Sim, foi um "outro Brasil": o da incompetência administrativa e o da megacorrupção. Eu sabia que eles eram incompetentes, mas esperava que aprendessem na prática da governança, o que fizeram apenas parcialmente, e sabia que companheiros sindicalistas eram "geneticamente" corruptos, mas não imaginavam que seriam tão corruptos, praticamente ao nível de uma organização mafiosa. Desde o início vim a constatar esse lado da "ética petista", comportamento confirmado em 2004 e que explodiu no escândalo do Mensalão em 2005. Eu tinha uma leve percepção disso, em 2002, pois conhecia muitos dos neobolcheviques, antigos geurrilheiros reciclados na luta apenas política, e não mais armada, e que se apoderaram do partido, junto com os sindicalistas.
Disso eu não sabia inteiramente, quando escrevi este livro, ainda ANTES do primeiro turno das eleições de 2002 (mas eu já sabia, desde o início do ano, que os petistas iriam ganhar). Achava que os petistas fariam uma trajetória similar ao do SPD alemão – o Bad Godesberg, de 1958 – ou do New Labour, cujo líder, Tony Blair havia mudado, em 1994, o programa marxista de 1919.O título original, que eu havia dado ao livro – na verdade uma coletânea de artigos que eu havia escrito nos primeiros meses de 2002 –, era A Grande Transformação, para imitar, pelo menos em parte, título similar de Karl Polanyi, mas meu excelente editor, João Quartim de Morais, sugeriu este, como o qual eu concordei.
Ele escapou do pesado jargão sociológico que eu havia mantido até então, e deu início a uma série de escritos políticos que continua até hoje.
Eis o livro:
A Grande Mudança: consequências econômicas da transição política no Brasil
(São Paulo: Editora Códex, 2003, 200 p.; ISBN: 85-7594-005-8). Eis a apresentação que preparei para a orelha (no final de 2002, ou seja, antes da posse do novo governo em janeiro de 2003):
O Brasil passa por profundo processo de transformação, não apenas em suas formas de representação política, mas sobretudo em suas prioridades sociais, em seu sistema econômico e em suas opções educacionais.
Este livro analisa os problemas reais ligados a essa grande mudança: no discurso das lideranças políticas, nas mentalidades, na agenda pública e sobretudo no terreno econômico e nos compromissos sociais. Ele o faz, entretanto, praticando um saudável exercício de “contrarianismo” e demonstrando que a promessa de “mudar tudo isso que está aí” acaba confrontando-se com algumas duras realidades, tanto no contexto econômico interno como no cenário financeiro internacional. Daí resulta uma inevitável “reversão de expectativas” que altera o conteúdo e até mesmo a forma de alguns velhos discursos políticos e de alguns antigos remédios simplistas no domínio econômico.
Realizada, contudo, essa adaptação à realidade dos fatos, o Brasil tem a oportunidade histórica de operar uma das maiores transformações sociais desde sua emergência enquanto nação independente.
Ostentando um ceticismo sadio em relação ao discurso político, o autor está, no entanto, plenamente otimista quanto à capacidade da nova maioria social de realizar com sucesso essas transformações.
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA é cientista social e diplomata, autor de diversos livros sobre as relações econômicas internacionais do Brasil, sua história econômica e o processo de integração no Mercosul.
O prefácio, levemente irônico, com os companheiros:
Como e por que sou e não sou diplomata
(à maneira de Gilberto Freyre)
Não sou nem pretendo ser diplomata puro. Mais do que diplomata, creio ser cientista social. Também me considero um tanto historiador e, até, um pouco, pensador.
Mas o que principalmente sou creio que é escrevinhador. Escrevinhador – que me perdoem os demais cientistas sociais a pretensão e os políticos profissionais a audácia – político. E, ao lado do diplomata, reconheço haver em mim um antidiplomata.
Se aqui destaco minha condição de diplomata – diplomata, é certo, impuro e nada ortodoxo –, é que essa condição é, em mim, irredutível. Só sendo um tanto diplomata eu me poderia dar o luxo de ser também antidiplomata em várias das minhas tendências.
São essas contradições que sempre procurei expor e, por vezes, comentar em meus trabalhos de diplomacia e de sociologia política. Quase despretensioso e nada apologético – o que seria uma apologia pro “diplomacia sua” –, quase sempre chego à autocrítica, contra minha profissão de sociólogo e por vezes contra minha própria condição profissional.
Reúnem-se aqui trabalhos que, aliás, podem ser considerados como pouco conectados à minha incerta condição de diplomata: tão incerta, para uns tantos diplomatas, como, para outros, críticos da vida cotidiana, a de escrevinhador político – condição que também procuro considerar. Mais do que diplomata ou sociólogo, sou antes de tudo cidadão brasileiro, que foi o que de fato me motivou a escrever os ensaios coletados neste volume.
Ao tentar explicar-me como possível diplomata, não poderei deixar de referir-me ao que, ao lado dessa minha discutida condição, há em mim, bem ou mal, de cientista social, de historiador e, talvez, de pensador, tornando ainda mais difícil a classificação que se pretenda fazer de homem tão desajeitadamente multidisciplinar, tão diverso, sem que tal multiplicidade de interesses signifique mérito ou virtude superior.
O possível diplomata – como o cientista social, o historiador, o pensador também possíveis – só existe, no meu caso, ligado ao escrevinhador político. Quase nunca como didata, quase sempre como autodidata. Nem como pesquisador profissional, pois que não tenho meu ganha-pão nessas demais orientações e sim na condição primeira de diplomata. Nem efetivamente burocratizado nisto ou naquilo: consultor, assessor, perito, acadêmico, funcionário, sem pertencer a qualquer instituto ou agremiação política ou social. Sou um ser livre, tanto quanto me permite o pertencimento a uma instituição bissecular, altamente burocratizada, hierarquizada e disciplinada a ponto de enquadrar seus membros numa teia de comprometimentos diretos e indiretos com o chamado esprit de corps, que possuo no grau mais tênue possível.
Os parágrafos acima foram inteiramente calcados em peça similar elaborada pela pluma do escritor Gilberto Freyre – extraída do prefácio de seu livro Como e por que sou e não sou sociólogo (Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1968) –, que detém portanto todos os direitos autorais, intelectuais e morais sobre a forma, o conteúdo e a disposição desse texto precedente, que pretende justamente homenageá-lo enquanto pensador brasileiro, original e iconoclasta. Da mesma forma, os ensaios que seguem são devidos inteiramente à minha própria pluma (no caso, computador), também iconoclasta, e respondo integralmente pela forma, conteúdo e disposição, bem como pela paternidade moral das poucas ideias originais que eles possam conter.
Esses ensaios são autoexplicativos e autossuficientes – uma nota final restabelece a cronologia original em que foram escritos –, mas talvez devesse chamar a atenção para o fato de que, à exceção de um único, todos eles, sobretudo aqueles que antecipam a grande transformação política em curso no Brasil, foram pensados e elaborados antes que quaisquer resultados eleitorais viessem confirmar a magnitude das mudanças em implementação. Outros trabalhos elaborados nesse mesmo contexto, como por exemplo os que analisam os programas de campanha de cada um dos candidatos nas eleições presidenciais de 2002, com especial ênfase na questão da política externa e das relações internacionais do Brasil, deixaram de ser incluídos no presente volume, uma vez que se prendem mais a um enfoque descritivo e de debate crítico dessas plataformas partidárias e de sua adequação ao contexto diplomático brasileiro do que a uma reflexão sobre um processo original de mudança política e social, que ainda está longe de revelar todas as suas implicações e desenvolvimentos futuros.
Esses textos representam, por assim dizer, minha contribuição cidadã a um debate amplo sobre questões relevantes do processo de transformação em curso no Brasil, nos planos interno ou externo, e são uma amostra muito pequena de uma contínua produção de textos que, mais do que algum eventual propósito didático, têm por finalidade servir ao auto-esclarecimento e a uma reflexão ponderada sobre escolhas por vezes difíceis que se apresentam tanto ao observador acadêmico quanto ao administrador público. Como burocrata especializado numa determinada área, a diplomática, mas também como sociólogo livre-atirador, achei que poderia contribuir com algo para esse debate.
Não tenho certeza de ter respondido satisfatoriamente a muitas das questões de natureza sociológica, ou outras infindáveis dúvidas no plano das relações econômicas internacionais do Brasil, que se colocam em relação a esse processo de mudanças, ainda carente de mapeamento preciso e análise adequada. Provavelmente não, uma vez que realidades como essa são complexas em demasia para receberem tratamento analítico adequado num simples volume de dimensões modestas. Em todo caso, foi minha intenção colocar todas as perguntas pertinentes – algumas até de forma bastante provocadora – que poderiam ser relevantes para um debate esclarecido, do tipo socrático, sobre o importante fenômeno de mudança em curso no país.
O título escolhido para esta compilação de ensaios remete a uma conhecida obra (publicada em 1944) do famoso cientista social e “liberal-utopista” Karl Polanyi, autor de vários outros trabalhos provocadores – como Our Obsolete Market Mentality – e que poderia ser descrito como socialista e conservador ao mesmo tempo. Simultaneamente crítico dos pensadores liberais e dos marxistas teóricos (em relação aos quais descartava a visão estreitamente classista do processo histórico), Polanyi apreciava o papel dos mercados, mas não fazia disso uma profissão de fé. Como escreveu em The Great Transformation: “There was nothing natural about laissez-faire; free markets could never have come into being merely by allowing things to take their course. [...] Laissez-faire itself was enforced by the state”. (Não havia nada de natural em relação ao laissez-faire; os mercados livres nunca poderiam ter sido estabelecidos meramente pela ação rotineira das coisas. […] O próprio laissez-faire foi implementado pelo Estado.)
Partilho inteiramente dessa concepção multidisciplinar sobre o processo histórico e venho tentando, em muitos dos meus trabalhos de história econômica e de sociologia política, introduzir essa visão abrangente e não convencional sobre fenômenos relativamente complexos como o papel dos partidos políticos na política externa ou a interação entre a diplomacia e a sociedade nacional no itinerário evolutivo das relações econômicas internacionais do Brasil. Estes ensaios se situam nessa continuidade, ainda que tenham sido concebidos num espírito bem mais provocador do que o tom convencional utilizado nos meus trabalhos acadêmicos. Em todo caso, eles respondem a uma necessidade, tanto interna quanto propriamente “social”, de contribuir para o debate aberto em torno do importante processo de mudança inaugurado no Brasil a partir do segundo semestre de 2002 (ou provavelmente antes disso). Eu me sentirei satisfeito se eles despertarem, primeiro uma indignação de surpresa, depois alguma manifestação de ceticismo sadio e, finalmente, a sensação de que eles permitiram a abertura de novas avenidas de reflexão sobre o Brasil e sua inserção internacional. Cabe agora ao leitor julgar se fui bem-sucedido nesse empreendimento.
Paulo Roberto de Almeida
Washington, 2 de novembro de 2002
Eis o índice:
Índice
Prefácio
Como e por que sou e não sou diplomata (à maneira de Gilberto Freyre)...... 13
Primeira Parte
Imaginando um novo tipo de política para o Brasil
1. Carta aberta ao próximo presidente (qualquer que seja ele)... 19
Não tente inovar apenas para se diferenciar de seu predecessor.... 20
Cuidado com as más companhias...... 20
Não atenda a grupos especiais de interesse em troca de apoio político... 21
Não confie na onipotência do governo...... 22
Não cometa os pecados do vizinho: protecionismo sempre afeta os mais pobres... 24
Políticas sociais por via burocrática têm um alto custo de administração. 25
Salário mínimo obrigatório diminui a empregabilidade e prejudica os mais pobres... 25
Esqueça o conceito “fixação da taxa de juros”: diminua a despoupança estatal..... 26
Liberte-se da praga das concessões de rádio e TV; esqueça a publicidade oficial...... 27
Não acredite quando disserem que “direitos adquiridos” são imutáveis.... 28
Tente acabar com o feudalismo laboral e o regime de guildas profissionais.. 28
Uma última ideia maluca: tente inovar do ponto de vista tributário..... 29
2. Dez coisas que eu faria se tivesse poder (licença poética imaginária, mas justificada em uma fase pré-eleitoral).... 31
Mudaria o hino nacional, colocando “bem-estar e desenvolvimento” em seu âmago..32
Acabaria com os chamados “direitos adquiridos”.... 33
Tornaria a educação pública de base prioridade absoluta de governo durante uma geração inteira.... 33
Transformaria o Estado em agente do bem-estar coletivo, retirando-o de atividades produtivas ou de setores dotados de melhor eficiência quando de caráter privado... 34
Mudaria o caráter e a orientação das forças armadas..... 35
Aprofundaria a abertura econômica e a inserção internacional do país.... 36
Tornaria a elaboração e execução orçamentárias totalmente transparentes, visíveis na internet.... 37
Promoveria uma reforma tributária radical, com imposto único de transações financeiras e poucas taxas seletivas de natureza social.... 37
Abriria creches públicas em todas as regiões dotadas de uma certa densidade potencial de mães..... 38
Abriria bibliotecas públicas infantis em todas as regiões dotadas de uma certa densidade potencial de crianças.... 39
3. A indiscutível leveza do neoliberalismo no Brasil: avaliação da era neoliberal........ 41
Os parâmetros conceituais do neoliberalismo......... 41
O contexto histórico-econômico do neoliberalismo no Brasil... 45
O núcleo duro do neoliberalismo no Brasil e seu desempenho histórico... 50
Questões de sustentabilidade interna e externa do neoliberalismo no Brasil.. 58
À guisa de conclusão: a insustentável leveza teórica do neoliberalismo no Brasil.... 61
Segunda Parte
As consequências econômicas da vitória
4. Companheiros, muita calma: trata-se agora de não errar!........ 67
Princípios básicos da economia política dos partidos no sistema brasileiro.. 67
As leis fundamentais da economia política burguesa: devagar com a louça.. 69
Princípios de economia política e do imposto: David Ricardo vingativo?.... 72
A organização social da produção ao estilo do programa de Gotha..... 75
5. Administrando as relações econômicas internacionais do Brasil.. 79
Introdução: os grandes temas de “economia internacional” da nova maioria.. 79
Desequilíbrios das transações correntes (“Exportar é a solução?”)..... 80
Dívida externa (e suas relações com a dívida pública interna)........ 81
Regime cambial e paridade do real (“Chamem um operador experiente!”)... 82
Controles de capital (e outros remédios amargos)........ 83
Relações com o FMI e pacotes de ajuda financeira (consenso sobre o dissenso) 84
Mercosul, ALCA e OMC (malabarismos sub-regionais, hemisféricos e multilaterais)... 85
Relações econômicas e políticas com o império (não há como escapar)... 86
Investidores estrangeiros, especuladores internacionais
et caterva (“Hello boys”)....... 87
Outros assuntos pertinentes (inclusive o valor de troca dos
economistas da casa)........... 88
6. Preparado para o poder? Pense duas vezes antes de agir..... 91
O sindicalista amigo: salário e empregos na corda bamba........ 93
José Bové e outros socialistas bovinos de la campagne française: gordos subsídios...... 94
Consenso de Washington, imposições do FMI e Wall Street: distância deles?.. 95
Antinaftalinos, antialcalinos e antiglobalizadores em geral: muy amigos?...... 96
A boa e velha burguesia nacional: aliada contra o imperialismo?................ 98
O bispo da CNBB: um mensageiro espiritual da nova economia política........ 99
7. Consequências econômicas da derrota: identificando vencedores e vencidos... 103
As novas partículas elementares... 103
O combate de ideias.... 107
Relações econômicas internacionais.... 108
Economia doméstica....... 111
Terceira Parte
Sinais trocados no cenário internacional
8. A globalização e as desigualdades: quais as evidências?...... 117
Tendências à divergência e à concentração na economia mundial..... 117
O peso da demografia: a globalização promove a transição..... 118
Mudanças tecnológicas: os fatores determinantes são domésticos..... 119
O mito do “intercâmbio desigual”....... 119
Globalização financeira: para o bem e para o mal..... 120
A globalização como bode expiatório de políticas nacionais..... 121
9. O boletim do império..... 123
Segurança e estabilidade internacionais..... 128
Desarmamento e não-proliferação......... 128
Promoção do direito internacional e da cooperação entre os Estados....... 129
Contribuição ao consenso através do multilateralismo e de regras comuns... 129
Elevação dos padrões internacionais em direitos humanos e direitos sociais. 129
Defesa dos direitos laborais e dos direitos coletivos..... 130
Defesa da democracia e promoção da boa governança e da luta contra a corrupção..... 130
Defesa do meio ambiente, preservação de áreas comuns, estabelecimento de padrões...... 130
Contribuição ao progresso de outros povos via cooperação ao desenvolvimento... 130
Abertura econômica, manutenção do crescimento com estabilidade e acesso dos demais países a seu mercado, sem requerimentos de reciprocidade... 131
10. Camaradas, agora é oficial: acabou o socialismo........ 135
A última e definitiva “pá de terra” no caixão do socialismo?.... 135
Uma medida simples, mas altamente simbólica: de volta ao mercado capitalista........ 136
A longa marcha da Rússia, do capitalismo periférico à periferia do capitalismo, com uma torturada (e tortuosa) transição pelo socialismo....... 139
Um debate de ideias econômicas: marxianos contra marxistas..... 142
Análise marxista da ascensão e queda do socialismo......... 146
11. Democratização do poder mundial: possível, realizável, imaginável ou simplesmente desejável?..... 151
Introdução.... 151
A abordagem histórica e conceitual da democratização do poder mundial... 152
Existe um poder mundial que possa ser democratizado?...... 154
A ordem mundial e a democracia política no plano doméstico...... 156
A base censitária da velha democracia e os desafios da expansão... 157
A igualdade de direito, a desigualdade de fato........ 159
Ameaças à democratização depois do 11 de setembro de 2001.. 160
A democratização e a formação do novo império......... 162
O caso do hegemonismo benevolente: a democratização parcial do Big Brother......... 167
12. Sinais trocados na ALCA: teria a esquerda deixado de ser progressista?.... 169
As razões dos antialcalinos: uma definição pouco definitiva.... 169
No meio do caminho tinha um mercado: o grande obstáculo mental.... 171
Os candidatos a Dom Quixote e o moinho de vento da soberania nacional. 173
A teoria da dependência dos antialcalinos: admirável mundo velho... 175
A recusa pouco dialética do livre comércio: o que Marx teria a dizer?.. 176
A proposta da não-ALCA e as evidências econômicas: melhor sem ela?. 178
Um novo padrão de acumulação de bobagens: o capital dos antialcalinos..180
Antialcalinos ao norte e ao sul: todos têm razão ao mesmo tempo?...... 182
A oposição à ALCA responde aos interesses dos trabalhadores latino-americanos?..... 185
Existe algum “progressismo” na campanha contra a ALCA?...... 187
Posfácio
O que sou então?........... 189
Notas sobre os textos constantes deste volume....... 195
Nota sobre o autor............. 197
A Grande Mudança:
consequências econômicas da transição política no Brasil
Quarta Capa:
O BRASIL JÁ MUDOU, MAS AINDA PRECISA CONSTRUIR UM QUADRO INSTITUCIONAL E ESTRUTURAS ECONÔMICAS QUE ESTEJAM MAIS EM ACORDO COM AS NOVAS REALIDADES POLÍTICAS E SOCIAIS QUE VIERAM FINALMENTE À TONA A PARTIR DO PROCESSO ELEITORAL DE 2002.
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA APONTA, NESTE LIVRO, QUAIS SÃO OS COMPONENTES DESSA AGENDA TRANSFORMADORA, CHAMANDO A ATENÇÃO PARA ALGUMAS SURPREENDENTES “INVERSÕES DE PRIORIDADES”.
ESTE É O PRIMEIRO LIVRO A SER PUBLICADO EM 2003 QUE COLOCA NUMA DIMENSÃO MAIS AMPLA A AGENDA ECONÔMICA DO NOVO GOVERNO INAUGURADO EM 1º DE JANEIRO, ANTECIPANDO DESENVOLVIMENTOS E POSIÇÕES QUE JÁ ESTAVAM IMPLÍCITOS NOS TEXTOS AQUI COMPILADOS, A MAIORIA DELES ELABORADOS AINDA ANTES DA VITÓRIA EM OUTUBRO DE 2002.
UM LIVRO PROVOCADOR COMO A NOVA REALIDADE BRASILEIRA, MAS QUE DEVE SER LIDO POR TODOS AQUELES QUE DESEJAM ENTENDER O QUE EXATAMENTE ESTÁ FAZENDO, E POR QUAIS RAZÕES, O GOVERNO DA NOVA MAIORIA SOCIAL.
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