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quinta-feira, 5 de março de 2015
CPI da Petralhabras: o roteiro de perguntas de O Antagonista
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
Petralhabras: so' US$ 200 milhoes? Nao e' possivel! Deve ser muitomais...
Justiça
PT recebeu até US$ 200 mi em propina, diz delator
Pagamento envolveu 90 contratos de obras de grande porte entre a Petrobras, empresas coligadas e consórcios de empreiteiras, segundo Pedro Barusco
No depoimento, Barusco fez questão de destacar a relação de proximidade entre Duque e Vaccari, nas palavras dele “um contato muito forte”. Segundo o ex-gerente, Duque e o tesoureiro petista costumavam se encontrar no Hotel Windsor, no Rio, e no Meliá, em São Paulo. Os encontros tinham finalidade clara: trocar informações sobre o andamento de contratos, projetos e licitações da Petrobras.
Quando Renato Duque deixou a Diretoria de Serviços, em 2012, ele fez uma espécie de acerto de contas com Barusco para receber parte da propina que havia sido direcionada inicialmente ao auxiliar. No acordo, Barusco destinou valores de futuras propinas para o ex-chefe – pelo acordo do Clube do Bilhão, as empresas precisavam confirmar o pagamento de dinheiro na trama criminosa. Apenas a Camargo Corrêa, por exemplo, devia 58 milhões de reais em propina na época.
Depoimentos – No fim de novembro, Barusco prestou diversos depoimentos reservados ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal após acordo de delação premiada. Nas palavras de um dos investigadores, foram "demolidores" no detalhamento da atuação de Renato Duque.
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terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Impeachment: o assunto entra na pauta da "midia golpista" (mas FSP??!!) - Ives Gandra Martins
Há elementos jurídicos para admissão de impeachment de Dilma, diz Ives Gandra
Folha de S.Paulo, 03/02/2015 - pág 3
O jurista Ives Grandra Martins elaborou um parecer afirmando que há elementos jurídicos para que seja proposto e admitido o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Para ele, os crimes culposos de imperícia, omissão e negligência estão caracterizados na conduta de Dilma, tanto quando foi presidente do Conselho da Petrobras, quanto agora como presidente da República.
Ives Gandra ressalta que, apesar dos aspectos jurídicos, a decisão do impeachment é sempre política, pois cabe somente aos parlamentares analisar a admissão e o mérito. Ele lembra do caso de Fernando Collor de Mello, que sofreu o impeachment por decisão dos parlamentares, mas que depois foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal. A corte não encontrou nexo causal para justificar sua condenação, entre os fatos alegados e eventuais benefícios auferidos no governo.
No documento, produzido a pedido do advogado José de Oliveira Costa, o jurista analisa se a improbidade administrativa prevista no inciso V, do artigo 85, da Constituição Federal, decorreria exclusivamente de dolo, fraude ou má-fé na gestão da coisa pública ou se também poderia ser caracterizada na hipótese de culpa, ou seja, imperícia, omissão ou negligência administrativa.
Para Ives Gandra, o dolo nesse caso não é necessário. Segundo ele, o texto constitucional não discute se a pessoa é honesta ou se houve má-fé. Ele afirmaque a Constituição não fala propriamente de atos de improbidade, mas atos contra a probidade de administração. Para ele, culposos ou dolosos, atos que são contra a probidade da administração podem gerar o processo político de impeachment.
“Quando, na administração pública, o agente público permite que toda a espécie de falcatruas sejam realizadas sob sua supervisão ou falta de supervisão, caracteriza-se a atuação negligente e a improbidade administrativa por culpa. Quem é pago pelo cidadão para bem gerir a coisa pública e permite seja dilapidada por atos criminosos, é claramente negligente e deve responder por esses atos”, afirma.
Ives Gandra afirma ainda que, de acordo com a legislação, comete o crime de improbidade por omissão quem se omite em conhecer o que está ocorrendo com seus subordinados, permitindo que haja desvios de recursos da sociedade para fins ilícitos.
Caso concreto
Ao analisar o caso da Petrobras, o jurista entende que os atos fraudulentos e os desvios já são fatos, restando apenas descobrir o comprometimento de cada um dos acusados. No caso da presidente Dilma Rousseff, Ives Gandra diz que à época que começaram as fraudes investigadas ela era presidente do Conselho de Administração que, por força da lei das sociedades anônimas, tem responsabilidade direta pelos prejuízos gerados à estatal durante sua gestão.
"Parece-me, pois, que, em tese, o crime de responsabilidade culposa contra a probidade está caracterizado, pois quem tem a responsabilidade legal e estatutária de administrar, deixou de fazê-lo”, afirma. Para o jurista, a presidente também cometeu crime ao manter a gestão da Petrobras, mesmo sabendo dos casos de corrupção.
“Há, na verdade, um crime continuado da mesma gestora da coisa pública, quer como presidente do conselho da Petrobras, representando a União, principal acionista da maior sociedade de economia mista do Brasil, quer como presidente da República, ao quedar-se inerte e manter os mesmos administradores da empresa”.
“Concluo, pois, considerando que o assalto aos recursos da Petrobras, perpetrado durante oito anos, de bilhões de reais, sem que a presidente do Conselho e depois presidente da República o detectasse, constitui omissão, negligência e imperícia, conformando a figura da improbidade administrativa, a ensejar a abertura de um processo de impeachment”.
Clique aqui para ler o parecer: http://s.conjur.com.br/dl/parecer-ives-gandra-impeachment.pdf
sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
Crimes economicos do lulo-petismo: Custo Petrobras - Carlos Alberto Sardenberg
Estou somando, ou tentando somar os custos econômicos do lulo-petismo no Brasil (e fora dele).
Só posso dizer que foram enormes, talvez maiores do que dois PIBs (porque além dos projetos equivocados, da roubalheira, do dinheiro dado a ditadores, ainda tem aquilo que os economistas chamam de custo oportunidade, ou seja, o que se deixou de investir racionalmente, e o que se deixou de ganhar...).
Essa turma está custando caro ao país...
Paulo Roberto de Almeida
Custo Petrobras
Carlos Alberto Sardenberg
O Globo, 29/01/2015
Graça gastou dinheiro mandando refazer as plantas nos EUA, mas agora, dado o evidente desastre, cancelou tudo
Duas seriam refinarias Premium, uma no Maranhão, com previsão de refino de 600 mil barris/dia, a maior do país, e outra no Ceará, para 300 mil barris/dia.
Ontem, ainda na madrugada de terça para quarta, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, informou que a companhia simplesmente desistiu dos projetos Premium. Disse que a estatal não encontrou parceiros e que o negócio, afinal, não era viável economicamente.
Parece que não tem nada de mais. Algo assim como: “Foi mal, desculpa aí”.
Mas tem — nada menos que R$ 2,7 bilhões. Esse é o dinheiro que foi torrado em dois projetos que não saíram do papel. Na Premium I, a do Maranhão, ainda foram concluídas obras de terraplenagem, com “investimentos” de R$ 2,1 bilhões. Na II, do Ceará, a Petrobras conseguiu gastar R$ 600 milhões para praticamente nada.
Faz tempo que Graça Foster sabe que os projetos estavam furados. Desde 2012, pelo menos. Disse então que a companhia estava reavaliando a coisa, incluindo os equipamentos já comprados. Sim, Graça confirmou que equipamentos haviam sido adquiridos antes da definição dos projetos.
Graça ainda gastou dinheiro mandando refazer as plantas nos Estados Unidos — mas agora, dado o evidente desastre, cancelou tudo.
Curiosidade: ainda ontem à tarde, na página da Petrobras, lá constavam as duas refinarias, na categoria de novos empreendimentos. Pelo texto, coisas grandiosas. Pelo que disse ontem a presidente Graça Foster, a decisão de cancelar as refinarias foi tomada no último dia 22. Esqueceram de avisar o pessoal do site.
Na verdade, é mais do que isso. A história não deixa dúvida: isso aí é “Custo Lula", mas também um custo a ser atribuído à diretoria da Petrobras e seu Conselho de Administração, no momento em que a companhia assumiu projetos tão mal desenhados e durante todo o tempo em que o desastre foi simplesmente escondido. Dilma Rousseff contou que, quando presidente do Conselho da Petrobras, foi levada ao equívoco ao se basear em documentos frágeis para autorizar a compra da refinaria de Pasadena. Pois parece que há muitos outros equívocos a contabilizar.
As outras duas refinarias que a Petrobras, então presidida por José Sergio Gabrielli, foi levada a fazer por decisão de Lula são a do Nordeste (Abreu e Lima) e o Comperj, do Rio, dois projetos que saíram do papel, mas a preços escandalosamente elevados.
Outra curiosidade: ainda ontem, estavam funcionando direitinho os escritórios das refinarias Premium em Fortaleza e São Luís. As obras tinham óbvio caráter político, espécie de prêmio para aliados no Nordeste. Por isso foi tão difícil cancelar: o negócio tinha outras funções além de refinar petróleo. Aliás, parece que a única coisa que não importava era o refino.
E pensar que os R$ 2,7 bilhões são coisa pequena diante dos erros, desvios, roubos e superfaturamento que a empresa ainda nem conseguiu contar. É explosiva a combinação da gestão “vamo-que-vamo”, para a qual fazer contas é coisa de neoliberal, com corrupção.
ECONOMIA
Como dizia Mario Henrique Simonsen: muitas vezes é melhor pagar a propina e não fazer a obra; sai mais barato para o contribuinte.
VISIONÁRIO
Como dizia Eike Batista: um dia a OGX vai valer tanto quanto a Petrobrás.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/opiniao/custo-petrobras-15181216#ixzz3QHCZ6H3Z
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