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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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terça-feira, 12 de maio de 2015

Petralhas: larapios ultra-rapidos, dilapidaram a Petralhabras em muitos bilhoes


O balanço auditado divulgado pela Petrobras informa que foram engolidos pela corrupção 6,2 bilhões de reais entre 2004 e 2012, período em que o Brasil foi governado por Lula e Dilma Rousseff.
Nove anos correspondem a 3285 dias. A cada 24 horas, portanto, foram desviados 1,9 milhão de reais. São 78.504 reais por hora. Ou 1309 reais por minuto. A cada cinco segundos, os quadrilheiros desviaram 110 reais. Nunca antes na história deste país se roubou tanto, com tanta velocidade. (Impávido Colosso).


sexta-feira, 8 de maio de 2015

Petrobras: continua cometendo crimes, como um trapaceiro vulgar - Jose Neumanne (OESP)




A trapaça da estatal que queima arquivos 

José Nêumanne


Como se tivesse sido instada a explicar por que queima gás nos campos de extração de petróleo, a Petrobrás tentou justificar a eliminação de áudios e vídeos em que foram gravadas reuniões de seu conselho de administração nas quais se decidiu a compra funesta e onerosa da refinaria da Astra Oil belga em Pasadena, Texas. Tentar até que tentou, mas não conseguiu.
Não vai ser com a queima confessada de arquivos que podem revelar atitudes criminosas de quem autorizou um negócio tão controverso como foi esse, feito no momento em que presidia o dito conselho a ministra poderosa de dois governos e chefe do anterior e do atual, que a empresa recuperará sua credibilidade perdida. Neste momento em que ineficiência, má gestão, queda do preço do produto que refina e cujos combustíveis vende e, sobretudo, roubo, muito roubo, levaram a estatal a divulgar um balanço com a maior perda em ativos entre as grandes petroleiras do mundo, a confissão inaceitável só vai piorar tudo. O cinismo chegou ao ápice com a entrega dos registros sonoros e visuais das 12 últimas reuniões (desde setembro) do tal conselho à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás – um escárnio da estatal, et pour cause, do governo, ao Legislativo, Poder que representa diretamente o cidadão, acionista majoritário ao qual ela teria de prestar contas.
A apresentação do balanço, que envergonharia qualquer empresa de qualquer porte no mundo, com a agravante de parte do prejuízo ter sido causada pelo mais lesivo escândalo de corrupção da história da humanidade, foi feita em clima de comemoração, “justificada” pela “virada de página” sob nova administração. E também pela “saga de desafios” da estatal desde sua criação, nos anos 1950, sob a égide do enganoso lema publicitário “o petróleo é nosso”. Depois da roubalheira devassada pela Operação Lava Jato, o slogan publicitário passou a ser acintoso pela constatação de que os lucros do negócio nunca foram da Nação, mas, sim, dos eventuais donos do poder no Estado.
Apesar das evidências confirmadas por quantias exorbitantes revelando o fiasco de gestão e a privatização na prática por partidos da aliança governista federal, a ex-presidente de seu conselho de administração e atual presidente da República, Dilma Rousseff, insiste em fantasias absurdas para fugir à responsabilidade pelo que ela chama de malfeitos. Em frases sem confirmação na vida real – tais como “limpou o que tinha de limpar”, “tirou aqueles que tinha de tirar lá de dentro, que se aproveitaram das suas posições para enriquecer seus próprios bolsos” ou “a Petrobrás está de pé” –, suas mentiras são repetidas à exaustão por governistas e em lorotas fictícias da publicidade nos veículos de comunicação.
A confissão da queima de arquivos com a cumplicidade tácita do governo – que comanda a estatal em nosso nome –, dos partidos aliados, da mídia adesista e dos falsos ingênuos, que tentam justificar o furto generalizado com toscos autos de fé populistas, vem agora reforçar o mal-estar causado a nossos estômagos vazios pela desfaçatez. O repórter do Estado em Brasília Fábio Fabrini revelou à véspera do feriadão que, pedida por este jornal, tendo como base a Lei de Acesso à Informação, a entrega de gravações em áudio e vídeo das reuniões em que foi decidida a compra da “ruivinha” em Pasadena foi negada pela Petrobrás. A alegação para negá-la, repetida formalmente à CPI, foi a de que tais arquivos são “eliminados” após a formalização das atas das reuniões.
Até agora a empresa não trouxe a público nenhuma resolução interna nem ordem superior que possam justificar a providência. O que se sabe é que por causa dela a Nação ignora como Dilma agiu ao presidir o colegiado entre 2003 e 2010, quando foi ministra de Minas e Energia e, depois, chefe da Casa Civil dos governos Lula. Isso pode até ter sido providencial, mas certamente não era o mais prudente a ser feito.
As mentiras cabeludas, pois, que Dilma tem contado a pretexto de salvar a Petrobrás da “sanha demolidora” da oposição inerte, se estendem agora à sua atuação em parte relevante do petrolão. Só que nunca ninguém saberá até que ponto ela interferiu no escândalo.
Semelhante episódio histórico mundial foi protagonizado pelo ex-presidente dos EUA Richard Nixon, obrigado a renunciar (para evitar sofrer impeachment inevitável) por ter mentido à Nação. Ele garantiu, em pronunciamento público, que não teve conhecimento da invasão do escritório de campanha de seu adversário democrata, George McGovern, no edifício Watergate, em Washington. Como as reuniões no Salão Oval da Casa Branca são gravadas e nunca eliminadas depois, ficou provado que ele tinha tratado do assunto, sim, e isso o levou ao impasse: renunciar ou ser deposto. E olhe que seu apelido era Tricky Dicky, Ricardinho Trapaceiro.
Exemplo mais próximo de preservação da memória, salva de tentativas de reescrever a história ao estilo stalinista, foi o apoio do então ministro do Trabalho do governo Costa e Silva, Jarbas Passarinho, que disse, como revela a gravação da reunião em que o AI5 foi oficializado, à disposição de qualquer um sem necessidade de ir a arquivo nenhum: “Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”. A frase foi modificada na ata, que atenuou a aspereza da expressão usada, “às favas”, por “ignoro”. No entanto, na memória coletiva não ficou o eufemismo. E a frase dita e gravada foi resumida para “às favas com os escrúpulos”, título de uma comédia de Juca de Oliveira, sucesso no teatro.
Talvez seja possível numa devassa nos computadores da Petrobrás resgatar imagens e sons e recuperar o que ocorreu nas reuniões e as atas não revelam. Se não for, ficará o travo amargo da trapaça de uma gente que se diz socialista e transparente, mas, enquanto revolve as vísceras da ditadura em Comissões de Verdade, queima arquivos para ocultar a história recente, que a incomoda.
*José Nêumanne é jornalista, poeta e escritor

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Corrupcao no Brasil: sempre vencendo a "justica"; Petralhabras respira aliviada

Blogueiros falastrões - geralmente mais ligados às letras que ao Direito - ressaltam a constitucionalidade da decisão do STF de liberar da prisão preventiva os empreiteiros do petrolão, que a PGR denomina de "organização criminosa". Ora, não seria de se esperar do Supremo nada, digamos, contrário à Constituição, que ele próprio nem sempre seguiu, como demonstra Marco Antônio Villa no livro A História das Constituições Brasileiras.

A interpretação dos ministros do STF pendeu para o cumprimento estrito da lei. A decisão foi por 3 a 2. Apenas um voto de Minerva decidiu, o de Gilmar Mendes. Se a minoria da turma 2 do STF tomou posição contrária é porque entendeu que a gravidade política, social e econômica em que vive o país, imerso na corrupção petista, apresenta risco institucional, já que a "organização criminosa" age dentro do governo e de suas empresas. Bom juiz é aquele que sabe pesar os danos de sua decisão - e que, portanto, na interpretação da lei, nem sempre pode ser tão literal.

Importante lembrar, também, que a prisão preventiva dos réus, na esfera em que atua o juiz federal Sérgio Moro, tem sido fundamental para o aggiornamento que ele trouxe ao Direito brasileiro através da delação premiada - que desbaratou quadrilhas em vários países. Os corruptos, por certo, são radicalmente contra, dentro e fora do governo. Nada de "seguir o dinheiro".

Por último, cabe a pergunta: a quem aproveita tal decisão (Cui prodest, segundo o latim)? Obviamente, aos corruptos, começando pelos próprios empreiteiros presos e os políticos envolvidos, além de Lula, amigo do chefe do Clube do Bilhão, Ricardo Pessoa, que estava se dispondo à delação premiada.

Agora, com prisão domiciliar, é duvidoso que ele prossiga as negociações - sem contar que estará mais sujeito às pressões dos figurões que temem o petrolão: ele já bate às portas dos poderosos. Afinal, basta "seguir o dinheiro".

Diante disso tudo, a conclusão é óbvia: a decisão do STF foi, na verdade, um tiro no pé de Sérgio Moro e dos investigadores da Operação Lava Jato.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Comunicado Petrobras e as ironias do destino: vai processar os responsaveis pelos prejuizos...

Recebo o seguinte comunicado da Petrobras:

Pedidos de ingresso como Assistente do Ministério Público Federal

Rio de Janeiro, 27 de abril de 2015 – Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que protocolou em 24 de abril, pedidos de ingresso como Assistente do Ministério Público Federal nas 7 ações penais decorrentes da “Operação Lava Jato” nas quais a Companhia é vítima. Essas ações estão em curso na 13ª Vara Federal de Curitiba/PR.

Com essa medida, a Petrobras, que vem colaborando com as Autoridades Públicas, pretende atuar de forma mais incisiva na busca da reparação do seu prejuízo, visto que a sentença penal condenatória poderá garantir à Petrobras o pagamento de indenização pelos prejuízos oriundos dos delitos.

A Petrobras está tomando todas as medidas junto às autoridades brasileiras para reparar os danos sofridos em função dos atos ilícitos denunciados no âmbito da “Operação Lava Jato”.


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Bem, não querendo ensinar o Padre Nosso ao vigário, e acho que eles entendem mais de corrupção e roubalheira do que eu, que só leio pelos jornais o festival de horrores que virou aquela birosca, eu começaria sugerindo que eles processassem os principais responsáveis pelas perdas dos últimos dez ou doze anos, aqueles que, sem as suas:
(a) ordens
(b) ações
(c) omissões
(d) conivência e/ou 
(e) contribuições ativas

nada disso teria acontecido, uma vez que eles supostamente assinaram todos os papeis, deram todas as permissões, responderam pela companhia e pelos seus conselheiros no:
(a) desenho dos negócios
(b) elaboração dos estudos técnicos 
(c) análise dos relatórios de custo-benefício
(d) aprovação das decisões
(e) assinatura dos contratos
(f) ratificação e operacionalização dos negócios

e tudo isso, em todas as etapas e negociações, e acompanhamentos de obras magníficas como:
(a) Pasadena, TX
(b) Abreu e Lima, PE
(c) Comperj, RJ
(d) refinaria no Maranhão
(e) venda de campos na Nigéria
(f) etc., etc., etc., e muito mais...

Para tudo isso, e supondo-se que todas as opções acimas sejam válidas, sem descartar nenhuma, eu só vejo duas pessoas que participaram de todas as fases, de todos os negócios, de todas as grandes decisões, durante todo o tempo:

(a) presidente do Conselho de Administração
(b) presidente dessa porcaria em que se converteu a Petralhabras...

Acho que vocês concordarão comigo em que se é para acompanhar o caso junto ao Ministério Público Federal e buscar ressarcimento por todos os danos causados, ninguém melhor do que essas duas pessoas podem servir de síntese do magnum opus da corrupção petralha que vitimou a Petrobras (como vitimou outras agências públicos e em tudo mais que foi tocado pelos mafiosos).
Paulo Roberto de Almeida