597) De volta aos anos 70 (pelo menos em materia nuclear)?

Samuel e o átomo
Demétrio Magnoli
Artigo de Opinião
Folha de São Paulo, 20/07/2006


NA CAMPANHA eleitoral de 2002, Lula elogiou o "planejamento de longo prazo" da ditadura militar. Agora, Samuel Pinheiro Guimarães, o secretário-geral do Itamaraty, divulga um programa de política externa que eleva o general Geisel ao panteão dos heróis da pátria, atualiza a noção de Brasil-Potência e ressuscita o projeto de desenvolvimento nacional de armas nucleares.
A leitura de "Desafios do Brasil na Era dos Gigantes" (Contraponto, 2006), de autoria do secretário-geral, é uma viagem no tempo rumo à geopolítica militar dos anos 70. A nação deveria se engajar na eliminação da "vulnerabilidade militar" que "decorre da adesão do Brasil, em situação de inferioridade, a acordos de não-proliferação de armas de destruição em massa".
O TNP (Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares) nasceu em 1968 sob um paradigma assimétrico. As potências nucleares prometiam eliminar seus arsenais num futuro incerto, enquanto os demais signatários descartavam o desenvolvimento de tecnologia nuclear com fins bélicos. O Brasil recusou-se a aderir e, por algum tempo, acalentou um programa nuclear clandestino. Nos anos 90, consolidando a aliança
estratégica com a Argentina, que se baseia na desistência mútua da bomba atômica, o Brasil assinou o tratado. O secretário-geral caracteriza esse ato como renúncia "ao direito inalienável de defesa".
Samuel Pinheiro interpreta o TNP como elemento de um esforço dos EUA "de desarmamento dos países já desarmados" e rejubila-se com "o reconhecimento da Índia e do Paquistão como potências nucleares de fato", pois isso representaria "uma exceção ao processo de concentração do poder militar". Ele só enxerga desvantagens na decisão do Brasil e da Argentina de não se tornarem a Índia e o Paquistão da América do Sul e prega "a reserva ou a ausência do Brasil de qualquer negociação" de normas sobre armas de destruição em massa. No fim do livro, o autor propõe "construir uma capacidade militar dissuasiva sem armas de destruição em massa". A frase, contraditória com toda a argumentação precedente, é um álibi político elaborado ao preço da abdicação da
honestidade intelectual.
Em política externa, palavras são atos. As palavras do secretário-geral, escritas na conjuntura da "guerra ao terror" e do impasse no Irã, ricochetearão sobre o programa nuclear civil brasileiro e a relação bilateral com a Argentina. Como cidadão e diplomata, Samuel Pinheiro tem o direito de difundir suas opiniões. Como número 2 do Itamaraty, não tem o direito de abrir fogo contra decisões de Estado. Um governo sério o aliviaria do peso de seu cargo. Mas isso não acontecerá.

DEMÉTRIO MAGNOLI escreve às quintas-feiras nesta coluna