Do jornal O Estado de São Paulo, 4 de julho de 2006:
Evo quer toque político no debate sobre o gás
Boliviano deve pedir hoje a Lula que Petrobrás ceda na negociação, diz fonte do Itamaraty
Agnaldo Brito
O encontro dos presidentes Evo Morales (Bolívia) e Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), que acontece hoje em Caracas, pode incluir um componente político na negociação do preço do gás natural. Segundo agências internacionais, Lula vai ouvir de Evo um pedido para aumentar para US$ 8 o preço do gás que o país importa da Bolívia. O preço é calculado por milhão de BTU, unidade de medida do combustível. A reunião dos governantes em Caracas foi confirmada pelo ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Solíz, segundo a Agência Boliviana de Informações, que pertence ao governo.
As discussões entre a Petrobrás e a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) se limitam, até o momento, ao que determina o contrato de compra de gás natural, considerado pela estatal brasileira um "instrumento jurídico perfeito", acordado pelas partes conforme determina a lei. O presidente boliviano quer ir além, mas a Petrobrás resiste.
No dia 10 de maio, o ministro de Minas e energia, Silas Rondeau, e o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, estiveram em La Paz e conseguiram obter do governo boliviano o compromisso de manter as negociações no âmbito do contrato assinado. "Aquela declaração foi uma vitória importante. Era o que o governo e a Petrobrás queriam e conseguiram", disse uma fonte diplomática. Há rumores de que, na reunião paralela à agenda oficial de hoje, Evo pedirá a Lula que interceda junto à Petrobrás e admita uma negociação menos restrita. Segundo essa leitura do encontro, a Bolívia estaria com receio de que, na negociação com o Brasil, não tenha resultados a mostrar internamente.
Da forma que está hoje, há duas regras no contrato que limitam reajustes como o que a Bolívia obteve com a Argentina. A primeira é que o preço do insumo tem reajustes trimestrais, aplicados sempre a partir da evolução de uma cesta de três tipos de óleos combustíveis. No dia 1º deste mês, entrou em vigor o último reajuste previsto na atual fórmula, o que elevou o preço do gás importado pelo Brasil. "Por esse mecanismo, o preço do gás natural importado da Bolívia já aumentou de US$ 1,23 para os atuais US$ 4,30 por milhão de BTU."
O segundo dispositivo do contrato prevê revisão a cada cinco anos. A Bolívia enviou uma notificação à Petrobrás em 9 de junho, na qual pede a revisão do contrato. Quer alterar a fórmula em vigor. Uma resposta negativa ao pedido de revisão do contrato que define o preço do gás abre a possibilidade de a Bolívia recorrer à arbitragem, embora sem garantia de vitória. A Petrobrás, nas poucas vezes em que se dispôs a falar sobre a negociação, disse que não aceitaria aumentos no preço do gás além daqueles previstos no contrato em vigor.
"Será um erro se o governo aceitar incluir um componente político numa negociação na qual o Brasil dispõe da garantia de um instrumento perfeito, como o contrato", disse a fonte do Itamaraty. Segundo ele, ainda que a Petrobrás pudesse absorver um pequeno reajuste, politicamente seria "um sinal errado" a ser dado para a Bolívia.
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