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quarta-feira, 1 de março de 2023

Rui Barbosa, cem anos do falecimento: um dos pais do Direito Internacional do Brasil - Paulo Roberto de Almeida

 Aos cem anos do falecimento de Rui Barbosa, permito-me reproduzir artigo que elaborei aos 100 anos de sua conferência realizada em Buenos Aires, sobre os conceitos modernos do direito internacional, mais conhecida como o dever dos neutros, na Faculdade Nacional de Direito da UFBA

Rui Barbosa e o direito internacional

Paulo Roberto de Almeida

14 de julho de 2016 

 

            Cem anos atrás, quando a Argentina comemorava o primeiro centenário de sua independência, o governo brasileiro designou o senador Rui Barbosa para ser o seu representante nos festejos daquele evento. Ademais de participar das cerimônias oficiais, Rui Barbosa foi convidado a fazer uma palestra na Faculdade de Direito e Ciências Sociais de Buenos Aires, ali pronunciando uma das alocuções mais importantes da história do direito internacional no Brasil. Dada a importância de suas reflexões para a própria construção da doutrina jurídica que sustenta a essência da política externa brasileira, bem como para a afirmação dos mais importantes valores e princípios da diplomacia sempre defendida pelo Itamaraty, cabe relembrar alguns dos aspectos importantes dessa conferência, inclusive para os nossos dias.

            Para facilitar a tarefa, temos à nossa disposição a excelente edição dessa conferência pela Fundação Casa de Rui Barbosa, através da qual, em 1983, Sérgio Pachá estabeleceu um texto definitivo do original em espanhol, realizando ele mesmo a tradução, acompanhada de notas e de uma excelente introdução a esse texto, de enorme repercussão, à época (e ainda hoje) na Argentina), durante muito tempo conhecido como "O Dever dos Neutros". Rui Barbosa não era desconhecido na Argentina, onde já havia vivido em 1893, fugindo da perseguição que lhe movia o governo de Floriano, por ter batalhado pelos envolvidos na revolta da Armada. Ele começa a parte substantiva de sua conferência de 1916 relembrando justamente esse episódio, defendendo a liberdade nas palavras de um de seus mais admirados promotores argentinos, Juan Batista Alberdi: "A civilização política é a liberdade. Mas a liberdade não é senão a segurança: a segurança da vida, da pessoa, dos bens."

            Ele continua, então, por um verdadeiro hino em louvor à nova "civilização argentina", não sem antes lembrar a barbárie dos antigos caudilhos que tinham levado o país à anarquia e à tirania. Num exercício arriscado de profetismo, Rui Barbosa anunciava aos argentinos da audiência que "há muito que consolidastes a vossa civilização. Vinte e cinco anos, pelo menos, de governo estável, ordem constante e progresso ininterrupto vos libertaram para sempre das recaídas no mal da anarquia. Um desenvolvimento colossal da riqueza, as acumulações do trabalho na prosperidade, uma abundante transfusão do sangue europeu, um civismo educado nos melhores exemplos da liberdade conservadora, grandes reformas escolhidas com discrição, adotadas com sinceridade e praticadas com inteireza depuraram dos últimos vestígios da antiga doença vosso robusto organismo, talhado para um crescimento gigantesco, asseguraram-vos no mundo uma reputação definitiva e fizeram da República Argentina um dos centros da civilização contemporânea, uma nação cujo invejável progresso pode resumir-se numa palavra, dizendo-se que a República Argentina é um país organizado." A Argentina de fato era, cem anos atrás, um dos países mais ricos do mundo, possuindo uma renda per capita superior à de vários países europeus, equivalente a 73% da renda média nos EUA (já então o mais rico de todos) e cinco vezes maior do que a renda per capita dos brasileiros. 

            Depois de repassar os episódios mais relevantes do itinerário político argentino, iniciado em 1806, caminhando para a independência já em 1810 e consagrado definitivamente no Congresso de Tucuman, em 9 de julho de 1816, quando se proclama solenemente, em nome de todo o povo argentino, a autonomia completa em face do soberano espanhol, Rui Barbosa chega ao cerne de sua conferência: um novo exercício da força bruta, contra o direito, representado pela Grande Guerra, especialmente a invasão da Bélgica neutra pelas tropas do Império alemão, em total desrespeito aos princípios da neutralidade, discutidos poucos anos antes na Segunda Conferência da Paz da Haia, na qual Rui havia sido o chefe da delegação brasileira. Suas palavras, em defesa desse princípio, foram muito claras: “Entre os que destroem a lei e os que a observam não há neutralidade admissível. Neutralidade não quer dizer impassibilidade; quer dizer imparcialidade; e não há imparcialidade entre o direito e a injustiça. (...) O direito não se impõe somente com o peso dos exércitos. Também se impõe, e melhor, com a pressão dos povos”. 

            Esse exato discurso de Rui Barbosa foi relembrado pelo chanceler Oswaldo Aranha, em 1942, quando o Brasil se viu confrontado à extensão da guerra europeia ao continente americano, instando, então, o Brasil, a assumir suas responsabilidades no plano dos princípios do direito internacional e dos valores da solidariedade hemisférica. A Alemanha tinha, mais uma vez, violado a neutralidade da Bélgica, para invadir a França. A postura de Aranha – que havia recepcionado Rui, como jovem estudante no Rio de Janeiro, quando o jurista desembarcou na volta ao Brasil –, foi decisiva para que, ao contrário da vizinha Argentina, então controlada pelo Grupo de Oficiais Unidos, de orientação simpática ao Eixo, o Brasil adotasse uma postura compatível com a construção doutrinal iniciada por Rui e de acordo a seus interesses nacionais, nos contextos hemisférico e global, em face do desrespeito brutal ao direito internacional cometido pelas potências nazifascistas na Europa e fora dela.  

            Vinte anos depois, o chanceler San Tiago Dantas soube preservar o patrimônio jurídico da diplomacia brasileira ao defender, de maneira clara, o respeito ao princípio da não intervenção nos assuntos internos de outros Estados, que estava em causa nas conferências e reuniões pan-americanas em torno do caso de Cuba. Outros juristas e diplomatas brasileiros, ao longo do século, a exemplo de Raul Fernandes, Afrânio de Melo Franco, Afonso Arinos de Melo Franco e Araújo Castro, participaram dessa construção doutrinal e pragmática dos valores e princípios da diplomacia brasileira. Há que se reconhecer, no entanto, que Rui Barbosa foi um dos grandes iniciadores e batalhadores pela afirmação dessas grandes diretrizes políticas que hoje integram plenamente o patrimônio consolidado da diplomacia brasileira.

 

Paulo Roberto de Almeida, ministro da carreira diplomática, é diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, da Funag, e professor no Uniceub.

 

Aproveito para anunciar a publicação deste livro: 

Rui Barbosa: uma personalidade multifacetada. 

Rui Barbosa: a Multifaceted Personality

https://funag.gov.br/biblioteca-nova/produto/1-1214

O centenário de falecimento de Rui Barbosa nos convida a rememorar o pensamento e a prática do singular jurista, político, diplomata e intelectual do Segundo Reinado e da Primeira República no Brasil. A contribuição simbólica que a Fundação Alexandre de Gusmão oferece nesta oportunidade é a presente edição de "Rui Barbosa: uma personalidade multifacetada". A edição original de 2012 reuniu profundos conhecedores da biografia e da obra ruiana, todos titulares da Cátedra:  a publicação nos oferece as reflexões de Marianne Wiesebron, Ruben Oliven, André Cunha, Paulo Visentini, Raúl Antelo, Italo Moriconi e Jairo Nunes, que iluminam a versatilidade de Rui Barbosa a partir de suas respectivas áreas de especialização acadêmica. O painel composto a várias mãos bem ilustra as múltiplas facetas do homem cuja biografia é inseparável da história da jovem República brasileira. A edição ampliada que a FUNAG agora apresenta é enriquecida por duas valiosas contribuições. A primeira, palestra de Celso Amorim, também realizada em 2007, na qual se veem com clareza as interseções entre as ideias de Rui Barbosa e várias questões multilaterais do século XXI, bem como a atualidade de sua vocação universalista e de sua luta pela redução das assimetrias nas relações internacionais. A segunda, artigo de Carlos Henrique Cardim, de 2013, que aprofunda o estudo sobre a atuação de Rui especificamente na esfera internacional.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

"America latina ; sigue siendo el extremo occidente ? - Alan Rouquié (3/12, 11 ou 12hs de Brasília? )

 Vendredi 3 décembre 2021, 16H-17H30 

America latina ; sigue siendo el extremo occidente  ?

Conférence avec Alain Rouquié

Le vendredi 3 décembre 2021 | 16H · 17H30 depuis la maison de l'Amérique Latine.

Exclusivement en ligne sur Youtube 

https://www.youtube.com/watch?v=JQAPBe0raWA

L'Instituto de iberoamérica de l'Université de Salamanque ; l'Institut des Hautes études de l'Amérique latine de l'Université Sorbonne Nouvelle et le Nordic Institute of Latin American Studies de l'Université de Stockholm vous proposent une rencontre avec Alain Rouquié :

"America latina ; sigue siendo el extremo occidente ?

Organisée dans le cadre du master européen Latin America & Europe in a Global World, les échanges prévoient également l'intervention de la directrice de l'Institut des hautes études de l'Amérique latine ainsi que les interventions des 18 étudiant·e·s de la 2e promotion de ce master Erasmus + LAGLOBE.

terça-feira, 14 de julho de 2020

Cem Anos da Visita Real Belga ao Brasil - atividades virtuais, julho e setembro

Participe e descubra a relevância da 
visita real belga de 1920

A Embaixada da Bélgica tem a satisfação de convidá-lo (a) a participar da série de cinco entrevistas virtuais sobre a visita da família real belga ao Brasil em 1920. As entrevistas serão transmitidas ao vivo pelo Facebook da Embaixada da Bélgica, de julho a setembro, nos dias e horários informados na imagem abaixo.

O evento contará com as participações da Profa. Dra. Janete Flor de Maio Fonseca; da Profa. Dra. Luciana Fagundes; do Sr. Marc Storms; da Profa. Dra. Maria Izabel Meirelles Reis Branco Ribeiro; do Prof. Dr. Paulo R. de Almeida; e do Sr. Ricardo Giannetti. Eles compartilharão, de forma dinâmica, informações sobre a vinda dos soberanos belgas ao Brasil e os seus reflexos que são significativos até hoje. Você poderá assistir e interagir com nossos convidados, em tempo real, enviando perguntas e comentários pelo chat.

ENTREVISTAS VIRTUAIS:
Paulo Roberto de Almeida
“Da conferência da paz da Haia (1907) às negociações de paz de Paris (1919): Quando o Brasil emergiu para a diplomacia mundial”, 
Palestra Terça-feira 28 de julho, 17h00 – 17h40 (BRT), no quadro do programa comemorativo do centenário da visita do rei Albert ao Brasil (1920), organizado pela embaixada da Bélgica.
  
Para acompanhar as entrevistas, acesse a nossa página no Facebook

Agradecemos desde já a sua atenção e contamos com a sua presença.

Acompanhe nossas redes sociais para mais informações:

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Atenciosamente,

Embaixada da Bélgica

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Um futuro pior que o passado? - Rubens Ricupero na ABL (29/08/2019)

Vídeo da palestra do embaixador Rubens Ricupero na Academia Brasileira de Letras: 

6º Ciclo | Um futuro pior que o passado? Reflexões na antevéspera do bicentenário da Independência


Ciclo de Conferências "O que falta ao Brasil?" Conferência: "Um futuro pior que o passado? Reflexões na antevéspera do bicentenário da Independência" Coordenação: Acadêmica Rosiska Darcy de Oliveira Palestrante: Rubens Ricupero Data: 29/08/2019

Música neste vídeo

Artista: Ars rediviva
Álbum: The Italian Settecento (Corelli, Locatelli, Scarlatti, Vivaldi, Sammartini
Supraphon (em nome de SUPRAPHON a.s.) 



Um futuro pior que o passado?
Reflexões na antevéspera do bicentenário da independência

Rubens Ricupero
Ciclo: O que falta ao Brasil?
Academia Brasileira de Letras, 29 de agosto de 2019.
Vídeo da Conferência: youtu.be/3Bqb2F0B5xs 
Texto inserido na plataforma Academia.edu:

Inserções orais ao longo da conferência: [Complemento oral: ...]
[Palavras de abertura Rosiska Darcy de Oliveira: sejam bem-vindos. Nós estamos tendo hoje o especial privilégio de receber o embaixador Rubens Ricupero, que aceitou responder a uma pergunta que eu formulei para este seminário: “O que falta ao Brasil?” (...) O título que eu recebi do embaixador Rubens Ricupero foi uma outra pergunta: “Um futuro pior que o passado?” E são “Reflexões na antevéspera do bicentenário da independência”.
Eu agradeço muito ao embaixador a presença aqui, porque, até agora, nós cuidamos que o Brasil não fosse eternamente o país do futuro, e vou passar a palavra a ele, esperando que o futuro não seja pior do que o passado. Com a palavra Rubens Ricupero.]

Rubens Ricupero
[Complemento oral: Boa noite, boa noite a todos, minha cara Rosika, muito obrigado por este convite honroso, a todos os acadêmicos e acadêmicas, amigos que estão aqui presentes, velhos amigos, colegas, senhoras, senhores. Eu normalmente não escrevo quando falo sobre um tema qualquer, mas desta vez o tema me pareceu particularmente desafiador. A Rosika, quando me falou que o ciclo era “o que falta ao Brasil?”, é uma pergunta em que realmente é difícil de dar reposta; é uma pergunta muito ambiciosa. Vocês vão ver que na verdade no meu título que está embutida a ideia de que o que nos falta é esperança, a confiança no futuro. Eu escrevi esse texto com muito cuidado, porque é, como disse, era um desafio muito grande, e vocês verão que não tem muito a ver com a minha própria experiência diplomática. Outras vezes eu tenho falado sobre temas de história diplomática, mas desta vez é mais uma reflexão sobre o Brasil, e é uma reflexão na antevéspera dos nossos 200 anos de vida independente. Em 2022, daqui três anos, nós completamos 200 anos de vida independente. E nessas ocasiões, em geral, nós sentimos que é o momento de dar um balanço nas coisas, de ver o que é que nós fizemos nesses 200 anos de construção de uma nação. Portanto, eu como disse, escrevi e vou ler, para não divagar demais.]
[Leitura]
Ao Brasil falta muito, quase tudo, para ser o sonho intenso de que fala o nosso hino. Uma lista exaustiva das carências nos aproximaria do infinito. O problema maior, no entanto, não é a ausência de muitas coisas desejáveis. O pior é que nos privamos da única condição indispensável para um dia conquistar o que nos falta. Perdemos a esperança, isto é, a confiança de que o futuro nos trará remédio às agruras do presente, da mesma forma que antes o presente costumava superar problemas do passado. Vivemos um déficit agudo de esperança. E sem esperança, não existe possibilidade de construir o futuro.
O sentimento tem precedentes, geralmente em momentos de profunda desestabilização das instituições e das pessoas, como na súbita derrubada da monarquia. Joaquim Nabuco temia até o desmembramento do país ou a perda da noção de liberdade. O visconde de Taunay chegava a [Complemento oral: dizer numa carta que ele] senti[a] “intensa vergonha de não ter morrido!” Silveira Martins [Complemento oral: , na casa de Rio Branco, em Paris,] comparava o Brasil ao que Diderot escrevera da civilização russa: “um fruto que apodrecera antes de amadurecer”.
O regime de Pedro II que esses brasileiros confundiam com o melhor Brasil possível possuía aspectos respeitáveis. Era, contudo, um país de pouco mais de 14 milhões de habitantes, a maioria analfabeta, com expectativa de vida inferior a 30 anos, muitos recém-saídos da escravidão e abandonados à própria sorte.
Houve depois outras fases de abatimento, mas a versão mais grave data de poucos anos atrás, de 2015/2016, o instante em que começou a desfazer-se a ilusão de que o país tinha dado certo. Guardadas as proporções, o naufrágio da hegemonia do PT cumpre na história brasileira função análoga ao do colapso do comunismo no mundo. [ênfase no original] Para melhor explicar a afirmação, peço licença para transcrever na íntegra uma observação de Emmanuel Levinas sobre o sentido do fim do comunismo.
O jornal La Stampa lhe havia perguntado, pouco antes de sua morte, em 1995, se pensava que esse acontecimento havia sido uma grande vitória para a democracia e o filósofo respondeu:
Não, penso que as democracias perderam e muito. Apesar de todos seus horrores, seus excessos, o comunismo havia sempre representado a esperança [...]de uma ordem social mais equitativa. Não é que os comunistas tivessem uma solução ou estivessem preparando uma, ao contrário. Existia, no entanto, a ideia de que a História possuía um sentido, uma direção e que viver não era insensato, absurdo. [...]. Não creio que haver perdido essa ideia para sempre seja uma grande conquista espiritual.[...]. Acreditávamos saber para onde ia a História e que valor dar ao tempo. Agora caminhamos sem rumo, perguntando-nos a cada instante: ‘que horas são?’ De maneira fatalista, um pouco como se faz o tempo todo na Rússia: ‘que horas são?’ Ninguém sabe a resposta.”
Se trocarmos a palavra “comunismo” por “petismo”, impressiona como o trecho parece retratar o que sucedeu no Brasil. Excessos à parte, o PT também expressava a esperança de uma sociedade mais justa. Obviamente, além do PT, muitos brasileiros partilhavam a mesma aspiração. Foi o PT, porém, que teve a oportunidade de tentar em mais de 13 anos de governo aplicar inúmeras políticas públicas para reduzir a desigualdade, outra semelhança com o comunismo “real” e seus mais de 70 anos no poder.
Lula dava a sensação de encarnar uma notável transformação da sociedade. As medidas de transferência de renda, as quotas raciais, o acesso dos pobres ao ensino superior, prometiam um futuro de superação da desigualdade extrema herdada do passado. Sem base financeira adequada, as fórmulas petistas se tornaram insustentáveis. Algumas concorreram poderosamente para desencadear, primeiro a crise fiscal, em seguida o gravíssimo colapso que prostrou a economia até este momento.
A associação que se estabeleceu entre a ruína das contas públicas e o combate às injustiças sociais abalou as fundações da crença de que somos capazes de superar a desigualdade. Após os sucessos do Plano Real, do crescimento do governo Lula, da conquista do grau de investimento, a debacle da economia trouxe de volta aos brasileiros o efeito psicológico desmoralizante do fracasso.
A isso se somou o trauma do impeachment de Dilma, da condenação e prisão de Lula, de seu alijamento da campanha eleitoral de 2018, gerando contestações sobre a legitimidade democrática do poder. O pouco que sobrava do prestígio das instituições políticas se viu, ao longo de três intermináveis anos, estremecido pelas revelações quase diárias de escândalos pela Lava Jato, ela mesmo ora em vias de desmoralização devido a excessos e erros próprios, assim como à reação defensiva de setores políticos.
O Brasil jamais tinha passado por retrocesso tão destrutivo na vida das pessoas por meio do desemprego, do aumento da pobreza, do desalento. Nem experimentara nada equiparável ao profundo impacto depressivo dos escândalos de corrupção que destruíram a autoestima de todo um povo. Em conjunto, essas desgraças simultâneas produziram efeito equivalente ao da guerra sobre uma sociedade até então poupada de catástrofes históricas como derrotas e ocupações estrangeiras.
Tenho usado os verbos no passado a fim de situar no tempo o momento em que ocorreram as causas da situação que vivemos. Esse nosso passado próximo, contudo, não acabou de passar, é ainda o nosso presente. Neste mesmo instante, ele continua a nos fazer sofrer na persistência da estagnação econômica, do desemprego, do retrocesso social, da barbárie das prisões, da corrupção, da destruição da Amazônia, da degradação dos homens que nos desgovernam. A mais angustiante crise de nossa História se prolonga como obra de demolição em pleno andamento, como um work in progress. Agravada pelo advento de um governo retrógrado cujo único programa reside na demolição sistemática do passado.
Se a analogia com o contexto externo for correta, deve-se esperar, também por aqui, uma transição dolorosamente longa até que desponte período histórico diferente. No mundo, o sonho de uma sociedade mais justa acabou antes que no Brasil. Uma de suas primeiras expressões foi o ensaio do pensador e jornalista norte-americano William Pfaff, por volta de 1995/96, que partia da pergunta: “E se não houvesse nenhuma razão de pensar que o futuro será melhor que o presente, ou, pior ainda, melhor que o passado?”
Desde o Iluminismo, acreditava-se que a História se encaminhava a um futuro que, retrospectivamente, daria sentido ao passado. Essa bela confiança tinha se evaporado.
Profético, o ensaio de Pfaff antecedeu as calamidades que se sucederiam nos anos seguintes. A lista é interminável: o genocídio de Ruanda, os massacres da Bósnia, os atentados do Onze de Setembro, a eterna guerra do Afeganistão, a invasão do Iraque, a proliferação do terrorismo, a guerra civil da Síria, a anarquia na Líbia, as massas desesperadas de refugiados, a devastadora crise financeira de 2008, o aumento da desigualdade [Complemento oral: por toda a parte], a conquista do poder nos EUA pelo mais reacionário dos populismos.
A passagem para um novo milênio se cumpriu sob o signo da tragédia que voltou a pautar a História. Ubíqua, a crise da democracia liberal se manifesta por todo lado. Cobrem já boa parte da população mundial os regimes antiliberais, anticientíficos, negadores da mudança climática, hostis às elites intelectuais, à tolerância da diversidade, ao respeito do outro em matéria sexual ou cultural.
Dos quatro centros do poder mundial, três – os EUA de Trump, a China do presidente vitalício Xi, a Rússia do czar Putin – colocam o egoísmo nacional acima de uma ordem internacional baseada em leis, movida pela busca do consenso. O quarto, a União Europeia, último reduto da democracia liberal, do bem-estar social, da defesa do ambiente, sofre da desunião, do Brexit, do populismo de direita na Itália, Hungria, Polônia.
Os regimes atuais, quer o capitalismo ocidental, quer a versão estatizante chinesa, são incapazes de resolver os três maiores problemas humanos: o aquecimento global, o aumento da desigualdade, o desemprego estrutural agravado pelos robôs e a inteligência artificial. A possibilidade de que a mudança climática se torne irreversível traz de volta a ansiedade pela sobrevivência individual que se sentia no final da Antiguidade.
Coroando tudo, os ocidentais perdem a confiança na própria cultura, atacada com prepotência pelos adversários do liberalismo e da democracia. Batidos pelos chineses na expansão rápida da economia, amanhã, quem sabe, na vanguarda das tecnologias de ponta, americanos, europeus, temem a emergência, pela primeira vez em quinhentos anos, de uma superpotência não-ocidental.
Como será o mundo do futuro? Que valores refletirá a partir da influência do poder chinês? Até que ponto a ordem mundial continuará a se inspirar no Iluminismo, na Declaração dos Direitos do Homem, na democracia? É possível confiar na evolução de um regime como o chinês que confina centenas de milhares de uigures em campos de lavagem cerebral, que não tolera a diversidade de Hong Kong?
É nesse nevoeiro espesso de incertezas que se esconde o horizonte do futuro. Não foi muito diferente, cem anos atrás, quando o Brasil se aproximava do primeiro centenário. O mundo saia da Grande Guerra destroçado nas estruturas e nas almas. Em 1919, negociava-se o Tratado de Versalhes, Paul Valéry escrevia “nós civilizações sabemos agora que somos mortais [...] sentimos que uma civilização tem a mesma fragilidade que uma vida”.
Os tempos não eram melhores que os de hoje. Basta lembrar que o ano do centenário da independência coincidiu com a marcha de Mussolini sobre Roma, a primeira conquista de um país pelo fascismo. A década de 1920 se encerraria com o colapso da Bolsa de Nova York e a Grande Depressão. A seguinte assistiria ao sinistro triunfo do nazismo, ao estalinismo, ao estalar da Segunda Guerra Mundial com o cortejo de horrores que se seguiu: o Holocausto, os campos de extermínio, as bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki.
Nada disso impediu o Brasil de avançar. Ao completar cem anos de vida independente, a sociedade brasileira deu balanço no passado, espantando-se com o déficit. No sugestivo estudo que dedicou ao centenário, A nação faz cem anos, a Professora Marly Silva da Motta mencionava o severo juízo de Capistrano de Abreu, ao concluir em 1907 seus Capítulos de história colonial. O legado de três séculos de colônia teria sido a pobreza intelectual, moral e material, a inexistência de vida social, a incapacidade organizativa. A monarquia escravocrata não havia sido capaz de superar tal herança em 67 anos de crescimento modorrento.
O debate intelectual, jornalístico, antes e depois do centenário, produziria, em 1924, a coletânea À margem da história da República. Seu organizador, Vicente Licínio Cardoso, afirmava que o desafio de sua geração consistia em empreender “nova Obra de construção, ou seja, fixar [...] o Pensamento e a Consciência da Nacionalidade Brasileira”, tudo com maiúsculas [Complemento oral: Pensamento, Consciência Nacionalidade]. Nas palavras de Marly Motta, “ser moderna, eis a aspiração da sociedade brasileira às vésperas do Centenário da Independência”, embora a autora advirta que os diferentes atores tinham concepções diferentes da modernidade.
A diversidade marca, de fato, as manifestações do centenário, que se inauguram, em fevereiro, com a Semana de Arte Moderna de São Paulo, seguindo-se a fundação do Partido Comunista do Brasil, a do Centro Dom Vital, núcleo do pensamento católico conservador, por Jackson de Figueiredo, o sacrifício heroico dos 18 do Forte de Copacabana, primeira manifestação pública do Tenentismo, a Exposição Internacional de setembro, e a instituição, no último dia do ano, do imposto de renda! [Complemento oral: É curioso, o que foi o ano de 1922.]
O carcomido sistema político da República Velha não soube captar os sinais de que a sociedade ansiava por mudanças profundas: a greve geral de 1917, a pulsação dos movimentos artísticos, a inconformidade das baixas patentes do Exército com as fraudes eleitorais. Mostrou-se assim incapaz de deter o processo de autodestruição que culminaria na Revolução de 30.
Nascido com a Primeira República em 1889, Vicente Licínio Cardoso manifestava a decepção dos contemporâneos com os 35 anos do regime em palavras que parecem expressar os nossos sentimentos em relação aos 34 anos da Nova República: “A grande e triste surpresa de nossa geração foi sentir que o Brasil retrogradou. [Complemento oral: Acho que não utilizaríamos esse verbo.] Chegamos quase à maturidade na certeza de que já tínhamos vencido certas etapas [...]resolv(ido) de vez certos problemas essenciais. E a desilusão, a tragédia [...] foi sentir quanto de falso havia nessas suposições”
Apesar do igual desapontamento, há uma evidente diferença entre a efervescência de 1922 e a desesperança de hoje. O contraste talvez se deva à crueldade do choque recente por haver sido precedido da ilusão de que o Brasil era “a maior história de sucesso da América Latina”, como afirmou a revista Economist na edição da fatídica capa do Cristo Redentor decolando, em novembro de 2009. Sem a mesma frustração de um tempo melhor, os brasileiros de 22 só viam, ao olhar para trás, um passado de atraso, ignorância, insucesso. A própria crise do sistema político vinha de longe, tornara-se crônica. O governo de Epitácio, que terminava em 22, até se comparava com vantagem aos anteriores, embora a situação não tardasse em se agravar com o advento de Artur Bernardes.
O confronto entre o primeiro e o segundo centenário põe em evidência o inédito da experiência corrente: a de que, em alguns aspectos importantes, nosso presente é pior que [Complemento oral: certos momentos do] nosso passado. Não se trata do vulgar sentimento de que “a nuestro parescer, cualquier tiempo pasado fue mejor”, como dizia Jorge Manrique nas Coplas por la muerte de su padre. [Complemento oral: ... em 1400 e pouco...]
Quem negaria, por exemplo, que os tempos atuais são piores que os da modernização do Estado e industrialização dos anos 1930 a 1950, aos “50 anos em 5” de JK, aos da Política Externa Independente de Jânio e San Tiago Dantas, aos 16 anos de estabilidade, crescimento, conquistas sociais de FHC [Complemento oral: Fernando Henrique Cardoso] e [de] Lula? Se essa avaliação for julgada subjetiva, existe um critério mensurável indiscutível: o do crescimento econômico.
Segundo o professor Rogério Furquim Werneck, entre 1940 e 1980, a economia apresentou taxa média de crescimento de 7% ao ano, expansão rápida e estável, pois, em 40 anos, apenas em um, (1942), registrou-se queda do produto. O longo período de crescimento, comparável aos asiáticos, permitiu multiplicar o PIB real por quinze. Apesar da população haver triplicado no período, o produto por habitante cresceu mais de cinco vezes!
Compare-se agora com as quatro décadas seguintes, de acordo com os dados do estudo da Goldman Sachs (maio de 2019) [Complemento oral: de maio deste ano] intitulado: Brasil: duas décadas perdidas em 40 anos. Poderia o país perder meio século? Afirma o estudo que “nas quatro décadas entre 1981 e 2020, o crescimento real do PIB per capita quase certamente ficará em menos de 0,8% ao ano na média; nesse passo, levará 87 anos para dobrar a renda per capita [...] em duas das últimas quatro décadas, o Brasil experimentou declínio de crescimento real do PIB per capita: a de 1980 e provavelmente a de 2010 [...] a próxima década poderia também ser perdida, nesse caso, o Brasil teria perdido meio século”. [Complemento oral: isto é o estudo que diz.]
Esta última frase parece ecoar as palavras do barão de Cotegipe ao barão de Penedo sobre a guerra do Paraguai: “Maldita guerra, atrasa-nos meio século!” Um fracasso de 50 anos é assustador! É preciso martelar esses dados a fim de combater a complacência e reconhecer que estamos diante do maior desastre de desempenho coletivo de nossa história recente!
Temos de admitir que o nosso presente é, sob esses aspectos, muito pior do que certas fases do nosso passado. Existem, claro, luzes que se contrapõem às sombras. Estes 40 anos de altos e baixos coincidem com a consolidação da democracia. Sem arbítrio nem poderes especiais, a democracia encontrou soluções a problemas criados ou agravados pelos militares: a crise da dívida externa, a inflação explosiva [Complemento oral: e sem controle], a destruição dos direitos humanos, a ruína do Estado de direito.
Nesse período, em especial nos 20 anos entre 1995 e 2015, [Complemento oral: que é, basicamente, o período Fernando Henrique e o período Lula, um pouco mais] alcançou-se a maior redução relativa da pobreza e da indigência de nossa História. O plano Real criou uma moeda estável, institui-se o ministério da Defesa para subordinar os militares ao poder civil, atingiu-se a universalização do ensino fundamental, os estudantes das classes C, D, E no ensino superior saltaram [Complemento oral: vejam vocês, essa cifra me parece espantosa] de 87 mil a 2,1 milhões, lançaram-se as bases de um serviço de saúde universal.
Os progressos são reais, o problema é que, depois de gerar tais resultados, o sistema político-econômico mostra sinais de esgotamento, produzindo rendimentos decrescentes. Ora, se a estagnação se perpetuar, muitas conquistas se revelarão insustentáveis a longo prazo. Foi o que sucedeu na Argentina, onde os progressos educacionais e sociais vêm sendo gradualmente erodidos pela crise quase permanente. O bicentenário da independência argentina, em 2016, encontrou a nação pior do que cem anos antes, no primeiro centenário, quando era a quinta maior economia do mundo. O decadentismo, o declínio secular, que nos habituamos a atribuir a nossos vizinhos do rio da Prata é, na verdade, doença contagiosa, que já transpôs nossas fronteiras.
A exemplo de cem anos atrás, a aproximação do segundo centenário fornece estímulos para reagir à doença antes que se torne crônica. Em 1922, esse papel pioneiro correspondeu, em primeiro lugar, à Semana de Arte Moderna. Um século depois, ultrapassado o debate de 22 sobre a modernidade e a questão da identidade nacional, o que nos cabe é identificar razões para confiar que o futuro será melhor que o presente e superior aos melhores momentos do passado. Precisamos de razões plausíveis para recuperar o que perdemos devido aos sucessivos fracassos: a confiança em nossa capacidade de influenciar o futuro, de dar-lhe um sentido humano.
O ponto de partida terá de ser a renovação da cultura, da filosofia, da literatura, das artes, como na Semana de Arte Moderna, [como] na geração espanhola de 1898 e na experiência de tantos outros povos [Complemento oral: ... o Risorgimento italiano, e tantos outros. E eu achei que era importante lembrar essa ideia aqui na Academia, porque será justamente da renovação da cultura, eu acho que deve partir a renovação da nacionalidade. Eu não creio que isso possa vir da economia, que possa vir de um outro domínio qualquer]. De 1922, o que ficou na memória coletiva foi a Semana de Arte Moderna. É por referência a Mário de Andrade, a Oswald, a Bandeira, a Drummond, a Villa Lobos, aos que vieram depois, que nos definimos na consciência de uma identidade bem diferente da que prevalecia anteriormente.
No campo das ideias, [Complemento oral: hoje,] os sinais não são encorajadores. A novidade, se é que cabe tal palavra, é a versão brasileira requentada de fenômeno mundial, a seita de extrema-direita que mistura ideólogos pós-fascistas com iluminados, astrólogos, apocalípticos e lunáticos de todo o gênero. [Palmas da platéia] [Complemento oral: infelizmente essa é a renovação que se vê no terreno das ideias.] Em política, a polarização e radicalização da sociedade se aproximam dos níveis da véspera do golpe militar de 64. Consolida-se um quadro perverso que lembra o italiano no período em que o Partido Comunista se mantinha como primeira força de oposição, atingia um terço do eleitorado, mas não lograva romper esse teto. Dizia-se então que a Itália não era um país normal como os demais da Europa Ocidental, pois não existia possibilidade de uma alternância democrática, que [Complemento oral: no caso italiano] equivaleria à chegada do comunismo ao poder. [Complemento oral: A política estava, portanto, congelada, paralisada.]
A eleição brasileira de 2018 ajusta-se a essa descrição. O padrão se reproduzirá por muito tempo se não se romper a polarização entre extrema direita e PT, com o medo empurrando os segmentos médios na direção da direita. Superar o medo requer algo parecido ao compromisso histórico que se frustrou na Itália, isto é, a aliança entre o centro socialmente progressista e a esquerda democraticamente renovada. [Complemento oral: Infelizmente, acho que não temos no momento, nem uma coisa nem outra, não é?]
A eficácia econômica, a responsabilidade financeira, que tomaram o lugar da luta contra a miséria depois do colapso da era Dilma não bastarão, se não forem acompanhadas de vida melhor para os marginalizados. A paixão capaz de galvanizar a sociedade brasileira só pode vir da busca da maior igualdade possível. Uma população dividida por profunda desigualdade de condições jamais se empolgará por ideais liberais de competição, eficácia, meritocracia, produtividade. Necessárias para tornar sustentável a economia, essas qualidades precisam ser conciliadas com forte redistribuição da propriedade e da renda.
Nos anos 20, o vácuo criado no debate público pelo fim do abolicionismo começava apenas a ser ocupado pela “questão social”, sob impacto das greves operárias, dos primeiros sindicatos, da agitação dos jornais e elementos anarco-sindicalistas. Dos 17,5 milhões de habitantes de 1900, rurais e analfabetos na sua maioria, a população atingiria cerca de 31 milhões no ano do centenário. A partir de então acelera-se a dupla explosão demográfica e urbana, hoje em grande parte concluída, até chegar aos atuais 209 milhões, 86% vivendo em cidades. [Correção oral: 87%]
O crescimento concentrou-se maciçamente nos pobres. Deu nascimento às favelas, às gigantescas periferias que circundam as cidades, mesmo as pequenas do interior. Nelas se desenvolve um ator social novo, de cultura original até na religiosidade carismática e na expressão política. Esse ator novo exige um lugar ao sol na vida política, na economia, na cultura. A história dos últimos cem anos se confunde com o esforço de integração da periferia, das resistências aos avanços, dos políticos e partidos que tentaram canalizar a luta ou se beneficiar dela, [Complemento oral: Getúlio] Vargas, PTB, Lula, PT.
Ninguém se iluda, o aparecimento de um novo ator social e político tem sempre efeito desestabilizador. Assim sucedeu na Europa da Revolução Industrial, com as revoluções de 1830, 1848, da Comuna de 1871. Entre nós e no resto da América Latina não será diferente: não haverá paz, estabilidade, retomada do desenvolvimento sem a integração progressiva do novo ator como cidadão, produtor, consumidor, agente de cultura.
Urge por isso dobrar a página desta anomalia monstruosa produzida pelo medo na última eleição, reabrindo o caminho para devolver a esperança a todos os brasileiros, em especial aos que mais carecem dela. Depois desta hora do poder das trevas, impõe-se dar sentido à História, recuperar o sentimento de que a vida humana no Brasil não é absurda e insensata.
Nesse esforço cabem à renovação da cultura e aos intelectuais um papel insubstituível. Trata-se, com efeito, como escrevia Marcuse em O Homem Unidimensional, de fazer com que os extremos se encontrem, isto é, que a consciência humana mais evoluída se ponha a serviço da força humana mais explorada.
Não está escrito nas estrelas que o nosso futuro será melhor ou pior que o presente e o passado. Sem o consolo das certezas ilusórias, depende apenas de nós, de nossa ação consciente, que os próximos cem anos revertam o declínio, garantindo-nos um futuro melhor que o presente e superior ao passado. Devemos devolver ao Brasil não uma esperança qualquer, mas aquela de que afirmava Walter Benjamin: “É apenas por causa dos que não têm esperança que a esperança nos foi dada”.
[Complemento oral: Muito obrigado.]
[São Paulo, 17 de agosto de 2019.]

[Encerramento, sem debate]
Rosiska Darcy de Oliveira: Muito obrigado, embaixador Rubens Ricupero, cidadão brasileiro. Muito obrigado pela esperança que você nos traz, que não é uma esperança qualquer, como você mesmo disse. Mas a esperança que vocês nos traz, porque nós ainda temos entre nós intelectuais do porte, da dignidade, da honra de Rubens Ricupero, que nos propicia uma palestra como esta. Então, minha primeira palavra é uma palavra de profundo agradecimento pela esperança que você nos trouxe. Em segundo lugar, eu bem registrei o papel que você destacou dos intelectuais e da cultura. E você diz isso numa Casa cuja substância mesma é a cultura. E eu não posso concordar mais do que concordo com você, quando você diz que aos intelectuais cabe reinventar a cultura, cabe na verdade reinventar o Brasil, e reinventar a esperança. Eu não posso tampouco imaginar melhores palavras do que as suas para encerrar este ciclo que foi uma constante pesquisa, ao longo de um mês, do que nos falta, para finalmente ser o país que foi pensado, o país que foi sonhado, sonho este para o qual a cultura contribuiu permanente. E a cultura, ainda é, penso eu ainda, o maior ativo do Brasil. E é sobre ela que nós tentamos aqui trabalhar, e tentamos aqui refletir. Muito obrigado, Rubens, por ter vindo aqui conversar conosco e fechar de uma maneira tão extraordinária esse ciclo no qual nos investimos tanta esperança. Essa é a palavra. Muito obrigada.
Eu preciso convidar a todos para os próximos eventos da Academia, vamos ter música de câmara, cinemateca ... (...) ]

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Vídeo da palestra do embaixador Rubens Ricupero na Academia Brasileira de Letras: 

6º Ciclo | Um futuro pior que o passado? Reflexões na antevéspera do bicentenário da Independência


Ciclo de Conferências "O que falta ao Brasil?" Conferência: "Um futuro pior que o passado? Reflexões na antevéspera do bicentenário da Independência" Coordenação: Acadêmica Rosiska Darcy de Oliveira Palestrante: Rubens Ricupero Data: 29/08/2019

Música neste vídeo

Artista: Ars rediviva
Álbum: The Italian Settecento (Corelli, Locatelli, Scarlatti, Vivaldi, Sammartini
Supraphon (em nome de SUPRAPHON a.s.)

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