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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

Carreira diplomática: uma trajetória - Paulo Roberto de Almeida

 Um texto antigo, mas que ainda pode exemplificar a preparação para a carreira diplomática:

1739. “Carreira diplomática: uma trajetória”, Brasília, 27 março 2007, 5 p. Respostas a perguntas colocadas pela Carta Forense, para caderno especial sobre concursos, sobre diplomacia. Publicado, sob o título “Minha trajetória como concursando”, na revista Carta Forense (ano 5, n. 47, abril 2007, Caderno de Concursos, p. C2-C3). Postado no blog Diplomatizzando (12/07/2010; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/07/como-no-caso-de-textos-anteriores-que.html).


Carreira diplomática: uma trajetória

 

Respostas fornecidas à Carta Forense por 

Paulo Roberto de Almeida

 

Carta Forense – Em que momento decidiu se enveredar pela carreira diplomática?

PRA: A decisão foi tomada de maneira inopinada, com base num anúncio publicado nos jornais, no primeiro semestre de 1997, anunciando a abertura de dois concursos de entrada na carreira diplomática: o primeiro pela via tradicional do Instituto Rio Branco, ou seja, o vestibular para admissão no Curso Preparatório à Carreira Diplomática (à época requerendo apenas e tão somente dois anos, ou quatro semestres, de qualquer graduação universitária), o segundo consistindo num exame direto (com maior número de provas eliminatórias, inclusive orais, e exigindo curso superior completo), dando acesso imediato ao primeiro escalão da carreira, isto é, Terceiro Secretário.

Nessa ocasião, eu acabava de voltar ao Brasil, depois de um longo exílio autoimposto (quase sete anos) por causa da ditadura militar. Passei seis anos e meio na Bélgica, tendo completado minha graduação em ciências sociais pela Universidade de Bruxelas (1974), defendido minha dissertação de mestrado em planejamento econômico e economia internacional pela Universidade do Estado de Antuérpia (1976) e iniciado um doutoramento, que ficou esperando meu primeiro posto diplomático para ser finalizado. Como eu já possuía mestrado e encontrava-me em meio ao doutoramento, optei pelo concurso direto e ingressei, portanto, na carreira, no final do ano de 1977. 

Como disse, tratou-se de uma decisão repentina, uma forma de reinserir-me na vida brasileira, depois de longos anos no exterior, e já possuindo certa vivência prática de temas de política internacional, alguma experiência na análise de questões de política externa e conhecimento de línguas.

 

CF – Como o senhor se preparou para este concurso? 

PRA: devo confessar que quase não me preparei, inclusive porque estava trabalhando em São Paulo, dando aulas em duas faculdades, atuando em programas de assessoria em formação de recursos humanos para a Unicamp e também porque o intervalo entre, de um lado, o conhecimento e a decisão de participar do concurso, e, de outro, a realização das provas foi muito curto, não me permitindo cobrir toda a bibliografia recomendada ou frequentar algum cursinho preparatório (que de toda forma não estava em minhas intenções ou necessidades).

Como eu posso dizer, sem medo de errar, que passei quase metade da minha vida em bibliotecas, ou lendo de forma compulsiva, meu conhecimento acumulado – pelo menos nas áreas tradicionais das ciências sociais aplicadas – já era bastante grande, bastando-me completar o conhecimento de direito, onde estavam minhas lacunas mais notórias. Li os livros de que dispunha, não comprei nenhum em especial para o concurso e fui muito bem-sucedido, ingressando em segundo lugar e fazendo jus ao prêmio Lafayette Carvalho e Silva.

 

CF – Quais são os requisitos para se candidatar a este cargo?

PRA: É preciso ser brasileiro nato, estar em dia com as obrigações eleitorais e de serviço militar, ter a ficha limpa na polícia e ser formado em um curso superior reconhecido no Brasil pelo Ministério da Educação (MEC). Qualquer curso superior. Apesar de mais ou menos metade dos aprovados no concurso serem, via de regra, formados em direito, e muitos outros em relações internacionais, conheço diplomatas formados em engenharia, medicina, letras e ciência da computação. Diplomas estrangeiros, só se reconhecidos pelo MEC.

 

CF – Quem tem dupla nacionalidade é aceito na carreira?

PRA: Desde que sejam brasileiros natos sim. A Constituição reza que, exceto as exceções, quem pede para ser naturalizado como nacional de outro país perde a identidade brasileira. No entanto, já ficou estabelecido que, em boa parte dos casos em que um brasileiro tem uma nacionalidade estrangeira, não foi ele que pediu uma outra nacionalidade — a dupla nacionalidade é apenas reconhecida, segundo as leis próprias do país estrangeiro e, portanto, não há perda da nacionalidade brasileira. Assim sendo, não há obstáculos ao ingresso desses seres cosmopolitas no concurso. E não, não vão suspeitar que você é um agente duplo trabalhando para vender o Brasil para a Itália, por exemplo. Só tem uma coisa: a Lei do Serviço Exterior afirma que, para casar-se com estrangeiros, os diplomatas precisam da autorização do Ministro de Estado.

 

CF – Como é o processo seletivo?

PRA: Em uma primeira etapa, realiza-se um Teste de Pré-Seleção (TPS), composto de uma seleção de questões de múltipla escolha ou de opções certo ou errado, com base numa amostragem do conjunto de provas setoriais aplicadas na terceira fase (Português, Inglês, História Mundial e do Brasil, questões de relações internacionais). Em seguida, os candidatos aprovados no TPS fazem a prova de Português (segunda fase). Na terceira fase, os candidatos aprovados nas fases anteriores realizam 6 provas: Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês, História, Geografia, Noções de Direito e Noções de Economia. Adicionalmente, eles têm de escolher entre Francês ou Espanhol para uma prova classificatória numa dessas duas línguas.

 

CF – Há alguma disciplina que deve ser priorizada?

PRA: È recomendável que em todas as disciplinas o candidato tenha um bom conhecimento, mas acredito que o domínio da língua inglesa é fundamental, embora não seja mais eliminatório na prova.  O nível da prova é altíssimo, a exigência é que se escreva um inglês correto de verdade, um inglês que um norte-americano médio provavelmente não alcançaria.

A prova de Português é extremamente rigorosa, exigindo que o candidato tenha um domínio quase perfeito da língua. Adicionalmente, a amplitude dos conhecimentos exigidos nas provas de história (mundial e do Brasil) leva muito gente à desclassificação.

 

CF - É verdade que os bacharéis em Direito têm mais facilidade para ser aprovados?

PRA: Não necessariamente os bacharéis em Direito apresentam maior facilidade intrínseca, tanto porque os conteúdos de história, de economia e de relações internacionais (lato sensu) vêm sendo reforçados relativamente em relação às anteriores exigências prioritárias em direito e línguas. Mas é certo que grande parte dos diplomatas tem formação jurídica na graduação. 

 

CF - Depois de aprovado, qual o plano de carreira?

PRA: Ingressa-se como terceiro Secretário, embora ainda aluno do Instituto Rio Branco. Depois, a intervalos de mais ou menos 4 a 6 anos, vai se galgando os demais escalões da carreira: segundo e primeiro Secretário, Conselheiro (que necessita submeter-se a uma espécie de doutoramento, o Curso de Altos Estudos, para habilitar-se à próxima etapa: Ministro de segunda classe e finalmente, Ministro de primeira classe, vulgarmente chamado de Embaixador. 

Exceto em casos especiais, apenas um diplomata que alcança o grau de Ministro de Primeira Classe pode servir como embaixador do Brasil em algum país estrangeiro, daí esse grau ser chamado, por comodidade, de “Embaixador”. Em países pequenos, com embaixadas menores, um Ministro de Segunda Classe pode eventualmente servir como Embaixador. Há também indicações políticas, normalmente raras, em que o Presidente da República designa alguém de fora da carreira como Embaixador. Foi o caso, por exemplo, do ex-presidente Itamar Franco, na Itália. Nesses casos, o embaixador “civil” poderá contar como seus assessores com diplomatas de carreira experientes.

 

CF – Com a globalização e a inserção cada vez mais frequente do Brasil no mercado internacional, o senhor acredita que cada vez abrirá mais vagas nesta carreira?

PRA: Certamente que o aumento da interface externa do Brasil vai contribuir para a expansão das oportunidades nas “carreiras internacionalistas”, entre as quais se situa a de diplomata. Isto pode implicar num aumento gradativo de “vagas” na carreira diplomática, ainda que essa expansão se dê aos “saltos”, consoante as características do serviço público. As duas ampliações de vagas no serviço exterior foram conduzidas com aproximadamente 30 anos de intervalo, em 1975 e em 2006, respectivamente.

 

CF – É verdade que o curso de formação diplomática vale como mestrado?

PRA: Desde 2002 o curso do Instituto Rio Branco tem valor de mestrado, o que requer, como sua atividade principal, o preparo pelo aluno de uma dissertação acadêmica. Esta pode versar sobre temas ligado às relações internacionais do Brasil, ao direito internacional, à economia internacional ou à questões de identidade nacional. Como vê, a margem é ampla. O aluno escolhe seu orientador acadêmico dentre uma lista de nomes fornecida pelo Instituto. Nem todos são professores do Rio Branco.

O curso do Rio Branco é reconhecido pela CAPES como Mestrado Profissional, avaliado com conceito 4 em uma escala de 1 a 7.

 

CF – Quais são as dicas que o senhor dá aos candidatos?

PRA: Não pensar que se pode aceder à carreira com algum cursinho rápido e leituras superficiais em pouco tempo de preparação. Os exames de entrada são reconhecidamente difíceis e isso requer uma preparação metódica e sistemática, estudos de larga duração e amplo espectro, nos quais a cultura humanística é essencial, mas também o conhecimento corrente sobre as mais importantes questões da atualidade internacional, em especial dos processos negociadores externos nos quais esteja inserido o Brasil. A redação precisa ser impecável, o conhecimento de inglês excelente e uma grande cultura geral também ajuda. 

De maneira geral, ler com atenção a bibliografia recomendada no Guia de Estudos do IRBr, mas preparar-se também de maneira autodidata, com leituras extensas nos mais diversos campos das ciências humanas e sociais. 

 

Brasília, 27 março 2007

quinta-feira, 29 de julho de 2021

Um depoimento pessoal sobre tempos não convencionais no Itamaraty - Paulo Roberto de Almeida

 Um depoimento pessoal sobre tempos não convencionais no Itamaraty

Paulo Roberto de Almeida


Nunca pretendi colocar assuntos funcionais à frente de questões institucionais, mas alguns episódios recentes me induzem a fazê-lo agora.

Lá atrás, aproximadamente entre 2013 e 2018, quando eu aparecia como opositor da roubalheira do PT, e da sua diplomacia equivocada, essa direita destrambelhada me contatou algumas vezes para “entrevistas”. 

Como sempre, nunca me neguei a falar com “jornalistas”, dizendo tudo o que penso sobre gregos e goianos, sem qualquer restrição mental.

Mas, depois que leram minhas críticas ao bolsolavismo alucinado (desde as eleições de 2018), passaram a me hostilizar, como esperado. Não foi surpresa para mim.

Tinha dado entrevistas para o Brasil Paralelo (primeiro em solo, em 2016, depois num “diálogo” com o Rasputin de Subúrbio, para minha surpresa, em 2017), e fui até contatado pelo Terça Livre, já em 2019, para “confirmar” que as manifestações no Chile e em outros países eram tudo obra do Foro de São Paulo (nunca publicaram as minhas respostas).

O guru presidencial, o subsofista então expatriado, nunca deixou de me atacar, até com palavrões grosseiros nos últimos dois anos e meio. Seguido, obviamente, pela tropa de aderentes alucinados, com ofensas ainda mais escabrosas.

Desde o início do desgoverno do degenerado, fui privado de cargos na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, assim como ocorreu nos 13,5 anos de diplomacia lulopetista, de 2003 (quando fui vetado para dirigir o Mestrado do Instituto Rio Branco) a 2016, até o impeachment de Madame Pasadena. Passei meu tempo na Biblioteca, lendo e escrevendo, inclusive um livro dedicado ao lulopetismo diplomático chamado “Nunca Antes no Itamaraty” (2014).

Os bolsolavistas fizeram muito pior: me exoneraram do cargo de diretor do IPRI, no inicio de 2019, me lotaram na Divisão do Arquivo e passaram a controlar meus horários, sem que eu tivesse qualquer função nessa lotação puramente formal. Deduziram supostas “faltas injustificadas” (inclusive em dias em que eu estava com o patético chanceler acidental em eventos oficiais do MD) e me cobraram por “horas não trabalhadas”. Foram mesquinhos, prevaricadores e assediadores.


Resumo: Continuo onde sempre estive; larápios também!

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 29/07/2021

domingo, 29 de março de 2020

Uma cronologia diplomática - Paulo Roberto de Almeida (2003-2019)

Cronologia pessoal-funcional em tempos não convencionais: Um diplomata, do limbo ao limbo, 2003-2019 

Paulo Roberto de Almeida
  
1. Pré-história
2003, março: Convite recebido do Diretor do Instituto Rio Branco para coordenar o mestrado em diplomacia (disciplinas, pesquisas, publicações, segundo regras da Capes), do qual eu já era professor orientador, tendo vindo de Washington a Brasília, em férias, para orientar pelo menos seis candidatos a dissertações na área.
2003, março-maio: Oposição dos dirigentes do Itamaraty, Ministro Celso Amorim e SG Samuel Pinheiro Guimarães, ao convite; com tentativa de superação do impasse. Cartas minhas ao Ministro e ao SG, com propostas relativas ao curso.
2003, maio: Mensagem do Diretor do IRBr: “Infelizmente o SG não me autorizou a levar a ideia adiante. Acho que está convencido da necessidade de uma reestruturação do IRBr e de termos pelo menos um ou dois professores em dedicação exclusiva, mas parece não ser este ainda o momento para tomar essas decisões. Assim, lamento muito e é o próprio Instituto que está perdendo com isto, mas não senti clima para prosseguir com a iniciativa agora. Havendo novidades, lhe aviso. Continuaremos em contato.”
2003, junho: Vinda a Brasília, em férias, para decidir quanto ao futuro na carreira, depois de 4 anos em Washington: sem possibilidades de função na Secretaria de Estado. Alternativas: ficar mais tempo em Washington ou negociar a chefia de uma embaixada em país a ser oferecido pela SERE. Recebido convite do chefe da Secom-PR e diretor do Núcleo de Assuntos Estratégicos da PR, Luiz Gushiken, para me associar ao NAE.
2003, agosto-outubro: Remoção para SERE, e Portaria 642, de 24/10/2003, de cessão para a PR; Início de trabalho no NAE: proposta de plano prospectivo “Brasil em 3 Tempos”.
2004-2020: Professor de Economia Política no Centro Universitário de Brasília (Uniceub).
2005: Publicação da 2ª. edição do livro: Formação da Diplomacia Econômica no Brasil.

2. Início da primeira, longa, travessia do deserto
2006, outubro-novembro: Depois de três anos no NAE, com o afastamento de seu titular e designação de um novo responsável (Ministro de Estado da Secretaria de Assuntos Estratégicos da PR, Roberto Mangabeira Unger), desliguei-me do órgão e retornei à SERE. Ao início de dezembro, a Chefe de Gabinete do chanceler Amorim ofereceu-me três cargos na SERE, para assumir aquele que me fosse mais conveniente de modo imediato. A despeito do oferecimento, não ocorreu nenhuma providência da SG para elaboração e publicação de portaria de posse. Tentativas posteriores frustradas.
2006-2010: Sem nenhum cargo na Secretaria de Estado, sem qualquer escritório à disposição, permaneci quatro anos na Biblioteca do Itamaraty, período no qual redigi e publiquei os seguintes livros: O Estudo das Relações Internacionais do Brasil (2006); O Moderno Príncipe (Maquiavel revisitado) (2009: e-book; 2010, Senado Federal).
2010: O Secretário de Promoção Comercial do Itamaraty oferece serviço provisório no Consulado em Xangai, para trabalhar no pavilhão do Brasil no quadro da Exposição Universal realizada na cidade de maio a outubro desse ano. Retorno à SERE.
2011: Sem funções na SERE, permanência na Biblioteca, aproveitando para redigir e publicar este livro: Globalizando: ensaios sobre a globalização e a antiglobalização.
2012: Sem definições quanto a qualquer função na SERE, aceitei um estágio como professor convidado no Mestrado em Estudos Latino-Americanos da Universidade da Sorbonne, Institut de Hautes Études de l’Amérique Latine, beneficiando-me para isso de uma licença-prêmio de 180 dias. Redigi e publiquei este livro, Relações internacionais e política externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização, com base em duas edições precedentes do livro publicado em 1998 e 2004 pela UFRGS. Participação em seminário e livro Barão do Rio Branco: 100 anos de memória (2012). Participação na organização da obra coletiva: Pensamento Diplomático Brasileiro: Formuladores e Agentes da Política Externa, 1750-1964 (3 vols., 2013).

3. Cargo subalterno no exterior
2013-2015: Aceitei cargo de Cônsul-Geral Adjunto no Consulado Geral do Brasil em Hartford, CT, período no qual, ademais das funções oficiais, participei de diferentes programas acadêmicos (universidades do Illinois, Yale, Columbia, Johns Hopkins, e na própria academia diplomática americana, com palestras em duas ocasiões no George Schultz Training Center of the Foreign Service Institute, em Washington).

4. Retorno ao Brasil: limbo e diretoria do IPRI
2016: Ainda sem funções na Secretaria de Estado, permaneci na Biblioteca, tendo, no entanto, colaborado com a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) em seminário, exposição e livro sobre os 200 anos de nascimento do patrono da historiografia brasileira: Varnhagen (1816-1878): diplomacia e pensamento estratégico.
2016, 3 agosto: A partir da mudança de governo, com o impeachment da presidente, fui convidado a assumir a direção do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI), órgão da Funag: Portaria n. 407, de 19/07.2016, de cessão do MRE para a Funag; Nomeação para o cargo pelo Ministro Chefe da Casa Civil em 3/08/2016.
2016: Introdução e publicação do livro: Carlos Delgado de Carvalho: História Diplomática do Brasil (Brasília: Senado Federal, 2016).
2016/08 – 2019/03: Diversas atividades à frente do IPRI, registradas neste relatório geral: https://www.researchgate.net/publication/329905640_Relatorio_de_Atividades_Gestao_do_diretor_do_IPRI_Paulo_Roberto_de_Almeida.
2017-2018: Publicação de diversos livros pessoais e organização de obras coletivas: O Homem que Pensou o Brasil: trajetória intelectual de Roberto Campos (2017); Formação da Diplomacia Econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império (3ª. ed.: 2017); Oliveira Lima: um historiador das Américas (com André Heráclio do Rêgo: 2017); A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988 (2018). Capítulos em obras coletivas: Oswaldo Aranha: um estadista brasileiro (2017); Lanterna na Proa: Roberto Campos ano 100 (Ives Gandra da Silva Martins e Paulo Rabello de Castro, 2017); Brasil: o futuro que queremos (Jaime Pinsky, 2018); Relações internacionais, política externa e diplomacia brasileira: pensamento e ação (Celso Lafer, 2018); Um diplomata a serviço do Estado: na defesa do interesse nacional (Rubens Barbosa, 2018); Política externa brasileira em debate: dimensões e estratégias de inserção internacional no pós-crise de 2008 (Ipea, 2018); Editoras comerciais ou institucionais (Funag, Ipea).
2018: Preparativos para uma nova edição, com adição de novos autores, da obra O Itamaraty na Cultura Brasileira (edição original: 2001; sem continuidade a partir de 2019).

5. De retorno a uma nova travessia do deserto?
2019, 02/01: Nova administração instruiu-me, no dia 2/01/2019, a não empreender nenhuma atividade no IPRI, até a definição de nova administração e programa de trabalho, a despeito de já estarem agendadas diversas atividades, canceladas pela chefia da Casa. Aproveitei o “ócio forçado” para compor alguns trabalhos que deveriam integrar novo livro, mantido, porém, sem título e sem decisão quanto à eventual publicação até o período posterior à exoneração; entre eles este aqui: “Auge e declínio do lulopetismo diplomático: um testemunho pessoal” (Brasília, 15 janeiro 2019, 26 p.), depois incluído como apêndice ao novo livro preparado nessa época, trabalho disponível neste link: https://www.academia.edu/41084491/Auge_e_decl%C3%ADnio_do_lulopetismo_diplom%C3%A1tico_um_testemunho_pessoal.
2019, 25/01: Composição de novo livro, relativo ao período 2014-2018 – Contra a corrente: Ensaios contrarianistas sobre as relações internacionais do Brasil (2014-2018) –, mas só publicado em abril, posteriormente à exoneração: Curitiba: Appris, 2019, 247 p.
2019, fevereiro-março: Elaboração de trabalho “Rubens Ferreira de Mello: o primeiro tratado brasileiro de direito diplomático” (Brasília, 3 março 2019, 20 p.), contribuição à obra coletiva dirigida pelo Consultor Jurídico do Itamaraty, George Galindo, sobre “História do direito internacional no Brasil: entre universalismo, localismo e identidades”, sobre autores de obras de Direito Internacional no Brasil (link: https://www.researchgate.net/publication/331482703_Rubens_Ferreira_de_Mello_o_primeiro_tratado_brasileiro_de_direito_diplomatico).
2019: Publicação da 2ª edição do livro em Kindle: Volta ao Mundo em 25 ensaios: relações internacionais e economia mundial.
2019, 04/03, 01:30hs: “A política externa brasileira em debate: Ricupero, FHC e Araújo” (Brasília, 4 março 2019, 18 p.), introdução, em 2 p., à transcrição de três textos sobre a política externa, de Rubens Ricupero (25/02/2019), de Fernando Henrique Cardoso (03/03/2019), e do chanceler Ernesto Araújo (3/03/2019); postado duas vezes no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2019/03/a-politica-externa-brasileira-em-debate.html) e novamente no dia 9/03/2019 (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2019/03/ricupero-fhc-e-ernesto-araujo-em-debate.html).
2019, 04/03, 08:30hs: Telefonema do chefe de Gabinete do chanceler, ministro Pedro Wolny, comunicando minha exoneração do cargo de diretor do IPRI, “com efeito imediato”.
2019, 04/03: “Nota sobre minha exoneração como diretor do IPRI”. Blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2019/03/nota-sobre-minha-exoneracao-como.html).
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 29 de março de 2020