895) Uma lei autoritaria, de um Estado que pretende mandar no cidadão

Em nome do "grande irmão" (que na verdade é um bobão e incapaz), são punidos todos os cidadãos de bem, que ousam tomar uma taça ou duas de vinho na refeição (muitos sob recomendação médica), a pretexto de que alguns, bebedores irresponsáveis, cometem acidentes, ou até crimes, ao dirigir alcoolizados.
Acredito que essa legislação é autoritária, se não inconstituilão, pelo menos imoral.

PERGUNTAS DOS LEITORES DE ZERO HORA (edição 23/6/08)
SOBRE A NOVA LEI DE TRÂNSITO "ÁLCOOL: TOLERÂNCIA ZERO"

Caso uma pessoa coma uma sobremesa que contenha vinho, como sagu, ou tenha tomado algum tipo de medicamento com álcool, poderá ser constatada alguma dosagem de álcool nos exames de bafômetro? Se der positivo, essa pessoa poderá ser presa?
Qualquer alimento ou medicamento que contenha álcool poderá ser identificado pelo bafômetro. Por causa disso, a nova legislação determina a necessidade de disciplinar margens de tolerância para esses casos específicos. Isso ainda vai ser feito. Para o período de indefinição, vale um decreto que permite aos motoristas, por enquanto, apresentar até 0,2 g de álcool por litro de sangue. Isso é o equivalente a um cálice de vinho para uma pessoa de 80 quilos.

Posso me recusar a fazer o teste com o bafômetro sob a justificativa de que, pela legislação brasileira, ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo?
Esse entendimento amparava, até aqui, os motoristas que não queriam fazer o exame com o bafômetro. Mas a nova legislação é explícita quanto às penalidades para quem se negar a isso. O entendimento é que a regra não vale para o trânsito. Dirigir não seria um direito, mas uma permissão do poder público, concedida apenas a quem se habilita e segue determinadas regras.

O teste com o bafômetro é obrigatório?
O motorista pode ser recusar, mas, nesse caso, sofrerá a mesma penalidade destinada à pessoa comprovadamente alcoolizada: infração gravíssima, multa de R$ 955 e suspensão do direito de dirigir por um ano. Essa punição também será aplicada se o condutor se negar a outros exames para atestar a embriaguez.

O que acontecerá se eu me recusar a fazer o exame e depois entrar com um recurso, alegando que não estava bêbado?
Prevendo que motoristas embriagados possam recorrer a essa artimanha para escapar da punição, a lei prevê que o testemunho do agente de trânsito ou policial rodoviário tenha força de prova diante do juiz.

Como o índice de álcool vai ser verificado?
Fiscais de trânsito e agentes das polícias rodoviárias poderão submeter os motoristas a testes com o bafômetro. A autoridade de trânsito também poderá levar o motorista suspeito para um exame clínico, se não houver um bafômetro.

Se tomar uma ou duas taças de vinho no almoço de domingo, quando poderei dirigir? Quantas horas são necessárias para eliminar por completo o álcool?
O tempo de permanência do álcool no organismo varia de uma pessoa para outra, conforme idade, peso e condições de saúde. O certo é que não basta esperar algum tempo depois da bebida para pegar a estrada. Mesmo que você beba dois copos de chope, o álcool pode ser detectável durante um período que vai de três a seis horas. No caso de uma bebedeira, pode estar sem condições mesmo na manhã seguinte, porque a presença do álcool se mantém por períodos prolongados.

Nunca mais poderei sair com minha esposa para um jantar romântico regado a uma taça de vinho. Por que neste país sempre os bons pagam pelos mal educados?
A alternativa é tomar um táxi ou o transporte coletivo na hora de voltar para casa ou então entregar a direção a quem não bebeu. O entendimento da lei é que, não importa a quantidade de álcool consumida, o motorista vai colocar a si e a outras pessoas em risco caso tome o volante. Mesmo quando são consumidas quantidades pequenas e não há sinais exteriores de embriaguez, as chances de a pessoa se envolver em um acidente aumentam.

Tenho o costume de beber no almoço uma taça de vinho tinto seco. Se logo após necessitar dirigir meu automóvel, for barrado por autoridade de trânsito e ficar comprovado que ingeri essa pequena quantidade de álcool, posso sofrer punição?
Sim. Você vai receber uma multa de R$ 955 e perde o direito de dirigir por um ano, porque a lei proíbe dirigir com qualquer quantidade de álcool no organismo. Quando uma pessoa tem álcool no sangue, mesmo que não apresente sinais de embriaguez, ela está mais sujeita a sofrer acidentes. Uma taça de vinho significa de 0,2 a 0,3 grama de álcool por litro de sangue, o que configura infração mesmo com a margem de tolerância que vai valer nos primeiros tempos da lei.

894)Lancamento da Plataforma Democratica em SP

Programação do seminário de lançamento do projeto
Plataforma Democrática
(www.plataformademocratica.org)

30 de junho de 2008, das 09h00 às 18h30
Auditório do Instituto Fernando Henrique Cardoso
(Rua Formosa, 367, 6º andar, Centro, SP)

09h00 – 09h30: Café de boas-vindas
09h30 – 10h00: Abertura, com Fernando Henrique Cardoso e Joel Edelstein

10h00 – 12h15: Primeiro painel
A América Latina não é mais aquela:
procurando entender as novas dinâmicas sociais e políticas
Expositor: Bernardo Sorj
Moderador: Boris Fausto
Comentaristas: Gilberto Dupas, Francisco Weffort e Paulo Renato Souza

12h30 – 14h00: Intervalo para almoço

14h15 – 16h00: Segundo painel
Novos meios de comunicação, opinião pública e democratização (ou não)
do poder político na América Latina
Expositores: Danilo Martuccelli e Manuel Mora y Araújo
Moderador: Simon Schwartzman
Comentaristas: Antônio Lavareda, Fernando Gabeira e Luiz Garcia

16h00 – 17h45: Terceiro painel
Democracia e experiências nacionais:
Bolívia e Venezuela em foco
Expositores: Francine Jácome e Gonzalo Chávez
Moderadora: Maria Hermínia Tavares
Comentaristas: Demétrio Magnoli, Ricardo Seitenfus e Sérgio Fausto
18h00 – 18h30: Encerramento.

893) Relatorio sobre as liberdades no mundo: o Brasil segundo a Heritage Foundation

Todo ano a Heritage Foundation, organização libertária americana, apresenta o seu relatório sobre as liberdades no mundo. O Brasil, segundo o relatório de 2008, é considerado apenas parcialmente livre, em função da grande intervenção do governo na economia, ou seja, o grande papel que o Estado possui na regulação das atividades econômicas, o que diminui, segundo a organização, o grau de liberdade individual e a capacidade da iniciativa privada de conduzir seus próprios negócios sem intervenção pública.
O relatório sobre o Brasil, em inglês, pode ser encontrado neste link (mas ele existe em português, também, no próprio site da Heritage).
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Paulo Roberto de Almeida

Brazil 2008: Freedom report

Brazil's economy is 55.9 percent free, according to our 2008 assessment, which makes it the world's 101st freest economy. Its overall score is 0.2 percentage point lower than last year, with lower scores in freedom from corruption and labor freedom. Brazil is ranked 21st out of 29 countries in the Americas, and its overall score is below the regional average.

Brazil is a regional economic power but is not notably strong in any of the 10 economic freedoms. The personal tax rate and the corporate tax rate are burdensome. Overall tax revenue is high as a percentage of GDP relative to other developing countries.

Brazil suffers from weak financial freedom and a large central government. Regulatory inflexibility makes starting a business take much longer than the world average. Significant restrictions on foreign capital exist in many areas, and the government remains heavily involved in banking and finance. The judicial system and other areas of the public sector are inefficient and subject to corruption.

Background:
The world's fifth-largest country, Brazil has abundant natural resources but has not realized its full economic potential. Real GDP growth was positive but relatively low over the past decade. High income inequality and the rapid growth of the urban poor population have fueled pressure for socialist policies. A convoluted tax system, inadequate transportation infrastructure, and barriers to foreign investment have also impeded growth. Other problems include government management of most of the oil and electricity sectors, an ineffective judiciary, weak public education, and excessive regulation. Agriculture and industry account for 10 percent and 40 percent, respectively, of GDP.

Business Freedom - 53.6%
The overall freedom to start, operate, and close a business is limited by Brazil's national regulatory environment. Starting a business takes more than three times the world average of 43 days, and obtaining a business license takes more than the global average of 234 days. Despite reform efforts, regulation is complex, discretionary, and non-transparent. Closing a business is difficult.

Trade Freedom - 70.8%
Brazil's weighted average tariff rate was 7.1 percent in 2005. Import and export quotas, bans and restrictions, market access barriers in services, prohibitive tariffs, border fees, restrictive regulatory and licensing rules, export support programs, non-transparent government procurement, and problematic protection of intellectual property rights persist. An additional 15 percentage points is deducted from Brazil's trade freedom score to account for these non-tariff barriers.

Fiscal Freedom - 68.6%
Brazil's top income tax rate is 27.5 percent. The standard corporate tax rate is 15 percent, but a surtax of 10 percent and a 9 percent social contribution on net profit bring the effective rate to 34 percent. Other taxes include a financial transactions tax and a tax on interest. In the most recent year, overall tax revenue as a percentage of GDP was 35 percent.

Freedom from Government - 55.5%
Total government expenditures, including consumption and transfer payments, are relatively high. In the most recent year, government spending equaled 38.5 percent of GDP. Public debt is still around 50 percent of GDP. Besides debt service, government spending is focused mainly on pensions, transfers to local governments, and bureaucracy.

Monetary Freedom - 75.7%
Inflation is relatively high, averaging 5.1 percent between 2004 and 2006. Relatively unstable prices explain most of the monetary freedom score. Although such public services as railways, telecommunications, and electricity have been privatized, the government oversees prices through regulatory agencies. The National Petroleum Agency fixes the wholesale price of fuel, and the government controls airfare prices. An additional 10 percentage points is deducted from Brazil's monetary freedom score to adjust for price controls.

Investment Freedom - 50%
Foreign capital enters freely and since 1995 has received national treatment. Foreign investment is restricted in nuclear energy, health services, media, rural and border property, fishing, mail and telegraph services, aviation, and aerospace. The government has carried out three major financial and energy privatizations since 2004 but has also established a more central role in setting energy prices and forecasting energy demand. Foreign exchange accounts are subject to limited restriction, and foreign participation in certain economic activities is prohibited. The central bank approves outward direct investment in some cases, including transfers and remittances, where it has broad administrative discretion.

Financial Freedom - 40%
Brazil's financial system is South America's largest and one of the largest among all emerging markets. Despite state involvement, banking and capital markets are diversified, dynamic, and competitive. Technically forbidden by the 1988 constitution, foreign investment in banking is nonetheless almost always approved. About 200 public and private commercial banks and many non-banking financial institutions conform to international best practices guidelines after a long period of consolidation. The top 10 banks hold 82.4 percent of total assets, and the sector is dominated by three publicly controlled banks. The growing insurance market remains fairly small. The stock market is not a major source of domestic corporate finance, but it is growing, and trading is active; there were 26 new IPOs in 2006.

Property Rights - 50%
Contracts are generally considered secure, but Brazil's judiciary is inefficient, somewhat arbitrary, subject to political and economic influence, and lacking in resources and staff training. Decisions can take years, and decisions of the Supreme Federal Tribunal are not automatically binding on lower courts. Protection of intellectual property rights has improved, but piracy of copyrighted material persists.

Freedom from Corruption - 33%
Corruption is perceived as significant. Brazil ranks 70th out of 163 countries in Transparency International's Corruption Perceptions Index for 2006. Businesses bidding on government procurement contracts at times encounter corruption, which is also a problem in the lower courts and can discourage investment.

Labor Freedom - 61.9%
Brazil's inflexible employment regulations should be improved to enhance employment and productivity growth. The non-salary cost of employing a worker is high, and dismissing a redundant employee can be costly. Benefits mandated by rigid labor legislation amplify overall labor costs. The high cost of laying off a worker creates a risk aversion for companies that would otherwise hire more people and grow.

Brazil

* Rank: 101
* Regional Rank: 21 of 29

Quick Facts

* Population:
186.4 million
* GDP (PPP):
$1.57 trillion
2.9% growth in 2005
3.1% 5-yr. comp. ann. growth
$8,402 per capita
* Unemployment:
9.8%
* Inflation (CPI):
6.9%
* FDI (net inflow):
$12.5 billion
* Official Development Assistance:
$361.8 million (6% from the U.S.)
* External Debt:
$188.0 billion
* Exports:
$134.4 billion
Primarily transport equipment, iron ore, soybeans, footwear, coffee, automobiles
* Imports:
$97.8 billion
Primarily machinery, electrical and transport equipment, chemical products, oil, automotive parts, electronics

892) Um dos projetos para lamentar é aprovado

Dos três projetos listados abaixo (vide post 890), um foi aprovado:

Proposição: PL-4224/1998
Autor: ALDO REBELO - PCDOB /SP
Data de Apresentação: 05/03/1998
Ementa: Proíbe a instalação de bombas de auto-serviço nos postos de abastecimento de combustíveis e dá outras providências.
Última Ação:
12/1/2000 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - TRANSFORMADO NA LEI 9956/00. DOFC 13 01 00 PAG 0001 COL 01.

Ou seja, já temos o nosso projeto "luddita", um dos muitos que pretendem deter a tecnologia, interromper ganhos de produtividade e reduzir a modernização da economia brasileira, a pretexto de "salvar empregos".
O deputado que assim atuou aparentemente não tem a menor idéia de que ele está atrasando a economia brasileira e contribuindo para mantê-la num estado de equilíbrio precário com empregos de baixa remineração (frentistas de postos de gasolina), em lugar de promover empregos de maior qualidade tecnológica e de maior remuneração (fabricantes de postos automatizados, manutencionistas de tecnologia mais avançada em postos automatizados, serviços eletrônicos e informatizados de uma forma geral).
Como diria Marx, esse deputado pretende fazer rodar para trás a roda da história. Trata-se, portanto, de um perfeito reacionário.
Para lamentar, como vários outros projetos aprovados de afogadilho, ou por pura ignorância econômica, por parte de deputados manifestamente despreparados para exercer um mandato consistente.

891) Ainda na" ordem" parlamentar (mas para limpeza publica)

Deveria ser considerado um serviço de e utilidade pública, mas neste caso precisamos mesmo jogar no lixo alguns elementos puco recomendaveis..
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Recebido de uma lista com a recomendação de quem não beneficiar-se do seu voto nas próximas eleições:

NOME CARGO PARTIDO ACUSAÇÃO OU CRIME A QUE RESPONDE
1 ABELARDO LUPION Deputado PFL-PR Sonegação Fiscal
2 ADEMIR PRATES Deputado PDT-MG Falsidade Ideológica
3 AELTON FREITAS Senador PL-MG Crime de Responsabilidade e Estelionato
4 AIRTON ROVEDA Deputado PPS-PR Peculato
5 ALBÉRICO FILHO Deputado PMDB-MA Apropriação Indébita
6 ALCESTE ALMEIDA Deputado PTB-RR Peculato e Formação de Quadrilha, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
7 ALEX CANZIANI Deputado PTB-PR Peculato
8 ALMEIDA DE JESUS Deputado PL-CE Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
9 ALMIR MOURA Deputado PFL-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
10 AMAURI GASQUES Deputado PL-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
11 ANDRÉ ZACHAROW Deputado PMDB-PR Improbidade Administrativa
12 ANÍBAL GOMES Deputado PMDB-CE Improbidade Administrativa
13 ANTERO PAES DE BARROS Senador PSDB-MT Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha
14 ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO Deputado PSDB-SP Crime de Responsabilidade
15 ANTÔNIO JOAQUIM Deputado PSDB-MA Improbidade Administrativa
16 BENEDITO DE LIRA Deputado PP-AL Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
17 BENEDITO DIAS Deputado PP-AP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
18 BENJAMIN MARANHÃO Deputado PMDB-PB Crime Eleitoral
19 BISPO WANDERVAL Deputado PL-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
20 CABO JÚLIO (JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS) Deputado PMDB-MG Crime Militar, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
21 CARLOS ALBERTO LERÉIA Deputado PSDB-GO Lesão Corporal
22 CELSO RUSSOMANNO Deputado PP-SP Crime Eleitoral, Peculato e Agressão
23 CHICO DA PRINCESA (FRANCISCO OCTÁVIO BECKERT) Deputado PL-PR Crime Eleitoral
24 CIRO NOGUEIRA Deputado PP-PI Crime Contra a Ordem Tributária e Prevaricação
25 CLEONÂNCIO FONSECA Deputado PP-SE Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
26 CLÓVIS FECURY Deputado PFL-MA Crime Contra a Ordem Tributária
27 CORIALANO SALES Deputado PFL-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
28 DARCÍSIO PERONDI Deputado PMDB-RS Improbidade Administrativa
29 DAVI ALCOLUMBRE Deputado PFL-AP Corrupção Ativa
30 DILCEU SPERAFICO Deputado PP-PR Apropriação Indébita
31 DOUTOR HELENO Deputado PSC-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
32 EDSON ANDRINO Deputado PMDB-SC Crime de Responsabilidade
33 EDUARDO AZEREDO Senador PSDB-MG Improbidade Administrativa
34 EDUARDO GOMES Deputado PSDB-TO Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
35 EDUARDO SEABRA Deputado PTB-AP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
36 ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO Deputado PRONA-SP Falsidade Ideológica
37 EDIR DE OLIVEIRA Deputado PTB-RS Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
38 EDNA MACEDO Deputado PTB-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
39 ELAINE COSTA Deputada PTB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
40 ELISEU PADILHA Deputado PMDB-RS Corrupção Passiva
41 ENIVALDO RIBEIRO Deputado PP-PB Crime Contra a Ordem Tributária, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
42 ÉRICO RIBEIRO Deputado PP-RS Crime Contra a Ordem Tributária e Apropriação Indébita
43 FERNANDO ESTIMA Deputado PPS-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
44 FERNANDO GONÇALVES Deputado PTB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
45 GARIBALDI ALVES Senador PMDB-RN Crime Eleitoral
46 GIACOBO (FERNANDO LUCIO GIACOBO) Deputado PL-PR Crime Contra a Ordem Tributária e Seqüestro
47 GONZAGA PATRIOTA Deputado PSDB-PE Apropriação Indébita
48 GUILHERME MENEZES Deputado PT-BA Improbidade Administrativa
49 INALDO LEITÃO Deputado PL-PB Crime Contra o Patrimônio, Declaração Falsa de Imposto de Renda
50 INOCÊNCIO DE OLIVEIRA Deputado PMDB-PE Crime de Escravidão
51 IRAPUAN TEIXEIRA Deputado PP-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
52 IRIS SIMÕES Deputado PTB-PR Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
53 ITAMAR SERPA Deputado PSDB-RJ Crime Contra o Consumidor, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
54 ISAÍAS SILVESTRE Deputado PSB-MG Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
55 JACKSON BARRETO Deputado PTB-SE Peculato e Improbidade Administrativa
56 JADER BARBALHO Deputado PMDB-PA Improbidade Administrativa, Peculato, Crime Contra o Sistema Financeiro e Lavagem de Dinheiro
57 JAIME MARTINS Deputado PL-MG Crime Eleitoral
58 JEFERSON CAMPOS Deputado PTB-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
59 JOÃO BATISTA Deputado PP-SP Falsidade Ideológica, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
60 JOÃO CALDAS Deputado PL-AL Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
61 JOÃO CORREIA Deputado PMDB-AC Declaração Falsa de Imposto de Renda, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
62 JOÃO HERRMANN NETO Deputado PDT-SP Apropriação Indébita
63 JOÃO MAGNO Deputado PT-MG Lavagem de Dinheiro
64 JOÃO MENDES DE JESUS Deputado PSB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
65 JOÃO PAULO CUNHA Deputado PT-SP Corrupção Passiva, Lavagem de Dinheiro e Peculato
66 JOÃO RIBEIRO Senador PL-TO Peculato e Crime de Escravidão
67 JORGE PINHEIRO Deputado PL-DF Crime Ambiental
68 JOSÉ DIVINO Deputado PRB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
69 JOSÉ JANENE Deputado PP-PR Estelionato, Improbidade Administrativa, Lavagem de Dinheiro, Corrupção Passiva, Formação de Quadrilha, Apropriação Indébita e Crime Eleitoral
70 JOSÉ LINHARES Deputado PP-CE Improbidade Administrativa
71 JOSÉ MENTOR Deputado PT-SP Corrupção Passiva
72 JOSÉ MILITÃO Deputado PTB-MG Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
73 JOSÉ PRIANTE Deputado PMDB-PA Crime Contra o Sistema Financeiro
74 JOVAIR ARANTES Deputado PTB-GO Improbidade Administrativa
75 JOVINO CÂNDIDO Deputado PV-SP Improbidade Administrativa
76 JÚLIO CÉSAR Deputado PFL-PI Peculato, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro e Falsidade Ideológica
77 JÚLIO LOPES Deputado PP-RJ Falsidade Ideológica
78 JÚNIOR BETÃO Deputado PL-AC Declaração Falsa de Imposto de Renda, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
79 JUVÊNCIO DA FONSECA Deputado PSDB-MS Improbidade Administrativa
80 LAURA CARNEIRO Deputada PFL-RJ Improbidade Administrativa e Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
81 LEONEL PAVAN Senador PSDB-SC Contratação de Serviços Públicos Sem Licitação e Concussão
82 LIDEU ARAÚJO Deputado PP-SP Crime Eleitoral
83 LINO ROSSI Deputado PP-MT Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
84 LÚCIA VÂNIA Senadora PSDB-GO Peculato
85 LUIZ ANTÔNIO FLEURY Deputado PTB-SP Improbidade Administrativa
86 LUPÉRCIO RAMOS Deputado PMDB-AM Crime de Aborto
87 MÃO SANTA Senador PMDB-PI Improbidade Administrativa
88 MARCELINO FRAGA Deputado PMDB-ES Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
89 MARCELO CRIVELA Senador PRB-RJ Crime Contra o Sistema Financeiro e Falsidade Ideológica
90 MARCELO TEIXEIRA Deputado PSDB-CE Sonegação Fiscal
91 MÁRCIO REINALDO MOREIRA Deputado PP-MG Crime Ambiental
92 MARCOS ABRAMO Deputado PP-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
93 MÁRIO NEGROMONTE Deputado PP-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
94 MAURÍCIO RABELO Deputado PL-TO Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
95 NÉLIO DIAS Deputado PP-RN Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
96 NELSON BORNIER Deputado PMDB-RJ Improbidade Administrativa
97 NEUTON LIMA Deputado PTB-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
98 NEY SUASSUNA Senador PMDB-PB Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
99 NILTON CAPIXABA Deputado PTB-RO Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
100 OSMÂNIO PEREIRA Deputado PTB-MG Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
101 OSVALDO REIS Deputado PMDB-TO Apropriação Indébita
102 PASTOR AMARILDO Deputado PSC-TO Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
103 PAULO AFONSO Deputado PMDB-SC Peculato, Crime Contra o Sistema Financeiro e Improbidade Administrativa
104 PAULO BALTAZAR Deputado PSB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
105 PAULO FEIJÓ Deputado PSDB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
106 PAULO JOSÉ GOUVEIA Deputado PL-RS Porte Ilegal de Arma
107 PAULO LIMA Deputado PMDB-SP Extorsão e Sonegação Fiscal
108 PAULO MAGALHÃES Deputado PFL-BA Lesão Corporal
109 PEDRO HENRY Deputado PP-MT Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro e Corrupção Passiva, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
110 PROFESSOR IRAPUAN Deputado PP-SP Crime Eleitoral
111 PROFESSOR LUIZINHO Deputado PT-SP Lavagem de Dinheiro
112 RAIMUNDO SANTOS Deputado PL-PA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
113 REGINALDO GERMANO Deputado PP-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
114 REINALDO BETÃO Deputado PL-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
115 REINALDO GRIPP Deputado PL-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
116 REMI TRINTA Deputado PL-MA Estelionato e Crime Ambiental
117 RIBAMAR ALVES Deputado PSB-MA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
118 RICARDO BARROS Deputado PP-PR Sonegação Fiscal
119 RICARTE DE FREITAS Deputado PTB-MT Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
120 RODOLFO TOURINHO Senador PFL-BA Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira
121 ROMERO JUCÁ Senador PMDB-RR Improbidade Administrativa
122 ROMEU QUEIROZ Deputado PTB-MG Corrupção Ativa, Corrupção Passiva e Lavagem de Dinheiro
123 RONALDO DIMAS Deputado PSDB-TO Crime Eleitoral
124 SANDRO MABEL Deputado PL-GO Crime Contra a Ordem Tributária
125 SUELY CAMPOS Deputada PP-RR Crime Eleitoral
126 TATICO (JOSÉ FUSCALDI CESÍLIO) Deputado PTB-DF Crime Contra a Ordem Tributária, Declaração Falsa de Imposto de Renda e Sonegação Fiscal
127 TETÉ BEZERRA Deputado PMDB-MT Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
128 THELMA DE OLIVEIRA Deputada PSDB-MT Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha
129 VADÃO GOMES Deputado PP-SP Improbidade Administrativa e Crime Contra a Ordem Tributária
130 VALDIR RAUPP Senador PMDB-RO Peculato, Uso de Documento Falso, Crime Contra o Sistema Financeiro, Crime Eleitoral e Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira
131 VALMIR AMARAL Senador PTB-DF Apropriação Indébita
132 VANDERLEI ASSIS Deputado PP-SP Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
133 VIEIRA REIS Deputado PRB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
134 VITTORIO MEDIOLI Deputado PV-MG Sonegação Fiscal
135 WANDERVAL SANTOS Deputada PL-SP Corrupção Passiva
136 WELLINGTON FAGUNDES Deputada PL-MT Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
137 ZÉ GERARDO Deputado PMDB-CE Crime de Responsabilidade
138 ZELINDA NOVAES Deputada PFL-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
139 Ângela Guadagnin Deputada PT-SP Dançarina do Plenário da Câmara, comemorando absolvição de corrupto
140 Antônio Palocci Ex-Ministro PT-SP Quebra de Sigilo Bancário
141 Carlos Rodrigues Ex-Deputado PL-RJ Bispo Rodrigues
142 Delúbio Soares Tesoureiro PT-GO Ex Tesoureiro do PT
143 José Dirceu Ex-Deputado PT-SP Mensalão
144 José Genoíno Ex-Deputado PT-SP Mensalão, Dólares na Cueca
145 José Nobre Guimarães DeputadoEst. PT-CE Dólares na Cueca (Agora Candidato a Dep. Federal)
146 Josias Gomes Deputado PT-BA Mensalão, CPI dos Correios
147 Luiz Gushiken Ex-Ministro PT-SP CPI dos Correios
148 Paulo Salim Maluf Ex PPB-SP Corrupção, Falcatruas, Improbidade Administrativa, Desvio de Dinheiro Público, Lavagem de dinheiro
149 Paulo Pimenta Deputado PT-RS Compra de Votos, Mensalão, CPI Correios
150 Pedro Corrêa Ex-Deputado PP-PE Cassado em associação ao Escândalo do Mensalão, Compra de Votos
151 Roberto Brant Deputado PFL-MG Crime Eleitoral, Mensalão, CPI Correios
152 Roberto Jefferson Ex-Deputado PTB-RJ Mensalão
153 Severino Cavalcanti Ex-Deputado PP-PE Escândalo do Mensalinho (Renuncio para evitar a cassação)
154 Silvio Pereira SecretárioPT PT Mensalão
155 Valdemar Costa Neto Exc-Deputado PL-SP Mensalão (renunciou para evitar a cassação)

890) Grandes projetos parlamentares (para lamentar...)

De um eminente deputado do PCdoB, partido progressista e até mesmo revolucionário, vem esta série de atentados à mais simples racionalidade econômica, que deveria certamente concorrer a um Prêmio Nobel da inteligência econômica:

- PL. 4502/1994 - Proíbe a adoção, pelos órgãos públicos, de inovação tecnológica poupadora de mão-de-obra (sic);

- PL. 4224/1998 - Proíbe a instalação de bombas de auto-serviço nos postos de abastecimento de combustíveis;

PL. 2867/2000 - Proíbe a instalação de catracas eletrônicas ou assemelhados nos veículos de transporte coletivos.

Estes projetos ficam automaticamente integrados à minha "teoria da jabuticaba", a ser desenvolvida em próxima ocasião.
Para quem quiser ler mais a respeito dessa teoria, ver:
(I) Teoria da jabuticaba, I: prolegômenos
(II) Teoria da jabuticaba, II: estudos de casos

889) Universidades da solidariedade periferica...

Primeiro um artigo do conhecido sociólogo especialista em educação:

Saudades da Universidade Patrice Lumumba
Postado por Simon Schwartzman no Simon's Blog em 6/11/2008

Em 1960, a União Soviética criou a Universidade Patrice Lumumba, hoje a "Universidade Russa de Amizade dos Povos", para estudantes do terceiro mundo. Na mesma inspiração, o governo brasileiro está criando agora a Universidade Latino-Americana, em Foz de Iguaçu, e conforme anunciado hoje pelo Secretário de Educação Superior do MEC, a Universidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, para estudantes da África, a ser estabelecida em Redenção, a 60 quilômetros de Fortaleza, considerada a primeira cidade brasileira a abolir a escravidão.

Não sei como anda a Universidade Pratice Lumumba hoje. Olhando na wikipedia, dá para ver que, entre seus ex-alunos notáveis, está Carlos o Chacal; Mahmoud Abbas, dirigente do Fatah; Aziz al-Abub, psiquiatra e torturador do Hezzbolah; o espião da KGB Yuri B. Shvets, hoje refugiado nos Estados Unidos; e a linguista brasileira Lucy Seki, que depois completou seu doutorado na Universidade do Texas. Com o fim da União Soviética, além da mudança de nome, o curriculo também mudou, e a doutrinação leninista foi substituida por cursos de administração de empresas, entre outros. Há alguns anos atrás, a universidade foi palco de ataques racistas violentos contra africanos e orientais, que revelaram o isolamento e as péssimas condições de vida dos estudantes de terceiro mundo que ainda se aventuravam por lá. Na página da universidade na Internet dá para ver que com 25 mil estudantes, todos eles pagantes, e mais de 2000 professores, ela está se esforçando por se transformar em uma universidade de qualidade, embora sua produção acadêmica ("for the last 3 years 167 monographs, 58 textbooks and 485 manuals have been published at the University") não chega a impressionar. Mas ela deve ter coisas boas, sobretudo a localização em uma grande cidade que é Moscou.

Duvido que os idealizadores das universidades de terceiro mundo brasileiras conheçam a experiência da Patrice Lumumba, mas a idéia é a mesma, com o agravante que seus estudantes ficarão exilados em regiões remotas do país. A Universidade Latinoamericana, por exemplo, segundo seus organizadores, tem como propósito "a integração da América Latina através de um novo elo substantivo: a integração pelo conhecimento e a cooperação solidária entre os países do continente mais do que nunca em uma cultura de paz." Lembra alguma coisa?

Não há dúvida de que o Brasil poderia ter um papel muito mais importante do que tem tido em estimular e apoiar a vinda de estudantes da América Latina, África e outras regiões para nossas melhores universidades. Isto seria bom para eles, a nos ajudaria a sair de nosso provincianismo. O melhor instrumento para isto são as universidades já existentes, que precisariam de apoio, estímulo e liberdade – inclusive de cobrar - para atrair possíveis candidatos com o que elas têm de melhor a oferecer - os cursos profissionais de qualidade, os programas de pós-graduação, a capacidade instalada de pesquisa e a interação com seus estudantes e com sociedade mais ampla da qual elas participam, nos principais centros urbanos do país em que estão instaladas. Universidades de primeiro mundo, e não de terceiro.

Agora o comentário de um ex-estudante da Patrice Lumumba:
Comentário sobre "Saudades da Universidade Patrice Lumumba"
Tamo Chattopadhay

As someone who completed his first graduate studies in Patrice Lumumba, I completely agree with Simon's opinion. I was born in India, and in 1983 (at the height of the cold war, when India and USSR were strategic allies) I got a scholarship to study Physics in Russia. I was 19 and was hungry to get out of Calcutta and see the world. I had no control over the university where I could study – it was a lottery (a propaganda stance by the Soviet regime which insisted that ALL its universities are equally good!).

I was admitted to Patrice Lumumba. While there were quite a few good professors in the Physics department, overall, the university had a very poor reputation – especially among ordinary Russians / Soviet citizens, and among Russian scholars / scientists. Indeed, it did not take me a very long time to understand that I was in effect attending a second (or third) tier university of former Soviet Union. The most depressing part of that education was the student body itself – who have been 'selected' from all over the world primarily for their (or their countries') political inclinations. Ultimately there are two most important elements in higher education – a stimulating faculty and a stimulating student body. On both these counts Patrice Lumumba failed miserably. In fact most of the students (from Africa, Asia, Latin America) were not interested in study – the atmosphere was nothing like what one would see in other regular universities of USSR, which I had visited as well, including the famous Moscow State University and Kiev State University (Ukraine). Given the political nature of the university; the administrative leadership was very closely aligned with the political party and this led to academics and research excellence being delegated to a lower priority.

I know what a good university looks and feels like. I attended two of them – later in my life in the United States: City University of New York (where I did an MBA) and Columbia University in New York (where I did my Doctorate). I have been also teaching at Columbia University's School of International and Public Affairs. So I know what a university classroom full of engaged graduate students who really want to learn (because they have paid a lot of money to receive their education) look like. Patrice Lumumba University, in my days (1983 – 1989) was not one of those stimulating environments. It was an environment of overwhelming mediocrity. Indeed, many of my fellow classmates (Indian students) who directly returned to India after their studies at Patrice Lumumba had a very hard time finding proper employment in their professions. Incidentally, two years ago on Avenida N-S Copacabana near Posto 4, I ran into a Peruvian student whom I knew back in 1983 in Patrice Lumumba – who is still re-doing his studies in Physics – and this time as a foreign student in Brazil.

May be with full tuition paying foreign students Patrice Lumumba has improved today. But as a model of "promoting friendship among nations" Brazil should look into other education collaboration alternatives with African countries, than recreating a recipe for mediocrity and political nepotism.

Dr. Tamo Chattoapdhay
Adjunct Assistant Professor
School of International and Public Affairs, Columbia University in New York