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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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quinta-feira, 9 de março de 2023

LULA E DANIEL ORTEGA: entenda relação de Lula com presidente da Nicarágua e polêmica sobre declaração da ONU - Rodrigo Fernandes (JC online)

 Curiosa a argumentação da diplomacia brasileira: a República da África do Sul racista foi objeto de sanções unilaterais contra o seu regime legal do Apartheid, antes que elas fosse convertidas em sanções multilaterais, quando então o Brasil da ditadura militar teve de começar a aplicar essas sanções. 

Certos países, que possuem certos valores e princípios inscritos em sua Constituição, e cláusulas de relações internacionais semelhantes e similares às da Carta da ONU e outros tratados humanitários internacionais, são praticamente empurrados para cumprir com tais requerimentos ÉTICOS apenas quando todos os outros o fizeram, tipo "Maria vai com as outras", algumas vezes a contragosto.
O governo Lula tem diversos pesos, medidas e princípios; alguns não valem para os amigos... (PRA) 

LULA E DANIEL ORTEGA: entenda relação de Lula com presidente da Nicarágua ... - JC Online - UOL
A diplomacia brasileira se sentiu incomodada com a adoção de sanções e medidas unilaterais sobre o regime nicaraguense.
https://jc.ne10.uol.com.br/colunas/jamildo/2023/03/15192084-lula-e-daniel-ortega-entenda-relacao-de-lula-com-presidente-da-nicaragua-e-polemica-sobre-declaracao-da-onu.html
NICARÁGUA
LULA E DANIEL ORTEGA: entenda relação de Lula com presidente da Nicarágua e polêmica sobre declaração da ONU
LULA NICARÁGUA: Presidente brasileiro não assinou declaração contra o líder da Nicarágua na ONU
Rodrigo Fernandes
O governo Lula se envolveu em polêmica após não aderir à declaração conjunta contra os crimes cometidos pelo regime de Daniel Ortega na Nicarágua. O documento foi assinado por 55 países, incluindo governos latino-americanos de esquerda, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na última sexta-feira (4).
Segundo diplomatas da gestão petista, o governo federal não concordou em assinar um documento com sanções a Ortega sem ao menos tentar um acordo. O Brasil optou por manter uma posição construtiva no trato com o nicaraguense, sendo Lula um personagem tratado como possível mediador dos conflitos.
LULA E DANIEL ORTEGA NA ONU
O Governo Lula até tentou fazer com que o texto contemplasse uma saída negociada para a crise da Nicarágua, tentando amenizar a pressão internacional sobre Ortega, antigo aliado de Lula. A diplomacia brasileira se sentiu incomodada com a adoção de sanções e medidas unilaterais sobre o regime nicaraguense.
Esse silêncio do Brasil incomodou a comunidade internacional, especialmente por não seguir o posicionamento de governos de esquerda sul-americanos, como Chile e Colômbia, que foram contra Ortega.
Uma possível resolução a respeito da situação da Nicarágua deve ser levada a votação ainda nesta semana, a partir da próxima quinta-feira, revela o Estadão. O deve adotar uma posição individual sobre o caso.
O documento do Conselho de Direitos Humanos da ONU menciona atos ditatoriais do governo de Daniel Ortega, como execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, estupros, tortura e privação arbitrária da nacionalidade e do direito de permanecer no país.
“A população nicaraguense vive com o temor das ações que o próprio governo pode tomar contra ela”, afirmou o especialista independente Jan Simon.
Lula, por sua vez, evitou condenar o regime Ortega durante a campanha eleitoral de 2022. No entanto, pode chegar a demonstrar sua preocupação com as violações de direitos humanos.
O presidente petista já chegou a minimizar os atos de Ortega alegando que Jair Bolsonaro era "infinitamente pior".

sábado, 19 de julho de 2014

O Senador e o professor: confronto de ideias? - Fernando Tiburcio


O professor e o senador
FERNANDO TIBÚRCIO PEÑA
O Globo, 15/07/2014
 
É um convite à reflexão a recente troca de farpas entre Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, e Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Provavelmente incomodado com a natural repercussão que teve a entrevista do senador Ferraço nas páginas amarelas da revista de maior circulação no país, o professor aposentado da Unicamp partiu para o contra-ataque usando a condenável estratégia de desqualificar academicamente o seu opositor. A meu ver, não surtiu efeito. Li o seu artigo-resposta e fiquei com a sensação de que o professor estava schopenhauerianamente tentando vencer o debate sem ter razão.
A certa altura, Marco Aurélio Garcia — a quem Ferraço chamou de “chanceler de fato” — acusa o senador de recorrer a velhos chavões da direita. Na ótica do professor, como o “comunismo” está virando um assunto restrito aos livros de história, o senador teria encontrado um novo “espantalho” para subsidiar um discurso supostamente conservador: o “bolivarianismo”. Marco Aurélio Garcia enfatiza que o senador não explicou que bicho é esse, embora ele também não o tenha explicado. Foi aí que percebi que eu próprio, quem sabe por uma deficiência acadêmica, não era capaz de traçar com precisão o conceito de “bolivarianismo”.

Quando vi a presidente Dilma Rousseff assinar o decreto que disciplina a criação dos conselhos populares, tive a impressão de que houve sim, muito diferente do que diz o professor Marco Aurélio, uma certa influência bolivariana. Sei que o diabo andou por ali, mas não saberia dizer com segurança que cara tem o diabo.
Para o meu alívio, depois de muito pesquisar, descobri que são incipientes as tentativas de encontrar uma definição para o termo e que, na maioria das vezes, há uma compreensível confusão entre “bolivarianismo” e “chavismo”. O que achei na doutrina não vai além do óbvio vínculo que tem o movimento sociopolítico com a sua fonte inspiradora, Simón Bolívar. Então, decidi sistematizar as características que moldam o bolivarianismo, como parte de uma atrevida experimentação com o fim de estabelecer as bases para um futuro conceito. As mais evidentes talvez sejam a dificuldade dos seus líderes para se desapegarem do poder e a formação de uma nova elite nos seus respectivos países.
Basta ver que o próprio Simón Bolívar se autodenominou “ditador e libertador das Províncias Ocidentais da Venezuela”. Bolívar se rodeou de pompa própria de uma corte, deixando os assuntos importantes nas mãos de favoritos, que acabaram por arruinar as finanças públicas, levando-os a recorrer a meios odiosos para reorganizá-las. Não sou eu que estou dizendo isso. O juízo de valor, que um século e meio mais tarde serve para contextualizar a atual elite chavista venezuelana, foi feito por um dos maiores ícones da esquerda, senão o maior: Karl Marx.
Hoje, além do presidente venezuelano Nicolás Maduro, discípulo de Hugo Chávez, outros três presidentes latino-americanos se autoproclamam bolivarianos: Evo Morales, Rafael Correa e Daniel Ortega. Manuel Zelaya, o caudilho hondurenho que o Brasil acolheu em sua embaixada em Tegucigalpa, outro bolivariano confesso, não é mais presidente (em que pese o intento frustrado de sua mulher, Xiomara, para tentar ressuscitar o zelaísmo). Foi apeado do poder por um golpe de Estado que teve como estopim as suas manobras para alcançar um segundo mandato, uma iniciativa tão aterradora para a Constituição de seu país, a ponto de sujeitar Zelaya a perder a cidadania hondurenha.
Evo Morales obteve num Tribunal Constitucional Plurinacional totalmente manipulado pelo governo o direito de concorrer a um terceiro mandato, não obstante o fato de a Constituição boliviana proibir expressamente mais de uma reeleição imediata.
Rafael Correa, que também sonha em se eternizar no poder, deixou para trás Evo Morales. Inspirador da virada de mesa do líder cocaleiro, Correa já está no terceiro mandato, um estado de coisas que afronta a Constituição. A solução para permanecer por mais tempo no Palácio de Carondelet foi apelar para reeleições indefinidas. Sem a menor vontade de largar o osso, Correa decidiu apoiar uma emenda constitucional que poderá reconduzi-lo uma ou mais vezes à Presidência do Equador.
Maduro, por obra de seu mentor, e Ortega, por obra dele mesmo, não têm motivos para se preocupar: as regras do jogo foram mudadas enquanto o jogo era jogado e agora a reeleição indefinida faz parte dos sistemas eleitorais da Venezuela e da Nicarágua.
Personagens de uma América Latina populista. Companheiros dos convescotes do Foro de São Paulo. Amigos do professor.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Ortega, o Stroessner da Nicaragua, ou o novo Somoza (admirado por muitos companheiros)

Nicaragua's assembly approves plan to end presidential term limits
MANAGUA Tue Dec 10, 2013 6:23pm EST

(Reuters) - Nicaragua's national assembly on Tuesday approved a constitutional change to remove presidential term limits, which could allow incumbent Daniel Ortega stay in power for years and raises concerns about democracy in the country.
Approval of the plan put forward last month by Ortega's ruling Sandinista National Liberation Front must now be ratified by the assembly next year before it can take effect. That ratifying vote is likely in January or February.
The 68-year-old Ortega, a prominent Cold War antagonist of the United States, has yet to say publicly whether he wants to run again for the presidency in 2016.
Ratification would make the impoverished Central American country the latest in a string of Latin American nations from Bolivia to Ecuador to give presidents power extending beyond their traditional limits.
The U.S. government has criticized the plan, saying it could undermine democracy in Nicaragua and hurt the country's economic development. Opposition politicians in Nicaragua have also attacked the plan.
Nicaragua's law had set a two-term limit for presidents but that was overridden by a controversial Supreme Court ruling that allowed Ortega to run for office again in 2011.
Ortega, a former Marxist guerrilla and ally of the late Venezuelan leader Hugo Chavez, has been president since 2007. He first took power after Nicaragua's 1979 revolution and was formally elected president for a single term in 1984.
His government was convulsed by a civil war that pitted his Sandinistas against right-wing Contra rebels backed by the administration of U.S. President Ronald Reagan.
After the Sandinistas lost power in 1990, the opposition banned re-election with a clause in the 1995 constitution.
(Reporting by Ivan Castro; Editing by Cynthia Osterman)