MULHERES NA DIPLOMACIA BRASILEIRA
República, 3 de agosto de 2022Por Vanessa Dolce de Faria e Audo Faleiro
Na entrada do gabinete do ministro das Relações Exteriores, há uma galeria de retratos dos chanceleres brasileiros. São ao todo 107 fotografias dos titulares do Itamaraty entre 1822 e 2021, mas nenhuma delas é de mulher. Tampouco houve uma mulher que tenha ocupado a secretaria-geral, segundo cargo na hierarquia da chancelaria. A cena, emblemática, virou filme: está no excelente documentário “Exteriores: Mulheres Brasileiras na Diplomacia”[1], que jogou luz sobre a questão da baixa representatividade feminina na carreira diplomática.
Em 2022, nenhuma mulher chefia embaixadas do Brasil na América do Sul (com exceção da Guiana), nem nos demais países dos BRICS, nem nas delegações junto a organismos internacionais situadas em Nova York, Genebra, Paris, Londres, Viena ou Roma. Nunca houve uma embaixadora em Buenos Aires, Washington, Pequim, Tóquio. Atualmente, todas as sete secretarias que compõem a alta hierarquia do ministério são ocupadas por homens. Essa situação não é fortuita. A história da representação feminina na carreira diplomática é repleta de percalços[2].
Em 1918, Maria José de Castro Rebello Mendes, primeira mulher diplomata do país, precisou de um parecer jurídico de Ruy Barbosa para poder se inscrever no concurso de admissão, no qual obteve o primeiro lugar. Em 1938, reforma introduzida pelo então chanceler Oswaldo Aranha, e que perdurou até 1954, estipulava que somente poderiam se inscrever no concurso candidatos do sexo masculino[3]. Só em 1956 a primeira mulher chegou ao topo da carreira, ocasião em que Odette de Carvalho e Souza (que havia ingressado em 1936 nos quadros do ministério) foi promovida a embaixadora.
Mesmo com o fim da proibição de acesso, em 1954, outros entraves burocráticos continuaram a limitar o exercício da profissão pelas diplomatas. A proibição de casamento entre funcionários públicos, que vigorou no Itamaraty até 1965, impunha a opção entre a carreira ou a família para muitas mulheres. No ano seguinte, foi instituído o mecanismo da “agregação”, que estipulava o “afastamento do exercício do cargo para acompanhar o cônjuge, funcionário da carreira de Diplomata, removido para posto no exterior”[4]. Ou seja, casais de diplomatas não poderiam ser lotados juntos no exterior, de tal forma que alguém do casal (e em geral foram elas e não eles) necessitaria interromper a carreira. Em 1985, a obrigação de agregar deixa de existir, mas com a condição de que um dos cônjuges receberia 40% menos que o seu par (circunstância que, novamente, recairá predominantemente sobre as mulheres), mesmo que ambos estivessem desempenhando tarefas equivalentes[5]. A promulgação da Constituição de 1988, que reconhecia a igualdade jurídica entre os sexos, não surtiu efeito imediato e essa discriminação em matéria de remuneração foi mantida até 1996.
OS NÚMEROS CONFIRMAM: ELAS SÃO MINORIA EM CARGOS DE LIDERANÇA
Dados recentemente divulgados pelo Itamaraty indicam que dos 1.539 diplomatas na ativa, 354 são mulheres, o que corresponde a 23% do quadro funcional[6]. Os números comprovam como as dificuldades de progressão funcional das diplomatas são bem maiores do que as de seus colegas homens:
- das 131 embaixadas, missões e escritórios de representação no exterior, só 16 (12,2%) são chefiadas por mulheres;
- dos 53 postos no exterior de maior prestígio (classificados como postos A), só 6 (11,3%) são comandados por mulheres;
- a porcentagem de mulheres na chefia de consulados (24,1%) é mais próxima da taxa de mulheres da carreira, pois são cargos considerados de menor importância do que as atividades realizadas em embaixadas e missões nos organismos multilaterais;
Outro dado relevante é o do perfil dos diplomatas aposentados entre 1º de janeiro de 2016 e 23 de maio de 2022: dos 134, 30 eram mulheres. Enquanto 60% delas (18) se aposentaram nas etapas intermediárias da carreira, só 25% dos homens tiveram que se aposentar nessa mesma faixa.
É urgente reavaliar, portanto, o tratamento conferido às diplomatas no exercício da profissão. Como demonstram os dados, num percurso profissional extenso, a maioria das diplomatas vão ficando pelo caminho, e as que chegam aos escalões superiores são preteridas na ocupação dos cargos de liderança. Essa situação merece consideração aprofundada, bem como debate mais atento na sociedade. Afinal, se mulheres não são vistas ocupando postos de importância, se não lideram e chefiam, ou chefiam pouco, naturaliza-se que posições de maior relevo sejam sempre ocupadas por homens, que funções de poder estejam sempre reservadas aos homens. Barreiras culturais e simbólicas são assim reproduzidas e perpetuadas, em detrimento de uma sociedade - e uma chancelaria - mais paritária, plural e representativa.
Além de progredirem menos do que os homens na carreira diplomática, as mulheres também ingressam em menor número, outro fato que merece olhar atento. Nos 26 concursos, entre 1996 e 2021, entraram no Instituto Rio Branco 268 mulheres, o que representa 24% das 1.116 vagas do concurso de admissão. A oscilação anual de acesso de mulheres à carreira não permite, todavia, verificar uma tendência clara. Na tabela a seguir, foram selecionados os anos de maior e menor porcentagem de mulheres aprovadas. Em nenhum desses anos ingressaram mais mulheres do que homens.
A análise dos dados sobre os números de inscritos nos concursos para a carreira diplomática entre 2003 e 2020 (tabela 2) indica certa estabilidade entre homens e mulheres. Em 2003, o número de candidatas (2.214) representava 60,2% do total. Entre 2004 e 2020, o número de mulheres que iniciam o processo de seleção fica estável em torno de 40%.
Cruzando as duas estatísticas (número de mulheres aprovadas e número de mulheres candidatas), verifica-se (tabela 1) que, com exceção de quatro certames (2005, 2014, 2017 e 2022), existe lacuna expressiva de representação feminina em todos os demais anos. Essa constatação faz pensar sobre a necessidade de ações concretas que não só visibilizem as mulheres já diplomatas, mas também permitam que mais mulheres se tornem diplomatas. Esse é o espírito e a letra da recém-aprovada (por consenso) resolução da Assembleia Geral da ONU, que estabeleceu o dia 24 de junho como o Dia Internacional das Mulheres na Diplomacia e reafirmou que “a participação ativa das mulheres, em pé de igualdade com os homens, em todos os níveis de tomada de decisão, é indispensável para se atingir a igualdade, o desenvolvimento sustentável, a paz a democracia e a diplomacia”[7].
É preciso que as questões de representatividade e gênero sejam debatidas e enfrentadas. O Comitê Gestor de Gênero e Raça do MRE, como foro consultivo, criado em 2014[8], foi instrumental para expor os entraves que afetam a maior representação feminina e sensibilizar a instituição a esse respeito. Infelizmente, o Comitê deixou de funcionar em 2019, não existindo hoje um canal institucional adequado. Existem pressões vindas do Legislativo. A bancada feminina no Senado tem sido vocal sobre a necessidade de corrigir essas distorções. O Grupo de Mulheres Diplomatas, coletivo criado em 2013, vem exercendo papel de destaque no estudo e na defesa de pautas de gênero no Itamaraty. Que mais e mais vozes se somem! Na ausência de ações afirmativas por parte do Itamaraty, prevalecerá o status quo de baixa representatividade das mulheres na diplomacia - e as galerias de retratos continuarão dominadas por fotografias masculinas, em descompasso com o nosso tempo.
[1] Produzido pelo coletivo “Grupo de Mulheres Diplomatas do Itamaraty”, o documentário foi lançado em 2018 e está disponível em https://vimeo.com/303550770
[2] Outras referências essenciais são dois livros publicados pela Fundação Alexandre de Gusmão: “Diplomata. Substantivo comum de dois gêneros. Um estudo sobre a presença das mulheres na diplomacia brasileira”, da diplomata Viviane Rios Balbino; e “Mulheres diplomatas no Itamaraty (1918-2011). Uma análise de trajetórias, vitórias e desafios” do diplomata Guilherme José Roeder Friaça.
[3] Decreto-Lei no 791/1938.
[4] Decreto-Lei no 69/1966.
[5] Decreto-Lei no 2.234/1985
[6] Boletim Estatístico “Participação de Mulheres no Serviço Exterior Brasileiro”.
[7] Resolução A/76/L.66 de 16 de junho de 2022.
[8] Portaria MRE n. 491, de 12 de setembro de 2014.
Vanessa Dolce de Faria
Ingressou no Instituto Rio Branco em 1999. Entre 2001 e 2004, esteve lotada na Divisão de Propriedade Intelectual e Novos Temas. Foi chefe de gabinete da Secretaria-Executiva do MPOG entre 2004 e 2005. Entre 2006 e 2009, serviu na embaixada do Brasil em Buenos Aires, onde chefiou o setor de energia, transportes e infraestrutura. Entre 2009 e 2012, serviu na embaixada do Brasil em Assunção, onde chefiou o setor de cooperação em políticas públicas. Foi chefe de gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República entre 2013 e 2015, e assessora na Assessoria Internacional da Presidência da República de 2015 a maio de 2016. De junho de 2016 a julho de 2019, chefiou a Divisão de África Austral e Lusófona do Itamaraty. Desde julho de 2019, é cônsul-geral adjunta em Barcelona. Tem publicado, pela FUNAG, o livro “Política externa e participação social: trajetória e perspectivas
Audo Araújo Faleiro
Ingressou no Instituto Rio Branco em 1996. Entre 1998 e 2002, esteve lotado no Itamaraty, em Brasília, na Divisão de Política Financeira e Desenvolvimento (DPFD) e na Divisão de Agricultura e Produtos de Base (DPB). Membro da missão permanente do Brasil em Genebra (2003-2006), atuou como delegado junto à OMC e ONU. Chefiou os setores político e de promoção comercial na embaixada do Brasil em Caracas (2006 a 2008). De retorno a Brasília, serviu 6 anos (entre 2009 e 2015) na assessoria internacional da presidência da República. Em 2011, foi enviado a Quito para apoiar a instalação da sede da UNASUL naquela capital. Entre 2015 e 2019, foi ministro-conselheiro na embaixada em Paris. Integra atualmente, como assessor, o Departamento de Promoção de Serviços e de Indústria do Itamaraty e coordena as negociações do subgrupo de serviços no Mercosul.
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