Como eu havia prometido em minha postagem anterior (ver este link:
https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/03/os-primeiros-anos-do-seculo-xxi-o.html) – na qual postei este livro: Os primeiros anos do século XXI: o Brasil e as relações internacionais contemporâneas (São Paulo: Editora Paz e Terra, 2002, 286 p.; ISBN: 85-219-0435-5), Brasília, 22 março 2020, 310 p. Reformatação completa do livro para fins de livre acesso nas redes de intercâmbio acadêmico. Divulgado no blog Diplomatizzando (na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/42283521/PRAlmeida_Primeiros_Anos_Sec_XXI) – estou colocando à disposição na internet diversos livros meus que já estão fora do mercado – mais alguns ainda vendidos a preços abusivos por certos sebos – e que não vão ser mais reeditados para nova publicação.
Desta vez é este aqui:
Mercosul: Fundamentos e Perspectivas
(São Paulo: Editora LTr, 1998, 160 p.; ISBN: 85-7322-548-3), Brasília, 23 março 2020, 143 p. Reformatação completa do livro para fins de livre acesso nas redes de intercâmbio acadêmico. Divulgado no blog Diplomatizzando (link: ); na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/42290608/Mercosul_fundamentos_e_perspectivas_1998_).
Com uma vantagem adicional, nesta versão reformatada tem pelo menos dois trechos que havia sido censurados pelo Itamaraty, no momento em que o submeti à aprovação da Santa Casa para fins de publicação.
Assinalei esses trechos – no capítulo final, sobre o "futuro do Mercosul", sim que achava que o Mercosul teria um brilhante futuro, não copiando a UE, mas preservando suas "peculiaridades" – por meio de colchetes [ itálico ] e colocando os trechos suprimidos em itálico. Pode ser que outros argumentos tenham sido igualmente objeto de autocensura, pois naquela fase, como simples conselheiro, eu ainda atendia certos critérios "feudais" do Itamaraty, como essa mania de submeter textos à avaliação superior. A partir daí, justamente, passei a não mais submeter meus textos (o que me valeu duas ou três punições). O mesmo já tinha ocorrido com meu primeiro livro, sobre o Mercosul, justamente, que já deixei disponível neste mesmo espaço:
O índice deste segundo livro sobre o Mercosul – haveria mais um, em francês, que também vou divulgar, e dezenas de artigos e capítulos em livros coletivos – segue abaixo:
Mercosul: Fundamentos e Perspectivas
Índice
Prefácio 11
1. O MERCOSUL no contexto global 14
O que é o MERCOSUL? 14
O livre-comércio e o MERCOSUL 16
O MERCOSUL: um novo perfil internacional para a região 18
2. A integração econômica na Europa: etapas 21
O contexto econômico e político do pós-guerra 21
Na origem da integração europeia: o BENELUX 24
O projeto comunitário: da CECA ao Mercado Comum 25
Entre a abertura e o protecionismo 27
Do Mercado Comum ao Espaço Econômico Europeu 28
A “nova” União Europeia 31
O euro e seu impacto nas relações econômicas internacionais 36
3. A integração na América Latina: um longo processo 39
A integração em perspectiva histórica 39
Da ALALC à ALADI: ideal integracionista e prática protecionista 39
Uma nova realidade: a sub-regionalização da integração 42
4. A relação Brasil-Argentina: do conflito à cooperação 46
Antecedentes do MERCOSUL 46
Brasil-Argentina: do conflito à cooperação 47
O aprofundamento da integração 48
A Ata de Buenos Aires: aceleração do processo 49
5. O MERCOSUL na fase de transição 51
O Tratado de Assunção e a experiência integracionista anterior 51
Etapas da união aduaneira no MERCOSUL 52
O Protocolo de Ouro Preto e a Tarifa Externa Comum 55
6. Estrutura institucional do MERCOSUL 57
Os órgãos do MERCOSUL 57
Comparação com o modelo europeu 58
O sistema de solução de controvérsias 60
A questão da supranacionalidade 64
7. O futuro do MERCOSUL: dilemas e opções 68
Opções extremas: entre um mercado comum completo e a ALCA 70
Opções de Realpolitik: a grande estratégia do MERCOSUL 75
A agenda institucional do MERCOSUL: direito comunitário? 77
O futuro do MERCOSUL: a work in progress 81
8. Cronologia dos processos integracionistas no hemisfério 85
Origens e desenvolvimento da ideia integracionista 85
O processo Brasil-Argentina: o Mercado Comum do Sul 88
O MERCOSUL: etapas e desenvolvimento institucional 89
O processo de integração hemisférica: a ALCA 92
Desenvolvimentos recentes e agenda futura da integração 93
9. Documentos fundamentais 94
Tratado de Assunção (26/03/1991) 94
Protocolo de Ouro Preto (17/12/1994) 110
Protocolo de Brasília para a solução de controvérsias (17/12/1991) 122
Glossário 129
Bibliografia selecionada sobre o MERCOSUL e a integração 136
Biobibliografia do autor 140
O livro está disponível neste link:
Vem mais por aí...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 23 de março de 2020
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