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segunda-feira, 23 de março de 2020

Mercosul: Fundamentos e Perspectivas (1998) - livro de Paulo Roberto de Almeida (disponível)

Como eu havia prometido em minha postagem anterior (ver este link:
 https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/03/os-primeiros-anos-do-seculo-xxi-o.html – na qual postei este livro: Os primeiros anos do século XXI: o Brasil e as relações internacionais contemporâneas (São Paulo: Editora Paz e Terra, 2002, 286 p.; ISBN: 85-219-0435-5), Brasília, 22 março 2020, 310 p. Reformatação completa do livro para fins de livre acesso nas redes de intercâmbio acadêmico. Divulgado no blog Diplomatizzando (na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/42283521/PRAlmeida_Primeiros_Anos_Sec_XXI) – estou colocando à disposição na internet diversos livros meus que já estão fora do mercado – mais alguns ainda vendidos a preços abusivos por certos sebos – e que não vão ser mais reeditados para nova publicação.
Desta vez é este aqui: 


      Mercosul: Fundamentos e Perspectivas 

      (São Paulo: Editora LTr, 1998, 160 p.; ISBN: 85-7322-548-3), Brasília, 23 março 2020, 143 p. Reformatação completa do livro para fins de livre acesso nas redes de intercâmbio acadêmico. Divulgado no blog Diplomatizzando (link: ); na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/42290608/Mercosul_fundamentos_e_perspectivas_1998_).

      Com uma vantagem adicional, nesta versão reformatada tem pelo menos dois trechos que havia sido censurados pelo Itamaraty, no momento em que o submeti à aprovação da Santa Casa para fins de publicação.
       Assinalei esses trechos – no capítulo final, sobre o "futuro do Mercosul", sim que achava que o Mercosul teria um brilhante futuro, não copiando a UE, mas preservando suas "peculiaridades" – por meio de colchetes [ itálico ] e colocando os trechos suprimidos em itálico. Pode ser que outros argumentos tenham sido igualmente objeto de autocensura, pois naquela fase, como simples conselheiro, eu ainda atendia certos critérios "feudais" do Itamaraty, como essa mania de submeter textos à avaliação superior. A partir daí, justamente, passei a não mais submeter meus textos (o que me valeu duas ou três punições).  O mesmo já tinha ocorrido com meu primeiro livro, sobre o Mercosul, justamente, que já deixei disponível neste mesmo espaço: 


O índice deste segundo livro sobre o Mercosul – haveria mais um, em francês, que também vou divulgar, e dezenas de artigos e capítulos em livros coletivos – segue abaixo: 

 Mercosul: Fundamentos e Perspectivas 
Índice 

Prefácio     11

1. O MERCOSUL no contexto global     14
O que é o MERCOSUL?     14
O livre-comércio e o MERCOSUL    16
O MERCOSUL: um novo perfil internacional para a região    18

2. A integração econômica na Europa: etapas   21
O contexto econômico e político do pós-guerra    21
Na origem da integração europeia: o BENELUX   24
O projeto comunitário: da CECA ao Mercado Comum      25
Entre a abertura e o protecionismo      27
Do Mercado Comum ao Espaço Econômico Europeu      28
A “nova” União Europeia    31
O euro e seu impacto nas relações econômicas internacionais    36

3. A integração na América Latina: um longo processo     39
A integração em perspectiva histórica     39
Da ALALC à ALADI: ideal integracionista e prática protecionista   39
Uma nova realidade: a sub-regionalização da integração     42

4. A relação Brasil-Argentina: do conflito à cooperação   46
Antecedentes do MERCOSUL       46
Brasil-Argentina: do conflito à cooperação     47
O aprofundamento da integração     48
A Ata de Buenos Aires: aceleração do processo  49

5. O MERCOSUL na fase de transição   51
O Tratado de Assunção e a experiência integracionista anterior     51
Etapas da união aduaneira no MERCOSUL      52
O Protocolo de Ouro Preto e a Tarifa Externa Comum     55

6. Estrutura institucional do MERCOSUL         57
Os órgãos do MERCOSUL       57
Comparação com o modelo europeu   58
O sistema de solução de controvérsias    60
A questão da supranacionalidade   64

7. O futuro do MERCOSUL: dilemas e opções    68
Opções extremas: entre um mercado comum completo e a ALCA    70
Opções de Realpolitik: a grande estratégia do MERCOSUL   75
A agenda institucional do MERCOSUL: direito comunitário?   77
O futuro do MERCOSUL: a work in progress     81

8. Cronologia dos processos integracionistas no hemisfério     85
Origens e desenvolvimento da ideia integracionista     85
O processo Brasil-Argentina: o Mercado Comum do Sul  88
O MERCOSUL: etapas e desenvolvimento institucional     89
O processo de integração hemisférica: a ALCA   92
Desenvolvimentos recentes e agenda futura da integração   93

9. Documentos fundamentais    94
Tratado de Assunção (26/03/1991) 94
Protocolo de Ouro Preto (17/12/1994)  110
Protocolo de Brasília para a solução de controvérsias (17/12/1991)   122

Glossário    129
Bibliografia selecionada sobre o MERCOSUL e a integração 136
Biobibliografia do autor    140


O livro está disponível neste link: 

Vem mais por aí...

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 23 de março de 2020

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