O tamanho da conta
MARCELO GUTERMANJUL 9, 2025
(Artigo da jornalista Vera Rosa, "A tradução do nós contra eles", Estadão 9/07)
A jornalista Vera Rosa explica a estratégia do governo na discussão sobre o sistema tributário. Cabe lembrar que tudo isso é marketing, pois o IOF está longe de ser um imposto que afeta somente o “andar de cima”. Mas sigamos.
Que o nosso sistema tributário é concentrador de renda não há dúvida razoável. Pessoas físicas com rendas mais altas se escondem atrás de pessoas jurídicas para pagarem menos imposto de renda. Desde o funcionário que constitui uma MEI, passando pelo profissional liberal até grandes empresários com esquemas sofisticados de blindagem patrimonial, todos usam alguma forma permitida em lei para fugir das garras do leão. Mas eleger o sistema tributário como o bode expiatório dos nossos problemas é jogar areia nos olhos da opinião pública, para que se distraia do principal fator de concentração de renda no Brasil: o desequilíbrio das contas públicas. Vou explicar no final.
Blog do Marcelo Guterman é uma publicação apoiada pelos leitores. Para receber novos posts e apoiar meu trabalho, considere tornar-se uma assinatura gratuita ou uma assinatura paga.
Focar na injustiça tributária é só uma forma de tornar moralmente desejável o aumento da carga tributária. Já pagamos 34% do PIB em impostos, mas o desejo da sociedade brasileira por mais benefícios, alimentado por políticos populistas, e a insaciável máquina do Estado brasileiro, acham 34% pouco, e querem mais. Assim, “taxar os ricos” torna socialmente aceitável o aumento da carga tributária.
Temos dois problemas com esse raciocínio. O primeiro é que, se 34% não são suficientes, quem disse que, por exemplo, 40% serão? Sabemos como a coisa funciona: toda receita adicional será engolida pela insaciável máquina de privilégios encastelada no Estado brasileiro. Além disso, e esse é o segundo problema, políticas públicas concentradoras de renda continuarão intactas. (Prometo um outro post listando políticas públicas, incluindo aquelas caras à esquerda, que concentram renda). Assim, o efeito de aumentar a carga tributária é aumentar a concentração de renda, não reduzi-la.
Toda essa discussão isenta o governo de atacar o problema do equilíbrio das contas públicas pelo lado das despesas, assumindo como premissa razoável de que 34% do PIB de carga tributária já é mais do que razoável em um país de renda mediana como o Brasil. E, ao abandonar essa questão, o governo está alimentando o principal fator de concentração de renda do País: o pagamento de juros.
A leniência no trato da dívida pública faz com que os juros a serem pagos aos seus financiadores precisem ser mais altos. Além disso, pressionam o Banco Central a manter juros elevados para conter a inflação. O resultado é que hoje o Estado brasileiro transfere entre 7% e 8% do PIB em juros para os detentores de poupança. Os demonizados “rentistas” só estão se aproveitando de um estado de coisas criado pelo próprio governo, ao não endereçar o problema do equilíbrio das contas públicas.
Discutir quem vai pagar a conta tem certamente o seu mérito, desde que não abandonemos o principal, que é a discussão sobre o tamanho da conta.
Blog do Marcelo Guterman é uma publicação apoiada pelos leitores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário