974) Talvez o fascismo seja isto: ocupacoes indiscriminadas e imposicao pela forca...

No post anterior, eu especulava sobre os elementos reais que pudessem justificar uma aproximação do "modelo ideal" (no sentido weberiano, obviamente) do fascismo da atual situação brasileira. Talvez tenhamos um exemplo, como no elemento abaixo.

Via campesina ocupa MME e pede estatização do petróleo
do Boletim Congresso em Foco
Terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Cerca de 250 integrantes da Via Campesina – movimento formado por organizações de trabalhadores rurais, entre elas o Movimento dos Sem Terra (MST) – ocupam na manhã desta segunda-feira (15) a entrada do Ministério de Minas e Energia (MME). Em ato simbólico, os movimentos reivindicam o cancelamento da 10ª Rodada de Licitações de Bloco para Exploração e Produção de Petróleo, marcada para 18 de dezembro, no Rio de Janeiro.
Até o momento, a manifestação segue pacífica. Uma comissão de 20 integrantes da Via se reúne agora com o secretário-executivo Márcio Zimmermann. Segundo a assessoria de imprensa dos movimentos, o grupo exige que seja vedada a participação de empresas estrangeiras na exploração do petróleo no Brasil e que os recursos advindos dessa exploração sejam destinados a políticas públicas. Eles argumentam que o petróleo é um bem-público e deve ser de domínio estatal.
No documento da campanha “O petróleo tem que ser nosso”, os campesinos da Via defendem que “o petróleo é um recurso natural estratégico e finito, que deve ficar sob controle do Estado e sua renda deve ser vinculada a investimentos em educação, saúde, trabalho, moradia e reforma agrária, garantindo melhores condições de vida para o povo e um futuro melhor para as próximas gerações de brasileiros”.
De acordo com o documento, no 10° leilão, o governo pretende passar para empresas petroleiras privadas 130 blocos para pesquisa de petróleo e gás natural, com cerca de 70 mil km² divididos em oito setores, em Sergipe-Alagoas, Amazonas, Paraná, Potiguar, Parecis, Recôncavo e São Francisco. (Renata Camargo)

Leia abaixo a íntegra do documento:

O petróleo tem que ser nosso!

Estamos em luta em defesa do cancelamento da 10ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, marcada para 18 de dezembro, no Rio de Janeiro. O petróleo é um recurso natural estratégico e finito, que deve ficar sob controle do Estado e sua renda deve ser vinculada a investimentos em educação, saúde, trabalho, moradia e reforma agrária, garantindo melhores condições de vida para o povo e um futuro melhor para as próximas gerações de brasileiros.

Neste leilão, o governo pretende passar para empresas petroleiras privadas 130 blocos para pesquisa de petróleo e gás natural, com cerca de 70 mil km² divididos em oito setores, em Sergipe-Alagoas, Amazonas, Paraná, Potiguar, Parecis, Recôncavo e São Francisco. O presidente Lula tem a responsabilidade de cumprir o compromisso de que os recursos do petróleo da camada do pré-sal serão voltados para o atendimento das necessidades do povo brasileiro. Agora, cobramos do presidente o cancelamento dessa rodada, sinalizando que o petróleo deixará de ser matéria-prima para os lucros das petroleiras nacionais e estrangeiras.

A discussão sobre o futuro do petróleo, que pode mudar a história do nosso país e contribuir na resolução de problemas sociais históricos, não pode ficar restrita às salas de reunião em Brasília. O povo tem o direito de participar das grandes definições sobre o futuro do petróleo e do país, como aconteceu na campanha "O Petróleo é nosso", que teve como desfecho a criação da Petrobras e o monopólio estatal de exploração e produção.

Nós, centrais sindicais, movimentos populares, estudantes, organizações da sociedade civil, temos propostas para mudanças na regulação do setor do petróleo e do gás. Defendemos mudanças na Lei do Petróleo e o fim do modelo de concessão, que comprometeram gravemente a soberania nacional e entregaram o petróleo para petroleiras privadas, que pagam no nosso país os impostos e participações especiais mais baixos do mundo.

Em 10 anos, o governo federal entregou mais de 500 blocos de petróleo para 72 conglomerados econômicos, sendo a metade estrangeiros. Precisamos retomar o monopólio da União sobre o petróleo, como prevê a Constituição de 1988 (artigo 177). Por isso, a Lei do Petróleo de 1997, uma das heranças malditas do governo Fernando Henrique Cardoso, deve ser revogada e todos os leilões devem ser cancelados.

Defendemos a criação de um fundo soberano, com resguarda constitucional, para garantir que todos os recursos provenientes da renda do petróleo e do gás sejam usados para atender as necessidades do nosso povo e das próximas gerações. Não podemos deixar que os recursos naturais sejam usados para sustentar políticas econômicas neoliberais, com o pagamento do superávit primário. O governo deve fortalecer a Petrobras, aumentando a sua participação acionária a longo prazo, reforçando seu caráter público e nacional. Não podemos deixar que interesses privados controlem os nossos blocos de petróleo e gás nem dirijam a Petrobrás.

O petróleo tem que ser nosso! O pré-sal é do povo brasileiro!
COMITÊ NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO PETRÓLEO E DO GÁS