Preparando o bicentenário da
Independência:
uma seleção de projetos
Paulo Roberto de Almeida
São Paulo, em 29 de dezembro de 2018.
[Objetivo: retomada de projetos; finalidade: preservar propostas de
trabalho]
Bem antes de assumir a
direção do IPRI, bem como da publicação do livro seminal do embaixador Rubens
Ricupero – A diplomacia na construção do
Brasil (1750-2016) (Rio de Janeiro: Versal, 2017) – eu já tinha projetos
para elaborar, individual ou coletivamente, algumas obras pertinentes a esse
campo da história diplomática, no contexto da evolução mais geral da nação
brasileira, dos pontos de vista econômico, político e internacional. Em 2016,
por exemplo, eu tinha feito duas propostas preliminares para trabalhos nessa
linha, como esta proposta para a elaboração de uma história da diplomacia
brasileira, seguida de um outro projeto sobre valores e princípios da
diplomacia brasileira, mas que não seguiram adiante por falta de apoio entre
responsáveis da Casa, ou falta de tempo no plano pessoal:
2950. “Uma
história da diplomacia brasileira: Relações internacionais e política externa
do Brasil”, Brasília, 28 março 2016, 3 p. Reelaboração do trabalho 1453 para
ser apresentado à Funag, como base de uma possível obra de síntese didática.
3002. “Valores e
princípios da diplomacia brasileira no século XX: Proposta preliminar para um
projeto de trabalho”, Brasília, 27
junho 2016, 5 p. Nota propositiva para a organização de um seminário de
trabalho pela Funag e a edição de um livro. Submetida ao presidente da Funag,
sem qualquer decisão a respeito..
Pouco mais adiante, eu
retomava o assunto, propondo aquilo que eu realmente tinha em mente no momento
em que assumia o cargo de diretor do IPRI, como refletido na proposta de se
começar a organizar uma série de atividades apontando para o grande projeto de
minha gestão, que seria bicentenário da independência brasileira, em 2022:
3015. “O Brasil e
o mundo em 1822 (e nos duzentos anos que se seguiram)”, Brasília, 24 julho
2016, 1 p. Esquema de livro a ser preparado para ficar pronto em 2020 ou 2021,
contando a história do mundo do ponto de vista do Brasil e a trajetória da
nação nos seus 200 anos de independência. Para ser desenvolvido paulatinamente.
3016. “Minuta de
memorando sobre organização do Itamaraty em previsão das festividades do
bicentenário em 2022”, Brasília, 30 julho 2016, 2 p. Proposta de história
institucional do Itamaraty no quadro do bicentenário, para envio pelo
presidente da Funag ao SG-MRE.
Tampouco tiveram
acolhimento esses dois novos projetos, que seguem até aqui sem definição, a
despeito de eu ter colaborado, já em 2018, para a constituição de um Grupo de
Trabalho – sediado no gabinete do Ministro de Estado – sobre o Bicentenário,
dirigido executivamente pelo embaixador Carlos Henrique Cardim, e que já
resultou na edição de uma nova revista, que esperamos tenha continuidade no novo
governo, para a qual eu contribui com a preparação de um artigo sobre o
primeiro estadista brasileiro, ou “braziliense”, como ele gostava de dizer,
Hipólito da Costa, aqui referido:
3317.
“Hipólito da Costa: o primeiro estadista do Brasil”, Brasília, 8 agosto 2018,
25 p. Artigo sobre o primeiro jornalista independente do Brasil como homem de
Estado, para a revista 200, do projeto Bicentenário, sob
editoria do embaixador Carlos Henrique Cardim. Revisto em 27/08/2018. Divulgado no blog Diplomatizzando (3/010/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/10/hipolito-jose-da-costa-o-primeiro.html),
em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/23837e7fa3/hipolito-da-costa-o-primeiro-estadista-do-brasil-2018).
Revisto para redução do tamanho do texto, em 22/11/1989, 16 p.. Publicado na
revista 200 (Brasília: MRE, ano I, n. 1, outubro-dezembro de 2018, pp.
186-211). Relação de Publicados n. 1298.
Pouco antes de assumir
oficialmente o IPRI, mas já praticamente designado como seu novo diretor,
continuei trabalhando em casa em prol da futura função, mas aproveitei aquelas
semanas de transição para desenvolver algumas reflexões sobre minha trajetória
pregressa até chegar ao cargo. Como sempre, faço questão de deixar registro
público dessas reflexões; foram duas:
3003. “Considerações
sobre o caráter efêmero das memórias, e das funções públicas (inspiradas em
Chateaubriand)”, Brasília, 27 junho, 7
e 20 agosto 2016, 6 p. Notas reflexivas ao assumir funções como diretor do
Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, subordinado à Funag.
Divulgado no blog Diplomatizzando
(03/08/2016, link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/08/nomeacao-para-ipri-in-lieu-of.html).
3004. “Crônica
final de um limbo imaginário?”, Brasília,
1 julho 2016, 2 p. Reflexões sobre o encerramento de uma etapa e o início de
outra. Divulgado no blog Diplomatizzando
(link: (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/07/cronica-final-de-um-limbo-imaginario.html).
Nessa altura, como se
tratava de dar continuidade, no novo cargo, a um projeto que propus em 2012, e
que resultou na obra “Pensamento Diplomático Brasileiro: 1750-1964” (Funag,
2013, 3 vols.), elaborei um novo, para cobrir o período imediatamente
subsequente, ou seja, tratando do período militar. Esse projeto ainda se
encontra em andamento, mas não sou o seu editor ou organizador:
3012. “Pensamento
Diplomático Brasileiro: o período autoritário (1964-1985)”, Brasília, 13 julho
2016, 43 p. Proposta de trabalho para a Funag, no seguimento do primeiro
projeto, que cobriu o período 1750-1964. Entregue ao presidente da Funag.
Permito, nesta
sequência, transcrever unicamente os projetos elaborados e não divulgados até o
momento, como forma de completar a informação sobre alguns de meus trabalhos
que possam ter conexão com minhas responsabilidades no IPRI. Não tenho certeza
de continuar na função a partir de 2019, razão pela qual já elaborei um
relatório completo sobre os dois anos e meio de minha gestão à frente do
Instituto. Sua ficha é a seguinte:
Por fim, transcrevo in
fine os projetos referidos neste memorando que não dispõem de link de postagem,
pela simples razão de que não tinham sido divulgados.
Com isso, me despeço de
todos dos trabalhos de 2018 e da respectiva lista.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 29 de dexembro de 2018
Publicado...
2950. “Uma
história da diplomacia brasileira: Relações internacionais e política externa
do Brasil”, Brasília, 28 março 2016, 3 p. Reelaboração do trabalho 1453 para
ser apresentado à Funag, como base de uma possível obra de síntese didática.
Uma história da diplomacia
brasileira
Relações internacionais e
política externa do Brasil
(Projeto provisório)
Paulo Roberto de Almeida
Esquema preliminar para servir de base a obra de
síntese didática
00. Prefácio
(Ministro de Estado das Relações Exteriores)
00. Apresentação
(presidente da Funag)
01. Introdução
(Ministro Paulo Roberto de Almeida)
Parte I – A Construção do
Instrumento Diplomático
02. Formação de
uma diplomacia nacional, 1808-1822
03. Construção
da diplomacia brasileira, 1822-1844
04. A
nacionalização da diplomacia, 1844-1865
05. Desafios à soberania
do Império, 1865-1889
Parte II – Consolidação do
Instrumento Diplomático
06. Hesitações
ao início da República, 1889-1901
07. Esplendor e
glória: a era do Barão: 1902-1912
08. Depois do
paradigma, a normalidade, 1912-1917
09. Um exercício
de internacionalização frustrada, 1918-1930
Parte III – Transição para o
Estado Nacional
10.
Administrando crises, 1931-1934
11. Os primeiros
instrumentos de planejamento e o setor externo, 1934-1939
12. Na tormenta
dos conflitos mundiais, 1939-1945
Parte IV – A Consciência do
Atraso
13. A ilusão da
relação especial, 1945-1951
14. Preparando
uma diplomacia alternativa, 1951-1959
15. Política
externa independente: estabelecendo as bases, 1959-1964
Parte V – O Intervalo
Interdependente
16. Um
alinhamento de circunstância, 1964-1965
17. Retomando o
projeto desenvolvimentista, 1966-1968
Parte VI – A Diplomacia
Blindada dos Generais
18.
Independência ou sorte?: o Brasil grande potência, 1969-1974
19. O triunfo do
desenvolvimentismo, 1975-1979
20.
Administrando crises e reafirmando o terceiro-mundismo, 1979-1985
Parte VII – A Reconciliação
Democrática
21.
Confirmando as bases do projeto desenvolvimentista: 1985-1989
22. O
último do primeiro mundo, 1990-1992
23.
Hesitações e dúvidas num novo entorno regional, 1993-1994
24.
Administrando a globalização, 1995-2002
Parte
VIII – A Política Externa do Partido dos Trabalhadores
25. Uma
política externa ativa, 2003-2010
26.
Continuidade e desaceleração, 2011-2016
Parte
IX – A Trajetória Diplomática do Brasil
27. A
política externa no longo itinerário do Brasil independente
28. O
corpo funcional da diplomacia brasileira: o Itamaraty como instituição
29.
Bases institucionais e políticas da diplomacia brasileira: a continuidade
Apêndices:
30.
Cronologia da diplomacia brasileira, 1808-2016
31.
Ministros das relações exteriores em cada chefia de Estado, 1822-2016
22.
Fontes primárias e documentos fundacionais da diplomacia brasileira
33.
Bibliografia geral sobre as relações internacionais do Brasil
Título alternativo:
Dos Negócios Estrangeiros às Relações
Exteriores: uma história do Itamaraty
Texto de história institucional, mas também
política e cultural do MRE, no contexto da política externa brasileira, desde
1808 a 2000.
Brasília, 28 de março de 2016
3002. “Valores e
princípios da diplomacia brasileira no século XX: Proposta preliminar para um
projeto de trabalho”, Brasília, 27
junho 2016, 5 p. Nota propositiva para a organização de um seminário de
trabalho pela Funag e a edição de um livro. Submetida ao presidente da Funag,
sem qualquer decisão a respeito.
Valores e princípios da
diplomacia brasileira no século XX
Proposta preliminar para um
projeto de trabalho
Ministro Paulo Roberto de Almeida, Diretor do IPRI
Texto preparado para servir de base a projeto de
trabalho coletivo
sobre os valores e princípios da diplomacia brasileira
no século XX.
Esquema preliminar: 27 de junho de 2016, para
discussão interna;
Eventual apresentação e debate na V CORE (Belém, 9-11/11/2016).
Sumário deste documento:
1) Objeto
2) Metodologia
3) Implementação
4) Desenvolvimento
Cronológico
5) Objetivo Final
6) Responsabilidades
7) Possível
esquema de trabalho coletivo
1) Objeto
O objeto deste texto, no
momento uma mera proposta preliminar de trabalho, é a realização de um projeto
de pesquisas e de elaboração de textos acadêmicos em torno da temática coberta
pelo seu título, doravante referido em formato reduzido como VPDB,
simplesmente. O tema cobre, grosso modo, aspectos conceituais e operacionais
vinculados à formulação e à execução da política externa do Brasil, o que
compreende não apenas as suas relações exteriores (ou seja, as iniciativas e
ações conduzidas pelo Executivo e pelo seu instrumento diplomático, o
Itamaraty), mas também concepções sobre as relações internacionais do Brasil, pelo
lado do pensamento de intelectuais e de diplomatas (tal como refletido em seus
escritos), e de executores de sua diplomacia que deixaram registro de alguma
formulação sistemática em torno do que deveria, ou do que poderia, ser,
idealmente, a política internacional do Brasil (implementada ou não pelo
Executivo).
Este projeto pode ser
considerado uma continuidade “filosófica” da obra editada pelo ex-presidente da
Funag, embaixador José Vicente Pimentel, Pensamento
Diplomático Brasileiro, formuladores e agentes da política externa, 1750-1964
(Brasília: Funag, 2013, 3 vols., ISBN: 978-85-7631-462-2; disponíveis no site
da Funag), ainda que sua metodologia possa diferir parcialmente. A obra PDB
tinha o objetivo de mapear, identificar e avaliar a colaboração de grandes
personagens da história brasileira, desde antes da Independência até 1964, para
a formulação, a execução e a interpretação da política externa e da diplomacia
do Brasil. Os três alentados volumes do PDB, traduzidos oportunamente para o
inglês e o espanhol, foram muito bem recebidos pela comunidade, e devem
contribuir, conjuntamente, para o conhecimento da diplomacia brasileira numa
escala mais vasta. A intenção agora é dar continuidade a esse empreendimento,
focando a atenção não tanto sobre o “estamento burocrático” da diplomacia
brasileira, mas sobre os seus valores e princípios, que também podem estar
encarnados em personagens que defenderam ideias e executaram ações que serviram
a essa diplomacia, e a converteram numa das mais respeitadas e admiradas no
mundo, justamente pela qualidade de seu capital humano.
O objetivo do projeto VPDB
é, senão similar, pelo menos funcionalmente equivalente ao projeto PDB,
não mais essencialmente focado em biografias factuais dos personagens
selecionados no PDB, mas examinando mais detidamente a contribuição intelectual
e prática de outros personagens (eventualmente alguns retomados) para a
construção, afirmação e excelência da diplomacia brasileira. Os conceitos-chave
do novo projeto se referem a valores e princípios, que podem ser, em primeira
abordagem, considerados abstratos, mas que se vinculam, concretamente, a
personagens, ações, políticas e à própria presença da diplomacia brasileira na
cena mundial.
O período coberto pelo
projeto é o do Brasil do século XX, mas de modo seletivo, focando personagens e
questões que contribuíram para a formação dos valores e princípios da
diplomacia brasileira em momentos diversos, e em diferentes circunstâncias do
itinerário de nossa política externa. Esses valores e princípios foram
expressos na voz, nos escritos, nas memórias e registros de formuladores
conceituais da política internacional do Brasil, bem como por meio da ação de
executores que marcaram época pelo papel renovador e definidor dessa política
durante suas respectivas gestões ou participação na formulação e execução da
política externa brasileira. Em outros termos, a análise dos VPDB
será feita pela via da análise dos discursos de seus propositores individuais e
de alguns operadores da política externa brasileira, numa perspectiva
relativamente linear, isto é, cronologicamente alinhada e vertical, ao longo do
século XX, com maior ênfase em sua segunda metade.
A exposição e análise
desses fundamentos conceituais da diplomacia brasileira – isto é, seus valores
e princípios – deve ser feita, portanto, pelo exame dos escritos dos
personagens que influenciaram sua política externa, desde o início do século
XX, representativos, portanto, desses VPDB: estadistas, diplomatas
(profissionais ou não), políticos que atuaram na política externa, militares
que abordaram aspectos políticos de estratégia e de segurança, e vários
acadêmicos (universitários ou intelectuais autônomos) que possam ter
influenciado a formulação e a execução da nossa política externa ao longo do
período.
2) Metodologia
Após uma definição
inicial, e ideal, dos objetivos do presente projeto, caberia partir para uma
seleção criteriosa dos objetos próprios que devem integrar o projeto, ou seja,
dos “representantes” dos VPDB; em função dessa seleção serão
escolhidos, em seguida, colaboradores possíveis, convidados a escrever
textos-síntese – sob estrita direção editorial, que lhes ditarão os termos de
referência – sobre os personagens selecionados. Os trabalhos preparados serão
objeto de uma apresentação preliminar e de debate inicial em seminário a ser
organizado pela Funag no início de 2016; uma segunda etapa será dedicada ao
exame e revisão dos trabalhos preparados.
O projeto se desenvolverá,
portanto, em duas fases: primeiro, a seleção e os convites a especialistas
convidados para a redação de textos que serão apresentados num espaço de três
meses em um seminário de caráter acadêmico-profissional, voltado para os
fundamentos conceituais e as derivações operacionais do que já foi designado de
VPDB,
seguida de uma fase de revisão e apresentação dos resultados do projeto, etapa
final prévia à publicação dos textos redigidos em formato definitivo.
3) Implementação
Após a elaboração de um
documento-guia e de planejamento de trabalho, que deverá orientar e dirigir
todo o processo, serão expedidos convites para participação no projeto, com
prazos para redação e ulterior apresentação dos trabalhos designados no
seminário de exame e discussão da obra VPDB. O documento de planejamento
deverá servir de termo de referência para a preparação dos trabalhos escritos.
O debate em torno dos trabalhos apresentados deverá ser pautado pelo rigor
acadêmico e, tanto quanto possível, desprovido de vieses políticos e de visão
de curto prazo, ou momentânea.
Como base nesse documento de
planejamento serão alocados os meios e adotados os procedimentos para o
pagamento de autores-colaboradores, e dada a partida à realização do seminário.
O objetivo do projeto é a publicação de um volume de referência, organizado e
editado pela Funag, sob a direção de seu presidente.
4) Desenvolvimento
Cronológico
Agosto-setembro de 2016: etapa preparatória, por meio de
consultas, questionamentos, conversas informais, subsídios e exame das
alternativas possíveis quanto à escolha dos “personagens” do VPDB
e dos colaboradores possíveis; fixação de um esquema preliminar,
possivelmente com base no que vem oferecido in
fine.
Outubro de 2016: fixação de um documento de trabalho, ou de
planejamento, com o orçamento pertinente e o cronograma (quase definitivo) da
implementação do projeto e do processo, e expedição dos convites aos
colaboradores; essa etapa implica uma definição precisa quanto aos termos de
referência, bem como das diretrizes de trabalho pelas quais deverão se pautar
os autores convidados.
Novembro-janeiro de 2016-2017: preparação dos textos a serem
remetidos a seu editor executivo, que procederá a um primeiro exame da
colaborações apresentadas.
Fevereiro de 2017: possível realização do seminário de
apresentação da primeira versão dos trabalhos, provavelmente em dois ou três
dias de trabalhos, e discussão da coerência metodológica, adequação intrínseca
dos trabalho às diretrizes propostas pelo diretor do projeto e por seu editor
executivo.
Março-maio de 2017: revisão dos trabalhos pelos autores
e novo envio ao editor executivo; eventualmente se poderá efetuar novo
seminário para discussão final.
Junho-outubro de 2017: preparação, revisão, edição,
editoração do volume pretendido, e sua edição final, a cargo do editor
executivo em contato com todos os colaboradores.
Novembro de 2017: apresentação e distribuição do volume VPDB
por ocasião, possivelmente, de mais uma conferência sobre relações
exteriores.
5) Objetivo
Final
Objetivamente, um livro de
referência na área, a ser editado exclusivamente pela Funag. Registre-se que,
na presente concepção do projeto, não se trata, especificamente, de uma
história da diplomacia brasileira, que poderia ser objeto de um outro projeto,
ou de um outro livro, de caráter institucional, ou seja, sobre como o Itamaraty
conduziu a diplomacia brasileira. O presente projeto trata dos valores e
princípios da diplomacia brasileira, ou seja, as elaborações conceituais que
fundamentaram a diplomacia brasileira ao longo do século XX, não exclusivamente
restritas ao ambiente profissional diplomático.
6) Responsabilidades
Todo o projeto e o seu
processo de implementação, tanto do ponto de vista executivo, quanto
operacional, estarão sob a responsabilidade exclusiva do presidente da Funag.
Ele delegará a função de editor executivo do projeto ao diretor do IPRI, como
tal responsável pela preparação dos termos de referência e pela direção
intelectual da obra pretendida, encarregado, portanto, das definições de ordem
metodológica e da revisão substantiva dos escritos preparados com vistas à
implementação prática do projeto. O orçamento do projeto estará a cargo da
Funag.
7) Possível
esquema de trabalho coletivo
Valores e princípios da diplomacia brasileira no
século XX:
a contribuição dos principais
formuladores e dos grandes atores
01. Apresentação geral do projeto – Sérgio
E. Moreira Lima – Presidente da Funag
02. Introdução metodológica e de conteúdo –
Paulo Roberto de Almeida, IPRI
Parte I –
Concepções iniciais da diplomacia nacional
03. O Barão do Rio Branco e o equilíbrio
geopolítico brasileiro – João Paulo Alsina
04. Rui Barbosa e os princípios do direito
internacional – Eugênio Vargas Garcia
05. Pandiá
Calógeras e os instrumentos de poder – Marcelo Mangini Dias
06. Octávio Mangabeira e a reforma do
instrumento diplomático – (verificar)
Parte II – A
modernização da diplomacia brasileira
07. Oswaldo Aranha e seu projeto para o
Brasil - Paulo Roberto de Almeida
08. Juscelino Kubitschek, o homem que abriu
o Brasil ao mundo – (verificar)
09. Horácio Lafer e seu papel na diplomacia
regional – Celso Lafer
10. Afonso Arinos de Melo Franco, o
conciliador inovador – (verificar)
11. San Tiago Dantas: mudanças numa fase de
transição – Gelson Fonseca
Parte III – O
regime militar e a diplomacia do desenvolvimento
12. Golbery do Couto e Silva: um
geopolítico na Guerra Fria – Thiago B. de Carvalho
13. Roberto Campos e a interdependência
necessária – Paulo Roberto de Almeida
14. Antônio Francisco Azeredo da Silveira,
o inovador – Sérgio Eduardo Moreira Lima
15. Meira Penna e crítica do terceiro-mundismo
– (verificar)
Parte IV – A
reconciliação democrática
16. Rubens
Ricupero e a diplomacia do desenvolvimento – Marcos Galvão
17. Celso Lafer e o
direito na cultura diplomática – Fernando de Melo Barreto
18. Luis Felipe
Lampreia e o realismo na diplomacia – (verificar)
Apêndice:
19. Ministros das
relações exteriores ao longo do século XX
20. Bibliografia
geral sobre a diplomacia do Brasil no período
[Paulo Roberto de Almeida; Brasília, 27 de junho de
2016]
3015. “O Brasil e
o mundo em 1822 (e nos duzentos anos que se seguiram)”, Brasília, 24 julho
2016, 1 p. Esquema de livro a ser preparado para ficar pronto em 2020 ou 2021,
contando a história do mundo do ponto de vista do Brasil e a trajetória da
nação nos seus 200 anos de independência. Para ser desenvolvido paulatinamente.
O Brasil e o mundo em 1822
(e nos 200 anos que se seguiram)
Paulo Roberto de Almeida
[Esquema de
livro, história de dois séculos]
Esquema
de livro para ser produzido paulatinamente e ficar pronto para 2020 ou 2021:
Prefácio
1.
Dois séculos de grandes transformações e algumas coisas que nunca mudaram
(rupturas e permanências numa
trajetória de dois séculos)
2.
O mundo e o Brasil na virada do século XIX
(descrição política, econômica,
diplomática do mundo, Portugal e Brasil)
3.
Como o hemisfério americano se tornou independente
(da revolução americana de 1776 às
independências latino-americanas)
4.
A Europa ocidental ainda manda e desmanda no mundo
(a dominação europeia de quatro
séculos renovada na era imperialista)
5.
Democracia e capitalismo nas origens das mudanças globais
(da primeira revolução industrial à
globalização do século XXI)
6.
Como a Europa criou a sua própria derrocada nos assuntos planetários
(dos conflitos estatais às guerras
globais do século XX)
7.
Alexis de Tocqueville e Raymond Aron, os pensadores da modernidade
(como pensar o mundo do século XIX
ao terceiro milênio?)
8.
O Brasil e o mundo na terceira década do século XXI
(resumo de uma trajetória exitosa,
mas incompleta; o que falta fazer?)
Esquema: Brasília, 24/07/2016
3016. “Minuta de
memorando sobre organização do Itamaraty em previsão das festividades do
bicentenário em 2022”, Brasília, 30 julho 2016, 2 p. Proposta de história
institucional do Itamaraty no quadro do bicentenário, para envio pelo
presidente da Funag ao SG-MRE.
Minuta de memorando sobre organização do Itamaraty em
previsão das festividades do bicentenário em 2022
1/08/2016.
Senhor Secretário
Geral,
Datas redondas sempre incitam às comemorações, na vida
das pessoas ou no itinerário das nações. Grandes festividades sempre existem
nas travessias seculares, à mais forte razão quando há duplicação desse tipo de
passagem centenária.
A República Argentina acaba de festejar o bicentenário
de sua independência, o Peru o fará em cinco anos à frente, em 2021, e o Brasil
dispõe de exatamente seis anos antes de confrontar-se com o seu próprio
bicentenário como nação independente, em 7 de setembro de 2022. Festividades à
altura de data tão significativa recomendariam uma preparação adequada pelo
menos meia década antes da data efetiva das comemorações.
O Brasil já atravessou essa experiência três lustros
atrás, quando se comemorou os 500 anos do “descobrimento” do país por
navegadores portugueses, ocasião que foi devidamente comemorada após diversos
anos de preparação, inclusive por meio de comitê nacional organizador e de uma
comissão binacional com os portugueses. Por ocasião do primeiro centenário da
independência do Brasil, em 1922, o país organizou o que deveria ser uma
exposição internacional, sobre a qual pode-se pesquisar mais nos anais desse
evento. Coube ao Itamaraty, entre outras marcas de passagem, organizar e
publicar os Arquivos Diplomáticos da
Independência, consistindo na pesquisa e reprodução de toda a
correspondência mantida com as potências do início do século XIX e dos demais
expedientes relativos às missões brasileiras encarregadas de assegurar o
reconhecimento da nova nação americana pelos principais Estados que integravam
a comunidade internacional dessa época. No sesquicentenário da independência,
em 1972, o Itamaraty voltou a publicar a mesma coletânea documental, que tinha
sido originalmente organizada pelo diplomata-historiador Heitor Lyra.
Talvez seja o caso de republicar, uma vez mais, essa
coleção de expedientes de chancelaria, embora essa simples reedição não deva
certamente constituir o centro das festividades que a nação tem o direito de
esperar para data tão significativa quanto o segundo centenário de sua
independência. A primeira decisão a ser tomada, em nível setorial, seria
justamente a de saber o que o Itamaraty, em sua esfera de atividade, poderia
assumir no quadro das preparações que certamente serão feitas na esfera do
governo central ao aproximar-se a data de 7 de setembro de 2022.
Uma preliminar à natureza dos eventos que serão
inscritos nessas festividades seria a de determinar o seu caráter, se puramente
nacional, ou se binacional, como ocorreu por ocasião dos 500 anos dos
descobrimentos, quando uma comissão binacional foi constituída com os
“descobridores” portugueses vários anos antes para assegurar um conjunto de
comemorações compatíveis com a magnitude da data. No plano intelectual, que é a
esfera de atividades prioritária da Funag, cabe mencionar a realização bem
sucedida do projeto “Resgate Barão do Rio Branco”, coordenada pelo então
Assessor Internacional do Ministério da Cultura, Embaixador Wladimir Murtinho, que
consistiu na identificação e cópia de praticamente todos os documentos
históricos relativos à trajetória colonial do Brasil nos arquivos ibéricos e
nos de alguns outros países europeus conectados à história do Brasil. Um
relatório abrangente sobre os catálogos setoriais elaborados ao longo desse
projeto de grande valor histórico talvez possa ser preparado em cooperação com
o Ministério da Cultura, sob a responsabilidade da Biblioteca Nacional, ou do
IHGB, como forma de oferecer uma espécie de síntese do esforço conduzido pelo
Emb. Murtinho naqueles anos finais do milênio passado.
A Funag, enquanto órgão dedicado à realização e promoção
de atividades culturais e pedagógicas no campo das relações internacionais e de
estudos e pesquisas sobre problemas de relações internacionais e de política
externa brasileira, estima ser do seu dever preparar-se adequadamente para
participar das festividades que ocorrerão em pouco mais de seis anos, mediante
o planejamento e a preparação de iniciativas de caráter cultural que realcem os
aspectos acima descritos, mas provavelmente não mais restritos ao próprio ato
da independência, como em 1922, mas estendendo-se aos 200 anos decorridos desde
então, com um foco voltado para as relações exteriores do país.
Uma das possibilidades adequadas a tal objetivo seria dar
início, o quanto antes, a um processo de preparação de pesquisas, de estudos e de
elaboração coletiva de uma publicação institucional focada nos 200 anos de
política externa brasileira, em suas diversas vertentes políticas e
geográficas. O Estado brasileiro, enquanto soberania legitimamente reconhecida
no plano internacional, é mais antigo do que várias grandes potências europeias
– como Itália ou Alemanha, por exemplo – e possui “memórias” diplomáticas que
antecedem à constituição nacional desses outros Estados, com uma tradição de
atividades diplomáticas exercidas a partir do território nacional inclusive
antes mesmo de adquirida a sua independência, podendo ser recuada a 1808, ou
pelo menos a 1815, quando da constituição do Reino Unido ao de Portugal (para
fins do Congresso de Viena, mais exatamente).
Uma história institucional da política externa
brasileira (ou “a partir do Brasil”) parece ser, assim, um empreendimento totalmente
ajustado à natureza das atividades de pesquisa e de divulgação cultural já
realizadas normalmente pela Funag, de que é exemplo, entre outros, a iniciativa
tomada em torno do “Pensamento Diplomático Brasileiro”, já realizada para o
período 1750-1964, agora iniciando o processo de preparação de estudos
similares para cobrir o período ulterior. Termos de referência e estrutura
organizacional para um empreendimento desse tipo podem ser elaborados em breve
futuro, com vistas à sua inserção no conjunto de atividades que poderão estar
sendo preparadas por outras agências públicas, em previsão da data do
bicentenário nas festividades que se desenvolverão em nível oficial e em escala
nacional.
O Itamaraty, junto com a Marinha, a Fazenda e a
Justiça, compõe o núcleo da atividade estatal permanente do Brasil (aliás,
desde antes da independência) e merece receber uma síntese histórica de suas
atividades enquanto instituição e enquanto agente especializado nas relações
exteriores dos diferentes governos e regimes que se sucederam ao longo dos
quase duzentos anos desde 1822. A Funag pode começar a explorar as
possibilidades de cooperação com outras agências públicas, a exemplo da
Biblioteca Nacional, do IHGB, do IBGE, sem esquecer os ministérios
anteriormente mencionados, inclusive o da Cultura, com vistas a oferecer um
programa de trabalho conjunto, a ser oportunamente apresentado ao governo da
União, para dar início aos preparativos dos festejos do bicentenário nos
terrenos cultural e diplomático.
No período em questão, diversos outros países da
região também estarão comemorando os respectivos bicentenários da
independência, alguns com alguma interface com o Brasil, como é o caso do
patriota José Inácio de Abreu e Lima, que participou das lutas de independência
em países vizinhos (no Peru, na Colômbia e na Venezuela). O Itamaraty
certamente acompanhará as festividades nesses países, em relação às quais a
Funag permanecerá bastante atenta.
Muito agradeceria receber a opinião e a orientação de
Vossa Excelência sobre as propostas mencionadas neste expediente.
Presidente da Funag
Recompilação efetuada em São Paulo, em 29
de dezembro de 2018.
