1312) Uma reflexao sobre o ato de pensar de forma independente

Por vezes, se tem a impressão de se estar sozinho, quando uma instituição inteira se inclina, voluntariamente ou compulsoriamente, para uma direção que não é aquela que corresponderia ao seu itinerário habitual, normal, ou esperado.
Nessas circunstâncias, não se deve ter medo de ficar sozinho, mesmo enfrentando adversidades, incompreensões ou ostracismo.
Quando se pensa com a própria cabeça, e não com réguas estranhas ao espírito da instituição, não se deve ter medo de ficar sozinho, em face da "desrazão" (como diria D. Quijote, ou melhor Cervantes) da maioria das pessoas.
Um dia a história fará com que ela retome seu curso natural.
A defesa da racionalidade, contra o espírito de submissão, ainda é uma arma poderosa dos que assim decidem proceder.
Argumentos de autoridades não valem nada contra a autoridade do argumento.

Paulo Roberto de Almeida (7.02.2010)

1311) Ainda o Mercosul: mais um trabalho

Retirando alguns trabalhos antigos das "catacumbas" de meus arquivos. Incrível como eu acabo esquecendo vários trabalhos que fiz, por falta de tempo para juntar os trabalhos, classificá-los e indexá-los devidamente, para maior facilidade de acesso.
Este trabalho também pertence ao ano de 2007

“Mercosul: uma revisão histórica e uma visão de futuro”
Brasília, 6 janeiro 2007, 16 p.)
Publicado no boletim eletrônico Meridiano 47 (n. 77, dezembro 2006, p. 7-17; ISSN: 1518-1219).

1310) Mercosul, algumas publicacoes (para nao me perder)

Recebi, nesta sexta feira, um livro do qual eu participei, em 2007, mas que nunca tinha recebido desde essa época.
O livro é este:

Rubens A. Barbosa (organizador):
Mercosul revisitado
(São Paulo: Fundação Memorial da América Latina, 2007, 80 p.; Coleção Cadernos da América Latina)

O trabalho com que participei é este aqui:
“Mercosul: uma avaliação retrospectiva e uma visão prospectiva”, p. 57-75.
(preciso ver uma maneira de disponibilizar esse texto, após um controle do original).

Na verdade, esse texto foi encaminhado ao Memorial para colaborar com a revisão do livro que tinha sido lançado em 2006:

Rubens Antônio Barbosa (org.):
Mercosul quinze anos
(São Paulo: Fundação Memorial da América Latina- Imprensa Oficial do Estado, 2007, 304 p.).

No seminário de lançamento eu apresentei este trabalho:

“Sete teses impertinentes sobre o Mercosul”
(Brasília, 14 março 2007, 4 p.)
Tratava-se de um enunciado de questões em torno das dificuldades do Mercosul e de propostas correspondentes para um reenquadramento no mainstream da integração.
Elas foram apresentadas, sob o título “O Mercosul e suas sete encruzilhadas”, em formato de Power Point no lançamento do livro acima citado.
Num formato de texto, eu publiquei esses comentários em Via Política (22.04.2007).
Creio, modestamente, que vale a pena, ainda, reler essas "teses impertinentes". Elas continuam impertinentes, inclusive porque o Mercosul não avançou, ao contrário, recuou.

No final do ano, eu respondi a uma consulta Delphi promovida por curso de Negociações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Minhas respostas, consolidadas, mas sem a divulgação quanto à utilização inicial, foram publicadas como abaixo:

“Uma pesquisa sobre o Mercosul: sua possível evolução até 2011 e 2021”
Revista Espaço Acadêmico (ano 7, nr. 79; ISSN: 1519-6186; dezembro 2007).

Antes, na época do seminário, eu tinha respondido a um questionário de jornalista, que nunca foi divulgado em sua integra. Aproveito esta oportunidade para fazê-lo:

“Mercosul revisitado”
(Brasília, 1740: 30 março 2007, Respostas a questões colocadas por jornalista)

1) Em sua resenha do livro Mercosul quinze anos (São Paulo: Memorial da América Latina-Imprensa Oficial do Estado, 2007), o Sr. compara o Mercosul a um “aborrecente”. Caso ele esteja de fato condenado a ser um eterno adolescente, quais seriam as implicações para o Brasil no contexto de pai-fundador?
PRA: O Mercosul foi concebido com base numa declarada intenção política dos dirigentes máximos, os presidentes dos países membros, de aprofundar os laços de interdependência recíproca e de caminhar no sentido de ser estabelecido um espaço econômico comum, sem que talvez se levasse em conta as dificuldades de um processo de integração em meio às crises hiperinflacionárias e aos programas de estabilização macroeconômica que esses países enfrentaram desde os anos 1980 até o início da presente década.
Tanto na fase bilateral (1986-1990), Brasil-Argentina, quando o processo foi mais afirmadamente “dirigista” (com administração quantitativa do comércio bilateral e com protocolos setoriais negociados entre os dois países), como no âmbito do Mercosul (a partir de 1991), quando a orientação era bem mais livre-cambista, o Mercosul foi concebido para alcançar objetivos muito ambiciosos, que ainda não puderam ser cumpridos em função das dificuldades naturais dos processos de integração e também da instabilidade macroeconômica enfrentada por alguns de seus membros.
Nesse sentido, ele ainda precisa “crescer” bem mais e aprofundar os compromissos internos de desgravação e abertura recíproca e os projetos externos de maior inserção econômica e competitividade mundial. O Brasil, que se sente realmente responsável pelos destinos do Mercosul, atua por vezes de forma descoordenada, no plano interno, e de maneira contraditória aos objetivos integracionistas, uma vez que as diferentes burocracias setoriais – proteção ao consumidor, Receita Federal, órgãos normativos diversos etc. – nem sempre se pautam por essa perspectiva ao adotarem ou implementarem diferentes medidas de âmbito interno que podem eventualmente impactar de modo negativo a construção ou o reforço do Mercosul.

2) O Sr. elaborou sete teses sobre o processo de dificuldades que enfrenta o Mercosul. Em uma delas - Mimetismo indevido e foco em supostas assimetrias – e também em sua resenha no livro citado acima, o Sr. mostra que o Brasil é considerado (por quem?) de maneira equivocada como um país não-assimétrico ou “então o assimétrico absoluto, portanto encarregado de redimir os males existentes”. Tal redenção dos males existentes significa que o Brasil tem de contribuir com 70% dos US$ 100 milhões de obrigações não-reembolsáveis do Focem (Fundo de Correção de Assimetrias), mas só se beneficia com 10% dos projetos a serem financiados, majoritariamente voltados para o Paraguai e Uruguai (que aportam 3% do capital)? Por quê? Até quando?
PRA: Acredito que os demais sócios do Mercosul consideram que o Brasil, por ser o país mais avançado industrialmente, e também o maior em volume absoluto e relativo – maior massa territorial, maiores mercados em vista da população, maior volume de comércio interno e externo ao Mercosul, capacitação tecnológica etc. – deveria ser o país a “conceder” maiores vantagens aos demais, sem necessariamente exigir reciprocidade. Pode-se até imaginar que nosso país, em vista dessa dotação favorável de fatores primários, deva, efetivamente, fazer o maior esforço para concretizar a integração, mas esta é uma suposição política, não uma conclusão derivada dos dados da realidade. De todos os países, nossos indicadores sociais só conseguem ser melhores do que os do Paraguai, e em termos de assimetrias internas – desigualdades sociais e desequilíbrios regionais –, nosso país é certamente o campeão.
Por outro lado, as chamadas “assimetrias estruturais” decorrem de fatores muito poderosos, que atuam em nível de mercado, não sendo necessariamente corrigidas por iniciativas governamentais que atuam na superfície dos problemas. A experiência histórica indica que problemas econômicos estruturais são mais facilmente corrigidos quando se atua em sentido coincidente com os mercados do que tentando corrigir supostas “falhas de mercado” que expressam competitividades derivadas de especializações adquiridas ao longo do tempo, muito difíceis de serem alteradas por pequenos programas de financiamentos governamentais.

3) Talvez já terá respondido esta nas questões acima. Do contrário, quais os principais prós e contras para o Brasil como integrante do Mercosul?
PRA: Existem muitos argumentos a favor do Mercosul: ampliação dos mercados, economias de escala, modernização tecnológica derivada da competição ampliada, maior inserção econômica internacional – uma vez que a integração é uma espécie de mini-globalização – e outros elementos mais vinculados à cooperação política, cultural, tecnológica etc. Todos eles recomendam e determinam a abertura econômica e a liberalização comercial recíproca, a construção de empresas sólidas para atuar no plano mundial, a atração de investimentos externos, a futura conversibilidade das moedas nacionais (e até a eventual adoção de uma moeda única, num mercado verdadeiramente unificado), enfim, são inúmeros os elementos positivos num processo de integração. O Brasil certamente se beneficiou do Mercosul na última década e meia, com ampliação significativa do comércio regional e expansão de suas empresas para os países vizinhos.
Quanto aos possíveis elementos menos positivos, poderiam ser citados: o desvio de comércio – ao dar preferência a produtos vizinhos, eventualmente de menor qualidade e até mais caros do que os de terceiros países, mas protegidos pela eliminação da tarifa –, o desvio de investimentos – que pode não obedecer a critérios unicamente econômicos – e outros elementos ligados a uma possível introversão do processo – quando os países visam mais os mercados recíprocos, num jogo limitado à própria região, do que os terceiros mercados, mundiais. Eles podem ser minimizados, se os países membros adotam políticas comerciais e industriais de abertura e de inserção na economia mundial, mas há sempre o risco de comportamentos predatórios no próprio bloco de integração.
A solução para alguns desses problemas está num firme decisão política de se ater às regras do jogo, consolidando-as, se necessário, num arcabouço jurídico capaz de garantir essas regras contra comportamentos protecionistas dos membros, eventualmente por via de um tribunal autônomo de solução de controvérsias (entre países e também de acesso às empresas e particulares).
Um possível problema, para um país como o Brasil, é a perda de soberania – sobre as políticas econômicas e setoriais, por exemplo – que todo processo de integração implica, em última instância. Quando se decide caminhar para a integração é preciso saber aceitar essa perda de soberania, pois se trata de uma limitação à capacidade nacional de adotar regras em benefício dos agentes econômicos e sociais do próprio país. A dimensão integracionista passa a estar integrada ao processo decisório e de formulação e implementação de políticas nacionais.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 30 de março de 2007

1309) Volta ao Mundo em 25 Ensaios (two, so far...)

Dei início, recentemente, a uma série interconectada de 25 ensaios sob o tema geral:

Volta ao Mundo em 25 ensaios

todos destinados ao site Ordem Livre, onde já tinha publicado outros trabalhos (neste link).

Até o presente momento dois ensaios foram publicados:

1. Por que o mundo é como é (e como ele poderia ser melhor...)
Ordem Livre (18.01.2010)

2. Economia mundial: de onde viemos, para onde vamos?
Ordem Livre (1.02.2010)
Republicado no Instituto Millenium (5.02.2010)

A série, cujos ensaios devem ser publicados a cada 15 dias aproximadamente, compreenderá ainda os seguintes artigos:

3. Política internacional: por que não temos paz e segurança?
4. Direitos humanos: o quanto se fez, o quanto ainda resta por fazer
5. Políticas econômicas nacionais: divergências e convergências
6. Cooperação internacional e desenvolvimento: isso muda o mundo?
7. Guerra e paz no contexto internacional: progressos em vista?
8. Individualismo e interesses coletivos: qual a balança exata?
9. Duas tradições no campo da filosofia social: liberalismo e marxismo
10. Como organizar a economia para o maior (e melhor) bem-estar possível
11. Livre comércio: uma idéia difícil de ser aceita (e, no entanto, tão simples)
12. Políticas ativas pelos Estados funcionam?; se sim, sob quais condições?
13. Competição e monopólios (naturais ou não): como definir e decidir?
14. Orçamentos públicos devem ser sempre equilibrados?
15. Países ou pessoas ricas o são devido a que os pobres são pobres?
16. Preeminência, hegemonia, dominação, exploração: realidades ou mitos?
17. Por que a América Latina não decola: alguma explicação plausível?
18. Por que o Brasil avança tão pouco: sumário das explicações possíveis
19. Distribuição de renda: melhor fazer pelo mercado ou pela ação do Estado?
20. Brasil: o que poderíamos ter feito melhor, como sociedade, e não fizemos?
21. Qual a melhor política econômica para o Brasil?: algumas opções pessoais
22. Qual a melhor política externa para o Brasil?: algumas preferências pessoais
23. O que podemos aprender com a experiência dos demais países?
24. Nossa contribuição para o mundo: onde o Brasil pode ser melhor
25. Uma volta ao mundo em 25 ensaios: itinerário percorrido e o que resta fazer

À suivre, donc...

1308) O Brasil e seus criterios de "prosperidade"

Legatum Prosperity Index for Brazil
Report for Brazil in pdf

O Brasil está melhor, no conjunto da América, do que os países ditos "bolivarianos", invariavelmente nas últimas colocações da região, graças, suponho, ao seu desapreço pelas liberdades individuais, pela economia de mercado e o total desestímulo à economia empreendedora, preferindo eles a economia estatal. Azar deles.
Mas o Brasil tampouco é privilegiado no terreno econômico e social, com sérios desequilíbrios internos e deficiências graves em áreas como segurança pessoal e educação.

Brazil 41st place
Fast Facts
Population: 198.7 mn (2009 est.)
GDP (per capita): $10,200 (2008 est.)
GDP (PPP): $93.8 bn (2008 est.)
GDP (growth): 5.1% (2008 est.)
Inflation: 3.6% (2007)
Life Expectancy: 60 years (2003)
Unemployment 9% (2007)
Average Life Satisfaction: 6/10 (2008)
Freedom House Rating: Free (2009)

Index Comparisons for Brazil:
Index Comparisons
(Rank / Number of countries)
Legatum Prosperity Index: 41st / 104
Average Life Satisfaction Ranking: 38th / 104
Per Capita GDP Ranking: 56th / 104
WEF Global Competitiveness Index: 56th / 133
UN Human Development Index: 70th / 179
Heritage/WSJ Economic Freedom Index: 105th / 178
TI Corruption Perceptions Index: 80th / 180
Vision of Humanity Global Peace Index: 85th / 144


Economic Fundamentals - Ranked 54th
A large labour force with access to high levels of physical capital leads to productivity in the economy

Brazil is Latin America’s largest economy. It has a large labour force and workers enjoy high levels of access to productive physical capital, such as machinery, factories and offices. However, the unemployment rate runs at 9%, putting Brazil in the bottom 30 on this variable. Loan defaults are very low, but Brazil has the second highest margin between lending and borrowing interest rates – 14 percentage points – indicating a serious lack of competition within the banking sector. Manufactured goods rather than raw materials generate most export revenues, but export revenues overall are very low when compared to the cost of imported goods, ranking the country only 80th worldwide. Brazil receives very little foreign direct investment, ranking the country 69th on this variable. However, domestic savings are slightly low at 19% of GDP, and household expenditure as a percentage of GDP is the 10th highest in the Index, which allows Brazil to sustain a significant domestic market.

Entrepreneurship and Innovation - Ranked 37th
Brazil has the most barriers to business start-ups, and yet the second highest number of new businesses

Despite the extremely high 17 formal business start up procedures, 490,542 new businesses were registered in 2007, the second highest figure in the Index, suggesting Brazil to be a place of entrepreneurial determination. The level of internet infrastructure as measured by bandwidth is the 23rd highest in the Index, but the number of secure servers per person only ranks around the global average. Computer access is very low by global standards at just 16 personal computers for every 100 citizens, but this is still the highest figure among the South American countries. High-tech and ICT exports as a percentage of manufactured exports are moderately strong at 12% and 3.2%, respectively, placing Brazil amongst the top 50 with respect to these variables. R&D as a percentage of GDP is very low at just 0.7%, a figure that compares badly with other large industrialised economies, indicating weak commercialisation of innovation. However, payment for royalties is high, indicating that Brazil is able to capitalise on its intellectual property. In terms of value added by the service industry, Brazil ranks in the top third, internationally.

Democratic Institutions - Ranked 38th
Brazil ranks as the third most democratic country in South America, but excessive checks and balances may be blocking effective policy implementation

There is open competition among rival political parties for the office of the President, and the office is assigned through free and fair democratic elections. There is also a high level of open political competition among multiple parties for the legislature. Political rights and civil rights are categorised as very high, allowing citizens to participate in elections and associate with political parties. The political system has the second highest number of checks and balances in the Index. In addition, the judiciary is not independent, but subject to interference from other branches of government, and regime stability is average, with Brazil ranking 43rd in the Index on this variable.

Education - Ranked 58th
Brazil’s educational expenditure is very low compared to other large industrialised economies

Primary school enrolment is above the global average, with 94% of school-aged children enrolled in primary school, but Brazil is fourth from bottom among South American countries on this variable. At this education level, there is one teacher for every 21 children and the enrolment ratio of girls to boys is very high, suggesting that girls enjoy good access to education. Brazil scores highly for gross secondary enrolment, ranking 13th, internationally, but falls to 65th for gross tertiary enrolment. Brazil ranks 63rd on the number of years of secondary education per worker, which suggests correspondingly low labour productivity. Levels of tertiary education are average, with 25% of the eligible population enrolled in a higher education establishment, and an average of 3.6 years of tertiary schooling per worker, which places Brazil at 65th and 73rd respectively on these measures. Educational expenditure per student is less than $1,400, a below average figure, internationally.

Health - Ranked 64th
Brazil competes with the world’s poorer countries on most measurements of health, including life expectancy

On average, Brazilians have a health-adjusted life expectancy of 60 years, with 21% of respondents saying they suffered non-age-related health problems and 28% reporting pain.* These figures are all significantly above the global average. Infant mortality, at 2%, also ranks around the average compared to other countries in the Index. The incidence of undernourishment is moderate at 7%. Brazil receives average ratings on the number of doctors and hospital beds for the population, at 12 and 24 per 10,000 people, respectively. 77% of the population has access to improved sanitation facilities and the same percentage of respondents said they were satisfied with the quality of their water.* Only two-thirds of respondents said they felt well rested but subjective reports of health satisfaction were the 38th highest in the Index.*

Safety and Security - Ranked 79th
Brazil ranks in the bottom 10 on political terror and murder, and many Brazilians are worried about personal safety

Brazil faces serious security concerns related to the presence of cross-border refugees and internally displaced persons. Human flight also poses a serious challenge, as does political terror, with the country ranking 94th on the variable that assesses the government’s use of violent methods against its own citizens. The murder rate is very high at approximately 29 people per 100,000 capita, putting Brazil amongst the bottom 10 countries in the Index for this variable, and 60% of Brazilians don’t feel safe walking alone at night.* Although subjective perceptions of safety are among the worst in the Index, crime rates are slightly closer to Index averages, with 11% of respondents having been a victim of assault and 18% reporting theft of household property in 2008; Brazil ranks 82nd and 71st on these two variables.* There were no deaths due to civil war in 2008.

Governance - Ranked 53rd
In Brazil, politicians, businesses, and the judicial system are held in low regard and corruption is perceived to be widespread

Although Brazilians are free to participate in the political and electoral process, only 26% of respondents said they were confident in the honesty of elections – the 10th lowest ranking country in the Index.* The rule of law is implemented equally and universally but only 40% of respondents polled are confident in the judicial system.* Similarly, 72% of respondents said they believe local businesses and politicians are corrupt.* Regulation is poor and governmental effectiveness is low, suggesting uncompetitive conditions for enterprise and inefficient bureaucratic practices. Despite such perceptions, Brazil still has the second highest levels of confidence in local businesses in the region.* Confidence in the country’s military is also very low, with fewer than half of respondents expressing confidence in the armed forces.*

Personal Freedom - Ranked 16th
Brazil is a welcoming country for ethnic minorities and immigrants, and there are high levels of personal freedom

Brazilians enjoy the highest possible rating for freedom of movement, religion, and speech. Tolerance for ethnic minorities and immigrants is very high, with more than eight out of 10 respondents believing that Brazil is a good place for these minorities.* Eight out 10 respondents also said they were satisfied with their freedom to choose what to do with their lives.*

Social Capital - Ranked 62nd
Brazilians are very religious and more inclined to help a stranger than not but few say they trust others

While Brazil has the fifth highest religious membership in the Index at 77%, membership in arts, sports, and environmental associations is low, at 19%, 15%, and 7%, respectively.* Social support networks are strong, as almost half of Brazilians are married, and 88% believe they can rely on friends and family.* Volunteering and charitable giving are about average for the Index, with 26% of respondents giving money and 16% giving their time in 2008.* In Brazil, less than one in 10 believe others are trustworthy, but despite this, just over half of respondents say they would help a stranger, putting Brazilians in the top third of countries on this latter variable.*

* Data taken from the Gallup World Poll

1307) O Brasil no Indice Mundial de Prosperidade

O Legatum Institute publica, todo ano, um Legatum Prosperity Index, parte de um relatório que estabelece uma classificação de países segundo nove critérios (drivers) de prosperidade econômica e social, inclusive no terreno da governança e das liberdades pessoais.

O Brasil aparece muito mal na foto, pois só tem um UNICO critério classificado como satisfatório (liberdades pessoais), todo o resto estando na média (e possivelmente abaixo da média), com o critério "segurança pessoal" em vermelho (sabemos porque).
Ele está em 41. lugar, entre 104, sendo o primeiro a Finlândia e o último o Zimbabue.
Abaixo uma comparação entre esses três países, mostrando que se estamos bem melhor do que o país africano, ainda falta muito para alcançar o primeiro lugar.


Finlândia (verde); Brasil (azul); Zimbabue (vermelho)

The 2009 Legatum Prosperity Index
What is the Prosperity Index?

The Legatum Prosperity Index is the world’s only global assessment of wealth and wellbeing; unlike other studies that rank countries by actual levels of wealth, life satisfaction or development, the Prosperity Index produces rankings based upon the very foundations of prosperity – those factors that help drive economic growth and produce happy citizens over the long term.

* Read the executive summary

* Download the 2009 Report

The nine building blocks of prosperity:
• Economic Fundamentals
• Entrepreneurship and Innovation
• Democratic Institutions
• Education
• Health
• Safety and Security
• Governance
• Personal Freedom
• Social Capital

Regional Ranking: The Americas

7 Canada
9 United States
32 Costa Rica
33 Uruguay
36 Chile
38 Argentina
40 Trinidad and Tobago
41 Brazil
42 Panama
43 Mexico
49 Jamaica
52 Belize
54 Dominican Republic
57 Paraguay
60 El Salvador
64 Peru
65 Colombia
66 Honduras
67 Guatemala
71 Ecuador
72 Nicaragua
73 Bolivia
74 Venezuela

Em próximo post, os dados para o Brasil explicados.

1306) Sobre a (ir)Responsabilidades dos Intelectuais

Meu mais recente artigo publicado:

Paulo Roberto de Almeida:
Sobre a responsabilidade dos intelectuais: devemos cobrar-lhes os efeitos práticos de suas prescrições teóricas?
Revista Espaço Acadêmico, Vol. 9, No 105 (2010), p. 149-159

Resumo:
Ensaio de natureza opinativa sobre o papel dos intelectuais marxistas na trajetória prática do socialismo no século 20, com seus resultados nefastos em termos de perdas de vidas humanas e de terríveis sacrificios sociais. Contrariamente à opinião de alguns, de que Marx e Engels não podem ser considerados responsáveis pelo Gulag e pelos crimes cometidos em nome do socialismo, deve-se, sim, atribuir-lhes plena responsabilidade pelos descaminhos do socialismo real, posto que ambos eram homens de partido, ambos manifestavam desprezo pela democracia representativa e recomendavam uma revolução violenta para a implantação da ditadura do proletariado. De forma geral, qualquer intelectual deve ser considerado responsável pelos efeitos práticos de suas obras, pensamento, recomendações.

Texto Completo: PDF

O Pensador, Auguste Rodin

Revista Espaço Acadêmico - revista multidisciplinar -ISSN 1519-6186 (on-line) - Departamento de Ciências Sociais - Universidade Estadual de Maringá (UEM) - Av. Colombo, 5790 - Campus Universitário 87020-900 - Maringá/PR – Brasil