Dívida Externa, Resenha de Santiago Fernandes - Paulo Roberto de Almeida (1986)

Dívida Externa: uma velha história

Paulo Roberto de Almeida

Revista Brasileira de Política Internacional

(Rio de Janeiro: Ano XXIX, 1986/2, nº 115-116, pp. 127-130)

FERNANDES, Santiago:

A Ilegitimidade da Dívida Externa do Brasil e do III Mundo

(Rio de Janeiro: Nórdica, 1985)

Ao se perguntarem como foi possível que o Brasil atingisse o nível de endívidamento externo a que chegou, sem que mecanismos de controle fossem acionados, os parlamentares responsáveis pela CPI da Dívida Externa e dos Acordos Brasil-FMI levantaram a questão da ilegalidade dos empréstimos contratados. Com efeito, argumentaram eles, em nenhum momento os instrumentos contratuais da dívida foram submetidos à processualística constitucional da apreciação legislativa, nem poderia o Banco Central renunciar à imunidade jurisdicional e aceitar foro judicial nos países credores (Nova York e Londres) para julgamento de pendências e eventual decretação de penhora dos bens mantidos no exterior. Constatada a ilegalidade dos contratos de empréstimo, não apenas se deveria decretar sua nulidade por inconstitucionalidade, mas igualmente declarar a responsabilização criminal dos responsáveis pela enorme dívida e pelas escandalosas cartas de intenção assinadas com o FMI. Como se sabe, nada disso aconteceu.

Ao tratar da mesma problemática em seu curioso e instigante livro, o economista Santiago Fernandes prefere analisar a questão do ponto de vista da ilegitimidade da dívida externa do Brasil e dos países do Terceiro Mundo. A ilegitimidade decorreria, segundo ele, da ação conjugada de três processos descapitalizadores: a) a secular deterioração dos termos de intercâmbio, drenando recursos das nações pobres para os países ricos; b) a penetração financeira do Terceiro Mundo por instituições e agências bancárias dos países centrais, que passam a operar com recursos locais e muitas vezes a remeter divisas obtidas com manipulações cambiais; c) a evasão de capitais, oficial e criminosa, propiciada pela singular e perniciosa situação de privilégio de que goza o dólar, como moeda de reserva internacional. Constatada a ilegitimidade das dívidas do Terceiro Mundo, não apenas se deveria decretar o seu repúdio, puro e simples, mas igualmennte encetar a reorganização do sistema monetário e financeiro internacional, desmonetizando o ouro e transformando o FMI numa Câmara Internacional de Compensação. Como se sabe, nada disso aconteceu tampouco.

Os banqueiros internacionais receberiam com céticos sorrisos propostas de renegociação que utilizassem os argumentos da legalidade ou da legitimidade das dívidas contraídas pelos países em desenvolvimento. A História parece lhes dar razão: na longa experiência de renegociação das dívidas de Estados temporariamente insolventes, o repúdio completo foi comparativamente raro, ocorrendo em alguns casos uma redução temporária, mas não uma cessação completa do serviço da dívida.

Na época em que a Europa atuava sozinha como world’s banker, ocorreram pelo menos dois períodos de insolvências generalizadas: ao final das independências latino-americanas, na terceira década do século XIX, e nos anos setenta desse século, envolvendo novamente países latino-americanos e alguns médio-orientais (Turquia, Egito). A Grã-Bretanha foi evidentemente o primeiro país a sentir necessidade de proteger seus interesses e, mesmo na ausência de qualquer apoio governamental, os grupos privados organizaram, desde 1868, uma Corporation of Foreign Bondholders. Os resultados parecem ter sido animadores, pois já em princípios dos anos 80, o economista britânico R.L. Nash informava que “the losses caused through defaults were, in the long run almost insignificant compared with the large gains derived by British investors over the whole field of foreign and colonial securities” (A Short Inquiry into the Profitable Nature of Our Investments; London: Wilson, 1881, p. 9).

Em raras ocasiões – como nos casos históricos do México (1861) e da Venezuela (1902) – os governos detentores de títulos de dívida pública chegaram a fazer apelo à ação armada para o ressarcimento dos débitos, provocando, no campo jurídico-conceitual, a primeira contestação à até então dominante “teoria dos credores”. Esta, como se sabe, afirma que a obrigação do devedor é controlada pelo Direito privado dos contratos e que as relações entre as partes estão reguladas por instrumentos vinculativos: quando um Estado contrata um empréstimo ele tacitamente abdicaria de seu caráter soberano e se submeteria voluntariamente às regras do Direito privado.

Para contrapor-se a essa doutrina, o então Ministro argentino das Relações Exteriores, Luis Drago, formulou uma “teoria dos devedores”, colocando ênfase no caráter soberano do Estado devedor, na impossibilidade de se perseguir judicialmente o Estado e na definição da dívida como uma simples “questão de honra”. Para conciliar essas posições antitéticas, surgiu, posteriormente, uma terceira doutrina, a “teoria do contrato sui generis”, que via as transações de empréstimos como contratos de Direito público.

Seja como for, a Corporation britânica parece ter servido de modelo para diversos outros grupos organizados na França, na Bélgica, na Alemanha e na Holanda, bem como para o American Foreign Bondholders Protective Council, organizado diretamente pelo Departamento de Estado norte-americano em 1932, como consequência do terceiro grande período de insolvências generalizadas, provocado pelo bank crash de 1929-1931, que trouxe consigo uma serie de inadimplências na Europa e na América Latina. Os ingleses, que asseguraram sozinhos o funding loan brasileiro de 1898, tiveram, em 1934, de ceder terreno aos norte-americanos, como observa o historiador econômico Edwin Borchard (State Insolvency and Foreign Bondholders; New Haven: Yale, 1951, p. 343).

A estrutura da comunidade financeira internacional alterou-se substancialmente no 2° pós-guerra, com a emergência do FMI e do Banco Mundial, mas sobretudo com o desenvolvimento extraordinário do setor bancário privado. Assim, as renegociações provocadas pelo quarto grande período de defaults, inaugurado em princípios da década de 80, são normalmente conduzidas pelos Advisory Banking Committees, criados pela comunidade bancária privada, e supervisionadas pelo Clube de Paris e pelo FMI. O cartel dos credores tem portanto uma longa história atrás de si, e uma das mais dignificantes: se as incursões armadas, os bloqueios de portos e as intervenções diretas nas finanças dos devedores parecem ter hoje saído de moda, ficou a truculência dos banqueiros atuais que, mesmo resguardada pelos salões acarpetados dos grandes hotéis, nada fica a dever à ética enviesada de seus predecessores.

0s devedores, por sua vez, parecem ter estacionado nas banalidades conceituais da Doutrina Drago, uma vez que o chamado Consenso de Cartagena nada mais fez, até agora, do que reconhecer o óbvio: a carga financeira é insuportável, os programas de reajuste são inadequados, mas continua-se a drenar recursos líquidos para o exterior a título do serviço da dívida. Se não parece tão simples proclamar a ilegalidade jurídica dos contratos de empréstimo, alguns Governos tem procurado avançar a tese da ilegitimidade de fato das dívidas atuais, sem muitos resultados tangíveis ate aqui.

O livro de Santiago Fernandes procura justamente fornecer argumentos econômicos para sustentar esta última posição e é com base nessa pretensão que ele deve ser julgado. Os três mecanismos de descapitalização por ele mencionados – resumindo: desequilíbrio nas relações de troca, manipulações de bancos estrangeiros e fuga de capitais – podem realmente ser responsabilizados pela acumulação do enorme passivo financeiro que caracteriza hoje grande parte do Terceiro Mundo ?

A ilegitimidade da dívida externa brasileira e de diversos outros países em desenvolvimento só poderá ser comprovada na prática se estabelecermos um vínculo estrutural, isto é uma relação causal, entre os fatores acima citados e o processo de formação das obrigações financeiras externas desses países. Uma análise isenta das relações econômicas internacionais dos países em desenvolvimento constataria, efetivamente, que os três fatores selecionados atuaram de forma negativa, muitas vezes de maneira contundente, sobre as contas nacionais desses países, agravando os desequilíbrios externos e ampliando indiretamente a dimensão do endívidamento externo.

Os dados não são porém conclusivos quanto à transformação daqueles elementos contingentes em fatores estruturais do endívidamento externo dos países em desenvolvimento, no sentido em que eles passariam de necessários a suficientes. Não cabe, nos limites desta resenha, uma análise detalhada de cada um daqueles fatores considerados como dotados de relevância causal no processo de endívidamento externo, mas não se pode deixar de notar que, no plano das variáveis explicativas, nem sempre é facil ou possível converter a realidade empírica em paradigma interpretativo.

Em outros termos, o possível histórico não pode ser automaticamente convertido em lógico necessário: ainda que aqueles mecanismos tenham efetivamente atuado como processos defraudadores de nosso equilíbrio externo, não existe um nexo diretamente causal que os ligue ao passivo financeiro acumulado ao longo dos últimos anos. A descapitalização pode efetivamente ter resultado daqueles processos defraudadores de nossas riquezas, mas o endividamento não foi provocado, do ponto de vista formal, por lesivos contratos de empréstimo feitos pelas elites do Terceiro Mundo e nos quais tivessem sido expressamente consignados o intercâmbio desigual, a manipulação bancária e a fuga de capitais.

O endívidamento atual deriva de causas essencialmente financeiras, ligadas à forma de funcionamento do mercado de capitais de empréstimo e que incidem prioritariamente sobre o serviço do principal em regime de taxas de juros flutuantes. Do ponto de vista estritamente econômico, a ilegalidade de alguns contratos de empréstimo e de determinadas práticas bancárias, bem como a injustiça e a irracionalidade da transferência de recursos operada apenas para servir a dívida não são suficientes para caracterizar uma situação de ilegitimidade da dívida externa.

O conceito de (i)legitimidade, segundo Mestre Aurelio, refere-se ao fato de terem sido ou não atendidos os requisitos legais ou a qualidade ou condição de desarrazoado e injusto. É evidente que Santiago Fernandes descarta o entendimento jurídico-legal desse conceito, preferindo encará-lo do ponto de vista da autenticidade ou da adequação aos critérios da razão e da justiça. Ainda que a razão e a justiça pudessem militar em favor da tese da ilegitimidade da dívida externa do Brasil e do Terceiro Mundo, deve-se reconhecer que o sistema econômico internacional está muito longe de fundar-se nesses dois princípios.

As relações de espoliação e de expropriação de recursos, no quadro da interação centro-periferia (que Braudel chama de “economia-mundo” e Wallerstein de “capitalismo histórico”), constituem em ultima instância a base sobre a qual se assentam a desigualdade na distribuição de riquezas e a estrutura iníqua do poder mundial. Uma vez que a organização atual da produção social não foi feita para reparar injustiças ou introduzir a igualdade de chances não há razão de esperar que a ordem internacional venha a ser fundada em imperativos éticos ou critérios morais. A menos de se tomar uma decisão política de cancelar simplesmente o serviço ou o principal da dívida, decisão que só pode resultar de uma nova correlação de forças no plano das relações inter-estatais, os atuais países endívidados continuarão a transferir uma parte de suas riquezas para os cofres dos países credores, independentemente do caráter mais ou menos legítimo (ou ilegítimo, como se queira) dos mecanismos de espoliação.

Os argumentos acima expostos em nada invalidam o valor do livro de Santiago Fernandes no que se refere a uma correta avaliação do funcionamento atual do sistema monetário e financeiro internacional e a urgente necessidade de sua restruturação nas linhas propostas outrora por Lord Keynes, tendentes à constituição da uma International Clearing Union (mas por ele mesmo fraudadas com a criação do FMI em Bretton-Woods. Sem dúvida que a exigência de Fernandes, no sentido do cancelamento da dívida do Terceiro Mundo, será dificilmente cumprida integralmente, mas as regras de funcionamento dessa Câmara mundial de Compensações, relegando o ouro a seu papel de “relíquia bárbara” e introduzindo uma moeda bancária (o “bancor”) para a regulação dos desequilíbrios de balança de pagamentos, devem ser seriamente estudadas por qualquer autoridade monetária tant soit peu honnête e responsável.

Não sejamos muito otimistas porém: a multilateralização dos ajustes de pagamentos, se ocorrer, ficará durante muito tempo restrita às economias desenvolvidas, que precisarão coordenar previamente suas políticas monetárias e fiscais. Pode-se alternativamente pensar em soluções mais modestas, envolvendo projetos de integração regional mobilizando países relativamente homogêneos, como o demonstra a experiência da Comunidade Européia.

Aqui Santiago Fernandes antecipa-se às tendências futuras de desenvolvimento em escala continental, ao propor uma Câmara Regional de Compensação Multilateral para a América Latina e a instituição de uma moeda comum, o “Latinor”, para ajustes comerciais e financeiros que até agora são realizados bilateralmente ou utilizando-se de moedas fortes, no caso o dólar. Os recentes acordos de integração comercial e industrial do Brasil com a Argentina e o Uruguai, lançando as bases de um espaço econômico comum no Cone Sul, e as negociações para a criação de uma nova moeda de câmbio (o “gaúcho”), vêm dar inteiramente razão a Santiago Fernandes.

A ousadia e a originalidade da maior parte das teses do autor tornam sem dúvida alguma deveras atrativa a leitura deste livro, verdadeiro manancial de idéias refrescantes na atual pasmaceira da “ciência econômica”. A razão e o bom senso parecem caracterizar este economista “heterodoxo” – para usar um termo na moda – ainda que não concordemos com todas as suas propostas.

A discordância aliás não está na justeza das medidas propostas, sobretudo aquelas relativas à dívida externa do Terceiro Mundo, mas tão somente num julgamento diverso do funcionamento do sistema internacional e sua eventual adequação aos princípios da razão e da equidade. Santiago Fernandes deve provavelmente estar certo, mas parece avançado demais para sua época. O futuro lhe dará razão, mas, como diria Lord Keynes, no longo prazo estaremos todos mortos.

Ficha do Trabalho:

126. “Dívida Externa”, Brasília, 31 agosto 1986, 5 pp.

Resenha-crítica ao livro de Santiago FERNANDES, A Ilegitimidade da Dívida Externa do Brasil e do III Mundo (Rio de Janeiro, Nórdica, 1985)

Publicada na Revista Brasileira de Política Internacional (Rio de Janeiro: Ano XXIX, 1986/2, nº 115-116, pp. 127-130) e na Seção “Crítica” de Humanidades (Brasília, Ano III, nº 11, novembro 1986-janeiro 1987, pp. 14-115).

Relação de Trabalhos Publicados nº 030 e 033.

Anexo: Reação de Santiago Fernandes à minha resenha: “Controvérsia sobre a legitimidade da dívida”, publicada no Jornal do Commércio (Rio de Janeiro: 20 março 1987, p. 4).

Percival Farquhar: um barao ladrao, mas que investia no Brasil, diferente dos ladroes atuais

Percorrendo velhos papeis de trabalho, numa pesquisa para buscar referências de livros que já li, anotei, resenhei e que agora estou usando para mais um trabalho de história econômica, encontrei esta antiga resenha de um livro publicado no Brasil quase dez anos atrás, e que eu já tinha lido na edição original americana.

Percival Farquhar, para quem não sabe, foi o "investidor imperialista" que construiu a Madeira-Mamoré -- e está retratado num romance semi-histórico de Márcio de Souza, Mad Maria, que também serviu de base para uma famosa telehistória da Globo, que nunca vi -- e também dezenas de outras obras que ainda estão por ai. Quem acha, por exemplo, que a Vale do Rio Doce era uma empresa genuinamente nacional até ser privatizada por FHC (sempre ele, mas no caso o processo começou com Collor e continuou sob Itamar), não deve saber que ela era do Percival Farquhar, sob o nome de Itabira Iron Ore Company, até ser expropriada por Vargas em 1942.
Pois é, nacionalistas, vocês precisam estudar mais a história do Brasil.
Em todo caso, fiquem com a resenha...
Paulo Roberto de Almeida

O imperador americano das PPPs

Charles A. Gauld:

Farquhar, o último titã: um empreendedor americano na América Latina

São Paulo: Editora de Cultura, 2006, 520 p.; tradução de Eliana Nogueira do Vale.

Quem imagina que as PPPs sejam uma moderna contribuição do governo petista para reagir a uma suposta “privataria da era neoliberal”, faria bem em revisar sua lição de história. Elas começaram mais de um século atrás, em pleno império, como solução à crônica falta de capitais, no Brasil, para obras de grande porte. A monarquia e a velha república viveram de PPPs por décadas, em modalidades não muito diversas das que hoje são mobilizadas para assegurar um retorno adequado ao investimento privado: à época, os investidores estrangeiros (na maior parte ingleses) tinham direito à famosa “garantia de juros”, tipicamente de 6% ao ano.

Percival Farquhar foi, segundo Gauld, o “maior vulto americano da história do Brasil”, demonizado pelos nacionalistas, incompreendido pelos políticos, hostilizado pelos xenófobos e nada conhecido pelos atuais promotores das PPPs “republicanas”. Nos países vizinhos ele seria chamado de gringo explorador, o típico ianque imperialista que todos adorariam odiar. No Brasil, foi respeitado no início de seus muitos investimentos em obras públicas e empreendimentos extrativistas, passou a ser temido quando adquiriu as dimensões de um Mauá estrangeiro e foi impiedosamente expropriado ao longo da era Vargas. Poucos sabem que a Vale do Rio Doce começou pelas suas mãos: a Itabira Iron Ore Company, que, aliás, já existia antes dele adquiri-la, em 1919. A Vale, a Acesita, a Ports of Pará – construída para exportar a borracha da Amazônia e que começou a funcionar no momento mesmo da crise trazida pela concorrência da Malásia, em 1913 – e várias outras companhias fundadas por Farquhar foram nacionalizadas no decorrer da dura batalha que ele travou contra os demolidores do formidável império econômico que foi construindo a partir de 1904.

A despeito do tom encomiástico, Gauld reconstrói, além do itinerário desse imperialista exemplar, vários capítulos de nossa história econômica: quase não há setores – que os militares chamariam de “estratégicos” – em que ele não tenha colocado os capitais de seus associados estrangeiros: bondes, ferrovias, navegação, portos, hidrelétricas, pecuária, processamento de carne, agricultura e silvicultura, extração mineral, indústrias de papel e siderurgia. Como Mauá, ele enfrentou inúmeros problemas, a maior parte vinda do próprio Estado brasileiro, mesmo se ele praticou a arte (não inusitada) de “comprar” deputados e jornalistas para defender os seus interesses. Imperialista bizarro, Farquhar apreciava mais o risco do investimento do que a cor do dinheiro; foi um verdadeiro pioneiro, como seus ancestrais quackers, podendo até ser equiparado, sem nenhum exagero, aos nossos bandeirantes.

“Os brasileiros”, disse uma vez Farquhar, “chamaram minha atenção pela rapidez de raciocínio, embora estejam igualmente prontos a chegar a conclusões apressadas”. Em 1906 ele já se queixava da “constante flutuação da taxa de câmbio” e, no final da vida, em 1952, registrava a “vã manifestação de esperança”, mantida durante meio século, de que algum dirigente corrigisse a “instável economia do Brasil, em perpétua inflação”. A obra reflete o momento em que foi escrita (1962), quando os EUA consideravam que o Brasil corria o risco de tornar-se uma “grande Cuba”. Gauld não esconde uma incontida admiração pelo seu herói e certa impaciência com os nacionalistas brasileiros. Os editores e a tradutora estão de parabéns pela corajosa iniciativa de publicar esta obra esquecida sobre o mais poderoso capitalista estrangeiro da história do Brasil, cujos historiadores parecem querer continuar mantendo no anonimato.

Candidatos a uma boa dissertação doutoral estão convidados a reescrever, de maneira não apologética, sua fabulosa história de vida, que se confunde com meio século de história econômica brasileira, mas os próprios editores brasileiros desconhecem que os papéis de Farquhar e os manuscritos de Gauld estão depositados na biblioteca da universidade de Yale. Ao garimpo, historiadores...

Paulo Roberto de Almeida

[Brasília, 20 setembro 2006, 2 p.]

Publicada em formato resumido e revisto na

revista Desafios do Desenvolvimento

(ano 3, nº 27, outubro 2006)

A Arte da Resenha (para amantes de livros) - Paulo Roberto de Almeida (2006)

Revisando listas antigas, para fins de pura contabilidade, encontrei este trabalho, jamais publicado em alguma revista, e provavelmente apenas divulgado por este meio. Acredito que várias de suas considerações ainda permaneçam válidas, razão pela qual o divulgo novamente...
Paulo Roberto de Almeida

A arte da resenha

(para uso de aprendizes, neófitos e outros amantes de livros)

Paulo Roberto de Almeida

(um book-addicted e dependente livresco terminal...)

Não conheço as regras, se existem, que eventualmente se aplicariam à prática das resenhas literárias e confesso que nunca vi nenhum “manual do resenhista profissional” (creio que isso não existe, ainda que possa haver mercado para algum tipo de “How to do a perfect review” ou então “An Idiot’s Guide for Reviewing Books”). Em todo caso, não pretendo, no presente texto, ou em qualquer outro contexto, preencher essas lacunas ou responder a questões do tipo “tudo o que você sempre quis saber a respeito das resenhas de livros e nunca teve a quem perguntar”.

Meu propósito é mais modesto e totalmente autoexplicativo. Pretendo, apenas, delinear alguns princípios constitutivos do que poderia ser considerado uma resenha em moldes “normais”, uma vez que este gênero, em especial no Brasil, parece ter derivado para o equivalente das modernas guerras de religião, com trucidamentos impiedosos de um lado e excessos encomiásticos de outro. Sem pretender fazer um “Book review for beginners”, vejamos o que poderia ser dito de razoável neste campo da leitura crítica.

Como sou um book-lover irrecuperável, um leitor compulsivo e um anotador doentio – tendo já preenchido, desde a adolescência, vários cadernos de leituras, antes de passar às notas de computador –, pratico, desde o início desse meu não tão secreto vício da leitura contínua, o hábito dos resumos e das resenhas críticas. Faço-o por absoluto gosto da leitura anotada, e do debate crítico, ainda que unilateral e à distância, com o autor de cada um dos livros que leio. Antes – e durante certo tempo – tinha por hábito anotar à margem dos livros, o que só podia fazer, evidentemente, com aqueles que me pertenciam, sendo escusado fazê-lo, por respeito aos demais leitores e ao patrimônio bibliotecário, naqueles livros tomados de empréstimo, outro hábito secular meu, se ouso dizer, desde tempos imemoriais. Em todo caso, eu já freqüentava bibliotecas antes de aprender a ler, na “tardia” idade de sete anos. Creio que meu primeiro trabalho publicado, já na adolescência, foi uma resenha de um livro de Erich From – acho que foi Medo à Liberdade, versão brasileira, pela Zahar, de Escape From Freedom (1941) –, impresso em mimeógrafo a álcool num jornalzinho do grêmio acadêmico do colegial e que caberia algum dia recuperar.

Essas anotações à margem – que aumentam o valor dos livros usados quando seu autor é algum personagem famoso, cuja biblioteca foi reciclada ou doada por herdeiros “desprezíveis” – são incômodas, posto que “telegráficas” e incompreensíveis, ademais de incompletas, fora do contexto em que foram feitas. Daí minha inclinação, desde muito cedo, pela anotação crítica dos pontos relevantes de cada obra e uma avaliação final sobre a contribuição daquele livro para o conhecimento de algum campo especializado. Sim, devo confessar também que, salvo em raras ocasiões, minhas resenhas críticas sempre se dirigiram a obras de não ficção, uma vez que me confesso, não um “objeccionista” de obras puramente literárias, mas um leitor relativamente incapaz de realizar análises de obras de literatura stricto sensu. Meu “pecado original” sempre foi, e permanecerá sendo, a resenha de obras de não ficção, em especial no campo das humanidades, o que inclui também a economia e algumas vertentes das ciências “duras”.

Dito isto, vejamos agora o que eu considero que deva ser, ou constituir, uma resenha. Talvez fosse o caso de começar por dizer o que NÃO deve ser uma resenha.

Seria preciso, em primeiro lugar, que haja um mínimo de empatia entre o autor e o objeto em questão, ou seja, algum vínculo de interesse mais forte entre o resenhista e a obra examinada. Ainda que se possa conceber um exercício de crítica implacável, ou a condenação sem apelo de uma obra resenhada, não conviria que o animus examinandi do resenhista fosse totalmente negativo em relação ao autor do livro ou a temática do próprio. Resenhas sob encomenda, ou como obrigação profissional, podem correr esse risco, ainda que seja concebível a existência – aliás reconhecida – de resenhistas profissionais, pagos pelos órgãos da imprensa, para fazer exatamente esse tipo de trabalho. Mas, seria importante que o resenhista disponha de certa liberdade na escolha dos livros a serem examinados, como forma de garantir a já referida empatia.

Em segundo lugar, uma resenha tampouco deveria tentar descobrir supostas motivações pessoais do autor do livro sob exame, idéias que não estão explícitas, de forma transparente, na obra em questão. O único critério válido é o exame da obra em si, seus argumentos intrínsecos e explícitos, não o que possa pensar o autor sobre assuntos da vida civil ou suas opiniões expressas em outras circunstâncias e ocasiões, a propósito de outros temas. O que autor pensa deve se esconder atrás da obra, cujo conteúdo deve permanecer como critério único e exclusivo da atenção do resenhista.

Uma resenha também NÃO deve servir como meio de vingança por querelas passadas ou diferenças políticas e ideológicas que possam até dividir os “interlocutores” na vida civil. Trata-se de prática bastante comum nos meios de comunicação fortemente partidarizados ou dominados por alguma personalidade identificada com determinadas causas políticas e sociais. Não se pode excluir, é verdade, a exposição e o exame das posições políticas do autor da obra, mas o próprio resenhista deveria tentar separar esse aspecto da avaliação da obra, a não ser que esse aspecto seja inerente à temática exposta.

Vejamos, agora, o que pode ser uma resenha. Ela pode, obviamente, ser muitas coisas, ao mesmo tempo ou alternativamente, mas tudo depende da finalidade ou destinação da resenha em causa. Não estou considerando aqui “press releases” das próprias editoras ou notas factuais com finalidades puramente comerciais ou de simples informação e registro. Uma resenha deve conter uma exposição do conteúdo do livro, uma observação sobre o eventual ineditismo ou caráter original das informações ou dados nele contidos e alguma apreciação crítica sobre seu valor enquanto obra literária (ou científica, no sentido amplo).

Quanto à forma das resenhas, não existem propriamente padrões fixos. Os modelos consagrados são os mais variados possíveis, indo das pequenas notas às resenhas quilométricas. Essas variedades tendem a distribuir-se segundo os meios de divulgação. Jornais e revistas de informação geral parecem reservar espaço para apenas dois tipos de “resenhas”: curtas notas de registro sobre a publicação das obras correntes, isto é, a produção comercial das editoras, e resenhas stricto sensu que informam sobre o conteúdo e discutem as principais idéias ou argumentos do autor. Já os veículos especialmente consagrados à discussão da produção literária – periódicos especializados e suplementos literários dos próprios jornais – costumam abrigar resenhas lato sensu, que soem ser de maior amplitude.

Confesso minha preferência pelos artigos-resenhas – ao estilo dos review-articles do quinzenal literário The New York Review of Books (não confundir com The New York Times Book Review, o suplemento literário dominical desse jornal) – pois neles é possível discutir um grande problema mediante a apresentação de um ou mais livros que tratem do assunto em pauta. Trata-se de um gênero de resenhas muito pouco cultivado no Brasil, praticamente sem espaço em nossa imprensa, pois mesmo as revistas que agora surgiram para tratar de livros – como a Entrelivros, por exemplo – não ostentam, a propriamente falar, essas resenhas-artigos que fazem a fama da NYRB (a Entrelivros, aliás, publica resenhas do NYTBR). Nem sempre se trata de livros – pode ser uma exposição, ou um filme –, mas sempre é uma peça literária no mais alto sentido intelectual da palavra.

A forma não é, contudo, o coração da resenha, uma vez que ela pode ser tão mutável ou inovadora quanto os gêneros literários. O essencial da resenha está naquilo que é transmitido ao leitor, seu espírito e seu discurso. Uma resenha deve conter, antes de mais nada, um resumo dos argumentos principais do livro sob exame, dispensável, na parte relevante, quando se trata de uma trama policial, quando sequer se sugere o famoso “whodunit”, mas podem ser dadas as circunstâncias do crime. A exposição honesta, concisa e objetiva do teor do livro é um elemento essencial da resenha bem conduzida, sem a qual ficam lacunares tanto a discussão dos argumentos ou idéias do autor do livro quanto a crítica que se pretende fazer deles.

Uma vez apresentado o livro, idealmente no primeiro terço da resenha, caberia ao comentarista agregar outros elementos que permitam situar o livro no seu contexto, um pouco como sua posição no “estado da arte” daquele campo do conhecimento, o que no caso dos romances representaria discutir o que ele traz de novo ou de original em relação ao gênero no qual ele se situa. Essa parte também pode vir ao início, se há espaço suficiente para o resenhista começar o exame de uma obra pela avaliação do campo mais vasto no qual ela se situa.

O terceiro elemento central de uma resenha, obviamente, é a avaliação crítica do resenhista, sua apreciação favorável ou a indicação das limitações da obra em exame. Este ponto é um componente indispensável de toda resenha, ainda que bastante flexível em relação às possibilidades abertas segundo o veículo ao qual a resenha se destina. Uma revista acadêmica tem padrões bastante rígidos para a elaboração desse tipo de nota crítica, ao passo que um pasquim literário oferece latitude para considerações de ordem mais subjetiva. A resenha verdadeira sempre termina por algum julgamento de valor, o que por vezes descamba para alguma condenação sem recurso, segundo as escolas e clãs em que se divide a chamada république des lettres. São raros, contudo, os casos nos quais a resenha nada mais representa do que uma estocada mortal nas pretensões do autor a uma brilhante carreira literária. No mais das vezes, os golpes são superficiais, apenas para não inflar por demais o ego do autor, quando se trata do pura literatura.

Nos campos das ciências humanas e da economia, que constituem meus terrenos de manobras favoritos, a seriedade é de rigor, mas também já assisti a descomposturas em regra, quando não a poderosos tiros de canhão, como acontece nas verdadeiras guerras de religião, que nestes casos separam a esquerda – dominante nos meios da academia – de uma suposta direita, sempre envergonhada e quase inexistente. O que ocorre, geralmente, é que uma ala ignora a outra, sendo que a esquerda faz resenhas favoráveis de sua tribo e os liberais só se interessam pelos livros que eles reputam ter qualidades suficientes para merecer uma avaliação crítica. Não vou listar os veículos preferidos de uma ou outra escola, mas no terreno universitário todas as revistas estabelecidas ostentam, por dever de ofício, seções de resenhas, nas quais os mestrandos e outros candidatos a títulos podem exercer seus talentos até serem chamados a assinar verdadeiros artigos “científicos”.

Resumindo, e dando as “palavras-chave”, eu diria que uma boa resenha deveria ser feita dos seguintes elementos:

(a) Objeto: apresentação resumida do livro, com suas partes ou seções constitutivas e algum destaque para o argumento principal;

(b) Desenvolvimento: discussão das idéias centrais do autor, sua coerência intrínseca, sua validade extrínseca e contexto mais amplo nas quais elas podem ser inseridas;

(c) Avaliação: apreciação crítica, tanto do ponto de vista do conteúdo quanto do método, se for o caso, com balanço da contribuição do autor para a área do conhecimento;

(d) Prolegômenos e derivações: havendo espaço e possibilidade, a resenha pode começar discutindo o próprio campo no qual se situa a obra, fazendo um balanço do “estado da arte” e antecipando seu possível impacto para os estudos futuros naquele campo.

Voilà, creio ter apresentado o meu “manual” da resenha honesta, mas na verdade devo confessar que sou muito pouco sistemático, no sentido dos pontos acima resumidos. O que acaba valendo, para mim, é, finalmente, a empatia para com o livro ou o autor, elementos centrais, senão essenciais, de toda boa resenha. Vale!

Brasília, 24 de janeiro de 2006

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Addendum em 14/02/2015: 

Googlelizando um pouco agora, descobri que existem mais de 900 milhões de artigos indexados sobre a arte de resenhar um livro. Entre as primeiras listadas, figura inclusive um post que eu havia feito em torno de um artigo de George Orwell sobre essa exata questão:

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This lesson plan invites students to plan, draft, revise, and publish a book review. Important writing tips and a professional writing model are particularly useful.

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Steps for Writing a Good Book Review. Introduce the subject, scope, and type of book. Identify the book by author, title, and sometimes publishing information.

·  Reflexao da semana: George Orwell on book reviewing ...

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Paulo Roberto Almeida

1 de fev de 2015 - Reflexao da semana: George Orwell on book reviewing. Confessions of a Book Reviewer George Orwell Confessions of a Book Reviewer , 1946 [L.m./F.s.: ...

Rompendo Fronteiras: a academia pensa a diplomacia - ebook Paulo Roberto de Almeida

Rompendo Fronteiras: a Academia pensa a Diplomacia

novas resenhas sobre temas diplomáticos em livros de não-diplomatas

Paulo Roberto de Almeida 

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Apresentação

Rompendo fronteiras me pareceu um título apropriado para este terceiro volume da série de resenhas de livros, também “recuperadas” a partir do “livro-mãe”, Prata da Casa, também um e-book e ao qual agreguei outras resenhas dispersas em meus arquivos de computador, que tinham a ver com a mesma temática: as relações internacionais, num sentido amplo, e as relações exteriores do Brasil, no sentido largo, ou seja, sua política externa e sua diplomacia profissional. Diplomatas e acadêmicos estão sempre “rompendo” fronteiras virtuais, intercambiando experiências e mantendo atividades reciprocamente proveitosas, mas também aquelas fronteiras institucionais que separam os serviços diplomáticos das salas de aula e dos auditórios acadêmicos. Este resenhista, por sinal, poderia até ser citado como um dos exemplos conspícuos nesse tipo de interação, embora existam muitos outros que também a praticam (talvez em menor número do que seria desejável, ou até recomendável).

Esse “rompimento de fronteiras” se exerce em ambas as direções. Não apenas a academia pensa a diplomacia – e as relações exteriores do país, cela va de soi – mas ela também gostaria de influenciar as orientações e as iniciativas da política externa, quando não interferir no seu curso, e não só para oferecer conselhos desinteressados. Da mesma forma, diplomatas começam por exibir uma sólida formação acadêmica, embora nos últimos tempos se tenha registrado uma “curiosa” tendência à seleção de candidatos treinados (alguns até pavlovianamente) por cursinhos preparatórios para responder exatamente dentro dos cânones selecionados nesses concursos elaborados por entidades especializadas, com alguma assistência dos diplomatas. A despeito dessas expressões mais “empreguistas” do que propriamente vocacionais, é evidente que diplomatas e acadêmicos mantêm, desde tempos imemoriais, uma benéfica osmose intelectual que começa nos bancos universitários, se prolonga nos trabalhos de pesquisa e de qualificação graduada e se estende a projetos cooperativos no terreno operacional.

Alguns diplomatas podem até ter efetuado sua preparação para o concurso de ingresso na carreira de forma essencialmente autodidata, mas os requerimentos de ingresso exigem um certificado qualquer de terceiro ciclo, o que em muitos casos vem complementado por um mestrado e mesmo por um doutorado. A quase totalidade dos vocacionados para a carreira buscaram uma formação universitária vinculada de perto ao universo disciplinar exibindo ampla interface para a diplomacia, e muitos dos bem sucedidos, também possuem o vírus da carreira acadêmica e complementam o trabalho ou a especialização intelectual em cursos de pós-graduação, no Brasil e no exterior. Enfim, são múltiplas as pontes e as interações entre as duas comunidades, e uma famosa tese do Curso de Altos Estudos – de Gelson Fonseca Júnior, chamada justamente Diplomacia e Academia (fiz uma mini-resenha no primeiro volume desta série) – já explorou os diversos aspectos e as implicações dessa colaboração tradicional.

Este terceiro volume da série de resenhas de livros sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil cobre, precisamente, os muitos exemplos dessa interface relativamente feliz, mas não destituída de alguns percalços, de várias ambiguidades, se não de incompreensões metodológicas e substantivas.  Não é minha intenção explorar neste momento as diversas facetas desses “tropeços”, não porque eu também marco presença nas duas instituições, mas porque não é o contexto adequado e a oportunidade para realizar um exame objetivo das mencionadas dificuldades.

Interessa-me bem mais agora destacar os bons exemplos dessa produção livresca interessando tanto os diplomatas, quanto os acadêmicos, seja pelo conteúdo próprio das obras, seja pelas possibilidades de aprofundamento adequado das questões abordadas. Compro ou recebo muitos livros, dos quais alguns são selecionados para leitura atenta e se tornam objeto de uma resenha corriqueira ou de um artigo-resenha mais alentado do que o habitualmente encontrado nos periódicos acadêmicos. O que distingue as minhas resenhas das que habitualmente se leem nesses veículos? Basicamente isto: ninguém me encomendou nada, eu mesmo decido o que ler, o que resenhar, e como analisar as obras que me chegam às mãos; não sou um resenhista profissional, apenas um leitor compulsivo, que sente vontade de dizer o que pensa sobre alguma obra em destaque.

À diferença dos dois volumes anteriores desta série, que incidiram seletivamente sobre obras de diplomatas brasileiros, este terceiro e último volume recupera unicamente os livros de “paisanos”, inclusive estrangeiros, ou seja, não diplomatas, quase todos acadêmicos, mas um outro profissional de mercado também, consultores ou profissionais liberais. Quando a oportunidade se apresentar, pretenderia preparar um artigo sobre os “brasilianistas” da diplomacia brasileira, ou seja, aqueles especialistas estrangeiros que se dedicaram ao estudo e à análise de nossa política externa.

Reuni, portanto, neste volume mais de cinco dezenas de resenhas de livros de não diplomatas profissionais obre temas que devem interessar diplomatas e candidatos à carreira. Na verdade, as obras resenhadas são em número superior a meia centena, algo em torno de setenta livros, tendo em vista duas resenhas múltiplas de sete livros cada uma das vezes, e uma ou outra resenha combinando edições estrangeiras originais e aquelas publicadas no Brasil. Os brasileiros nativos são mais numerosos, et pour cause: aproximadamente dois terços do total de autores examinados criticamente pertencem a universidades brasileiras, dois tendo inclusive exercido funções diplomáticas, brasileira ou multilateral, embora vários outros possam ter integrado ocasionalmente missões ou conferências diplomáticas.

No passado, a osmose entre um e outro setor era mais frequente, inclusive em nível de chefes de missão, o que se tornou extremamente raro nas últimas duas ou três décadas; trata-se, provavelmente, de um efeito residual do fato que a antiga capital do país era também o seu centro cultural. O insulamento operacional criado a partir da instalação da chancelaria no cerrado central, quase meio século atrás, não deveria, em princípio, impedir a cooperação intelectual, e até a troca de “produtos” entre as duas comunidades: relatórios, estudos, dissertações, teses, e o exercício docente, em ambas instituições, mas é um fato que a corporação diplomática tendeu a se fechar às incursões de “paisanos” no desempenho de missões permanentes no exterior. Seria isso bom para a carreira? Difícil responder, uma vez que, assim como ocorre para o cargo de ministro da defesa, existem poucas capacidades, de notória qualidade, detectáveis na vida civil e capazes de exercer com proficiência a chefia da instituição diplomática e a de defesa.

Os livros aqui selecionados tratam dos temas tradicionais da diplomacia, seja ela brasileira, regional ou multilateral, seja a de outros Estados, tanto quanto das diversas questões atinentes à política mundial e à economia internacional. Muitos outros temas correntes na agenda diplomática brasileira – como meio ambiente, por exemplo, ou a sua diplomacia cultural – bem como questões da política mundial – temas estratégicos ou de segurança, equilíbrio de poderes, com algumas raras exceções – estão ausentes, porém, o que tem a ver com as minhas afinidades eletivas ou vantagens comparativas no terreno analítico. Alguns dos mais longos artigos de resenha traduzem a empatia deste resenhista por determinadas obras consideradas relevantes num ou noutro campo de minhas preferências de leitura ou de especialidade docente. Considero esta amostra relativamente representativa da literatura obrigatória no universo diplomático brasileiro, com alguns clássicos evidente, e várias outras surpresas bibliográficas também.

Combinadas às resenhas e mini-resenhas compiladas nos dois primeiros volumes desta série, todas elas “filhotes” do enorme Prata da Casa, esta seleção de “leituras diplomáticas” – que não constituem, cabe relembrar, todas as resenhas registradas desde que comecei a praticar esse saudável hábito, que depois virou uma mania – oferece, aos aventureiros que adentrarem em suas quase mil páginas, conjuntamente, um panorama bastante amplo das obras mais relevantes produzidas por diplomatas e não diplomatas, sobre o Brasil e o sobre mundo. O volume é uma espécie de “gabinete de curiosidades” do que foi impresso e publicado nas últimas décadas nesta área de minha especialidade.

Mas alguém poderia perguntar: por que tantos livros, por que tantas resenhas? Se me permitem escapar de alguma condenação por esse vício incurável, eu diria que o culpado de tudo é Monteiro Lobato, o autor mais frequente de minhas leituras infantis e juvenis, junto com algumas dezenas de outros, geralmente autores estrangeiros também traduzidos por sua iniciativa, e muitos deles publicados justamente pela Companhia Editora Nacional, que Lobato havia fundado na convicção de que “um país se faz com homens e livros”. Escusando o viés de gênero, sempre fui, não apenas partidário ativo dessa afirmação, como eu a pratiquei intensamente ao longo de toda a minha vida alfabetizada (que por sinal começou apenas na tardia idade de sete anos, por força de um ambiente familiar não especialmente inclinado para as leituras nem preparado para vocações puramente intelectuais). Os que já leram atentamente Monteiro Lobato sabem que várias de suas obras infantis representavam adaptações de obras estrangeiras, de história ou outras disciplinas, voltadas para o público infanto-juvenil. Eu também fui uma “vítima” desse complô de Lobato em prol da cultura e da inteligência do país, e tenho procurado retribuir em adulto o que aprendi desde as minhas primeiras letras.

De fato, estas minhas resenhas, livremente produzidas, muitas delas inéditas, constituem uma espécie de retribuição que faço ao Brasil e aos mais jovens, por ter tido a chance de conviver com livros em bibliotecas públicas e de instituições de ensino, de ter buscado livros em outras bibliotecas, em livrarias, na companhia dos amigos e na leitura constante das folhas literárias dos periódicos mais importantes do Brasil e do exterior. Os livros sempre me “pesaram”, estrito e lato senso, nas muitas mudanças que empreendi em minha carreira acadêmica e na vida profissional, mas é um peso do qual jamais reclamei ou me arrependi, ainda que o volume excessivo me tenha obrigado, uma vez ou outra, a descartes setoriais ocasionais. Essa incurável compulsão pelo papel impresso, e agora pelos livros eletrônicos – dos quais este aqui é um perfeito exemplo – me serve perfeitamente, tanto quanto pode servir a um círculo bem mais amplo de eventuais interessados, justamente por meio deste tipo de produção, que apresenta em algumas poucas páginas livros mais densos do que as recomendações habitualmente oferecidas atualmente em nossas academias.

De minha parte, espero ter cumprido meu “dever” professoral, que é antes de tudo uma enorme satisfação intelectual, no sentido de partilhar com colegas e alunos minhas leituras registradas ao longo de toda uma vida na companhia dos livros. Esta série está provisoriamente encerrada, em face da ausência relativa de unidade conceitual nas resenhas remanescentes, mas espero voltar neste mesmo formato com outros materiais quase tão interessantes, e cativantes, quanto o mundo dos livros e da cultura.

Divirtam-se, e até a próxima...

Paulo Roberto de Almeida

(um incorrigível leitor e escrevinhador)

Hartford, 4 de novembro de 2014

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Índice Geral

 

Primeira Parte, 19

Relações internacionais

Pierre Renouvin (ed.): Histoire des Relations Internationales

Francis Fukuyama: The End of History?

François Furet: Le Passé d’une Illusion: essai sur l’idée communiste

Alexandre Soljènitsyne: Lénine à Zurich

Jean-Christophe Rufin: L’Empire et les Nouveaux Barbares

Francis Fukuyama: Construção de Estados

Ricardo Seitenfus: Manual das organizações internacionais

Henrique Altemani e A. C. Lessa (orgs.): Política Internacional Contemporânea

Eduardo Felipe P. Matias: A Humanidade e suas Fronteiras

Fernando Barros: A tendência concentradora da produção de conhecimento

Guy Martinière - Luiz Claudio Cardoso (coords.): Coopération France-Brésil

Sverre Lodgaard and Karl Birnbaum (eds.), Overcoming Threats to Europe

Segunda Parte, 121

História diplomática e política externa do Brasil

João Pandiá Calógeras: A Política Exterior do Império

Carlos Delgado de Carvalho: História Diplomática do Brasil

Hélio Vianna: História Diplomática do Brasil

José Honório Rodrigues e R. Seitenfus:  Uma História Diplomática do Brasil

Amado Luiz Cervo e Clodoaldo Bueno: História da Política Exterior do Brasil

Sandra Brancato (coord.): Arquivo Diplomático do Reconhecimento da República

Ricardo Seitenfus: Para uma Nova Política Externa Brasileira

Henrique Altemani de Oliveira: Politica Externa Brasileira

Henrique Altemani e A. C. Lessa (orgs.): Relações internacionais do Brasil

A. A. C. Trindade: Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional

Clóvis Brigagão: Diretório de Relações Internacionais no Brasil, 1950-2004

João P. Reis Velloso e Roberto Cavalcanti (coords.): Brasil, um país do futuro? 

Terceira Parte, 209

Hemisfério americano e integração regional

Lincoln Gordon: Brazil’s Second Chance; A Segunda Chance do Brasil

Moniz Bandeira: O Expansionismo Brasileiro e a formação dos Estados no Prata

José Luis Fiori (org.): O Poder Americano

Moniz Bandeira: Estado Nacional e Política Internacional na América Latina

Boris Fausto e Fernando J. Devoto: Brasil e Argentina: história comparada

Eduardo Viola e Héctor Ricardo Leis: Desafios de Brasil e Argentina

John Williamson (org.): Latin American Adjustment: How Much Has Happened?

P.-P. Kuczynski e John Williamson (orgs.): After the Washington Consensus

Vários autores: A marcha da integração no Mercosul

Helder Gordim da Silveira: Integração latino-americana: projetos e realidades

José A. E. Faria: Princípios, Finalidade do Tratado de Assunção

Avelino de Jesus: Mercosul: Estrutura e Funcionamento

Jorge Pérez Otermin, Solución de Controversias en el Mercosur

Pedro da Motta Veiga: A Evolução do Mercosul: cenários

José Maria Aragão: Harmonização de Políticas no Mercosul

Hervé Couteau-Bégarie: Géostratégie de l’Atlantique Sud

Quarta Parte, 315

Economia mundial e comércio internacional

Vários autores: A economia mundial em perspectiva histórica

Jagdish Bhagwati: Em Defesa da Globalização

Paul Krugman: Rethinking International Trade

Daniel Yergin: The Prize: The Quest for Oil, Money and Power

Celso Lafer: Comércio, Desarmamento, Direitos Humanos

Mônica Cherem e R. Sena Jr. (eds.): Comércio Internacional e Desenvolvimento

Rabih Ali Nasser: A OMC e os países em desenvolvimento

Joseph Stiglitz e Bruce Greenwald: Novo Paradigma em Economia Monetária

Santiago Fernandes: A Ilegitimidade da Dívida Externa

Ha-Joon Chang: Kicking Away the Ladder; Bad Samarithans

Gary Clyde Hufbauer e Jeffrey J. Schott: North American Free Trade

Tullo Vigevani e Marcelo Passini Mariano: Alca: o gigante e os anões

Tullo Vigevani; Marcelo Dias Varella: Propriedade intelectual e política externa

Maria Helena Tacchinardi, A Guerra das Patentes: o conflito Brasil x EUA

Apêndices

A arte da resenha (para principiantes), 403

Livros publicados pelo autor, 409

Nota sobre o autor, 413

Disponibilizado na plataforma Academia.edu
link: https://www.academia.edu/9108147/25_Rompendo_Fronteiras_a_academia_pensa_a_diplomacia_2014_