Um documento de planejamento, para uma nova obra coletiva na Funag, à qual não foi dada continuidade prática, que deveria servir de continuidade à obra em 3 volumes sobre o Pensamento Diplomático Brasileiro (2013).
3012. “Pensamento Diplomático Brasileiro: o período autoritário (1964-1985)”, Brasília, 13 julho 2016, 43 p. Proposta de trabalho para a Funag, no seguimento do primeiro projeto, que cobriu o período 1750-1964. Entregue ao presidente da Funag, sem intenção de participar. Partes servindo de subsídio para redação de um capítulo sobre as relações internacionais do Brasil durante o regime militar brasileiro, para obra coletiva sob a direção de Jorge Ferreira (jorge-fer@uol.com.br) e Lucilia de Almeida Neves Delgado (lucilia.almeidaneves@gmail.com), Brasil Republicano (Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2003, 4 vols., várias edições e reimpressões). Projeto em curso. Utilizado para compor trabalho para a II Jornada de Pensamento Político Brasileiro (IESP-UERJ), em 2017 (n. 3112).Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/108623382/3012_Pensamento_Diplomático_Brasileiro_o_período_autoritário_1964_1985_2016_).
Pensamento Diplomático Brasileiro: o período autoritário (1964-1985)
Paulo Roberto de Almeida (pralmeida@me.com)
Brasília, 3012: 14 de julho de 2016.
“A melhor tradição do Itamaraty é saber renovar-se.”
Antônio F. Azeredo da Silveira
Sumário:
Introdução
1. Um “pensamento diplomático” na era militar? Premissas e fundamentos
2. O que foi a era militar do ponto de vista da política externa e da diplomacia?
3. Pensamento Diplomático Brasileiro: a era autoritária (1964-1985) – esquema
4. Bibliografia sobre a diplomacia e a política externa da era militar
5. Apêndices
5.1. Principais atos multilaterais do período
5.2. Cronologia sumária do período
Introdução
Os objetivos desde documento preliminar de planejamento são os de apresentar algumas reflexões em torno do conceito e da temática indicados no título e de formular, tentativamente, propostas de organização e um esquema para a possível composição de um segundo conjunto de textos vinculados sequencialmente à obra Pensamento Diplomático Brasileiro, formuladores e agentes da política externa, 1750-1964 (Brasília: Funag, 2013, 3 vols.; ISBN: 978-85-7631-462-2), organizada pelo ex-presidente da Funag (2012-2014), embaixador José Vicente Pimentel, da qual fui um dos primeiros propositores e um dos colaboradores, ao lado de diversos outros colegas de carreira e de representantes da academia. Trata-se da continuidade desse projeto exitoso, que parece ter encontrado vasto e positivo acolhimento por parte da comunidade brasileira trabalhando ou se exercendo academicamente na área, que justamente parece estar reivindicando o seu prosseguimento no período ulterior àquele da primeira obra, desta vez cobrindo as duas décadas do regime militar brasileiro.
Este texto está dividido nas seguintes partes: uma primeira, de reflexões sobre a noção de “pensamento diplomático brasileiro”, tal como suscetível de cobrir um amplo espectro de formulações e ações diplomáticas brasileiras, disseminadas por diferentes orientações de política externa, com atores diversos ao longo de um período bastante complexo – certamente excepcional – da história do Brasil; uma segunda, que busca capturar os elementos essenciais do período em questão (1964-1985), evidenciando alguns dos traços distintivos de sua política externa e da participação do estamento diplomático em sua formulação e execução; e uma terceira, que propõe um esquema preliminar sobre o que se poderia chamar de “índice de matérias” do que seria esse novo volume de um projeto que teve um início auspicioso, e que se espera possa apresentar continuidade adequada, antecipando, inclusive, uma possível continuidade (um terceiro volume) para o período subsequente, eventualmente chegando à atualidade. Segue-se uma bibliografia preliminar (baseada no livro de Fernando de Mello Barreto sobre o período militar) e, como apêndices, uma relação dos principais atos multilaterais instituídos no período e uma cronologia dos fatos mais relevantes ocorridos nos planos doméstico e internacional no mesmo período (tal como constante da obra de Eugênio Vargas Garcia de natureza cronológica, justamente).
As considerações que se seguem são puramente pessoais, representativas de minhas próprias concepções sobre quais seriam as bases ideais para a continuidade desse projeto, e não têm a pretensão de servir de guia para a execução de tal projeto. Mas elas balizam as condições sob as quais reputo ser possível conduzir um trabalho sério, metodologicamente sólido, substantivamente fundamentado, sem os parâmetros rígidos dos “policy papers” da diplomacia oficial, e sem as digressões teórico-abstratas normalmente encontradas nos textos puramente acadêmicos. O texto consolida uma experiência adquirida na pesquisa historiográfica e da documentação diplomática, bem como o saber adquirido em leituras, aulas e ampla vivência no mundo acadêmico, já registradas em inúmeros textos publicados ou inéditos no vasto campo das relações internacionais e da política externa do Brasil.
1. Um “pensamento diplomático” na era militar? Premissas e fundamentos
A primeira questão a ser considerada, no primeiro capítulo substantivo deste projeto de livro é justamente a existência de um “pensamento diplomático” na era militar, como de resto em qualquer outra época, antes ou depois dessa fase especial da história brasileira. Falar em “pensamento diplomático” implica necessariamente em se dispor de certa homogeneidade de conceitos e de formulações gerais nos planos dos princípios e dos valores, aplicados na frente externa, que mantenham certa consistência com as articulações políticas e diplomáticas durante pelo menos dois governos, apresentando, portanto, certa estabilidade temporal e suficiente coerência interna para justificar o epíteto. Em outros termos, significa haver um corpo harmônico de ideias, ou um conjunto de princípios organizadores da política externa que possa ser reconhecido, interna e externamente, como representativo do Estado ou da nação.
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Leia a íntegra deste trabalho neste link:
