WW debate sobre o ingresso do Brasil na OCDE: William Waack, Rubens Barbosa, Hussein Kalout, Welber Barral

 Assisti, há pouco, a íntegra do debate sobre o eventual ingresso do Brasil na OCDE, no programa WW, com a participação do embaixador Rubens Barbosa, do cientista político Hussein Kalout, e do consultor em comércio internacional Welber Barral.

 Os três foram excelentes. Uma frase porém faltou, a qualquer um, embora a primeira intervenção do embaixador Rubens Barbosa tenha tocado na “cronologia”. O Brasil já está atrasado há 30 anos, ou mais, nessa decisão de ingressar na OCDE. 

Deveria ter pedido esse ingresso sob Fernando Collor, quem iniciou a aproximação, e teria entrado quase facilmente sob FHC, logo depois do México (1994) e talvez até antes da Coreia do Sul, logo em seguida. 

Como alguns dos meus colegas e amigos sabem, em 1996, um ano depois de voltar de Paris, eu apresentei minha tese no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco sobre o Brasil e a OCDE, “uma interação necessária”, como era o subtítulo.

Ela nem pedia adesão, apenas continuidade do processo de aproximação iniciada sob Collor,  sob a coordenação do embaixador Clodoaldo Hugheney e da qual participou meu amigo Sergio Florencio, na época já ministro. Na banca, o embaixador Jorio Dauster, conhecido nacionalista e desenvolvimentista, não parece ter apreciado o conteúdo da minha argumentação, e o próprio Clodoaldo Hugheney me perguntou se eu pretendia revisar a nossa política econômica externa “dos últimos 30 anos”, ou seja, os 30 anteriores. Eu respondi que era mais ou menos isso que eu propunha. 

A tese foi recusada, mais por razões políticas, e de atitude, do que pelo conteúdo, mas me disseram que eu poderia apresentá-la no ano seguinte, quando ela certamente seria aprovada, depois de alguns puxões de orelha em candidato tão impertinente.

 Tomei, porém, outro caminho: deixei a tese de lado e fui por outro caminho: estudei a formação da nossa diplomacia econômica no século XIX, pois os mortos, como se sabe, não se incomodam com mais nada. Essa nova tese foi publicada em três edições e hoje está livremente disponível na biblioteca digital da Funag: 

Formação da Diplomacia Econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império. 3a. edição, revista; apresentação embaixador Alberto da Costa e Silva, membro da Academia Brasileira de Letras; Brasília: Funag, 2017, 2 volumes; Coleção História Diplomática; ISBN: 978-85-7631-675-6 (obra completa; 964 p.); Volume I, 516 p.; ISBN: 978-85-7631-668-8 (link: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=907) e Volume II, 464 p.; ISBN: 978-85-7631-669-5 (link: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=908).Divulgado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/09/formacao-da-diplomacia-economica-no_9.html)

Hoje a tese sobre a OCDE está disponível na minha página na Academia.edu: 

Brasil e OCDE: uma interação necessária, Brasília, 15 julho 1996, 290 p. (texto + anexos: notas, bibliografia, complementos informativos e apêndices estatísticos). Tese apresentada ao XXXII Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco. Depositada no IRBr em 15 de julho de 1996, aceita para arguição oral em 19 de setembro, com fixação da defesa para o período de 24 de outubro a 6 de novembro; defendida em 29 de outubro 1996 de 1996. Reprovada pela Banca; Informado no blog Diplomatizzando (2/06/2015; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2015/06/brasil-e-ocde-uma-interacao-necessaria.html 

disponibilizado em Academia.edu (2/06/2015); link: https://www.academia.edu/5659888/530_Brasil_e_OCDE_uma_interacao_necessaria_-_tese_CAE_1996_  

Abaixo o índice: 

Brasil e OCDE: uma interação necessária

 

Índice:

 

À guisa de prefácio...       5

 

I. Introdução: o Brasil e a OCDE no sistema econômico mundial  7

Esse obscuro objeto do desejo: a OCDE na agenda diplomática do Brasil   7

A interdependência econômica e a inserção internacional do Brasil   9

A história como instrumento de trabalho diplomático  13

A base do problema: definição de uma política oficial  15

 

II. A construção da interdependência: uma perspectiva de meio século 

     1. Do Plano Marshall à OCDE    17

O contexto econômico e político do pós-guerra: a OECE 17

A OECE e a reconstrução da Europa ocidental     21

A reconstituição da OECE e o estabelecimento da OCDE     24

 

     2. Os países em desenvolvimento na economia global 

Um Plano Marshall para a América Latina?  31

Comércio e pagamentos: OECE e América Latina    35

O comércio internacional e o problema do desenvolvimento   38

Intercâmbio desigual e busca da não-reciprocidade   40

 

     3. Do desenvolvimentismo à aceitação da interdependência    44

Ascensão e crise da ideologia desenvolvimentista     46

A UNCTAD e o declínio do desenvolvimentismo    50

Fragmentação e diversificação do Terceiro Mundo    54

A América Latina e o Brasil no contexto internacional    59

A macroestrutura institucional da interdependência mundial   62

 

III. A OCDE e o multilateralismo econômico    67

     1. O consenso liberal e a ortodoxia econômica: a agenda da OCDE  68

Estrutura e processo decisório na OCDE: flexibilidade e consenso   70

O mandato da OCDE e a interdependência: sinfonia inacabada  75

Templo da racionalidade econômica?: modesto poder de coerção   76

Desafios ao consenso liberal: protecionismo e unilateralismo  80

 

     2. A interdependência na prática: as relações externas da OCDE    90

Das origens ao fim da guerra fria: os alunos modelos    91

A OCDE como padrão de cooperação interestatal      93

Dormindo com o inimigo: as relações com os socialistas     94

Uma OCDE asiática?: nas origens da APEC      96

A “política externa” da OCDE: relações com países não-membros   98

             Os parceiros da transição ao capitalismo bem comportado  101

             O diálogo informal com asiáticos e latino-americanos    103

             Um dragão irrequieto: a China     106

             As economias emergentes   107

 

     3. Requisitos do contrato global: processos de adesão à OCDE   109

A marcha de adesões à OCDE: de moderato a fermo    110

Ainda a marcha da OCDE: de prestissimo a piano     113

Critérios de adesão e realismo pragmático: trade-offs  116

A marcha do capital: derrubando barreiras    117

Entrando no templo: México, República Tcheca e Hungria   122

 

IV. Brasil e OCDE: a dinâmica do relacionamento   127

     1. Histórico da política de aproximação      129

Pré-história do relacionamento: comércio compensado   130

A presença discreta da nova organização: a OCDE    131

A divisão Norte-Sul e o “clube dos países ricos”     132

Primeiros contatos estruturados: o Comitê do Aço   134

O “último dos desenvolvidos...”: a missão de 1991 à OCDE   138

 

     2. Participação nas atividades do diálogo informal  147

O Brasil como major economy     147

Prosseguimento da política de diálogo     151

O Brasil e o futuro da relação OCDE/economias dinâmicas    158

 

     3. Bases de uma mudança de status    168

O quadro geral da política econômica: culto à estabilidade  170

Liberando os fluxos de bens, de serviços e de capitais    175

Políticas estruturais e setoriais: novas disciplinas   183

 

     4. Impacto nas relações econômicas e na política externa  191

Relações econômicas internacionais: revisão de longo curso    192

Efeitos sobre o Estado e o funcionamento do aparelho social    201

Um novo paradigma na política externa?: a perspectiva global     206

 

V. Conclusões: a OCDE e a nova inserção internacional do Brasil  213

Uma balança do poder mundial: do G-7 ao G-10?     214

Idealpolitk e realismo na política externa     218

 

Anexos:

Apêndices:      223

1. OCDE: Estrutura, órgãos subsidiários e agências especializadas    225

2. Estrutura operacional de trabalho da OCDE       227

3. O Secretariado da OCDE e como ele se vê a si mesmo    232

4. Composição e participação nas atividades da OCDE     239

5. Centro de Desenvolvimento   240

6. Comitê do Aço da OCDE    241

7. As publicações da OCDE    242

8. Indicadores econômicos e sociais comparativos     246

 

Bibliografia     251

 

Nota final     261

 

Texto original da tese: 

 https://www.academia.edu/5659888/530_Brasil_e_OCDE_uma_interacao_necessaria_-_tese_CAE_1996_  

Por que ainda se discute a possibilidade de uma moeda comum sul-americana? - Natan Cauduro (Beta Redação)

Por que ainda se discute a possibilidade de uma moeda comum sul-americana?

Interessante na teoria, criação da moeda comum encontra fortes barreiras na realidade econômica e política da América do Sul

Natan Cauduro

Nov 25 · 8 min read

Em junho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, marcaram presença nas manchetes de vários jornais brasileiros e estrangeiros com declarações sobre a possibilidade de criação de uma moeda comum com a Argentina. Um ano depois, a Beta Redação decidiu revisitar o tema e descobrir se, afinal, há chances de uma moeda comum nascer na América do Sul.

Sonho x realidade

Ex-secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no governo Lula (2007–2011), Welber Barral comenta que, em teoria, a chance de se criar a moeda comum existe, mas a realidade econômica e política do continente inviabiliza a oportunidade. Ele também reforça que, para considerar tal moeda, faz-se necessário compreender sua equivalência na Europa: o euro.

O processo de criação do euro foi longo e apresentou uma série de complicações. Welber pontua algumas ações dos países europeus que foram essenciais para o nascimento da moeda: alinhamento macroeconômico; acordos sobre endividamento; e bases monetárias fortes (era o caso da Alemanha) que atuavam como geradoras de credibilidade para a moeda, tornando-a conversível (que pode ser trocada por outras moedas, como o dólar). “Não há nenhuma dessas coisas na América do Sul”, pontua o ex-secretário.

Em terras sul-americanas, Welber cita as taxas de endividamento altas e distintas de cada país como um dos grandes empecilhos, além de problemas na coordenação de políticas macroeconômicas entre as nações vizinhas. O continente não conta com uma moeda conversível, ao contrário da Alemanha e de sua moeda da época, o marco alemão. Outra dificuldade são as divergências de dados sobre a inflação de cada país. “Como se compara ou equipara o real brasileiro com o peso argentino sendo que eles [argentinos] estão com 50% de inflação?”, comenta.

Diplomata de carreira com atuação nas embaixadas de Paris e Washington, e ex-diretor do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IPRI), Paulo Roberto de Almeida concorda que a América do Sul não está preparada para uma moeda comum. “Poucos países no mundo renunciam a suas moedas nacionais. Eu não conheço nenhum grande país que o tenha feito, a não ser como parte de um projeto mais amplo de mercado comum totalmente unificado, como é o caso da União Europeia”, conta.

“Se você tem um mercado unificado, não faz sentido manter moedas distintas para um mercado totalmente livre”, acrescenta Paulo Roberto.

O diplomata reforça que os países da América do Sul são díspares, divergentes e contraditórios, o que dificulta ainda mais a implementação de uma moeda comum. “Essa é a razão básica pela qual eu não acredito que nossos países estejam preparados para uma moeda comum, não única. Única é uma loucura, nem a Europa tem.”

Welber também destaca a importância dos Bancos Centrais na implementação de uma moeda comum. “Você ter uma moeda conversível não é porque você quer, mas é porque ela é aceita no mercado internacional.” Isso resulta, segundo o ex-secretário, em uma moeda com credibilidade, lastro, usada em operações com terceiros e que tenha fluxo livre aqui e no exterior. “A moeda brasileira não tem isso, então os bancos centrais teriam de regulamentar”, destaca Welber. Outra entidade importante nesse processo é o Conselho Monetário Nacional.

E se…

Num exercício de futurologia, o ex-secretário Welber Barral reflete sobre quais benefícios o Brasil teria caso uma moeda comum fosse implementada. Um deles seria o custo de câmbio, pois o mesmo não seria necessário, uma vez que todos os países utilizariam uma mesma moeda. Outro estaria em evitar a imprevisibilidade das moedas, como dólar e real, pois a variação de inflação é uma só, o que auxilia nas importações e exportações. Welber também pontua a percepção popular como sendo impactada positivamente quando viaja para outro país. “Ele (indivíduo) não quer fazer cálculo para saber quanto custa, se é mais caro ou mais barato. Já existe uma previsibilidade de custo”, comenta.

“É preciso ressaltar que uma moeda comum pode ser uma boa coisa em mercados comuns, o que está longe de ser o caso do Mercosul”, aponta o diplomata Paulo Roberto. “Quando e se o Mercosul chegar nessa fase, talvez seja interessante uma moeda comum”, mas ele ainda se mostra cético, em especial porque numa união entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, o Brasil, sozinho, detém mais de 70% do mercado consumidor, o que inviabiliza a renúncia da soberania nacional sobre a moeda e o próprio mercado. “Você se prender a uma política comum para atender a um mercado secundário não é uma boa coisa”, analisa.

Não é a primeira vez

O governo Bolsonaro não foi o único a cogitar uma moeda comum sul-americana. O governo Lula (PT) também foi manchete por comentar tal possibilidade. O ex-secretário Welber lembra ainda de outras tentativas de unificação monetária. Uma delas foi nos anos 80 com o governo do ex-presidente José Sarney (MDB) com o uso do gaucho, uma moeda escritural entre Brasil e Argentina. Moeda escritural se equivale a depósitos bancários usados como forma de pagamento — cheques e cartões de crédito, por exemplo. De qualquer modo, nenhuma das tentativas foi efetivada.

Estando no governo Lula, Welber lembra que naquele período havia no Ministério alguns estudos e a possibilidade de criação de um Tribunal Arbitral para Investimentos, mas tudo era encabeçado pela União de Nações Sul-americanas (Unasul), não pelo Brasil. Com essa organização perdendo força, as ideias pararam no tempo.

Circula também a ideia de que, sendo o Brasil o maior dos países sul-americanos, é responsabilidade dele dar início a um programa político de criação de moeda única, mas Welber não vê o governo Bolsonaro interessado em tamanha empreitada. “Esse é um governo tipicamente isolacionista, então eu não espero nada positivo em geral, até por conta da pandemia e da crise (econômica). Ele (governo) está focado bastante numa agenda interna”, analisa.

“O Bolsonaro falou sobre criar a moeda do Mercosul ano passado. Eu não sei quem disse isso para ele, mas seguramente ele não tinha a menor ideia do que estava falando”, afirma Welber.

Paulo Roberto de Almeida tem uma opinião parecida sobre as manifestações do presidente e do ministro da Economia. Ele, inclusive, lembra de encontros com Paulo Guedes e, após ouvi-lo reclamar sobre o Mercosul, percebeu que o campo da política e economia internacional não era o forte do ministro. “O Paulo Guedes é um cara de mercado financeiro, de mercado de capitais, mercado de investimentos. Ele não entende de acordos internacionais, de economia política internacional, de tecnocracia, de estadismo, de diplomacia. Então o que o Bolsonaro e o Guedes falaram é uma bobagem monumental”, avalia.

Em junho de 2019, data das manifestações do presidente e do ministro, o chanceler Ernesto Araújo manifestou-se de forma esquiva, afirmando que “o Mercosul requer eficiência no comércio entre os membros, mas também que seja uma plataforma de abertura e de eficiência para o resto do mundo, como se vê em negociações estratégicas que estão perto de concluir, como a com a União Europeia”, segundo matéria da revista Veja.

Para Paulo Roberto de Almeida, um assunto como o de uma moeda comum “não pode ser política de governo, isso é uma política de Estado. Moeda é política de Estado”. Ele também afirma que o Itamaraty tem bons economistas, diplomatas e uma boa base de dados. “(a quantidade e qualidade de informações) do Itamaraty sobre o Mercosul e a União Europeia é perfeita”, destaca. O diplomata afirma que o chanceler Araújo deveria ser capaz de alertar ao presidente e ao ministro Guedes que a ideia de uma moeda comum é inviável. Paulo Roberto também recorda que Ernesto Araújo é um estudioso do Mercosul, inclusive com um livro sobre o tema publicado nos anos 90, e que o diplomata classifica como “muito bom”.

O livro mencionado chama-se Mercosul Hoje, publicado em 1998, pelos autores Sérgio Abreu, Lima Florêncio e Ernesto Henrique Fraga Araújo. O chanceler também possui sua tese, apresentada em 2008 no Instituto Rio Branco, intitulada O Mercosul: Negociações Extra-regionais.

Também em 2019, o Banco Central do Brasil emitiu nota sobre as declarações do presidente e do ministro da Economia. Na nota, é dito que “o Banco Central do Brasil não tem projetos ou estudos em andamento para uma união monetária com a Argentina. Há tão somente, como é natural na relação entre parceiros, diálogos sobre estabilidade macroeconômica, bem como debates acerca de redução de riscos e vulnerabilidades e fortalecimento institucional”.

A Beta Redação entrou em contato com o Banco Central do Brasil em busca de informações. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, “o posicionamento do BC continua o mesmo”.

A nota oficial pode soar vaga, mas antigos dirigentes do BC já se manifestaram sobre a ideia de uma moeda única. Foi o caso de Alexandre Schwartsman, que, em entrevista à Folha de S. Paulo, afirmou tratar-se de uma proposta sem sentido. Outra manifestação veio do também ex-dirigente do BC José Júlio Senna, no mesmo jornal. Ele afirma não ser otimista quanto ao resultado final de uma integração de moedas.