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domingo, 18 de agosto de 2024

Fracasso de pressão por democracia pode abrir precedente para invasão da Venezuela? - Sean Burges (Interesse Nacional, Estadão)

 Opinião

Fracasso de pressão por democracia pode abrir precedente para invasão da Venezuela?

O regime de Maduro não vai deixar o poder, o que deixa Lula e seus contemporâneos nas Américas com uma pergunta terrível

Por Sean Burges

Interesse Nacional, Estadão, 17/08/2024

 

Para surpresa de ninguém, o autocrata-chefe venezuelano Nicolás Maduro manipulou a eleição presidencial de 28 de julho para permanecer no cargo. A condenação da maior parte do mundo foi igualmente previsível, mas também tocante em suas esperanças ingênuas de que a pressão internacional trará mudanças.

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O regime de Maduro não vai a lugar nenhum, o que deixa Lula e seus contemporâneos nas Américas com uma pergunta terrível: é mais eficaz simplesmente conter o Estado falido na Venezuela ou deve-se estabelecer um precedente com uma invasão pró-democracia no país?

Um retorno muito rápido à teoria nos ajuda a explicar por que o mundo está tão impotente para precipitar mudanças positivas na Venezuela.

América Latina da década de 1980 foi uma espécie de laboratório para investigar transições do autoritarismo para a democracia. Os estudiosos analisaram as diferentes transições extensivamente, resultando em inúmeros estudos que continuam a oferecer lições inestimáveis para os dias de hoje, mesmo que os formuladores de políticas pareçam relutantes em aventurar-se nas prateleiras empoeiradas da biblioteca para recuperá-los.

Talvez o livro mais perceptivo (e também curto) seja o volume quatro da série Transitions from Authoritarian Rule publicado em 1986. Popularmente conhecido como o Livro Verde pela cor da sua capa e subtitulado Tentative Conclusions About Uncertain Democracies, o argumento escrito por Guillermo O’Donnell e Philippe C. Schmitter baseou-se nos três outros volumes da coleção para explicar quais condições precisam estar presentes para que uma transição democrática comece e tenha sucesso.

Como explicam os autores, existem dois grupos principais em qualquer regime autoritário. Os “dictaduros”, ou linha-dura, estão profundamente comprometidos em manter o poder e resistirão a qualquer tentativa de removê-los do cargo.

Por outro lado, os “dictablandos”, ou moderados, acreditam que permanecer no cargo não é do interesse pessoal deles, nem do interesse militar/país, e, portanto, apoiam uma transição controlada para o governo democrático. O autoritarismo persiste quando os “dictaduros” mantêm a vantagem; a democratização ocorre quando os “dictablandos” estão em ascensão e conseguem convencer seus colegas a ceder o poder.

 

O trabalho de O’Donnell e Schmitter enfatiza dois problemas imediatos para aspirantes a democratas na Venezuela, bem como uma mudança estrutural crítica na economia venezuelana para outros países que defendem a abertura política lá.

Primeiro, quase não há mais “dictablandos” no regime venezuelano. Um quarto de século de governo chavista praticamente expurgou os liberais da administração bolivariana. Pior, aqueles democratas que restam nas instituições e na sociedade venezuelanas estão atualmente sendo capturados e encarcerados pelas tropas de choque de Maduro.

Em segundo lugar, supondo que um pequeno grupo de “dictablandos” tenha conseguido sobreviver dentro das Forças Armadas – e são as Forças Armadas que, em última análise, determinarão se o regime permanece ou cai – as circunstâncias atuais sugerem que eles não terão sucesso em convencer os “dictaduros” a suavizar sua posição. Afastar-se do poder traria, no mínimo, uma perda de privilégio e riqueza pessoal, o que, dado o estado atual da economia venezuelana, não é algo que a maioria dos atores racionais consideraria. Mais francamente, ceder o poder atualmente não tem nenhuma vantagem para Maduro e seus “dictaduros”.

A comunidade internacional conseguiu pressionar as ditaduras latino-americanas porque as elites econômicas domésticas que as sustentavam precisavam de acesso aos mercados regionais e globais. (...) Nada dessa lógica econômica se aplica à Venezuela hoje.

Como foi o caso nas décadas de 1970 e 1980, a comunidade internacional está ciente desse dilema. A pressão política externa foi um componente crítico para tirar do poder ditadores tão diversos quanto Pinochet no Chile e Stroessner no Paraguai. A pressão sobre os atores econômicos domésticos pela comunidade internacional traduziu-se em apelos locais das elites por mudança de regime em setores dependentes de vínculos externos.

O desafio hoje é que a alavancagem usada no século passado não está disponível na Venezuela de hoje.

A comunidade internacional conseguiu pressionar as ditaduras latino-americanas porque as elites econômicas domésticas que as sustentavam precisavam de acesso aos mercados regionais e globais. Mesmo no caso do regime criminoso de Stroessner no Paraguai, o acesso ao mercado brasileiro permaneceu crucial, permitindo que os oficiais em Brasília obrigassem a adoção de uma democracia formulaica em 1989 e um governo representativo mais substantivo ao longo da década de 1990. Nada dessa lógica econômica se aplica à Venezuela hoje.

A ditadura de Maduro é sustentada por uma teia complexa de atores militares, gangues criminosas e facções de grupos paramilitares estrangeiros, como ELN e Farc da Colômbia. São esses atores que controlam a produção e o tráfico de cocaína, a mineração e os últimos vestígios de uma indústria petrolífera em rápida desintegração, além de uma série de outras empresas criminosas domésticas.

A pressão econômica do tipo visto na década de 1980 simplesmente não se aplica a essas empreitadas criminosas, isolando os poderosos na Venezuela da condenação internacional e das sanções econômicas. Onde a pressão internacional poderia importar, como nas exportações de petróleo e ouro, existem muitas alternativas com agentes baseados em países como Rússia, Irã, Turquia e Emirados Árabes Unidos.

Isso deixa as vozes do hemisfério ocidental que clamam por democracia – sejam elas as vozes quietas nos bastidores da equipe de Lula ou o mais confrontador diretamente Boric no Chile – gritando ao vento.

 

Governos como o de Lula no Brasil, portanto, enfrentam uma decisão desconfortável: é mais barato conter a crise ou invadir? Pior, dada a criminalização maciça do Estado e da economia venezuelanos, a remoção de Maduro poderia empurrar o país para o abismo de um verdadeiro estado falido?

Para o futuro previsível, parece que levar a democratização à Venezuela exigirá uma intervenção direta e aberta de algum tipo. Não apenas essa abordagem é contrária à tradição histórica nas Américas, mas impor a democracia externamente também é um negócio caro, demorado e incerto. A questão então é se os custos da instabilidade política, outra fuga em massa, colapso econômico, criminalidade crescente e degradação ambiental acelerada na Venezuela subirão a ponto de a comunidade interamericana ser forçada a passar da retórica à ação concreta.

Por enquanto, uma invasão democratizante da Venezuela é uma opção que deve ser deixada na gaveta. Os esforços devem ser dedicados à criação de “dictablandos”, fornecendo garantias àqueles em posição de conduzir a mudança de regime interno de que sua riqueza e privilégio sobreviverão à democratização, mesmo que isso signifique viver seus dias em uma cobertura no Rio de Janeiro ou em um condomínio em Miami.

Esperamos que essas sejam as promessas que Celso Amorim está sussurrando aos seus colegas em Caracas. O que parece quase completamente certo é que a democracia permanece uma miragem distante para o povo da Venezuela.


Opinião por Sean Burges

Sean Burges é colunista da Interesse Nacional e professor de estudos globais e internacionais na Carleton University. É autor dos livros ‘Brazil in the World’ e ‘Brazilian Foreign Policy After the Cold War’. 

 

terça-feira, 6 de fevereiro de 2024

Daniel Buarque, livro: Brazil's International Status and Recognition as an Emerging Power: inconsistencies and complexities (Palgrave)

Tenho o prazer de apresentar este livro, publicado pela prestigiosa Palgrave MacMillan, do jornalista-acadêmico (ou vice versa) Daniel Buarque, mais um dele sobre o Brasil, este em inglês, resultado de seu doutoramento no King's College de Londres, focando no Brasil como país emergente e candidato a potência média mundial.


O livro tem uma apresentação do conhecido brasilianista da Universidade de Carleton (Canadá), Sean Burges, que transcrevo abaixo, e que faz a pergunta relevante: O que um país como o Brasil precisa fazer para tornar-se um grande poder mundial, com uma cadeira permanente nas mesas relevantes da governança global?

Esta é a pergunta que Daniel Buarque se empenha em responder, e pelo seu prefácio (e numa consulta à bibliografia), percebe-se que ele desenvolveu uma metodologia apropriada, e muniu-se de dados empíricos adequados para ver como o Brasil é percebido no mundo, daí o subtítulo: inconsistências e complexidades.

Transcrevo igualmente seu prefácio ao livro, que condensa uma vasta experiência em temas brasileiros, para o público nacional e estrangeiro.

Daniel Buarque is a post-doctoral researcher at the Instituto de Relações Internacionais of Universidade de São Paulo (IRI/USP—Brazil). He holds a joint Ph.D. in international relations from King’s College London (KCL—UK) in partnership with USP and also holds an M.A. in Brazil in Global Perspective from KCL and a B.A. in Social Communication (Journalism) from Universidade Católica de Pernambuco (Brazil). His research focuses on the study of international status of states from an intersubjective external perspective, working towards a theory of how nations can increase their level of prestige and gain recognition from the established great powers. He has published widely in Third World Quarterly, Carta Internacional, Place Branding and Public Diplomacy, International Journal of Communication, Revista Brasileira de Política Internacional, Brasiliana, Interesse Nacional and more. A journalist with more than 20 years of experience in Brazilian news outlets, has also published six books, including Brazil, um país do presente (2013) and O Brazil é um país sério? (2022).

Reproduzo o sumário do livro aqui abaixo: 







 Apresentação e prefácio: 

Foreword

 

The first two presidencies of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) were accompanied by an unprecedented surge in Brazil’s international presence. Everywhere you turned there appeared to be a Brazilian delegation putting forward alternate language in treaty negotiations, proposing new models of development cooperation, negotiating new corporate take overs, or working to calm simmering tensions between contending parties. From Haiti through Geneva and Doha to the Democratic Republic of Congo, Brazil was there. As commentators and pundits quipped, Brazil had arrived.

 

Brazil’s global influence also prompted a cottage industry in the academy with scholars seeking to explain Brazil’s rise. The big questions dominating this literature were hardly surprising. What was it about the 2000s that allowed Brazil to assume such influence in the global and regional system? How might we characterize the role Brazil saw for itself in world affairs? Was there something particular about the Brazilian approach to foreign policy that marked a new era? Could we argue that Brazil’s approach to South-South Cooperation required a fundamental rethink of international relations theory with a specific look to thinking from the South? Thousands of pages of high-quality research were published answering these and many other related questions about Brazil in the world. Yet, almost all of this literature side-stepped a critical question: what did the established powers think about Brazil’s rise? Perhaps more importantly, much of this scholarship did not quite explain ‘what went wrong’ and why Brazil faded with the impeachment of Dilma Rousseff in 2016.

 

An obvious, but largely unanswered question has been left lingering: what does a country like Brazil have to do in order to become a major world power with a permanent seat at key global governance decision tables? To date the attempts to answer this question have largely relied on theoretical and analytical frameworks to support inductive hypotheses. Although there have been a few publications by decision-makers in other countries musing on Brazil’s place in the world and some academic papers informed by conversations about Brazil’s rise, deep and systematic research is absent. This is where Daniel Buarque’s book steps in. 

 

Rather than relying on the traditional tropes and inductive techniques, Buarque has undertaken the hard task of developing a methodological framework for collecting the empirical research necessary to answer the question of how Brazil is actually perceived. Moreover, Buarque chose to focus his research on the key gate keepers to lasting power and influence in the international system. After all, it is the Permanent Five in the UN Security Council that ultimately will decide who has power and influence in global affairs, even if such acceptance is grudgingly given.

 

The result in this book is a careful exploration of what key power-broking countries saw Brazil doing well during its boom years in the 2000s and where the country failed. For the specialist in Brazilian foreign policy the wealth of elite interview data and accompanying analysis is of obvious interest. Yet, the lessons from this book extend far beyond the specific case of Brazil to offer deeper insights into how status changes in the international system and what exactly the dominant actors expect to see in a country that would be their equal in practice and not just legal name. Copious reference to elite interviews with experienced diplomatic and government officials from the P5 countries paints a detailed picture of what sort of behaviour is expected from a would-be global power. In itself this betrays much of the underlying preconception and prejudice about what makes a country important and worth listening to, which in turn offers further avenues for understanding why new ideas in the global system may stutter and fragment. It also serves as a diagnostic for how Brazil or any other aspirant to global powerdom might want to shape their behaviour and approach going forward.

 

As this book is being published policy and scholarly circles are devoting a tremendous amount of energy to exploring the question of potential hegemonic transition, shifts in global power structures, and the possible end of the liberal international order. Brazil under newly re-elected Lula clearly wants to be a major player in this process. Whether you are studying the wider macro questions of change in the global system or the specifics of evolution in Brazilian foreign policy, Buarque’s book is of enormous value. Per Giovanni Sartori’s arguments about the ‘ladder of abstraction’, the detailed single case study provided by Buarque here offers us an ideal platform for opening up new questions and formulating new, testable hypotheses about status and change in world order. Moreover, his research methodology points us back to an important lesson sometimes lost in modern political science, namely the need to patiently sit down and speak with the people who populate the institutions mediating power and influence in world order.

 

Sean Burges

Carleton University

July, 2023


 

Preface – Brazil, show your face

 

 

Quando eu te encarei frente a frente não vi o meu rosto

Chamei de mau gosto o que vi, de mau gosto, mau gosto

É que Narciso acha feio o que não é espelho[1]

 

(But when I first met you face-to-face and didn’t see my own face

I wrote it all off as just more of the city’s bad taste

You know Narcissus likes only what he sees when he looks in the mirror)[2]

 

 

 

In the late 1980’s, as the country turned the corner after more than two decades of an oppressive military dictatorship, one of its most popular singers asked Brazil to introduce itself and explain to its population, and the world, who it was. “Brazil, show your face”, sang Cazuza[3]. For the following three decades, the then established democratic state would work hard to understand and consolidate this identity that it was developing, as well to present itself to the rest of the planet and to try to be recognised as the important global player it had long wanted to be.

 

Trying to know oneself is one of the most pressing questions of humankind, however, and great philosophers have since Ancient Greece thought about and discussed the importance of self-knowledge. Achieving that is a challenge. When we think about the real world, this interrogation might be fundamental to understanding the very identity not only of individuals, but also of entire countries. In international relations, states have a need to know themselves and the type of recognition they get from others in order to understand their place in the world. And that is particularly true for those nations that want to be among the ‘greatest of all’, as Brazil does.

 

For more than a century in its not so long history, Brazil has believed it was destined to greatness and tried to project itself to the rest of the world as an important, modern, developed nation, worth of admiration and respect. Long has it believed it deserved to be seen as it saw itself and tried find out what was the image reflected, what the others in the world thought about it. 

 

Mirrors can help with this search for self-knowledge. They allow one to see oneself on his own as well as to closer perceive what others see. Even the wicked woman of the fairytale would need to use magic to find out how beautiful she really was in comparison to the others in her realm. ‘Mirror, mirror, on the wall, Who in this land is fairest of all?’[4], she would ask to be convinced of her own grace. 

 

This appeal to a reflection is a result of one of the two traditional paths to trying to know oneself. There is the introspective (thinking in first person) and extrospective (thinking in the third person). The first one might appear easier, since it comes from inside, but self-distancing, viewing oneself from an external perspective, can be more conducive to wisdom. It appears to be imperative to learn about oneself from the outside in order to fully develop one’s own identity. 

 

But in international relations there are no magic mirrors. And while it might be possible to develop and introspective understanding about this identity as well as interests and aspirations, seeing a state’s own image from the outside may be even more difficult. 

 

This is the challenge that this book has tried to solve. Even without magic, it applies a systematic research method to go beyond what Brazil believes itself to be and what it tries to project. The study presented here wanted to learn about the other side of the mirror, what is seen of the country and reflected back. What kind of recognition can such a rising state get from others. Not what Brazil wants to be, but what it is perceived as being.

 

The book is the result of over four years working on a PhD at King’s College London (in partnership with Universidade de São Paulo, in Brazil), but it also comes from more than a decade researching and writing about the foreign perceptions of Brazil both as an academic and as a journalist. It all began in the early 2000s, writing articles for the Brazilian newspaper “Folha de São Paulo” about how the world was watching one of the waves of violence in the country. It has long been very common for all the national media to publish articles alluding to what was said about the country abroad. Brazilians often pay attention to the work of Brazilianists, academics studying the country with a foreign perspective, as well as to what the international media says about whatever is happening in Brazil and its ‘repercussions’ abroad. And I wrote a good share of articles like that not only for “Folha”, but also for “G1”, “Terra”, “Valor Econômico”, “BBC News Brazil”, “UOL” and many other outlets – and these foreign perspectives ended up becoming several other reports, two books, a masters and doctoral research, academic articles and this book.

 

In 2010, I travelled to the US and spent six months conducting interviews and developing independent research that would be published as the book “Brazil, um país do presente” (Brazíl, a country of the present). Based on over a hundred interviews conducted while living in New York and traveling to ten states, It surfed on the wave of optimism about Brazil and argued that the country “had arrived”. It didn’t take long for that to change, however, and by 2013 I was abroad again, living in London and doing a MA in Brazil in global perspectives at KCL and watching the positive images about the country crumble under a wave of protests, political and economic crisis. The dreamed “future” seemed to be far away once again.

 

But there was something in that oscillation that deserved more attention. It was clear that Brazil wanted to be seen as an important country in the world and valued seeing its reflection in the mirror of international opinion. One problem, though, was that there was not a consolidated image reflected. There were interpretations of the international media, there were anecdotal evidence from interviews, there were several different global surveys repeating stereotypes related to the country, but there was not a clear image that represented the reflection of Brazil. Especially when thinking about international relations and the actual role the country plays in the world.

 

This is part of what motivated the research presented in this book. I started my PhD trying to develop an understanding of Brazil's reflection in the mirror of international relations. I’ve tried to do so by conducting interviews with foreign experts from great powers of the world. These are the countries that decide the paths of global politics, this is the group that Brazil wants to be a part of, so it would be important to reveal their perceptions about the country. It would be a means to achieve the necessary self-distancing in order to think extrospectively about the country so that it would be possible for it to know itself better. 

 

And the study ended up going beyond that and developing an important understanding about what any state that have the same aspirations as Brazil can do in order to achieve international recognition for a high level of prestige. Based on the perceptions of elites from the top of the global hierarchy, it analyses the challenges to change the status quo and provides a typology about possible (albeit difficult) paths emerging countries can follow in order to attempt to gain recognition from the established great powers.

 

As in the fairytale, the reply from the mirror might not be what the person/country looking at it wants to hear. The reality of what is perceived from the outside can be frustrating. But in the real world, instead of going ‘wicked’ and trying to get rid of rivals as in ‘Snow White’, it is important to understand this feedback, learn from it, align the expectations and develop an actual strategy to work out how to improve the reality so that the reflection can be more suited to what one wants. 

 

This book offers an analysis that can help in this process and allow Brazil to learn about itself and how it is seen from the outside so that it can know its itself a little better and think about its identity, its place and its aspirations in the world. This may surely help the country show its face to the world and try to find the best place for itself in global relations. 

 

As the Rolling Stones would say: You can't always get what you want, But if you try sometimes you just might find, You just might find that you, You get what you need’[5].



[1] Caetano Veloso. 1978. “Sampa.”Track 7 on MuitoPhilips Records.

[2] Rogow, Zack. “Translating ‘Sampa’ by Caetano Veloso”. World Literature Today (blog), 2014. https://www.worldliteraturetoday.org/blog/translation/translating-sampa-caetano-veloso.

[3] Cazuza. 1988. "Brasil." Track 6 on Ideologia. Philips Records.

[4] Walt Disney’s Snow White and the seven dwarfs. 1st ed. Disney Princess. New York: Disney Press, 2005.

[5] The Rolling Stones. 1969. "You Can't Always Get What You Want." Track 9 on Let It Bleed. Decca.





domingo, 22 de setembro de 2019

The importance of presidential leadership for Brazilian foreign policy - Sean Burges (Foreign Policy, 2017)

O artigo abaixo foi escrito pelo brazilianist Sean Burges em 2017, ou seja, bem antes que se imaginasse que a diplomacia do Brasil e a sua política externa fossem ameaçadas por lideranças tão medíocres quanto as atuais.
Paulo Roberto de Almeida

The importance of presidential leadership for Brazilian foreign policy
Policy Studies, 2017
Sean Burges

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Brazil in the World: um livro de Sean Burges: apresentacao no Itamaraty em 14/11, as 16hs


Sean Burges, professor titular de Relações Internacionais da Universidade Nacional da Austrália e Vice-coordenador do  Centro Nacional australiano para Estudos Latino-americanos encontra-se no Brasil, para participar de um encontro sobre cooperação ao desenvolvimento, envolvendo a Funag e Wilton Park.
Ele é autor de um livro precedente sobre o Brasil após a Guerra Fria: “Brazilian Foreign Policy After the Cold War” (Gainesville: University Press of Florida, 2009) e acaba de publicar  Brazil in the World: The International Relations of a South American Giant (Manchester: Manchester University Press, 2016), sobre a política externa brasileira nas últimas décadas, tanto no plano multilateral quanto bilateral (China, EUA, América do Sul, Sul-Global). 


Para falar um pouco de seu último livro e de suas pesquisas sobre a diplomacia brasileira, o presidente da Funag, embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima, e eu, em minha qualidade de Diretor do IPRI, tomamos a iniciativa de organizar uma apresentação-debate na próxima segunda-feira, 14 de novembro, a ser feita na sala D do Itamaraty, às 16:00hs.
Creio que será uma excelente oportunidade para abordar com Sean Burges as grandes linhas da diplomacia e da política externa do Brasil nas últimas décadas.

 Sumário do livro:

1 Thinking about Brazil in the world 1
2 The domestic foreign policy context 25
3 O jeito brasileiro … the Brazilian way 48
4 Brazil’s multilateralist impulse 64
5 Trade policy 86
6 Brazil Inc. 110
7 Security policy 134
8 Brazil and Latin America 153
9 Brazil and the Global South 174
10 Brazil and the United States 197
11 Brazil and China 222
12 Conclusions and future possibilities 241

Description:


Drawing on over seventy interviews, fieldwork in five countries, and a comprehensive survey of government documents, media reports and scholarly literature, Burges examines a series of issue areas - multilateralism, trade, and security - as well as the pattern of bilateral relations in South America, the Global South and with China and the USA to trace how Brazil formulates its transformative foreign policy agenda and works to implement it regionally and globally.


                Specific focus is given to tracing how and why Brazil has moved onto the global stage, leveraging its regional predominance in South America into a global leadership role and bridge between the North and South in international affairs. The analysis highlights the extent to which foreign policy making in Brazil is changing as a field of public policy and the degree to which sustained political attention is necessary for a dynamic and innovative international engagement approach. Of interest to students, scholars and policy makers, this book casts light not only how an emerging power rises in the international system, but also isolates the blind spots that existing analytical approaches have when it comes to thinking about what power means for the increasingly vocal rising states of the global South.



                About the Author

                Sean W. Burges is Senior Lecturer in International Relations and Deputy Director of the Australian National Centre for Latin American Studies at the Australian National University and a Senior Research Fellow with the Washington, DC-based Council on Hemispheric Affairs.

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Itamaraty: a grande deformacao - Sean Burges, Fabrício H. Chagas Bastos

Cortes em Brasília, perdas pelo mundo
Fabrício H. Chagas Bastos e Sean W. Burges 
O Estado de S. Paulo, 19/07/2015

A cúpula do Mercosul se reúne em Brasília esta semana para tentar destravar, e de algum modo incrementar, as transações comerciais intrablocos, bem como anunciar a Bolívia como novo membro pleno do acordo depois de quase uma década como membro associado. Fora as formalidades inerentes, há um ponto que as negociações entre as chancelarias perdem de vista e que toca diretamente ao ministro da Fazenda Joaquim Levy.

Durante os últimos dois anos o Itamaraty tem sofrido cortes orçamentários drásticos, fundamentalmente derivados de uma perda de vigor institucional que não faz jus ao status e tamanho que o país se outorgou ao longo dos últimos doze anos. A prática diplomática não significa somente cerimônias e encontros pomposos, mas também (muitas) negociações de bastidores que demandam recursos para que os custos de transação sejam diminuídos em favor dos ganhos para a política externa. Que fique claro: os ganhos não são apenas políticos, seguramente estão também no campo econômico.

Ao findar de seu primeiro mandato, Rousseff tinha um Ministério de Relações Exteriores quase três vezes maior do que FHC (1995-2002). O número de diplomatas subiu de 1.084 em 2003 para 1.590 em 2014, mas com uma participação orçamentária em queda ante o total do Executivo, caindo quase à metade em 2013 em relação a 2003 (de 0,5% do PIB para 0,28%). Em 2014, os gastos em custeio e pessoal representaram 0,27% (US$ 2,54 bilhões) do orçamento da União.

Em abril de 2015, o MRE recebeu o aval para gastar R$ 58 milhões mensais, mais uma autorização para gastos suplementares de R$ 38,46 milhões, menos R$ 40,7 milhões cortados em maio. Isto é, entre mortos e feridos o ministério conta hoje (julho de 2015) com um orçamento de R$ 693,76 milhões. Cifras muito diferentes das apresentadas pelo Projeto de Lei Orçamentária para 2015 (PL Nº 13, de 2014-CN) que alocava R$ 2,5 bilhões para a pasta, sendo: administração geral (49,3%), relações diplomáticas (29,4%), previdência do regime estatutário (11,8%), atenção básica (4,3%), cooperação internacional (2,3%), difusão cultural (1,3%), promoção comercial (0,7%) etc.

Se considerarmos o crescimento da máquina do ministério desde 2003, com a criação de 77 novas embaixadas, consulados e representações, correspondendo a mais da metade dos 150 postos existentes, a redução de capacidade de engajamento internacional do país é dramática. Esta rede de novos pontos de conexão com o mundo é que fazem com que contratos sejam firmados, problemas com cidadãos brasileiros sejam resolvidos mais rapidamente, empresas encontrem no Brasil condições de investimento (com informações seguras oriundas dos postos do país no exterior), entre outros.

O Itamaraty é um alvo fácil para os cortes orçamentários, e também para alguns setores da Esplanada amealharem pontos no jogo político. Afinal, os diplomatas vivem uma vida privilegiada ante o cenário de cortes necessários. Suas belas casas subsidiadas pelos contribuintes nas mais diversas capitais do mundo, os convites para jantares suntuosos e recepções espumantes. O que se deve ter em conta é que tais casas não são propriedades adquiridas com o dinheiro público, não são fruto de uma ostentação inútil, e os compromissos sociais não uma questão brilhar no novo circuito de Elizabeth Arden.

Cada interação por um diplomata em serviço, seja profissional ou social, produz laços que se dirigem diretamente ao avanço do interesse nacional brasileiro. As ligações construídas por meio das vidas dos funcionários do serviço exterior brasileiro são as chaves que abrem as portas para a obtenção de tratados assinados e contratos garantidos por empresas e para o Estado brasileiro.

Uma comparação simples pode ser feita, válida especialmente para o momento de cortes de orçamento, entre o orçamento do Itamaraty e o potencial dos contratos que empreiteiras e outras empresas brasileiras podem receber ao expandirem-se além das fronteiras nacionais. Alguns poucos contratos de USD 1 bilhão em construções no exterior, com lucros internalizados e impostos pagos, seguramente valeriam os esforços de manter a máquina diplomática funcionando - e possivelmente cobririam os custos de contatos diplomáticos 'off the record' para alavancar algumas negociações.

Os grandes atores globais como os Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, China e até mesmo Austrália e Canadá tem substancial engajamento no orçamento público e suporte fiscal para ajudar seus diplomatas a construírem estas redes de 'soft power', essenciais na moderna diplomacia. Ao longo dos últimos doze anos o Brasil lucrou tremendamente com o trabalho duro do corpo diplomático, que se valeu de seu estilo de vida privilegiado para, diligentemente, abrir portas para companhias brasileiras e para construir coalizões que bloqueassem as reiteradas tentativas imperialistas dos norte-americanos e europeus.

É certo que os diplomatas e o Itamaraty precisam prestar contas de sua atividades ao contribuinte. Entretanto, também é certo que isso é uma atividade a ser conduzida pelo Congresso de modo equilibrado, com engajamento, e não com inspirações populistas. Como  lembra Dawisson Lopes, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, "a relação entre política externa e democracia possui um potencial elevado para alterar a consistência entre os relacionamento do Estado brasileiro e seus cidadãos".

O Brasil sempre foi conhecido como um parceiro de braços abertos, mas a trajetória de sucessivos cortes orçamentários ameaçam a transformar o país em um país amigo, mas com os braços fechados.

Fabrício H. Chagas Bastos é pesquisador do Australian National Centre for Latin American Studies da Australian National University. Doutor pela Universidade de São Paulo. E-mail: fabricio.chagasbastos@anu.edu.au

Sean W. Burges Vice-Diretor do Australian National Centre for Latin American Studies da Australian National University e autor do livro Brazilian Foreign Policy After the Cold War. E-mail: sean.burges @anu.edu.au


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