No que depender desse governo, não tem nem papo...
Paulo Roberto de Almeida
O BRASIL E A OCDE
Rubens Barbosa
O Estado de São Paulo, 10 de Fevereiro de 2015
No início dos anos noventa, por iniciativa do Itamaraty, conjuntamente com outros órgãos governamentais e instituições privadas, o Brasil partiu acertadamente para uma aproximação gradual com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esta estratégia segue sendo aplicada pelo Governo atual, embora de forma reativa e menos coordenada.
O Brasil nunca procurou uma adesão formal à OCDE, que dependeria de reformas e da defesa de interesses nacionais à luz do conjunto de regras da Organização. A estratégia de aproximação sempre visou à participação nos trabalhos da OCDE como mais um instrumento para apoiar o desenvolvimento do País: modernizar a economia, fortalecer os mecanismos de regulação, aprimorar as politicas públicas e promover reformas estruturais e institucionais.
O nosso engajamento na OCDE serviria para enriquecer os processos de reflexão e de formulação de políticas. Permitiria colher lições de experiências de 34 países que em conjunto somam cerca da metade da corrente de comércio do Brasil, a maioria esmagadora dos investimentos diretos estrangeiros no País e da capacitação dos nossos cientistas e engenheiros em pesquisa, doutorado e pós-doutorado no exterior.
Em contraste com outros organismos econômicos (como o BIRD, o FMI, a OIT e a OMC), a OCDE tem um escopo temático mais abrangente. Reúne capacidade para integrar temas de diferentes perspectivas. Atua em várias frentes do G20, tais como: monitorar medidas restritivas do comércio e dos investimentos internacionais; combater a corrupção e outros ilícitos transnacionais; aprimorar a governança corporativa e a responsabilidade social das empresas; revisitar as regras internacionais de tributação contra a erosão fiscal; compreender as relações entre emprego e comércio e o papel das cadeias globais de valor; identificar politicas e reformas estruturais para revigorar o crescimento de cada país de modo sustentado e equilibrado.
O reconhecimento do papel da OCDE na construção da ordem econômica internacional não pode ser passivo, mas ativo e crítico. Deveria estimular a Organização a reconciliar interesses e objetivos de países desenvolvidos e em desenvolvimento – uma missão implícita nos mandatos que lhe atribui o G20. Cabe ao Brasil, membro desse Grupo e tradicional advogado do desenvolvimento, ser um dos líderes nesse processo. Como outras organizações econômicas internacionais, a OCDE não logrou antecipar a crise financeira internacional iniciada nos EUA, tampouco denunciar convincentemente desequilíbrios – mesmo entre países membros. Ao Brasil e à comunidade internacional interessa que a OCDE corrija consideráveis falhas em análises e prescrições, feitas individual ou coletivamente, para países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Hoje a OCDE negocia a adesão da Colômbia e da Rússia, entre outros países e intensifica relações com países do sudeste asiático. Deseja, sobretudo, a participação ampla e regular e, mesmo, se possível, a adesão do Brasil e dos outros BRICS.
Da integração dos BRICS – a OCDE não esconde - dependerão não só o alcance e a credibilidade dos seus trabalhos, mas também a superação de seu déficit de representatividade. São essenciais todas essas condições para que a OCDE continue a desempenhar papel influente e global. Por essa razão, a OCDE já vem incluindo os BRICS sistematicamente em todos os seus principais estudos e relatórios. Ademais, faculta a estes participar de virtualmente todos os 200 Comitês e organismos da OCDE, dedicados a distintos setores e temas.
De sua parte, o Brasil, como outros BRICS, participa, em diferentes modalidades, de cerca de 1/3 desses Comitês e organismos. Essa presença é, porém, ainda discreta, sem que o País exerça a influência correspondente ao seu peso internacional dentro da OCDE, exceto em alguns poucos foros - por exemplo, o encarregado do programa internacional de testes de educação (PISA).
Tanto diante da internacionalização da economia como para a consecução dos objetivos de desenvolvimento do Pais, são três as vantagens que se tornam cada vez mais evidentes para o Brasil numa eventual adesão `a OCDE:
1) comparar políticas econômicas e públicas aplicadas por países, muitos dos quais mais desenvolvidos, e aperfeiçoarmos praticas, por exemplo em matéria de eficiência de políticas econômicas em prol do crescimento, de desenvolvimento da capacitação em C&T e da inovação industrial, de aprimoramento das políticas nas áreas de educação, saúde e inclusão social em geral,
2) influenciar, com base em nossa experiência e nossos interesses, inclusive como país em desenvolvimento, a concepção de estatísticas internacionais, bem como a identificação e a difusão de "boas práticas" de políticas econômicas públicas;
3) participar ativamente - e não reativamente - da definição de parâmetros e regras internacionais que, inicialmente aplicadas pelos países membros, acabam tornando-se elementos centrais em negociações multilaterais, (inter-)regionais e mesmo bilaterais, por exemplo nas áreas de tributação, comercio, investimentos, agricultura, finanças (inclusive créditos e garantias à exportação), propriedade intelectual, energia e mudança do clima.
As mudanças comandadas pelo Ministro Joaquim Levy para dinamizar a economia e torná-la mais produtiva e competitiva podem se beneficiar da adesão à OCDE. O Brasil poderia retirar lições comparadas, identificar subsídios para nossas políticas, fortalecer a ação de nossa diplomacia econômica e melhor projetar no mundo nossas experiências e “boas práticas”.
Novo governo, novas ideias. O ingresso do Brasil na OCDE seria uma estimulante decisão de politica externa com amplos reflexos na economia.
RUBENS BARBOSA, Presidente do Conselho de Comercio Exterior da Fiesp
Para OCDE os emergentes ainda 'tem um longo caminho' para atingir nível de renda dos países ricos
Um estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), com base em dados do Banco Mundial, mostra que os países dos Brics aumentaram sua participação no PIB global, mas ainda estão longe de atingir o nível de renda por habitante das economias desenvolvidas.
"Os emergentes ainda têm um longo caminho a percorrer para atingir o nível de renda por habitante dos países ricos", disse à BBC Brasil Francette Koechlin, responsável da unidade de poder de compra da direção de estatísticas da OCDE.
O estudo leva em conta a paridade do poder de compra (PPP, na sigla em inglês) em nível mundial. Ela é considerada mais pertinente para fazer comparações internacionais da atividade econômica, segundo a OCDE, por excluir dos cálculos as taxas de câmbio, eliminando dessa forma as diferenças de preços entre os países.
"O tamanho da economia dos emergentes é cada vez maior em relação ao PIB mundial, mas quando levamos em conta a renda por habitante, baseada no poder de compra, vemos que há uma enorme diferença entre os países da OCDE (desenvolvidos) e os emergentes", diz Koechlin.
O PIB por habitante nos países da OCDE, levando-se em conta a paridade do poder de compra, representa duas vezes e meia a média mundial desse indicador.
Segundo os cálculos, que fixam a paridade do poder de compra igual a 100, o PIB por habitante nos países da OCDE atinge o índice de 266. Na China, segunda maior economia mundial, o índice de PIB por habitante é de apenas 75.
No Brasil, ele está levemente acima da média mundial, com 109 pontos. A Índia, com 35, a África do Sul (90) e a Indonésia (63), que também tiveram crescimento significativo de suas economias nos últimos anos, estão abaixo da média mundial em relação ao PIB por habitante.
Consumo por habitante
Outro indicador importante do estudo é o nível de "consumo individual efetivo", que segundo a OCDE representa uma melhor referência para comparações internacionais sobre o "bem-estar material" dos lares.
"Os dados sobre o consumo indicam se as pessoas têm um nível de vida razoável em relação ao PIB do país", ressalta Koechlin.
Também nesse critério, os emergentes continuam bem abaixo dos países ricos.
Nos Estados Unidos, primeira economia mundial, o índice de consumo individual efetivo por habitante é quatro vezes maior do que a média mundial.
Na China, segunda maior economia do planeta, esse índice de consumo individual representa apenas a metade da média mundial.
"O consumo individual efetivo por habitante nas grandes economias emergentes mostra variações importantes", afirma a OCDE.
Enquanto a China representa a metade e a Índia apenas cerca de um terço da média mundial de consumo, no Brasil e na Rússia os indicadores sobre o consumo efetivo por habitante estão ligeiramente acima da pontuação média.
Considerando-se a base de comparação igual a 100, o Brasil atinge 115 e, a Rússia, 175.
Na OCDE, o índice de consumo por habitante é de 295 e, nos Estados Unidos, de 432.
