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sábado, 20 de agosto de 2011

Irracionalidades economicas brasileiras: apenas uma entre muitas...

Não adianta o governo querer proteger a indústria nacional contra a "concorrência predatória" estrangeira (supostamente chinesa ou especialmente da China e seus "aliados" e "comissionados"), se o próprio governo central e os estados mantêm uma rede de impostos extorsivos e irracionais que gravam terrivelmente a competitividade dos produtos brasileiros:


Peso do ICMS faz país perder competitividade
Brasil Econômico - Ponto Final, 19, 20 e 21 de agosto de 2011, pag. 39

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), historicamente, entre 25% e 30%das exportações brasileiras utilizam o regime de drawback. Em síntese, o drawback visa desonerar a aquisição de matérias-primas, partes e componentes que serão ou que foram utilizados na industrialização de produtos destinados à exportação.

Para 2011, com a nova meta de exportações de US$ 245 bilhões, o Mdic espera que o mecanismo seja utilizado em pelo menos 40% do total vendido ao exterior. Para isso, o Mdic aposta no crescimento do drawback integrado.

O drawback integrado permite, além da importação, a aquisição de produtos no mercado interno com suspensão dos tributos federais. Uma novidade pouco difundida é que os exportadores que desconheciam as regras podem, desde fevereiro, adquirir no mercado interno, com isenção de IPI e das contribuições PIS/Cofins, mercadorias equivalentes às empregadas ou consumidas na industrialização de produto exportado, a fim de repor seus estoques.

Tais medidas, embora sejam louváveis, não resolvem o principal peso dos exportadores brasileiros, que é o acúmulo de créditos de ICMS. Dependendo das regras de devolução do Estado em que o exportador está localizado, bem como da estrutura de negócios da empresa, os créditos acumulados de ICMS tornam-se irrecuperáveis, o que acaba por aumentar o custo, e, por consequência, o preço do produto que se pretende exportar.

Isso ocorre porque o regime de drawback só inclui o ICMS nas importações de insumos que serão posteriormente destinados à fabricação de produtos exportados. A aquisição de insumos nacionais e a importação de matérias-primas de reposição, não estão abrangidos pela desoneração do ICMS.

É imprescindível que os avanços na legislação federal sejam acompanhados pelos Estados. Não há como se admitir que os estados continuem trabalhando contra os interesses do país

Essa diferença de tratamento tributário, como se pode prever, causa algumas distorções e limitações ao regime.A principal distorção é que exportadores brasileiros preferem importar insumos a adquiri-los localmente, o que coloca os fornecedores brasileiros em situação de desvantagem com os fornecedores estrangeiros. Muitas empresas brasileiras que,mesmo praticando margens de lucro reduzidas, poderiam competir no mercado internacional, deixam de ter qualquer competitividade ao computar os créditos acumulados de ICMS como custo.

Diante desse cenário, mostra-se imprescindível que os avanços na legislação federal sejam acompanhados pelos Estados. Não há como se admitir que os estados continuem trabalhando contra os interesses do país.

Do ponto de vista jurídico, a inclusão do ICMS no regime de drawback não depende de iniciativas isoladas de cada umdos Estados,mas deumaação coordenada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Por essa razão, muitos Estados se escondem atrás da inércia desse órgão, sem se dar conta que tal postura está sufocando as empresas situadas em seu território, sobretudo as exportadoras e aquelas que fornecem insumos para as indústrias exportadoras.

Em troca de migalhas recolhidas — e não devolvidas — a título de ICMS, os Estados acabam prestando um desserviço aos planos de expansão das exportações do país, e impedindo melhores resultados da balança comercial.

O governo federal deve, por meio do Ministério da Fazenda, iniciar discussões e pressionar os Estados para que seja aprovada a uniformização tributária no regime de drawback, com a inclusão do ICMS em todas as modalidades.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Leitor: melhor mudar de pais, fica mais barato...

O Brasil é um país caro, e isso não se deve apenas aos impostos do governo. Também tem o lucro excessivo dos empresários, a cartelização dos setores entre poucos ofertantes, a proteção tarifária e um sem número de outros elementos que fazem com que nós, brasileiros, com cinco ou seis vezes menos de renda per capita, paguemos cinco ou seis vezes mais caro pelos mesmos bens e serviços que consumidores do resto do mundo, países desenvolvidos, em geral, mas o mesmo também ocorre no caso de países em desenvolvimento como o Brasil, onde os serviços seriam supostamente mais baratos...
Apenas alguns elementos retirados de matéria do Estadão sobre a questão:
Paulo Roberto de Almeida

Serviços no Brasil ficam mais caros que na época do real a US$ 1
Silvio Guedes Crespo
O Estado de S.Paulo, 10/07/2011

Valorização do real e inflação do período faz com que andar de táxi ou de metrô em São Paulo seja hoje mais caro do que em Nova York

O preço de produtos e serviços no Brasil hoje estão mais caros, quando convertidos para dólar, do que na época da criação do real, em 1994, quando as moedas brasileira e americana estavam em paridade, mostram dados de diversas fontes.

Um levantamento de preços do professor de economia Alcides Leite, feito a pedido do Estado, ilustra bem a situação: andar de metrô, pegar táxi ou abastecer o carro custa atualmente mais em São Paulo do que em Nova York.

Outro estudo, da consultoria Economatica, aponta que, apesar de o real ainda estar valendo 36% menos que a moeda dos Estados Unidos, a inflação fez a mercadoria “made in Brazil” atingir um preço em dólares 147% maior do que há 17 anos.

Naquela época, um real valia um dólar. Os produtos brasileiros estavam caros para os estrangeiros, e as mercadorias importadas estavam baratas para quem tinha renda em reais.

Em janeiro de 1999, o governo se viu forçado a fazer uma maxidesvalorização do real depois de anos de paridade com o dólar. Nos anos seguintes, a moeda brasileira continuou caindo e só começou a recuperar seu valor a partir de 2003.

Comparação. Um exemplo da perda do poder de compra do dólar é a cesta básica, que custava US$ 67 em São Paulo em julho de 1994, segundo informações do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em maio de 2011, dado mais recente da entidade, o valor estava em estava em US$ 167 – uma alta de 150%. Nos Estados Unidos, a inflação nos últimos 17 anos foi de 52%.

Mesmo considerando que a renda da população mundial aumentou, os produtos nacionais estão menos acessíveis para os estrangeiros. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita no mundo foi de US$ 4,9 mil em 1994, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Esse dinheiro era suficiente para comprar 73 cestas básicas no Brasil. Em 2011, o PIB per capita estimado para o planeta é de US$ 10 mil, o que equivale a apenas 60 cestas básicas brasileiras.

O encarecimento dos produtos em moeda local ocorre nas maiores economias da América Latina, mas não tão intensamente quanto no Brasil. Enquanto o País ficou 147% mais caro desde julho de 1994, o Chile ficou 82% mais custoso, de acordo com a Economatica. Em outras nações, como México (53%) e Argentina (15%), o aumento de custos foi bem mais brando. Nessas três economias, assim como no Brasil, a moeda local caiu em relação ao dólar no período entre 2004 e 2011 – portanto, o que as tornou mais caras foi a inflação.

A Venezuela aparece como um caso à parte, tendo encarecido mais que o Brasil. Sua moeda, o bolívar, caiu 96% desde 1994, mas a inflação fez com que seus produtos ficassem, em dólares, 239% mais caros, uma vez que o País tem sérias dificuldades para domar a escalada da inflação.

Para o consumidor médio, que recebe salário e faz compras em reais, no entanto, o poder de compra está praticamente igual ao da época do Plano Real. Em 1995, o rendimento médio mensal dos brasileiros ocupados era de R$ 1.113, em valor já reajustado pela inflação, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número caiu a partir de 1999, chegando a R$ 926 em 2004. Nos anos seguintes, a renda do brasileiro se recuperou e atingiu R$ 1.111 em 2009.

Pesquisa: compare preços no Brasil e no mundo
Metrô no Brasil é 7 vezes mais caro que na Argentina e México

Vinho chileno chega à Europa mais barato que ao Brasil;
Casillero del Diablo Cabernet Sauvignon (Chile)
Londres – Tesco: 15,76
Madri – Corte Inglês: 21,02
Nova Yorl – Zackys: 14,50
São Paulo – P.Açúcar: 36,27

Impostos ‘comem’ 55% da gasolina no Brasil; nos EUA, 13%
O preço da gasolina no Brasil já está 80% acima do verificado nos Estados Unidos
Compare o preço da gasolina (em dólares):
Noruega 2,76
Suécia 2,43
Inglaterra 2,30
França 2,10
Japão 1,83
Brasil 1,75
Estados Unidos 0,97
Argentina 0,84

Brasil lidera ranking de iPads mais caros; impostos são 54%
Versão mais simples do iPad 2 (sem 3G, com 16GB):
Brasil: 1.649
França: 1.111
Alemanha: 1.089
Inglaterra: 1.050
México: 975
China: 922
Japão: 888
Estados Unidos: 805

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Addendum: do Boletim da UGT, n. 247, 11/07/2011:

COMO PODE? perguntas despretenciosas em artigo sobre economia: o diretor de uma empresa industrial alemã conversa com possíveis parceiros numa fábrica em São Paulo: “Mas por essas contas, o custo de produção no Brasil é 30% maior que na Alemanha. É isso mesmo?”; um executivo francês que trabalha no Brasil e tem família em Santos: “Pelo telefone fixo, é mais caro falar de Santos para São Paulo do que de Paris para São Paulo. Como pode?”; de outro empresário: O Brasil tem tudo para produzir energia - rios, quedas dágua, ventos, petróleo, biocombustíveis e até minério de urânio. E tem também a energia mais cara do mundo. Como pode?” De um operador do JP Morgan nos EUA, comentando com brasileiros: “O Brasil tem prazo de validade, vai até a Copa. Depois, todo mundo vai rever investimentos”. Os depoimentos foram revelados por Carlos Alberto Sardenberg, do jornal O Estado de São Paulo (20-06-11).

sexta-feira, 4 de março de 2011

Como o Estado rouba os cidadaos: um exemplo prático...

Leio a seguinte chamada na primeira coluna da primeira página do jornal O Globo, desta sexta-feira, 4 de março de 2011:

IR: Mantega já fala em aumentar os impostos

Para garantir a correção da tabela do Imposto de Renda em 4,5%, prometida pelo governo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem até o aumento de outros tributos. Segundo o ministro, o governo deixará de arrecada R$ 1,6 bilhão com a nova correção. Com isso, terá de fazer novos cortes, ou ajustar algum imposto.

INACREDITÁVEL!!! (palavrões, palavrões)
Eu me pergunto o que passa na cabeça de um personagem patético como esse que responde pelas finanças do país (na verdade avança sempre que pode sobre nossos bolsos e sobre o caixa das empresas). A Receita Federal provavelmente o secunda, dizendo: "vamos perder x bilhões, teremos de cobrar mais em algum outro lado...".

Não sei se o leitor que me lê se deu conta da enormidade do CRIME ECONÔMICO que comete o governo com essa "promessa".

A correção da tabela do IR não é um favor que o governo nos faz, e se fosse ainda assim seria errado e insuficiente.
A correção da tabela é simplesmente a eliminação do imposto inflacionário que o próprio governo criou, em proporção bem maior do que os 4,5%, ao emitir dinheiro de forma irresponsável, ao criar crédito de forma igualmente irresponsável, ao produzir déficit e dívida pública com suas finanças irresponsáveis.
A meta de 4,5% de inflação não foi atingida, foi mais do que superada, e ainda assim o governo quer nos fazer engolir, além da inflação, um imposto adicional que é a erosão do poder de compra da nossa moeda (que eles quando eram oposição se posicionaram contra).

Ou seja, além de corrigir a menos (e nos roubar o naco não coberto pela correção), o governo ainda quer cobrar mais impostos.
Ele não está perdendo absolutamente nada, pois continuará a cobrar os mesmos impostos, apenas que sobre um valor corrigido, que é o que ele nos tirou ao manter uma meta inflacionária muito alta (e esse ministro se opôs a que ela fosse baixada quando a oportunidade se apresentou).

Bando de ladrões, é o que posso xingar...
Paulo Roberto de Almeida

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Livros: extorsivos no Brasil, baratissimos na Abebooks...

Meus caros companheiros de leitura,
Ainda não me recuperei do choque, raiva, frustração, por ter pago 89 reais (53 dólares) por uma tradução vagabunda e um Português horroroso de um livro de um historiador inglês, publicado por uma Editora brasileira inqualificável de criminosa (pela edição, talvez não pelo preço), quando eu poderia ter pago 5 dólares um usado na Abebooks, ou downloadado por 11 dólares no Kindle.

Pois hoje eu tinha de citar um livro que já possuo (comprei o meu em Hong Kong, por algo como 16 dólares, mas ainda não me chegou da China), e verifiquei rapidamente no site da Cultura. Deu isto:

Donos Do Dinheiro, Os (em Portugues) (2010)
AHAMED, LIAQUAT
CAMPUS
Preço R$ 109,90
ou
Lords Of Finance - The Bankers Who Broke The World (em Ingles) (2009)
AHAMED, LIAQUAT
PENGUIN USA
Preço R$ 41,22

Ou seja, no caso da edição brasileira CUSTA APENAS US# 64,50 e na edição original US$ 24,40.

Vejo agora na Amazon, edição Kindle: US$ 11,99 (como sempre)
E na Abebooks:
Lords of Finance: The Bankers Who Broke the World (ISBN: 0143116800 / 0-14-311680-0)
Liaquat Ahamed
Bookseller: MissionBasedBooks LLC
(Ann Arbor, MI, U.S.A.)
Bookseller Rating:
Quantity Available: 1
Book Description: Penguin (Non-Classics). Book Condition: Used - Good. Used - Good. Bookseller
Price: US$ 3.58
Frete para o Brasil: US$ 15,-

Ou seja, por menos de 19 reais (se você possuir um Kindle, você pode recebé-lo imediatamente, embora nem todos gostem de ler na pequena tela, sem poder folhear o livro, consultar index, notas bibliografia, etc).
Mas, por menos de 32 reais, você pode ter o livro em casa, se esperar 3 semanas, aproximadamente.

Por que pagar, então R$ 109 ???
Só maluco...
Com 70 reais dá para comer muito bem num bom restaurante, tomar um café e ler o seu livro deitado na rede...

Extorsivo Brasil...

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Tributacao sobre material escolar: o Estado rouba os estudantes...

Desculpem trazer-lhes más notícias estudantes, mas acredito que vocês já sabem que material escolar custa caro, em todos os níveis, tipos de material e estados da federação.
O que vocês não devem saber, entretanto, é que esse custo seria bem menor, se o Governo, um sócio incômodo do seu bolso, não avançasse tanto sobre suas contas e carteiras, ao cobrar impostos abusivos sobre a maior parte desse material.
Graças ao Instituto Millenium é possível saber quanto pesam os tributos sobre os principais produtos adquiridos para essa tarefa corriqueira de frequentar uma escola e estudar:

Produto % de Imposto
Caneta 47,78
Régua 44.65
Borracha 43,19
Mochila 39,62
Caderno universitário 34,99
Lápis 34,99
Mensalidade escolar 26,32
Livros 15,52

Da próxima vez que você for comprar qualquer um desses produtos, lembre-se de agradecero ao Govern (ou de o amaldiçoar, segundo você é um partidário ou opositor de um Governo ativista) por essa participação indesejada no custo de sua fatura de material escolar.

Paulo Roberto de Almeida