O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

Mostrando postagens com marcador Wikipedia. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Wikipedia. Mostrar todas as postagens

sábado, 29 de junho de 2024

Livros de Paulo Roberto de Almeida no Instituto Ibero-americano do Berlim

Livros de Paulo Roberto de Almeida no Instituto Ibero-americano do Berlim

 Descobri por acaso que alguma inteligência artificial muito chinfrim, na Alemanha, traduziu meus títulos de livros em algo quase incompreensível no que parece ser inglês. A Wikipedia alemã traduziu os títulos dos meus livros para um "ingreis" macarrônico: ficou bizarro

Está neste link, e suponho que os ISBNs estejam corretos, ou seja, pegaram os títulos em português, transpuseram para o alemão e daí para o inglês ou algo que parece essa língua. O resultado pode ser hilariante. Vejam vocês mesmos: 

https://de.wikipedia.org/wiki/Paulo_Roberto_de_Almeida

Fonts (selection)

Edit | Edit source ]
  • Now before diplomacy: Brazilian foreign policy at an unconventional time. Curitiba: Appris Editors, 2014. ISBN 978-85-8192-429-8
O título original do livro é: Nunca Antes na diplomacia: a política externa brasileira em tempos não convencionais.

  • The man who thinks of Brazil: an intellectual journey by Roberto Campos. Curitiba: Appris Editora, 2017. ISBN 978-85-473-0485-0
Título original: O Homem que Pensou o Brasil: itinerário intelectual de Roberto Campos.

Este ficou mais próximo: Oliveira Lima: historiador das Américas.

  • Against the current: contrarian studies on Brazil’s international relations 2014-2018. Curitiba: Appris, 2019. ISBN 978-85-473-2798-9
Vamos lá: Contra a corrente: ensaios contrarianistas sobre as relações internacionais do Brasil, 2014-2018.

  • Strengthening and demolition of external politics: Brazilian diplomatic routes. Curitiba: Editora Appris, 2021. ISBN 978-65-250-1634-4

Esse é mais gozado, pois o título original é: Apogeu e demolição da política externa: itinerários da diplomacia brasileira.

Bem, pelo menos estou num catálogo de uma instituição de pesquisa acadêmica alemã: 

Meu livro editado em alemão: 

Die brasilianische Diplomatie aus historischer Sicht: Essays über die Auslandsbeziehungen und Außenpolitik Brasiliens (Saarbrücken: Akademiker Verlag, 2015, 204 p.; Übersetzung aus dem Portugiesischen ins Deutsche: Ulrich Dressel; ISBN: 978-3-639-86648-3). Divulgado na plataforma Academia.edu.

O catálogo dessa instituição alemã  - Ibero-American Institute - tem 43 resultados: obras minhas publicadas, disponíveis em Berlim. Só não tem o único livro em alemão, publicado na própria Alemanha, em 2014: 

https://lhiai.gbv.de/DB=1/SET=1/TTL=1/MAT=/NOMAT=T/REL?PPN=698594207

 

1

A imprensa no processo de Independência do Brasil: Hipólito José da Costa, o Correio Braziliense e as Cortes de Lisboa de 1821: obra comemorativa dos 200 anos da imprensa brasileira e de sua contribuição ao processo da Independência do Brasil - Menck, José Theodoro Mascarenhas. - Brasília: Câmara dos Deputados, 2022

2.

Debates económicos en tiempos de crisis: la Conferencia Monetaria de Londres y América Latina - Soto, Ángel *1969-*. - Madrid: Unión editorial, 2021

3.

Apogeu e demolição da política externa: itinerários da diplomacia brasileira - Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. - 1a edição. - Curitiba: Editora Appris, [2021]

4.

Contra a corrente: ensaios contrarianistas sobre as relaçoes internacionais do Brasil 2014-2018 - Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. - 1.a Edição. - Curitiba: Appris, 2019

5.

Oswaldo Aranha ; Volume 2 - Lima, Sérgio Eduardo Moreira *1949-*. – 2017

6.

Oswaldo Aranha ; Volume 1 - Lima, Sérgio Eduardo Moreira *1949-*. – 2017

7.

Oswaldo Aranha: um estadista brasileiro - Lima, Sérgio Eduardo Moreira *1949-*. - Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2017

8.

Oliveira Lima: um historiador das Américas - Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. - Recife, PE: CEPE Editora, 2017

9.

O homem que pensou o Brasil: trajetória intelectual de Roberto Campos - Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. - 1. ed. - Curitiba, PR: Appris Editora, 2017

10.

Nunca antes na diplomacia: a política externa brasileira em tempos não convencionais - Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. - 1. ed. - Curitiba, PR: Editora Appris, 2014

11.

Brazil-United States relations: XX and XXI centuries - Munhoz, Sidnei J.. - Maringá: Universidade Estadual de Maringá, 2013

 

12. 

Growth and responsibility: the positioning of emerging powers in the global governance systemVogt, Susanna. - Sankt Augustin: Konrad-Adenauer-Stiftung, 2009

13. 

Oestudo das relações internacionais do Brasil: um diálogo entre diplomacia e a academia
 Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. - Brasília: L.G.E. Ed, 2006

14. 

Relações internacionais e política externa do Brasil: história e sociologia da diplomacia brasileira- Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. - Segunda edição, revista, ampliada e atualizada. - Porto Alegre, RS: UFRGS Editora, 2004

15. 

Pour comprendre le Brésil de Lula - Rolland, Denis *1958-*. - Paris [u.a.]: Harmattan [u.a], 2004

16. 

Mercosul em sua primeira década (1991 - 2001): uma avaliação política a partir do Brasil - Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. - Buenos Aires: Intal-ITD-STA, 2002

17. 

Mercosul: antecedentes, desenvolvimento e crise - uma avaliação analítico-descritiva de período 1986 - 2002 - Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. -

18. 

Os primeiros anos do século XXI: o Brasil e as relações internacionais contemporâneas
 Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. - São Paulo: Ed. Paz e Terra, 2002

19. 

O Brasil dos brasilianistas: um guia dos estudos sobre o Brasil nos Estados Unidos, 1945 - 2000
 Barbosa, Rubens Antonio *1938-*. - São Paulo, SP: Ed. Paz e Terra, 2002

20. 

Mercosul em sua primeira década (1991 - 2001): uma avaliação política a partir do Brasil
 Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. - Buenos Aires [u.a.]: Intal [u.a.], 2002

21.

 A history of Brazil: to understand contemporary Brazil - Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. - Paris: L'Harmattan, 2002

22. 

The place of South America in the new world order - Lima, Marcos Costa. - 1. ed. - São Paulo, SP: Cortéz, 2001

23. 

Economic diplomacy in Brazil: international economic relations with the Empire - Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. - Sao Paulo: Ed. SENAC, 2001

24. 

Working Seminar The study of Brazil in the United States: Trends and Perspectives 1945 - 2000, Washington, 2 - 3 December 2000
 Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. - Washington, DC: Brazilian Embassy, 2000

25. 

Mercosul: a common market for Southern America - Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. - Paris [et al.]: L'Harmattan, 2000

26. 

The Mercosul does not end in the 21st century - Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. - Sao Paulo, SP: Cortez, 2000

27. 

Brazil and the international financial crises, 1929-1999 - Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. -

28. 

The training of Brazilian economic diplomacy - Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. -

29. 

The study of international relations in Brazil - Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. - Sao Paulo: Unimarco Ed., 1999

30. 

Mercosul: foundations and perspectives - Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. - Brasilia: Great Orient of Brazil, 1998

31.

Synoptic and chronological guide to fishing subsidies, 1954-1998 - Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. RBPI: Brazilian international politics magazine. Year 41, No. esp.: 40 years of RBPI, 1958-1998. - Rio de Janeiro, Ano 41, No. esp. [40 years], pp. 55-65 [TITULO BIZARRO: não é to fishing, e sim de subsídios à pesquisa] O título correto é: 

Guia sinóptica e cronológico de subsídios à pesquisa, 1954-1998

32. 

Brazil and the future of MERCOSUR: dilemmas and options - Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. -

33. 

International relations and external politics of Brazil: two discoveries towards globalization
 Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. - 1. ed. - Porto Alegre: Ed. da Univ., Univ. 
Federal District of Rio Grande do Sul, 1998

34. 

The democratization of international society in Brazil: research on a long-term historical transformation (1815-1997) - Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. -

35. 

Institutional structure of international economic relations in Brazil: multilateral agreements and organizations from 1815 to 1997 - Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. -

36. 

Mercosur and the European Union: from cooperation to association
 Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. - In: The integration processes in Latin America (1996)

37. 

The legacy of Barão: Rio Branco is modern Brazilian diplomacy - Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. -

38. 

Mercosul: basic texts - Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. - Brasilia: Alexandre de Gusmão Foundation, 1992

39. 

The political parties in the international relations of Brazil, 1930 - 90 - Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. -

40. 

Proletarian internationalism in the South Cone: an international experience of Brazilian socialism in the principles of the century - Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. -

41.

The constitutional structure of international relations and the Brazilian political system - Almeida, Paulo Roberto de *1949-*.

42. 

An economic interpretation of the Brazilian Constitution: the representation of social interests in 1946 and 1986 - Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. -

43. 

Political parties and external politics - Almeida, Paulo Roberto de *1949-*. -

 


segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

United Nations General Assembly Resolution 377 - Wikipedia

United Nations General Assembly Resolution 377

Wikipediahttps://en.m.wikipedia.org/wiki/United_Nations_General_Assembly_Resolution_377

 

[A case study for Ukraine, PRA, January 8, 2024]

 

United Nations General Assembly (UNGAresolution 377 A,[1] the "Uniting for Peace" resolution, states that in any cases where the Security Council, because of a lack of unanimity among its five permanent members (P5), fails to act as required to maintain international security and peace, the General Assembly shall consider the matter immediately and may issue appropriate recommendations to UN members for collective measures, including the use of armed force when necessary, in order to maintain or restore international security and peace. It was adopted 3 November 1950, after fourteen days of Assembly discussions, by a vote of 52 to 5, with 2 abstentions.[2] The resolution was designed to provide the UN with an alternative avenue for action when at least one P5 member uses its veto to obstruct the Security Council from carrying out its functions mandated by the UN Charter.

To facilitate prompt action by the General Assembly in the case of a deadlocked Security Council, the resolution created the mechanism of the emergency special session (ESS).[3] Emergency special sessions have been convened under this procedure on eleven occasions, with the most recent convened in February 2022, to address Russia's invasion of Ukraine. However, unlike the preceding ESSs, the tenth ESS has been 'adjourned' and 'resumed' on numerous occasions over the past several years, and remains adjourned. Indeed, more than ten separate 'meetings' have been held by the Assembly, whilst sitting in the tenth ESS, since 2000.[4]

 

Text of the General Assembly resolution

Reaffirming the importance of the exercise by the Security Council of its primary responsibility for the maintenance of international peace and security, and the duty of the permanent members to seek unanimity and to exercise restraint in the use of the veto, ...

Conscious that failure of the Security Council to discharge its responsibilities on behalf of all the Member States ... does not relieve Member States of their obligations or the United Nations of its responsibility under the Charter to maintain international peace and security,

Recognizing in particular that such failure does not deprive the General Assembly of its rights or relieve it of its responsibilities under the Charter in regard to the maintenance of international peace and security, ...

Resolves that if the Security Council, because of lack of unanimity of the permanent members, fails to exercise its primary responsibility for the maintenance of international peace and security in any case where there appears to be a threat to the peace, breach of the peace, or act of aggression, the General Assembly shall consider the matter immediately with a view to making appropriate recommendations to Members for collective measures, including in the case of a breach of the peace or act of aggression the use of armed force when necessary, to maintain or restore international peace and security.

 

Origins

The Uniting for Peace resolution was initiated by the United States,[5] and submitted by the "Joint Seven-Powers"[6] in October 1950, as a means of circumventing further Soviet vetoes during the course of the Korean War (25 June 1950 – 27 July 1953). It was adopted by 52 votes to 5,[7] with 2 abstentions.[8]

In the closing days of Assembly discussions leading up to the adoption of 377 A, US delegate to the UN, John Foster Dulles, made specific reference to the Korean War as a chief motivator in the passage of the resolution:

Then came the armed attack on the Republic of Korea and it seemed that the pattern of 1931[9] had in fact begun to repeat itself and that the third world war might be in the making. And that might have been—and I think it would have been—had it not been for a series of accidental circumstances which made it possible to improvise collective resistance to that aggression.[10]

The principal accidental circumstance referred to by Dulles was that the Soviet Union was boycotting the Security Council at the time of the outbreak of hostilities in Korea, and had been since January 1950, owing to its discontent over the UN's refusal to recognize the People's Republic of China's representatives as the legitimate representatives of China,[11] returning only on 1 August 1950 to assume the rotating role of Council President, for that month. This circumstance had meant that the Security Council was able to adopt its resolutions 83, of 27 June 1950,[12] and 84, of 7 July 1950,[13]thereby establishing a UN-mandated force for South Korea "to repel the armed attack" from the North. Had the Soviet Union been seated at the Council during the months of June and July, the relevant draft resolutions would almost certainly have been vetoed, and the United States was well aware of this, as evidenced by the above statement.

 

Assembly discussions on the "Joint Seven-Power draft resolution"

Some of the key statements made during Assembly discussions on 377 A, whilst sitting in plenary, include:[14][15][16][17]

 

United States (John Foster Dulles)

If, in response to our resolution, the Member States do actually establish a system which ensures that aggression will be promptly exposed, if they maintain a collective strength, and if they have both the will and the way to use that strength promptly in case of need, then a third world war may be permanently averted ... It would be vastly reassuring to all who love peace if here we could adopt unanimously a programme which only aggressors need fear.[18] ... We must organize dependably the collective will to resist. If the Security Council does not do so, then this Assembly must do what it can by invoking its residual power of recommendation ...[19] As the world moves in the path that this resolution defines, it will move nearer and nearer to the Charter ideal.[20]

 

United Kingdom (Kenneth Gilmour Younger)

The Soviet Union ... has attributed to the Council a power which it has never had under the Charter, namely, the power to insist that, because the Council has itself been reduced to impotence in the face of aggression by disagreement among its permanent members, the entire world Organisation shall wash its hands of the whole matter and let aggression take its course. The Council has never possessed any such right. Indeed, it is impossible to conceive that the authors of the Charter at San Francisco would have lent themselves to a proposition so far out of tune with the hopes and wishes of the peoples of the world.[21] ... This resolution should help to make aggression less likely by giving notice to any intending aggressor that he risks uniting the world against him ...[22] All the peace-loving nations must welcome the strengthening of the forces of peace which the passing of these resolutions will represent.[23]

 

France (Jean Chauvel)

France supports the Charter—the whole Charter ... Where peace and security are at stake, France considers that the General Assembly and the Security Council should assume all the responsibilities laid upon them by the Charter ...[24] It is unthinkable that this entire machinery, designed to safeguard the peace and security of the world, should remain inactive when there is a threat to peace and security. And if ... there is a real danger of such inactivity, then we must revise our customs, our methods, our rules and our interpretations.[25] ... My delegation felt ... that it was unnecessary to revise the Charter, which itself afforded the means of ensuring that its principles should be applied ... The draft resolution does not infringe upon the Security Council’s competence, responsibilities or powers. The Council should fulfil its role; if it does so it will be adequate ... If, however, for some reason, it does not fulfil its role, the United Nations will not thereby be paralysed. A special [emergency] session of the General Assembly can be convened within twenty-four hours and the Assembly ... can discuss and adopt any recommendations which appear necessary for the maintenance or re-establishment of peace and security.[26][27]

 

Soviet Union (Andrey Vyshinsky)

The organizers of the Anglo-American bloc, in their inflammatory speeches against the USSR ... yesterday and today, tried to create the impression that they wanted to organize a check against any possible aggressor ... As if our troops were waging war in every country! As if we had surrounded the world with a fiery ring of naval, air and other bases! As if we were conducting a furious armaments race, daily spending more and more thousands of millions which the taxpayer, the ordinary American people, have to provide! As if we really did not want to outlaw the atomic bomb! Yet this draft resolution does not even refer to the necessity of ensuring that the atomic bomb is outlawed! ...[28] We must now have been seeking for some five years to ensure that a decision to outlaw the atomic bomb—the use of the atomic bomb—is taken.[29] ... We base our arguments on the fundamental provision laid down in Article 10 of the Charter, namely, that the General Assembly may discuss and make recommendations on any matters relating to the powers and functions of any organs of the United Nations—and consequently of an organ such as the Security Council—except as otherwise provided. But two exceptions are provided. The first, which applies to all matters, is to be found in Article 12, paragraph 1, which says that when the Security Council is considering these questions or exercising its functions in respect thereof, the General Assembly shall not make any recommendation ... The other exception is in the last sentence of Article 11, paragraph 2, which says that if a question which may be considered by the General Assembly calls for enforcement action ... then it must necessarily be referred to the Security Council ... But there is a basic reservation ... It is that ... the General Assembly may decide, what measures "not involving the use of force" are to be employed. Severance of diplomatic relations is a measure not involving the use of armed force. Interruption of economic relations is an enforcement measure not involving the use of armed force.[30]

 

Invocation of General Assembly 377

The Uniting for Peace resolution was implemented 13 times between 1951 and 2022. It has been invoked by both the Security Council (8 times) and the General Assembly (5 times). Eleven of those cases took the form of Emergency Special Sessions.

 

Security Council invoked

 

Middle East (1956) – France and UK veto – 1st Emergency Special Session

Invoked by Security Council Resolution 119. Although "Uniting for Peace" was enacted because of Soviet vetoes, its first use was against two NATO members.[31] The Assembly's first emergency special session was instigated by a procedural vote of the Security Council on its Resolution 119 of 31 October 1956,[32] as a result of the Suez Crisis, which commenced 29 October 1956. France and the United Kingdom were the only two Council members to vote against the adoption of Council resolution 119, and were likewise, along with Israel, the principal antagonists in the conflict with Egypt. The session's meetings were held between 1 November and 10 November 1956.

On 7 November 1956, the Assembly adopted resolution 1001,[3] thereby establishing the United Nations Emergency Force I (UNEF I) to "secure and supervise the cessation of hostilities". The Assembly, by its own resolutions, not only established UNEF I, but also called for "an immediate cease-fire", and recommended "that all Member States refrain from introducing military goods in the area", thereby authorizing military sanctions.

 

Hungary (1956) – USSR veto – 2nd Emergency Special Session

Further information: Hungarian Revolution of 1956

Invoked by Security Council Resolution 120. Second UNGA Emergency Special Session on "The Situation in Hungary" adopted five resolutions, including Resolution 1004 (ES-II) mandating a commission of inquiry into foreign intervention in Hungary.

 

Middle East (1958) – USSR veto – 3rd Emergency Special Session

Invoked by Security Council Resolution 129. Third UNGA Emergency Special Session on "The Situation in the Middle East" adopted Resolution 1237 (ES-III) calling for early withdrawal of foreign troops from Jordan and Lebanon.

 

Congo (1960) – USSR veto – 4th Emergency Special Session

Further information: United Nations Operation in the Congo

Invoked by Security Council Resolution 157. UNGA Fourth Emergency Special Session on the "Congo Situation" adopted Resolution 1474/Rev. 1/(ES-IV) requesting Secretary-General to continue to take vigorous action in accordance with Security Council resolutions and appealing to all Members for urgent voluntary contributions to a UN Fund for the Congo and to refrain from sending military assistance except through the UN.[33]

 

Bangladesh (1971) – USSR veto – Resolved without Special Session

Further information: Bangladesh Liberation War

Invoked by Security Council Resolution 303. The Twenty-Sixth Regular Session was seated no Emergency Special Session was needed so the issue was handled under the agenda item "UN Assistance to East Pakistan Refugees".

 

Afghanistan (1980) – USSR veto – 6th Emergency Special Session

Further information: Soviet–Afghan War

Invoked by Security Council Resolution 462. Sixth Emergency Special Session on "The Situation in Afghanistan" adopted Resolution ES-6/2 calling for the immediate, unconditional and total withdrawal of foreign troops from Afghanistan.

 

Middle East (1982) – US veto – 9th Emergency Special Session

Invoked by Security Council Resolution 500. Ninth Emergency Special Session on "The Situation in the Middle East" adopted Resolution ES-9/1 declaring Israel a non-peace-loving state and calling on members to apply a number of measures on Israel.

 

Ukraine (2022) – Russia veto – 11th Emergency Special Session

Further information: 2022 Russian invasion of Ukraine

Invoked by Security Council Resolution 2623. Eleventh Emergency Special Session on "The Situation in Ukraine" met on 28th February 2022.

 

General Assembly invoked

 

Korea (1951) – USSR veto

Further information: Korean War

Following three vetoes by the USSR on the situation in Korea, six Security Council members requested the General Assembly to consider the situation (A/1618). The Security Council subsequently removed the item from its agenda, enabling the General Assembly to freely discuss the matter under Article 11 of the UN Charter. In resolution 498(V), the Assembly used the language of the Uniting for Peace resolution: "noting that the Security Council, because of lack of unanimity of the permanent members, has failed to exercise its primary responsibility for the maintenance of international peace and security with regard to Chinese communist intervention in Korea ..."

 

Middle East (1967) – USSR failed to obtain 9 votes – 5th Emergency Special Session

Further information: Six-Day War

Invoked by General Assembly at the request of USSR (A/6717) and vote (98-3-3). Fifth Emergency Special Session on "The Situation in the Middle East" adopted six resolutions, including Resolutions 2253 and 2254 (ES-V) calling on Israel to rescind unilateral measures in Jerusalem.

 

Palestine (1980) – US veto – 7th Emergency Special Session

Invoked by General Assembly request Senegal (A/ES-7/1). Seventh Emergency Special Session on "The Question of Palestine" adopted eight resolutions (ES-7/2 through ES-7/9) calling for the unconditional and total withdrawal of Israel from territories occupied since 1967.

 

Namibia (1981) – France, UK and US veto – 8th Emergency Special Session

Further information: South African Border War

Invoked by General Assembly at the request of Zimbabwe (A/ES-8/1). The UNGA's eighth emergency special session was convened by Zimbabwe in order to discuss the "Question of Namibia". Its meetings were conducted between 3 September and 14 September 1981.[3]

At the conclusion of the final meeting of the session, the Assembly adopted resolution A/RES/ES-8/2:[3]

Declaring that the illegal occupation of Namibia by South Africa together with the repeated acts of aggression committed by South Africa against neighbouring States constitute a breach of international peace and security,

Noting with regret and concern that the Security Council failed to exercise its primary responsibility for the maintenance of international peace and security when draft resolutions proposing comprehensive mandatory sanctions against South Africa under Chapter VII of the Charter of the United Nations were vetoed by the three Western permanent members of the Council on 30 April 1981, ...

6. Calls upon Member States, specialized agencies and other international organizations to render increased and sustained support and material, financial, military and other assistance to the South West Africa People's Organization to enable it to intensify its struggle for the liberation of Namibia; ...

13. Calls upon all States, in view of the threat to international peace and security posed by South Africa, to impose against that country comprehensive mandatory sanctions in accordance with the provisions of the Charter;

14. Also strongly urges States to cease forthwith, individually and collectively, all dealings with South Africa in order totally to isolate it politically, economically, militarily and culturally; ...

This was the first occasion on which the Assembly authorized economic, diplomatic and cultural sanctions against a state; it had already authorized military sanctions by its resolution 1001 of 7 November 1956,[3] during its first emergency special session.

 

Palestine (1997) – US veto – 10th Emergency Special Session

Invoked by General Assembly request of Qatar (A/ES/10/1). Tenth Emergency Special Session on "The Question of Palestine", still in session, adopted inter alia, Resolution ES-10/14 requesting an advisory opinion from the International Court of Justice. For more information see Tenth Emergency Special Session of the United Nations General Assembly

 

Uniting for Peace and the Security Council 'veto power'

Main article: United Nations Security Council veto power

It has been argued that with the adoption of the 'Uniting for Peace' resolution by the General Assembly, and given the interpretations of the Assembly's powers that became customary international law as a result, the Security Council 'power of veto' problem could be surmounted.[34] By adopting A/RES/377 A, on 3 November 1950, over two-thirds of UN Member states declared that, according to the UN Charter, the permanent members of the UNSC cannot and should not prevent the UNGA from taking any and all action necessary to restore international peace and security, in cases where the UNSC has failed to exercise its 'primary responsibility' for maintaining peace. Such an interpretation sees the UNGA as being awarded 'final responsibility'—rather than 'secondary responsibility'—for matters of international peace and security, by the UN Charter. Various official and semi-official UN reports make explicit reference to the Uniting for Peace resolution as providing a mechanism for the UNGA to overrule any UNSC vetoes.[35][36][37][38]

 

Treatment of the Uniting for Peace resolution by the International Court of Justice

Notes

1.     ^ United Nations General Assembly (November 3, 1950). "377 (V). Uniting for peace" (PDF). United Nations. Retrieved 2023-12-15.

2.     ^ The Byelorussian SSRCzechoslovakiaPoland, the Soviet Union, and the Ukrainian SSR voted against. Argentina and India abstained. See United Nations General Assembly Session 5 Proces Verbal 302. A/PV.302page 7. 3 November 1950. Retrieved 2008-04-07.

3.     Jump up to:a b c d e UN General Assembly Emergency Special Sessions. UN.org.

4.     ^ See A/ES-10/PV.1 onwards. UN.org[permanent dead link]

5.     ^ Williams, W: Intergovernmental Military Forces and World Public Order, page 284, Oceana Publications, 1971

6.     ^ United States, United Kingdom, France, Canada, Turkey, Philippines and Uruguay

7.     ^ Czechoslovakia, Poland, Ukrainian Soviet Socialist Republic, Union of Soviet Socialist Republics, and Byelorussian Soviet Socialist Republic

8.     ^ India and Argentina

9.     ^ A reference to the Japanese invasion of Manchuria in 1931.

10.  ^ United Nations General Assembly Session 5 Proces Verbal 299. A/PV.299 page 4. John Foster Dulles 1 November 1950. Retrieved 2008-04-13.

11.  ^ Malanczuk, P: Akehurst's Modern Introduction to International Law, Ed. 7, page 375, Routledge, 1997

12.  ^ United Nations Security Council Resolution 83. S/RES/83(1950) (1950) Retrieved 2008-02-10.

13.  ^ United Nations Security Council Resolution 84. S/RES/84(1950) (1950) Retrieved 2008-02-10.

14.  ^ United Nations General Assembly Session 5 Proces Verbal A/PV.299 1 November 1950. Retrieved 2008-04-13.

15.  ^ United Nations General Assembly Session 5 Proces Verbal A/PV.300 2 November 1950. Retrieved 2008-04-13.

16.  ^ United Nations General Assembly Session 5 Proces Verbal A/PV.301 2 November 1950. Retrieved 2008-04-13.

17.  ^ United Nations General Assembly Session 5 Proces Verbal A/PV.302 3 November 1950. Retrieved 2008-04-13.

18.  ^ United Nations General Assembly Session 5 Proces Verbal 299. A/PV.299 page 4. John Foster Dulles 1 November 1950. Retrieved 2008-04-13.

19.  ^ United Nations General Assembly Session 5 Proces Verbal 299. A/PV.299 page 4. John Foster Dulles 1 November 1950. Retrieved 2008-04-13.

20.  ^ United Nations General Assembly Session 5 Proces Verbal 299. A/PV.299 page 5. John Foster Dulles 1 November 1950. Retrieved 2008-04-13.

21.  ^ United Nations General Assembly Session 5 Proces Verbal 300. A/PV.300 page 1. Kenneth Gilmour Younger 2 November 1950. Retrieved 2008-04-07.

22.  ^ United Nations General Assembly Session 5 Proces Verbal 300. A/PV.300 page 1. Kenneth Gilmour Younger 2 November 1950. Retrieved 2008-04-13.

23.  ^ United Nations General Assembly Session 5 Proces Verbal 300. A/PV.300 page 2. Kenneth Gilmour Younger 2 November 1950. Retrieved 2008-04-13.

24.  ^ United Nations General Assembly Session 5 Proces Verbal 299. A/PV.299 page 10. Jean Chauvel 1 November 1950. Retrieved 2008-04-13.

25.  ^ United Nations General Assembly Session 5 Proces Verbal 299. A/PV.299 page 11. Jean Chauvel 1 November 1950. Retrieved 2008-04-13.

26.  ^ UN General Assembly. 299th Plenary Meeting 1 November 1950.

27.  ^ United Nations General Assembly Session 5 Proces Verbal 299. A/PV.299 page 11. Jean Chauvel 1 November 1950. Retrieved 2008-04-13.

28.  ^ United Nations General Assembly Session 5 Proces Verbal 301. A/PV.301 page 8. Andrey Vyshinsky 2 November 1950. Retrieved 2008-04-13.

29.  ^ United Nations General Assembly Session 5 Proces Verbal 301. A/PV.301 page 9. Andrey Vyshinsky 2 November 1950. Retrieved 2008-04-13.

30.  ^ United Nations General Assembly Session 5 Proces Verbal 301. A/PV.301 page 14. Andrey Vyshinsky 2 November 1950. Retrieved 2008-04-13.

31.  ^ Eayrs, James (1964). The Commonwealth and Suez: A Documentary Survey. Oxford University Press. p. 171.

32.  ^ UN Security Council resolutions of 1956|date=February 2022}}. UN.org

33.  ^ UN Headquarters Library, "Index to Proceedings of the General Assembly: 4th Emergency Special Sess., 1960‑09‑17–19; 15th Sess., 1960‑09‑20–12‑20 (Pt. 1), 1961‑03‑07–04‑21 (Pt. 2)" ST/LIB/SER.B/A.11 (1961), p. 2.

34.  ^ Hunt, C. "The 'veto' charade", ZNet, 7 November 2006. Retrieved 1 March 2008

35.  ^ United Nations General Assembly Session 52 Document 856. A/52/856 Retrieved 2008-03-01.

36.  ^ International Commission on Intervention and State Sovereignty. "The Responsibility to Protect ArchivedSeptember 10, 2005, at the Wayback Machine", ICISS.ca, December 2001. Retrieved 1 March 2008.

37.  ^ "A/58/47 Report of the Open-ended Working Group on the Question of Representation on and Increase in the Membership of the Security Council", UN.org, 21 July 2004. Retrieved 1 March 2008.

38.  ^ Non-Aligned Movement. "MINISTERIAL MEETING OF THE COORDINATING BUREAU OF THE NON-ALIGNED MOVEMENT Archived April 11, 2008, at the Wayback Machine", UN.int, 27 May – 30 May 2006. Retrieved 1 March 2008.

39.   

References

 

Further reading

Last edited 24 days ago by Mqudsi

 

Downloaded January 8, 2024, by Paulo Roberto de Almeida