Do site do IRBr:
A carreira:
1. Qual o perfil do funcionário do serviço exterior brasileiro?
2. Quais são as carreiras do serviço exterior brasileiro?
3. O que faz um diplomata?
4. O diplomata trabalha apenas no exterior?
5. Como é o trabalho nas missões no exterior?
6. Como é o trabalho no Brasil?
7. O diplomata pode escolher onde servir no exterior?
8. Quanto tempo o diplomata deve ficar no Brasil até ir para seu primeiro posto no exterior?
9. Quantas missões no exterior existem?
10. Como funciona a carreira diplomática?
11. Qual o salário dos diplomatas no Brasil? E no exterior?
12. O diplomata tem moradia funcional em Brasília?
13. Os diplomatas têm direito a seguro-saúde? Como é a cobertura no Brasil e no Exterior?
14. Quem foi a primeira mulher a se tornar embaixadora? Quando?
15. Quantas mulheres há na carreira diplomática?
O Concurso:
16. Como e onde podem ser feitas as inscrições para o Concurso de acesso à carreira de diplomata?
17. As provas do Concurso são realizadas apenas em Brasília?
18. Quais provas compõem o Concurso?
19. Quem pode inscrever-se no concurso?
20. Sou afro-descendente (negro) e quero ser diplomata. Tenho algum apoio?
21. Qual o curso universitário mais indicado para quem pretende prestar o Concurso?
22. Diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras são aceitos?
23. Qual foi a relação candidato/vaga dos últimos concursos?
24. Tenho dupla-nacionalidade. Posso inscrever-me?
O Curso de Formação (PROFA-1) e o Mestrado em Diplomacia:
25. O curso (PROFA-I) é ministrado em tempo integral?
26. Tenho mestrado pleno e/ou doutorado. Preciso cursar o PROFA-1 e fazer o Mestrado em Diplomacia?
27. Quais são as matérias do PROFA-1?
28. Quais são as áreas de estudo do Mestrado em Diplomacia?
29. Por que o Ministério das Relações Exteriores também é chamado de Itamaraty?
A carreira:
1) Qual o perfil do funcionário do serviço exterior brasileiro?
O funcionário do serviço exterior brasileiro deve ter interesse em questões internacionais, ser dedicado à promoção dos interesses do Brasil no exterior e ter forte compromisso com o serviço público. Valorizam-se os profissionais que saibam trabalhar sob pressão, sejam atuantes e saibam ser pró-ativos em um ambiente de trabalho formal. Não há área específica de formação (profissional ou acadêmica) exigida.
2. Quais são as carreiras do serviço exterior brasileiro?
O serviço exterior brasileiro tem três tipos de funcionários: oficiais de chancelaria, assistentes de chancelaria e diplomatas. Os oficiais de chancelaria, de nível de formação superior, prestam apoio técnico-administrativo às tarefas de natuerza diplomática e consular em Brasília e nas missões e consulados no exterior. (http://www.mre.gov.br/portugues/ministerio/carreiras_ext/carreira_chancelaria/index.asp). Os Assistentes de Chancelaria, de nível médio, prestam apoio administrativo aos servidores da carreira diplomática em Brasília e nas missões e consulados no exterior. (http://www.mre.gov.br/portugues/ministerio/carreiras_ext/carreira_assistente/index.asp)
3. O que faz um diplomata?
O diplomata é, antes de tudo, um servidor público federal, funcionário do Itamaraty, órgão da administração pública federal incumbido de auxiliar o Presidente da República na formulação e execução da política externa. Comércio exterior, relações políticas e econômicas, cooperação internacional, divulgação cultural, assistência consular - todas essas são áreas da política externa de atuação do funcionário diplomático. Ao longo de sua carreira, o diplomata irá necessariamente trabalhar no Brasil (em Brasília e/ou nos escritórios de representação regional) e no exterior (em embaixadas, consulados e/ou missões a organizações internacionais), nas mais diversas áreas. O diplomata atua, assim, onde quer que o interesse nacional tenha expressão internacional.
4. O diplomata trabalha apenas no exterior?
Não. Embora o tempo de permanência no Brasil e no exterior varie em função da carreira de cada um, o diplomata passa, em média, metade de sua vida profissional no exterior. A mudança é constante: a permanência em cada posto é de, em média, 3 anos.
5. Como é o trabalho nas missões no exterior?
Uma missão no exterior é organizada de acordo com relações do Brasil com aquele país. Cada missão é, portanto, diferente. Há cinco setores de trabalho que são comuns às missões no exterior, mas cuja intensidade e prioridade variam de acordo com o país:
Político: monitorar e relatar a Brasília a conjuntura política, econômica e social do país em que se encontra, auxiliando no processo de decisão sobre política externa.
Comercial: promover os interesses comerciais do Brasil no mundo, prestando apoio aos exportadores brasileiros na promoção de seus produtos e serviços no exterior.
Consular: prover assistência e proteção aos cidadãos brasileiros que se encontram no exterior, por meio dos consulados-gerais e consulados.
Cultural: divulgar a cultura e os valores brasileiros no país em que se encontra, trabalhando em conjunto com a mídia, formadores de opinião e produtores culturais locais.
Administrativo: gerenciar as missões do Brasil em outros países, cuidando da manutenção do patrimônio ao orçamento.
6. Como é o trabalho no Brasil?
O diplomata pode trabalhar em Brasília ou em um dos escritórios de representação regional. Em Brasília há, grosso modo, três áreas de trabalho: a geográfica, a temática e a administrativa.
Geográfica: o diplomata é responsável por acompanhar os acontecimentos políticos, econômicos e sociais de grupos de países em determinada região, mantendo contato com as missões brasileiras nesses países e suas embaixadas no Brasil.
Temática, negociações e multilateral: o diplomata acompanha a evolução e a negociação de temas da agenda internacional (meio-ambiente, direitos humanos, etc.), auxilia a traçar as diretrizes e a executar a promoção comercial, trabalha diretamente nas negociações de integração regional e comercial e presta apoio aos consulados no exterior para a proteção dos cidadãos brasileiros.
Administrativa: o diplomata trabalha na administração do Ministério e das missões no exterior. É responsável, dentre outros, por administrar as finanças, o pessoal, licitações e seleções, a manutenção do patrimônio do Itamaraty, e por acompanhar a administração das missões brasileiras no exterior.
7. O diplomata pode escolher onde servir no exterior?
Até certo ponto. A transferência do diplomata para outro país chama-se remoção. Duas vezes por ano há oportunidades para remoção. Deve-se listar as preferências a partir das vagas oferecidas no momento. O plano de remoções pauta-se pelas prioridades da política externa e pela lei que regulamenta o serviço exterior brasileiro. É imprescindível, contudo, a disposição de servir ao Brasil em qualquer lugar do mundo.
8. Quanto tempo o diplomata deve ficar no Brasil até ir para seu primeiro posto no exterior?
Após a conclusão do PROFA-1 e a aprovação no Mestrado em Diplomacia (2 anos), os diplomatas são enviados para embaixadas brasileiras na América do Sul pelo período de um ano.
Os diplomatas que optaram pela dispensa do PROFA-1 por já terem mestrado devem permanecer em Brasília por no mínimo 2 anos até estarem aptos a solicitar a primeira saída para o exterior, que deverá ser obrigatoriamente para um país da América do Sul.
9. Quantas missões no exterior existem?
Para dar cumprimento a suas funções, o Itamaraty conta com 90 embaixadas, 36 consulados, 15 vice-consulados e 7 missões junto a organismos internacionais.
10. Como funciona a carreira diplomática?
A carreira diplomática é estruturada em seis classes: Terceiro Secretário, Segundo Secretário, Primeiro Secretário, Conselheiro, Ministro de Segunda Classe e Ministro de Primeira Classe (Embaixador). A aprovação no concurso faculta a entrada na classe de Terceiro Secretário.
Os critérios de promoção, basicamente, são a antigüidade e o merecimento, em decorrência dos quais varia o tempo de progressão na carreira. O período mínimo de permanência em cada classe é de quatro anos. Assim, a ascensão a Ministro de Primeira Classe (Embaixador) demora pelo menos 20 anos.
11. Qual o salário dos diplomatas no Brasil? E no exterior?
O salário inicial bruto de Terceiro Secretário foi, no mês de maio de 2004, de cerca de R$ 5.000,00 (líquido: R$ 3.700,00). Esse valor é progressivamente aumentado conforme se obtêm promoções na carreira. Também pode vir a ser acrescido de adicionais por desempenho de chefia.
No exterior, os diplomatas são remunerados de acordo com o custo de vida do país, além de ajuda de custo que cobre parcialmente as despesas com habitação.
12. O diplomata tem moradia funcional em Brasília?
Todo diplomata, por necessidade da profissão, tem direito a moradia funcional em Brasília desde que não possua imóvel no Distrito Federal. O candidato aprovado no concurso terá expectativa de direito a moradia funcional, a ser atendida na medida da disponibilidade das mesmas. A espera para a primeira ocupação de moradia funcional tem sido de, em média, 1 ano. Têm prioridade, em ordem decrescente, os candidatos aprovados casados com filhos, casados sem filhos, solteiros não-residentes em Brasília e solteiros residentes em Brasília.
13. Os diplomatas têm direito a seguro-saúde? Como é a cobertura no Brasil e no Exterior?
Sim. O Plano Complementar de Assistência Médica do Serviço Exterior Brasileiro (PCAMSE) cobre parte das despesas com tratamentos de saúde realizados pelos servidores, bem como por seus dependentes e pensionistas.
O PCAMSE não funciona como um plano de saúde nos moldes existentes no Brasil. Esse plano permite, na maioria dos casos, a livre escolha de médicos, hospitais e estabelecimentos de saúde, no Brasil ou no exterior, mediante o custeio direto, por parte do segurado, de suas despesas médicas, para posterior envio de pedido de reembolso à seguradora. De acordo com a legislação vigente, podem ser incluídos como dependentes o cônjuge ou companheiro do servidor, assim como filhos menores de 21 anos de idade, ou menores de 24 anos de idade, se forem estudantes.
Os servidores do Itamaraty podem fazer opção pela inscrição no PCAMSE ou pela adesão ao seguro da GEAP - Fundação de Seguridade Social -, que presta serviços de saúde exclusivamente no Brasil.
14. Quem foi a primeira mulher a se tornar embaixadora? Quando?
A primeira embaixadora do Itamaraty foi Odete de Caravalho e Souza, que chefiou o departamento político do Ministério de 1956 a 1959.
A primeira colocada no concurso de 1918 foi Maria José de Castro. Sua admissão foi contestada pelas autoridades de então, mas a defesa brilhante de Rui Barbosa garantiu seu direito. De 1919 a 1938, ingressaram no corpo diplomático 19 mulheres. Em 1938 um decreto presidencial estabeleceu que somente homens poderiam ingressar na carreira. Em 1953, após ação judicial, a candidata Maria Sandra Cordeiro de Mello obteve o direito de servir ao Brasil como diplomata. Desde 1954, o concurso é aberto a todos os brasileiros, sem distinção de gênero.
15. Quantas mulheres há na carreira diplomática?
Há atualmente 219 diplomatas mulheres, pouco menos de 20% do total de 1100 diplomatas. Cerca de 6% das missões no exterior são chefiadas por mulheres. Reconhecemos que a participação feminina na carreira ainda é muito baixa, e estamos empenhados em garantir a o aumento do número de mulheres no corpo diplomático.
O Concurso:
16. Como e onde podem ser feitas as inscrições para o Concurso de acesso à carreira de diplomata?
No sítio do CESPE/UnB (http://www.cespe.unb.br/), que é a instituição que auxilia na organização do Concurso e na aplicação das provas.
17. As provas do Concurso são realizadas apenas em Brasília?
Não. Cada uma das fases será realizada simultaneamente nas cidades de Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, Manaus/AM, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP e Vitória/ES
18. Quais provas compõem o Concurso?
a) Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção (TPS), de caráter eliminatório, constituído de questões objetivas de Português, História do Brasil, História Mundial, Geografia e Inglês;
b) Segunda Fase: prova escrita de Português, de caráter eliminatório e classificatório;
c) Terceira Fase: provas escritas de Inglês, de Francês ou Espanhol, de História do Brasil, de Geografia, de Política Internacional, de Noções de Direito e Direito Internacional Público e de Noções de Economia
19. Quem pode inscrever-se no concurso?
a) Ser brasileiro nato, conforme art. 12, § 3.º, inciso V, da Constituição Federal;
b) Estar no gozo dos direitos políticos;
c) Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
d) Estar em dia com as obrigações eleitorais;
e) Apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, emitido por instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação. No caso de candidatos cuja graduação tenha sido realizada em instituição estrangeira, caberá exclusivamente ao candidato a responsabilidade de apresentar, até a data da posse, a revalidação do diploma exigida pelo Ministério da Educação, nos termos do art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996).
f) Haver completado a idade mínima de dezoito anos;
g) Apresentar aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, verificada por meio de exames pré-admissionais, nos termos do art. 14, parágrafo único, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
20. Sou afro-descendente (negro) e quero ser diplomata. Tenho algum apoio?
Sim. O Instituto Rio Branco, em parceria com o CNPq, implementa há três anos o Programa de Ação Afirmativa, com o objetivo de proporcionar maior igualdade de oportunidades de acesso à carreira diplomática para afro-descendentes. São oferecidas Bolsas-Prêmio de Vocação para a Diplomacia, no valor de R$ 25.000,00 anuais, a ser gasta na preparação do candidato (aulas particulares, aquisição de material) conforme plano de estudos previamente aprovado pelo Instituto. Também é oferecido um tutor diplomático para acompanhar e auxiliar o candidato na sua preparação.
Para maiores informações, favor consultar o edital do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco - Prêmio de Vocação para a Diplomacia.
21. Qual o curso universitário mais indicado para quem pretende prestar o Concurso?
Não há exigência de formação superior em área específica. A legislação que rege o Concurso exige apenas curso universitário completo reconhecido pelo Ministério da Educação. A análise estatística de concursos anteriores revela uma maior concentração de candidatos aprovados com formação na área das Humanidades (Direito, Administração, Ciência Política, Relações Internacionais, Economia, Letras, Comunicação Social, História, Geografia). Existem, entretanto, diplomatas com as mais variadas origens acadêmicas.
22. Diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras são aceitos?
Sim, desde que revalidados pelo Ministério da Educação, no Brasil.
23. Qual foi a relação candidato/vaga dos últimos concursos?
Em 2005, houve 207 candidatos por vaga.
24. Tenho dupla-nacionalidade. Posso inscrever-me?
Sim, desde que seja brasileiro nato. A carreira de diplomata é privativa de brasileiros natos, de acordo com o disposto no Art. 12, § 3.º, V, da Constituição Federal.
(São brasileiros natos, de acordo com a Constituição Federal, em seu Art. 12, nos termos do texto da Emenda Constitucional n.º 3:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; e c) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.)
O Curso de Formação (PROFA-1) e o Mestrado em Diplomacia:
25. O curso (PROFA-I) é ministrado em tempo integral?
Sim. A aprovação no Concurso implica a nomeação do candidato aprovado ao cargo de Terceiro Secretário da Carreira de Diplomata, sujeitando-o à carga horária integral, exigida do servidor público federal. O curso de formação tem duração total de dois anos.
26. Tenho mestrado pleno e/ou doutorado. Preciso cursar o PROFA-1 e fazer o Mestrado em Diplomacia?
Não. Os candidatos aprovados portadores de diploma de mestrado e/ou doutorado podem optar por serem dispensados do PROFA-1 e do Mestrado em Diplomacia e serem imediatamente integrados ao trabalho no Ministério.
27. Quais são as matérias do PROFA-1?
Durante o PROFA-1 os diplomatas têm aulas Direito e Economia Internacionais, História Diplomática, Teoria das Relações Internacionais, Idéias Políticas e Prática de Língua e Linguagem (em Inglês, Francês, Espanhol e Linguagem Diplomática).
28. Quais são as áreas de estudo do Mestrado em Diplomacia?
As áreas de concentração do Mestrado em Diplomacia são três: Estudos Brasileiros, História Diplomática, e Relações Bilaterais e Multilaterais.
29. Por que o Ministério das Relações Exteriores também é chamado de Itamaraty?
O nome Itamaraty vem da associação da sede do Ministério na Rua Larga, no Rio de Janeiro, desde 1899, a seu antigo proprietário, o Barão Itamaraty. O costume tornou-se lei em 1967.
http://www.irbr.mre.gov.br/contato/contato.htm
quarta-feira, 5 de julho de 2006
terça-feira, 4 de julho de 2006
558) Muy amigos, com o dinheiro dos outros...
Do jornal O Estado de São Paulo, 4 de julho de 2006:
Evo quer toque político no debate sobre o gás
Boliviano deve pedir hoje a Lula que Petrobrás ceda na negociação, diz fonte do Itamaraty
Agnaldo Brito
O encontro dos presidentes Evo Morales (Bolívia) e Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), que acontece hoje em Caracas, pode incluir um componente político na negociação do preço do gás natural. Segundo agências internacionais, Lula vai ouvir de Evo um pedido para aumentar para US$ 8 o preço do gás que o país importa da Bolívia. O preço é calculado por milhão de BTU, unidade de medida do combustível. A reunião dos governantes em Caracas foi confirmada pelo ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Solíz, segundo a Agência Boliviana de Informações, que pertence ao governo.
As discussões entre a Petrobrás e a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) se limitam, até o momento, ao que determina o contrato de compra de gás natural, considerado pela estatal brasileira um "instrumento jurídico perfeito", acordado pelas partes conforme determina a lei. O presidente boliviano quer ir além, mas a Petrobrás resiste.
No dia 10 de maio, o ministro de Minas e energia, Silas Rondeau, e o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, estiveram em La Paz e conseguiram obter do governo boliviano o compromisso de manter as negociações no âmbito do contrato assinado. "Aquela declaração foi uma vitória importante. Era o que o governo e a Petrobrás queriam e conseguiram", disse uma fonte diplomática. Há rumores de que, na reunião paralela à agenda oficial de hoje, Evo pedirá a Lula que interceda junto à Petrobrás e admita uma negociação menos restrita. Segundo essa leitura do encontro, a Bolívia estaria com receio de que, na negociação com o Brasil, não tenha resultados a mostrar internamente.
Da forma que está hoje, há duas regras no contrato que limitam reajustes como o que a Bolívia obteve com a Argentina. A primeira é que o preço do insumo tem reajustes trimestrais, aplicados sempre a partir da evolução de uma cesta de três tipos de óleos combustíveis. No dia 1º deste mês, entrou em vigor o último reajuste previsto na atual fórmula, o que elevou o preço do gás importado pelo Brasil. "Por esse mecanismo, o preço do gás natural importado da Bolívia já aumentou de US$ 1,23 para os atuais US$ 4,30 por milhão de BTU."
O segundo dispositivo do contrato prevê revisão a cada cinco anos. A Bolívia enviou uma notificação à Petrobrás em 9 de junho, na qual pede a revisão do contrato. Quer alterar a fórmula em vigor. Uma resposta negativa ao pedido de revisão do contrato que define o preço do gás abre a possibilidade de a Bolívia recorrer à arbitragem, embora sem garantia de vitória. A Petrobrás, nas poucas vezes em que se dispôs a falar sobre a negociação, disse que não aceitaria aumentos no preço do gás além daqueles previstos no contrato em vigor.
"Será um erro se o governo aceitar incluir um componente político numa negociação na qual o Brasil dispõe da garantia de um instrumento perfeito, como o contrato", disse a fonte do Itamaraty. Segundo ele, ainda que a Petrobrás pudesse absorver um pequeno reajuste, politicamente seria "um sinal errado" a ser dado para a Bolívia.
Evo quer toque político no debate sobre o gás
Boliviano deve pedir hoje a Lula que Petrobrás ceda na negociação, diz fonte do Itamaraty
Agnaldo Brito
O encontro dos presidentes Evo Morales (Bolívia) e Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), que acontece hoje em Caracas, pode incluir um componente político na negociação do preço do gás natural. Segundo agências internacionais, Lula vai ouvir de Evo um pedido para aumentar para US$ 8 o preço do gás que o país importa da Bolívia. O preço é calculado por milhão de BTU, unidade de medida do combustível. A reunião dos governantes em Caracas foi confirmada pelo ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Solíz, segundo a Agência Boliviana de Informações, que pertence ao governo.
As discussões entre a Petrobrás e a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) se limitam, até o momento, ao que determina o contrato de compra de gás natural, considerado pela estatal brasileira um "instrumento jurídico perfeito", acordado pelas partes conforme determina a lei. O presidente boliviano quer ir além, mas a Petrobrás resiste.
No dia 10 de maio, o ministro de Minas e energia, Silas Rondeau, e o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, estiveram em La Paz e conseguiram obter do governo boliviano o compromisso de manter as negociações no âmbito do contrato assinado. "Aquela declaração foi uma vitória importante. Era o que o governo e a Petrobrás queriam e conseguiram", disse uma fonte diplomática. Há rumores de que, na reunião paralela à agenda oficial de hoje, Evo pedirá a Lula que interceda junto à Petrobrás e admita uma negociação menos restrita. Segundo essa leitura do encontro, a Bolívia estaria com receio de que, na negociação com o Brasil, não tenha resultados a mostrar internamente.
Da forma que está hoje, há duas regras no contrato que limitam reajustes como o que a Bolívia obteve com a Argentina. A primeira é que o preço do insumo tem reajustes trimestrais, aplicados sempre a partir da evolução de uma cesta de três tipos de óleos combustíveis. No dia 1º deste mês, entrou em vigor o último reajuste previsto na atual fórmula, o que elevou o preço do gás importado pelo Brasil. "Por esse mecanismo, o preço do gás natural importado da Bolívia já aumentou de US$ 1,23 para os atuais US$ 4,30 por milhão de BTU."
O segundo dispositivo do contrato prevê revisão a cada cinco anos. A Bolívia enviou uma notificação à Petrobrás em 9 de junho, na qual pede a revisão do contrato. Quer alterar a fórmula em vigor. Uma resposta negativa ao pedido de revisão do contrato que define o preço do gás abre a possibilidade de a Bolívia recorrer à arbitragem, embora sem garantia de vitória. A Petrobrás, nas poucas vezes em que se dispôs a falar sobre a negociação, disse que não aceitaria aumentos no preço do gás além daqueles previstos no contrato em vigor.
"Será um erro se o governo aceitar incluir um componente político numa negociação na qual o Brasil dispõe da garantia de um instrumento perfeito, como o contrato", disse a fonte do Itamaraty. Segundo ele, ainda que a Petrobrás pudesse absorver um pequeno reajuste, politicamente seria "um sinal errado" a ser dado para a Bolívia.
557) Eleitores e contribuintes paulistanos: vocês também pagam por isso
Caro eleitor, e contribuinte:
Toda a vez que um nobre parlamentar, seja ele vereador, deputado estadual ou federal, aprovar qualquer medida introduzindo qualquer coisa no serviço público, tenha absoluta certeza de que esse novo serviço terá um custo, e esse custo quem vai pagar vai ser você mesmo, sob a forma de novos impostos.
Creio, ademais, que essa introdução viola o princípio do Estado laico, e se a LDB determina que as escolas devem (não podem) oferecer ensino religioso, ela está em contradição com a Constituição, que em princípio não estabeleceu religião de Estado, nem fez de qualquer uma delas um "serviço público".
--------------
Escolas da prefeitura terão ensino religioso
LUÍSA BRITO
da Folha de S.Paulo, 04/07/2006
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PFL), sancionou uma lei que inclui o ensino religioso no currículo escolar do ensino fundamental do município. A decisão foi publicada no "Diário Oficial" da Cidade do sábado passado.
O texto do diploma legal, de autoria do vereador Domingos Dissei (PFL), determina que "fica assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa, vedada quaisquer formas de proselitismo ou qualquer primazia entre as diferentes doutrinas religiosas".
A lei estabelece que a matrícula na disciplina é facultativa. As aulas devem acontecer sempre no último horário.
A Secretaria Municipal da Educação disse, em nota à imprensa, que está analisando a regulamentação da lei "buscando as soluções mais adequadas para atender às disposições legais sem ferir os princípios constitucionais de liberdade de credo". O órgão não informou a partir de quando a disciplina deve começar a ser oferecida nem quem vai ministrá-la.
O vereador Dissei diz que propôs a lei por achar fundamental "a presença de Deus na formação da criança".
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da educação determina que todas as escolas públicas do país devem oferecer ensino religioso. Segundo a lei, para definir o conteúdo da disciplina, a secretaria de educação deve ouvir uma entidade civil constituída por diferentes denominações religiosas.
Toda a vez que um nobre parlamentar, seja ele vereador, deputado estadual ou federal, aprovar qualquer medida introduzindo qualquer coisa no serviço público, tenha absoluta certeza de que esse novo serviço terá um custo, e esse custo quem vai pagar vai ser você mesmo, sob a forma de novos impostos.
Creio, ademais, que essa introdução viola o princípio do Estado laico, e se a LDB determina que as escolas devem (não podem) oferecer ensino religioso, ela está em contradição com a Constituição, que em princípio não estabeleceu religião de Estado, nem fez de qualquer uma delas um "serviço público".
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Escolas da prefeitura terão ensino religioso
LUÍSA BRITO
da Folha de S.Paulo, 04/07/2006
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PFL), sancionou uma lei que inclui o ensino religioso no currículo escolar do ensino fundamental do município. A decisão foi publicada no "Diário Oficial" da Cidade do sábado passado.
O texto do diploma legal, de autoria do vereador Domingos Dissei (PFL), determina que "fica assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa, vedada quaisquer formas de proselitismo ou qualquer primazia entre as diferentes doutrinas religiosas".
A lei estabelece que a matrícula na disciplina é facultativa. As aulas devem acontecer sempre no último horário.
A Secretaria Municipal da Educação disse, em nota à imprensa, que está analisando a regulamentação da lei "buscando as soluções mais adequadas para atender às disposições legais sem ferir os princípios constitucionais de liberdade de credo". O órgão não informou a partir de quando a disciplina deve começar a ser oferecida nem quem vai ministrá-la.
O vereador Dissei diz que propôs a lei por achar fundamental "a presença de Deus na formação da criança".
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da educação determina que todas as escolas públicas do país devem oferecer ensino religioso. Segundo a lei, para definir o conteúdo da disciplina, a secretaria de educação deve ouvir uma entidade civil constituída por diferentes denominações religiosas.
556) Assim marcha a integração no Mercosul
Paraguai quer chutar o pau da barraca do Mercosul. Pelo menos é o que parece destas duas matérias de imprensa.
Presidente do Paraguai quer deixar Mercosul e diz que Brasil é 'egoísta e hipócrita'
Folha de São Paulo, 04/07/2006
O presidente paraguaio Nicanor Duarte reclamou do que chamou "egoísmo e hipocrisia" dos dois grandes países do Mercosul, Brasil e Argentina, e disse que pode deixar o bloco econômico e cometer uma "eutanásia" no Mercosul. As declarações foram feitas em entrevista ao jornal "Financial Times".
A saída do Paraguai do Mercosul se daria devido aos desequilíbrios entre os países grandes e os pequenos e pelas supostas atitudes protecionistas de Argentina e Brasil, afirmou Duarte.
"O Mercosul condena o protecionismo dos Estados Unidos e da Europa, mas isso [o protecionismo] não desapareceu entre nós", declara Duarte.
Uma reunião dos chefes de Estado do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) será celebrada nesta terça-feira em Caracas por ocasião da cerimônia de adesão da Venezuela, quinto membro do grupo.
"O Paraguai poderia praticar uma eutanásia do Mercosul e deixá-lo declinar, levando em consideração sua impossibilidade de revitalizá-lo", afirmou Duarte.
"Se não existir nenhum meio de melhorar a saúde de nossa economia, de diversificar nossos mercados para permitir que sejamos competitivos, qualquer membro pode desconectar o aparelho que mantém o Mercosul com vida", disse o presidente paraguaio.
Nos dias 20 e 21 de julho será celebrada uma reunião de cúpula de chefes de Estado do Mercosul na província de Córdoba, Argentina.
Com a adesão da Venezuela, o mercado comum sul-americano representará 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do continente e 250 milhões de pessoas.
Nos últimos meses, o bloco tem enfrentado críticas e ameaças de se acabar. O presidente do Uruguai também já ameaçou deixar o Mercosul, questionando sua utilidade. O Peru, que está negociando sua associação ao bloco, já divulgou que agora tem dúvidas sobre isso. A imprensa argentina também já questionou se o Mercosul tem futuro.
(Com informações da AFP)
Paraguay threatens to walk out of Mercosur
By Benedict Mander in Asunción
Financial Times, July 3 2006
Paraguay is threatening to leave Mercosur if Brazil and Argentina do not stop protectionist practices or allow bilateral trade deals with countries outside the South American trade bloc.
Without meaningful reform, President Nicanor Duarte Frutos told the Financial Times, Paraguay could “apply the principle of euthanasia [to Mercosur], and let it go, faced with the impossibility of revitalising and mending it”.
Mr Duarte attacked Brazil and Argentina, the dominant pair in Mercosur, of “selfishness and even hypocrisy”. “Together, Mercosur condemns the protectionism of the US and the EU, when the same practices persist amongst us,” he said.
The customs union established 15 years ago has failed to provide the expected benefits to the economies of its smaller members, Mr Duarte said, who wants better access to Brazilian and Argentine markets.
Growing discontent in Paraguay and Uruguay over Mercosur’s asymmetries has also provoked interest in both countries in securing trade agreements with countries such as the US, although this is forbidden under Mercosur’s rules. “If there are no options for our economy to improve, to diversify our markets to allow us to be competitive, any of us could unplug the oxygen apparatus that is keeping Mercosur alive,” Mr Duarte said.
With Mercosur members due to meet in Caracas on Tuesday to discuss the new membership of Venezuela, Mr Duarte also warned that its entry into the bloc could turn it into “a forum for political Manichaeism or the exacerbation of ideological or dogmatic confrontations”.
To assure Paraguay’s support, Mr Duarte called on Venezuela to buy Paraguayan debt as it has done for Argentina, from whom Caracas has now bought more than $3.2bn worth of debt in the last year.
He urged Venezuela to buy bonds from the Itaipú energy project Paraguay shares with Brazil. Itaipú is the world’s second largest hydroelectric plant.
Paraguay owes Eletrobras, the Brazilian state electricity company, $19bn at interest rates of 11 per cent that Asunción considers “exorbitant”. At the Caracas summit Mr Duarte will ask Venezuela to buy bonds worth $3bn at rates of 8 per cent.
Furthermore, calling for a “greater spirit of solidarity” in Mercosur, the Paraguayan president also wants a “profound correction, a historic reparation” with Brazil of the Itaipú Treaty, which he branded “an act of injustice denounced by our people and which Brazil cannot ignore”.
Uruguay’s frustration with Mercosur, in particular with Argentina, reached breaking point this year over a dispute about a $1.7bn pulp mill project. Argentina’s President Néstor Kirchner did little to prevent protesters’ illegal road blocks on bridges linking the two countries, costing Uruguay more than $300m.
The pulp mill dispute has inflamed anti-Mercosur feeling in Uruguay, with many observers calling for it to withdraw from the trade bloc and instead form a trade agreement with the US, which accounts for half of its trade.
But in spite of Mr Duarte’s criticisms of Mercosur, Paraguayans accept that for geographical reasons the country’s destiny is bound to Mercosur. “What would happen if alone Paraguay knocked on the doors of the major European countries or the economic blocs of other regions? I am not sure that Paraguay would have much success without being a part of Mercosur,” he admitted.
Copyright The Financial Times Limited 2006
Presidente do Paraguai quer deixar Mercosul e diz que Brasil é 'egoísta e hipócrita'
Folha de São Paulo, 04/07/2006
O presidente paraguaio Nicanor Duarte reclamou do que chamou "egoísmo e hipocrisia" dos dois grandes países do Mercosul, Brasil e Argentina, e disse que pode deixar o bloco econômico e cometer uma "eutanásia" no Mercosul. As declarações foram feitas em entrevista ao jornal "Financial Times".
A saída do Paraguai do Mercosul se daria devido aos desequilíbrios entre os países grandes e os pequenos e pelas supostas atitudes protecionistas de Argentina e Brasil, afirmou Duarte.
"O Mercosul condena o protecionismo dos Estados Unidos e da Europa, mas isso [o protecionismo] não desapareceu entre nós", declara Duarte.
Uma reunião dos chefes de Estado do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) será celebrada nesta terça-feira em Caracas por ocasião da cerimônia de adesão da Venezuela, quinto membro do grupo.
"O Paraguai poderia praticar uma eutanásia do Mercosul e deixá-lo declinar, levando em consideração sua impossibilidade de revitalizá-lo", afirmou Duarte.
"Se não existir nenhum meio de melhorar a saúde de nossa economia, de diversificar nossos mercados para permitir que sejamos competitivos, qualquer membro pode desconectar o aparelho que mantém o Mercosul com vida", disse o presidente paraguaio.
Nos dias 20 e 21 de julho será celebrada uma reunião de cúpula de chefes de Estado do Mercosul na província de Córdoba, Argentina.
Com a adesão da Venezuela, o mercado comum sul-americano representará 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do continente e 250 milhões de pessoas.
Nos últimos meses, o bloco tem enfrentado críticas e ameaças de se acabar. O presidente do Uruguai também já ameaçou deixar o Mercosul, questionando sua utilidade. O Peru, que está negociando sua associação ao bloco, já divulgou que agora tem dúvidas sobre isso. A imprensa argentina também já questionou se o Mercosul tem futuro.
(Com informações da AFP)
Paraguay threatens to walk out of Mercosur
By Benedict Mander in Asunción
Financial Times, July 3 2006
Paraguay is threatening to leave Mercosur if Brazil and Argentina do not stop protectionist practices or allow bilateral trade deals with countries outside the South American trade bloc.
Without meaningful reform, President Nicanor Duarte Frutos told the Financial Times, Paraguay could “apply the principle of euthanasia [to Mercosur], and let it go, faced with the impossibility of revitalising and mending it”.
Mr Duarte attacked Brazil and Argentina, the dominant pair in Mercosur, of “selfishness and even hypocrisy”. “Together, Mercosur condemns the protectionism of the US and the EU, when the same practices persist amongst us,” he said.
The customs union established 15 years ago has failed to provide the expected benefits to the economies of its smaller members, Mr Duarte said, who wants better access to Brazilian and Argentine markets.
Growing discontent in Paraguay and Uruguay over Mercosur’s asymmetries has also provoked interest in both countries in securing trade agreements with countries such as the US, although this is forbidden under Mercosur’s rules. “If there are no options for our economy to improve, to diversify our markets to allow us to be competitive, any of us could unplug the oxygen apparatus that is keeping Mercosur alive,” Mr Duarte said.
With Mercosur members due to meet in Caracas on Tuesday to discuss the new membership of Venezuela, Mr Duarte also warned that its entry into the bloc could turn it into “a forum for political Manichaeism or the exacerbation of ideological or dogmatic confrontations”.
To assure Paraguay’s support, Mr Duarte called on Venezuela to buy Paraguayan debt as it has done for Argentina, from whom Caracas has now bought more than $3.2bn worth of debt in the last year.
He urged Venezuela to buy bonds from the Itaipú energy project Paraguay shares with Brazil. Itaipú is the world’s second largest hydroelectric plant.
Paraguay owes Eletrobras, the Brazilian state electricity company, $19bn at interest rates of 11 per cent that Asunción considers “exorbitant”. At the Caracas summit Mr Duarte will ask Venezuela to buy bonds worth $3bn at rates of 8 per cent.
Furthermore, calling for a “greater spirit of solidarity” in Mercosur, the Paraguayan president also wants a “profound correction, a historic reparation” with Brazil of the Itaipú Treaty, which he branded “an act of injustice denounced by our people and which Brazil cannot ignore”.
Uruguay’s frustration with Mercosur, in particular with Argentina, reached breaking point this year over a dispute about a $1.7bn pulp mill project. Argentina’s President Néstor Kirchner did little to prevent protesters’ illegal road blocks on bridges linking the two countries, costing Uruguay more than $300m.
The pulp mill dispute has inflamed anti-Mercosur feeling in Uruguay, with many observers calling for it to withdraw from the trade bloc and instead form a trade agreement with the US, which accounts for half of its trade.
But in spite of Mr Duarte’s criticisms of Mercosur, Paraguayans accept that for geographical reasons the country’s destiny is bound to Mercosur. “What would happen if alone Paraguay knocked on the doors of the major European countries or the economic blocs of other regions? I am not sure that Paraguay would have much success without being a part of Mercosur,” he admitted.
Copyright The Financial Times Limited 2006
555) Dez novos mandamentos...
(apenas uma sugestão...)
Todo mundo conhece os antigos mandamentos, quero dizer, os dez mandamentos do Antigo Testamento, aqueles que Moisés trouxe do Sinai justo no momento em que o povo de Israel, por acaso o povo eleito e supostamente bem comportado, se deleitava na maior esbórnia, ali mesmo, ao pé do monte. Aí o Charlton Heston quebrou aquelas pedras imensas – sim, eles tinham sido esculpidos na própria pedra, pela mão do Senhor – na cabeça de dois ou três recalcitrantes, derrubou o bezerro de ouro e mandou parar com o carnaval. Bem, deixemos de brincar de Hollywood e vamos ao que interessa.
Os antigos, ou melhor, os dez mandamentos são aqueles dos quais todo mundo já ouviu falar e que pelo menos deveriam ser conhecidos de cor e salteado. Para os mais esquecidos, não custa lembrar (resumidamente):
1. Não terás outros deuses além de mim (reserva de mercado?).
2. Não pronunciarás o meu santo nome em vão (mas, por vezes não se sabe bem qual era esse nome, exatamente).
3. Guardarás o dia santo (às vezes é na sexta, outras no sábado, ou ainda no domingo, whatever...).
4. Honrarás o pai e a mãe (mas sempre lembram que o primeiro pode ser uma simples hipótese).
5. Não matarás (inclusive porque, no Antigo Testamento, tinha a lei do talião).
6. Não roubarás (salvo se for em caso de absoluta necessidade alimentar e se a propriedade não estiver cumprindo sua função social).
7. Não desejarás a mulher do próximo (dizem que foi aí que o sete adquiriu aquele risco no meio, pois o pessoal começou a gritar: “risca o sete, risca o sete!”).
8. Não cometerás adultério (outro mandamento difícil esse).
9. Não levantarás falso testemunho contra o teu próximo (a distância é crucial em certos casos).
10. Não cobiçarás as coisas alheias (mas tem gente que interpreta isso num sentido simplesmente metafórico).
Pois bem, visando despretensiosamente à elevação espiritual, ética e material da humanidade, pretendo oferecer aqui um complemento moderno a esses preceitos, duplicando os dez mandamentos de Moisés (antigos, velhíssimos, mas ainda válidos, não custa lembrar). Bem sei que os dez primeiros estão sendo obedecidos mal e porcamente, com casos notórios de infração reiterada ao espírito e à letra daquelas simples regras de convivência civilizada. Bem que o Charlton Heston poderia voltar para aplicar uns cascudos no pessoal mais arredio. Em todo caso, pensando que nunca é demais esperar o melhor de cada ser humano, permito-me traçar nesta pedra virtual dez novos mandamentos, para os quais não faço questão de copyright (aliás, no filme eles vinham escritos em inglês medieval e em letras góticas, lembram-se?).
1. Não terás maior amor do que o amor à natureza e aos semelhantes, segundo o princípio absolutamente universal de que todos os seres humanos nascem iguais e devem ter iguais chances de se afirmarem na vida; farás da Terra um lugar habitável por todos, não um paraíso para uns poucos, um purgatório para a maioria e um inferno para muitos milhões, como ainda ocorre.
2. A educação para o trabalho é o princípio unificador de toda a vida civilizada e por isso a instrução básica (geral, irrestrita e de qualidade) e a educação humanista serão as tarefas maiores de cada sociedade.
3. A família e os filhos, como núcleo social igualitário mas organizado, continuam sendo a maior riqueza da sociedade humana e por isso serão o critério básico de organização social e moral de todas as civilizações; o tratamento concedido à mulher define o padrão civilizatório ideal e o seu status na sociedade é o critério básico de progresso humano e social.
4. A tolerância mútua, incondicional e irrestrita, deve ser a norma da vida civilizada em todas as áreas culturais e espirituais e as religiões se enquadrarão nesse princípio contra todo e qualquer particularismo exclusivista e contra quaisquer tendências ao proselitismo.
5. As políticas públicas se guiarão, antes de mais nada, pela racionalidade entre meios e fins, respeitados os direitos das minorias e a conservação da natureza; os homens públicos se guiarão, sobretudo, pelo bem-estar das gerações seguintes às suas.
6. O livre-arbítrio, a liberdade individual, a democracia política e a solidariedade social são os princípios maiores de toda organização política eticamente responsável; responsabilização e transparência definem o funcionamento da ordem política.
7. Direitos humanos são inalienáveis e imprescritíveis e as comunidades organizadas se levantarão contra os tiranos que atentarem contra esses direitos; os direitos dos indivíduos passam antes dos poderes dos Estados.
8. A solução pacífica das controvérsias é o único meio aceitável de resolução de disputas; as comunidades organizadas se encarregarão de prevenir e remediar os possíveis atentados a esta norma de justiça universal.
9. O reconhecimento do mérito individual deve ser estimulado e reconhecido, e por isso as sociedades se esforçarão para dar chances iguais de partida a todos os indivíduos pertencentes a grupos menos favorecidos.
10. O progresso científico, guiado pelos princípios morais delineados nos demais mandamentos, é a condição indispensável do progresso humano e das liberdades individuais e por isso ele não será jamais obstado por qualquer princípio religioso, por relativismos culturais ou particularismos sociais que possam existir.
A vantagem dos antigos mandamentos sobre os meus é que eles tinham uma estrutura simples, uma linguagem direta e comandavam, de fato, coisas elementares (ainda que difíceis, algumas delas): não farás isso ou aquilo, ponto. Esses novos têm mais de recomendação política do que de imperativo moral, e por isso mesmo são muito mais difíceis de serem implementados. Independentemente de seu aspecto de “programa de governo”, eles podem apontar alguns caminhos na direção da elevação social, econômica e cultural, se não moral, da humanidade.
Mas existe uma “coisa” que não sofre limitações de nenhuma espécie, que não se submete às conhecidas restrições da lei da escassez dos economistas, que não depende de nenhum regime político particular para ser observada. Esta “coisa” se refere à natureza fundamental do ser humano, em sua dimensão propriamente relacional e ela poderia ser traduzida da seguinte forma: todas as pessoas, independentemente de idade, credo, raça, convicções políticas e times de futebol, têm o inalienável direito de amar e serem amadas, sem distinção de natureza, e sem qualificações de qualquer espécie. Amar no sentido lato e estrito, sem necessidade de se explicar ou de se justificar. Simples assim, mas isso não conforma exatamente um mandamento: trata-se da própria vida.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4 de julho de 2006
(PS.: Novos desenvolvimentos e sugestões serão bem acolhidos, pois não há, nem pode haver numerus clausus em se tratando de trabalhar para o bem da humanidade.)
Todo mundo conhece os antigos mandamentos, quero dizer, os dez mandamentos do Antigo Testamento, aqueles que Moisés trouxe do Sinai justo no momento em que o povo de Israel, por acaso o povo eleito e supostamente bem comportado, se deleitava na maior esbórnia, ali mesmo, ao pé do monte. Aí o Charlton Heston quebrou aquelas pedras imensas – sim, eles tinham sido esculpidos na própria pedra, pela mão do Senhor – na cabeça de dois ou três recalcitrantes, derrubou o bezerro de ouro e mandou parar com o carnaval. Bem, deixemos de brincar de Hollywood e vamos ao que interessa.
Os antigos, ou melhor, os dez mandamentos são aqueles dos quais todo mundo já ouviu falar e que pelo menos deveriam ser conhecidos de cor e salteado. Para os mais esquecidos, não custa lembrar (resumidamente):
1. Não terás outros deuses além de mim (reserva de mercado?).
2. Não pronunciarás o meu santo nome em vão (mas, por vezes não se sabe bem qual era esse nome, exatamente).
3. Guardarás o dia santo (às vezes é na sexta, outras no sábado, ou ainda no domingo, whatever...).
4. Honrarás o pai e a mãe (mas sempre lembram que o primeiro pode ser uma simples hipótese).
5. Não matarás (inclusive porque, no Antigo Testamento, tinha a lei do talião).
6. Não roubarás (salvo se for em caso de absoluta necessidade alimentar e se a propriedade não estiver cumprindo sua função social).
7. Não desejarás a mulher do próximo (dizem que foi aí que o sete adquiriu aquele risco no meio, pois o pessoal começou a gritar: “risca o sete, risca o sete!”).
8. Não cometerás adultério (outro mandamento difícil esse).
9. Não levantarás falso testemunho contra o teu próximo (a distância é crucial em certos casos).
10. Não cobiçarás as coisas alheias (mas tem gente que interpreta isso num sentido simplesmente metafórico).
Pois bem, visando despretensiosamente à elevação espiritual, ética e material da humanidade, pretendo oferecer aqui um complemento moderno a esses preceitos, duplicando os dez mandamentos de Moisés (antigos, velhíssimos, mas ainda válidos, não custa lembrar). Bem sei que os dez primeiros estão sendo obedecidos mal e porcamente, com casos notórios de infração reiterada ao espírito e à letra daquelas simples regras de convivência civilizada. Bem que o Charlton Heston poderia voltar para aplicar uns cascudos no pessoal mais arredio. Em todo caso, pensando que nunca é demais esperar o melhor de cada ser humano, permito-me traçar nesta pedra virtual dez novos mandamentos, para os quais não faço questão de copyright (aliás, no filme eles vinham escritos em inglês medieval e em letras góticas, lembram-se?).
1. Não terás maior amor do que o amor à natureza e aos semelhantes, segundo o princípio absolutamente universal de que todos os seres humanos nascem iguais e devem ter iguais chances de se afirmarem na vida; farás da Terra um lugar habitável por todos, não um paraíso para uns poucos, um purgatório para a maioria e um inferno para muitos milhões, como ainda ocorre.
2. A educação para o trabalho é o princípio unificador de toda a vida civilizada e por isso a instrução básica (geral, irrestrita e de qualidade) e a educação humanista serão as tarefas maiores de cada sociedade.
3. A família e os filhos, como núcleo social igualitário mas organizado, continuam sendo a maior riqueza da sociedade humana e por isso serão o critério básico de organização social e moral de todas as civilizações; o tratamento concedido à mulher define o padrão civilizatório ideal e o seu status na sociedade é o critério básico de progresso humano e social.
4. A tolerância mútua, incondicional e irrestrita, deve ser a norma da vida civilizada em todas as áreas culturais e espirituais e as religiões se enquadrarão nesse princípio contra todo e qualquer particularismo exclusivista e contra quaisquer tendências ao proselitismo.
5. As políticas públicas se guiarão, antes de mais nada, pela racionalidade entre meios e fins, respeitados os direitos das minorias e a conservação da natureza; os homens públicos se guiarão, sobretudo, pelo bem-estar das gerações seguintes às suas.
6. O livre-arbítrio, a liberdade individual, a democracia política e a solidariedade social são os princípios maiores de toda organização política eticamente responsável; responsabilização e transparência definem o funcionamento da ordem política.
7. Direitos humanos são inalienáveis e imprescritíveis e as comunidades organizadas se levantarão contra os tiranos que atentarem contra esses direitos; os direitos dos indivíduos passam antes dos poderes dos Estados.
8. A solução pacífica das controvérsias é o único meio aceitável de resolução de disputas; as comunidades organizadas se encarregarão de prevenir e remediar os possíveis atentados a esta norma de justiça universal.
9. O reconhecimento do mérito individual deve ser estimulado e reconhecido, e por isso as sociedades se esforçarão para dar chances iguais de partida a todos os indivíduos pertencentes a grupos menos favorecidos.
10. O progresso científico, guiado pelos princípios morais delineados nos demais mandamentos, é a condição indispensável do progresso humano e das liberdades individuais e por isso ele não será jamais obstado por qualquer princípio religioso, por relativismos culturais ou particularismos sociais que possam existir.
A vantagem dos antigos mandamentos sobre os meus é que eles tinham uma estrutura simples, uma linguagem direta e comandavam, de fato, coisas elementares (ainda que difíceis, algumas delas): não farás isso ou aquilo, ponto. Esses novos têm mais de recomendação política do que de imperativo moral, e por isso mesmo são muito mais difíceis de serem implementados. Independentemente de seu aspecto de “programa de governo”, eles podem apontar alguns caminhos na direção da elevação social, econômica e cultural, se não moral, da humanidade.
Mas existe uma “coisa” que não sofre limitações de nenhuma espécie, que não se submete às conhecidas restrições da lei da escassez dos economistas, que não depende de nenhum regime político particular para ser observada. Esta “coisa” se refere à natureza fundamental do ser humano, em sua dimensão propriamente relacional e ela poderia ser traduzida da seguinte forma: todas as pessoas, independentemente de idade, credo, raça, convicções políticas e times de futebol, têm o inalienável direito de amar e serem amadas, sem distinção de natureza, e sem qualificações de qualquer espécie. Amar no sentido lato e estrito, sem necessidade de se explicar ou de se justificar. Simples assim, mas isso não conforma exatamente um mandamento: trata-se da própria vida.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4 de julho de 2006
(PS.: Novos desenvolvimentos e sugestões serão bem acolhidos, pois não há, nem pode haver numerus clausus em se tratando de trabalhar para o bem da humanidade.)
554) O deputado e a mandioca: um caso de amor...
Só pode ser por amor que esses deputados querem enfiar mandioca no nosso pão francês de todo dia. Não vejo outra explicação, além, é claro, de tentar beneficiar suas bases mandioqueiras com caridade estatal.
O problema, como sabemos todos, é que isso vai contra os interesses de TODOS os brasileiros que simplesmente querem comer um modesto pãozinho francês todo santo dia, com sabor de pão, não de mandioca.
Quem quiser mandioca que compre e enfie no seu pão.
Se esse pessoal parasse um pouco e fizesse uma análise de custo-benefício, eles iriam perceber que o projeto é uma completa insensatez, não apenas do ponto de vista econômico, mas também gastronômico.
Acho que os amantes do pão francês deveriam começar um movimento nacional sob os slogans "O Pão Francês é Nosso!" e "Mandioca neles!".
Eles não desistem mesmo. Vejam por esta nota no boletim da liderança do PT na CD, em 4 de julho de 2006:
"Mourão sugere mistura de farinhas de mandioca ao trigo
O substitutivo preliminar apresentado pelo relator do PL 4679/01, deputado Nilson Mourão (PT-AC), obriga as indústrias a adicionarem 10% de farinha de mandioca à metade do trigo destinado à produção de pão francês no país. O projeto original, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), prevê a adição desse percentual sobre toda a produção de trigo.
Mourão sugeriu a alteração acolhendo pedido das indústrias de trigo, que se mostraram contrárias ao percentual originalmente proposto. Além de restringir a adição da farinha de mandioca, o relator propôs a concessão de incentivo fiscal aos moinhos que comprarem mandioca produzida no Brasil.
Para Nilson Mourão, "essa medida será importante para os pequenos produtores rurais de regiões que plantam mandioca como o Acre. Com o consumo maior do produto, a farinha vai ter mais preço no mercado, aumentando a renda das famílias produtoras".
O relatório definitivo deverá ser apresentado na próxima semana. Até lá, Mourão disse que estará aberto a novas propostas que possam aperfeiçoar o texto. Ele ressaltou, porém, já ter incorporado a maioria das sugestões apresentadas pelos parlamentares.
O objetivo do projeto é estimular a produção nacional de mandioca e substituir parte da importação de trigo."
O problema, como sabemos todos, é que isso vai contra os interesses de TODOS os brasileiros que simplesmente querem comer um modesto pãozinho francês todo santo dia, com sabor de pão, não de mandioca.
Quem quiser mandioca que compre e enfie no seu pão.
Se esse pessoal parasse um pouco e fizesse uma análise de custo-benefício, eles iriam perceber que o projeto é uma completa insensatez, não apenas do ponto de vista econômico, mas também gastronômico.
Acho que os amantes do pão francês deveriam começar um movimento nacional sob os slogans "O Pão Francês é Nosso!" e "Mandioca neles!".
Eles não desistem mesmo. Vejam por esta nota no boletim da liderança do PT na CD, em 4 de julho de 2006:
"Mourão sugere mistura de farinhas de mandioca ao trigo
O substitutivo preliminar apresentado pelo relator do PL 4679/01, deputado Nilson Mourão (PT-AC), obriga as indústrias a adicionarem 10% de farinha de mandioca à metade do trigo destinado à produção de pão francês no país. O projeto original, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), prevê a adição desse percentual sobre toda a produção de trigo.
Mourão sugeriu a alteração acolhendo pedido das indústrias de trigo, que se mostraram contrárias ao percentual originalmente proposto. Além de restringir a adição da farinha de mandioca, o relator propôs a concessão de incentivo fiscal aos moinhos que comprarem mandioca produzida no Brasil.
Para Nilson Mourão, "essa medida será importante para os pequenos produtores rurais de regiões que plantam mandioca como o Acre. Com o consumo maior do produto, a farinha vai ter mais preço no mercado, aumentando a renda das famílias produtoras".
O relatório definitivo deverá ser apresentado na próxima semana. Até lá, Mourão disse que estará aberto a novas propostas que possam aperfeiçoar o texto. Ele ressaltou, porém, já ter incorporado a maioria das sugestões apresentadas pelos parlamentares.
O objetivo do projeto é estimular a produção nacional de mandioca e substituir parte da importação de trigo."
553) Diplomacia presidencial: viagens e visitas, para la e para ca...
Acabo de postar em meu blog auxiliar de textos, esta relação cronológica:
Diplomacia presidencial: cronologia de viagens e visitas, 2002-2006
Viagens efetuadas pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva ao exterior,
visitas de personalidades estrangeiras de alto nível ao Brasil
e participação do Presidente da República em eventos multi- e plurilaterais
(Nota: perdeu-se, nesta postagem, o itálico que permitia distinguir as visitas recebidas no Brasil e as viagens efetuadas ao exterior; vou fazer essa distinção em documentado a ser colocado em meu site: www.pralmeida.org).
Vejam neste link: http://textospra.blogspot.com/2006/07/123-diplomacia-presidencia-viagens-e.html
Diplomacia presidencial: cronologia de viagens e visitas, 2002-2006
Viagens efetuadas pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva ao exterior,
visitas de personalidades estrangeiras de alto nível ao Brasil
e participação do Presidente da República em eventos multi- e plurilaterais
(Nota: perdeu-se, nesta postagem, o itálico que permitia distinguir as visitas recebidas no Brasil e as viagens efetuadas ao exterior; vou fazer essa distinção em documentado a ser colocado em meu site: www.pralmeida.org).
Vejam neste link: http://textospra.blogspot.com/2006/07/123-diplomacia-presidencia-viagens-e.html
segunda-feira, 3 de julho de 2006
552) Comeca a corrida presidencial, e uma lebre ja se destaca
O apressadinho do ano:
"O primeiro candidato
Blog do Noblat
03/07/2006 ¦ 17:52
O empresário pernambucano Luciano Bivar é a primeira pessoa a registrar candidatura à presidência da República.
Ele é filiado ao PSL. Sua candidatura foi registrada às 16h23 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Bivar é presidente do Sport Club do Recife."
Eu tinha a impressão que teríamos menos candidatos este ano, mas parece que a febre presidencial continua disseminada nos mais diferentes setores da população.
Tenho a impressão que algumas minorias também vão se apresentar, ajudando a colorir o ambiente...
"O primeiro candidato
Blog do Noblat
03/07/2006 ¦ 17:52
O empresário pernambucano Luciano Bivar é a primeira pessoa a registrar candidatura à presidência da República.
Ele é filiado ao PSL. Sua candidatura foi registrada às 16h23 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Bivar é presidente do Sport Club do Recife."
Eu tinha a impressão que teríamos menos candidatos este ano, mas parece que a febre presidencial continua disseminada nos mais diferentes setores da população.
Tenho a impressão que algumas minorias também vão se apresentar, ajudando a colorir o ambiente...
551) Ja nao se faz mais amor como antigamente...
Não, não se trata de um novo manual de posições.
Trata-se do "alarming trend", como diriam os americanos, que a demografia está conhecendo em vários países.
Sabe-se que na Rússia, por exemplo, a população está declinando, ficando mais velha e mais doente, isto é, morrendo mais cedo, não tanto quanto na África, mas a esperança de vida diminuiu na Rússia pós-soviética, sem que o governo tenha criado nenhum programa suplementar de vodka zero (isto é, nenhuma família sem a sua garrafinha diária), subsidiada a preços below market rates.
Mas é no Japão e na Itália onde as tendências são mais preocupantes, como indica esta pequena nota da revista Foreign Policy (July, 3rd, 2006):
The Japan Implosion
The BBC reports on new alarm in Tokyo about plummeting birth rates in Japan.
Preliminary figures from last year's Japanese census show that the number of people aged 65 and over reached 21%, overtaking Italy for the first time."
In FP's anniversary package last year, Singapore's former PM Lee Kuan Yew speculated about the new steps that governments will have to take to encourage procreation. The traditional hands-off approach, he argued, will end.
It will gradually dawn on governments that immigration alone cannot solve their demographic troubles and that much more active government involvement in encouraging or discouraging procreation may be necessary.
The new numbers from Japan may win him some additional converts.
Trata-se do "alarming trend", como diriam os americanos, que a demografia está conhecendo em vários países.
Sabe-se que na Rússia, por exemplo, a população está declinando, ficando mais velha e mais doente, isto é, morrendo mais cedo, não tanto quanto na África, mas a esperança de vida diminuiu na Rússia pós-soviética, sem que o governo tenha criado nenhum programa suplementar de vodka zero (isto é, nenhuma família sem a sua garrafinha diária), subsidiada a preços below market rates.
Mas é no Japão e na Itália onde as tendências são mais preocupantes, como indica esta pequena nota da revista Foreign Policy (July, 3rd, 2006):
The Japan Implosion
The BBC reports on new alarm in Tokyo about plummeting birth rates in Japan.
Preliminary figures from last year's Japanese census show that the number of people aged 65 and over reached 21%, overtaking Italy for the first time."
In FP's anniversary package last year, Singapore's former PM Lee Kuan Yew speculated about the new steps that governments will have to take to encourage procreation. The traditional hands-off approach, he argued, will end.
It will gradually dawn on governments that immigration alone cannot solve their demographic troubles and that much more active government involvement in encouraging or discouraging procreation may be necessary.
The new numbers from Japan may win him some additional converts.
550) Patriotismo por decreto... quem não canta, não joga...
A França é um país sui generis, como vocês podem ver pela notícia abaixo, relativa a comentários do conhecido líder política da extrema-direta, e racista, Jean-Marie Le Pen.
Não, não vou comentar o seu racismo, evidente na reclamação contra o excesso de "pessoas de cor" na seleção francesa, mas sim o fato de que ele não se conforma que o goleiro Barthez, o carequinha deles, não cante o hino francês na abertura das partidas.
Allons, enfants, laissez le goal-keeper tranquille...
Líder da extrema-direita francesa diz que há muitos negros na seleção
Folha de São Paulo, 26/06/06
O líder da extrema-direita francesa, Jean-Marie Le Pen, disse que a população da França não se identifica totalmente com a seleção do país porque há muitos "jogadores de cor".
"Sentimos que a França não se reconhece totalmente nesta equipe", disse ele, que disputou o segundo turno das eleições para presidente em 2002 contra o atual ocupante do cargo, Jacques Chirac.
"Talvez, o técnico tenha exagerado na proporção de jogadores de cor. Talvez nessa área, ele devia ter sido mais cuidadoso. Talvez, tenha se influenciado por sua ideologia", avaliou.
A fórmula de miscigenação na seleção francesa se consagrou com o primeiro título mundial em 1998. Antes da conquista, Le Pen havia dito que a equipe era "artificial". Para a Copa da Alemanha, disse esperar que a França volte a ser campeã.
O político declarou ainda que o goleiro Barthez deveria ser expulso da seleção se continuar a não cantar o hino nacional.
"Hoje, há apenas um que não canta, que é o senhor Barthez. É um francês, mas não canta. Estou totalmente chocado com isso", afirmou.
Não, não vou comentar o seu racismo, evidente na reclamação contra o excesso de "pessoas de cor" na seleção francesa, mas sim o fato de que ele não se conforma que o goleiro Barthez, o carequinha deles, não cante o hino francês na abertura das partidas.
Allons, enfants, laissez le goal-keeper tranquille...
Líder da extrema-direita francesa diz que há muitos negros na seleção
Folha de São Paulo, 26/06/06
O líder da extrema-direita francesa, Jean-Marie Le Pen, disse que a população da França não se identifica totalmente com a seleção do país porque há muitos "jogadores de cor".
"Sentimos que a França não se reconhece totalmente nesta equipe", disse ele, que disputou o segundo turno das eleições para presidente em 2002 contra o atual ocupante do cargo, Jacques Chirac.
"Talvez, o técnico tenha exagerado na proporção de jogadores de cor. Talvez nessa área, ele devia ter sido mais cuidadoso. Talvez, tenha se influenciado por sua ideologia", avaliou.
A fórmula de miscigenação na seleção francesa se consagrou com o primeiro título mundial em 1998. Antes da conquista, Le Pen havia dito que a equipe era "artificial". Para a Copa da Alemanha, disse esperar que a França volte a ser campeã.
O político declarou ainda que o goleiro Barthez deveria ser expulso da seleção se continuar a não cantar o hino nacional.
"Hoje, há apenas um que não canta, que é o senhor Barthez. É um francês, mas não canta. Estou totalmente chocado com isso", afirmou.
549) Viva o automóvel, nosso longevo companheiro...
Leio na coluna do "This day in History":
"1886 In Germany, Karl Benz drives 1st automobile"
Grato, senhor Benz, pois o senhor facilitou a vida dos cavalos que durante dez mil anos, mais ou menos, serviram pacientemente (nem sempre) às necessidades de locomoção e transporte dos homens, junto com outros meios, mais ou menos sofisticados.
Em homenagem aos cavalos, os motores dos automóveis continuam a ser classificados em "cavalos de força", mas isso deve deixar os usos e costumes de nossos automobilistas dentro de mais alguns anos. Deve ter alguma outra forma de medir a potência dos motores que não os cavalos de força.
São, portanto, 120 anos de cilização automobilística, o que compreende também o motor à explosão (e o petróleo, em suas duas formas combustíveis, o diesel e a gasolina), os pneumáticos (alô Michelin, quantos anos você tem?), os faróis de milha, as corridas, os engarrafamentos, os pagamentos de pedágios e estacionamento e os acidentes, obviamente, com os seguros correlatos.
No cômputo global, foi uma grande invenção, pois nos permitiu antever o "fim da geografia", o que os barcos e as ferrovias do tempo do senhor Benz nem sempre asseguravam.
Onde está o sucessor do senhor Benz que vai inventar o helicóptero portátil?
"1886 In Germany, Karl Benz drives 1st automobile"
Grato, senhor Benz, pois o senhor facilitou a vida dos cavalos que durante dez mil anos, mais ou menos, serviram pacientemente (nem sempre) às necessidades de locomoção e transporte dos homens, junto com outros meios, mais ou menos sofisticados.
Em homenagem aos cavalos, os motores dos automóveis continuam a ser classificados em "cavalos de força", mas isso deve deixar os usos e costumes de nossos automobilistas dentro de mais alguns anos. Deve ter alguma outra forma de medir a potência dos motores que não os cavalos de força.
São, portanto, 120 anos de cilização automobilística, o que compreende também o motor à explosão (e o petróleo, em suas duas formas combustíveis, o diesel e a gasolina), os pneumáticos (alô Michelin, quantos anos você tem?), os faróis de milha, as corridas, os engarrafamentos, os pagamentos de pedágios e estacionamento e os acidentes, obviamente, com os seguros correlatos.
No cômputo global, foi uma grande invenção, pois nos permitiu antever o "fim da geografia", o que os barcos e as ferrovias do tempo do senhor Benz nem sempre asseguravam.
Onde está o sucessor do senhor Benz que vai inventar o helicóptero portátil?
548) Legião Estrangeira Futebol Clube: la retraite, sans aucun beau geste...
Uma coisa, pelo menos, vocês hão de convir comigo, aconteceu de bom como conseqüência da derrota dos nossos mercenários nos campos da Alemanha:
já não mais seremos obrigados a ouvir comentários idiotas de comentaristas de Copa.
Ufa!: já não bastasse ter de assistir o jogo com aquela obrigação de torcer para o escrete canarinho, a gente ainda precisava ficar ouvindo o besteirol distilado quotidianamente pelos 950 comentaristas enviados pelos nossos pródigos meios de comunicação.
Eu disse 950? Deve ser muito mais.
Nunca, desde o desembarque das nossas tropas na Itália, em plena Segunda-Guerra Mundial, tivemos tantos batalhadores da causa nacional (e internacional) agrupados no cenário europeu, eventualmente contra a Alemanha...
Agora já não corremos mais esse risco, não digo de jogar contra a Alemanha, mas de ter de ouvir ainda mais comentários idiotas pelo resto dos embates.
Os comentários idiotas continuarão, of course, pois ninguém consegue melhorar em tão poucos dias, mas já não precisamos mais ouvi-los patrioticamente...
Relief, at last...
já não mais seremos obrigados a ouvir comentários idiotas de comentaristas de Copa.
Ufa!: já não bastasse ter de assistir o jogo com aquela obrigação de torcer para o escrete canarinho, a gente ainda precisava ficar ouvindo o besteirol distilado quotidianamente pelos 950 comentaristas enviados pelos nossos pródigos meios de comunicação.
Eu disse 950? Deve ser muito mais.
Nunca, desde o desembarque das nossas tropas na Itália, em plena Segunda-Guerra Mundial, tivemos tantos batalhadores da causa nacional (e internacional) agrupados no cenário europeu, eventualmente contra a Alemanha...
Agora já não corremos mais esse risco, não digo de jogar contra a Alemanha, mas de ter de ouvir ainda mais comentários idiotas pelo resto dos embates.
Os comentários idiotas continuarão, of course, pois ninguém consegue melhorar em tão poucos dias, mas já não precisamos mais ouvi-los patrioticamente...
Relief, at last...
domingo, 2 de julho de 2006
547) Algumas verdades que podem nao ser definitivas...
A contra corrente...
Freqüentemente tenho ouvido algumas teses que passam por verdades absolutas, uma vez que são continuamente repetidas por eminentes personalidades da vida pública, como se diz.
Como não estou de acordo com algumas delas, permito-me aqui fazer pequenas correções a essas “verdades inquestionáveis”. Apenas alguns exemplos:
1) “Este é o pior Congresso de todos tempos”.
Não, não é, pela simples razão que este é apenas um Congresso “normal”, que reflete as realidades políticas e sociais brasileiras, e que os “tempos” ainda não acabaram.
Em outros termos, temos tempos duros pela frente, e podem ter absoluta certeza de que teremos Congressos ainda piores do que este, pela simples razão de que o Brasil encontra-se em plena construção de sua “democracia de massas”. Nessas condições, é inevitável que as antigas representações elitistas sejam podadas em favor dos novos representantes das classes “populares”, ou melhor ainda, pelos representantes dos setores organizados de massa – sindicatos, igrejas, movimentos sociais, grupos de interesse setorial etc. – que normalmente costumam ser militantes ativos, não intelectuais de gabinete.
Por outro lado, o sistema político, tal como está construído no Brasil, é uma importante modalidade de ascensão social, atraindo portanto os arrivistas, oportunistas e outros meliantes não armados – alguns armados – que, vendo no Congresso um excelente vetor de ‘negócios’ de todo o gênero, pretendem ganhar a vida facilmente nesse balcão de negociatas em que se converteu o setor público em nosso país.
Ou seja, quem acha que não poderia haver Congresso pior do que este, deveria se preparar para novas decepções. O cenário político brasileiro ainda tem muito espaço para todos os tipos de oportunismo político, o que significa que a qualidade da representação continuará a se deteriorar. Que ninguém tenha ilusões quanto a isso.
2) “A carga tributária brasileira já bateu no teto, está no limite, impossível subir mais”.
Outro ledo engano. Não há limite teórico para a carga tributária, embora possa haver alguns limites práticos, dados pelas conhecidas relações econômicas entre taxação e recolhimento (emagrecimento da base pela fuga da formalidade, mas existem limites para isso também, pois assalariados não conseguem fugir da voracidade tributária e os liberais apenas o fazem parcialmente).
Quem disse que a carga tributária não pode aumentar mais, não conhece a sanha arrecadatória e arrecadadora da nossa máquina impositiva, uma autoridade fiscal das mais eficientes no mundo. A receita pode, e deve, continuar aumentando, por razões muito simples.
As despesas já “contratadas” pelo Estado têm de ser financiadas de alguma forma, uma vez que o governo já decidiu conceder aumentos generosos para diversas categorias de servidores públicos e vem criando novas fontes de gastos por meio de seus generosos (estou sendo irônico, claro) programas sociais, o mensalinho do “bolsa-família”, difícil de ser descontinuado depois de criado (ainda que ele possa ser transformado num sentido menos assistencialista e mais orientado a qualificar profissionalmente os mais pobres e os de baixa educação formal).
Como existem alguns limites à “contratação” de mais inflação, uma das três vias clássicas para a erosão das obrigações financeiras do Estado, e como também fica difícil emitir dívida pública em bases puramente voluntárias – pois os agentes econômicos podem, a partir de um certo limite recusar comprar os títulos a taxas de juros razoáveis – sobra, portanto, a via do recolhimento tributário. Claro, o Estado sempre pode recorrer a empréstimos compulsórios, mas isso é politicamente difícil, pois dependeria de o Congresso aprovar lei específica, ao passo que a exação fiscal, pelos mecanismos já existentes (isto é, sem aprovar novos impostos), é sempre possível.
Quanto a mim, eu não tenho nenhuma dúvida de que continuaremos pagando cada vez mais para o Estado cobrir suas obrigações, que diga-se de passagem, são demandadas pela própria sociedade. O povo brasileiro adora o Estado, pede, suplica, implora que o Estado venha em seu socorro para fazer algum programinha social ou alguma nova prestação setorial. Ele vem, só que no meio do caminho abocanha mais um pouco da riqueza que é gerada socialmente.
3) “A corrupção atingiu limites nunca antes vistos, não é mais possível continuar assim”.
Difícil saber, pois não dispomos de um “corruptômetro” para medir avanços e recuos relativos da corrupção. Quantos “por cento” do PIB são intermediados de maneira “heterodoxa”, digamos assim? Difícil saber, não é mesmo? Não temos base de comparação, histórica ou atual.
O certo é que a corrupção tende necessariamente a aumentar quando os fluxos de receitas e de pagamentos transitam pelos canais oficiais, uma vez que se supõe que transações puramente privadas são estreitamente vigiadas pelas partes no negócio, cada um cuidando do seu rico dinheirinho.
O dinheiro da “viúva” é um pouco de todo mundo, transita por muitas mãos, no sentido metafórico, claro, ou seja, existem milhares de programas considerados essenciais para o bem estar público que devem ser objeto de cuidadoso planejamento, alocação, discussão congressual, alocação, empenho, licitação, leilão, concorrência, doação, enfim, as mais diferentes formas de repartição pública que se possa conceber. É evidente que num sistema que mobiliza grandes proporções de dinheiro arrecadado daqueles que geram a riqueza e a renda – que são sempre, por definição, os agentes econômicos privados, uma vez que o Estado raramente produz qualquer bem real – alguns desses muitos intermediadores do dinheiro “público” encontram alguma maneira inteligente de desviá-lo para seu próprio usufruto.
Donde se conclui que quanto maior a proporção do PIB brasileiro que passar pelos canais públicos, maiores serão as oportunidades de corrupção. Uma vez que suponho que a carga fiscal total no Brasil ainda não chegou aos seus limites e tende a aumentar, ainda que modesta e lentamente na fase presente, não tenho por que acreditar que a corrupção chegou aos seus limites no Brasil.
Como tampouco acredito que mecanismos mais “eficientes” de monitoramento e controle sejam uma resposta ideal ao sistema – uma vez que sempre haverá meios de contornar esses mecanismos, uma vez conhecidos –, minha conclusão é uma só:
A corrupção só diminuirá, no Brasil, quando um menor volume de dinheiro for transacionado pelos canais oficiais. Concordam com isso? Para mim, é elementar...
4) “A qualidade da educação já atingiu patamares mínimos, agora tem de melhorar”
Os otimistas incuráveis acham que a escola pública já piorou o que tinha de piorar e que, daqui para a frente, o movimento será no sentido de sua melhoria substantiva.
Eu acho que ainda não atingimos o fundo do poço, por duas razões muito simples.
A primeira ordem de razões prende-se aos problemas fiscais já detectados anteriormente: como a situação das contas públicas tende a se deteriorar ainda mais, no futuro previsível, não é razoável esperar que um maior volume de recursos possa ser investido na escola pública, de molde a melhorar sua qualidade.
A segunda é a incultura generalizada na sociedade, facilmente detectável nos canais públicos de televisão e nas universidades de modo geral. Resultado paralelo de nossa “democracia de massas” e de um descaso generalizado com a escola pública, mais e mais pessoas ignorantes ascendem a posições de mando e de poder, com o que elas continuam contribuindo para a deterioração ainda maior do ensino primário e secundário, público e privado (que não pode ficar imune aos padrões societais vigentes).
Como todos sabem, temos dirigentes políticos que exibem uma ignorância verdadeiramente enciclopédica, isto é, ela atinge os mais variados campos do saber humano. Como não existe muita autocrítica, ela continua impunemente produzindo efeitos deletérios sobre todo o nosso sistema público, sobre a escola e o ensino em particular.
Como tambem se dissemina uma cultura do igualitarismo e do distributivismo primários, reflexos de um marxismo ainda mais primário que continua a ser a base do ensino médio neste país, não há nenhum risco de melhoria na educação pública.
Ou seja, prenuncio dias brilhantes pela frente, em termos de decadência moral e substantiva da escola pública no Brasil.
5) “O Brasil está condenado a ser grande e importante, é o país do futuro”.
Essas tiradas patrioteiras nunca me comoveram, pela simples razão de que, como todos sabem, tamanho não é documento, pelo menos não absolutamente. A China sempre foi enorme, gigantesca, e decaiu continuamente durante três ou mais séculos, antes de começar a reerguer-se, penosamente, nas duas últimas décadas do século XX. Ela está longe, ainda, de ser um exemplo de prosperidade para o seu povo, ainda que possa já ser uma potência militar e venha a ser, brevemente, uma potência tecnológica, também. A Rússia sempre foi um gigante de pés de barro, seja no antigo regime czarista, seja durante os anos de socialismo senil, até esboroar-se na decadência política e no capitalismo mafioso, do qual ela ainda não se recuperou.
O Brasil sempre foi grande, e pobre, não absolutamente, mas educacionalmente paupérrimo, miserabilíssimo no plano cultural. Somos hoje um país totalmente industrializado – repito, totalmente – e uma potência no agronegócio e não deixamos de ser pobres educacionalmente falando. Ainda estamos no século XVIII em matéria de ensino, quando não de cultura. Bem sei que dispomos, atualmente, de um sistema de produção científica que se situa entre os vinte melhores do mundo, mas isso “atinge” – é o caso de se dizer –, se tanto, uma mínima parcela da população, uma superestrutura extremamente fina em termos sociais.
A conversa dos “BRICs” tampouco me convence, pois o que vale, em última instância, não é poder econômico absoluto, mas poder relativo e, sobretudo, bem estar e prosperidade para a sua própria população, qualidade de vida, e nisso estamos muito aquém do desejável. Não existem BRICs, ou não BRICs, existem povos que conseguiram resolver seus problemas básicos e que passam a dispensar, à sua sociedade, oportunidades culturais “excedentárias”, digamos assim. O Brasil não dispensa sequer o mínimo para um contingente apreciável de brasileiros, e não pode pretender assim ser grande e importante. Aliás, ele até pode ser, entrar no Conselho de Segurança, influenciar reuniões multilaterais e até a agenda internacional, mas continuará sendo um gigante de pés de barro enquanto não resolver problemas básicos no interior de suas fronteiras.
Essa história de “futuro” é risível, se não fosse trágica, para milhares de crianças condenadas a uma existência miserável nas favelas, por falta de condições mínimas na escola para disputar depois uma ocupação produtiva na sociedade, e útil para o restante da comunidade. Estamos, literalmente, jogando na lata de lixo milhares de crianças todos os dias. Um país assim não pode ser grande e importante.
Para mim, ele continua a ser pequeno e medíocre...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 2 de julho de 2006
Freqüentemente tenho ouvido algumas teses que passam por verdades absolutas, uma vez que são continuamente repetidas por eminentes personalidades da vida pública, como se diz.
Como não estou de acordo com algumas delas, permito-me aqui fazer pequenas correções a essas “verdades inquestionáveis”. Apenas alguns exemplos:
1) “Este é o pior Congresso de todos tempos”.
Não, não é, pela simples razão que este é apenas um Congresso “normal”, que reflete as realidades políticas e sociais brasileiras, e que os “tempos” ainda não acabaram.
Em outros termos, temos tempos duros pela frente, e podem ter absoluta certeza de que teremos Congressos ainda piores do que este, pela simples razão de que o Brasil encontra-se em plena construção de sua “democracia de massas”. Nessas condições, é inevitável que as antigas representações elitistas sejam podadas em favor dos novos representantes das classes “populares”, ou melhor ainda, pelos representantes dos setores organizados de massa – sindicatos, igrejas, movimentos sociais, grupos de interesse setorial etc. – que normalmente costumam ser militantes ativos, não intelectuais de gabinete.
Por outro lado, o sistema político, tal como está construído no Brasil, é uma importante modalidade de ascensão social, atraindo portanto os arrivistas, oportunistas e outros meliantes não armados – alguns armados – que, vendo no Congresso um excelente vetor de ‘negócios’ de todo o gênero, pretendem ganhar a vida facilmente nesse balcão de negociatas em que se converteu o setor público em nosso país.
Ou seja, quem acha que não poderia haver Congresso pior do que este, deveria se preparar para novas decepções. O cenário político brasileiro ainda tem muito espaço para todos os tipos de oportunismo político, o que significa que a qualidade da representação continuará a se deteriorar. Que ninguém tenha ilusões quanto a isso.
2) “A carga tributária brasileira já bateu no teto, está no limite, impossível subir mais”.
Outro ledo engano. Não há limite teórico para a carga tributária, embora possa haver alguns limites práticos, dados pelas conhecidas relações econômicas entre taxação e recolhimento (emagrecimento da base pela fuga da formalidade, mas existem limites para isso também, pois assalariados não conseguem fugir da voracidade tributária e os liberais apenas o fazem parcialmente).
Quem disse que a carga tributária não pode aumentar mais, não conhece a sanha arrecadatória e arrecadadora da nossa máquina impositiva, uma autoridade fiscal das mais eficientes no mundo. A receita pode, e deve, continuar aumentando, por razões muito simples.
As despesas já “contratadas” pelo Estado têm de ser financiadas de alguma forma, uma vez que o governo já decidiu conceder aumentos generosos para diversas categorias de servidores públicos e vem criando novas fontes de gastos por meio de seus generosos (estou sendo irônico, claro) programas sociais, o mensalinho do “bolsa-família”, difícil de ser descontinuado depois de criado (ainda que ele possa ser transformado num sentido menos assistencialista e mais orientado a qualificar profissionalmente os mais pobres e os de baixa educação formal).
Como existem alguns limites à “contratação” de mais inflação, uma das três vias clássicas para a erosão das obrigações financeiras do Estado, e como também fica difícil emitir dívida pública em bases puramente voluntárias – pois os agentes econômicos podem, a partir de um certo limite recusar comprar os títulos a taxas de juros razoáveis – sobra, portanto, a via do recolhimento tributário. Claro, o Estado sempre pode recorrer a empréstimos compulsórios, mas isso é politicamente difícil, pois dependeria de o Congresso aprovar lei específica, ao passo que a exação fiscal, pelos mecanismos já existentes (isto é, sem aprovar novos impostos), é sempre possível.
Quanto a mim, eu não tenho nenhuma dúvida de que continuaremos pagando cada vez mais para o Estado cobrir suas obrigações, que diga-se de passagem, são demandadas pela própria sociedade. O povo brasileiro adora o Estado, pede, suplica, implora que o Estado venha em seu socorro para fazer algum programinha social ou alguma nova prestação setorial. Ele vem, só que no meio do caminho abocanha mais um pouco da riqueza que é gerada socialmente.
3) “A corrupção atingiu limites nunca antes vistos, não é mais possível continuar assim”.
Difícil saber, pois não dispomos de um “corruptômetro” para medir avanços e recuos relativos da corrupção. Quantos “por cento” do PIB são intermediados de maneira “heterodoxa”, digamos assim? Difícil saber, não é mesmo? Não temos base de comparação, histórica ou atual.
O certo é que a corrupção tende necessariamente a aumentar quando os fluxos de receitas e de pagamentos transitam pelos canais oficiais, uma vez que se supõe que transações puramente privadas são estreitamente vigiadas pelas partes no negócio, cada um cuidando do seu rico dinheirinho.
O dinheiro da “viúva” é um pouco de todo mundo, transita por muitas mãos, no sentido metafórico, claro, ou seja, existem milhares de programas considerados essenciais para o bem estar público que devem ser objeto de cuidadoso planejamento, alocação, discussão congressual, alocação, empenho, licitação, leilão, concorrência, doação, enfim, as mais diferentes formas de repartição pública que se possa conceber. É evidente que num sistema que mobiliza grandes proporções de dinheiro arrecadado daqueles que geram a riqueza e a renda – que são sempre, por definição, os agentes econômicos privados, uma vez que o Estado raramente produz qualquer bem real – alguns desses muitos intermediadores do dinheiro “público” encontram alguma maneira inteligente de desviá-lo para seu próprio usufruto.
Donde se conclui que quanto maior a proporção do PIB brasileiro que passar pelos canais públicos, maiores serão as oportunidades de corrupção. Uma vez que suponho que a carga fiscal total no Brasil ainda não chegou aos seus limites e tende a aumentar, ainda que modesta e lentamente na fase presente, não tenho por que acreditar que a corrupção chegou aos seus limites no Brasil.
Como tampouco acredito que mecanismos mais “eficientes” de monitoramento e controle sejam uma resposta ideal ao sistema – uma vez que sempre haverá meios de contornar esses mecanismos, uma vez conhecidos –, minha conclusão é uma só:
A corrupção só diminuirá, no Brasil, quando um menor volume de dinheiro for transacionado pelos canais oficiais. Concordam com isso? Para mim, é elementar...
4) “A qualidade da educação já atingiu patamares mínimos, agora tem de melhorar”
Os otimistas incuráveis acham que a escola pública já piorou o que tinha de piorar e que, daqui para a frente, o movimento será no sentido de sua melhoria substantiva.
Eu acho que ainda não atingimos o fundo do poço, por duas razões muito simples.
A primeira ordem de razões prende-se aos problemas fiscais já detectados anteriormente: como a situação das contas públicas tende a se deteriorar ainda mais, no futuro previsível, não é razoável esperar que um maior volume de recursos possa ser investido na escola pública, de molde a melhorar sua qualidade.
A segunda é a incultura generalizada na sociedade, facilmente detectável nos canais públicos de televisão e nas universidades de modo geral. Resultado paralelo de nossa “democracia de massas” e de um descaso generalizado com a escola pública, mais e mais pessoas ignorantes ascendem a posições de mando e de poder, com o que elas continuam contribuindo para a deterioração ainda maior do ensino primário e secundário, público e privado (que não pode ficar imune aos padrões societais vigentes).
Como todos sabem, temos dirigentes políticos que exibem uma ignorância verdadeiramente enciclopédica, isto é, ela atinge os mais variados campos do saber humano. Como não existe muita autocrítica, ela continua impunemente produzindo efeitos deletérios sobre todo o nosso sistema público, sobre a escola e o ensino em particular.
Como tambem se dissemina uma cultura do igualitarismo e do distributivismo primários, reflexos de um marxismo ainda mais primário que continua a ser a base do ensino médio neste país, não há nenhum risco de melhoria na educação pública.
Ou seja, prenuncio dias brilhantes pela frente, em termos de decadência moral e substantiva da escola pública no Brasil.
5) “O Brasil está condenado a ser grande e importante, é o país do futuro”.
Essas tiradas patrioteiras nunca me comoveram, pela simples razão de que, como todos sabem, tamanho não é documento, pelo menos não absolutamente. A China sempre foi enorme, gigantesca, e decaiu continuamente durante três ou mais séculos, antes de começar a reerguer-se, penosamente, nas duas últimas décadas do século XX. Ela está longe, ainda, de ser um exemplo de prosperidade para o seu povo, ainda que possa já ser uma potência militar e venha a ser, brevemente, uma potência tecnológica, também. A Rússia sempre foi um gigante de pés de barro, seja no antigo regime czarista, seja durante os anos de socialismo senil, até esboroar-se na decadência política e no capitalismo mafioso, do qual ela ainda não se recuperou.
O Brasil sempre foi grande, e pobre, não absolutamente, mas educacionalmente paupérrimo, miserabilíssimo no plano cultural. Somos hoje um país totalmente industrializado – repito, totalmente – e uma potência no agronegócio e não deixamos de ser pobres educacionalmente falando. Ainda estamos no século XVIII em matéria de ensino, quando não de cultura. Bem sei que dispomos, atualmente, de um sistema de produção científica que se situa entre os vinte melhores do mundo, mas isso “atinge” – é o caso de se dizer –, se tanto, uma mínima parcela da população, uma superestrutura extremamente fina em termos sociais.
A conversa dos “BRICs” tampouco me convence, pois o que vale, em última instância, não é poder econômico absoluto, mas poder relativo e, sobretudo, bem estar e prosperidade para a sua própria população, qualidade de vida, e nisso estamos muito aquém do desejável. Não existem BRICs, ou não BRICs, existem povos que conseguiram resolver seus problemas básicos e que passam a dispensar, à sua sociedade, oportunidades culturais “excedentárias”, digamos assim. O Brasil não dispensa sequer o mínimo para um contingente apreciável de brasileiros, e não pode pretender assim ser grande e importante. Aliás, ele até pode ser, entrar no Conselho de Segurança, influenciar reuniões multilaterais e até a agenda internacional, mas continuará sendo um gigante de pés de barro enquanto não resolver problemas básicos no interior de suas fronteiras.
Essa história de “futuro” é risível, se não fosse trágica, para milhares de crianças condenadas a uma existência miserável nas favelas, por falta de condições mínimas na escola para disputar depois uma ocupação produtiva na sociedade, e útil para o restante da comunidade. Estamos, literalmente, jogando na lata de lixo milhares de crianças todos os dias. Um país assim não pode ser grande e importante.
Para mim, ele continua a ser pequeno e medíocre...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 2 de julho de 2006
546) All we need is love. Todos os efeitos negativos da II Guerra estao superados ... graças ao Elvis
O título deste post foi dado por meu amigo Pedro Scuro Neto, que também me enviou o próprio despacho da France Presse
Premiê japonês recita trecho de canção de Elvis Presley para Bush
da France Presse, em Washington
"I want you, I need you, I love you" ["Eu quero você, eu preciso de você, eu amo você"] foi o trecho de uma canção de Elvis Presley que o primeiro-ministro japonês, Junichiro Koizumi, recitou para o presidente dos EUA, George W. Bush, durante um jantar para ilustrar a relação política de seu país com os EUA.
"Queria propor um brinde pelo futuro crescimento das relações entre o Japão e os Estados Unidos. Nas palavras de Elvis, 'I want you, I need you, I love you'", sintetizou Koizumi durante um jantar na Casa Branca, na noite desta quinta-feira.
O premiê --fervoroso admirador de Elvis Presley e amigo íntimo de Bush-- assinalou que essa foi a primeira canção em inglês que ele aprendeu de cor quando era jovem.
Depois de uma reunião enfocada na Coréia do Norte, Irã e Iraque, os dois dirigentes passaram uma noite de entretenimento na véspera da visita a "Graceland", a casa de Elvis Presley em Memphis (Tennessee, sul dos EUA).
Bush também citou Elvis durante o brinde, assinalando que o lendário cantor e Koizumi têm "muita coisa em comum".
"Como você, Elvis tinha cabelos grandes. Como você, era conhecido por cantar em público. Como você, ganhou admiradores no mundo todo", afirmou.
Premiê japonês recita trecho de canção de Elvis Presley para Bush
da France Presse, em Washington
"I want you, I need you, I love you" ["Eu quero você, eu preciso de você, eu amo você"] foi o trecho de uma canção de Elvis Presley que o primeiro-ministro japonês, Junichiro Koizumi, recitou para o presidente dos EUA, George W. Bush, durante um jantar para ilustrar a relação política de seu país com os EUA.
"Queria propor um brinde pelo futuro crescimento das relações entre o Japão e os Estados Unidos. Nas palavras de Elvis, 'I want you, I need you, I love you'", sintetizou Koizumi durante um jantar na Casa Branca, na noite desta quinta-feira.
O premiê --fervoroso admirador de Elvis Presley e amigo íntimo de Bush-- assinalou que essa foi a primeira canção em inglês que ele aprendeu de cor quando era jovem.
Depois de uma reunião enfocada na Coréia do Norte, Irã e Iraque, os dois dirigentes passaram uma noite de entretenimento na véspera da visita a "Graceland", a casa de Elvis Presley em Memphis (Tennessee, sul dos EUA).
Bush também citou Elvis durante o brinde, assinalando que o lendário cantor e Koizumi têm "muita coisa em comum".
"Como você, Elvis tinha cabelos grandes. Como você, era conhecido por cantar em público. Como você, ganhou admiradores no mundo todo", afirmou.
545) Pausa, para um jardineiro indignado...
Não se trata de um jardineiro qualquer: o que é personagem da crônica abaixo de Marcos Sá Corrêa, nas páginas do Estado de S.Paulo do último dia 30 de junho de 2006, é também um bravo defensor das baleias, de todas elas, menos daquelas que mamam no Congresso Nacional (essas poderiam caminhar tranquilamente para a extinção que o jardineiro em questão até ajudaria e eu também).
Mas, o nosso jardineiro também tem uma particularidade, que me toca mais de perto: ele é meu cunhado, mas não por isso estou publicando a crônica de favor. Ela se sustenta por si mesma, e vale a pena percorrer seus parágrafos saborosos, ainda que por puro deleite literário (mas tudo o que está ali escrito é a mais pura verdade...)
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O manual do jardineiro indignado
Marcos Sá Correa, No Mínimo, 02.07.2006
Depois de longa e sentida ausência, meu Guia Prático de Jardinagem Ecológica e Recuperação de Áreas Degradadas voltou a seu lugar na estante. Com ele é assim. Pode ser magro e parco, com suas 109 páginas espremidas em capa mole e a lombada na medida certa para sumir na menor prateleira. Pode estar na terceira edição, circulando há quase duas décadas sob o selo Sagra-Luzzatto, uma pequena editora de Porto Alegre, sem perder o jeito de obra inédita. E pode ter ilustrações estritamente técnicas em bico de pena, como aqueles que atestavam a sobriedade dos velhos compêndios escolares. Mas quem o vê acaba levando emprestado. E, com ele nas mãos, só o devolve se for apanhado em flagrante de apropriação indébita, como Silvinho do PT restituiu o Land Rover.
À primeira vista, não passa de um manual, tão “prático” quanto promete o título. Mas o que torna o livro irresistível é o texto espinhento como um mandacaru. Não é qualquer guia de jardinagem que ensina a lidar com bebedouros de beija-flor recomendado ao aprendiz de paisagismo ecológico que se livre “das ridículas flores de plástico e pinte o entorno dos tubinhos com tinta ou esmalte vermelho-vivo”. Ou que proteja a fauna de seu jardim “contra os tarados”, evitando instalar “abrigos ou comedouros em locais expostos a crianças dementes ou mal-educadas, ou adultos criminosos que possam atirar pedras ou de qualquer outra forma destruir seu esforço”. Se possível, “chame a polícia e faça com que o marginal assassino seja encaminhado ao xilindró, que é o lugar para gente assim”.
Basta um parágrafo desses para identificar-lhe o autor. Ele se chama José Truda Pallazo Júnior. Divide os créditos com a veterinária Maria do Carmo Both. Mas deixou praticamente em cada página a marca de seu estilo inconfundível, que subiu na crista do ambientalismo brasileiro aos 16 anos. Ainda estudante, fora assistir em Porto Alegre a uma conferência sobre conservação da natureza e patati-patatá. À porta, pediram-lhe para subscrever um manifesto contra a caça de baleia. Ele assinou o papel, mas quis saber o que os organizadores da campanha pretendiam fazer com tanto autógrafo. Ouviu uma resposta tão evasiva que se prontificou a entregar pessoalmente o documento ao almirante Ibsen Gusmão Câmara, em Brasília.
O regime era militar. E Ibsen, o vice-chefe do Estado Maior das Forças Armadas. Mas Truda não estava nem aí para esses detalhes. Ligou para o gabinete. Seu atrevimento deixou o almirante tão curioso que ele recebeu “o menino” no dia seguinte. E os dois fecharam, na contramão de todos os caminhos políticos, uma parceria que dura até hoje. Nesse meio tempo ela acabou com a sentença de extinção que pesava sobre as baleias francas no litoral brasileiro. Instituiu uma área de proteção ambiental que cobre quase todo a costa de Santa Catarina. E inaugurou o turismo de inverno nas praias do sul, para a temporada de acasalamento. Truda é o campeão das baleias. Passa boa parte do ano brigando por elas em conferências diplomáticas com o lóbi internacional da indústria baleeira. No Brasil, entra onde bem entender para falar o que quiser sem tirar as botinas dos pés, como se estivesse sempre vestido para combate. Mas, se lhe perguntam qual é sua profissão, ele se intitula “jardineiro”.
E aí está o guia que não o deixa mentir. No livro, Truda garante que dá para ter um pouco de natureza em bom estado até no peitoril de uma janela no meio da cidade grande. Desanca os preconceitos contra gambás e morcegos, que explica didaticamente como o resultado de um cruzamento da “ignorância” com a “imbecilidade”. Espinafra as “podas criminosas praticadas contra as árvores” pelas administrações municipais. Bate sem dó no povo, por “omisso”, e nos governos, por “omissos e corruptos”. Clama contra as “queimadas, derrubadas, drenagens” e outras “horrendas” formas de destruição, que atentam contra o direito de guardarmos do Brasil “o pouco que nos resta”. De quebra, oferece passo a passo a receita para cada um escapar de tudo isso no próprio jardim.
Este artigo foi publicado no Estadão.
Mas, o nosso jardineiro também tem uma particularidade, que me toca mais de perto: ele é meu cunhado, mas não por isso estou publicando a crônica de favor. Ela se sustenta por si mesma, e vale a pena percorrer seus parágrafos saborosos, ainda que por puro deleite literário (mas tudo o que está ali escrito é a mais pura verdade...)
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O manual do jardineiro indignado
Marcos Sá Correa, No Mínimo, 02.07.2006
Depois de longa e sentida ausência, meu Guia Prático de Jardinagem Ecológica e Recuperação de Áreas Degradadas voltou a seu lugar na estante. Com ele é assim. Pode ser magro e parco, com suas 109 páginas espremidas em capa mole e a lombada na medida certa para sumir na menor prateleira. Pode estar na terceira edição, circulando há quase duas décadas sob o selo Sagra-Luzzatto, uma pequena editora de Porto Alegre, sem perder o jeito de obra inédita. E pode ter ilustrações estritamente técnicas em bico de pena, como aqueles que atestavam a sobriedade dos velhos compêndios escolares. Mas quem o vê acaba levando emprestado. E, com ele nas mãos, só o devolve se for apanhado em flagrante de apropriação indébita, como Silvinho do PT restituiu o Land Rover.
À primeira vista, não passa de um manual, tão “prático” quanto promete o título. Mas o que torna o livro irresistível é o texto espinhento como um mandacaru. Não é qualquer guia de jardinagem que ensina a lidar com bebedouros de beija-flor recomendado ao aprendiz de paisagismo ecológico que se livre “das ridículas flores de plástico e pinte o entorno dos tubinhos com tinta ou esmalte vermelho-vivo”. Ou que proteja a fauna de seu jardim “contra os tarados”, evitando instalar “abrigos ou comedouros em locais expostos a crianças dementes ou mal-educadas, ou adultos criminosos que possam atirar pedras ou de qualquer outra forma destruir seu esforço”. Se possível, “chame a polícia e faça com que o marginal assassino seja encaminhado ao xilindró, que é o lugar para gente assim”.
Basta um parágrafo desses para identificar-lhe o autor. Ele se chama José Truda Pallazo Júnior. Divide os créditos com a veterinária Maria do Carmo Both. Mas deixou praticamente em cada página a marca de seu estilo inconfundível, que subiu na crista do ambientalismo brasileiro aos 16 anos. Ainda estudante, fora assistir em Porto Alegre a uma conferência sobre conservação da natureza e patati-patatá. À porta, pediram-lhe para subscrever um manifesto contra a caça de baleia. Ele assinou o papel, mas quis saber o que os organizadores da campanha pretendiam fazer com tanto autógrafo. Ouviu uma resposta tão evasiva que se prontificou a entregar pessoalmente o documento ao almirante Ibsen Gusmão Câmara, em Brasília.
O regime era militar. E Ibsen, o vice-chefe do Estado Maior das Forças Armadas. Mas Truda não estava nem aí para esses detalhes. Ligou para o gabinete. Seu atrevimento deixou o almirante tão curioso que ele recebeu “o menino” no dia seguinte. E os dois fecharam, na contramão de todos os caminhos políticos, uma parceria que dura até hoje. Nesse meio tempo ela acabou com a sentença de extinção que pesava sobre as baleias francas no litoral brasileiro. Instituiu uma área de proteção ambiental que cobre quase todo a costa de Santa Catarina. E inaugurou o turismo de inverno nas praias do sul, para a temporada de acasalamento. Truda é o campeão das baleias. Passa boa parte do ano brigando por elas em conferências diplomáticas com o lóbi internacional da indústria baleeira. No Brasil, entra onde bem entender para falar o que quiser sem tirar as botinas dos pés, como se estivesse sempre vestido para combate. Mas, se lhe perguntam qual é sua profissão, ele se intitula “jardineiro”.
E aí está o guia que não o deixa mentir. No livro, Truda garante que dá para ter um pouco de natureza em bom estado até no peitoril de uma janela no meio da cidade grande. Desanca os preconceitos contra gambás e morcegos, que explica didaticamente como o resultado de um cruzamento da “ignorância” com a “imbecilidade”. Espinafra as “podas criminosas praticadas contra as árvores” pelas administrações municipais. Bate sem dó no povo, por “omisso”, e nos governos, por “omissos e corruptos”. Clama contra as “queimadas, derrubadas, drenagens” e outras “horrendas” formas de destruição, que atentam contra o direito de guardarmos do Brasil “o pouco que nos resta”. De quebra, oferece passo a passo a receita para cada um escapar de tudo isso no próprio jardim.
Este artigo foi publicado no Estadão.
sábado, 1 de julho de 2006
544) Nova declaracao publica: a proposito da pesquisa propria
Acabo de receber o "enésimo" pedido de ajuda acadêmica e bibliográfica de um desses universitários que se julga no direito de receber uma resposta minha a uma consulta sobre um tema genérico. Sempre me chegam essas consultas, algumas mais abusadas do que outras.
Não quero dizer que todos os jovens sejam preguiçosos, mas venho constatando essa tendência nefasta da cultura do "cut-and-paste" e, no meu caso, uma certa inclinação a "perguntemos-porque-ele-tem-um-site-e-é-bonzinho".
Acho que vou deixar de ser bonzinho. Em todo caso, transcrevo aqui a resposta que "Meu caro (Fulano),
Vou ser muito sincero com você.
Eu sou um autodidata, isto é, uma pessoa que cuidou da sua propria formação. Sempre frequentei bibliotecas, livrarias, sempre li e pesquisei por minha própria conta.
Tenho reparado, nos últimos tempos, uma tendência que considero nefasta entre os jovens universitários e por causa disso penso desativar meus contatos no meu site e blogs.
As pessoas simplesmente não pesquisam, não vão buscar coisas, simplesmente esperam que outros façam isso por elas.
Tenho recebido muitas mensagens como a sua, que me pergunta algo absolutamente genérico. Ou seja, em lugar de se informar, você espera que outros lhe tragam o conhecimento, de preferência servido numa bandeja.
Não vou fazer isso por você e acho que estou fazendo bem, em primeiro lugar a você mesmo. Você precisa aprender a pesquisar por sua própria conta e encontrar suas próprias respostas.
Quando você fizer isso, reparta o seu novo conhecimento com colegas e diga o quanto lhe custou pesquisar e aprender.
Estudar é uma coisa boa, pesquisar melhor ainda.
Seja você também um autodidata e orgulhe-se do seu próprio esforço".
Paulo Roberto de Almeida
1º de julho de 2006
Não quero dizer que todos os jovens sejam preguiçosos, mas venho constatando essa tendência nefasta da cultura do "cut-and-paste" e, no meu caso, uma certa inclinação a "perguntemos-porque-ele-tem-um-site-e-é-bonzinho".
Acho que vou deixar de ser bonzinho. Em todo caso, transcrevo aqui a resposta que "Meu caro (Fulano),
Vou ser muito sincero com você.
Eu sou um autodidata, isto é, uma pessoa que cuidou da sua propria formação. Sempre frequentei bibliotecas, livrarias, sempre li e pesquisei por minha própria conta.
Tenho reparado, nos últimos tempos, uma tendência que considero nefasta entre os jovens universitários e por causa disso penso desativar meus contatos no meu site e blogs.
As pessoas simplesmente não pesquisam, não vão buscar coisas, simplesmente esperam que outros façam isso por elas.
Tenho recebido muitas mensagens como a sua, que me pergunta algo absolutamente genérico. Ou seja, em lugar de se informar, você espera que outros lhe tragam o conhecimento, de preferência servido numa bandeja.
Não vou fazer isso por você e acho que estou fazendo bem, em primeiro lugar a você mesmo. Você precisa aprender a pesquisar por sua própria conta e encontrar suas próprias respostas.
Quando você fizer isso, reparta o seu novo conhecimento com colegas e diga o quanto lhe custou pesquisar e aprender.
Estudar é uma coisa boa, pesquisar melhor ainda.
Seja você também um autodidata e orgulhe-se do seu próprio esforço".
Paulo Roberto de Almeida
1º de julho de 2006
543) Apostando no crescimento econômico no longo prazo
Que tal uma aposta contra o futuro?
Ou melhor, no crescimento econômico de longo prazo.
Os economistas, em geral, são pessimistas, dizendo sempre que "lugubre ciência" é a arte de administrar recursos escassos.
Como otimista inveterado que sou, acho que a humanidade se sairá melhor do que as previsões mais modestas dos economistas. Vejam minha crônica deste 1º de julho de 2006.
Tenho confiança básica no crescimento econômico a longo prazo, isto é, eu tenho plena convicção de que os agentes econômicos sempre vão responder favoravelmente aos estímulos dados pelas condições econômicas existentes, a despeito mesmo de retrocessos eventuais – recessões ou mesmo depressões temporárias, causadas por crises e outras falhas no funcionamento dos mercados – e problemas criados pelos próprios homens, ou seja, por suas falhas institucionais.
Não se trata de fé, ou de crença subjetiva, e sim de expectativa otimista, fundada no conhecimento da história – ou seja na experiência passada – e na certeza de que os homens, em seu conjunto, sempre são racionais e previsíveis, a despeito de que alguns, individualmente, possam estimular irracionalidades por julgamentos errados ou apostas equivocadas. Em outros termos, acredito que as sociedades humanas tendem a melhorar e que a prosperidade e o bem estar tendem a alcançar um número progressivamente maior de pessoas, diminuindo progressivamente os imensos contingentes de miseráveis existentes no planeta.
Não sou um especialista em crescimento econômico, sequer sou economista, mas grande parte de minhas leituras “sérias” se dá nesse terreno do desenvolvimento econômico e da regulação institucional. Leio muitos livros de história, pois eles nos iluminam quanto aos erros passados, de maneira a poder evitar que continuemos a cometer as mesmas bobagens que nossos antepassados. Por exemplo, protecionismo sempre é um alívio a curto prazo, mas uma aposta errada no médio e longo prazo. Políticas de “proteção ao emprego” sempre vão desempregar mais no médio e longo prazo, e acredito que o melhor a fazer é enfrentar os desafios do chamado “desemprego tecnológico” ou da concorrência externa introduzindo as medidas corretas de adaptação competitiva e de reconversão produtiva, de maneira a melhor capacitar a economia e os recursos humanos. Outro exemplo: políticas estatais sempre aparecem como “racionais” numa perspectiva imediata, mas acabam criando distorções que, em última instância, redundam numa progressão mais lenta dos ganhos de produtividade, uma vez que atos estatais nunca fazem um cálculo correto – sequer aproximado – em relação aos custos e benefícios das políticas setoriais que estão sendo introduzidas, assim como seu impacto mais amplo na economia como um todo.
Estes são alguns exemplos do que aprendi na leitura constante e aplicada dos livros de história e de economia, bem como na observação atenta da realidade que me cerca, inclusive aquela – que conheci razoavelmente bem – dos socialismos realmente existentes nos seus anos de apogeu e declínio (anos 1970-80). Por essas e outras razões, gostaria de partilhar com um público mais amplo algumas questões que encontrei num site de apostas a longo prazo. Sim, apostas, pois não há coisa mais “econômica” e “matematizável” do que apostas. Mas, neste caso, trata-se de coisa séria:
O crescimento econômico no mundo tende a aumentar ou a diminuir?
Pelo escrevi acima, minha resposta só pode ser inequivocamente positiva. Mas você não é obrigado a acreditar em mim. Se quiser apostar, pode fazê-lo, num site especializado.
Trata-se do Long Bets, um site especializado em predições de longo prazo – algumas alcançando até o fim da expansão do universo (mas não s sabe se o site vai resistir até lá). Pois bem, leio na predição 194, o que está transcrito abaixo, e volto a comentar essa questão ao final.
Mark A. Bahner predicts: “The world per-capita GDP in the year 2000 was approximately $7,200. The world per-capita GDP (in year 2000 dollars) will exceed $13,000 in the year 2020, $31,000 in 2040, $130,000 in 2060, $1,000,000 in 2080, and $10,000,000 in 2100.” Validade da predição: 2005-2100 (95 years).
Explicação: “Bahner's Argument:
In the Winter 2000 issue of the Journal of Economic Perspectives, Nobel laureate Robert E. Lucas Jr. predicts that the world per-capita economic growth rate will fall over the 21st century, from approximately 3.1 percent per year in 2000 to approximately 2.3 percent per year in 2100. Starting from a world per-capita GDP of $7,200 in the year 2000, this produces a per-capita GDP in the year 2100 of approximately $94,000 (in year 2000 dollars). This value is far too low (by more than a factor of 100). Further, Dr. Lucas' prediction that the world per-capita GDP growth rate will fall throughout the 21st century is also wrong.
The Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), in their Third Assessment Report (TAR), predicts a maximum world per-capita GDP in the year 2100 of approximately $140,000 (in year 2000 dollars). The IPCC reports a survey of "economic literature" as providing a maximum value of approximately $110,000 (in year 2000 dollars). Both of these values are also far too low (by more than a factor of 70).
The world per-capita GDP growth rate will increase throughout the 21st century, from approximately 3% per year at the start of the century to more than 10% per year at the end of the century. This acceleration of economic growth will occur because of improvements in technology, particularly computer technology.
This bet is open to Robert E. Lucas, Jr., Herman Daly, any member of the IPCC, or any member of the economics who has published a prediction of economic growth over the 21st century.”
Transcrição de predição no site Long Bets (http://www.longbets.org/194)
Talvez as predições quanto ao ritmo de crescimento econômico (mais de 10% ao ano) ao final do corrente século sejam um tanto quanto otimistas, mas o esforço é digno de nota. Acredito, pessoalmente, que a transição demográfica, a ser cumprida em praticamente todos os países em meados deste século, bem como limites físicos à expansão do produto, tendo em vista esse relativo declínio populacional, poderão reduzir um pouco as perspectivas para o crescimento econômico mundial de médio e longo prazo, mas a aposta de Mark A. Bahner me parece fazer todo o sentido. Quem discordar pode apostar contra, mas vai ter de esperar um pouco para retirar o seu prêmio...
Paulo Roberto de Almeida
(pralmeida@mac.com; www.pralmeida.org)
Brasília, 1628: 1 julho 2006, 2 p.
Ou melhor, no crescimento econômico de longo prazo.
Os economistas, em geral, são pessimistas, dizendo sempre que "lugubre ciência" é a arte de administrar recursos escassos.
Como otimista inveterado que sou, acho que a humanidade se sairá melhor do que as previsões mais modestas dos economistas. Vejam minha crônica deste 1º de julho de 2006.
Tenho confiança básica no crescimento econômico a longo prazo, isto é, eu tenho plena convicção de que os agentes econômicos sempre vão responder favoravelmente aos estímulos dados pelas condições econômicas existentes, a despeito mesmo de retrocessos eventuais – recessões ou mesmo depressões temporárias, causadas por crises e outras falhas no funcionamento dos mercados – e problemas criados pelos próprios homens, ou seja, por suas falhas institucionais.
Não se trata de fé, ou de crença subjetiva, e sim de expectativa otimista, fundada no conhecimento da história – ou seja na experiência passada – e na certeza de que os homens, em seu conjunto, sempre são racionais e previsíveis, a despeito de que alguns, individualmente, possam estimular irracionalidades por julgamentos errados ou apostas equivocadas. Em outros termos, acredito que as sociedades humanas tendem a melhorar e que a prosperidade e o bem estar tendem a alcançar um número progressivamente maior de pessoas, diminuindo progressivamente os imensos contingentes de miseráveis existentes no planeta.
Não sou um especialista em crescimento econômico, sequer sou economista, mas grande parte de minhas leituras “sérias” se dá nesse terreno do desenvolvimento econômico e da regulação institucional. Leio muitos livros de história, pois eles nos iluminam quanto aos erros passados, de maneira a poder evitar que continuemos a cometer as mesmas bobagens que nossos antepassados. Por exemplo, protecionismo sempre é um alívio a curto prazo, mas uma aposta errada no médio e longo prazo. Políticas de “proteção ao emprego” sempre vão desempregar mais no médio e longo prazo, e acredito que o melhor a fazer é enfrentar os desafios do chamado “desemprego tecnológico” ou da concorrência externa introduzindo as medidas corretas de adaptação competitiva e de reconversão produtiva, de maneira a melhor capacitar a economia e os recursos humanos. Outro exemplo: políticas estatais sempre aparecem como “racionais” numa perspectiva imediata, mas acabam criando distorções que, em última instância, redundam numa progressão mais lenta dos ganhos de produtividade, uma vez que atos estatais nunca fazem um cálculo correto – sequer aproximado – em relação aos custos e benefícios das políticas setoriais que estão sendo introduzidas, assim como seu impacto mais amplo na economia como um todo.
Estes são alguns exemplos do que aprendi na leitura constante e aplicada dos livros de história e de economia, bem como na observação atenta da realidade que me cerca, inclusive aquela – que conheci razoavelmente bem – dos socialismos realmente existentes nos seus anos de apogeu e declínio (anos 1970-80). Por essas e outras razões, gostaria de partilhar com um público mais amplo algumas questões que encontrei num site de apostas a longo prazo. Sim, apostas, pois não há coisa mais “econômica” e “matematizável” do que apostas. Mas, neste caso, trata-se de coisa séria:
O crescimento econômico no mundo tende a aumentar ou a diminuir?
Pelo escrevi acima, minha resposta só pode ser inequivocamente positiva. Mas você não é obrigado a acreditar em mim. Se quiser apostar, pode fazê-lo, num site especializado.
Trata-se do Long Bets, um site especializado em predições de longo prazo – algumas alcançando até o fim da expansão do universo (mas não s sabe se o site vai resistir até lá). Pois bem, leio na predição 194, o que está transcrito abaixo, e volto a comentar essa questão ao final.
Mark A. Bahner predicts: “The world per-capita GDP in the year 2000 was approximately $7,200. The world per-capita GDP (in year 2000 dollars) will exceed $13,000 in the year 2020, $31,000 in 2040, $130,000 in 2060, $1,000,000 in 2080, and $10,000,000 in 2100.” Validade da predição: 2005-2100 (95 years).
Explicação: “Bahner's Argument:
In the Winter 2000 issue of the Journal of Economic Perspectives, Nobel laureate Robert E. Lucas Jr. predicts that the world per-capita economic growth rate will fall over the 21st century, from approximately 3.1 percent per year in 2000 to approximately 2.3 percent per year in 2100. Starting from a world per-capita GDP of $7,200 in the year 2000, this produces a per-capita GDP in the year 2100 of approximately $94,000 (in year 2000 dollars). This value is far too low (by more than a factor of 100). Further, Dr. Lucas' prediction that the world per-capita GDP growth rate will fall throughout the 21st century is also wrong.
The Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), in their Third Assessment Report (TAR), predicts a maximum world per-capita GDP in the year 2100 of approximately $140,000 (in year 2000 dollars). The IPCC reports a survey of "economic literature" as providing a maximum value of approximately $110,000 (in year 2000 dollars). Both of these values are also far too low (by more than a factor of 70).
The world per-capita GDP growth rate will increase throughout the 21st century, from approximately 3% per year at the start of the century to more than 10% per year at the end of the century. This acceleration of economic growth will occur because of improvements in technology, particularly computer technology.
This bet is open to Robert E. Lucas, Jr., Herman Daly, any member of the IPCC, or any member of the economics who has published a prediction of economic growth over the 21st century.”
Transcrição de predição no site Long Bets (http://www.longbets.org/194)
Talvez as predições quanto ao ritmo de crescimento econômico (mais de 10% ao ano) ao final do corrente século sejam um tanto quanto otimistas, mas o esforço é digno de nota. Acredito, pessoalmente, que a transição demográfica, a ser cumprida em praticamente todos os países em meados deste século, bem como limites físicos à expansão do produto, tendo em vista esse relativo declínio populacional, poderão reduzir um pouco as perspectivas para o crescimento econômico mundial de médio e longo prazo, mas a aposta de Mark A. Bahner me parece fazer todo o sentido. Quem discordar pode apostar contra, mas vai ter de esperar um pouco para retirar o seu prêmio...
Paulo Roberto de Almeida
(pralmeida@mac.com; www.pralmeida.org)
Brasília, 1628: 1 julho 2006, 2 p.
542) Viva a gloriosa selecao portuguesa (with a little help from a Brazilian friend...)
Portugal está de parabéns, pela sua vitória, ainda que por sorte, contra a Inglaterra, no jogo deste sábado 1º de julho.
Técnico e jogadores fizeram o máximo, por isso aqui vai minha homenagem a todos...
Heróis do mar, nobre povo,
Nação valente, imortal,
Levantai hoje de novo
O esplendor de Portugal!
Entre as brumas da memória,
Ó Pátria sente-se a voz
Dos teus egrégios avós,
Que há-de guiar-te à vitória!
Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar
Contra os canhões marchar, marchar!
Desfralda a invicta Bandeira,
À luz viva do teu céu!
Brade a Europa à terra inteira:
Portugal não pereceu
Beija o solo teu jucundo
O Oceano, a rugir d'amor,
E teu braço vencedor
Deu mundos novos ao Mundo!
Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar
Contra os canhões marchar, marchar!
Saudai o Sol que desponta
Sobre um ridente porvir;
Seja o eco de uma afronta
O sinal do ressurgir.
Raios dessa aurora forte
São como beijos de mãe,
Que nos guardam, nos sustêm,
Contra as injúrias da sorte.
Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar
Contra os canhões marchar, marchar!
Técnico e jogadores fizeram o máximo, por isso aqui vai minha homenagem a todos...
Heróis do mar, nobre povo,
Nação valente, imortal,
Levantai hoje de novo
O esplendor de Portugal!
Entre as brumas da memória,
Ó Pátria sente-se a voz
Dos teus egrégios avós,
Que há-de guiar-te à vitória!
Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar
Contra os canhões marchar, marchar!
Desfralda a invicta Bandeira,
À luz viva do teu céu!
Brade a Europa à terra inteira:
Portugal não pereceu
Beija o solo teu jucundo
O Oceano, a rugir d'amor,
E teu braço vencedor
Deu mundos novos ao Mundo!
Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar
Contra os canhões marchar, marchar!
Saudai o Sol que desponta
Sobre um ridente porvir;
Seja o eco de uma afronta
O sinal do ressurgir.
Raios dessa aurora forte
São como beijos de mãe,
Que nos guardam, nos sustêm,
Contra as injúrias da sorte.
Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar
Contra os canhões marchar, marchar!
541) Politica Externa Ideologica?
Política Externa não é ideológica, garante embaixador
InfoRel, 30/06/2006 - 19h59
O Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, afirmou nesta quinta-feira, durante o lançamento do livro “Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes”, de sua autoria, que a política externa brasileira não é ideológica.
Segundo ele, “o Brasil faz política externa de acordo com interesses do país, expandindo relações. A política externa não é ideológica, mas pragmática”.
A política externa do governo tem sido sistematicamente atacada, principalmente após a crise com a Bolívia por conta da nacionalização das reservas de gás daquele país. A oposição também critica a aproximação do Brasil com o governo de Hugo Chávez da Venezuela.
Na avaliação de alguns diplomatas que serviram na gestão tucana, como Luiz Felipe Lampreia, Celso Lafer, Rubens Barbosa e Marcos Azambuja, o Brasil afastou-se dos Estados Unidos aderindo a políticas tidas como nacionalistas dos governos esquerdistas da Bolívia, Cuba e essencialmente Venezuela.
Para o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Amado Cervo, “ideologia é resquício da Guerra Fria”. Na sua opinião, as críticas vêm de uma corrente conservadora que teve de ceder espaço para um governo de esquerda. “Nada foi mais ideológico que os governos dos anos 90. O Brasil tem autonomia decisória. Ideológico é um qualificativo que não merece respeito”, afirmou.
Pinheiro Guimarães rebateu as críticas e lembrou que as relações do Brasil com os Estados Unidos são as melhores das últimas décadas, elogiadas inclusive pelo novo embaixador norte-americano no país, Clifford Sobel, sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado na semana passada.
Na avaliação do embaixador brasileiro, não existe antagonismo na relação do Brasil com os Estados Unidos. “Cada país tem o direito de adotar a política externa que quiser”, afirmou.
Ele lembrou ainda que o Brasil tem despertado cada vez mais o interesse da comunidade internacional. Para ilustrar, citou que em 2004, 30 Chefes de Estado e de Governo e autoridades diversas, estiveram no país. No ano passado, foram 109. Esse interesse tem resultado também na abertura de novas embaixadas em Brasília, explicou.
Como forma de mostrar que o Brasil não pensa ideologicamente, Samuel Pinheiro Guimarães recordou que o país foi convidado para a reunião do G8, na Rússia e ao mesmo tempo mantém ótimas relações com Cuba e China.
“Com a Índia e a África do Sul, criou o IBAS. Está em ‘péssima’ companhia do Japão, Alemanha e Índia para obter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Suas relações com a Espanha são excelentes e o comércio com a Argentina não para de crescer”, afirmou.
Mercosul
Em relação às críticas que o Itamaraty tem recebido por conta do Mercosul, o embaixador explicou que o bloco é resultado de um acordo comercial e que não possui políticas econômicas comuns como na União Européia. No bloco, cada país toma as decisões de acordo com suas situações internas.
Ele reconheceu que há muito para se fazer e que o país compreende as queixas de Paraguai e Uruguai que não se sentem beneficiados pelo Mercosul. Explicou também que Brasil e Argentina, as maiores economias do bloco, têm a responsabilidade de ajudar os sócios menores.
Energia Nuclear
Samuel Pinheiro Guimarães também fez uma defesa das riquezas estratégicas do país e citou que o Brasil possui a sexta maior reserva de urânio do mundo além de pertencer a um restrito clube que domina todo o ciclo de enriquecimento do minério.
“Apenas 15% do território é mapeado. Portanto, há muitas reservas ainda a serem descobertas”, disse. “O Brasil é um país extraordinariamente rico e pobre ao mesmo tempo”, concluiu.
InfoRel, 30/06/2006 - 19h59
O Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, afirmou nesta quinta-feira, durante o lançamento do livro “Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes”, de sua autoria, que a política externa brasileira não é ideológica.
Segundo ele, “o Brasil faz política externa de acordo com interesses do país, expandindo relações. A política externa não é ideológica, mas pragmática”.
A política externa do governo tem sido sistematicamente atacada, principalmente após a crise com a Bolívia por conta da nacionalização das reservas de gás daquele país. A oposição também critica a aproximação do Brasil com o governo de Hugo Chávez da Venezuela.
Na avaliação de alguns diplomatas que serviram na gestão tucana, como Luiz Felipe Lampreia, Celso Lafer, Rubens Barbosa e Marcos Azambuja, o Brasil afastou-se dos Estados Unidos aderindo a políticas tidas como nacionalistas dos governos esquerdistas da Bolívia, Cuba e essencialmente Venezuela.
Para o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Amado Cervo, “ideologia é resquício da Guerra Fria”. Na sua opinião, as críticas vêm de uma corrente conservadora que teve de ceder espaço para um governo de esquerda. “Nada foi mais ideológico que os governos dos anos 90. O Brasil tem autonomia decisória. Ideológico é um qualificativo que não merece respeito”, afirmou.
Pinheiro Guimarães rebateu as críticas e lembrou que as relações do Brasil com os Estados Unidos são as melhores das últimas décadas, elogiadas inclusive pelo novo embaixador norte-americano no país, Clifford Sobel, sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado na semana passada.
Na avaliação do embaixador brasileiro, não existe antagonismo na relação do Brasil com os Estados Unidos. “Cada país tem o direito de adotar a política externa que quiser”, afirmou.
Ele lembrou ainda que o Brasil tem despertado cada vez mais o interesse da comunidade internacional. Para ilustrar, citou que em 2004, 30 Chefes de Estado e de Governo e autoridades diversas, estiveram no país. No ano passado, foram 109. Esse interesse tem resultado também na abertura de novas embaixadas em Brasília, explicou.
Como forma de mostrar que o Brasil não pensa ideologicamente, Samuel Pinheiro Guimarães recordou que o país foi convidado para a reunião do G8, na Rússia e ao mesmo tempo mantém ótimas relações com Cuba e China.
“Com a Índia e a África do Sul, criou o IBAS. Está em ‘péssima’ companhia do Japão, Alemanha e Índia para obter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Suas relações com a Espanha são excelentes e o comércio com a Argentina não para de crescer”, afirmou.
Mercosul
Em relação às críticas que o Itamaraty tem recebido por conta do Mercosul, o embaixador explicou que o bloco é resultado de um acordo comercial e que não possui políticas econômicas comuns como na União Européia. No bloco, cada país toma as decisões de acordo com suas situações internas.
Ele reconheceu que há muito para se fazer e que o país compreende as queixas de Paraguai e Uruguai que não se sentem beneficiados pelo Mercosul. Explicou também que Brasil e Argentina, as maiores economias do bloco, têm a responsabilidade de ajudar os sócios menores.
Energia Nuclear
Samuel Pinheiro Guimarães também fez uma defesa das riquezas estratégicas do país e citou que o Brasil possui a sexta maior reserva de urânio do mundo além de pertencer a um restrito clube que domina todo o ciclo de enriquecimento do minério.
“Apenas 15% do território é mapeado. Portanto, há muitas reservas ainda a serem descobertas”, disse. “O Brasil é um país extraordinariamente rico e pobre ao mesmo tempo”, concluiu.
540) Declaracao publica: a proposito da campanha eleitoral de 2006
Faço aqui minha declaração à praça, na abertura da campanha eleitoral de 2006, neste primeiro dia de julho de 2006.
Declaração de independência
Não pretendo apoiar nenhum candidato, direta ou indiretamente, assim como não pretendo, como nunca pretendi, em qualquer momento da minha vida, filiar-me a qualquer partido político, nem a qualquer corrente de opinião. Preservo minha autonomia de julgamento e minha independência de opinião, para poder analisar criticamente, como fiz durante a campanha de 2002, os programas eleitorais e as plataformas de governo de todos os candidatos, ou pelo menos daqueles mais significativos.
Com uma diferença porém: se em 2002 dediquei mais tempo e atenção ao programa do PT -- porque se tratava da "novidade" eleitoral, já que eu antecipava, muitos meses antes, sua vitória eleitoral (e isso está registrado em "crônicas" que fiz e publiquei no Espaço Acadêmico, depois reunidas no meu livro A Grande Mudança) --, desta vez vou analisar com maior cuidado o programa do candidato social-democrata, não que eu tenha mais simpatia por ele, mas é por que seu programa terá maior importância relativa do que o do PT (o qual antecipo que será solenemente ignorado por Lula, se este for reeleito).
Ou seja, não creio que o programa do PT, quaisquer que sejam suas "novidades" relativas -- e ele me parece conter, mais bem, várias "velharias" --, possa representar qualquer elemento indicativo das políticas públicas (macroeconômicas e setoriais) que Lula implementará, em caso de reeleição.
Meu livro A Grande Mudança, como dito acima, foi inteiramente escrito -- com uma única exceção -- antes das eleições de outubro de 2002, tendo eu elaborado uma série chamada "Conseqüências econômicas da vitória", já antecipando a conversão neoliberal do governo de Lula, as angústias existenciais do PT (mas não, obviamente, a sucessão de escândalos políticos sobejamente conhecidos).
Não tenho certeza de que prepararei, desta vez, algumam série especial sobre as eleições, mas estarei atento a seus desdobramentos mais importantes, registrando então meus comentários críticos a propósito de determinados eventos ou processos.
Não estou aberto a nenhuma colaboração com nenhum candidato e tratarei a todos do mesmo modo, ou seja, criticamente...
Declaração de independência
Não pretendo apoiar nenhum candidato, direta ou indiretamente, assim como não pretendo, como nunca pretendi, em qualquer momento da minha vida, filiar-me a qualquer partido político, nem a qualquer corrente de opinião. Preservo minha autonomia de julgamento e minha independência de opinião, para poder analisar criticamente, como fiz durante a campanha de 2002, os programas eleitorais e as plataformas de governo de todos os candidatos, ou pelo menos daqueles mais significativos.
Com uma diferença porém: se em 2002 dediquei mais tempo e atenção ao programa do PT -- porque se tratava da "novidade" eleitoral, já que eu antecipava, muitos meses antes, sua vitória eleitoral (e isso está registrado em "crônicas" que fiz e publiquei no Espaço Acadêmico, depois reunidas no meu livro A Grande Mudança) --, desta vez vou analisar com maior cuidado o programa do candidato social-democrata, não que eu tenha mais simpatia por ele, mas é por que seu programa terá maior importância relativa do que o do PT (o qual antecipo que será solenemente ignorado por Lula, se este for reeleito).
Ou seja, não creio que o programa do PT, quaisquer que sejam suas "novidades" relativas -- e ele me parece conter, mais bem, várias "velharias" --, possa representar qualquer elemento indicativo das políticas públicas (macroeconômicas e setoriais) que Lula implementará, em caso de reeleição.
Meu livro A Grande Mudança, como dito acima, foi inteiramente escrito -- com uma única exceção -- antes das eleições de outubro de 2002, tendo eu elaborado uma série chamada "Conseqüências econômicas da vitória", já antecipando a conversão neoliberal do governo de Lula, as angústias existenciais do PT (mas não, obviamente, a sucessão de escândalos políticos sobejamente conhecidos).
Não tenho certeza de que prepararei, desta vez, algumam série especial sobre as eleições, mas estarei atento a seus desdobramentos mais importantes, registrando então meus comentários críticos a propósito de determinados eventos ou processos.
Não estou aberto a nenhuma colaboração com nenhum candidato e tratarei a todos do mesmo modo, ou seja, criticamente...
sexta-feira, 30 de junho de 2006
539) Estão me banindo...
Pelo menos é o que interpreto deste projeto de lei politicamente correto:
(comentários ao final)
"Lei pode banir termo 'homem'
Se for sancionada, documentos usarão 'brasileiros e brasileiras’
José Maria Tomazela escreve para “O Estado de SP” (30/06/2006):
Um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva proíbe o uso de palavras masculinas, em documentos oficiais, para designações coletivas que incluam mulheres.
Caso a lei seja sancionada, o termo "brasileiros" usado para designar o conjunto da população terá de ser substituído por "brasileiros e brasileiras".
A palavra "homem" não poderá mais ser usada quando abranger pessoas do sexo masculino e feminino.
A deputada Iara Bernardi (PT-SP), autora do projeto, acredita que o presidente Lula não deixará de sancionar uma lei que, no seu entender, contribuirá para a igualdade "real" entre mulheres e homens. "A reconstrução da linguagem é inevitável para gerar uma nova consciência na população", justificou a deputada.
Quando sancionada, a lei vai exigir que todas as disposições normativas sejam redigidas observando os preceitos da "linguagem inclusiva".
O próprio projeto estabelece, num dos dispositivos, como se fará a mudança: quando a palavra "homem" estiver se referindo a pessoas de ambos os sexos, deverá ser substituída por "homem e mulher".
'Mulher honesta'
Foi de Iara o projeto que tornou crime o assédio sexual. Em 2004, a deputada conseguiu a aprovação de uma lei que retirou termos preconceituosos do Código Penal brasileiro, como a referência a "mulher honesta" e "mulher virgem" nos artigos que tratavam de crimes sexuais.
Conseguiu também a extinção do artigo que considerava crime o adultério. Para Iara, a lei vai contribuir para fortalecer os movimentos de mulheres em todo o País."
My God, como são chatos esses projetos politicamente corretos. Quando é que á gente vai ter liberdade para falar e fazer besteiras?
(comentários ao final)
"Lei pode banir termo 'homem'
Se for sancionada, documentos usarão 'brasileiros e brasileiras’
José Maria Tomazela escreve para “O Estado de SP” (30/06/2006):
Um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva proíbe o uso de palavras masculinas, em documentos oficiais, para designações coletivas que incluam mulheres.
Caso a lei seja sancionada, o termo "brasileiros" usado para designar o conjunto da população terá de ser substituído por "brasileiros e brasileiras".
A palavra "homem" não poderá mais ser usada quando abranger pessoas do sexo masculino e feminino.
A deputada Iara Bernardi (PT-SP), autora do projeto, acredita que o presidente Lula não deixará de sancionar uma lei que, no seu entender, contribuirá para a igualdade "real" entre mulheres e homens. "A reconstrução da linguagem é inevitável para gerar uma nova consciência na população", justificou a deputada.
Quando sancionada, a lei vai exigir que todas as disposições normativas sejam redigidas observando os preceitos da "linguagem inclusiva".
O próprio projeto estabelece, num dos dispositivos, como se fará a mudança: quando a palavra "homem" estiver se referindo a pessoas de ambos os sexos, deverá ser substituída por "homem e mulher".
'Mulher honesta'
Foi de Iara o projeto que tornou crime o assédio sexual. Em 2004, a deputada conseguiu a aprovação de uma lei que retirou termos preconceituosos do Código Penal brasileiro, como a referência a "mulher honesta" e "mulher virgem" nos artigos que tratavam de crimes sexuais.
Conseguiu também a extinção do artigo que considerava crime o adultério. Para Iara, a lei vai contribuir para fortalecer os movimentos de mulheres em todo o País."
My God, como são chatos esses projetos politicamente corretos. Quando é que á gente vai ter liberdade para falar e fazer besteiras?
538) O jornalista e a autoridade...
Transcrevo apenas um trecho de uma crônica do jornalista (sem diploma, com muita honra) Janer Cristaldo, intitulada "Cavacos do Ofício":
"O jornalista há de ter coragem. Coragem é uma virtude sem a qual todas as demais perdem o sentido. Me dói o estômago quando vejo repórteres ouvindo mentiras óbvias e respostas incoerentes de autoridades, sem ao menos adverti-las que ultrapassaram todos os limites da boa lógica. Quando um presidente ou ministro diz uma besteira, que código de ética impõe ao jornalista o silêncio? Nenhum. Se o jornalista não pede explicações sobre uma impropriedade, é porque teme o poder. Se teme o poder, melhor faria que escolhesse outra profissão, para o bem geral da nação."
Esta crônica deu origem a uma outra, chamada "As três vias de acesso", que transcrevi em meu blog auxiliar de Textos, neste link.
Convido a todos a visitarem o belo e saboroso blog desse profissional eclético, neste link.
"O jornalista há de ter coragem. Coragem é uma virtude sem a qual todas as demais perdem o sentido. Me dói o estômago quando vejo repórteres ouvindo mentiras óbvias e respostas incoerentes de autoridades, sem ao menos adverti-las que ultrapassaram todos os limites da boa lógica. Quando um presidente ou ministro diz uma besteira, que código de ética impõe ao jornalista o silêncio? Nenhum. Se o jornalista não pede explicações sobre uma impropriedade, é porque teme o poder. Se teme o poder, melhor faria que escolhesse outra profissão, para o bem geral da nação."
Esta crônica deu origem a uma outra, chamada "As três vias de acesso", que transcrevi em meu blog auxiliar de Textos, neste link.
Convido a todos a visitarem o belo e saboroso blog desse profissional eclético, neste link.
537) Governo desemprega empregados domésticos...
Ops, não era essa a intenção, mas acho que essa vai ser a resultante...
"FGTS para domésticos não deve ser vetado, avalia Fontana
O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), afirmou ontem que o presidente Lula não deverá vetar o recolhimento do FGTS para o empregado doméstico, previsto na medida provisória (MP 284/06), aprovada nesta quarta-feira (28), em plenário. A medida permite à pessoa física descontar, na declaração de imposto de renda, a contribuição previdenciária relativa ao empregado doméstico. O texto contemplou emenda que torna obrigatório o recolhimento do FGTS para o empregado doméstico.
Para o líder petista o recolhimento do FGTS do empregado doméstico não aumentará os impostos, pois o governo concedeu vantagens tributárias para o empregador. "Todos nós que temos uma empregada doméstica sabemos da obrigação com as leis sociais. Isto é mais um incentivo, um ganho. Além disso, o sistema previdênciário ficará mais fortalecido com o ingresso desses trabalhadores", disse.
Para a deputada Dra. Clair (PT-PR), autora da emenda que criou essa obrigatoriedade, a MP faz justiça a esses trabalhadores. "Além do FGTS, também garantimos o seguro-desemprego; a estabilidade à gestante; e férias de 30 dias mais 1/3 da remuneração. Com isso, estamos tentando acabar com a discriminação contra os empregados domésticos", afirmou a parlamentar petista."
"FGTS para domésticos não deve ser vetado, avalia Fontana
O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), afirmou ontem que o presidente Lula não deverá vetar o recolhimento do FGTS para o empregado doméstico, previsto na medida provisória (MP 284/06), aprovada nesta quarta-feira (28), em plenário. A medida permite à pessoa física descontar, na declaração de imposto de renda, a contribuição previdenciária relativa ao empregado doméstico. O texto contemplou emenda que torna obrigatório o recolhimento do FGTS para o empregado doméstico.
Para o líder petista o recolhimento do FGTS do empregado doméstico não aumentará os impostos, pois o governo concedeu vantagens tributárias para o empregador. "Todos nós que temos uma empregada doméstica sabemos da obrigação com as leis sociais. Isto é mais um incentivo, um ganho. Além disso, o sistema previdênciário ficará mais fortalecido com o ingresso desses trabalhadores", disse.
Para a deputada Dra. Clair (PT-PR), autora da emenda que criou essa obrigatoriedade, a MP faz justiça a esses trabalhadores. "Além do FGTS, também garantimos o seguro-desemprego; a estabilidade à gestante; e férias de 30 dias mais 1/3 da remuneração. Com isso, estamos tentando acabar com a discriminação contra os empregados domésticos", afirmou a parlamentar petista."
quinta-feira, 29 de junho de 2006
536) Nessa vocês não vão acreditar...
Incremento de atividades alternativas
O site oficial do Ministério do Trabalho, ensina como tornar-se prostituta. Ali constam informações sobre como batalhar programas, técnicas de abordagem de clientes e roupas adequadas para a atividade, considerada a profissão 5198 pelo governo federal.
Para saber mais, clique no site:
http://www.mtecbo.gov.br/busca/descricao.asp?codigo=5198-05
Podem conferir:
"Batalham programas sexuais em locais privados, vias públicas e garimpos; atendem e acompanham clientes homens e mulheres, de orientações sexuais diversas; administram orçamentos individuais e familiares; promovem a organização da categoria. Realizam ações educativas no campo da sexualidade; propagandeiam os serviços prestados. As atividades são exercidas seguindo normas e procedimentos que minimizam as vulnerabilidades da profissão."
Esta é a descrição sumária da "trabalhadora do sexo", digamos assim. Só não diz se elas recolhem imposto sindical, mas pelo menos as meninas são orientadas a promover a organização da categoria. Que tal um programa "sexo zero", isto é, nenhum brasileiro sem satisfação sexual.
Alguns juizes do Rio já começaram: autorizaram alguns velhinhos a receber Viagra pelo sistema público, isto é, de graça.
Isso é que é economia solidária...
Vejamos mais um pouco as instruções sobre como ser uma profissional competente:
“Formação e experiência
Para o exercício profissional requer-se que os trabalhadores participem de oficinas sobre sexo seguro, oferecidas pelas associações da categoria.
Outros cursos complementares de formação profissional, como por exemplo, cursos de beleza, de cuidados pessoais, de planejamento do orçamento, bem como cursos profissionalizantes para rendimentos alternativos também são oferecidos pelas associações, em diversos Estados. O acesso à profissão é livre aos maiores de dezoito anos; a escolaridade média está na faixa de quarta a sétima séries do ensino fundamental. O pleno desempenho das atividades ocorre após dois anos de experiência.”
“Competências pessoais:
1 Demonstrar capacidade de persuasão
2 Demonstrar capacidade de expressão gestual
3 Demonstrar capacidade de realizar fantasias eróticas
4 Agir com honestidade
5 Demonstrar paciência
6 Planejar o futuro
7 Prestar solidariedade aos companheiros
8 Ouvir atentamente (saber ouvir)
9 Demonstrar capacidade lúdica
10 Respeitar o silêncio do cliente
11 Demonstrar capacidade de comunicação em língua estrangeira
12 Demonstrar ética profissional
13 Manter sigilo profissional
14 Respeitar código de não cortejar companheiros de colegas de trabalho
15 Proporcionar prazer
16 Cuidar da higiene pessoal
17 Conquistar o cliente
18 Demonstrar sensualidade”
Mas, acho que ainda faltam informações fundamentais sobre, por exemplo: níveis de preços, tarifas (diferenciadas?), descontos, pacotes combinados, custos marginais, rendimentos decrescentes, ofertas temporárias, cartão fidelidade (acumulação de milhagens?), enfim, o mercado ainda não é muito transparente (et pour cause...) e o consumidor não possui todas as informações para fazer uma boa escolha.
Uma coisa é certa: há muita concorrência, alguns cartéis, obviamente, como sempre acontece, mas não parecem existir barreiras à entrada. Não se pensou tampouco em investimentos de longo prazo ou em mecanismos regulatórios, como alguma agência nacional encarregada do setor.
Pelo menos, as meninas já dispõem de um forte setor de marketing, agora realçada com a marca Daspu...
Não se sabe se as recepcionistas da Mary Jane Córner estão seguindo as instruções do MTbE, ou se existem recursos não contabilizados na jogada...
O site oficial do Ministério do Trabalho, ensina como tornar-se prostituta. Ali constam informações sobre como batalhar programas, técnicas de abordagem de clientes e roupas adequadas para a atividade, considerada a profissão 5198 pelo governo federal.
Para saber mais, clique no site:
http://www.mtecbo.gov.br/busca/descricao.asp?codigo=5198-05
Podem conferir:
"Batalham programas sexuais em locais privados, vias públicas e garimpos; atendem e acompanham clientes homens e mulheres, de orientações sexuais diversas; administram orçamentos individuais e familiares; promovem a organização da categoria. Realizam ações educativas no campo da sexualidade; propagandeiam os serviços prestados. As atividades são exercidas seguindo normas e procedimentos que minimizam as vulnerabilidades da profissão."
Esta é a descrição sumária da "trabalhadora do sexo", digamos assim. Só não diz se elas recolhem imposto sindical, mas pelo menos as meninas são orientadas a promover a organização da categoria. Que tal um programa "sexo zero", isto é, nenhum brasileiro sem satisfação sexual.
Alguns juizes do Rio já começaram: autorizaram alguns velhinhos a receber Viagra pelo sistema público, isto é, de graça.
Isso é que é economia solidária...
Vejamos mais um pouco as instruções sobre como ser uma profissional competente:
“Formação e experiência
Para o exercício profissional requer-se que os trabalhadores participem de oficinas sobre sexo seguro, oferecidas pelas associações da categoria.
Outros cursos complementares de formação profissional, como por exemplo, cursos de beleza, de cuidados pessoais, de planejamento do orçamento, bem como cursos profissionalizantes para rendimentos alternativos também são oferecidos pelas associações, em diversos Estados. O acesso à profissão é livre aos maiores de dezoito anos; a escolaridade média está na faixa de quarta a sétima séries do ensino fundamental. O pleno desempenho das atividades ocorre após dois anos de experiência.”
“Competências pessoais:
1 Demonstrar capacidade de persuasão
2 Demonstrar capacidade de expressão gestual
3 Demonstrar capacidade de realizar fantasias eróticas
4 Agir com honestidade
5 Demonstrar paciência
6 Planejar o futuro
7 Prestar solidariedade aos companheiros
8 Ouvir atentamente (saber ouvir)
9 Demonstrar capacidade lúdica
10 Respeitar o silêncio do cliente
11 Demonstrar capacidade de comunicação em língua estrangeira
12 Demonstrar ética profissional
13 Manter sigilo profissional
14 Respeitar código de não cortejar companheiros de colegas de trabalho
15 Proporcionar prazer
16 Cuidar da higiene pessoal
17 Conquistar o cliente
18 Demonstrar sensualidade”
Mas, acho que ainda faltam informações fundamentais sobre, por exemplo: níveis de preços, tarifas (diferenciadas?), descontos, pacotes combinados, custos marginais, rendimentos decrescentes, ofertas temporárias, cartão fidelidade (acumulação de milhagens?), enfim, o mercado ainda não é muito transparente (et pour cause...) e o consumidor não possui todas as informações para fazer uma boa escolha.
Uma coisa é certa: há muita concorrência, alguns cartéis, obviamente, como sempre acontece, mas não parecem existir barreiras à entrada. Não se pensou tampouco em investimentos de longo prazo ou em mecanismos regulatórios, como alguma agência nacional encarregada do setor.
Pelo menos, as meninas já dispõem de um forte setor de marketing, agora realçada com a marca Daspu...
Não se sabe se as recepcionistas da Mary Jane Córner estão seguindo as instruções do MTbE, ou se existem recursos não contabilizados na jogada...
535) Sempre a mesma receita: economia solidaria, mas com dinheiro publico...
Do site da Agencia Carta Maior, 29/06/2006:
"ALTERNATIVA
Economia solidária busca maior organização e apoio público
Existem hoje 15 mil empreendimentos alternativos no Brasil, envolvendo cerca de 1,5 milhão de pessoas em 2274 municípios. Participantes da I Conferência Nacional do setor querem mais crédito e facilidades na comercialização."
Ou seja, não basta ser solidário, mas tem de ser solidário com "apoio público". Assim eu também quero ser solidário, desde que o governo seja solidário comigo, e me arranje um crédito facilitado para trocar de carro, ajudar a pagar minhas contas até o final do mês (sem ser obrigado, como agora, a dar aulas para complementar salário), quem sabe algum juro hipotecário bem baixinho, para comprar casa própria, ou até algum subsídio-férias (os preços dos hotéis e restaurantes estão pelos olhos da cara)?
Mas, pensando bem: talvez fosse melhor o governo reduzir os impostos, que me obrigam a trabalhar cinco meses inteiros para o poder público. Só com isso, eu teria renda extra para viver razoavelmente, sem precisar de "solidariedade", isto é, de "apoio público" de ninguém...
"ALTERNATIVA
Economia solidária busca maior organização e apoio público
Existem hoje 15 mil empreendimentos alternativos no Brasil, envolvendo cerca de 1,5 milhão de pessoas em 2274 municípios. Participantes da I Conferência Nacional do setor querem mais crédito e facilidades na comercialização."
Ou seja, não basta ser solidário, mas tem de ser solidário com "apoio público". Assim eu também quero ser solidário, desde que o governo seja solidário comigo, e me arranje um crédito facilitado para trocar de carro, ajudar a pagar minhas contas até o final do mês (sem ser obrigado, como agora, a dar aulas para complementar salário), quem sabe algum juro hipotecário bem baixinho, para comprar casa própria, ou até algum subsídio-férias (os preços dos hotéis e restaurantes estão pelos olhos da cara)?
Mas, pensando bem: talvez fosse melhor o governo reduzir os impostos, que me obrigam a trabalhar cinco meses inteiros para o poder público. Só com isso, eu teria renda extra para viver razoavelmente, sem precisar de "solidariedade", isto é, de "apoio público" de ninguém...
534) Enriquecimento de uranio no Brasil
Uma conquista que passou despercebida
José Mauricio Bustani
Jornal do Brasil, 26/06/2006
“Graças a sua inteligência e persistência, o Brasil deixará em poucos anos de ser importador-dependente, passando a ser um dos mais competitivos fornecedores de urânio enriquecido no bilionário mercado internacional”
Passou quase despercebido, mas, no mês de maio, o Brasil foi alçado a um novo patamar internacional: integramos o seleto grupo de 10 países dotados de capacidade de enriquecer urânio, juntamente com as cinco potências nucleares oficiais de acordo com o Tratado de Não-Proliferação (TNP), mais Alemanha, Japão, Holanda, Índia e Paquistão.
A Fábrica de Combustível Nuclear das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Resende, Rio de janeiro, deverá entrar para os manuais da História do país como uma conquista comparável aos feitos anteriores em áreas como o petróleo (Petrobras), a aeronáutica (Embraer), a hidroeletricidade (Itaipu), o aproveitamento agrícola do cerrado (Embrapa) e a liderança mundial em biocombustíveis.
O mérito da conquista pertence à comunidade científica, à diplomacia e às lideranças políticas.
Não tenho o necessário conhecimento técnico, como diplomata, para discorrer sobre as dificuldades científico-tecnológicas que enfrentamos. Sou testemunha, contudo, de inúmeros casos em que programas estratégicos do Brasil - como o programa espacial ou de propulsão naval - tiveram seu acesso a materiais e equipamentos externos denegados por governos estrangeiros.
Explorando as ambigüidades das regras de não-proliferação de armas, as grandes potências agem, também em nome de seus interesses, tanto estratégicos quanto comerciais, para manter um oligopólio internacional em setores de ponta.
É desta ótica que, creio, precisa ser considerada a recente proposta de membros do secretariado da Agência Internacional de Energia Atômica de colocar sob controle multinacional as atividades de enriquecimento de urânio. Será mesmo que as grandes potências cederão à comunidade internacional o controle de suas fábricas de urânio enriquecido?
Colocados à prova, contudo, a ciência e os cientistas brasileiros deram mostra de sua engenhosidade, ao desenvolverem uma tecnologia própria e extremamente avançada.
Graças a sua inteligência e persistência, o Brasil deixará em poucos anos de ser importador-dependente, passando a ser um dos mais competitivos fornecedores de urânio enriquecido no bilionário mercado internacional.
Para enriquecer urânio a 4% (a porcentagem necessária para abastecer uma usina, mas muito abaixo da necessária para fazer uma bomba), EUA e França, que detêm a metade do mercado mundial, consomem cerca de 13.250 kWh/kg, enquanto nosso processo exige apenas 530 kWh/kg.
Nossos cientistas criaram uma nova vantagem comparativa e um novo setor dinâmico na economia brasileira.
A política internacional ergueu desafios tão grandes, ou até maiores, dos que os técnicos. É clássica a pressão que exercem as grandes potências em favor do desarmamento da periferia - não apenas militar, mas também científico-tecnológico, tarifário etc. -, com vistas a preservar seu diferencial de poder, riqueza e influência.
Em 2004, uma série de suspeitas a respeito do programa nuclear brasileiro foi estimulada pela mídia internacional, alimentada por desinformações, às vezes endógenas.
Ao invés de perguntarem "quo bono?", alguns setores da imprensa brasileira ecoaram aquelas suspeitas. Era precisamente o que esperavam os anônimos autores da campanha: voltar a sociedade brasileira contra o projeto de seu governo e forçar a mudança de posição do Brasil nas negociações com o secretariado da Aiea.
A campanha foi frustrada pela competência de nossa diplomacia e pela visão dos interesses nacionais de diversas lideranças políticas. O Itamaraty e o Ministério da Ciência e Tecnologia concluíram com habilidade e firmeza a dificílima negociação com a Aiea.
Como democracia madura e transparente, em dia com suas obrigações internacionais, o Brasil não comprometeu seu direito de desenvolver todo tipo de atividade nuclear para fins exclusivamente pacíficos, nos termos do artigo 4° do Tratado de Não-Proliferação.
A atuação de nossa diplomacia foi também instrumental para desmascarar a atitude maliciosa contra o Brasil e reiterar nossas credenciais de ator responsável.
Mobilizamo-nos para recordar ao resto do mundo que o compromisso do Brasil com a não-proliferação nuclear data do Tratado de Tlatelolco (1967), que criou a "área livre de armas nucleares" na América Latina; que a Constituição de 1988 formalizou a decisão da nação brasileira de proibir as armas nucleares; que era inaceitável comparar o Brasil a países que admitiram ter atividades paralelas; que o Brasil é um dos mais ativos defensores do desarmamento nuclear.
Obtivemos de dois secretários de Estado consecutivos dos EUA, Colin Powell e Condoleezza Rice, claras declarações de confiança nos fins pacíficos do programa nuclear brasileiro.
Nossa maior vulnerabilidade terá sido na frente interna. Aliando-se aos interesses estrangeiros, talvez por pura descrença na capacidade e no futuro do Brasil, alguns setores defenderam que o governo cedesse às exigências.
Não caberia aqui citar nomes, mas talvez valha a pena recordar-lhes os argumentos: pequeno e fraco, segundo eles, o Brasil não deveria comprar uma briga com o secretariado da Aiea e, supostamente, as grandes potências, ainda que isso significasse sacrificar o projeto nuclear; ficaríamos isolados internacionalmente e poderíamos sofrer sanções; deveríamos temer nossos próprios setores militares; a energia nuclear seria antiética e antieconômica; deveríamos, em síntese, aceitar que nosso lugar é na periferia.
Hoje, essas mesmas vozes, defendem que o Brasil ponha sua fábrica de combustível nuclear sob controle multinacional. Quanta falácia!
É preciso extrair uma importante lição para o futuro. Como ensinou o presidente da República durante a recente formatura de diplomatas no Itamaraty, o Brasil deve ter um projeto de desenvolvimento e, sobretudo, persegui-lo mantendo a cabeça erguida.
Presto minha homenagem a todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para a concretização do projeto nacional de enriquecimento de urânio no Brasil.
José Mauricio Bustani é Embaixador do Brasil em Londres.
José Mauricio Bustani
Jornal do Brasil, 26/06/2006
“Graças a sua inteligência e persistência, o Brasil deixará em poucos anos de ser importador-dependente, passando a ser um dos mais competitivos fornecedores de urânio enriquecido no bilionário mercado internacional”
Passou quase despercebido, mas, no mês de maio, o Brasil foi alçado a um novo patamar internacional: integramos o seleto grupo de 10 países dotados de capacidade de enriquecer urânio, juntamente com as cinco potências nucleares oficiais de acordo com o Tratado de Não-Proliferação (TNP), mais Alemanha, Japão, Holanda, Índia e Paquistão.
A Fábrica de Combustível Nuclear das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Resende, Rio de janeiro, deverá entrar para os manuais da História do país como uma conquista comparável aos feitos anteriores em áreas como o petróleo (Petrobras), a aeronáutica (Embraer), a hidroeletricidade (Itaipu), o aproveitamento agrícola do cerrado (Embrapa) e a liderança mundial em biocombustíveis.
O mérito da conquista pertence à comunidade científica, à diplomacia e às lideranças políticas.
Não tenho o necessário conhecimento técnico, como diplomata, para discorrer sobre as dificuldades científico-tecnológicas que enfrentamos. Sou testemunha, contudo, de inúmeros casos em que programas estratégicos do Brasil - como o programa espacial ou de propulsão naval - tiveram seu acesso a materiais e equipamentos externos denegados por governos estrangeiros.
Explorando as ambigüidades das regras de não-proliferação de armas, as grandes potências agem, também em nome de seus interesses, tanto estratégicos quanto comerciais, para manter um oligopólio internacional em setores de ponta.
É desta ótica que, creio, precisa ser considerada a recente proposta de membros do secretariado da Agência Internacional de Energia Atômica de colocar sob controle multinacional as atividades de enriquecimento de urânio. Será mesmo que as grandes potências cederão à comunidade internacional o controle de suas fábricas de urânio enriquecido?
Colocados à prova, contudo, a ciência e os cientistas brasileiros deram mostra de sua engenhosidade, ao desenvolverem uma tecnologia própria e extremamente avançada.
Graças a sua inteligência e persistência, o Brasil deixará em poucos anos de ser importador-dependente, passando a ser um dos mais competitivos fornecedores de urânio enriquecido no bilionário mercado internacional.
Para enriquecer urânio a 4% (a porcentagem necessária para abastecer uma usina, mas muito abaixo da necessária para fazer uma bomba), EUA e França, que detêm a metade do mercado mundial, consomem cerca de 13.250 kWh/kg, enquanto nosso processo exige apenas 530 kWh/kg.
Nossos cientistas criaram uma nova vantagem comparativa e um novo setor dinâmico na economia brasileira.
A política internacional ergueu desafios tão grandes, ou até maiores, dos que os técnicos. É clássica a pressão que exercem as grandes potências em favor do desarmamento da periferia - não apenas militar, mas também científico-tecnológico, tarifário etc. -, com vistas a preservar seu diferencial de poder, riqueza e influência.
Em 2004, uma série de suspeitas a respeito do programa nuclear brasileiro foi estimulada pela mídia internacional, alimentada por desinformações, às vezes endógenas.
Ao invés de perguntarem "quo bono?", alguns setores da imprensa brasileira ecoaram aquelas suspeitas. Era precisamente o que esperavam os anônimos autores da campanha: voltar a sociedade brasileira contra o projeto de seu governo e forçar a mudança de posição do Brasil nas negociações com o secretariado da Aiea.
A campanha foi frustrada pela competência de nossa diplomacia e pela visão dos interesses nacionais de diversas lideranças políticas. O Itamaraty e o Ministério da Ciência e Tecnologia concluíram com habilidade e firmeza a dificílima negociação com a Aiea.
Como democracia madura e transparente, em dia com suas obrigações internacionais, o Brasil não comprometeu seu direito de desenvolver todo tipo de atividade nuclear para fins exclusivamente pacíficos, nos termos do artigo 4° do Tratado de Não-Proliferação.
A atuação de nossa diplomacia foi também instrumental para desmascarar a atitude maliciosa contra o Brasil e reiterar nossas credenciais de ator responsável.
Mobilizamo-nos para recordar ao resto do mundo que o compromisso do Brasil com a não-proliferação nuclear data do Tratado de Tlatelolco (1967), que criou a "área livre de armas nucleares" na América Latina; que a Constituição de 1988 formalizou a decisão da nação brasileira de proibir as armas nucleares; que era inaceitável comparar o Brasil a países que admitiram ter atividades paralelas; que o Brasil é um dos mais ativos defensores do desarmamento nuclear.
Obtivemos de dois secretários de Estado consecutivos dos EUA, Colin Powell e Condoleezza Rice, claras declarações de confiança nos fins pacíficos do programa nuclear brasileiro.
Nossa maior vulnerabilidade terá sido na frente interna. Aliando-se aos interesses estrangeiros, talvez por pura descrença na capacidade e no futuro do Brasil, alguns setores defenderam que o governo cedesse às exigências.
Não caberia aqui citar nomes, mas talvez valha a pena recordar-lhes os argumentos: pequeno e fraco, segundo eles, o Brasil não deveria comprar uma briga com o secretariado da Aiea e, supostamente, as grandes potências, ainda que isso significasse sacrificar o projeto nuclear; ficaríamos isolados internacionalmente e poderíamos sofrer sanções; deveríamos temer nossos próprios setores militares; a energia nuclear seria antiética e antieconômica; deveríamos, em síntese, aceitar que nosso lugar é na periferia.
Hoje, essas mesmas vozes, defendem que o Brasil ponha sua fábrica de combustível nuclear sob controle multinacional. Quanta falácia!
É preciso extrair uma importante lição para o futuro. Como ensinou o presidente da República durante a recente formatura de diplomatas no Itamaraty, o Brasil deve ter um projeto de desenvolvimento e, sobretudo, persegui-lo mantendo a cabeça erguida.
Presto minha homenagem a todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para a concretização do projeto nacional de enriquecimento de urânio no Brasil.
José Mauricio Bustani é Embaixador do Brasil em Londres.
533) Ressuscitando a Alca?
Improvável que isto ocorra agora, sobretudo neste governo, mas o estudo referido abaixo do economista Marcos Jank questiona alguns dos fundamentos da atual política comercial brasileira:
Estudo indica que Brasil deveria incrementar comércio com a América
Jornal Valor Econômico, 29/06/2006, pág. A4
Raquel Landim
Os dados da balança evidenciam que a prioridade da política comercial brasileira deveria ser a integração do continente americano. Essa é a conclusão de estudo de Marcos Jank, presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), e Sidney Nakahodo, pesquisador-sênior da entidade.
Os especialistas dividiram a pauta de exportação do Brasil em commodities e produtos diferenciados. As commodities foram subdivididas em agrícolas, combustíveis e minerais. Os diferenciados variaram de alta tecnologia (avião ou celular), média-alta tecnologia (automóveis e máquinas e equipamentos), média-baixa tecnologia (aço), e baixa tecnologia (têxteis e calçados).
Nos últimos 10 anos, a única região onde o Brasil coleciona superávits crescentes em todas essas áreas é o continente americano. "A Alca é mais oportunidade que ameaça. Tínhamos um processo integrativo que fazia todo sentido", diz Jank, lamentando a paralisia da negociação.
Para o especialista, a América está fragmentada e os Estados Unidos partiram para fechar acordos bilaterais com todos os países do continente, menos com o Mercosul. A maior parte desses acordos é mais vantajoso do que os obtidos pelo Brasil. Por conta da falta de vontade política dos governos de Brasil e EUA, Jank diz que é mais fácil o governo brasileiro também partir para acordos bilaterais.
A balança comercial entre o Brasil e a Ásia mostra fortes superávits agrícolas e déficits crescentes em produtos de alta e média tecnologia. "É impossível pensar em um acordo comercial com essa região", diz Jank, ressaltando que a resistência da indústria seria muito forte por conta da China. Já a balança entre Brasil e União Européia mostra que quase nada mudou em 10 anos, pois a indústria enfrenta dificuldades para entrar nesse mercado, tradicional cliente dos produtos agrícolas brasileiros.(RL)
Estudo indica que Brasil deveria incrementar comércio com a América
Jornal Valor Econômico, 29/06/2006, pág. A4
Raquel Landim
Os dados da balança evidenciam que a prioridade da política comercial brasileira deveria ser a integração do continente americano. Essa é a conclusão de estudo de Marcos Jank, presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), e Sidney Nakahodo, pesquisador-sênior da entidade.
Os especialistas dividiram a pauta de exportação do Brasil em commodities e produtos diferenciados. As commodities foram subdivididas em agrícolas, combustíveis e minerais. Os diferenciados variaram de alta tecnologia (avião ou celular), média-alta tecnologia (automóveis e máquinas e equipamentos), média-baixa tecnologia (aço), e baixa tecnologia (têxteis e calçados).
Nos últimos 10 anos, a única região onde o Brasil coleciona superávits crescentes em todas essas áreas é o continente americano. "A Alca é mais oportunidade que ameaça. Tínhamos um processo integrativo que fazia todo sentido", diz Jank, lamentando a paralisia da negociação.
Para o especialista, a América está fragmentada e os Estados Unidos partiram para fechar acordos bilaterais com todos os países do continente, menos com o Mercosul. A maior parte desses acordos é mais vantajoso do que os obtidos pelo Brasil. Por conta da falta de vontade política dos governos de Brasil e EUA, Jank diz que é mais fácil o governo brasileiro também partir para acordos bilaterais.
A balança comercial entre o Brasil e a Ásia mostra fortes superávits agrícolas e déficits crescentes em produtos de alta e média tecnologia. "É impossível pensar em um acordo comercial com essa região", diz Jank, ressaltando que a resistência da indústria seria muito forte por conta da China. Já a balança entre Brasil e União Européia mostra que quase nada mudou em 10 anos, pois a indústria enfrenta dificuldades para entrar nesse mercado, tradicional cliente dos produtos agrícolas brasileiros.(RL)
532) Associacao de amigos e aliados...
Apenas pra registro...
Governo acelera Bolsa-Família a 3 meses da eleição
Em um único mês - e a pouco mais de 90 dias da eleição presidencial-, cerca de 1,8 milhão de famílias tornaram-se beneficiárias do principal programa social do governo Lula e receberão o benefício até o quinto dia útil de julho.
Ao menos 1 milhão dessas famílias não recebia por nenhum outro programa federal de transferência de renda até maio. O número de famílias incluídas no Bolsa-Família em um único mês - exatas 1.784.624 - contrasta com o ritmo de crescimento do programa desde outubro de 2003, quando o benefício foi criado. Até o final do primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, havia 3,6 milhões de famílias beneficiadas.
Nos dois anos seguintes, 2,9 milhões e 2,2 milhões de famílias foram incluídas, respectivamente: em 2004, o número aumentou para 6,5 milhões e, em 2005, passou a 8,7 milhões. Ou seja, no mês de junho, o programa cresceu o equivalente a 62% de todo o ano de 2004. Somente em um mês, ingressaram no programa 81% do número de famílias incluídas do início ao fim de 2005.
Não há impedimento legal para que mais famílias sejam incluídas no Bolsa-Família no período da campanha eleitoral. Dados do Ministério do Desenvolvimento Social ajudam a explicar como o governo conseguiu ultrapassar neste mês a meta fixada para o ano de 11,1 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa-Família, que paga entre R$ 15 e R$ 95 por mês.
Governo acelera Bolsa-Família a 3 meses da eleição
Em um único mês - e a pouco mais de 90 dias da eleição presidencial-, cerca de 1,8 milhão de famílias tornaram-se beneficiárias do principal programa social do governo Lula e receberão o benefício até o quinto dia útil de julho.
Ao menos 1 milhão dessas famílias não recebia por nenhum outro programa federal de transferência de renda até maio. O número de famílias incluídas no Bolsa-Família em um único mês - exatas 1.784.624 - contrasta com o ritmo de crescimento do programa desde outubro de 2003, quando o benefício foi criado. Até o final do primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, havia 3,6 milhões de famílias beneficiadas.
Nos dois anos seguintes, 2,9 milhões e 2,2 milhões de famílias foram incluídas, respectivamente: em 2004, o número aumentou para 6,5 milhões e, em 2005, passou a 8,7 milhões. Ou seja, no mês de junho, o programa cresceu o equivalente a 62% de todo o ano de 2004. Somente em um mês, ingressaram no programa 81% do número de famílias incluídas do início ao fim de 2005.
Não há impedimento legal para que mais famílias sejam incluídas no Bolsa-Família no período da campanha eleitoral. Dados do Ministério do Desenvolvimento Social ajudam a explicar como o governo conseguiu ultrapassar neste mês a meta fixada para o ano de 11,1 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa-Família, que paga entre R$ 15 e R$ 95 por mês.
quarta-feira, 28 de junho de 2006
531) Em defesa do Fundeb?
Cena insólita
Jornal Valor Econômico - pág. A6
Rosângela Bittar
28/06/2006
Passados três anos e meio, o governo ainda sofre do mal das atitudes de oposição nele enraizadas. Surpreendeu, por inesperada a esta altura, uma cena da qual o gramado em frente ao Congresso Nacional foi palco, na semana passada: o Ministro da Educação, Fernando Haddad, pulando e gritando palavras de ordem ao lado de meia dúzia de gatos pingados estudantis que pressionavam parlamentares a votar.
Jornal Valor Econômico - pág. A6
Rosângela Bittar
28/06/2006
Passados três anos e meio, o governo ainda sofre do mal das atitudes de oposição nele enraizadas. Surpreendeu, por inesperada a esta altura, uma cena da qual o gramado em frente ao Congresso Nacional foi palco, na semana passada: o Ministro da Educação, Fernando Haddad, pulando e gritando palavras de ordem ao lado de meia dúzia de gatos pingados estudantis que pressionavam parlamentares a votar.
530) Defesa Nacional: documento de referência
Nunca é demais lembrar:
A "Política de Defesa Nacional", importante documento de concepção, doutrina e de planejamento dessa área importante da vida nacional, encontra-se disponível no site:
https://www.defesa.gov.br/pdn/index.php?page=home
Lá se encontram claramente definidos alguns conceitos discutidos hoje, em especial o de Segurança e o de Defesa.
Por exemplo:
"Defesa Nacional é o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase na expressão militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas".
Outro exemplo:
"Gradualmente, o conceito de segurança foi ampliado, abrangendo os campos político, militar, econômico, social, ambiental e outros. Entretanto, a defesa externa permanece como papel primordial das Forças Armadas no âmbito interestatal".
Esta é a introdução deste documento:
"Introdução
A Política de Defesa Nacional voltada, preponderantemente, para ameaças externas, é o documento condicionante de mais alto nível do planejamento de defesa e tem por finalidade estabelecer objetivos e diretrizes para o preparo e o emprego da capacitação nacional, com o envolvimento dos setores militar e civil, em todas as esferas do Poder Nacional. O Ministério da Defesa coordena as ações necessárias à Defesa Nacional.
Esta publicação é composta por uma parte política, que contempla os conceitos, os ambientes internacional e nacional e os objetivos da defesa. Outra parte, de estratégia, engloba as orientações e diretrizes.
A Política de Defesa Nacional, tema de interesse de todos os segmentos da sociedade brasileira, tem como premissas os fundamentos, objetivos e princípios dispostos na Constituição Federal e encontra-se em consonância com as orientações governamentais e a política externa do País, a qual se fundamenta na busca da solução pacífica das controvérsias e no fortalecimento da paz e da segurança internacionais.
Após um longo período sem que o Brasil participe de conflitos que afetem diretamente o território nacional, a percepção das ameaças está desvanecida para muitos brasileiros. Porém, é imprudente imaginar que um país com o potencial do Brasil não tenha disputas ou antagonismos ao buscar alcançar seus legítimos interesses. Um dos propósitos da Política de Defesa Nacional é conscientizar todos os segmentos da sociedade brasileira de que a defesa da Nação é um dever de todos os brasileiros."
E este é o menu do documento:
Introdução
O Estado, a Segurança e a Defesa
O Ambiente Internacional
O Ambiente Regional e o Encontro Estratégico
O Brasil
Objetivos da Defesa Nacional
Orientações Estratégicas
Diretrizes
Apenas repetindo:
https://www.defesa.gov.br/pdn/index.php?page=home
A "Política de Defesa Nacional", importante documento de concepção, doutrina e de planejamento dessa área importante da vida nacional, encontra-se disponível no site:
https://www.defesa.gov.br/pdn/index.php?page=home
Lá se encontram claramente definidos alguns conceitos discutidos hoje, em especial o de Segurança e o de Defesa.
Por exemplo:
"Defesa Nacional é o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase na expressão militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas".
Outro exemplo:
"Gradualmente, o conceito de segurança foi ampliado, abrangendo os campos político, militar, econômico, social, ambiental e outros. Entretanto, a defesa externa permanece como papel primordial das Forças Armadas no âmbito interestatal".
Esta é a introdução deste documento:
"Introdução
A Política de Defesa Nacional voltada, preponderantemente, para ameaças externas, é o documento condicionante de mais alto nível do planejamento de defesa e tem por finalidade estabelecer objetivos e diretrizes para o preparo e o emprego da capacitação nacional, com o envolvimento dos setores militar e civil, em todas as esferas do Poder Nacional. O Ministério da Defesa coordena as ações necessárias à Defesa Nacional.
Esta publicação é composta por uma parte política, que contempla os conceitos, os ambientes internacional e nacional e os objetivos da defesa. Outra parte, de estratégia, engloba as orientações e diretrizes.
A Política de Defesa Nacional, tema de interesse de todos os segmentos da sociedade brasileira, tem como premissas os fundamentos, objetivos e princípios dispostos na Constituição Federal e encontra-se em consonância com as orientações governamentais e a política externa do País, a qual se fundamenta na busca da solução pacífica das controvérsias e no fortalecimento da paz e da segurança internacionais.
Após um longo período sem que o Brasil participe de conflitos que afetem diretamente o território nacional, a percepção das ameaças está desvanecida para muitos brasileiros. Porém, é imprudente imaginar que um país com o potencial do Brasil não tenha disputas ou antagonismos ao buscar alcançar seus legítimos interesses. Um dos propósitos da Política de Defesa Nacional é conscientizar todos os segmentos da sociedade brasileira de que a defesa da Nação é um dever de todos os brasileiros."
E este é o menu do documento:
Introdução
O Estado, a Segurança e a Defesa
O Ambiente Internacional
O Ambiente Regional e o Encontro Estratégico
O Brasil
Objetivos da Defesa Nacional
Orientações Estratégicas
Diretrizes
Apenas repetindo:
https://www.defesa.gov.br/pdn/index.php?page=home
529) Proposta de reforma universitaria do governo
Sem comentários (por enquanto...):
Do boletim "Informes", da liderança do PT na Câmara dos Deputados (Quarta-feira, 28/jun/06 - Ano XV - nº 3.526 )
Reforma do ensino superior prevê inclusão e qualidade
Enviada pelo Executivo ao Congresso no início de junho deste ano, a proposta de reforma do ensino superior é avaliada pelo governo e por parlamentares petistas como um medida de importância fundamental na consolidação de uma série de ações voltadas para o resgate da escola pública no país. Em linhas gerais, a proposta assegura a autonomia das universidades, garante o repasse de 75% do orçamento do Ministério da Educação ao ensino superior durante dez anos e estabelece critérios de qualidade na distribuição de recursos.
O texto da reforma universitária em estudo estabelece as normas gerais, a regulação e a função social da educação superior no país. As normas se aplicam às instituições públicas de ensino superior mantidas pela União, pelos estados, Distrito Federal e municípios; comunitárias e particulares; de pesquisa científica e tecnológica.
O principal objetivo é estabelecer um marco regulatório para toda a educação superior nacional. Na avaliação do governo, a expansão de cursos e instituições verificada nos últimos anos exige a constituição de uma lei que normatize e regule o setor, determinando critérios, exigências e prerrogativas para as universidades, centros universitários e faculdades.
O marco regulatório implica a manutenção, pelo Ministério da Educação, da responsabilidade de pré-credenciamento, credenciamento, renovação de credenciamento, alteração de classificação de instituições de ensino, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos. Dentro desse marco, será proposto que pelo menos 70% do capital votante das entidades mantenedoras de instituição de ensino superior, se lucrativas, deva pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados.
Financiamento - A proposta da reforma determina a aplicação, na educação superior, de, no mínimo 75% da receita constitucionalmente vinculada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, por um prazo de dez anos, tendo em vista as metas do Plano Nacional de Educação.
O texto vincula a distribuição dos recursos a indicadores de desempenho e qualidade. Entre eles, o número de matrículas e de concluintes na graduação e na pós-graduação, a produção institucionalizada de conhecimento, por meio de publicações e registro da comercialização de patentes, e os resultados positivos nas avaliações conduzidas pelo Ministério da Educação.
Acesso - O projeto também cria condições para a expansão do ensino superior com qualidade e eqüidade. O nível de acesso no Brasil é um dos mais baixos do continente já que, atualmente, apenas 9% dos estudantes na faixa etária dos 18 aos 24 anos freqüentam a universidade. Diante disso, o projeto defende a ampliação do número de vagas e programas de assistência estudantil. Segundo o texto, as instituições federais de ensino superior deverão destinar recursos correspondentes a pelo menos 9% de sua verba de custeio, exceto pessoal, para implementar as medidas de assistência estudantil.
Sistema - O projeto de lei estipula a existência de três tipos de instituições: as universidades, os centros e as faculdades. As universidades oferecerão, no mínimo, 16 cursos de graduação ou de pós-graduação. Aos centros universitários funcionarão com pelo menos oito cursos de graduação. As faculdades terão a função de formar pessoal e profissional de garantida qualidade científica, técnica, artística e cultural.
Do boletim "Informes", da liderança do PT na Câmara dos Deputados (Quarta-feira, 28/jun/06 - Ano XV - nº 3.526 )
Reforma do ensino superior prevê inclusão e qualidade
Enviada pelo Executivo ao Congresso no início de junho deste ano, a proposta de reforma do ensino superior é avaliada pelo governo e por parlamentares petistas como um medida de importância fundamental na consolidação de uma série de ações voltadas para o resgate da escola pública no país. Em linhas gerais, a proposta assegura a autonomia das universidades, garante o repasse de 75% do orçamento do Ministério da Educação ao ensino superior durante dez anos e estabelece critérios de qualidade na distribuição de recursos.
O texto da reforma universitária em estudo estabelece as normas gerais, a regulação e a função social da educação superior no país. As normas se aplicam às instituições públicas de ensino superior mantidas pela União, pelos estados, Distrito Federal e municípios; comunitárias e particulares; de pesquisa científica e tecnológica.
O principal objetivo é estabelecer um marco regulatório para toda a educação superior nacional. Na avaliação do governo, a expansão de cursos e instituições verificada nos últimos anos exige a constituição de uma lei que normatize e regule o setor, determinando critérios, exigências e prerrogativas para as universidades, centros universitários e faculdades.
O marco regulatório implica a manutenção, pelo Ministério da Educação, da responsabilidade de pré-credenciamento, credenciamento, renovação de credenciamento, alteração de classificação de instituições de ensino, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos. Dentro desse marco, será proposto que pelo menos 70% do capital votante das entidades mantenedoras de instituição de ensino superior, se lucrativas, deva pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados.
Financiamento - A proposta da reforma determina a aplicação, na educação superior, de, no mínimo 75% da receita constitucionalmente vinculada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, por um prazo de dez anos, tendo em vista as metas do Plano Nacional de Educação.
O texto vincula a distribuição dos recursos a indicadores de desempenho e qualidade. Entre eles, o número de matrículas e de concluintes na graduação e na pós-graduação, a produção institucionalizada de conhecimento, por meio de publicações e registro da comercialização de patentes, e os resultados positivos nas avaliações conduzidas pelo Ministério da Educação.
Acesso - O projeto também cria condições para a expansão do ensino superior com qualidade e eqüidade. O nível de acesso no Brasil é um dos mais baixos do continente já que, atualmente, apenas 9% dos estudantes na faixa etária dos 18 aos 24 anos freqüentam a universidade. Diante disso, o projeto defende a ampliação do número de vagas e programas de assistência estudantil. Segundo o texto, as instituições federais de ensino superior deverão destinar recursos correspondentes a pelo menos 9% de sua verba de custeio, exceto pessoal, para implementar as medidas de assistência estudantil.
Sistema - O projeto de lei estipula a existência de três tipos de instituições: as universidades, os centros e as faculdades. As universidades oferecerão, no mínimo, 16 cursos de graduação ou de pós-graduação. Aos centros universitários funcionarão com pelo menos oito cursos de graduação. As faculdades terão a função de formar pessoal e profissional de garantida qualidade científica, técnica, artística e cultural.
528) Gosta de apostar no futuro? Eu tambem, mas quao longe no futuro?
Se você é um futurista, gosta de fazer predições sobre coisas que ainda vão acontecer. Mas até onde você está disposto a ir no futuro? COmputadores, aviões sem piloto, fim da expansão do universo?
Gostaria de ganhar dinheiro com isso?
Pois agora você já pode.
Tente este site, leia as previsões dos outros e faça as suas próprias predições...
http://www.longbets.org/bets
Eu, por exemplo, sou capaz de apostar metade da minha biblioteca em que não serei capaz de ler metade da minha biblioteca em minha vida útil. Estou disposto a apostar comigo mesmo, ai eu posso pelo menos tentar ganhar a metade da biblioteca que certamente não conseguirei ler. O problema é que eu não saberei qual é essa metade...
Gostaria de ganhar dinheiro com isso?
Pois agora você já pode.
Tente este site, leia as previsões dos outros e faça as suas próprias predições...
http://www.longbets.org/bets
Eu, por exemplo, sou capaz de apostar metade da minha biblioteca em que não serei capaz de ler metade da minha biblioteca em minha vida útil. Estou disposto a apostar comigo mesmo, ai eu posso pelo menos tentar ganhar a metade da biblioteca que certamente não conseguirei ler. O problema é que eu não saberei qual é essa metade...
527) Mapeando o seu futuro
Não, não sou eu quem vou fazer.
Me ofereceram tudo isso:
"Um relatório de 90 paginas sobre os dez próximos anos de sua vida
Ano por ano até 2015.
Mês por mês até 2008
Um relatório de 60 paginas sobre suas compatibilidades, afinidades com seu par.
Um relatório de 20 paginas sobre seus números da sorte
Uma Análise de 15 paginas sobre 8 nomes ou expressões ou nome do seu estabelecimento de trabalho, e direi o que melhor convêm com sua numerologia
Uma surpresa de 5 paginas que se chama "Diamond Chart"
Também posso analisar seu numero de telefone e seu endereço"
Acha pouco? Acho que está bem.
Mas, sempre tem um mas: tudo isso não vem de graça.
Custaria a módica soma de R$ 19.95.
O pessoal é eclético e adaptado à globalização (o inglês é capenga):
"We can also do your Numerology in Spanish, Portuguese and French.
Podemos também fazer seu estudo numerológico em Português.
Podemos también hacer su estudio numerológico en Español.
Nous pouvons également faire votre étude graphologique en Français."
Não me perguntem como ou onde, pois eu não faço publicidade gratuita para magos, cartomantes, adivinhos, políticos...
Me ofereceram tudo isso:
"Um relatório de 90 paginas sobre os dez próximos anos de sua vida
Ano por ano até 2015.
Mês por mês até 2008
Um relatório de 60 paginas sobre suas compatibilidades, afinidades com seu par.
Um relatório de 20 paginas sobre seus números da sorte
Uma Análise de 15 paginas sobre 8 nomes ou expressões ou nome do seu estabelecimento de trabalho, e direi o que melhor convêm com sua numerologia
Uma surpresa de 5 paginas que se chama "Diamond Chart"
Também posso analisar seu numero de telefone e seu endereço"
Acha pouco? Acho que está bem.
Mas, sempre tem um mas: tudo isso não vem de graça.
Custaria a módica soma de R$ 19.95.
O pessoal é eclético e adaptado à globalização (o inglês é capenga):
"We can also do your Numerology in Spanish, Portuguese and French.
Podemos também fazer seu estudo numerológico em Português.
Podemos también hacer su estudio numerológico en Español.
Nous pouvons également faire votre étude graphologique en Français."
Não me perguntem como ou onde, pois eu não faço publicidade gratuita para magos, cartomantes, adivinhos, políticos...
terça-feira, 27 de junho de 2006
526) Debate sobre a politica externa (SP, 3/07/2006)
O BRASIL EM DEBATE
Política externa inaugura série de ´Debates Carta Maior´
Primeiro encontro de uma série de debates mensais será realizado segunda (3), em SP, e abordará os desafios da política externa brasileira. José Luís Fiori, Luiz Gonzaga Belluzzo, Samuel Pinheiro Guimarães, Emir Sader e Paulo Nogueira Batista Jr. participam da discussão, com transmissão ao vivo pela TV Carta Maior.
Redação - Carta Maior
SÃO PAULO - Os desafios da política externa brasileira serão tema do “Debates Carta Maior”, na próxima segunda-feira, 3 de julho. Este será o primeiro de uma série de debates mensais, sempre na primeira semana de cada mês, que a Carta Maior organiza em parceria com a Fundação Perseu Abramo, até o final deste ano. O evento será realizado no hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, a partir das 19 horas, e será aberto ao público.
Estão confirmadas as participações do secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiros Guimarães, do sociólogo Emir Sader, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, do cientista político José Luís Fiori, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e dos economistas Paulo Nogueira Batista Jr., da Fundação Getúlio Vargas, e Luiz Gonzaga Belluzzo, da Universidade de Campinas (Unicamp). A TV Carta Maior fará a transmissão ao vivo do encontro através da internet, com conexão no Universo On Line (UOL). O hotel Maksoud Plaza está localizada na alameda Campinas, 150, em Cerqueira César.
A idéia geral do debate é localizar os desafios econômicos e políticos da política externa brasileira no contexto da atual conjuntura internacional. Cada um dos debatedores terá cerca de 20 minutos para fazer sua exposição inicial e depois será aberto o debate com a mediação de Flavio Aguiar.
A proposta do debate sobre a política externa brasileira inclui os seguintes temas: os objetivos e os principais desafios da política externa brasileira; a política externa brasileira no atual contexto geopolítico internacional; o projeto de integração da América do Sul e seus condicionantes econômicos; a importância do projeto de integração da América do Sul para a construção de um novo modelo de desenvolvimento.
Um dos objetivos centrais da série de debates Carta Maior é tentar conectar o que normalmente é apresentado de modo fragmentado. No caso da política externa brasileira, a idéia é abordá-la do ponto de vista econômico, no contexto da construção de um projeto nacional de desenvolvimento e segundo a atual configuração geopolítica internacional.
Estarão em pauta também alguns eventos recentes, como o episódio da nacionalização do gás e do petróleo na Bolívia e os problemas envolvendo os países do Mercosul. Será uma oportunidade também para dialogar com as críticas à atual política externa brasileira, especialmente aquelas que “denunciam” um suposto desejo nostálgico de retorno ao terceiro-mundismo, o que seria uma demonstração de anacronismo, segundo elas.
Política externa inaugura série de ´Debates Carta Maior´
Primeiro encontro de uma série de debates mensais será realizado segunda (3), em SP, e abordará os desafios da política externa brasileira. José Luís Fiori, Luiz Gonzaga Belluzzo, Samuel Pinheiro Guimarães, Emir Sader e Paulo Nogueira Batista Jr. participam da discussão, com transmissão ao vivo pela TV Carta Maior.
Redação - Carta Maior
SÃO PAULO - Os desafios da política externa brasileira serão tema do “Debates Carta Maior”, na próxima segunda-feira, 3 de julho. Este será o primeiro de uma série de debates mensais, sempre na primeira semana de cada mês, que a Carta Maior organiza em parceria com a Fundação Perseu Abramo, até o final deste ano. O evento será realizado no hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, a partir das 19 horas, e será aberto ao público.
Estão confirmadas as participações do secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiros Guimarães, do sociólogo Emir Sader, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, do cientista político José Luís Fiori, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e dos economistas Paulo Nogueira Batista Jr., da Fundação Getúlio Vargas, e Luiz Gonzaga Belluzzo, da Universidade de Campinas (Unicamp). A TV Carta Maior fará a transmissão ao vivo do encontro através da internet, com conexão no Universo On Line (UOL). O hotel Maksoud Plaza está localizada na alameda Campinas, 150, em Cerqueira César.
A idéia geral do debate é localizar os desafios econômicos e políticos da política externa brasileira no contexto da atual conjuntura internacional. Cada um dos debatedores terá cerca de 20 minutos para fazer sua exposição inicial e depois será aberto o debate com a mediação de Flavio Aguiar.
A proposta do debate sobre a política externa brasileira inclui os seguintes temas: os objetivos e os principais desafios da política externa brasileira; a política externa brasileira no atual contexto geopolítico internacional; o projeto de integração da América do Sul e seus condicionantes econômicos; a importância do projeto de integração da América do Sul para a construção de um novo modelo de desenvolvimento.
Um dos objetivos centrais da série de debates Carta Maior é tentar conectar o que normalmente é apresentado de modo fragmentado. No caso da política externa brasileira, a idéia é abordá-la do ponto de vista econômico, no contexto da construção de um projeto nacional de desenvolvimento e segundo a atual configuração geopolítica internacional.
Estarão em pauta também alguns eventos recentes, como o episódio da nacionalização do gás e do petróleo na Bolívia e os problemas envolvendo os países do Mercosul. Será uma oportunidade também para dialogar com as críticas à atual política externa brasileira, especialmente aquelas que “denunciam” um suposto desejo nostálgico de retorno ao terceiro-mundismo, o que seria uma demonstração de anacronismo, segundo elas.
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