totalitário. Essa, todavia, não é a realidade da maioria dos cidadãos honestos e trabalhadores do Brasil. Mas o ministro deixa implícito na frase a sua visão de que todos são como ele mesmo, niilistas, prontos para um comportamento de hiena diante da vítima moribunda. Penso que a massa que não se tornou militante política ainda responde à ética da tradição cristã. Não pratica a “criminalidade de resultado” e nem fica à espreita, nas esquinas, à espera de uma situação que lhe traga uma vítima fácil e a ausência simultânea dos agentes policiais.

O ministro disse, referindo-se ao PCC: “Essa quadrilha quer dinheiro do tráfico de drogas, de assalto, de roubo de carga. Não há nenhuma informação de vinculação política, que eu saiba, e, se houvesse, eu saberia”. Ora, se esses fossem os objetivos do PCC seus “soldados” não sairiam por aí praticando atentados terroristas, matando policiais e atingindo alvos como ônibus, escolas e prédios públicos. Nada disso aumenta sua receita, muito ao contrário. Essas ações são tipicamente terroristas e objetivam a ação política, como foco nas próximas eleições. E, é bom que se diga, as forças de segurança de São Paulo reagiram duramente ao PCC, tendo feito em pouco tempo algumas dezenas de mortos entre os que empunharam armas contra elas. O medo nada significou para esses “soldados”. Morreram pela “causa” sem hesitar.

À pergunta “Qual foi seu pior momento no governo?”, o ministro respondeu: “Quando fui acusado de ter tentado ajudar o Palocci no episódio do caseiro. Achei que era injusto, que tinha conteúdo político. Aquilo me machucou. Mas nunca pensei em sair do ministério, nem no auge dessa crise”. Ora, quem acompanhou pela imprensa os fatos sucedidos não pode ter dúvida quanto ao papel eminente do ministro na condução da crise. Tentou-se de todas as formas salvar a pele e as aparências do então todo-poderoso ministro da Fazenda. Debalde, pois a imprensa livre cumpriu a sua tarefa e a ingenuidade e a credibilidade do caseiro fizeram seu papel saneador na opinião pública, ensejando a derrubada de Palocci.

Vamos agora ao que disse o caseiro. Perguntado sobre as conseqüências pessoais de suas denúncias, ele afirmou: “Minha vida era uma maravilha. Depois foi só tragédia. Fui parar na lama. Perdi o emprego. Até agora, estou sem arrumar trabalho. Meu namoro de seis anos terminou por causa dessa confusão. Nem tenho mais onde morar. Vivo de favor na casa de amigos ou na do meu irmão. Mas já houve noites em que dormi até debaixo da ponte”. Ao contrário dos poderosos petistas caídos em desgraças, que esbanjam sinais exteriores de riqueza, o pobre caseiro seguiu rumo oposto, da miséria mais abjeta.

Perguntado se a Polícia Federal descobriria quem violou seu sigilo bancário, Fracenildo respondeu: “Rapaz, se o delegado estivesse no Ministério da Justiça, já estava tudo resolvido. Mas quem está lá é o patrão dele. É provável que, agora, o ministro (Márcio Thomaz Bastos) também esteja dificultando a investigação”. E mais: “Eles juntaram um bando de funcionários para pegar meu nome, meu CPF e ir à Caixa Econômica para ver se eu tinha dinheiro. Nisso, foram todos muito ligeiros. Agora, para resolver a situação, está demorando demais”. A coisa mais simples do mundo seria descobrir a trilha da violação de um senha em um sistema informatizado, mas sem vontade de fazer isso não haverá investigação conclusiva. Francenildo, um simples caseiro, defrontou-se não apenas com o ogro estatal, mas com a má fé dos poderosos. Não tem esperanças. Por isso concluiu, quando perguntado se faria tudo de novo:

“De jeito nenhum. Falar a verdade só me trouxe problemas. Eu queria dizer aos cidadãos de bem que, no Brasil, não vale a pena contar a verdade. Se alguém quer revelar o que sabe a respeito de um político, arrume antes um jeito de se mandar do país. Senão, é melhor cavar um buraco de sete palmos antes de falar. Espera aí, não vai ter interferência do Palocci nesta entrevista, vai?”

Como ter esperanças? Fracenildo ficou cético e inseguro quanto às virtudes. Mas quem não ficaria? Enquanto os ímpios mandarem no país, os virtuosos terão que calar.

Nivaldo Cordeiro
www.nivaldocordeiro.org

613) Um balanço da luta contra a Aids

Com mais de 25 milhões de mortos (e contando...), a Aids já representa uma grande hecatombe na história da humanidade. Não tenho certeza de que, proporcionalmente à população total, ela tenha ultrapassado a peste negra na Europa medieval, mas ela representa sem dúvida um flagelo universal, que toca mais de perto a África e alguns outros países em desenvolvimento.
A matéria abaixo do Le Monde desta sexta-feira 18 de agosto de 2006, faz um pequeno balanço dos esforços internacionais em seu combate e coloca as questões do momento.
Apenas como registro...

Le defi du sida
Le Monde, 2006-08-18 Editorial

«Passons aux actes». Le theme de la XVIe conference internationale sur le sida, reunie a Toronto du dimanche 13 au vendredi 18 août, renvoie la communauté internationale, les gouvernements, les institutions a leurs responsabilité. La pandemie a deja tué plus de 25 millions de personnes depuis son apparition, en 1981, et elle continue de s'étendre. L'Organisation mondiale de la santé (OMS) estime que 1,6 million de malades des pays les moins riches bénéficient de traitements, sur les 6,8 millions qui en auraient besoin.
Ce résultat représente malgré tout un véritable progrès. Mais, chaque année, 450 000 malades supplémentaires seulement bénéficient des traitements alors que, dans le même temps, plus de 4 millions de nouvelles infections sont recensées.
Des efforts considérables doivent donc être faits, en termes de prévention et de soins, si la communauté
internationale veut honorer les engagements pris aux Nations unies. Il s'agit d'assurer d'ici à 2010 l'accès universel aux traitements et d'inverser d'ici à 2015 le cours de l'épidémie. D'où une triple exigence: mettre en place une politique de prévention globale, rendre les traitements anti-VIH accessibles, financer de façon pérenne la lutte contre le sida.
Grâce à la concurrence créée par les médicaments génériques, le coût des trithérapies a diminué de façon spectaculaire ces dernieres années. La Fondation Clinton a ainsi pu négocier avec plusieurs fabricants de generiques un traitement pour 140 dollars par patient et par année. Mais le virus devient résistant. Tot ou tard, il faut prendre le relais avec un traitement dit "de seconde ligne". Or, comme le rappelle l'ONG Médecins sans frontières, à coût équivalent, un tel traitement permet de prendre en charge près de dix fois moins de patients. Diminuer le coût est donc imperatif.
De meme, comme l'a affirmé Jacques Chirac, dans un message lu mardi a Toronto, les pays riches devraient s'interdire "de demander aux pays pauvres de renoncer dans des accords bilateraux à ce que les accords de l'OMC Organisation mondiale du commerce ont pu leur apporter." Comment accepter en effet que des pays parmi les plus touches renoncent à faire usage du mecanisme de l'OMC des "licences obligatoires" - qui permet légalement de passer outre les brevets sur les médicaments - en contrepartie d'un accord de libre-échange, comme le leur demandent les Etats-Unis? La France a annoncé un doublement de sa contribution au Fonds mondial contre le sida, la tuberculose et le paludisme et met en place avec d'autres pays des mécanismes pour pérenniser les sources de financement. C'est dans cette voie qu'il faut persévérer. En faisant notamment en sorte, pour l'Europe, que les pays membres de l'UE parlent d'une seule voix.

612) Assim marcha a integracao (educacional)...

Informa da Liderança do PT na CD:
Quinta 17/ago/06 - Ano XV - nº 3.562


MEC anuncia criação da Universidade do Mercosul
O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (15) que o governo federal pretende implantar, em parceria com o governo da Argentina, a Universidade Popular do Sul. Segundo ele, é "uma espécie de instituição binacional ou multinacional, que seria a Universidade do Mercosul".

Haddad disse que, pelo projeto em estudo no MEC, que deverá ficar pronto até o final do ano, a instituição abrangeria não só o noroeste do Rio Grande do Sul, mas também o oeste de Santa Catarina e o sudoeste do Paraná. Segundo ele, a escolha técnica dos pólos e campi da nova universidade será feita durante reunião com prefeitos da região. De acordo com o ministro, o governo brasileiro também entrará em contato com os governos do Paraguai e do Uruguai para ver se os dois países se somam à iniciativa.

Na avaliação da deputada Maria do Rosário (PT-RS), membro da Comissão de Educação e Cultura na Câmara, a criação da universidade binacional fortalecerá o Mercosul e promoverá uma integração cultural, econômica e social do Brasil aos demais países do Bloco. "É um projeto ousado e inédito. Essa iniciativa integra o Brasil definitivamente à América Latina no âmbito do desenvolvimento econômico, social e cultural", disse.

De acordo com a parlamentar, uma das grandes vantagens da universidade é a validade do diploma em outros países. "A princípio, o acordo esta sendo firmado somente com a Argentina, mas à medida em que outros países aderirem ao projeto, o diploma valerá também nos territórios dos novos parceiros", disse. Rosário explicou que a universidade terá sede no Brasil e serão criados extensões nos países parceiros, em mais de um estado.

Durante o anúncio da Universidade do Mercosul, Haddad falou também da Universidade Aberta do Brasil, em fase de implantação. O lançamento esta previsto para 2007 e serão criados, inicialmente, 300 pólos. "A nossa meta é atingir 1.000 pólos até 2010, para que todos os professores da Educação Básica possam passar por um processo de formação inicial, ou continuada".

611) Paul Kennedy revisita a historia da ONU

Charles De Gaulle chamava a ONU de "le grand machin", de forma depreciativa, por certo.
Não sei se Paul Kennedy, o celebrado historiador, autor de "Ascensão e queda das grandes potências", tem a mesma opinião.
Eu ainda não li e não conheço o livro que ele acaba de publicar sobre a ONU. Uma resenha foi publicada no NYT deste fim de semana.

Bad Company

THE PARLIAMENT OF MAN: The Past, Present, and Future of the United Nations.
By Paul Kennedy.
361 pp. Random House. $26.95.

Review by JAMES TRAUB
The New York Times Review of Books, August 13, 2006

If the United Nations didn’t exist, Fox News would have to invent it. There is no more satisfying all-purpose explanation for America’s failure to have its way in the world than “the U.N.” Indeed, our very own ambassador to the institution, John Bolton, has described it as “a target-rich environment” — like Iran, perhaps, but without the capacity to fight back.

It takes a brave man, or a blithe one, to write about the United Nations as if it had some purpose other than either to obstruct or to accommodate American policy goals. I’m not sure which category the Yale historian Paul Kennedy belongs to, but it’s safe to say “The Parliament of Man” will earn him no credit from the America-first crowd.

One of the chief virtues of this even-handed, mild-mannered appraisal is Kennedy’s ability to embed the United Nations in the long history of schemes to end war once and for all. The dream of substituting reason for force, he writes, was “a central part of the intellectual architecture of the Enlightenment” — most famously captured in Immanuel Kant’s “Perpetual Peace” of 1795. Statesmen themselves had little patience for such castles in the sky — until the 19th-century tangle of treaty obligations was buried, along with the youth of Europe, beneath the fields of Flanders. War had now become so abhorrent that the Kantian project seemed not naïve but indispensable, and the world’s chief states sought collective security in a League of Nations.

Kennedy observes that the League represented a real advance. But the shameful failure of its feeble fail-safe mechanisms in the face of German and Japanese aggression proved all too clearly that no parliament of man (a term first coined by the young Tennyson) could afford to be blind to the real nature of states and of men. American and British diplomats toiling in the havoc of World War II thus designed an astonishingly ambitious replacement for the League. Difficult though it is to recall today, the United Nations was expected to operate as an institutionalized form of the wartime alliance, with the victorious powers at its core and a military committee to serve as their Joint Chiefs of Staff. The planners were also acutely aware of the political effects of the Depression, which had legitimized authoritarianism of both the left and the right, so they established the World Bank and the International Monetary Fund to ensure economic stability. The system that emerged genuinely constituted, as Kennedy observes, “a new world order.”

But this order, too, abjectly failed when the cold war paralyzed the collective-security apparatus. Kennedy provides a dutiful, and largely familiar, summation of the 45-year deep freeze that ended with the first gulf war, and then a quick account of the phases that followed: post-cold-war euphoria; humiliating reversals in the Balkans and Africa; chastened but increasingly forceful activism under Secretary General Kofi Annan, and finally the train wreck of the debate over war in Iraq. Kennedy’s regard for the system’s design leads him to insist that this confrontation actually vindicated the United Nations Charter. “One of the breaker points (fuses) built into the 1945 system had been triggered,” he writes, since one permanent member of the Council had tried, and failed, to gain the acquiescence of the other four. This is a little bit on the order of: the house may have burned down, but at least the alarm worked.

“The Parliament of Man” is organized thematically rather than chronologically — good for conceptual clarity, bad for narrative drive — and Kennedy devotes as much attention to the “soft” United Nations of social and economic development as to the “hard” United Nations of political mediation and peacekeeping. The former is the organization that most people outside the West care about, and that absorbs most of its energies, in the form of the many agencies and programs dealing with poverty, the environment, women’s rights and public health.

Western analysts and journalists tend to give the soft United Nations short shrift. What, after all, is the connection between all these programs and the actual condition of men, women and children? Kennedy, to his credit, concedes that United Nations development bodies haven’t done much to eradicate poverty, and that the low status of women “remains a signal failure in our human condition.” But he also claims — convincingly, I think — that concepts like “sustainable development” that have emerged from the endless palaver have changed the global debate in lasting and important ways. Hardheaded Western critics should bear this distinction in mind before dismissing the whole kit and caboodle.

At the United Nations, Kennedy will probably be seen as belonging to the group known as “critical friends.” At times his wish to vindicate his faith in the beleaguered institution makes him too friendly a critic. Like many United Nations officials, he blames peacekeeping failures on the shortsightedness or hypocrisy of member states rather than on the professionals in the Secretariat; his lengthy indictment with regard to Bosnia, for example, includes not a word about the peacekeepers’ own self-defeating culture of neutrality. He is too easy on the many third-world states that have resisted — and continue to resist — efforts to modernize the institution. (He characterizes the notorious 1975 “Zionism equals racism” resolution merely as “extremely silly.”) Washington has been a bad player, but it’s had lots of company.

Kennedy closes with his own ambitious agenda of reform, including proposals to establish a stand-by force of 100,000 soldiers, revive the military committee, develop a sophisticated intelligence capacity and add eight or nine nonpermanent members to the Security Council. But these suggestions have been made before, and the member states have rejected them all. The United Nations appears to be impervious to serious reform. It’s not hard to see why: the 191 members, with their wildly clashing interests, cannot even agree on what the institution is for. Its universality indeed makes it the realization of Tennyson’s parliament of man. This is, at the same time, the United Nations’ curse.

James Traub’s book “The Best Intentions: Kofi Annan and the UN in the Era of American World Power,” will be published this fall.

610) Mais receitas de crescimento para o Brasil: desta vez por sete premios Nobel de economia

Veja, edição 1969, 16 de agosto de 2006

Economia
Por que o Brasil não cresce como a China e a Índia?

Sete ganhadores do Prêmio Nobel de Economia dizem, em entrevistas exclusivas a VEJA, quais são as amarras que impedem o país de crescer como os gigantes asiáticos

A pergunta do título acima resume o tema mais instigante do debate econômico brasileiro atual. Até 1980, o Brasil ponteava entre as nações que mais cresciam no planeta. O país chegou a exibir taxas de crescimento anuais superiores a 10% – em 1973, bateu em 14%. Hoje os brasileiros amargam um dos piores desempenhos comparativos. De 1996 a 2005, China e Índia avançaram a um ritmo anual de 9% e 6%, respectivamente. No mesmo período, a média brasileira foi pouco superior a 2%, enquanto a renda per capita nacional, um dos principais indicadores do padrão de vida de uma sociedade, permanecia estagnada.

Em sua última edição, VEJA esquadrinhou, em uma reportagem especial, o espetacular momento atual da China. Em junho passado, outra reportagem de capa mostrou o despertar da Índia. Nas páginas que se seguem, sete ganhadores do Prêmio Nobel de Economia refletem, a pedido de VEJA, sobre as razões que fizeram a economia brasileira descarrilar tirando o Brasil das primeiras posições hoje ocupadas por China e Índia. Os economistas ouvidos pela revista – Paul Samuelson, James Heckman, Robert Mundell, Douglass North, Robert Solow, Gary Becker e Edward Prescott – formam o time de pensadores que colocou de pé os fundamentos da moderna ciência econômica do pós-guerra. São observadores agudos, com graus diferentes de interesse na realidade brasileira mas com a mesma curiosidade e honestidade intelectual.

Com certa razão, opiniões vindas de fora costumam ser rechaçadas sob o argumento de que quem as profere vai estar longe, protegido, portanto, dos efeitos das receitas que prescreve para os países emergentes. Não é, em absoluto, o caso aqui. Os entrevistados não oferecem receitas prontas para o Brasil. Em seus depoimentos eles se limitam a apontar as medidas, atitudes e reformas que ajudaram outros países em estágio de desenvolvimento semelhante ao brasileiro a acelerar a modernização de sua economia e aumentar dramaticamente o padrão de bem-estar de seus habitantes. Em comum, os depoimentos têm a ênfase em apontar o custo econômico do populismo assistencialista e os prejuízos causados pelo que um deles define como "capitalismo de compadrio". Essa distorção protege grupos econômicos ineficientes e impede a abertura e o florescimento de forças inovadoras na economia. Como era de esperar, o tamanho do Estado e o excesso de burocracia e de regulamentação também foram apontados como entraves graves ao desenvolvimento. Curiosamente, nenhum deles apontou os juros elevados ou a infra-estrutura precária (diagnósticos mais freqüentes no debate nacional) como causas basais do baixo crescimento do país. Como disse, em um de seus parcos acertos, o economista alemão Karl Marx (1818-1883), os países – e também as pessoas – não são aquilo que pensam, mas, sim, como eles são observados. Os depoimentos dos economistas ouvidos para esta reportagem têm o valor intrínseco de ser fruto da observação de mentes poderosas e carregam ainda o valor de terem largo poder de influência sobre os investidores e agentes de mercado.

GARY BECKER
Nacionalidade: americana
Idade: 76 anos
Universidade de Chicago
Nobel de 1992
Feito: deu nobreza à análise econômica dos fenômenos do comportamento humano

Capitalismo de compadrio

• "É mais fácil entender por que a China e a Índia estão crescendo rapidamente do que compreender o que se passa na América Latina e no Brasil. Dos anos 1940 até meados dos anos 1980, os chineses e os indianos praticamente não progrediram. Sob o peso de economias centralizadas e estatais – comunismo na China e um socialismo inespecífico na Índia –, chineses e indianos viram seus países estagnar. Os dois governos detinham controle total sobre os investimentos. A China começou a reformar o setor agrícola no fim dos anos 1970, ao permitir que os camponeses ficassem com parte daquilo que produziam. Gradualmente, o mesmo começou a ser feito com a indústria. Hoje o setor privado é predominante. A tributação é baixa, há menos burocracia e regulamentação. Em vez de fugirem para Taiwan ou Hong Kong, agora os talentos chineses podem ficar no país.

Na Índia a história é parecida. Houve uma abertura no fim dos anos 80 e início dos 90. Atividades foram transferidas à iniciativa privada, a tributação caiu e a burocracia diminuiu. Mas é lógico que ambos os países asiáticos começaram a crescer a partir de um nível muito baixo e, ainda hoje, apesar do salto produtivo, são bastante pobres – especialmente a Índia, cuja renda per capita, de 3 000 dólares por ano, é metade da chinesa. Caso mantenham as reformas de orientação capitalista, esses países têm potencial para avançar rapidamente ao longo das próximas décadas. O Japão cresceu muito durante quarenta anos. Taiwan fez o mesmo ao longo de trinta.

Já a América Latina é um mistério. Há o caso de sucesso do Chile, cujo modelo é similar (até mais extremo) ao chinês e ao indiano – abertura da economia, redução do estatismo e da burocracia, mercado de trabalho mais flexível. Graças a esse modelo, o Chile vem tendo sucesso nos últimos 25 anos. Por que o resto da América Latina não produz os mesmos resultados? A minha opinião é que o Brasil ainda resiste a fazer as reformas executadas pelo Chile. O México, depois dos últimos ajustes, avançou bastante. Sobrou ainda muita burocracia e regulamentação, em especial no mercado de trabalho. Há ainda o que eu chamaria de "capitalismo de compadres" – algumas famílias ou setores privilegiados conseguem favores e empréstimos do governo. No caso mexicano, no setor televisivo e nas telecomunicações. Suspeito que isso também seja verdadeiro em outros países da América Latina, como o Brasil. Eu diria que esse compadrio é uma das principais causas do atraso econômico da região."

JAMES HECKMAN
Nacionalidade: americana
Idade: 62 anos
Universidade de Chicago
Nobel de 2000
Feito: criou métodos precisos de avaliação do sucesso de programas sociais, de educação e de leis trabalhistas

O peso da burocracia e da educação ineficiente

• "O maior obstáculo ao crescimento brasileiro é o excesso de burocracia e regulamentações. Qualquer observador externo percebe isso. Essa característica representa um custo enorme para quem queira fazer negócios. Faltam incentivos para que as pessoas possam ser mais competitivas. É o que a China e a Índia estão fazendo. No Brasil esses estímulos são muito tímidos, predomina um pensamento que lembra o mercantilismo, de viver em um mundo de castas e protegê-lo do jeito que ele é. Não há uma economia competitiva e flexível, na qual as pessoas abram empresas, fechem empresas, contratem bons funcionários, demitam maus funcionários, contratem bons professores, demitam os professores ruins. É uma influência negativa que o país teve dos europeus, de todas aquelas velhas instituições de Portugal e da Espanha. A América Latina tem mais regulamentações do que a Europa. O custo de contratar um funcionário é muito elevado no Brasil, e isso desacelera a economia. Se você tentar evitar que o desemprego aumente nos períodos ruins, o emprego também não vai melhorar muito quando as coisas forem bem. Essa inflexibilidade amarra a economia.

A questão política também afeta o avanço brasileiro. As reformas chilenas demoraram quase dez anos para dar resultados. A existência de um governo autoritário tornou relativamente fácil sustentá-las. Em alguns países, como Nova Zelândia e Inglaterra, as reformas foram feitas em ambiente democrático. A situação era tão difícil que as pessoas perceberam que as coisas não poderiam permanecer daquele jeito. As greves fizeram a população se virar contra os sindicatos. Surgiu um novo sindicalismo, muito mais responsável. O legado de Margaret Thatcher talvez seja um pouco mais de desigualdade social, mas um crescimento econômico muito maior. Tony Blair manteve as mesmas políticas. Não houve reestatização, não apareceram novas estatais. As pessoas perceberam que o modelo estatista, sucesso do pós-guerra, já não funcionava. Isso soa como pregar ao vento na América Latina, se olharmos para o que está acontecendo na Bolívia ou na Venezuela. Há uma onda contrária às reformas na região. As boas lições nunca foram aprendidas de verdade.

Para piorar, os políticos costumam ter uma visão de curto prazo. Querem eliminar a desigualdade, e como fazem isso? Dando dinheiro para os pobres. Essa política pode até reduzir a desigualdade no curto prazo, mas investir nas crianças e na qualidade da escola criaria bases mais sólidas para o aumento na qualidade de vida. O Brasil incrementou os gastos no ensino básico nos últimos anos, mas os níveis ainda são muito baixos. Isso ajuda a perpetuar a diferença de classes, porque os ricos podem pagar por boas escolas, e solapa o potencial de crescimento. Alguns atribuem o forte crescimento da Irlanda, nos últimos vinte anos, à melhora do ensino básico. Uma nova geração, com uma educação superior à de seus pais, ingressou na economia e pôde participar do milagre irlandês. Foi um pré-requisito para o crescimento de hoje."

DOUGLASS NORTH
Nacionalidade: americana
Idade: 86 anos
Universidade Washington, em Saint Louis
Nobel de 1993
Feito: foi pioneiro no estudo do papel virtuoso das instituições na diminuição dos custos de transação que emperram o desenvolvimento

O assalto de grupos de interesses

• "Assim como na maioria dos países do Terceiro Mundo, há no Brasil uma aliança muito próxima entre interesses políticos e econômicos. Um grupo de privilegiados alimenta o outro, e vice-versa. O resultado é uma barreira para a competição e para mudanças institucionais inovadoras e criativas. A meu ver, é isso que impede o Brasil de se tornar um país de alta renda. Trata-se de uma questão de teoria política, não econômica. Sempre que um determinado grupo controla o sistema político, ele o usa para seu próprio benefício, em detrimento dos interesses da população como um todo. O Brasil é um país cheio de promessas e possibilidades, mas que foi tomado de assalto por grupos de interesse que souberam se aproveitar do Estado para seus próprios benefícios. E ainda se aproveitam. Esses grupos se protegem da competição, numa ação que tende a fechar a economia e barrar a eficiência. Justiça seja feita, esse fenômeno também existe na China. É vital notar, no entanto, que, devido ao fato de a abertura ser a pedra de toque do crescimento chinês, o país não sofre tanto com essa distorção quanto o Brasil.

Já conhecemos o potencial das economias chinesa e indiana. Vale a pena apontar as vulnerabilidades, como fiz com relação ao Brasil. A China e a Índia abraçaram os princípios da economia de mercado e começaram a crescer rapidamente. Mas há problemas à vista. No caso chinês, ainda existem muitas empresas nas mãos do governo, negócios pouco eficientes que acumulam grandes prejuízos. Só sobrevivem por causa dos subsídios. O resultado é que boa parte da poupança privada dos chineses é canalizada para negócios ineficientes. É um desequilíbrio que oferece desafios. Há outros dilemas. Os chineses não avançaram em alguns aspectos que considero pré-requisitos para o crescimento de longo prazo, como um direito de propriedade privada claramente definido, independente das vontades de burocratas. Os negócios ainda giram muito em torno de autoridades governamentais que estão sempre tentando interferir no sistema. Por isso acho que, enquanto não houver o respeito às leis e não existir um sistema bem definido de relações impessoais entre empresários e governo, não dá para ter certeza de que a China continuará crescendo tão rapidamente. Os chineses começarão a se defrontar com várias e várias fragilidades daqui para a frente. As pessoas estão se tornando mais ricas, e começam a ser criados grupos de interesse que, a exemplo do Brasil, tentam cada vez mais interferir nas decisões.

A Índia é uma história diferente, porque sempre foi um país repleto de grupos de interesse e privilégios. O que o país está tentando fazer é livrar-se gradualmente dessas limitações e tirar proveito do imenso potencial que suas enormes dimensões lhe propiciam. As perspectivas são boas, mas os indianos sempre se defrontam com seus dilemas históricos. As castas mais influentes podem tentar restabelecer privilégios e, a qualquer momento, podem sair vitoriosas."

ROBERT SOLOW
Nacionalidade: americana
Idade: 82 anos
MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts)
Nobel de 1987
Feito: criou o modelo neoclássico de crescimento econômico com ênfase no progresso tecnológico

O desafio é a estabilidade

• "Não há nenhuma razão intrínseca para que o Brasil não tenha o sucesso dos asiáticos. É uma questão de seguir políticas adequadas, o que é mais difícil quando o governo não tem uma maioria estável no Congresso. Nenhum país com tradições democráticas, como o Brasil, poderia manter, como faz a China, uma enorme população rural em situação de extrema pobreza. Ser um país democrático traz certas limitações. Aqui não vai uma crítica à democracia – só um registro de que, apesar dos méritos inegáveis desse sistema, é mais difícil para o Brasil ter a estabilidade política que lhe permitiria crescer rapidamente. O país tem potencial de sobra para progredir numa velocidade maior. Não 9% ou 10%, como a China – esse é um fenômeno característico dos estágios iniciais do desenvolvimento. Mas a renda per capita brasileira poderia experimentar um salto se boas políticas fossem perseguidas. Por isso a estabilidade é tão crucial. Se os investidores suspeitarem que haverá mudanças, eles tenderão a refrear novos projetos.

Por essa razão, o desafio do Brasil não é imitar a China, mas manter a estabilidade. Não imagino que outros países possam imitar o modelo chinês. A China possui uma enorme e disciplinada força de trabalho, e os salários são muito baixos. Além disso, dispõe de uma situação política que aparenta ser estável. Por essa razão, companhias americanas e européias sentem-se seguras para investir lá, apesar da falta de respeito a direitos autorais e de propriedade – esses problemas inibem alguns investidores, é verdade, mas os ganhos advindos do baixo custo de mão-de-obra são vantajosos e fazem os empresários assumir o risco. Somem-se a isso o fato de a China ter um grande saldo no balanço de pagamentos, algo que dissipa quaisquer dúvidas sobre a transferência dos lucros às matrizes, e o de sua moeda ter permanecido desvalorizada, o que estimula as exportações. O resultado é o despertar econômico que se vê agora. A grande incerteza é por quanto tempo os chineses conseguirão conviver com salários em níveis tão baixos. Já começa a haver alguma tendência de aumento. É um grande paradoxo. Karl Marx pregava que uma das principais fontes de lucro no capitalismo era a existência de um exército de proletários desempregados, o que mantinha os salários sempre baixos. Ironicamente, o maior exemplo jamais visto de um exército de proletários sem emprego vem da China comunista, onde centenas de milhões de pessoas estão fora das grandes cidades, à margem da economia moderna e desesperadas para sair do campo. Salários baixos significam um nível reduzido de consumo doméstico. Há novos ricos e uma classe média se formando na China, é verdade, mas milhões de trabalhadores produzem para consumidores estrangeiros, enquanto gastam muito pouco. Não sei até quando isso pode se manter.

A Índia demorou para começar a crescer, mas vejo grande potencial para o país. Lá as empresas ocidentais se sentem mais seguras do que na China na questão dos direitos de propriedade. E, assim como na China, tiram benefício do baixo custo de mão-de-obra. Além disso, os indianos falam inglês, o que lhes possibilita a inserção no mercado mundial de serviços e de produtos para a informática. Mas no caso da Índia será mais difícil, por questões políticas, evitar que os salários subam conforme o nível de emprego aumente. Ao contrário da China, é um país democrático. As dimensões obviamente não são as mesmas, mas diria que o exemplo de crescimento da Índia guarda semelhanças com o da Irlanda."

ROBERT MUNDELL
Nacionalidade: canadense
Idade: 74 anos
Universidade Colúmbia
Nobel de 1999
Feito: estudos revolucionários sobre as políticas fiscais e de câmbio em economias abertas que levaram, entre outras coisas, à criação do euro

Protecionismo sufocante

• "O Brasil abraçou uma política de desenvolvimento protecionista num momento em que o restante do mundo estava se abrindo internacionalmente. Com as inovações avançando num ritmo vertiginoso, é crucial aceitar essa interdependência mundial e desenvolver as vantagens comparativas naturais de um país. O Brasil é um dos países mais fechados do mundo, ficou em 81º lugar em um ranking de abertura econômica elaborado pela Heritage Foundation, com informações de 157 países (o mais aberto é Hong Kong). A característica comum a todos os países fechados, como o Brasil, é que eles têm baixa renda per capita. Não há como ter crescimento sem empresários, sem pessoas que iniciem novos negócios. Vários países latino-americanos colocam barreiras ao surgimento de novas empresas. Enquanto nos Estados Unidos uma companhia pode ser constituída em poucas horas, na América Latina isso pode levar meses. Países menos burocráticos, como os Estados Unidos e a China, conseguem atrair o investimento estrangeiro direto, fundamental para o crescimento porque traz consigo capital, tecnologia e mercados. O sistema tributário brasileiro também desestimula os investimentos. Outro requisito é a estabilidade macroeconômica. Sem ela, não há crescimento duradouro. Acredito que, no caso de muitos países, a melhor maneira de obter estabilidade macroeconômica é tornar-se parte de uma grande área de moeda comum. A Europa fez isso ao criar o euro, e a moeda tornou-se tão efetiva quanto o dólar. Várias outras zonas econômicas planejam a união cambial. A América Latina precisa seguir essa iniciativa. Por que lidar com quase 100 moedas na região? O Brasil deveria liderar o Mercosul na direção de uma maior, e não menor, abertura comercial. Além disso, deveria defender a existência de uma moeda única da América Latina. Fiz essa proposição pela primeira vez há quarenta anos, em 1966. Poderiam dizer que cachorro velho não aprende truques novos – mas, nesse caso, eles não precisariam. O Brasil deveria ser o centro de uma moeda sul-americana atrelada ao dólar. Logicamente seria melhor um único sistema monetário internacional, mas não dispomos dele hoje. Tivemos um depois da II Guerra Mundial, quando demos ao Fundo Monetário Internacional o papel de guardião do sistema de paridade cambial. Hoje temos de escolher sistemas monetários internacionais que se adaptem à necessidade da configuração de poder entre as nações. O sistema funciona com base nas duas principais moedas, o dólar e o euro. Talvez seja muito complicado e instável.

Essas são apenas sugestões, talvez não as melhores. O ideal é observar que, nos últimos sessenta anos, ocorreram três casos de milagre econômico: o Japão e a Alemanha no pós-II Guerra e a China, a partir de 1978 e especialmente depois de 1997. Nesses três casos, o crescimento foi liderado pelas exportações num regime de câmbio fixo. Recentemente, sob pressão do FMI, a China flexibilizou um pouco o câmbio. Mas o país não pode arruinar seu modelo permitindo grandes oscilações na cotação de sua moeda, o yuan. O sucesso chinês se deve à sua elevada taxa de poupança, ao enorme influxo de investimento estrangeiro direto, ao superávit na balança de pagamentos e à taxa de câmbio fixa e competitiva. A Índia foi na mesma direção e tira proveito da abertura comercial que fez na década passada, além de se valer do fato de seus habitantes falarem inglês, o que lhes dá vantagem na indústria tecnológica e de software."

EDWARD PRESCOTT
Nacionalidade: americana
Idade: 66 anos
Universidade do Arizona
Nobel de 2004
Feito: comprovou a eficácia de políticas econômicas coerentes a longo prazo

A chave é criar poupança

• "O Brasil conseguirá se aproximar do padrão de vida dos países desenvolvidos somente se os brasileiros estiverem convencidos de que boas políticas serão perseguidas ao longo de vários e vários anos. Não basta implementar as medidas corretas por um curto período. A única esperança que vislumbro é que o Brasil se descentralize. Tenho algumas sugestões. Livrem-se da centralização de poder em Brasília e reduzam drasticamente os impostos federais. Deixem que os estados da federação ganhem autonomia e compitam entre si por investimentos. Se algum deles quebrar, coloquem-no num programa de intervenção, como foi feito com a cidade de Nova York nos anos 70. Ainda que sensibilidades possam se ouriçar, é preciso reconhecer que regimes democráticos, como o brasileiro, não são precondições para o sucesso econômico. Pelo contrário: muitos países saíram da pobreza sob regimes autoritários. Vejam os casos de Pinochet, no Chile, Franco, na Espanha, Park, na Coréia do Sul, ou Chiang Kai-shek, em Taiwan. O Brasil teve sua ditadura, mas ela parece ter piorado as coisas e não alterou a natureza da sociedade – o país não desenvolveu um sistema democrático baseado na propriedade privada e no consumo, integrado aos países avançados. O caso mexicano é similar: a economia evoluiu muito durante o regime autoritário, mas não criou uma ampla e enraizada sociedade privada.

É fundamental que o Brasil estimule a criação de uma sociedade privada. Esse é o motor de qualquer ciclo de expansão sustentável. Já o combustível é a poupança. Nenhum país cresce sem um sistema que induza a formação de poupança. Em Cingapura, o crescimento veio após a introdução de poupanças compulsórias. É condição vital, no entanto, que os recursos sejam bem geridos. Eles não podem ser desperdiçados nas mãos de governos incompetentes. Instituam um sistema de poupança crível e, em 25 anos, o Brasil crescerá rapidamente. Há sempre o risco de o governo expropriar esses recursos, por isso é crucial dar às pessoas a chance de escolher onde pôr o seu dinheiro.

A China claramente não pode continuar crescendo no atual ritmo. Muito de seu rápido avanço se deve simplesmente à transição de um setor agrário tradicional para um setor urbano moderno. Mas a nova economia do país não é tão eficiente assim. A renda per capita da China deverá se estabilizar num nível equivalente a 40% da renda dos países ricos. É minha melhor estimativa. A Índia está crescendo rapidamente porque o sistema econômico se tornou menos ruim, mas o desenvolvimento do país não continuará a não ser que o sistema fique ainda menos ruim. Os indianos provavelmente alcançarão o nível de renda da América Latina se se tornarem mais abertos."

PAUL SAMUELSON
Nacionalidade: americana
Idade: 91 anos
MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts
Nobel de 1970
Feito: lançou as bases da moderna análise econômica nas teorias de crescimento, consumo, comércio internacional e equilíbrio de preços e salários

O preço do populismo político

• "O milagre econômico da China e da Índia reproduz um ciclo historicamente conhecido, por meio do qual tecnologia, conhecimento e técnicas de engenharia e administração são disseminados de países mais ricos para os de menor renda. Isso ocorreu na Europa após a II Guerra Mundial, sobretudo na Alemanha, na Itália e na França. Esses três países se valeram da tecnologia dos Estados Unidos e sua economia começou a crescer mais rápido do que a americana, usando, para isso, a alavanca das exportações. Enquanto os Estados Unidos cresciam entre 3% e 4%, esses países avançaram entre 7% e 8%. Nesse sentido, o principal tema econômico do pós-II Guerra foi a busca desenfreada de outras nações por alcançar o nível de renda americano. Num segundo momento, esse processo também ocorreu na Ásia – inicialmente no Japão e, depois, em Taiwan, Cingapura, Hong Kong e Coréia do Sul. Surpreende que a Índia só tenha se juntado ao ciclo mais tarde. É preciso lembrar, no entanto, que o esforço dos povos mais pobres para atingir o nível de riqueza dos mais ricos antecede a II Guerra Mundial. Como dou aulas há quase setenta anos na Nova Inglaterra, no nordeste dos Estados Unidos, sou testemunha de ciclos econômicos como esse dentro do próprio território americano. Primeiro, os estados do norte da costa leste perderam a indústria de calçados, que migrou para o sul, atraída pelos salários mais baixos. Depois foi a vez da indústria têxtil. Mais tarde, as indústrias que haviam migrado para o sul começaram a se transferir para Porto Rico, México e Ásia. Quando a China se livrou do maoísmo também pôde beneficiar-se desse mecanismo, que, em sua essência, é de mercado. Esse processo só está começando na China. Saindo do triângulo Xangai–Pequim–Hong Kong, ainda há vastas áreas pouco desenvolvidas, com uma grande população. Se o sistema político permanecer estável, o país continuará crescendo. Já a Índia teve um lento início porque importou políticas econômicas erradas, antimercado. A história de nosso tempo é que você pode até não gostar do mercado, mas não apareceu nenhum modelo alternativo capaz de organizar grandes populações. Por isso o processo de equalização de renda entre países ainda continuará por mais tempo. O que me surpreende é que os Estados Unidos, que lideraram esse processo, ajudando a abrir caminho para os que vieram logo em seguida, ainda não foram superados por nenhuma região, em termos de produtividade e renda per capita. Não viverei o suficiente para ver se a China será exceção. Mas acredito que os chineses poderão atingir um nível de renda equivalente ao dos países desenvolvidos.

Quanto à América Latina e ao Brasil, é surpreendente que nunca tenham se beneficiado desse processo de forma integral, apesar de surtos episódicos de crescimento. O padrão político de democracias populistas parece ter sido um fator que inibiu o desenvolvimento. Por que a Argentina e talvez até mesmo o Brasil, onde não restavam muitos nativos indígenas e havia muitos imigrantes europeus, não avançaram como os países asiáticos? Eu buscaria explicações na política. No caso brasileiro, há também questões sociológicas. Vocês herdaram do catolicismo português uma sociedade sem tradições igualitárias. Minha única viagem à América Latina foi ao Peru, em 1980. O país havia acabado de se livrar de uma ditadura, emigrantes estavam retornando e parecia que haveria progresso. Mas logo depois houve disputas internas, tensões, e as esperanças nunca se materializaram. Ciclos de esperança e decepção, como esses, tornaram-se rotina na região. O Chile talvez seja uma exceção."