A internacionalização da Lava Jato: efeitos sobre investimentos estrangeiros - Conjur

"Internacionalização da 'lava jato' abre o mercado da construção para multinacionais"

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Conjur, 29 de maio de 2016, 9h02

Por Sérgio Rodas

Maurício Leite e Jorge Nemr, sócios do 
Leite, Tosto e Barros Advogados.

A abertura das fronteiras nacionais ao comércio, a partir da queda do Muro de Berlim, em 1989, trouxe como consequência a globalização das leis. Tal processo uniformiza as legislações econômicas e criminais, especialmente com relação aos delitos financeiros. E isso explica a internacionalização da operação “lava jato”, que já se espalhou por pelo menos 34 países. Essa é a análise do especialista em Direito Internacional Jorge Nemr, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados.

Segundo Nemr, um país que quer atrair investimentos estrangeiros deve ter regras semelhantes às das nações de primeiro mundo. Caso contrário, os estrangeiros se sentirão prejudicados na concorrência com os locais, uma vez que também se submetem a leis como a norte-americana Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), que pune condutas praticadas em outros territórios.

A razão desse endurecimento de normas não é moral, e sim econômica, aponta o advogado. Dessa forma, o objetivo de os EUA investigarem empreiteiras envolvidas na “lava jato” seria proteger empresas norte-americanas de concorrência desleal e abrir para elas o mercado da construção brasileiro, historicamente dominado por meia dúzia de companhias familiares.

As apurações internacionais da “lava jato” são facilitadas pelos acordos de cooperação que o Brasil tem com diversos países, avalia o especialista em Direito Penal Maurício Silva Leite, também sócio do Leite, Tosto e Barros. Isso permite que os membros do Ministério Público no Brasil e na Suíça ajam em conjunto para apurar lavagem de dinheiro em contas deste país europeu, algo que está sendo feito, por exemplo, com o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Leite ressalta que ninguém pode ser condenado pelo mesmo crime em dois países diferentes. Entretanto, um mesmo ato pode gerar punições diferentes em mais de uma nação, explica o advogado, citando que uma conduta pode ser considerada corrupção em uma nação e lavagem de dinheiro em outra.

Em entrevista à ConJur, Nemr e Leite compararam a investigação da “lava jato” nos EUA com a da Fifa, discutiram os impactos da internacionalização da operação para a economia brasileira e explicaram o funcionamento e o alcance do FCPA.

Leia a entrevista:

ConJur – Como os senhores avaliam a internacionalização da operação “lava jato”?
Mauricio Silva Leite – É uma situação inevitável. A gente já tem conhecimento de iniciativas concretas das autoridades estrangeiras de alguns países que têm realizado investigações para apurar alguns fatos que também estão sendo apurados aqui no Brasil.

Jorge Nemr – Na verdade, não existe uma internacionalização da “lava jato”, pois não existe a internacionalização do Direito. A partir do momento que os mercados são abertos com a globalização, eles começam a querer atrair e disputar investimentos, o que acaba levando à globalização das leis. Para poder atrair investidores e investimentos para o Brasil ou seja lá para onde for, você tem que dar a segurança para que esses investidores tenham aqui o mesmo tratamento jurídico e comercial que os locais têm. Não adianta o americano, por exemplo, vir investir no Brasil se lá ele tem o FCPA, se lá ele vai ser preso se sonegar ou não pagar imposto, enquanto no Brasil — estou dando o Brasil como exemplo mas pode ser em qualquer lugar — tem uma legislação em que as empresas teoricamente não sofrem, ou não sofriam no passado, nenhum tipo de consequência legal pelas práticas de corrupção e sonegação. Na verdade o que está ocorrendo hoje é a globalização das leis. Para uma empresa poder, atuar ela tem que pensar global. E isso não se restringe à “lava jato” — a operação zelotes [que investiga corrupção no Carf] está em andamento, tem agora a questão dos Panama Papers, e isso tudo no final vai ser uma questão global.

ConJur – O Ministério Público Federal vem promovendo investigações na Suíça. Vários integrantes do órgão já viajaram para lá, incluindo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para obter documentos e informações. A que crimes os envolvidos na “lava jato” podem responder na Suíça?
Mauricio Silva Leite – Os brasileiros podem responder a processos na Suíça, ou em qualquer outro país, se o ato que praticaram for crime naquele território. Nesses casos envolvendo contas no exterior, quando há suspeita de que o dinheiro provém de corrupção, geralmente há um processo aberto lá fora por lavagem de dinheiro, porque o crime antecedente que deu a origem ilícita aos recursos foi praticado no Brasil e foi realizada uma manobra financeira para ocultar essa origem ilícita dos valores.

Jorge Nemr – Vamos dizer que uma empresa ou uma pessoa física tenha conta na Suíça em dólares. A grande pergunta é: “Como esse dinheiro chegou à Suíça?” “Como foi feito esse depósito?”. Normalmente, toda compensação em dólares é feita pelos EUA, é feita em Nova York pelos bancos locais, e como esse dinheiro passou pelos EUA, eles também podem, em paralelo com a Suíça, abrir uma investigação pelo mesmo motivo da lavagem de dinheiro. Então, nesse caso concreto, há o risco de alguém ser processado em três locais: Brasil, Suíça e EUA por lavagem de dinheiro e corrupção.

ConJur – Uma pessoa pode ser condenada pelo mesmo crime em dois países ou mais?
Mauricio Silva Leite – É possível ser condenado pelo mesmo ato em dois países diferentes, mas não pelo mesmo crime. Temos exemplos de casos em que a pessoa está sendo processada aqui no Brasil por corrupção e em outros países por lavagem de dinheiro. Na verdade, nós não estamos tratando do mesmo fato, porque esses dois crimes ocorrem em momentos distintos. O crime antecedente seria o crime de corrupção, e a lavagem de dinheiro seria o momento posterior em que se faz uma manobra financeira com o intuito de ocultar aquela origem ilícita dos valores. Nós estamos tratando de momentos distintos e de condutas distintas, mas é possível, sim, que a pessoa seja condenada em mais de um país, desde que o fato seja considerado crime nos dois lugares.

ConJur – Por enquanto, não foi revelado na “lava jato” nenhum crime ocorrido nos EUA. Até onde a justiça dos EUA pode alcançar?
Mauricio Silva Leite – São duas hipóteses que podem justificar a jurisdição norte-americana. Uma delas: que a empresa tenha ações negociadas na bolsa de Nova York. O FCPA autoriza os EUA a processar qualquer companhia ou executivo que tenha praticado um ato em benefício de uma empresa que tenha ações negociadas nos EUA, mesmo que tal ato tenha sido praticado no Brasil ou em outro país. A outra hipótese envolve lavagem de dinheiro. Qualquer operação que tenha passado pelo sistema financeiro norte-americano pode justificar a abertura de uma investigação lá e o processamento de um estrangeiro no país.

Jorge Nemr – Tem mais alguns casos em que eles costumam justificar sua competência, eles chamam isso de the long arm of Justice. Por exemplo, às vezes a competência é atraída pelo fato de a empresa ter uma filial nos EUA, uma subsidiária, um escritório de representação. Muitas vezes, o mero fato de haver um servidor baseado nos EUA ou de uma reunião ter sido feita lá já serve de justificativa. Na cabeça dos norte-americanos, eles são quase que como a polícia do mundo, essa é a grande verdade. Então, qualquer coisa relacionada a eles justifica sua jurisdição, e para eles é o suficiente para abrir algum tipo de investigação.

ConJur – Empresas envolvidas na “lava jato” que têm ações na Bolsa de Nova York, como a Petrobras, a Eletrobras e a Braskem, podem responder na Justiça norte-americana mesmo que os fatos pelos quais elas estão sendo investigadas tenham ocorrido apenas no Brasil?
Jorge Nemr – Sim. Além do FCPA, há a proteção aos investidores norte-americanos. Há uma crítica de que muitos desses processos acabam em acordo, e nem chegam a ir a julgamento, o que dá a impressão de que o crime compensa. Mas isso não é verdade. O que acontece é que você pega o Department of Justice, que investiga crimes financeiros, white collar crimes, mas também vai atrás de terroristas, traficantes, pedófilos, vai atrás de outros crimes que são muito mais perigosos e muito mais danosos aos EUA e ao mundo do que os financeiros. Acontece que os orçamentos são restritos. Muitas vezes, não interessa a eles colocar tanto esforço ou ir até o julgamento em um crime de colarinho branco onde é possível fazer algum acordo, receber um valor, que pode ser usado pelo Department of Justicepara ir atrás dos terroristas, por exemplo. Aí você tem a questão de disputa de mercado, própria do capitalismo, de cada um querer proteger as suas empresas. Isso acaba sendo usado em benefício da economia do país, e, para eles, tudo justifica essa proteção. O FCPA é uma lei da década de 1970, mas só começou a ser realmente usado pelos EUA após a crise econômica de 2008. Foi uma forma de ajudar as empresas locais. A diferença do Brasil e dos EUA é que no Brasil o privado trabalha para o público, e nos EUA o público trabalha para o privado.

ConJur – O “braço longo da justiça norte-americana” do FCPA não viola o princípio da territorialidade do Direito Penal e a soberania dos países?
Mauricio Silva Leite – Existem algumas discussões sobre esse aspecto, mas isso não elimina a possibilidade de ter uma investigação e de ser processado.

Jorge Nemr – Pense o seguinte: às vezes é mais barato fazer um acordo, mesmo com o governo norte-americano estando errado, do que ficar brigando, pagando um advogado nos EUA, indo constantemente para lá. E fora os danos de imagem que você sofre com o processo por causa da repercussão na imprensa.

ConJur – Já houve algum movimento de outros países para questionar o FCPA?
Jorge Nemr – Não, porque questionar essa norma é um completamente imoral. Alguém vai questionar que você não pode corromper funcionário público? Abertamente, esse questionamento nunca foi feito. Quando os EUA editaram o FCPA, na década de 70, havia muitas concorrências públicas de grandes projetos de infraestrutura, grandes vendas de equipamentos de defesa, em países da África e do Oriente Médio governados por ditadores. Aí os EUA editaram o FCPA proibindo que as empresas norte-americanas corrompessem funcionários públicos no mundo inteiro. Mas havia vários outros governos participando dessas mesmas concorrências, e eles podiam colocar o suborno no balanço das empresas. Então, os EUA deram um tiro no pé com o FCPA, porque começaram a perder muito mercado por causa dessa lei. O que eles iam fazer? Não dava para revogar uma lei dessas. Foi aí onde eles começaram uma cruzada na OCDE e na ONU para que os outros países adotassem a mesma lei. É aquilo que eu falei no começo: é preciso dar um campo de competição igual para todo mundo. Se os EUA não podem corromper, os outros países também não podem. E isso é o certo, senão vira festa. 

ConJur – Como os senhores avaliam a influência do FCPA nas outras leis anticorrupção de outros países?
Mauricio Silva Leite – A influência é muito positiva. Padronizar as legislações anticorrupção no mundo é algo extremamente saudável. Só tenho ressalvas a um ponto dessa padronização, que é pegar uma legislação dos EUA e simplesmente colocar aqui. Estamos falando de sistemas jurídicos distintos. Certas coisas podem ser feitas à luz da lei americana e não da lei brasileira. Por exemplo, nos EUA é possível fazer acordo em matéria penal. No Brasil não se pode fazer acordo em matéria penal do tipo “não vou te processar e você me paga uma multa”. Existem alguns institutos desse tipo, como a delação premiada. O Ministério Público brasileiro não pode cobrar uma quantia a título de multa e deixar de processar alguém, algo que é permitido nos EUA.

ConJur – Como funcionam os processos de validação de provas obtidas no exterior? É preciso que o Brasil tenha acordo com o país onde foram produzidas as provas para que elas possam ser usadas por aqui?
Mauricio Silva Leite – Com os EUA existe acordo, o qual segue um trajeto de troca de informações muito rápido, que é o Mutual Legal Assistance Treaty. Nele está previsto que, mediante a simples solicitação da autoridade central, que varia de país para país, o outro país, cumpridos os requisitos do acordo, deve entregar a informação, e ela pode ser utilizada no país que a requisitou. Isso vai ser uma tendência em quase todos os países, e não só em matéria penal. Recentemente, o Brasil assinou com os EUA um acordo para troca de informações em matéria fiscal. Com a Suíça existe acordo semelhante. 

Jorge Nemr – E esses acordos, essa troca de informações, cada vez mais são feitos de forma mais rápida, com menos formalidades. Óbvio, muitas vezes você acaba atropelando um ou outro requisito, mas na grande maioria dos casos ela é feita com muita velocidade e eficiência. A tendência é simplificar essas investigações. A globalização das leis vai acabar globalizando a jurisdição, a atuação dos ministérios públicos, dos juízes.

ConJur – Quais são os paralelos entre essa investigação internacional da “lava jato” e a investigação sobre a Fifa nos EUA?
Jorge Nemr – Um primeiro paralelo é que você vê a questão do combate à corrupção tanto no caso da Fifa quanto na “lava jato”, no Brasil. Tudo bem que o caso da Fifa envolve corrupção privada, não pública, mas lá nos EUA a corrupção privada é crime. Aqui ainda não é, mas isso precisa ser revisto e regulamentado, e logo o Brasil vai caminhar nesse sentido. Mas quando falamos de corrupção, falamos de um campo de competição com oportunidades iguais para todo mundo, para todos os players. Tanto no caso da Fifa quanto na “lava jato” há um grupo pequeno de empresas beneficiadas e a grande maioria fica excluída. A “lava jato” começou com a acusação de que havia na Petrobras meia dúzia de empresas que controlavam tudo, e a grande maioria das empresas ficava de fora. Por quê? Por causa da corrupção. A Fifa é a mesma coisa. Havia meia dúzia de pessoas controlando um mercado gigantesco, maior do que a soma dos mercados de baseball, basquete e futebol americano, um esporte que hoje é o que mais cresce nos EUA. E aí também, segundo as acusações tinha meia dúzia de cartolas que controlam tudo, e o resto do mundo, principalmente os EUA, não podiam participar. Teve também aquela alegação de que houve corrupção na escolha da Rússia para sediar a Copa do Mundo de 2018. Por causa de um ato ilícito, os EUA deixaram de sediar a Copa do Mundo, e perderam a oportunidade de gerar milhares de empregos e de oportunidades de negócios para as empresas norte-americanas. No final, a questão em ambos os casos é da corrupção impedindo a livre concorrência.

ConJur – Nesse sentido, o senhor acredita que as investigações da “lava jato” nos EUA podem ter por objetivo abrir para as empreiteiras norte-americanas o mercado da construção no Brasil, que é tradicionalmente dominado por poucas empresas familiares?
Jorge Nemr – Esse mercado vai ser aberto de uma forma ou de outra. Não dá para negar que a “lava jato” está abrindo novas oportunidades para quem estava fora do mercado, como as norte-americanas. A própria Petrobras, por causa da investigação da “lava jato” e por sua situação econômica, provavelmente perderá nichos que eram fechados para ela. Então, a “lava jato” realmente está abrindo oportunidades para todo mundo, não só para as norte-americanas. E, de novo, por que esse mercado estava fechado? Por causa da corrupção.

ConJur – Quais serão os efeitos da “lava jato” para a atuação internacional das empresas brasileiras?
Jorge Nemr – As empresas brasileiras que sobreviverem – tanto as que estão firmando acordos de leniência quanto as que não foram envolvidas na “lava jato” – sairão mais fortes.  O mercado também vai ficar mais transparente. Tudo isso está fazendo com que as empresas adotem programas de compliance. Isso vai tornar essas empresas mais atraentes a novos investimentos, inclusive a investidores estrangeiros com grande capital. Com isso, as empresas brasileiras estarão mais preparadas para buscar novos mercados, como o africano e o asiático. No final, tudo isso que está acontecendo é extremamente saudável para essas empresas e para a economia.

ConJur – Mas essas acusações de corrupção não podem fechar alguns mercados para essas empresas?
Jorge Nemr – Podem e devem fechar. Mas essas empresas que se envolveram em esquemas de corrupção não vão chegar nem perto de entrar em práticas desse tipo novamente. Isso seria suicídio. Quer dizer, a empresa passa por tudo isso e vai continuar corrompendo? O mundo, a economia global e o mercado financeiro não têm mais espaço para a corrupção. Se a empresa quer ser multinacional, quer ter obra no Brasil, na Argentina, no Oriente Médio, ela não pode mais ser conivente com a corrupção. Não existe mais isso. Passou, é página virada. Se fazia isso antigamente, não pode fazer mais, o mercado não aceita mais.

ConJur – Que efeitos a internacionalização da “lava jato” traz para a macroeconomia do Brasil? Ela pode gerar uma diminuição da nota de crédito do Brasil perante as agências de rating? Pode forçar um aumento na taxa de juros? Pode desvalorizar o real?
Jorge Nemr – Economia e política são coisas distintas, mas que andam em paralelo. Por exemplo, qualquer decisão tomada na OCDE obriga seus membros a implementarem-na em seus países. Isso é o que está acontecendo agora na questão do combate à corrupção. Agora, se o Brasil não implementa essas normas de combate à corrupção, ele não tem mais acesso a financiamento, não tem mais acesso ao FMI, ao Banco Mundial, ao Bird, não tem acesso a investimentos. E tudo prejudica o rating do Brasil. Muitos fundos de investimentos estabelecem que eles só podem aplicar recursos em países ou empresas localizadas em países que têm investment grade AAA,  que têm programa de combate à corrupção num determinado nível, que defendam o meio ambiente. Então, quanto mais o Brasil estiver alinhado com essas boas práticas de mercado, mais vai atrair investimentos.

ConJur – A internacionalização da “lava jato” gera efeitos para as relações diplomáticas no Brasil? Se sim, quais?
Jorge Nemr – As relações diplomáticas nada mais são do que cada um querendo defender a sua economia ou as suas empresas. Por que os países se relacionam? Por causa da economia, por causa do comércio. Esse é o grande mote. Por que os EUA resolveram depois de tanto tempo restabelecer relações com Cuba? Por causa da pressão das empresas americanas. As violações de direitos humanos permanecem ocorrendo lá, e todo mundo sabe disso, mas hoje há uma grande pressão das empresas americanas para que os EUA restabeleçam relações com Cuba, é um novo mercado que surgiu. Então de novo, a questão da “lava jato” anda em paralelo com a questão da diplomacia, porque no final a diplomacia tem a ver com comércio e com o capitalismo, tem a ver com relações entre as empresas. O Estado correto é aquele que trabalha em benefício das suas empresas, e uma forma de trabalhar em benefício das suas empresas é através da diplomacia.

ConJur – Houve um desdobramento da “lava jato” em Portugal, quando um operador financeiro que atuava junto à Petrobras foi preso. Como são as normas europeias sobre corrupção? Há uma lei no estilo do FCPA na União Europeia?
Jorge Nemr – Sim. Na Inglaterra, por exemplo, há o UK Bribery Act, que é como se fosse o FCPA. A União Europeia e os EUA estão muito alinhados nessa questão de combate à corrupção por causa da OCDE e da ONU. Eles estão muito mais avançados que o Brasil nesse aspecto. Mas essa prisão do operador em Portugal é mais relacionada aos tratados que o país tem com o Brasil.

ConJur – Em que outros países pode haver desdobramentos da “lava jato”?
Jorge Nemr – Teoricamente, em Portugal e outros países da União Europeia onde haja atuação de empresas envolvidas na “lava jato”, e não só brasileiras, porque há empresas multinacionais, como as empresas de óleo e gás da Noruega, da Suécia e da Holanda que foram investigadas aqui e que acabaram tendo um desdobramento nesses países. Se você entrar no site da SBM, ela fechou um acordo com as autoridades norueguesas onde admite ou diz que existem fortes suspeitas de que tenha praticado crime de corrupção no Brasil. Qualquer país que tenha uma lei anticorrupção de funcionário público estrangeiro nos moldes do FCPA, nos moldes da que o Brasil tem, nos moldes da que Inglaterra tem, pode ter desdobramentos da “lava jato”. É óbvio que vai depender muito do interesse desse país, de qual o tamanho dessa atividade, de qual o tamanho do caso que foi feito, qual o tamanho do suposto crime. E isso vale para os EUA. Os EUA já estão investigando empresas relacionadas com a “lava jato”, mas isso não quer dizer que todas as empresas envolvidas na operação que tenham algum eventual relacionamento com os EUA vão ser processadas no país. Primeiro pelo respeito ao trabalho que está sendo feito no Brasil. A competência originária é a de onde o crime foi praticado, ou seja, do Brasil. Se o Brasil está investigando, eles não vão pegar todas as empresas que foram condenadas para condenar lá também. Eles vão fazer, sim, nas maiores empresas, nas que tenham um relacionamento direto e um poder de abrangência econômica bem maior, como, por exemplo, uma Petrobras. Hoje em dia, todas as ações de uma empresa devem ser pensadas de forma global. Tem que pensar o seguinte “o que pode acontecer comigo aqui e o que pode acontecer comigo lá fora?”. Essa é a grande questão que as empresas precisam responder antes de agir.

Diplomacia corrompida: a face escondida do Quai d'Orsay - livro de Vincent Jauvert

Uma surpresa, mas não de todo surpreendente. Um ministério que todo mundo admirava, de repente sacudido por revelações terríveis.
Paulo Roberto de Almeida

Présentation
C’est le ministère le plus prestigieux de la République – le gardien de la « grandeur » de la France.
Pourtant, malgré les apparences, le Quai d’Orsay est aujourd’hui à la dérive. Quels sont les vrais privilèges de la nomenklatura diplomatique? Jusqu’où les petits arrangements entre amis gangrènent-ils l’institution ? Pourquoi le Quai vit-il désormais aux crochets de grands groupes privés ?
Comment Laurent Fabius en a-t-il fait une machine à sa propre gloire ?
Grâce à une centaine de témoignages et à de nombreux documents confidentiels, La Face cachée du Quai d’Orsay révèle les secrets inavouables de ce haut lieu de pouvoir qui traverse la plus grande crise de son histoire : l’impunité dont jouissent encore les ambassadeurs malgré les scandales qui s’accumulent; le montant de leurs revenus réels, que l’Administration s’emploie toujours à taire ; l’étendue des malversations qui règnent dans certains consulats ; la puissance d’un réseau de hauts diplomates, surnommé « la secte », qui dans l’ombre influence les choix de la France ; ou encore la présence de bases d’écoutes clandestines de la DGSE sur les toits de certaines ambassades… Après deux ans d’enquête, Vincent Jauvert lève le voile sur les coulisses du ministère des Affaires étrangères.

Table
La Face cachée du quai d’Orsay
Vincent Jauvert

Avant-propos
1 – Un scandale étouffé
Le compte personnel de l’ambassadeur
Les deux lettres de l’intendant
« Il est flamboyant, je suis gris »
Dîner d’État à l’Élysée
2 – Linge sale
Gratter sur tout
La tricherie continue
Un pédophile impuni
Allusions « malsaines »
Épouses tyranniques
3 – Les Mickey d’Orsay
Confondre Thaïlande et Taiwan...
Écrire deux SMS en même temps
Le cas Bernard K.
« Ministre à contretemps »
Un pacte secret avec la CFDT ?
Le désastre MAM
Son ami Ben Ali
« Ils sont nuls, archinuls »
Juppé, « statue du commandeur »
4 – 14-Juillet à Damas
Un « bébé Kouchner »
Le coup de main de Tlass
Les exigences des mécènes syriens
« Des balles en caoutchouc ! »...
5 – Sarkozy, Hollande et eux
Rébellions en série
La conjuration des socialistes
Aux bons soins de Hollande
6 – Fabius Imperator
La devise de Caligula
Une brune aux yeux d’acier
Le clan
La guerre contre Bercy
La COP21 et l’Histoire
7 – La question taboue
Indemnités secrètes
« Fouille-merde »
29 000 euros net par mois
8 – À vendre, bijoux de famille
Arrangement entre amis
« Sérieuses défaillances »
Une frénésie de vente
Opération Park Avenue
Encore le Qatar
Abel Lanzac fait de la résistance
Et Albertine apparut...
Places de ciné, cours de langue...
9 – Privatisation cachée
Sponsors pour garden-party
« Cracher du cash »
La culture sous l’emprise de Total
Le business des cours de français
10 – Gay d’Orsay
Un lobby ?
Le combat de Jacques Villemain
L’affaire Stefanini
11 – Trafics chez les Saoud
Biture contre culture
Scandales aux visas
12 – La panique des mâles
Ces rares féministes
Madame l’ambassadrice
La loi qui effraie les mâles
Aucune femme à New York
Machisme quand tu nous tiens
13 – Bourses vides et poches percées
Fabius contre Hidalgo
Unicef, HCR, PAM... une honte française
Le coût du siège au Conseil de sécurité
14 – Ambassadeurs à louer
Les « ripoux de la diplomatie »
Les offres du « parrain du capitalisme »
Le « dignitaire » contre-attaque
Les bonnes affaires de « Diplomator »
Retour à la case « Quai »
15 – Dans le couloir de la mort
« Ambassadeurs sur étagère »
Les recasés de la promotion Voltaire
Ambassadeurs « fanto-thématiques »
Mission impossible
Recaser les copains
Un nouveau concept fumeux
16 – La secte
« Néoconservateur » ?
« Très secret Rubis »
« Une famille, un clan, une église »
Thérèse, la pasionaria
Bombarder l’Iran
Hollande, Fabius et la secte
Le coup de gueule de Fabius
17 – Fausses barbes et grandes oreilles
Stations d’écoutes clandestines
Des mouchards secrets
Monsieur le deuxième conseiller
Les révélations du Bottin diplomatique
Couvertures « épaisses »
« Moustaches » contre diplos
L’Afrique toujours chasse gardée
Cousseran, l’homme clé
Rattacher la DGSE au Quai ?
À la recherche des signaux faibles
18 – Après Charlie...
Hollande le Saoudien
Le pacte immoral
Vérités cachées sur les Saoud
L’été pourri du roi Salman
Trois nuances de vert

Épilogue
Remerciements

LA FACE CACHÉE DU QUAI D’ORSAY
Vincent JAUVERT
C'est le ministère le plus prestigieux de la République – le gardien de la « grandeur » de la France. Pourtant, malgré les apparences, le Quai d'Orsay est aujourd'hui à la dérive.  Quels sont les vrais privilèges de la nomenklatura diplomatique ? Jusqu'ou les petits arrangements entre amis gangrènent-ils l'institution ? Pourquoi le Quai vit-il désormais aux crochets de grands groupes privés ? Comment Laurent Fabius en a-t-il fait une machine à sa propre gloire ? Grâce à une centaine de témoignages et à de nombreux documents confidentiels, La Face cachée du Quai d'Orsay révèle les secrets inavouables de ce haut lieu de pouvoir qui traverse la plus grande crise de son histoire : l'impunité dont jouissent encore les ambassadeurs malgré les scandales qui s'accumulent ; le montant de leurs revenus réels, que l'Administration s'emploie toujours à taire ; l'étendue des malversations qui règnent dans certains consulats ; la puissance d'un réseau de hauts diplomates, surnommé « la secte », qui dans l'ombre influence les choix de la France ; ou encore la présence de bases d'écoutes clandestines de la DGSE sur les toits de certaines ambassades... Après deux ans d'enquête, Vincent Jauvert lève le voile sur les coulisses du ministère des Affaires étrangères.

Grand reporter à L'Obs depuis 1995, Vincent Jauvert est réputé pour ses révélations sur la diplomatie et le l'espionnage français.

© Éditions Robert Laffont, S.A., Paris, 2016 En couverture : © Eye Ubiquitous / UIG via Getty Images ISBN numérique : 9782221157312

A novela da Lava Jato, a mais longa do pais - Marli Goncalves (Chumbo Gordo)

Totalmente de acordo, mesmo para alguém, como eu, que nunca vê novelas. Prefiro que a Lava Jato se estenda por infinitos capítulos, até perder de vista.
Eu até já me ofereci para sugerir alguns nomes criativos como títulos das próximas fases da Operação Lava Jato (que aliás deveria se desdobrar em outras Operações, de igual teor e extensão, também com capítulos intermináveis).
Estou mesmo esperando a fase que vai se chamar "Rapa Tudo", levando para a cadeia os grandes responsáveis, e o GRANDE CHEFÃO, do desastre absoluto que se abateu sobre o país desde que os mafiosos conquistaram o poder.
Em todo caso, fiquem com esta crônica saborosa, só não sei se para apreciar ou se para lamentar. Triste um país que precisa fazer da política um capítulo dos crimes comuns...
Paulo Roberto de Almeida

L-J, ou Querida, o país encolheu
MARLI GONÇALVES

Coluna no blog Chumbo Gordo, de Carlos Brickmann, em 29/05/2016
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Foram tantas tratativas pensando em melar a Operação Lava Jato que faltaram chamar a Wanderléa para fazer serenata para o Sergio Moro: "Senhor Juiz, pare agora! Por favor, pare, agora! " Para completar, temos uma dívida monstro tipo corda no pescoço, mais de 11 milhões de desempregados, saques assaltos bilionários sanguessugas nas empresas e das empresas na gente, um projeto de poder falido tentando de um tudo para continuar atarracado. E mais a violência que nos sangra e respinga.
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Geleia geral, se alguém queria saber a sua mais completa tradução, chegou a ela nos últimos dias destes últimos meses. A novela mais assistida voltou ao horário das oito, o do noticiário, agora repleto de personagens que entram mudos e não saem, calados; que saem, ou ainda tentem, falando, dedando, traindo; que fogem ou são fugidos, gravam e são gravados - e gravados puramente sinceros. Os que estão numa lista aguardando a chamada. E os que estão numa outra lista de espera para ingressar em breve no espetáculo, em alguma fase de nome criativo da Operação. Mais matracas declarando roteiros que não cumpriram quando puderam.

Se for para começar a usar sinônimos, lá vem mais um: decomposição. A coisa está tão feia, sem limites, derretendo sórdida e a passos tão largos que não nos sobrará outra opção que não seja histórica, esta sim o será, e corajosa. Do ponto de vista político de unidade nacional, se estiver mesmo querendo passar melhorzinho para a história não restará a Michel Temer alternativa a não ser liderar um rápido e radical processo de transformação e renovação, chamando eleições em todos os níveis, e em um processo que no máximo se resolva desse outono ao outono do ano que vem. Só assim poderá manter o apoio, porque a impressão é que ainda vem onda grande por aí.

Mas quem dera fosse só na política essa degradação, embora a ela tudo pertença de alguma forma. Estamos precisando falar sobre a nossa índole que está mostrando um lado brutal que ainda poucos se dão conta. Aliás, poucos se dão conta que isso tudo é real, significa, e é a sua própria vida e destino no jogo.

Essa novela, "L-J ou Querida, o país encolheu" já ultrapassou Redenção, da extinta Excelsior, que tem o recorde de ter ficado no ar por mais tempo na televisão brasileira. Foram vinte e quatro meses e dezessete dias, 596 capítulos. A história agora, a atual, parece infinita, um polvo, e de cada uma de sua pernas cortadas, surgem outras, ainda mais compridas, como rabos de lagartixa. As histórias esticam sua dimensões e alcançam cada vez mais personagens detrás de portas e janelas onde tentavam se camuflar.

Enquanto discutimos estruturas burocráticas de ministérios, fazendo cara de conteúdo, bocas e bicos, e usando argumentos chulos e apelativos para falar sobre a cultura, ela se nos apresenta em sua mais brutal face. No estupro coletivo da menina, que ainda por cima suporta agora em cima dela as dúvidas dos detalhes, e a ineficácia da proteção e investigação policial; nos assustadores números do índice nacional de estupros e violência contra a mulher. Na desonestidade intelectual dos que se afundam na tentativa de torcer o rabo da porca, para salvar a que fizeram heroína, e heroína do nada é. Se foi, foi.

As estribeiras estão soltas. A pedra atirada que mata o rapaz que dormia embalado nas curvas da estrada de Santos rolou do alto de uma montanha que desmorona, nos fazendo lembrar de olhar para cima. Para ver se vem rolando outras e tentar delas desviar. Ou procurar por Deus, pedindo que nos perdoe a todos por uma possível omissão que estaria escrevendo essa história, que nos suspende, e que embora possa parecer comédia, tenha até seus momentos hilários, não é.

É drama e dos grandes, de ainda nos fazer chorar muito. Com reprises programadas.

Marli Gonçalves, jornalista - Não quero ter mais tanto medo. Nem do presente, nem do futuro. Nem do enredo, nem de ser enredada

São Paulo, 2016

Argentina: um papa peronista e um presidente liberal (?) - Carlos Malamud

Sempre achei o papa peronista. Não assim por acaso, pois no início, sendo jesuíta, achei que seria mais um intelectual no comando de uma instituição necessitada de renovação sobretudo mental. Mas, à luz de suas muitas declarações "econômicas" antimercado, conclui que se tratava de mais um peronista mental, com todas as implicações do que isso significa de negativo.
Não tenho razões para mudar de opinião, e um dia vou fazer uma análise mais detalhada do anti-liberalismo econômico debilóide desse papa, que promete assim contribuir para a preservação da miséria no mundo, ao se opor ao capitalismo e aos livres mercados.
Agora vejo que meu amigo Carlos Malamud também faz uma análise crítica das posições desse papa, que parece ter esgotado sua veia reformista, e se rendido à burocracia do Vaticano. Vamos continuar acompanhando o papa peronista...
Paulo Roberto de Almeida

Carlos Malamud: Argentina y el Papa

La compleja relación de Macri con el populismo papal

Infolatam, Madrid, 29 mayo 2016
Por Carlos Malamud

Las claves

• Hebe Bonafini era una conspicua exponente de esa línea confrontacional. En 2007 señalaba que: "La basura va junta, Macri, [el general] Bendini y Bergoglio. Son de la misma raza y de la misma ralea. Son fascismo, son la vuelta de la dictadura.

En marzo pasado el historiador italiano Loris Zanatta publicó en Il Mulino el artículo “Un Papa populista”, reproducido en abril por la revista argentina Criterio . Zanatta insistía no sólo en el carácter peronista de Jorge Bergoglio sino también en la deriva populista de su pensamiento. Así señalaba que “para Bergoglio el peronismo encarna la saludable conjugación entre pueblo y nación en la defensa de un orden temporal basado en los valores cristianos, e inmune a los liberales… Bergoglio es hijo de una catolicidad embebida de antiliberalismo visceral, que se erigió a través del peronismo en guía de la cruzada católica contra el liberalismo protestante, cuyo ethos se proyecta como una sombra colonial en la identidad católica de América Latina”.
La publicación de este artículo en Argentina prácticamente se ha superpuesto con la audiencia de casi dos horas que el papa Francisco concedió a Hebe Bonafini, dirigente de las Madres de Plaza de Mayo. Este encuentro suscitó una intensa discusión en torno a dos cuestiones: ¿cuánto influye Bergoglio en la política argentina? y ¿cuál es su relación con el gobierno de Mauricio Macri?
Mientras la respuesta a la primera pregunta es intuitiva y depende del punto de observación, la segunda está llena de claroscuros, y desde que los dos compatriotas ocupan sus actuales cargos el vínculo no está siendo precisamente fluido. No ha habido ni una llamada de felicitación ni una carta cariñosa de un argentino a otro después de la elección presidencial. En el único encuentro oficial en el Vaticano, de 22 minutos de duración, la cara de circunstancia de Bergoglio era la suma de la elocuencia frente a un sorprendido Macri. Fue tal el clima vivido en esa reunión protocolaria que muchos no dudaron en calificarla cuanto menos de fría.
Esta falta de sintonía contrasta con los contactos más estrechos y constantes de Bergoglio con la ex presidente Cristina Fernández, que no perdía ocasión de peregrinar a Roma o a cualquier otro lugar del mundo, como La Habana, donde viajara Francisco. Y si bien tras el Cónclave que lo eligió Papa, tanto Fernández como todo el núcleo duro kirchnerista insistieron en sus acusaciones de complicidad con la dictadura militar, rápidamente se produjo una rectificación luego convertida en obsecuencia.
Hebe Bonafini era una conspicua exponente de esa línea confrontacional. En 2007 señalaba que: “La basura va junta, Macri, [el general] Bendini y Bergoglio. Son de la misma raza y de la misma ralea. Son fascismo, son la vuelta de la dictadura. Son la dictadura misma. Los tres representan la dictadura”. Pese a aceptar a regañadientes la postura oficial, rechazó una relación más fluida con su encarnizado enemigo de ayer. Sin embargo, a la vista de la actitud crítica del Papa con el actual gobierno decidió viajar a Roma y capitalizar políticamente el encuentro.
Eduardo de la Serna, coordinador de Opción por los Pobres, un grupo de curas cercanos a Francisco y a Cristina Fernández, pidió recientemente la renuncia de Macri. La comparación posterior del Papa entre los conflictos sociales, económicos y políticos de Argentina y Venezuela (junto a Brasil y Bolivia) también debió ayudar a Bonafini a decidir sobre la conveniencia de su peregrinaje. Ya en Santa Marta le advirtió al Papa que “En cinco meses este Gobierno destruyó lo que hicimos en 12 años, hay mucha violencia institucional. Nosotros tenemos miedo, mucho miedo, a que algún loco suelto responda a esa violencia que nos están imponiendo”. Más tarde, en otras declaraciones, dijo que encontró triste al Papa por la situación actual de su país, que le recordaba el golpe que derrocó a Juan Domingo Perón en 1955, y esperaba que no se repitiera algo parecido.
El encuentro papal con Bonafini ha originado una intensa discusión. Jorge Fernández Díaz insistía en el daño que los gestos y palabras de Bergoglio hacen a Argentina. Y si bien en el debate se enfrentan los que rescatan al actual gobierno con los defensores a ultranza de la gestión anterior, también están los que reivindican la labor de la Iglesia en el combate contra la pobreza o su rol pastoral frente a los que insisten en la laicidad del Estado y la primacía del individuo.
Luis Alberto Romero, un referente de la historiografía argentina actual, expuso su opinión en el artículo “Macri en el camino de Canossa”, que compara el peregrinaje del emperador Enrique IV para solicitar el perdón papal con la situación argentina. De modo concluyente señala que “Francisco… ha asumido muchas causas loables, pero siempre con un discurso anticapitalista y antimoderno que recuerda a Pío IX. Pero además, sigue siendo el padre Jorge, peronista, con más madera de político de provincia que de pastor curador de almas… Hoy, el padre Jorge confronta con Macri para medir quién tiene mayor peso en los barrios y en el discurso. En San Pedro atiende el juego grande y en Santa Marta, el chico. Allí quiere verlo a Macri jugando bajo sus reglas. Quiere que Macri haga su camino de Canossa”.
Tras el triunfo de Macri surgió la pregunta de si iba a ser el primer presidente no peronista que terminara su mandato constitucional. Entre los distintos argumentos que esgrimí entonces para optar por una respuesta positiva estaba la existencia de un Papa argentino que, llegado el momento, optaría por el mantenimiento del orden institucional más allá de sus inclinaciones políticas y partidarias. Por ahora, y a la vista del escaso interés de Bergoglio por respaldar al gobierno democrático de su país, parecería que los hechos me llevan la contraria, aunque su anuncio en el Vaticano de que en julio próximo el partido de fútbol por la Paz se jugará en Argentina podría significar lo contrario. Por eso, hoy más que nunca es necesario un claro pronunciamiento del Papa en defensa de la democracia argentina, aunque no apoye a su gobierno.

Carlos Malamud: 
Catedrático de Historia de América de la Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED), de España e Investigador Principal para América Latina y la Comunidad Iberoamericana del Real Instituto Elcano de Estudios Internacionales y Estratégicos. Ha sido investigador visitante en el Saint Antony´s College de la Universidad de Oxford y en la Universidad Torcuato Di Tella de Buenos Aires y ha estado en posesión de la Cátedra Corona de la Universidad de los Andes, de Bogotá. Entre 1986 y 2002 ha dirigido el programa de América Latina del Instituto Universitario Ortega y Gasset, del que ha sido su subdirector. Actualmente compatibiliza su trabajo de historiador con el de analista político y de relaciones internacionales de América Latina. Ha escrito numerosos libros y artículos de historia latinoamericana. Colabora frecuentemente en prensa escrita, radio y TV y es responsable de la sección de América Latina de la Revista de Libros.

Paulo Freire continua atrasando a educacao brasileira, e pedagogos equivocados continuam a apoia-lo

Meu amigo Roque Callage, gaúcho consciente das coisas boas e más do nosso país, entre estas últimas a educação, se espanta com que uma das candidatas à Vice-Reitoria da UFRGS se orgulhe de colocar as obras do grande idiota da educação brasileira Paulo Freire gratuitamente à disposição dos interessados em página que recomendou.
Concordo inteiramente com ele, e volto a repetir: os problemas econômicos atuais do Brasil, que foram causados pela Grande (enorme) Destruição lulopetista, poderão ser eventualmente  "reparados" em alguns anos (embora a atual geração e as duas seguintes devam continuar pagando o custo do buraco, e a gigantesca dívida pública acumulada durante as próximas DÉCADAS), mas os atrasos da educação brasileira, que não são da era do Nunca Antes, mas históricos, embora agravados em 250% na gestão companheira, levarão DÉCADAS, justamente, para serem consertados.
Mas isso, if and when, se e quando as políticas corretas começarem a ser aplicados na esfera educacional, o que não está NEM PERTO DE OCORRER, uma vez que as mentalidades freireanas permanecem por inteiro nas cabeças de milhares de pedagogos no Brasil. Um quadro realmente lamentável.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 29/05/2016

Mensagem recebida de Roque Callage em 29/05/2016, às 16:24: 

Paulo Freire atrasou a educação brasileira em aproximadamente em 60 anos, deixando-a congelada nos anos 60, sub-desenvolvida. Adaptando erradamente Piaget, que falava em construtivismo pedagógico pela ATENÇÃO PERMANENTE que educadores DEVERIAM TER à construção dos educandos no processo de educação, pois a educação é um processo de construir significados e tornar-se presente  através de si próprio, com fases sucessivas, tendo o educador a missão de oportunizar os significantes, os conteúdos desta educação, Freire se meteu a inventar uma "revolução cultural".

Os educandos seriam os únicos construtores dos conteúdos  da educação, e os educadores, meros agentes observadores acompanhantes desta revolução. Para fazer melhor, seriam treinados como gerentes da revolução social, do oprimido contra opressor, já que a educação até então seria apenas transmissora de opressão contra o oprimido.

RESULTADO:  a educação no Brasil deixou de ensinar genuínos conteúdos educacionais, nas mais diversas áreas, e passou a fazer proselitismo ideológico de luta de classes , emburrecendo a inteligência e a capacidade de aprender dos alunos, como também paralisava a capacidade de ensinar dos professores, que se tornaram idiotas militantes políticos.     

Algo similar ao que se passou na China de Mao Tsé-Tung, que regrediu médicos, dentistas, filósofos, professores, especialistas, à categoria de militantes partidários e treinadores de ideologias políticas.Não surpreende que este imbecilizado pedagogo tenha sido alçado à condição de patrono da educação brasileira exatamente no governo do PT e que os indicadores de aprendizado do Brasil estejam entre os mais baixos do mundo.


Jane Tutikian compartilhou um link.
Ontem [28/05/2016] às 10:10 ·

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Acervo digital disponibiliza toda a obra de Paulo Freire. Estão disponíveis para download gratuito vídeos de aulas, conferências, palestras,…
PRAGMATISMOPOLITICO.COM.BR

Samuel Pinheiro Guimaraes: entrevista a Pagina 12 (Argentina): sobre política externa, integracao, etc.

SPG, o ex-SG do Itamaraty na gestão Lula (durante sete anos), é muito conhecido para ser apresentado. Ressalto apenas que ele continua um persistente defensor do antigo regime lulopetista, ignorando por completo as acusações de corrupção contra o ex-presidente e sua sucessora, e repetindo seus mesmos conceitos sobre política externa, política econômica, integração regional e temas afins.
Suas considerações sobre estas questões objetivas mereceriam, por certo, muitos outros argumentos de natureza econômica ou sobre opções de integração regional e de inserção na economia mundial, que não me cabe fazer aqui, neste momento, tanto porque teriam de ser muito longos, como porque desvirtuariam a transcrição de sua entrevista, neste espaço.
Ele pode ter razão em algumas alegações -- sobre as negociações entre o Mercosul e a União Europeia, por exemplo -- mas continua insistindo numa velha concepção do desenvolvimento brasileiro derivada diretamente de suas teses cepalianas e nacionalisteiras atrasadas, que, repito, teriam de ser longamente rebatidas. Já o fiz em diversas oportunidades, como posso fazer novamente em próxima ocasião.
No momento cabe registrar sua insistência nas mesmas teses mentirosas da presidente afastada e dos blogueiros mercenários sobre o processo de impeachment, e sua total negação das realidades do regime hiper-corrupto do lulopetismo, uma quadrilha mafiosa que simplesmente destruiu a economia brasileira.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 29/05/2016

ENTREVISTA A SAMUEL PINHEIRO GUIMARAES, EX VICECANCILLER DE LULA

“En Brasil hubo una conspiración”

El ex vicecanciller de Lula y ex número uno del Mercosur niega que Lula y Dilma hayan desplegado una diplomacia “ideológica” y advierte contra acuerdos de libre comercio.

Martín Granovsky

Página 12, 20 mayo 2016

–¿El de Michel Temer es un gobierno legítimo?

–El gobierno de Michel Temer es interino. Y es el resultado de una conspiración. Participaron de ella, en forma coordinada, distintos sectores: los políticos involucrados en denuncias de corrupción; los políticos y partidos de oposición, como el Partido de la Socialdemocracia Brasileña, desconformes con la para ellos inesperada derrota por escaso margen de 2014; los políticos conservadores desde el punto de vista social, como los evangélicos; los medios de comunicación en especial el sistema Globo, con decenas de canales de televisión, de radios, diarios y revistas; el Poder Judicial, desde el juez Sergio Moro, mesiánico y dispuesto a practicar en su lucha contra la corrupción actos ilegales de todo tipo, hasta los ministros de la Corte Suprema que, pudiendo y debiendo hacerlo, no lo disciplinaron; los intereses extranjeros que vieron en las dificultades económicas la oportunidad de revertir políticas de defensa de los capitales nacionales para promover la reducción del Estado y la apertura hacia los bienes y capitales extranjeros, como en el caso de Petrobrás y los riquísimos yacimientos de petróleo del pré-sal, o como en el caso del Banco Nacional de Desarrollo; el mercado financiero, estos es, los grandes inversores y millonarios que abarcan a 71.440 brasileños cuya renta mensual media es de 600 mil dólares; los rentistas, temerosos de una política de reducción de tasas de interés; las asociaciones empresarias como la Fiesp, la Febraban, la CNI y la CNA; los defensores de las políticas de austeridad que quieren la reducción de los programas sociales, la revisión de derechos de los trabajadores, el equilibrio fiscal mediante la reducción del Estado y de los programas sociales y el fin de la fiscalización de los abusos de las empresas; y, finalmente, los diputados, senadores, economistas y periodistas que fueron intérpretes, portavoces o beneficiarios de los intereses que acabo de describir. Tomemos un nombre como ejemplo: Eduardo Cunha.

–El presidente de la Cámara de Diputados durante la votación de la admisibilidad del juicio político.

–Sí. Corrupto. Luego fue alejado del cargo por el Supremo Tribunal Federal, que podría haberlo apartado antes. Sin que hubiera ninguna prueba de acto ilícito practicado por la presidenta, votaron por el juicio político 367 diputados y eventualmente lo harán 54 senadores, todos ellos representantes de los sectores sociales más conservadores y de los individuos más ricos en una de las sociedades más desiguales del mundo. Defendieron a los intereses extranjeros más voraces y podrían llegar a anular el resultado de elecciones en las que 54 millones de brasileños eligieron a Dilma Rousseff. Quieren terminar con la continuidad de un proceso de desarrollo social, político y económico de Brasil que se inició en 2003 con la derrota de un proyecto neoliberal, sumiso y reaccionario. La composición del gabinete de Temer, sus lazos ostensibles y públicos con los intereses económicos conservadores y las acusaciones de corrupción que pesan sobre ellos indican perfectamente el carácter de conspiración que derribó a Dilma Rousseff. El objetivo final de esa conspiración es la recuperación total del poder en las elecciones de 2018.

–¿Qué posibilidades tiene Dilma de no ser desplazada definitivamente por el Senado?

–Hay grandes posibilidades de que no sea separada. Deben votar su alejamiento dos tercios de los senadores, 54 sobre un total de 81. Las manifestaciones populares, de personalidades y de sectores significativos contra el gobierno de Temer y contra sus primeras políticas, en favor de la democracia y contra el golpe, se están haciendo más amplias e intensas a pesar de que los grandes medios buscan minimizarlas. Los elementos fundamentales para evitar un desplazamiento son la participación del Presidente Lula al frente de las manifestaciones populares, la resistencia a cada iniciativa que el gobierno interino presente en el Congreso y la movilización coordinada de las organizaciones sociales.

–Al asumir como canciller, José Serra indicó diez líneas de acción de su gestión futura y dijo que la diplomacia brasileña no sería “ideológica” ni estaría al servicio de un partido político. Usted fue vicecanciller, presidente del Mercosur y secretario de asuntos estratégicos. ¿La diplomacia era “ideológica”?

–La política exterior de Brasil tiene que basarse en los objetivos de soberanía, integridad territorial, desarrollo económico, social y político y debe guiarse por la Constitución, que en su artículo 4 define los principios de la política externa. Entre ellos, el objetivo de promover la integración latinoamericana. Por un lado, la política exterior de Brasil tiene que considerar la localización geográfica del país, con sus doce naciones vecinas, las asimetrías entre Brasil y los vecinos, sus extraordinarias dimensiones territoriales, de población y de desarrollo económico, pero también sus disparidades de todo orden. Debe tener en cuenta sus enormes recursos naturales y simultáneamente las circunstancias de un mundo en el que se verifica una gran concentración del poder económico, político y mediático, con gigantescas multinacionales, con políticas de restricción del desarrollo económico y tecnológico, con las grandes potencias en crisis económica prolongada y con una velada disputa por la hegemonía entre los Estados Unidos y China. La política exterior de los gobiernos del PT se guió con firmeza y coherencia según los principios de autodeterminación, de no intervención, de cooperación entre países subdesarrollados, de integración sudamericana y por los objetivos de lucha por la desconcentración del poder a nivel mundial y por la multipolarización, contra la unilateralidad de las grandes potencias. Los gobiernos buscaron la defensa de la paz y el desarme de los países fuertemente armados, lucharon por el derecho al desarrollo y contra el calentamiento global y la pobreza. Por eso en Sudamérica Brasil sostuvo relaciones de cooperación y de respeto político con gobiernos tan distintos como los de Colombia, Perú, Chile, Venezuela, Argentina, Uruguay, Paraguay, Ecuador, Bolivia, etcétera.

–¿Y con Estados Unidos?

–Brasil mantuvo una política de cooperación, como en el caso del etanol. De respeto mutuo, como en la Ronda de Doha. Y de divergencia siempre que fuese necesario, como sucedió con el ALCA. De los comentarios del Presidente Obama sobre el Presidente Lula puede inferirse que las relaciones con Brasil siempre fueron consideradas importantes por los Estados Unidos. Con la Unión Europea hay un acuerdo de asociación estratégica, cosa que la UE firmó con muy pocos países. Brasil acordó la construcción y la transferencia de tecnología de un submarino nuclear y la compra, construcción y transferencia de aviones de combate Grippen. China se convirtió en el primer socio comercial de Brasil y aumentó sus inversiones. Los acuerdos prevén operaciones por 54 mil millones de dólares, además de la participación conjunta en los Brics, en el Banco de los Brics, en el Acuerdo de Reservas y en el Banco Asiático de Infraestructura. Toda la política exterior se basó en la cooperación respetuosa, sin el intento de enseñar a ningún Estado, país o sociedad cómo debía organizarse política o económicamente. Todo esto prueba cabalmente, para quien conoce un mínimo de política internacional y quiere ir más allá del prejuicio mediático o de los preconceptos partidarios, que la política desarrollada desde 2003 no fue ni ideológica ni partidaria, y tampoco buscó beneficiar los intereses de un partido. Ni siquiera del principal partido de gobierno, el PT.

–¿Sudamérica tiene que empezar a firmar acuerdos de libre comercio?

–El centro de la política exterior brasileña debe ser América del Sur. En América del Sur, Mercosur. Dentro de Mercosur, la Argentina. No comprender eso significa una enorme miopía y cultivar el fracaso. El desarrollo de un país como Brasil debe basarse en la industrialización. Brasil tiene un 85 por ciento de su población urbana, una agricultura que no emplea mano de obra en gran escala, un sector de servicios subdesarrollado, con gran necesidad de generar empleos para absorber el crecimiento de la fuerza de trabajo y dar empleo pleno a los subempleados y a los 50 millones de beneficiarios del plan Bolsa Familia, cuyo ingreso mensual es inferior a 20 dólares por día. Con esos datos, pensar en la construcción de una economía y una sociedad con base agrícola es un absurdo técnico, político y social. Bien: la industrialización necesita de mercados seguros, como los regionales, a través de acuerdos que estimulen el desarrollo de empresas de capital nacional y atraigan empresas extranjeras, y también a través de la acción del Estado para construir infraestructura y completar la iniciativa privada. Ese mercado, en América del Sur, es el Mercosur, con su arancel externo común. Los países industrializados que desean escapar de sus crisis a través de aumentar sus exportaciones lo que quieren hoy es eliminar ese arancel externo común. La celebración de acuerdos de libre comercio sería el fin del Mercosur. Si esto es así, el acuerdo Mercosur-Unión Europea funcionaría, en realidad, como el primero de una serie de acuerdos de libre comercio con los Estados Unidos, China y Japón. Los países del Mercosur, en especial Brasil y la Argentina, terminarían abriendo totalmente sus mercados para los productos industriales europeos y luego para los norteamericanos, chinos y japoneses, darían concesiones asimétricas por ejemplo en compras gubernamentales y a cambio recibirían concesiones irrisorias en materia agrícola. Incluso las mayores concesiones serían irrisorias si a cambio se pierden las posibilidades de industrialización. Los acuerdos de libre comercio tan defendidos por los grandes medios, académicos e importadores significarían el fin del Mercosur como instrumento de industrialización y desarrollo.

  

Diplomático de carrera y ensayista, Samuel Pinheiro Guimaraes fue uno de los diseñadores de la diplomacia de Lula y Dilma junto con Celso Amorim y Marco Aurélio García. Aceptó contestar las preguntas de Página/12 al final de una semana que empezó con la visita del canciller de Michel Temer, José Serra, el ex candidato a la presidencia derrotado en 2002 y 2010.

Itamaraty e politica externa: entrevista com Rubens Ricupero sobre a gestao Serra

Ideias

Rubens Ricupero: “O Itamaraty precisava de um ministro politicamente forte”

Conselheiro e amigo do novo ministro das Relações Exteriores, o diplomata fala de suas contribuições à nova gestão da pasta e reflete sobre os caminhos da política externa brasileira

TERESA PEROSA

27/05/2016 - 21h26 - Atualizado 28/05/2016 12h35

Revista Época

O ex ministro da fazenda Rubens Ricupero (Foto: Alan Marques/Folhapress)

Depois do discurso de posse do novo ministro das Relações Exteriores, o senador José Serra (PSDB), analistas apontaram para influência indelével do ex-ministro Rubens Ricupero nas entrelinhas das novas diretrizes da política externa anunciada na ocasião. Ele minimiza seu impacto nas mudanças no Itamaraty. “Não como se eu estivesse em Brasília ao lado do Serra”, diz. Ainda assim, dois homens fortes da gestão, Sérgio Danese, o novo embaixador em Buenos Aires, e Marcos Galvão, recém-nomeado Secretário-geral do ministério, são indicação pessoal sua. Ricupero foi ministro da Fazenda durante a gestão de Itamar Franco e secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) e hoje é professor da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) em São Paulo. Em entrevista à ÉPOCA, Ricupero fala sobre os primeiros dez dias de Serra a frente do Itamaraty e sobre a necessidade de cautela na reavaliação do Mercosul.
>> Como fica o Itamaraty com José Serra ministro das Relações Exteriores?
ÉPOCA – O senhor é apontado como uma das inspirações e grandes conselheiros do ministro José Serra. O senhor foi consultado por ele?
Rubens Ricupero – Sou amigo dele há muitos anos. Eu conheço Serra há 30 anos, embora eu seja mais velho do que ele. Nós somos mais ou menos da mesma origem: eu nasci no Brás, ele nasceu na Mooca. Tenho uma ligação com ele que não tenho com nenhum outro político. Quando ele começou a ser convidado para esse cargo, conversou comigo, conversou com (o diplomata e ex-ministro) Sérgio Amaral, e com muita gente, Fernando Henrique também, porque ele ainda estava em dúvida. Tanto Sérgio Amaral como eu procuramos encorajá-lo. Para nós, o Itamaraty precisava muito de um ministro politicamente forte. O ministério vem de um período terrível, com três ministros que eram diplomatas, de boa qualidade. Conheço e aprecio todos eles, mas eles não tinham força política. Nem com a presidente (Dilma Rousseff), nem com o Ministério do Planejamento. O Itamaraty ficou muito enfraquecido com isso. O problema não é ser ou não diplomata. Por exemplo, o (ex-chanceler) Celso Amorim era diplomata e foi um ministro forte muito ligado ao (presidente Luiz Inácio) Lula (da Silva). Lula parecia gostar do assunto, foi um período positivo. Com Dilma, o Itamaraty não só saiu daquele centro de decisões, como perdeu muita coisa, perdeu recursos, ficou em uma situação aflitiva. Nós achávamos que seria muito bom para o ministério ter um ministro como ele, embora eu esteja fora do Itamaraty há 20 anos. Ajudei sugerindo nomes, falei para ele com muita ênfase a necessidade de manter tanto quanto possível a cúpula, a começar pelo Sérgio Danese, que foi meu assistente. Tanto Danese quanto Marcos Galvão são quase como dois irmãos mais jovens para mim, foram meus assistentes inclusive quando ensinei história das relações diplomáticas do Brasil no Rio Branco. O primeiro livro que eu fiz "Brasil no Mundo" foi todo organizado pelo Sérgio Danese. Sérgio e Marcos são quase como se fossem da minha família. Serra conhecia ambos. Evidentemente, a minha recomendação, que foi apoiada pelo Sérgio Amaral, ajudou ele a se orientar. Também procurei ajudar em matéria de conversar com ele sobre as linhas gerais da política que ele ia seguir. Ele tem ideias muito claras. O arcabouço do discurso (de posse) que Serra fez ele me mandou já pronto. Ele me mandou o esqueleto básico: a estrutura do discurso já estava pronta. Sugeri uma ou outra coisa, em temas como meio ambiente, América Latina, México, Argentina e direitos humanos. Mas foram pontos de redação que sugeri. Ele deve ter ouvido várias pessoas para montar o discurso. Mas o discurso basicamente foi ele que escreveu, já me mandou o discurso praticamente pronto. Um tema, por exemplo, como esse do Mercosul, que tem sido levantado. Eu disse a ele desde o início - e acho que ele já estava mais ou menos evoluindo para essa posição - que antes de cogitar transformar a natureza do Mercosul, que é um tipo de acordo comercial muito raro, uma união aduaneira.. A união aduaneira é muito mais que um acordo de livre comércio. O acordo de livre comércio é um acordo cujo objetivo é simplesmente abolir as barreiras ao comércio entre os membros, mas cada um dos membros conserva em relação a terceiros a sua própria barreira. Não há uma coordenação dessas barreiras em relação aos que não são membros do acordo. Já no caso de uma união aduaneira, ela além de ter tudo o que tem no acordo de livre comércio, ela tem isso e mais um plus: o fato de que ela tem uma barreira comum em relação a terceiros. Em tese, todos os membros de uma união aduaneira têm que ter as mesmas tarifas em relação a aqueles que não são membros. Então, evoluir de união aduaneira para umacordo de livre comércio, é, de certa forma, uma redução de status. É como se você fosse algo maior e decidisse ser menos, porque é difícil ser mais.  Eu disse a ele: é preciso avaliar bem, porque muitos setores do Brasil e da Argentina dependem muito da união aduaneira.  Um dos setores é o automobilístico. Essas coisas requerem uma avaliação cuidadosa: conversar com os setores e depois tomar uma decisão. Ele mais ou menos já estava nessa linha e creio que agora deve ter conversado na Argentina sobre isso. Mas quero esclarecer que meu papel é de um amigo dele que ele ouve de vez em quando. Saí do Brasil antes do voto do Senado. Cheguei na quarta-feira (dia 25) de volta da Europa. Não é propriamente como as pessoas muitas vezes pensam, como se eu estivesse em Brasília ao lado do Serra. Não é o caso, estou longe.
>> Oliver Stuenkel: "O Itamaraty pode voltar a ter o status de um ministério-chave"

ÉPOCA – Qual sua avaliação das decisões e declarações dadas pelo ministro até agora?
Ricupero – Gostei muito da forma final do discurso. Achei que ficou mais rico porque ele acrescentou muita coisa em relação ao que eu tinha visto. Acrescentou um parágrafo inteiro sobre o fato de que a chave do êxito no comércio não são os acordos de livre comércio, mas sim a competitividade. Esse é um tema que defendo há anos, mas posso te garantir que não tive nada a ver com isso. Quando eu dei os palpites, não tinha me ocorrido isso. Vi que ele incluiu, não sei se alguém sugeriu ou ele mesmo pensou. O discurso me pareceu muito redondo, muito forte. Pelo que eu posso ver, noto que a repercussão tem sido muito positiva. Ele se destaca muito, porque, nas outras áreas, parece ter havido problemas, como no caso do Ministério da Cultura. O Itamaraty, pelo que eu vejo, está indo muito bem.
>> José Serra quer um novo Mercosul

ÉPOCA – O que a indicação de Marcos Galvão traz para a Secretaria-geral do Itamaraty?
Ricupero – Marcos é excelente. Desses diplomatas novos, é uma das maiores vocações que o Itamaraty tem. Ele,durante muito tempo,  trabalhou comigo, inclusive no Ministério da Fazenda. Ele estava ao meu lado, como Sérgio Danese também estava comigo na Fazenda na época do Real. Depois, ele teve sua carreira própria. No Brasil, o último posto que ele teve e em que ele se saiu brilhantemente, o Marcos era o subsecretário de Assuntos Internacionais da Fazenda, com o Guido Mantega. Ele era aquilo que na linguagem internacional chamam de "sherpa brasileiro". Seu papel era organizar reuniões do G20. Teve um papel muito forte, desde o início. O Marcos teve um desempenho brilhante na criação do G20, onde ele trabalhou muito com o Mantega, se destacou. O Marcos vem de um posto extremamente interessante porque ele era o nosso embaixador na Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra. E lá ele teve um desempenho muito bom. Como a ênfase agora vai ser comércio, ninguém melhor do que ele porque a OMC é digamos a Roma, é a cidade santa do comércio. Quem passa pela OMC conhece muito o comércio, tanto as negociações na própria OMC como de acordos bilaterais e regionais, porque todos esses acordos fazem referência ao Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), que é a constituição da OMC. O Marcos conhece isso muito bem. Então, nada melhor do que uma pessoa como ele para poder ser o segundo no ministério nessa hora.

ÉPOCA – Uma das relutâncias de Serra em assumir a pasta teria sido o fato de não estar certo que Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e Câmera de Comércio Exterior (Camex) viriam para o Itamaraty. Ele chegou a manifestar isso para o senhor?
Ricupero – Não, porque desde o primeiro momento em que ele falou comigo, essa ideia já estava equacionada, isso nunca me foi apresentado como dúvida. Pelo menos, desde o momento de quando eu me reuni pela primeira vez com ele na casa do Sérgio Amaral, nós discutimos que pessoas poderiam trabalhar na Apex e etc. Já havia a ideia unânime do Roberto Jaguaribe. Há muito tempo que há esse problema porque a Apex tem recurso, mas não tem aquela rede que o Itamaraty tem dos setores de promoção comercial que existem no mundo inteiro. E o Itamaraty tem a rede, mas não tem o recurso. Então, o lógico é juntar as duas coisas.

ÉPOCA – O agora ministro Serra já se posicionou em outras ocasiões como um crítico do Mercosul. Como o senhor mencionou, a revisão da união aduaneira implicaria em um passo para trás. O senhor acredita que haverá uma mudança nesse sentido?
Ricupero – Qual era o argumento básico que se dizia para abandonar a união aduaneira? É porque segundo se alega, nenhum dos países membros pode negociar acordos bilaterais ou regionais sem que os outros todos participem. Isso nunca foi testado na prática. E isso não faz parte da natureza da união aduaneira. Isso é apenas uma resolução de ministros do Mercosul. Há uma resolução que, assim como foi adotada, pode ser revogada. É uma decisão que pode ser mudada a qualquer momento sem abandonar a união aduaneira. Mas esse problema era alegado, porque de fato durante muito tempo, como se sabe, a Argentina estava em uma situação difícil. Ela não queria negociar com a União Europeia. Mas esse problema desapareceu hoje em dia porque a Argentina está na mesma linha. Outro país que poderia criar problema eventualmente seria a Venezuela. Mas a Venezuela nunca aderiu inteiramente ao Mercosul, ela entrou mais politicamente. As negociações sobre as tarifas e as concessões que a Venezuela teria que fazer no Mercosul nunca foram concluídas.  A Venezuela é um país que teoricamente está dentro, mas não está e já tinha declarado,  ainda na época recente da Dilmam que não seria obstáculo. A Venezuela não participaria da negociação com a União Europeia, mas  também não seria um obstáculo. Paraguai e Uruguai são mais desejosos do que o Brasil. Então é como querer encontrar pelo em casca de ovo: qual é o problema da união aduaneira? Em que ela está atrapalhando o Brasil? Eu nunca encontrei alguém que me dissesse. A não ser esse problema da Argentina, mas isso agora acabou. O problema não é nosso, é mais pela Europa agora. A França tem medo por causa da questão das carnes. Eles antes se escudavam atrás da coisa da Argentina. Agora, isso não existe mais. (O Serra era crítico) mais por isso porque não tínhamos flexibilidade, não podíamos negociar, mas agora isso acabou.

ÉPOCA – Em seu discurso de posse no Itamaraty, Serra declarou que a política a ser capitaneada por ele seria livre de “partidarização” e ideologia. Uma das críticas que ele sofre agora seria que há uma “ideologização” pelo outro lado, já que a aproximação prioritária é com governos mais alinhados ao discurso liberal, como Macri na Argentina e Enrique Peña Nieto, no México.
Ricupero – Essa crítica não tem nenhuma procedência.  Vi isso no artigo do Celso Amorim. Acho que Matias Spektor também disse isso, mas em ambos os casos eles estão errados. Uma coisa é você privilegiar o relacionamento com países como Cuba ou Nicarágua, que são distantes do Brasil, com os quais nós nunca tivemos tantos vínculos nem comerciais nem econômicos, nem de nenhuma natureza. A nossa relação com Cuba e Nicarágua sempre foi uma relação muito distante. Portanto, no momento em que se começa a dizer que Cuba, Nicarágua são parceiros preferenciais porque são bolivarianos, ai sim a única justificativa é a ideologia, porque não há outra. Você só pode se sentir próximo de Cuba e Nicarágua porque eles são bolivarianos e o PT tinha alguma afinidade com eles. No caso da Argentina e do México, é diferente. O caso da Argentina e do México é que eles são os dois maiores países latino-americanos e os únicos que têm um peso específico comparável ao Brasil pelo tamanho do território, pelo tamanho da economia, da população. É claro que são menores do que nós, mas são países muito expressivos. O México tem uma economia muito pujante que não está muito distante da brasileira. Esses dois países formam com o Brasil os três maiores países da América Latina. Então, que esses três países tenham uma relação estreita é imposição da própria realidade. Na Europa, todo mundo sabe que o parceiro privilegiado da França é a Alemanha e que o parceiro privilegiado da Alemanha é a França, porque são as duas grandes potências que são o centro de gravidade da União Europeia. Isso entre os próprios governos. Por exemplo, o (Nicolas) Sarkozy era muito próximo da (Angela) Merkel. Quando ele foi substituído pelo (François) Hollande, não houve nenhuma diferença. Mudou de um partido de direita para um partido socialista, mas a relação franco-alemã é a mesma. E será sempre a mesma, porque sem esses dois, não há o centro de equilíbrio. Tanto para a França como para a Alemanha o país mais importante, em seguida, é a Inglaterra, o que é óbvio. Isso são considerações que nascem do próprio realismo. Do realismo e da situação e não tem nada a ver com o fato de ser o Macri. Se fosse ainda a Christina Kirchner, a Argentina seria a mesma coisa, mas seria mais difícil, porque provavelmente com ela essa questão do Mercosul ia ser uma dificuldade, porque ela não queria negociar com a União Europeia. É óbvio que, enquanto nesses países, além da importância em si, ainda haja governos como se diz em inglês likeminded, que tenham a mesma abordagem, isso facilita. Mas isso não é ideologia. Por exemplo, o Brasil quer  um acordo comercial com o México, se o México também que é ótimo. Seja lá qual for a ideologia, se os dois lados quiserem, haverá o acordo. Acho uma crítica totalmente improcedente. Seria verdade se você fosse dizer: o Brasil agora vai resolver ter uma política privilegiada com um país qualquer de direita que fica na América Central e no Caribe. Mas não é o caso, são países de peso.
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ÉPOCA – O ministro também foi criticado pelo tom das notas diplomáticas para países que emitiram notas qualificando o processo de impeachment como golpe de Estado. Na terça-feira (24), o Itamaraty distribuiu uma circular em que pedia para que os embaixadores pelo mundo se engajassem de forma mais ativa em relação à narrativa do golpe. Qual sua avaliação sobre esses posicionamentos?
Ricupero – Disseram que as notas de resposta do Brasil aos bolivarianos e outros tinham sido muito duras. Eu achei o contrário. Duras têm sido as notas de intromissão em assuntos internos brasileiros. Por exemplo, a nota da Venezuela é uma nota prolixa. Deve ser sete ou oito vezes maior do que a resposta brasileira e se mete em assuntos nossos - e nós não podemos tolerar nenhum tipo de interferência. Eu achei a nossa resposta firme. Pessoalmente, se eu fosse ministro, eu seria até mais duro, porque eu lembraria que é até irônico que países como Venezuela, Cuba, Nicarágua queiram dar lições de democracia, liberdade, de direitos humanos a qualquer outro país, porque obviamente não são qualificados para isso. Mas o Brasil não fez isso. O Brasil apenas se limitou na resposta a lembrar quais são os dispositivos constitucionais aqui e o papel que foi desempenhado inclusive pelo Supremo Tribunal Federal. Então me dizer isso me parece correto. Trata-se simplesmente de elucidar as pessoas no exterior que o que se passa no Brasil obedece ao que é previsto na Constituição e  vem sendo objeto de um controle frequente, quase que até repetitivo do Supremo Tribuna Federal. Para considerar que apesar disso, o que está ocorrendo não está de acordo, então tem que condenar todas as instituições brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal.
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ÉPOCA – Considerando que Serra terá um tempo limitado, caso se confirme o impeachment da presidente Dilma Rousseff, serão pouco mais de dois anos, o quanto ele vai conseguir realizar na prática nesse período?
Ricupero – Ele é uma pessoa que se caracteriza por ser um grande trabalhador. No Senado, em pouco tempo, ele aprovou cinco ou seis projetos e projetos importantes, inclusive aquele flexibilizando a operação da Petrobras. É preciso lembrar que o Serra é um trabalhador infatigável. E eu tenho certeza que ele se lançará a isso com muita disposição. Acredito que as perspectivas são boas porque, desde que haja interesse da outra parte, não precisa muito tempo para negociar um acordo. Um acordo é uma questão de alguns meses. Você pode negociar e ai apenas fazer com que ele entre em vigor. Vai depender um pouco do tipo de receptividade que se encontre do outro lado.