1310) Mercosul, algumas publicacoes (para nao me perder)

Recebi, nesta sexta feira, um livro do qual eu participei, em 2007, mas que nunca tinha recebido desde essa época.
O livro é este:

Rubens A. Barbosa (organizador):
Mercosul revisitado
(São Paulo: Fundação Memorial da América Latina, 2007, 80 p.; Coleção Cadernos da América Latina)

O trabalho com que participei é este aqui:
“Mercosul: uma avaliação retrospectiva e uma visão prospectiva”, p. 57-75.
(preciso ver uma maneira de disponibilizar esse texto, após um controle do original).

Na verdade, esse texto foi encaminhado ao Memorial para colaborar com a revisão do livro que tinha sido lançado em 2006:

Rubens Antônio Barbosa (org.):
Mercosul quinze anos
(São Paulo: Fundação Memorial da América Latina- Imprensa Oficial do Estado, 2007, 304 p.).

No seminário de lançamento eu apresentei este trabalho:

“Sete teses impertinentes sobre o Mercosul”
(Brasília, 14 março 2007, 4 p.)
Tratava-se de um enunciado de questões em torno das dificuldades do Mercosul e de propostas correspondentes para um reenquadramento no mainstream da integração.
Elas foram apresentadas, sob o título “O Mercosul e suas sete encruzilhadas”, em formato de Power Point no lançamento do livro acima citado.
Num formato de texto, eu publiquei esses comentários em Via Política (22.04.2007).
Creio, modestamente, que vale a pena, ainda, reler essas "teses impertinentes". Elas continuam impertinentes, inclusive porque o Mercosul não avançou, ao contrário, recuou.

No final do ano, eu respondi a uma consulta Delphi promovida por curso de Negociações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Minhas respostas, consolidadas, mas sem a divulgação quanto à utilização inicial, foram publicadas como abaixo:

“Uma pesquisa sobre o Mercosul: sua possível evolução até 2011 e 2021”
Revista Espaço Acadêmico (ano 7, nr. 79; ISSN: 1519-6186; dezembro 2007).

Antes, na época do seminário, eu tinha respondido a um questionário de jornalista, que nunca foi divulgado em sua integra. Aproveito esta oportunidade para fazê-lo:

“Mercosul revisitado”
(Brasília, 1740: 30 março 2007, Respostas a questões colocadas por jornalista)

1) Em sua resenha do livro Mercosul quinze anos (São Paulo: Memorial da América Latina-Imprensa Oficial do Estado, 2007), o Sr. compara o Mercosul a um “aborrecente”. Caso ele esteja de fato condenado a ser um eterno adolescente, quais seriam as implicações para o Brasil no contexto de pai-fundador?
PRA: O Mercosul foi concebido com base numa declarada intenção política dos dirigentes máximos, os presidentes dos países membros, de aprofundar os laços de interdependência recíproca e de caminhar no sentido de ser estabelecido um espaço econômico comum, sem que talvez se levasse em conta as dificuldades de um processo de integração em meio às crises hiperinflacionárias e aos programas de estabilização macroeconômica que esses países enfrentaram desde os anos 1980 até o início da presente década.
Tanto na fase bilateral (1986-1990), Brasil-Argentina, quando o processo foi mais afirmadamente “dirigista” (com administração quantitativa do comércio bilateral e com protocolos setoriais negociados entre os dois países), como no âmbito do Mercosul (a partir de 1991), quando a orientação era bem mais livre-cambista, o Mercosul foi concebido para alcançar objetivos muito ambiciosos, que ainda não puderam ser cumpridos em função das dificuldades naturais dos processos de integração e também da instabilidade macroeconômica enfrentada por alguns de seus membros.
Nesse sentido, ele ainda precisa “crescer” bem mais e aprofundar os compromissos internos de desgravação e abertura recíproca e os projetos externos de maior inserção econômica e competitividade mundial. O Brasil, que se sente realmente responsável pelos destinos do Mercosul, atua por vezes de forma descoordenada, no plano interno, e de maneira contraditória aos objetivos integracionistas, uma vez que as diferentes burocracias setoriais – proteção ao consumidor, Receita Federal, órgãos normativos diversos etc. – nem sempre se pautam por essa perspectiva ao adotarem ou implementarem diferentes medidas de âmbito interno que podem eventualmente impactar de modo negativo a construção ou o reforço do Mercosul.

2) O Sr. elaborou sete teses sobre o processo de dificuldades que enfrenta o Mercosul. Em uma delas - Mimetismo indevido e foco em supostas assimetrias – e também em sua resenha no livro citado acima, o Sr. mostra que o Brasil é considerado (por quem?) de maneira equivocada como um país não-assimétrico ou “então o assimétrico absoluto, portanto encarregado de redimir os males existentes”. Tal redenção dos males existentes significa que o Brasil tem de contribuir com 70% dos US$ 100 milhões de obrigações não-reembolsáveis do Focem (Fundo de Correção de Assimetrias), mas só se beneficia com 10% dos projetos a serem financiados, majoritariamente voltados para o Paraguai e Uruguai (que aportam 3% do capital)? Por quê? Até quando?
PRA: Acredito que os demais sócios do Mercosul consideram que o Brasil, por ser o país mais avançado industrialmente, e também o maior em volume absoluto e relativo – maior massa territorial, maiores mercados em vista da população, maior volume de comércio interno e externo ao Mercosul, capacitação tecnológica etc. – deveria ser o país a “conceder” maiores vantagens aos demais, sem necessariamente exigir reciprocidade. Pode-se até imaginar que nosso país, em vista dessa dotação favorável de fatores primários, deva, efetivamente, fazer o maior esforço para concretizar a integração, mas esta é uma suposição política, não uma conclusão derivada dos dados da realidade. De todos os países, nossos indicadores sociais só conseguem ser melhores do que os do Paraguai, e em termos de assimetrias internas – desigualdades sociais e desequilíbrios regionais –, nosso país é certamente o campeão.
Por outro lado, as chamadas “assimetrias estruturais” decorrem de fatores muito poderosos, que atuam em nível de mercado, não sendo necessariamente corrigidas por iniciativas governamentais que atuam na superfície dos problemas. A experiência histórica indica que problemas econômicos estruturais são mais facilmente corrigidos quando se atua em sentido coincidente com os mercados do que tentando corrigir supostas “falhas de mercado” que expressam competitividades derivadas de especializações adquiridas ao longo do tempo, muito difíceis de serem alteradas por pequenos programas de financiamentos governamentais.

3) Talvez já terá respondido esta nas questões acima. Do contrário, quais os principais prós e contras para o Brasil como integrante do Mercosul?
PRA: Existem muitos argumentos a favor do Mercosul: ampliação dos mercados, economias de escala, modernização tecnológica derivada da competição ampliada, maior inserção econômica internacional – uma vez que a integração é uma espécie de mini-globalização – e outros elementos mais vinculados à cooperação política, cultural, tecnológica etc. Todos eles recomendam e determinam a abertura econômica e a liberalização comercial recíproca, a construção de empresas sólidas para atuar no plano mundial, a atração de investimentos externos, a futura conversibilidade das moedas nacionais (e até a eventual adoção de uma moeda única, num mercado verdadeiramente unificado), enfim, são inúmeros os elementos positivos num processo de integração. O Brasil certamente se beneficiou do Mercosul na última década e meia, com ampliação significativa do comércio regional e expansão de suas empresas para os países vizinhos.
Quanto aos possíveis elementos menos positivos, poderiam ser citados: o desvio de comércio – ao dar preferência a produtos vizinhos, eventualmente de menor qualidade e até mais caros do que os de terceiros países, mas protegidos pela eliminação da tarifa –, o desvio de investimentos – que pode não obedecer a critérios unicamente econômicos – e outros elementos ligados a uma possível introversão do processo – quando os países visam mais os mercados recíprocos, num jogo limitado à própria região, do que os terceiros mercados, mundiais. Eles podem ser minimizados, se os países membros adotam políticas comerciais e industriais de abertura e de inserção na economia mundial, mas há sempre o risco de comportamentos predatórios no próprio bloco de integração.
A solução para alguns desses problemas está num firme decisão política de se ater às regras do jogo, consolidando-as, se necessário, num arcabouço jurídico capaz de garantir essas regras contra comportamentos protecionistas dos membros, eventualmente por via de um tribunal autônomo de solução de controvérsias (entre países e também de acesso às empresas e particulares).
Um possível problema, para um país como o Brasil, é a perda de soberania – sobre as políticas econômicas e setoriais, por exemplo – que todo processo de integração implica, em última instância. Quando se decide caminhar para a integração é preciso saber aceitar essa perda de soberania, pois se trata de uma limitação à capacidade nacional de adotar regras em benefício dos agentes econômicos e sociais do próprio país. A dimensão integracionista passa a estar integrada ao processo decisório e de formulação e implementação de políticas nacionais.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 30 de março de 2007

1309) Volta ao Mundo em 25 Ensaios (two, so far...)

Dei início, recentemente, a uma série interconectada de 25 ensaios sob o tema geral:

Volta ao Mundo em 25 ensaios

todos destinados ao site Ordem Livre, onde já tinha publicado outros trabalhos (neste link).

Até o presente momento dois ensaios foram publicados:

1. Por que o mundo é como é (e como ele poderia ser melhor...)
Ordem Livre (18.01.2010)

2. Economia mundial: de onde viemos, para onde vamos?
Ordem Livre (1.02.2010)
Republicado no Instituto Millenium (5.02.2010)

A série, cujos ensaios devem ser publicados a cada 15 dias aproximadamente, compreenderá ainda os seguintes artigos:

3. Política internacional: por que não temos paz e segurança?
4. Direitos humanos: o quanto se fez, o quanto ainda resta por fazer
5. Políticas econômicas nacionais: divergências e convergências
6. Cooperação internacional e desenvolvimento: isso muda o mundo?
7. Guerra e paz no contexto internacional: progressos em vista?
8. Individualismo e interesses coletivos: qual a balança exata?
9. Duas tradições no campo da filosofia social: liberalismo e marxismo
10. Como organizar a economia para o maior (e melhor) bem-estar possível
11. Livre comércio: uma idéia difícil de ser aceita (e, no entanto, tão simples)
12. Políticas ativas pelos Estados funcionam?; se sim, sob quais condições?
13. Competição e monopólios (naturais ou não): como definir e decidir?
14. Orçamentos públicos devem ser sempre equilibrados?
15. Países ou pessoas ricas o são devido a que os pobres são pobres?
16. Preeminência, hegemonia, dominação, exploração: realidades ou mitos?
17. Por que a América Latina não decola: alguma explicação plausível?
18. Por que o Brasil avança tão pouco: sumário das explicações possíveis
19. Distribuição de renda: melhor fazer pelo mercado ou pela ação do Estado?
20. Brasil: o que poderíamos ter feito melhor, como sociedade, e não fizemos?
21. Qual a melhor política econômica para o Brasil?: algumas opções pessoais
22. Qual a melhor política externa para o Brasil?: algumas preferências pessoais
23. O que podemos aprender com a experiência dos demais países?
24. Nossa contribuição para o mundo: onde o Brasil pode ser melhor
25. Uma volta ao mundo em 25 ensaios: itinerário percorrido e o que resta fazer

À suivre, donc...

1308) O Brasil e seus criterios de "prosperidade"

Legatum Prosperity Index for Brazil
Report for Brazil in pdf

O Brasil está melhor, no conjunto da América, do que os países ditos "bolivarianos", invariavelmente nas últimas colocações da região, graças, suponho, ao seu desapreço pelas liberdades individuais, pela economia de mercado e o total desestímulo à economia empreendedora, preferindo eles a economia estatal. Azar deles.
Mas o Brasil tampouco é privilegiado no terreno econômico e social, com sérios desequilíbrios internos e deficiências graves em áreas como segurança pessoal e educação.

Brazil 41st place
Fast Facts
Population: 198.7 mn (2009 est.)
GDP (per capita): $10,200 (2008 est.)
GDP (PPP): $93.8 bn (2008 est.)
GDP (growth): 5.1% (2008 est.)
Inflation: 3.6% (2007)
Life Expectancy: 60 years (2003)
Unemployment 9% (2007)
Average Life Satisfaction: 6/10 (2008)
Freedom House Rating: Free (2009)

Index Comparisons for Brazil:
Index Comparisons
(Rank / Number of countries)
Legatum Prosperity Index: 41st / 104
Average Life Satisfaction Ranking: 38th / 104
Per Capita GDP Ranking: 56th / 104
WEF Global Competitiveness Index: 56th / 133
UN Human Development Index: 70th / 179
Heritage/WSJ Economic Freedom Index: 105th / 178
TI Corruption Perceptions Index: 80th / 180
Vision of Humanity Global Peace Index: 85th / 144


Economic Fundamentals - Ranked 54th
A large labour force with access to high levels of physical capital leads to productivity in the economy

Brazil is Latin America’s largest economy. It has a large labour force and workers enjoy high levels of access to productive physical capital, such as machinery, factories and offices. However, the unemployment rate runs at 9%, putting Brazil in the bottom 30 on this variable. Loan defaults are very low, but Brazil has the second highest margin between lending and borrowing interest rates – 14 percentage points – indicating a serious lack of competition within the banking sector. Manufactured goods rather than raw materials generate most export revenues, but export revenues overall are very low when compared to the cost of imported goods, ranking the country only 80th worldwide. Brazil receives very little foreign direct investment, ranking the country 69th on this variable. However, domestic savings are slightly low at 19% of GDP, and household expenditure as a percentage of GDP is the 10th highest in the Index, which allows Brazil to sustain a significant domestic market.

Entrepreneurship and Innovation - Ranked 37th
Brazil has the most barriers to business start-ups, and yet the second highest number of new businesses

Despite the extremely high 17 formal business start up procedures, 490,542 new businesses were registered in 2007, the second highest figure in the Index, suggesting Brazil to be a place of entrepreneurial determination. The level of internet infrastructure as measured by bandwidth is the 23rd highest in the Index, but the number of secure servers per person only ranks around the global average. Computer access is very low by global standards at just 16 personal computers for every 100 citizens, but this is still the highest figure among the South American countries. High-tech and ICT exports as a percentage of manufactured exports are moderately strong at 12% and 3.2%, respectively, placing Brazil amongst the top 50 with respect to these variables. R&D as a percentage of GDP is very low at just 0.7%, a figure that compares badly with other large industrialised economies, indicating weak commercialisation of innovation. However, payment for royalties is high, indicating that Brazil is able to capitalise on its intellectual property. In terms of value added by the service industry, Brazil ranks in the top third, internationally.

Democratic Institutions - Ranked 38th
Brazil ranks as the third most democratic country in South America, but excessive checks and balances may be blocking effective policy implementation

There is open competition among rival political parties for the office of the President, and the office is assigned through free and fair democratic elections. There is also a high level of open political competition among multiple parties for the legislature. Political rights and civil rights are categorised as very high, allowing citizens to participate in elections and associate with political parties. The political system has the second highest number of checks and balances in the Index. In addition, the judiciary is not independent, but subject to interference from other branches of government, and regime stability is average, with Brazil ranking 43rd in the Index on this variable.

Education - Ranked 58th
Brazil’s educational expenditure is very low compared to other large industrialised economies

Primary school enrolment is above the global average, with 94% of school-aged children enrolled in primary school, but Brazil is fourth from bottom among South American countries on this variable. At this education level, there is one teacher for every 21 children and the enrolment ratio of girls to boys is very high, suggesting that girls enjoy good access to education. Brazil scores highly for gross secondary enrolment, ranking 13th, internationally, but falls to 65th for gross tertiary enrolment. Brazil ranks 63rd on the number of years of secondary education per worker, which suggests correspondingly low labour productivity. Levels of tertiary education are average, with 25% of the eligible population enrolled in a higher education establishment, and an average of 3.6 years of tertiary schooling per worker, which places Brazil at 65th and 73rd respectively on these measures. Educational expenditure per student is less than $1,400, a below average figure, internationally.

Health - Ranked 64th
Brazil competes with the world’s poorer countries on most measurements of health, including life expectancy

On average, Brazilians have a health-adjusted life expectancy of 60 years, with 21% of respondents saying they suffered non-age-related health problems and 28% reporting pain.* These figures are all significantly above the global average. Infant mortality, at 2%, also ranks around the average compared to other countries in the Index. The incidence of undernourishment is moderate at 7%. Brazil receives average ratings on the number of doctors and hospital beds for the population, at 12 and 24 per 10,000 people, respectively. 77% of the population has access to improved sanitation facilities and the same percentage of respondents said they were satisfied with the quality of their water.* Only two-thirds of respondents said they felt well rested but subjective reports of health satisfaction were the 38th highest in the Index.*

Safety and Security - Ranked 79th
Brazil ranks in the bottom 10 on political terror and murder, and many Brazilians are worried about personal safety

Brazil faces serious security concerns related to the presence of cross-border refugees and internally displaced persons. Human flight also poses a serious challenge, as does political terror, with the country ranking 94th on the variable that assesses the government’s use of violent methods against its own citizens. The murder rate is very high at approximately 29 people per 100,000 capita, putting Brazil amongst the bottom 10 countries in the Index for this variable, and 60% of Brazilians don’t feel safe walking alone at night.* Although subjective perceptions of safety are among the worst in the Index, crime rates are slightly closer to Index averages, with 11% of respondents having been a victim of assault and 18% reporting theft of household property in 2008; Brazil ranks 82nd and 71st on these two variables.* There were no deaths due to civil war in 2008.

Governance - Ranked 53rd
In Brazil, politicians, businesses, and the judicial system are held in low regard and corruption is perceived to be widespread

Although Brazilians are free to participate in the political and electoral process, only 26% of respondents said they were confident in the honesty of elections – the 10th lowest ranking country in the Index.* The rule of law is implemented equally and universally but only 40% of respondents polled are confident in the judicial system.* Similarly, 72% of respondents said they believe local businesses and politicians are corrupt.* Regulation is poor and governmental effectiveness is low, suggesting uncompetitive conditions for enterprise and inefficient bureaucratic practices. Despite such perceptions, Brazil still has the second highest levels of confidence in local businesses in the region.* Confidence in the country’s military is also very low, with fewer than half of respondents expressing confidence in the armed forces.*

Personal Freedom - Ranked 16th
Brazil is a welcoming country for ethnic minorities and immigrants, and there are high levels of personal freedom

Brazilians enjoy the highest possible rating for freedom of movement, religion, and speech. Tolerance for ethnic minorities and immigrants is very high, with more than eight out of 10 respondents believing that Brazil is a good place for these minorities.* Eight out 10 respondents also said they were satisfied with their freedom to choose what to do with their lives.*

Social Capital - Ranked 62nd
Brazilians are very religious and more inclined to help a stranger than not but few say they trust others

While Brazil has the fifth highest religious membership in the Index at 77%, membership in arts, sports, and environmental associations is low, at 19%, 15%, and 7%, respectively.* Social support networks are strong, as almost half of Brazilians are married, and 88% believe they can rely on friends and family.* Volunteering and charitable giving are about average for the Index, with 26% of respondents giving money and 16% giving their time in 2008.* In Brazil, less than one in 10 believe others are trustworthy, but despite this, just over half of respondents say they would help a stranger, putting Brazilians in the top third of countries on this latter variable.*

* Data taken from the Gallup World Poll

1307) O Brasil no Indice Mundial de Prosperidade

O Legatum Institute publica, todo ano, um Legatum Prosperity Index, parte de um relatório que estabelece uma classificação de países segundo nove critérios (drivers) de prosperidade econômica e social, inclusive no terreno da governança e das liberdades pessoais.

O Brasil aparece muito mal na foto, pois só tem um UNICO critério classificado como satisfatório (liberdades pessoais), todo o resto estando na média (e possivelmente abaixo da média), com o critério "segurança pessoal" em vermelho (sabemos porque).
Ele está em 41. lugar, entre 104, sendo o primeiro a Finlândia e o último o Zimbabue.
Abaixo uma comparação entre esses três países, mostrando que se estamos bem melhor do que o país africano, ainda falta muito para alcançar o primeiro lugar.


Finlândia (verde); Brasil (azul); Zimbabue (vermelho)

The 2009 Legatum Prosperity Index
What is the Prosperity Index?

The Legatum Prosperity Index is the world’s only global assessment of wealth and wellbeing; unlike other studies that rank countries by actual levels of wealth, life satisfaction or development, the Prosperity Index produces rankings based upon the very foundations of prosperity – those factors that help drive economic growth and produce happy citizens over the long term.

* Read the executive summary

* Download the 2009 Report

The nine building blocks of prosperity:
• Economic Fundamentals
• Entrepreneurship and Innovation
• Democratic Institutions
• Education
• Health
• Safety and Security
• Governance
• Personal Freedom
• Social Capital

Regional Ranking: The Americas

7 Canada
9 United States
32 Costa Rica
33 Uruguay
36 Chile
38 Argentina
40 Trinidad and Tobago
41 Brazil
42 Panama
43 Mexico
49 Jamaica
52 Belize
54 Dominican Republic
57 Paraguay
60 El Salvador
64 Peru
65 Colombia
66 Honduras
67 Guatemala
71 Ecuador
72 Nicaragua
73 Bolivia
74 Venezuela

Em próximo post, os dados para o Brasil explicados.

1306) Sobre a (ir)Responsabilidades dos Intelectuais

Meu mais recente artigo publicado:

Paulo Roberto de Almeida:
Sobre a responsabilidade dos intelectuais: devemos cobrar-lhes os efeitos práticos de suas prescrições teóricas?
Revista Espaço Acadêmico, Vol. 9, No 105 (2010), p. 149-159

Resumo:
Ensaio de natureza opinativa sobre o papel dos intelectuais marxistas na trajetória prática do socialismo no século 20, com seus resultados nefastos em termos de perdas de vidas humanas e de terríveis sacrificios sociais. Contrariamente à opinião de alguns, de que Marx e Engels não podem ser considerados responsáveis pelo Gulag e pelos crimes cometidos em nome do socialismo, deve-se, sim, atribuir-lhes plena responsabilidade pelos descaminhos do socialismo real, posto que ambos eram homens de partido, ambos manifestavam desprezo pela democracia representativa e recomendavam uma revolução violenta para a implantação da ditadura do proletariado. De forma geral, qualquer intelectual deve ser considerado responsável pelos efeitos práticos de suas obras, pensamento, recomendações.

Texto Completo: PDF

O Pensador, Auguste Rodin

Revista Espaço Acadêmico - revista multidisciplinar -ISSN 1519-6186 (on-line) - Departamento de Ciências Sociais - Universidade Estadual de Maringá (UEM) - Av. Colombo, 5790 - Campus Universitário 87020-900 - Maringá/PR – Brasil

1305) Pequena reflexao sobre o futuro de Cuba

Pequena reflexão sobre o futuro de Cuba
Paulo Roberto de Almeida

Percorrendo agora sites e blogs para minha informação habitual – o que faço de maneira regular – reencontrei um antigo texto meu, na verdade uma carta pessoal dirigida ao atual presidente de Cuba: “Carta aberta a Raul Castro sobre Cuba e o socialismo” (2 agosto 2009). Ela tinha sido publicada em Via Política (17.08.2009), onde assino uma coluna regular, e republicada no blog do Instituto Millenium (08.09.2009). Essa carta indagava sobre os dons de futurologista do irmão do comandante, que tinha previsto, pouco tempo antes, que o socialismo perduraria em Cuba, mesmo com o desaparecimento dos seus líderes. Eu me permitia duvidar da previsão e mostrava como todos os socialismos reais estavam em fase de rápido declínio e total desaparecimento, e convidava o personagem em questão a fazer um pronunciamento franco e sincero na televisão cubana, desculpando-se pelos cinqüenta anos de penúria e totalitarismo e anunciando uma transição resoluta para um regime político democrático e um sistema econômico capitalista.

Não tinha nenhuma ilusão de que isso fosse ocorrer; era apenas o que se poderia chamar de “apelo à razão”, embora eu tenha plena consciência de que o que menos esse pessoal ostenta é razão, ou simples racionalidade instrumental. Três meses depois, ao persistir a repressão na ilha-prisão, notadamente em direção da dissidente-blogueira Yoani Sanchez, eu escrevia uma “Nova carta a Raul Castro: seja um pouco mais Gorby e menos Ceausescu”, cujo título já diz tudo e que já não constitui um chamado à razão, mas uma pequena lembrança de como as coisas podem resultar em acontecimentos funestos para os donos do poder. O casal Ceausescu, como se sabe, acabou fuzilado sem julgamento e sem qualquer procedimento especial no final do ano memorável de 1989, como uma prova de como, às vezes, o povo pode ficar verdadeiramente enraivecido por anos e anos de repressão e miséria (nada de muito diferente do que acontece em Cuba, com a pequena distinção de que em Havana os dirigentes não residem em palácios; eles preferem se esconder...). Essa carta, que não mais formulava sugestões para uma volta ao capitalismo e a uma democracia de mercado, também foi publicada na newsletter de Via Política (16.11.2009).

Enfim, o que me permito imaginar agora é sobre como seriam as diversas alternativas de transição em Cuba, perspectiva que deve deixar muita gente desesperada na nomenklatura cubana e preocupados alguns companheiros aqui mesmo no Brasil (aqueles que, supostamente, colaboraram com o regime e tem seus nomes gravados nos arquivos oficiais ou registrados como “amigos” do regime, alguns até “muy amigos”, com direito a tratamento especial pela Seguridad cubana, ou seja, como fiel aliados da inteligência do decrépito regime).

Parece claro que os plutocratas do PC Cubano, em especial os “donos do poder”, não pretendem ‘evacuar’ – é a palavra – o poder voluntariamente. O trágico nessas ditaduras carismáticas – muito diferente do que ocorre na China, por exemplo – é que a sucessão é sempre traumática, pois é quase inviável uma passagem normal de poder segundo regras estabelecidas (como no caso do PC Chinês, justamente). Na verdade, todo o processo em Cuba está aberto, podendo-se imaginar diferentes saídas possíveis.
Na hipótese de uma queda rápida do regime – digamos, morte de Raul Castro, depois do desaparecimento de seu irmão, em condições de saúde bem mais precária – pode haver uma transição confusa, caótica mesmo, com saques nas sedes do governo e do PCC, destruição de bens imóveis e algum exagero na punição dos “esbirros” do regime. Se a inteligência ainda não expurgou os arquivos, poderíamos ter acesso a materiais muito interessantes, inclusive do ponto de vista brasileiro, como sucedeu, em parte, no caso da DDR e os papéis da Stasi (Staat Sicherheit). A Seguridad Cubana deve ter coisas bastante curiosas em relação a personagens ainda ativos na política e na vida cultural do Brasil.

Se, ao contrário, a transição for negociada, os responsáveis pela área vão ter tempo de expurgar esses arquivos, para supostamente acobertar seus próprios crimes, a corrupção endêmica do regime e certas alianças e atitudes incômodas (dentro e fora da ilha). Mais até do que a penúria material mantida por um regime totalitário ineficiente, são as misérias morais que mais preocupam seus defensores atuais: o quadro de delatores pagos, os chantageados a qualquer título, os colaboradores voluntários, os vira-casacas, os “dissidentes” infiltrados, enfim, todo o cortejo de patifarias e pequenos e grandes crimes que sempre acompanham esse tipo de empreendimento bárbaro que representam tiranias do partido único. A esse quadro se agrega o quadro de delinquência esquizofrênica que caracterizam todas as ditaduras personalistas. Reputações vão ser destruídas e traidores serão denunciados; enfim, tudo isso é conhecido, embora alguns personagens fiquem deveras preocupados, aqui mesmo no Brasil.

Esse ajuste de contas pós-regime pode ser relativamente rápido e organizado, ou pode ser dolorido, caótico e vingativo, como também ocorre. Mas, essa será a herança maldita que terá de ser resolvida pelo próprio povo cubano, sem interferência externa. Mais fácil, em qualquer hipótese de transição política na ilha, será o ajuste de volta a um regime capitalista. Colocando de lado, por enquanto, o problema das reintegrações de posse, das indenizações e das reparações devidas por expropriações e estatizações do finado regime comunista, resta a questão da construção do capitalismo em Cuba.

Nisso não vejo nenhum problema especial. Dinheiro não vai faltar: não apenas os “gusanos” de Miami – agora já na segunda geração, quase toda ela americana – dispõem de imensos capitais que podem ser facilmente mobilizados, como os próprios americanos teriam interesse em promover uma transição bem sucedida em Cuba, feita de ajuda e cooperação, grandes investimentos de recuperação e novas iniciativas, enfim, o capitalismo, uma vez deixado livre, se encarrega ele mesmo de encontrar e ocupar todos os nichos suscetíveis de serem “explorados” – no bom e no mau sentido – para um rápido processo de reinserção de Cuba à economia mundial.

Uma das poucas heranças positivas do comunismo é o fato de ter deixado uma população bem educada – embora os padrões sejam especiais, digamos assim –, apta a trabalhar em empresas capitalistas. Mas, faltarão administradores competentes nas técnicas capitalistas, o que não é difícil de aprender. A ilha está bem situada no plano geográfico e conta com alguns recursos naturais, mas sobretudo com a imensa vontade do seu povo de atingir níveis razoáveis de prosperidade, depois de tantos anos acostumados a um regime “normal” de escassez e miséria.

Minha previsão é a de que, não mais de seis meses depois da transição política – se esta for verdadeira, claro – o capitalismo estará no comando em Cuba – para desespero de seus muitos detratores fora de Cuba, no próprio Brasil, por exemplo – e produzindo taxas de crescimento espetaculares, pois há muito o que fazer, na ilha, depois de uma modorra de mais de meio século. Haverá desigualdades, claro, mas entendo que a população cubana prefere isso à escassez socialista e a repressão comunista. A desigualdade tem o dom de incomodar pretensos intelectuais, aqueles que vivem de recursos públicos e benesses do poder, mas não angustia demasiadamente os supostos “desiguais”. A diferença específica do capitalismo, em relação ao socialismo, é que neste todos são alegadamente iguais na modéstia de seus ganhos – isso não vale para a nomenklatura, claro – ao passo que no capitalismo todos (ou pelo menos uma grande parte dos trabalhadores) esperam suplantar os colegas e conhecidos, esforçando-se para adquirir bens e riqueza. Todos são pelo menos livres para fazê-lo.
Mas, nenhuma prosperidade material tem o dom de trazer tanta felicidade humana quanto a liberdade pessoal. Sentir-se livre para ir onde se deseja, poder escolher o que fazer, onde trabalhar, onde morar, ler o que se desejar, em livros impressos ou acesso à internet, tudo isso é pouco valorizado entre nós porque se trata de gestos corriqueiros, até mesmo impensados. Para os cubanos, seria um imenso progresso moral.
Que venha o mais cedo possível...

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 06/02/2010

1304) Contradicoes de comportamento no Brasil - Rolf Kuntz

Entre o G-20 e a forca
Rolf Kuntz
O Estado de S.Paulo, 04/02/2010
Reproduzido no blog do Instituto Millenium, 06/02/2010

Dois Brasis, um promissor, outro nem tanto, foram destaques em Davos, na reunião do Fórum Econômico Mundial, na semana passada. Pela primeira vez o Fórum conferiu o título de Estadista Global e o escolhido foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU, entregou o troféu ao chanceler Celso Amorim, representante de Lula, e descreveu o presidente como um defensor dos pobres de todo o mundo. A homenagem foi o reconhecimento, também, do novo peso econômico e diplomático do Brasil, membro do Grupo dos 20 (G-20) e participante ativo de todos os debates sobre a reforma das finanças globais. O outro Brasil foi lembrado por um professor de Harvard, Ricardo Hausmann, num almoço planejado como complemento da premiação de Lula: a maior potência econômica da América Latina tem falhado, segundo o professor, como defensora da democracia na região.

Hausmann vive e trabalha nos Estados Unidos, é venezuelano e foi ministro do Planejamento em seu país em 1992-93. Mas isso não desqualifica seus comentários - inesperados, naquele ambiente - sobre a ação brasileira no conflito entre o governo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e o do colombiano Álvaro Uribe. A parcialidade do presidente Lula foi evidenciada não só em episódios como o fechamento da fronteira com a Colômbia, pelo presidente Chávez, mas também quando o presidente Uribe anunciou o acordo militar com os Estados Unidos. A reação de Lula, lembrou Hausmann, foi convocar uma reunião de emergência da Unasul.

Outro venezuelano, Moisés Naim, editor da revista Foreign Policy, incluiu Lula entre os maiores hipócritas de 2009, em artigo publicado no jornal espanhol El País. Lula classificou Chávez como o melhor presidente venezuelano em cem anos, mas dele nunca se ouviu um comentário “sobre o comportamento autoritário de seu amigo”, escreveu Naim. Além disso, Lula atacou “furiosamente” as eleições em Honduras e na mesma semana “recebeu com honras Mahmoud Ahmadinejad”, vencedor de uma eleição também questionada. As eleições no Irã, segundo Naim, tiveram algo mais que as de Honduras: “enorme fraude, mortes, torturas e a repressão brutal ordenada pelo governo de Ahmadinejad.” “O afável líder brasileiro”, concluiu, “parece não se haver inteirado.”

Esse texto saiu em dezembro. Em Davos, na véspera da homenagem a Lula, o chanceler Celso Amorim discutiu com o colega iraniano, Manouchehr Mottaki, entre outros assuntos, a visita do presidente brasileiro ao Irã, em maio. Antes da reunião, um jornalista fez-lhe uma pergunta sobre execuções no Irã. O Brasil é contra a pena de morte, mas mantém relações com vários países onde vigora esse castigo, respondeu Amorim, contornando a questão.

Mas o problema político era outro. No mesmo dia haviam sido enforcados no Irã dois acusados de envolvimento em protestos contra o governo. Esses dois e mais nove foram sentenciados por crimes políticos e por haverem “movido guerra contra Deus”, segundo informou um porta-voz do Judiciário. O governo reafirmou nesta semana a intenção de executar os nove proximamente. Não se trata, portanto, apenas da manutenção da pena de morte entre as formas legais de punição, mas da execução de opositores presos durante manifestações de rua ou caçados em qualquer lugar.

A pena de morte ainda é aplicada em alguns países, normalmente em casos de homicídio. Pelo menos em democracias, ninguém é formalmente executado por ser adversário político do governo ou por participar de manifestações públicas.

O governo brasileiro parece desconhecer ou menosprezar essa diferença. Isso talvez explique seu comportamento bizarro. Em Brasília, nenhuma autoridade condenou, até ontem à tarde, o enforcamento de dois iranianos por crime político nem protestou contra a anunciada execução de mais nove. Mas o governo brasileiro insiste em evitar ou retardar a extradição de Cesare Battisti, condenado na Itália por participar de homicídios. Autoridades brasileiras classificaram essa condenação como política. Battisti, julgado por crime de morte, não foi condenado à execução. Sorte sua não ser um oposicionista iraniano. Provavelmente não teria escapado de seu país e, se conseguisse escapar, como seria recebido no Brasil? Mas é preciso reconhecer um ponto: não é preciso ter compromisso com a democracia e com a liberdade para frequentar as conferências de cúpula do G-20.