Educacao: falta de gestao compromete 40pc das verbas alocadas

Estudo de analistas do Tesouro diz que ineficiência compromete 40% das verbas para o ensino

Demetrio Weber

O Globo, 19/07/2013

Recursos destinados por prefeituras ao ensino fundamental também são desperdiçados com corrupção

Um estudo elaborado por analistas de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda, estima que pelo menos 40% dos recursos gastos pelas prefeituras brasileiras no ensino fundamental são desperdiçados, seja por corrupção ou ineficiência da máquina pública.

Publicado na página do Tesouro na internet, com a ressalva de que expressa a opinião dos autores e não necessariamente a do órgão, o texto diz que os recursos disponíveis são mais do que suficientes para o cumprimento das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Logo, o problema dos municípios seria a má gestão e não a falta de dinheiro.

De acordo com o levantamento, 4,9 mil municípios destinaram R$ 54 bilhões por ano ao ensino fundamental, no período de 2007 a 2009, sendo que R$ 21,9 bilhões teriam sido desperdiçados, na estimativa mais modesta.

A conclusão atiça o debate sobre a necessidade de mais investimentos no ensino. O Senado está para votar projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) que propõe aumentar o gasto público com ensino para 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país, num ano), ao longo dos próximos dez anos. Em 2011, o gasto estava em 5,3% do PIB. A briga em torno do aumento do percentual trava o projeto, que chegou à Câmara dos Deputados em dezembro de 2010.

As 4,9 mil prefeituras analisadas no estudo correspondem a 88% do total de cidades no país. De um lado, o estudo olhou o Ideb municipal, indicador do Ministério da Educação que sintetiza o nível de aprendizagem e aprovação dos estudantes brasileiros. De outro, verificou o tamanho do gasto de cada prefeitura com o ensino fundamental.

Ao comparar as duas colunas, os autores identificaram cidades que conseguem fazer mais com menos, isto é, onde Ideb atinge níveis proporcionalmente altos em relação ao montante investido.

Esses municípios serviram de referência para os demais. Assim, prefeituras que gastaram proporcionalmente mais para cada ponto do Ideb receberam o carimbo de ineficientes. E a parcela de gasto a mais de cada prefeitura, na comparação com os municípios mais eficientes, foi classificada como desperdício de dinheiro.

Valendo-se de fórmulas econométricas, os autores concluíram que pelo menos 40,1% dos recursos foram desperdiçados, percentual que pode chegar a 47,3%, conforme a metodologia.

Para compensar diferenças socioeconômicas entre os municípios, uma outra variável foi levada em conta: a escolaridade das mães de estudantes. A premissa é de que cidades onde as mães têm menor escolaridade precisam de maiores investimentos. E vice-versa.

Naercio Menezes Filho, economista especializado em Educação e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), afirma que mais dinheiro para a Educação não significa necessariamente melhoria da qualidade do ensino. Ele elogiou a rede pública de Sobral, no Ceará, que conseguiu avançar no Ideb com um ligeiro acréscimo de recursos:

- A gestão é tão importante quanto o volume de recursos - disse Naercio.

Sobral é uma cidade cujo modelo educacional inspira programas do MEC, como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

O Texto para Discussão número 15, de 2013, é assinado pelos analistas Janete Duarte, Sérgio Ricardo de Brito Gadelha, Plínio Portela de Oliveira e Luis Felipe Vital Nunes Pereira, além da professora da Universidade de São Paulo (USP) Fabiana Rocha, que prestou consultoria ao Tesouro.

"Os resultados indicam que o desperdício de recursos é expressivo para qualquer agrupamento de municípios definido pelo tamanho da população", escreveram eles. "O gasto efetivamente realizado é muito maior do que o gasto mínimo necessário para atingir as metas. Mesmo quando são feitas simulações a partir do estabelecimento de metas mais duras, fica claro que a restrição não é a escassez de recursos."

Tesouro critica o estudo

Procurado anteontem pelo GLOBO, o Tesouro informou, inicialmente, que não se pronunciaria sobre o estudo, já que o texto expressa a opinião dos autores e não necessariamente a do órgão, como consta na própria publicação. De acordo com o Tesouro, os autores também não se manifestariam, porque tudo o que teriam a dizer já estava publicado.

Ontem, porém, o Tesouro mudou de ideia e se posicionou sobre o tema, criticando o estudo: "(...) A STN discorda dos resultados obtidos que apontam excesso de recursos. A política do governo federal, em parceria com estados e municípios, e focada na ampliação e na melhoria da qualidade do ensino básico do país, leva em consideração um complexo sistema de variáveis que o estudo apresentado não considera. Qualquer simplificação sobre a qualidade do gasto nessa área pode levar a conclusões equivocadas e não amparadas pelos resultados aferidos pelo Ministério da Educação", diz o Tesouro por e-mail.

A STN informou também que uma portaria do governo que regulamenta a série de Textos para Discussão proíbe os autores de falarem diretamente à imprensa, sem a intermediação da assessoria do Ministério da Fazenda.

Certeza certissima: a deterioracao do ensino - Gaudencio Torquaato

Mas não só do ensino, pois esta é a formalidade formal da qual ninguém consegue escapar.
Creio que há uma deterioração da inteligência, se é que ela existia antes.
Supondo que existisse, e que ela continua a se desenvolver, a despeito dos embaraços do MEC, a deterioração se dá apenas em certas faixas, mas relevantes, do cenário nacional: entre a classe política, por exemplo, entre os professores, certamente, e no MEC, com toda a certeza.
O Brasil vai continuar recuando, pelo menos no que depender dos políticos, do sistema educacional e das máfias sindicais que nos governam.
Paulo Roberto de Almeida

Tia Zulmira está de volta

24 de março de 2013 | 2h 08

GAUDÊNCIO TORQUATO * - O Estado de S.Paulo

O que diria Tia Zulmira, a engraçada personagem criada por Stanislaw Ponte Preta, pseudônimo do impagável cronista Sérgio Porto, no início dos anos 60, ao enchergar (isso mesmo, com ch) numa dissertação sobre movimentos imigratórios para o Brasil no século 21 uma receita de Miojo e um trecho do hino do Palmeiras? Acharia rasoavel (assim mesmo, com s e sem acento) as notas 560 e 500, de um total de 1.000, obtidas, respectivamente, por um galhofeiro que mostrou como se faz o famoso macarrão instantâneo e por um apaixonado torcedor do Verdão? E que nota daria ao Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, que orienta os corretores da prova a "aproveitar o que for possível", mesmo ante a inserção de textos com evidente intenção de desmoralizar o processo corretivo? O próprio autor da receita confessa que seu intuito era mostrar que "os corretores não leem completamente a redação". A velha senhora da família Ponte Preta enquadraria seguramente os personagens em questão no Festival de Besteiras que Assola o País, sempre muito farto por ocasião do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). E aproveitaria para pinçar mais uma pérola que explica o motivo de tanta asneira no famigerado concurso: "O nervo ótico transmite ideias luminosas ao cérebro".

Todos os anos o Enem produz extensa crônica de besteiras previsíveis. As expressões fosforescentes transmitidas por apreciável parcela dos cérebros que prestam o exame deixam transparecer um estado de hibernação, para não dizer piora, do corpo educacional do País. O Brasil continua a ocupar um vergonhoso 88.º lugar entre 127 no ranking de educação da Unesco. Seis anos atrás tinha melhor posição(72.ª). Há 6 milhões de alunos no ensino superior, mas 38% não dominam habilidades básicas de leitura e escrita. Ou seja, de cada dez alunos, quatro são analfabetos funcionais, como atesta pesquisa do Instituto Paulo Montenegro e da ONG Ação Educativa entre 2001 e 2012.

A considerar o denso programa de avaliações em todos os níveis de ensino e as campanhas que fazem loas à nossa educação, deveríamos ser um território livre de todas as categorias do analfabetismo. Se o número de analfabetos diminuiu nos últimos três anos, o porcentual de analfabetos funcionais - que sabem escrever o nome, leem e escrevem frases simples, mas são incapazes de usar a leitura e a escrita no dia a dia - tem permanecido o mesmo. Os dados continuam desanimadores. Cerca de 75% das pessoas entre 15 e 64 anos não conseguem ler, escrever e calcular plenamente; destes, 68% são analfabetos funcionais e 7%, considerados analfabetos absolutos - sem habilidade de leitura ou escrita. O IBGE calcula haver cerca de 30 milhões de analfabetos funcionais, a maioria vivendo nas Regiões Norte e Nordeste, onde 25,3% e 30,9% habitam, respectivamente, esse compartimento.

O que mais impacta, porém, na análise da moldura social é o contraste entre o avanço de uns setores e o atraso de outros. Veja-se a situação de renda das margens, que tem aumentado a ponto de se trombetear, todo o tempo, a inserção de 30 milhões de brasileiros na classe C e a "salvação" de outros tantos que saíram da miséria absoluta. Se a desigualdade diminuiu, não seria lógico imaginar, em sua cola, a melhoria de padrões educacionais? Há muitos pontos obscuros no discurso que trata da educação. Não é um paradoxo constatar que quase 80% dos brasileiros são usuários da internet e quase 70% possuem celular, mas o Brasil, com 401 pontos, está numa das últimas posições do Programa Internacional de Avaliação de Alunos(Pisa), atrás de países como Trinidad e Tobago, Bulgária, México e Turquia? Lembre-se que esse programa avalia sistemas educacionais de 65 países, examinando o desempenho de estudantes na faixa etária dos 15 anos.

O que trava o sistema, quando todas as áreas do ensino estão suficientemente diagnosticadas? Na educação básica há uma provinha, a Prova Brasil, e o Enem. No ensino superior, o Enade, aliado ao Censo Escolar, a par de avaliações feitas por comissões de avaliadores. Na pós-graduação, nada funciona sem o endosso da Capes, que autoriza e reconhece os cursos. Faltam mais recursos? Os programas de formação de professores são precários e insuficientes? Como equacionar o imenso buraco causado pela expansão da evasão escolar?

As respostas não são fáceis. Enquanto os ciclos governamentais cultuam a si mesmos tecendo loas ao sucesso de suas políticas, o fato é que o edifício educacional apresenta rachaduras em todos os andares. Pior é ver a avalanche que sobe ao último piso. São milhares de estudantes que entram em cursos inapropriados, outros tantos que buscam um segundo diploma e mais uma leva que interrompe a trajetória no meio. A matriz profissionalizante acaba influenciando as decisões do alunado, prejudicando a formação global, humanística, generalista, imprescindível para a integração num mundo em constante evolução.

Da competição desvairada por vagas em escolas de baixa qualidade não é de surpreender o besteirol que sai desses polêmicos exames de avaliação. A razão das enchentes que assolam a Região Serrana do Rio? Eis a resposta: "É o Euninho. Que provoca secas e enchentes calamitosas". O que se entende por arte funerária? "A arte que egípcios antigos desenvolveram para que os mortos pudessem viver melhor." O que é ateísmo? "É uma religião anônima." E fé? "Uma graça através da qual podemos ver o que não vemos." Agora, o conceito de respiração anaeróbica é mesmo de tirar o fôlego: "É a respiração sem ar que não deve passar de três minutos". Ao sublinhar tão eloquentes "ideias luminosas", Tia Zulmira garante que a receita do Miojo no mais recente Enem trousse, sim, elevada contribuição ao verbo destes tempos tresloucados.

* JORNALISTA,  PROFESSOR TITULAR DA USP,  É CONSULTOR POLÍTICO DE COMUNICAÇÃO

MEC patrocina o atraso educacional (e 93pc dos municipios o seguem...)

Arre! Cáspite! Pelas barbas do profeta!, como se diria nos tempos de Monteiro Lobato.
O MEC quer atrasar a vida das crianças, quer atrasar o Brasil e as saúvas freireanas concordam com isso?
Cáspite três vezes!
O MEC é uma cavalgadura, isso já sabemos. Só não sabíamos que tinha tanta gente assim com as mesmas propostas atrasadas.
Desse jeito nunca vamos avançar: querem sancionar o atraso educacional.
Quem aceita que as crianças sejam alfabetizadas só com 8 (OITO) anos, também aceita que elas cheguem aos 10 (DEZ) anos sem saber ler e escrever direito, pois é isso que vai ocorrer.
Criança deve começar a ler desde o jardim da infância, brincando com letras e aprendendo a escrever alguns garranchos que deveriam ser letras. Distribuindo livros desde que eles tenham feito 4 (QUATRO) anos asseguraria que elas chegassem aos seis anos conhecendo os rudimentos da palavra escrita,  e que aos 7 (SETE) estivessem plenamente alfabetizadas, e isso eu já acho tremendamente tarde, pois considero que qualquer criança é capaz de ler aos 6 (SEIS) anos.
O título da matéria deveria ser: A idade errada da alfabetização na visão de atrasados
Paulo Roberto de Almeida

A idade certa da alfabetização na visão de especialistas
Edna Ferreira
Jornal da Ciência, 13/03/2013

A proposta do MEC de alfabetizar as crianças até os 8 anos de idade teve a adesão de 93,2% dos municípios brasileiros
Qual a idade ideal para uma criança já saber ler e escrever? O Ministério da Educação lançou no final do ano passado, e implantou no nesse ano letivo de 2013, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - Pnaic, que estabelece que todos devem estar alfabetizados ao fim do 3º ano do ensino fundamental, aos 8 anos de idade. No país, 5.182 municípios dos 26 estados mais o Distrito Federal concluíram o processo de adesão ao pacto, o que representa 93,2% dos municípios. Todos receberam material didático e cursos de formação docente.

Para Miriam Lemle, professora titular emérita do Departamento de Linguística da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) afirmar que aos oito anos uma criança deve saber ler é correto. "É uma expectativa normal que uma criança normal em uma escola normal esteja lendo com fluência, ao fim do terceiro ano", afirma.

O que causa estranheza para a professora é o formato corretivo da medida. "A noção de pacto traz para o contexto uma ideia de corretivo, como se algum dos participantes no empreendimento estivesse descumprindo o papel que se espera dele e estivesse havendo alguma reprimenda implícita. O estranho é a necessidade de um pacto corretivo! Quem vem errando, anos a fio, Brasil afora? Fico curiosa de saber quem está puxando a orelha de quem e por que razão", indaga.

O coordenador do Centro de Memória da PUC do Rio Grande do Sul, o neurocientista Iván Izquierdo, afirma que do ponto de vista da neurociência, provavelmente com 5 ou 6 anos de idade a criança já tem condições de dominar e usar a linguagem. "É nessa idade que se começa a alfabetização na maioria dos países ocidentais, porém isso varia de criança para criança", pondera. Ele espera que o pacto respeite os diferentes ritmos de desenvolvimento das crianças.

Para Izquierdo, o problema está se a criança não for alfabetizada até os 8 anos. Com isso, ela poderá perder 2 ou 3 anos de sua vida sem entender plenamente o mundo em sua volta. "Nesse mundo há muitas coisas escritas importantes, entre elas 'proibido atravessar os trilhos', por exemplo. Daí, aos 8 anos é mais do que conveniente estar alfabetizado", concluiu.
 
Investimento de R$ 3,3 bi
Em dois anos, o pacto receberá investimento de R$ 3,3 bilhões. Como forma de incentivar a participação dos professores no Pnaic, o MEC oferece bolsas de R$ 200 mensais para o alfabetizador; R$ 765 para o orientador de estudo; R$ 765 para o coordenador das ações do pacto nos estados, Distrito Federal e municípios; R$ 1.100 para o formador da instituição de ensino superior; R$ 1.200 para o supervisor da instituição de ensino superior; R$ 1.400 para o coordenador adjunto da instituição de ensino superior; e R$ 2.000 para o coordenador-geral da instituição de ensino superior.

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que entre 2000 e 2010,  a taxa de analfabetismo no Brasil, até os 8 anos de idade, caiu 28,2%, com variações entre os estados da federação, e alcançou, na média nacional, uma taxa de alfabetização de 84,8% das crianças. Entre as regiões, existe uma diferença na taxa de analfabetismo, a maior está no Nordeste, 25,4%, seguido do Norte, 27,3%, Centro-Oeste, 9%, Sudeste, 7,8% e Sul, 5,6%. O estado com a maior taxa de analfabetismo é Alagoas, 35%, e o com a menor é o Paraná, com 4,9%.

Esta matéria está na página 4 do Jornal da Ciência, disponível em PDF para download desde sexta-feira, dia 8 de março pelo endereço http://www.jornaldaciencia.org.br/impresso/JC732.pdf