Reflexoes sobre as politicas afirmativas - Andre de Almeida

O QUE PRETENDEM AFIRMAR AS POLÍTICAS AFIRMATIVAS
André de Almeida
Prof. Associado - Departamento de Engenharia Química – IT - UFRRJ
Blog Contra a Racialização do Brasil, 28 Jul 2010 04:13 PM PDT

A questão das cotas no ensino superior tem sido o centro das atenções de um conjunto de políticas, gestadas ou implementadas, voltadas à segmentação da sociedade brasileira em duas categorias: “brancos” (ou seja, não-negros) e “negros” (composta por pretos e todo o restante da diversidade cromática brasileira). Recorrendo a termos alternativos como raça, cor ou etnia, mas mantendo a essência de sua inspiração original – os EUA -, estas políticas são referenciadas como afirmativas.

Sendo assim, antes de nos perdermos em questões que, de fato, não se encontram em discussão - como a inexistência de raças entre os homens, o sistema de “mérito” para a ocupação de espaços sociais ou a repercussão acadêmica da entrada de grupos sociais previamente determinados - seria interessante que tentássemos refletir sobre as afirmações implícitas nas políticas com este recorte. Porque estas, como qualquer outra política, partem de determinadas representações da realidade e procuram atender a interesses específicos. Sem entende-las neste contexto, não poderemos avaliá-las em perspectiva histórica, nem tampouco procurar extrapolar o seu impacto no desenvolvimento da sociedade brasileira.

A primeira destas afirmações é que a sociedade brasileira é racista, ou seja, deliberadamente segrega a parcela da população de “raça negra”. Mesmo reconhecendo que este racismo nunca foi institucionalizado, como na matriz inspiradora, teria organizado de fato a estruturação da sociedade. E é precisamente este racismo que, mesmo velado, camuflado ou envergonhado, impossibilita a ascensão social da população negra. Esta afirmação busca a sua legitimação a partir da confrontação, direta, de dados estatísticos oficiais - renda, escolaridade, taxa de mortalidade, etc - entre “brancos” e “negros”. Trabalhados neste nível de agregação, as médias produzidas aparentam respaldar a afirmação.

Tomando, então, o racismo como um dado essencial da realidade e considerando o possível efeito na valorização social da população “negra” surge a segunda afirmação: a necessidade de construir uma identidade negra. Para tanto, os termos de conotação étnica adquirem especial importância, emergindo assim os “afro-descendentes” e “afro-brasileiros”. Para fortalecer o caráter étnico desta identidade, construída a partir da idéia de uma homogeneidade africana, recorrentemente são produzidos, para efeito de comparação, outros grupos “étnicos” brasileiros; é quando surge um Brasil multi-étnico, formado por italianos, japoneses, alemães, árabes, etc. A partir desta representação de uma sociedade fragmentada, os “negros”, conscientes do pertencimento ao seu grupo de iguais em confronto com os diversos outros, estariam preparados para enfrentar, de verdade, a luta contra o racismo.

A terceira, e última, dimensão desta construção simbólica aparece na vinculação causal entre identidade (africana), escravidão e racismo. Desta tríade é lançada uma culpa atávica sobre toda a população “branca” que estaria por exigir mecanismos para reparação e compensação. Na atual conjuntura, ponderado o nível de aceitação social, estes mecanismos convergem para a focalização de políticas públicas. Daí a afirmação de que é necessário reservar espaços sociais a serem ocupados apenas por “negros”.
Em poucas palavras estes são os principais argumentos que se articulam na formação do suporte ideológico para a reinvindicação de políticas afirmativas que, no momento, têm o seu impulso inicial com a implementação de cotas no ensino superior e a aprovação do estatuto da igualdade racial, mas que, a longo prazo, apontam para uma ação de estado baseada numa visão de sociedade fragmentada nestes termos.

Este conjunto de argumentos – que procurei expor como eles são defendidos – apresenta, entretanto, diversos problemas. O primeiro deles diz respeito ao tipo de agregação e à interpretação oferecida aos dados estatísticos usados como suporte científico. Ao não considerar tanto o caráter de classe da estrutura social brasileira como o da sua dinâmica determinada pelos movimentos do capitalismo, parte para uma simplificação ao tipificar grupos homogêneos de brancos e negros. Por exemplo: entre os brancos se encontra, seguramente, aquele percentual diminuto da sociedade brasileira que se apropria da fração expressiva da renda (e da riqueza) nacional; ao serem agregados ao restante da população branca - e pobre – deturpam qualquer média de indicadores sociais. Ao mesmo tempo, estes argumentos desconsideram deliberadamente toda agregação de dados que, partindo dos pobres como um segmento social representativo, aparentam mostrar não haver diferença estatística significativa no desempenho social.

Um segundo problema se encontra na questão da identidade negra. Qual seria esta identidade particular, para além da cor da pele? A origem africana, parece ser a resposta sugerida. Neste ponto, duas questões se colocam. A primeira diz respeito a qual África se está referindo, visto que tanto histórica, sociológica como culturalmente sempre existiram e existem muitas áfricas. A própria origem dos escravos que para cá vieram é bastante diversificada. A outra questão é que grande parte deste diversificado aporte cultural já está plenamente incorporado à cultura brasileira e, portanto, constitui uma marca de identidade para toda a população. Esta mesma constatação coloca em dúvida a própria afirmação de um racismo estrutural, uma vez que fica difícil imaginar mecanismos sociais, amplamente difundidos, que ao mesmo tempo segregam e incorporam os elementos culturais dos segregados.

Um outro aspecto deve, também, ser problematizado. É a idéia implícita na associação entre reparação e culpa por processos históricos. Na realidade a referência à História, nestes casos, é meramente instrumental, visto que este tipo de concepção é fundamentalmente a-histórica. Um processo histórico é sempre o resultado de múltiplas determinações. E assim foi também a escravidão. Diversos agentes - indivíduos, populações, nações e Estados – e variados interesses conduziram à sua operação. A historiografia recente tem apresentado inúmeras evidências da participação de indivíduos (alforriados) e populações negras (outras etnias ou grupos) neste processo. Para o bem ou para o mal, a História não se presta ao modelo hollywoodiano de pensar o mundo como a luta de mocinhos contra bandidos. Se há culpa e reparações necessárias, devemos encontra-las no presente. Nesta sociedade profundamente desigual e excludente onde, ao sabor da onda neoliberal, contingentes cada vez maiores da população (de todas as cores!) são arrastados para a indigência social.

Por último deveríamos refletir sobre o resultado alcançado por este tipo de política na sociedade que lhe deu origem: a sociedade estadunidense. Lá, ao mesmo tempo em que foi se constituindo uma classe média de “afro-americanos” – tão conservadora como o conjunto da classe média – a maioria da população negra foi conduzida às prisões, aos guetos e a um padrão social bem inferior às médias nacionais. O racismo, para além dos numerosos grupos organizados, continua a existir e a determinar grande parcela das interações sociais. Como se pode observar, as políticas afirmativas não operam no sentido de reverter as injustiças sociais. Pelo contrário, como toda política social que focaliza ações ao invés de universalizá-las, se enquadra perfeitamente na ordem de interesses do capital. Não por outra razão encontramos as suas Fundações (Ford, Rockfeller, etc.) entre os principais financiadores dos movimentos que reivindicam a sua implementação.

Mas não deixa de ser intrigante constatar como, em nome da justiça social, se opta por adotar este modelo, quando em um outro país - de colonização primário-exportadora, abolição tardia, e origem latina como o nosso – as políticas de universalização de direitos sociais levaram a uma efetiva ampliação da igualdade social. Existe racismo em Cuba, mas é uma percepção de foro individual que não interfere na estruturação e na dinâmica de sua sociedade. Que razões, então, existiriam para a realização social alcançada por Cuba tornar-se invisível a este debate? Talvez a resposta se encontre junto ao porquê destas políticas terem ganho impulso no Brasil na seqüência dos governos FHC e Lula, quando desenvolveu-se claramente os contornos neoliberais para as políticas públicas.

Para concluir é forçoso reconhecer que existe racismo no Brasil, como, também, preconceito contra judeus, homossexuais, nordestinos e, principalmente, contra pobres. Mas há de se reconhecer ainda que, por mais que se olhe para o mundo, não se encontra experiência mais avançada do que a nossa forma de socializar a diferença, seja racial, étnica, de cor ou que outro qualificativo se encontre. Esta incrível mestiçagem brasileira já é, por si só, uma confirmação. O racismo envergonhado, de que somos acusados de possuir, nada mais é do que o resultado do constrangimento social construído, silenciosamente, contra o racismo. Não devemos, então, procurar modelos. Nós somos o modelo a ser seguido; é a partir do patamar que alcançamos que devemos aprofundar e avançar. No entanto, nós temos que admitir que não somos uma democracia racial. O problema central, todavia, não se encontra no adjetivo; é para o substantivo, democracia, que devemos voltar nossa reflexão. Nenhuma sociedade tão desigual, na distribuição da renda e da riqueza, pode se acreditar democrática. Não pode existir democracia em convívio com tamanha injustiça social, com a cotidiana criminalização da pobreza. Este é o problema a ser enfrentado, mas, certamente, não será fragmentando “racialmente” a sociedade que o faremos. Ao contrário, efetivada esta fragmentação, estaremos legando um problema adicional para o futuro. E é a necessidade desta clivagem social, que as políticas com este corte tentam afirmar, que nós precisamos, urgentemente, negar.

1732) O racismo em construção (vamos inverter a coisa...)

Recebo, em minha caixa de correspondência da UnB, a seguinte mensagem-convite:

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA O CURSO
PENSAMENTO NEGRO CONTEMPORÂNEO
O Decanato de Extensão (DEX) informa que estarão abertas de 3 a 12 de março, as inscrições para o Curso Pensamento Negro Contemporâneo - 1/2010, promovido pelo Núcleo de Promoção da Igualdade Racial (NPIR/DEX).
(...)
O conteúdo programático abrange temas como racismo, representação social, resistência negra no Brasil, cultura e identidade negra, políticas de ações afirmativas, entre outros temas de reflexão sobre as relações étnico-raciais brasileiras.
Com início previsto a partir de 8 de março, o curso é gratuito e tem carga horária de 60 horas-aula.
(...)
Local de Inscrição e Informações:
Núcleo de Promoção da Igualdade Racial (NPIR/DEX) –Decanato de Extensão - Prédio da Reitoria - Telefone: 3307-2610 r/ 24 , com Fabiana Gomes e Gardênia Nogueira, de 3/3 (quarta-feira ) a 12/03/10 (sexta-feira), das 8h30 às 11h40 e das 14h30 às 17h30
Saiba mais
O curso nasceu de um pedido feito por representantes do movimento EnegreSer, que vinha discutindo essa estratégia de curso para fortalecimento da temática e sentia a necessidade de institucionalizá-la, o que foi acatado pelo Decanato de Extensão (DEX), em seu compromisso de ampliar o trabalho de ação afirmativa desenvolvido pela universidade nos últimos anos,...

Transcrevi seletivamente, as partes que me pareceram mais significativas.
Não vou escrever nada contra essa manifestação de racismo explícito.
Vou apenas inverter os termos do problema, à la Ionesco, teatro do absurdo...

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA O CURSO
PENSAMENTO BRANCO CONTEMPORÂNEO
O Decanato de Extensão (DEX) informa que estarão abertas de 3 a 12 de março, as inscrições para o Curso Pensamento Branco Contemporâneo - 1/2010, promovido pelo Núcleo de Promoção da Desigualdade Racial
(...)
O conteúdo programático abrange temas como inferioridade racial e desigualdades natas entre raças, representação social da elite majoritária, resistência branca no Brasil contra a mistura de raças, cultura e identidade ariana, políticas de ações defensivas contra a miscigenação racial, entre outros temas de reflexão sobre as relações étnico-raciais brasileiras.
Com início previsto a partir de 8 de março, o curso é exclusivo para a raça branca...
(...)
O curso nasceu de um pedido feito por representantes do movimento Supremacia Branca, que vinha discutindo essa estratégia de curso para fortalecimento da temática da separação racial e do Apartheid no Brasil e sentia a necessidade de institucionalizá-la, o que foi acatado pelo Decanato de Extensão (DEX), em seu compromisso de ampliar o trabalho de ação defensiva desenvolvida pela universidade nos últimos anos em prol da separação de raças,...

It's crazy, n'est-ce-pas?

1665) O racismo de certos afrodescendentes: o afrobrasileirismo

Por falta de tempo ou por concentração em temas de natureza mais econômica ou de relações internacionais, não tenho me dedicado a um assunto que me preocupa sobremaneira, como cidadão (não do Brasil, pois não tenho esses acessos patrioteiros, mas do mundo), que é o da ascensão do racismo, no Brasil e no mundo, favorecido por todos esses militantes de causas meritórias que acabam descambando para o racismo inverso, que consiste em promover a alteridade como valor absoluto.
Ora, como acredito -- ops, tenho certeza -- que somos essencialmente iguais, e que a humanidade só conseguirá superar esse mal terrivel que é o racismo caminhando para a mistura total dos povos, minha tendência é a de recusar absolutamente essa plataforma da promoção dos "direitos dos negros", pois isso é racismo ao reverso.
Sei que existe racismo, e que ele faz muito mal às pessoas assim discriminadas, mas acredito que ele poderá ser combatido pela promoção da mistura, como aliás fez e faz o Brasil e outros povos naturalmente.
A despeito de toda a militância negra racista, a sociedade brasileira e a humanidade caminharão inevitavelmente, irremediavelmente, em direção da mistura, qualquer que sejam os esforços dos racistas oficiais, brancos, negros, amarelos, whoever...
Eles apenas conseguem criar um pouco mais de intolerância e de racismo no caminho dessa mistura, que vai passar por cima deles e de todas as suas teorias racistas.
Bem, como não tenho tipo tempo de me dedicar a esses temas, como dizia ao início, permito-me postar aqui a referência a um antigo trabalho meu que trata, perifericamente dessas questões, ao discutir, de um ponto de vista essencialmente antropológico, a questao do afrobrasileirismo, que me parece uma mistificação tremenda.
Atenção: não nego a realidade dos afrodescendentes, uma realidade para mais da metade dos brasileiros. O que nego é essa mistificação construída do afrobrasileirismo, uma ideologia nefasta para o futuro do Brasil.

Rumo a um novo apartheid?: sobre a ideologia afrobrasileira
(Brasília, 29 ago. 2004, 11 p. Originais: 1322; Publicados: 512)

Ensaio sobre a possibilidade de uma separação “mental” dos grupos raciais no Brasil, com base na promoção das diferenças entre a etnia negra e as demais.

Publicado na revista:
Espaço Acadêmico (a. IV, n. 40, set. 2004)
http://www.espacoacademico.com.br/040/40pra.htm

1437) A construcao do Apartheid no Brasil -- O pré-sal e as cotas raciais...

Também achei estranho vincular o pré-sal, a discriminacão racial e as políticas (ainda bem) reparadoras. Todos ficamos aliviados ao constatar que uma pequena parte das fabulosas riquezas do pré-sal pode e deve ir para as minorias oprimidas no país.
Ops, espere um pouco, alto lá, vamos com calma.
Também li na imprensa que, na última PNAD cerca de 54 por cento dos brasileiros se (auto)definiram como negros ou pardos. Ou seja, para todos os efeitos, afro-descendentes são maioria neztepaiz.
Sendo assim, nós brancos caucasianos é que somos minoria, e devemos, assim receber todas as proteções e benesses da lei: cotas, reservas, dinheiro do pré-sal, e tudo o que mais for.
Somos minoria (quase oprimida), em todo caso assistindo a um poderoso movimento de construção do Apartheid neztepaiz.
Não acredita? Leia abaixo...
PRA


O pré-sal e a equidade de gênero e raça
Adilton de Paula
Jornal do Brasil, 21/10/2009

RIO - No dia 5 de outubro, em Curitiba, um grupo de técnicos e especialistas nas questões de energia, raça e gênero, convidados pelo Instituto Adolpho Bauer (IAB) e pela Associação Nacional dos Coletivos de Afro-Empreendedores Brasileiros (Anceabra), discutiram O marco regulatório do pré-sal e a promoção da igualdade de gênero e raça.

Partimos do pressuposto de que o petróleo é de propriedade de todo o povo brasileiro, e que qualquer novo processo do país advindo da exploração e uso deste combustível (como no caso do pré-sal) deve reverter em benefício e riqueza para o conjunto da população brasileira.

Partimos também da premissa de que a sociedade brasileira tem uma dívida histórica com grande parcela de nossa população (negros e mulheres), a qual vem sendo excluída e precarizada ao longo da história de desenvolvimento de nosso país e sociedade. E, por isso, neste sentido, qualquer enriquecimento do país deverá levar em conta, de forma substancial, a presença desta população na distribuição e partilha destas riquezas.

Verificamos, também, que ao longo da história da sociedade brasileira, tivemos diversas benesses naturais, que geraram imensas margens de enriquecimento do país, mas que, no entanto, excluíram e impediram a participação dos negros e das mulheres deste processo. Assim foi com o ciclo da madeira, com a cana de açúcar, com o ciclo do ouro, da borracha, do café e mesmo com o amplo processo de industrialização por que passamos a partir das primeiras décadas do século passado.

Com o advento do pré-sal, economistas e especialistas mostram que o Brasil passará a ser a quinta economia mais rica do planeta. Vemos isto como altamente positivo, mas não podemos aceitar que este enriquecimento mais uma vez sirva à apropriação individual ou esteja a serviço de grupos fechados e tradicionais (homens, brancos, jovens).

Nós nos posicionamos conjuntamente com as lutas e mobilizações propostas pela FUP (Federação Unificada dos Petroleiros) e com o posicionamento da UNE (União Nacional dos Estudantes), de que a maior parcela dos recursos que serão gerados nesta nova onda de riquezas do pré-sal deverá ser direcionada ao setor educacional brasileiro.

Hoje, mais que nunca, investir em educação é investir no futuro da sociedade brasileira.

Ressaltamos, entretanto, que para não manter o criminoso fosso de separação social de classe, gênero e raça no país, é fundamental que estes recursos reforcem as políticas afirmativas como o Prouni, levando em consideração que este é um real espaço e mecanismo de promoção da justiça social e da equidade de gênero e raça.

O grupo levantou dado e informações e está produzindo um documento, mais denso de justificativa sócio-histórico, sobre o porquê e a importância de o pré-sal ser uma peça fundamental na promoção do combate ao machismo e ao racismo e na promoção da igualdade de gênero e raça.

Partimos da seguinte pergunta geradora: é possível com o pré-sal gerar riquezas e promover a igualdade de gênero e raça?

Julgamos que sim, é possível, mais que possível, é necessário e devido, já que ao longo de nossa história jogamos estas parcelas da sociedade à marginalização e as deixamos nos piores processos de pobreza e miserabilidade. Julgamos que não há desenvolvimento sustentável, sem a promoção da igualdade de gênero e raça. E entendemos que o Brasil não chegará a ser uma grande economia e uma grande nação, se não houver solidariedade e justiça social.

Acreditamos também que este é um debate muito promissor, e por isso convocamos todos a dialogar conosco.

Não queremos ficar no reducionismo do debate do pré-sal pelo pré-sal, queremos discutir crescimento e desenvolvimento, queremos discutir como fortalecer e desenvolver todo o povo brasileiro e principalmente como podemos romper com as amarras e dores da exclusão, principalmente com a exclusão de classe, gênero e raça.

Saímos desse diálogo fortalecidos e animados porque vamos fazer o debate reverberar em todas as nossas redes sociais e em todos os espaços políticos e institucionais.

Chamamos a atenção de todos e todas para a cegueira institucional e pobreza da grande mídia, que tenta nos taxar e evitar o diálogo. Solicitamos que se abra o diálogo, sem dogmas, racismos, machismos e outros preconceitos, pois temos certeza de que, com uma conversa franca e aberta, todos teremos muito mais a ganhar do que a perder.

O Congresso Nacional terá que votar o marco regulatório até o fim de outubro. Portanto, solicitamos a todos e a todas que monitorem seus políticos, enviem e-mail, telefonem, entrem em contato e perguntem sobre seus respectivos posicionamentos sobre o pré-sal e principalmente como pensam sobre este tema em conjunto com a promoção da igualdade de gênero e raça.

Defendemos o pré-sal em regime de partilha, acreditamos que esta riqueza é de todos e que por todos e todas precisa ser usufruída.

Espalhe este debate, mobilize sua família, amigos e comunidade, e vamos contribuir mais uma vez para a construção de um grande país e de uma grande nação com espaços, direitos e oportunidades iguais para todos e todas.

Adilton de Paula é presidente do Instituto Adolpho Bauer