Research Gate: algumas postagens Paulo Roberto de Almeida

Considero ser a interface da plataforma Academia.edu um pouco mais amigável, ou flexível, do que a  de sua concorrente, Research Gate.
Mas, de vez em quando me lembro desta última, e coloco um ou outro texto ali, por puro divertissement, como eu mesmo digo, ou seja, não levo muito a serio essa tarefa de carregar arquivos nas plataformas, que demanda tempo e organização, coisas que me são escassas. Mas eu compreendo que muita gente, quero dizer, jovens estudantes, precisam ou apreciam essa facilidade de acessar textos quase sem esforço. Deveria fazer mais, mas nem sempre posso. Por outro lado, meu blog serve para digressões rápidas e coisas sérias, eu deixo para o meu site (www.pralmeida.edu), que por outro lado demanda ainda mais trabalho para ser atualizado.
Verifiquei agora alguns dos textos carregados em Research Gate, que reproduzo aqui...

Paulo Roberto de Almeida

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Estrutura Constitucional e Interface Internacional do Brasil: Relações internacionais, política externa e Constituição (Brasília: Edição do Autor, 2018).

Preprint

• Jan 2018

• 
  Paulo Roberto de Almeida

Compilation of selected works by Paulo Roberto de Almeida, dealing with the Brazilian political system, its constitutional framework, the political parties and Foreign Policy issues, and their respective interactions, written after 1996, as a continuation of a previous Author's book called Parlamento e Política Externa (1996).

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Feb 13

Paulo Roberto de Almeida

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Prata da Casa: Resenhas de Livros de Diplomatas publicados pela Funag

Book

• Jan 2018

• 
  Paulo Roberto de Almeida

Brief reviews of books authored by diplomats, published by Fundação Alexandre de Gusmão.

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Jan 29

Paulo Roberto de Almeida

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ESTRUTURA CONSTITUCIONAL E INTERFACE INTERNACIONAL DO BRASIL Relações internacionais, política externa e Constituição Brasília Edição do Autor 2018

Book

• Jan 2018

• 
  Paulo Roberto de Almeida

Compilação seletiva de ensaios sobre essa temática, elaborados depois de 1996, como complemento ao livro Parlamento e Política Externa (1996). Índice Apresentação: A Constituição e as relações internacionais do Brasil 11 Sumário do livro Parlamento e Política Externa (1996) 13 1. Consequências econômicas das constituições brasileiras, 1824-1946 (2015) 15 2. A estrutura constitucional das relações internacionais (1999) 39 3. Brasil: um Prometeu acorrentado pela sua própria Constituição (2007) 73 4. A Constituição brasileira contra o Brasil (2013) 95 Apêndices Relação de trabalhos sobre relações internacionais e constituição, 1986-2015 135 Livros de Paulo Roberto de Almeida 139 Nota sobre o autor 143

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Eleições presidenciais no Brasil: Relações internacionais, política externa e diplomacia brasileira, 1985-2018

Book

• Jan 2018

• 
  Paulo Roberto de Almeida

Compilação de artigos, ensaios e postagens sobre a interface da política externa com o sistema político, publicados e inéditos. Índice Apresentação: A política externa nas campanhas presidenciais 11 Preparando o acompanhamento da campanha presidencial de 2018 17 1. Partidos políticos e política externa (1985) 47 2. A política externa nas eleições presidenciais: 1989 e 1994 (1994) 85 3. Política externa e sistema político: as eleições de 1989, 1994 e 1998 (1998) 105 4. O projeto externo como projeto nacional (2002) 137 5. As relações internacionais nas eleições presidenciais de 1994 a 2002 (2003) 141 6. Blog Eleições Presidenciais 2006 171 7. A política externa na campanha de 2006: antecipando o debate (2006) 175 8. Desconstruindo o Brasil: como iludir com números - a brochura do PT (2006) 179 9. Programas da campanha presidencial de 2006: alguns comentários (2006) 185 10. Os programas econômicos dos candidatos: comentários (2006) 189 11. Blog Eleições Presidenciais 2010 209 12. A política externa nas eleições presidenciais de 2010 (2010) 225 13. Uma declaração de princípios, preventiva, sobre as eleições (2010) 229 14. A política externa e as eleições presidenciais no Brasil em 2010 (2010) 233 15. Declaração de voto: um manifesto quase marxista (2010) 239 16. Contra o Voto Nulo: meus critérios de escolha (2010) 253 17. O programa do candidato do PSDB: uma crítica central (2010) 259 18. As promessas da candidata eleita: breve avaliação (2010) 263 19. O que está em jogo nestas eleições (2014) 267 20. O que os liberais podem esperar das eleições de 2014? (2014) 271 21. O Brasil quebrou três vezes sob FHC? Mentira da candidata! (2014) 275 22. Toda a Gália está ocupada? Não! Uma pequena aldeia resiste ainda... (2014) 279 23. Blog Eleições Presidenciais 2018 283 Apêndices Relação de trabalhos sobre eleições presidenciais, 1985-2018 285 Livros de Paulo Roberto de Almeida 293 Nota sobre o autor 297

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Dec 18, 2017

Paulo Roberto de Almeida

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O Panorama visto em Mundorama: Ensaios Irreverentes e Não Autorizados

Book

• Dec 2015

• 
  Paulo Roberto de Almeida

Apresentação O mundo visto no diorama de Mundorama 11 Primeira Parte Política externa brasileira e diplomacia companheira 1. Fim das utopias na Casa de Rio Branco? 17 2. A política externa companheira e a diplomacia partidária 21 3. Continuidade e mudança na política externa brasileira 31 4. A diplomacia brasileira numa nova conjuntura política 37 5. O Brasil e a integração regional, da Alalc à Unasul: algum progresso? 41 Segunda Parte Economia política internacional 6. Mudanças na economia mundial: perspectiva histórica de longo prazo 55 7. Os Brics na nova conjuntura de crise econômica mundial 59 8. A Guerra Fria Econômica: um cenário de transição? 68 9. Desafios da economia brasileira na interdependência global 74 10. A agenda econômica internacional: o cenário atual 80 11. Como o Brasil se insere no cenário mundial, agora e no futuro próximo? 85 12. Como e qual seria uma (ou a) agenda ideal para o Brasil? 91 13. O que o Brasil deveria fazer para maximizar a “sua” agenda? 99 Terceira Parte Globalização, Embromação 14. A globalização e o direito comercial: uma longa evolução 113 15. Fluxos financeiros internacionais: é racional a proposta de taxação? 120 16. Fórum Econômico e Fórum Social: dois mundos contraditórios 129 17. Fórum Social Mundial: uma década de embromação 138 18. Triste Fim de Policarpo Social Mundial 149 19. A falência da assistência oficial ao desenvolvimento 159 Quarta Parte Política internacional, Questões estratégicas 20. A guerra de 1914-18 e o Brasil: impactos imediatos, efeitos permanentes 167 21. O mundo sem o Onze de Setembro: explorando hipóteses 172 22. Wikileaks: verso e reverso 179 23. Wikileaks-Brasil: qual o impacto real da revelação dos documentos? 187 24. Digressões contrarianistas sobre o desarmamento nuclear 197 25. Um congresso de Viena para o século 21? 203 26. As ilusões perdidas do século 21 210 Quinta Parte Ideias, cultura, livros 27. A ideia do interesse nacional: onde estamos? 217 28. Imperfeições dos mercados ou “perfeições” dos governos 223 29. Miséria do Capital no século 21 229 30. Reformando o sistema monetário internacional 233 31. As quatro liberdades e um projeto para o Brasil 241 32. Algumas recomendações de leituras 249 33. Estratégia diplomática: relendo Sun Tzu para fins menos belicosos 255 34. Memória e diplomacia: o verso e o reverso 264 35. Da democracia à ditadura: uma gradação cheia de rupturas 269 Sexta Parte O Brasil e o mundo, de um século a outro 36. A diplomacia dos antigos comparada à dos modernos , 277 37. A ordem econômica mundial, do século 19 à Segunda Guerra , 290 38. The world economy, from belle Époque to Bretton Woods, 303 39. Relações Brasil-EUA no início do século 21: desencontros, 306 40. A falácia dos modelos de desenvolvimento: enterrando um mito sociológico , 327 41. O TransPacific Partnership e seu impacto sobre o Mercosul, 333 42. Quais são as grandes ameaças ao Brasil?, 339 43. Desafios externos ao Brasil no futuro próximo , 347 Apêndices Relação cronológica dos ensaios publicados em Mundorama, 355 Relação dos artigos publicados anteriormente em RelNet, 363 Livros publicados pelo autor, 367 Nota sobre o autor , 372

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2817PanoramaMundoramaBook2ed

Data

• Dec 2015

• 
  Paulo Roberto de Almeida

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Estados Unidos aplicam tarifas as importacoes de aco e aluminio - Rabih Nasser

09 de março de 2018

Estados Unidos aplicam tarifas às importações de aço e alumínio 

Em 8 de março de 2018, o Presidente Donald Trump apresentou comunicado formal determinando a aplicação de tarifas sobre as importações de aço (25%) e de alumínio (10%). A medida terá escopo global, com exceção do México e Canadá, que não estarão submetidos às tarifas até a conclusão da renegociação do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (“NAFTA”).

A justificativa para a imposição dessas tarifas é que as indústrias de aço e alumínio são essenciais para a proteção da ‘segurança nacional’ dos Estados Unidos. Diante desse cenário, apresentamos  um resumo dos aspectos mais importantes relacionados a essas medidas.
 

A investigação sob a Seção 232

 
A origem das medidas foram duas investigações iniciadas em abril de 2017 pelo Secretário de Comércio dos EUA, com base na Seção 232 do Trade and Expansion Act of 1962 (“Seção 232”), sendo uma delas sobre aço (19 de abril de 2017) e outra sobre alumínio (26 de abril de 2017).

A Seção 232 autoriza o Secretário de Comércio, de ofício ou mediante solicitação, a conduzir investigações para determinar o efeito das importações de qualquer produto sobre a segurança nacional dos EUA. Durante a investigação, o Secretário de Comércio deve (i) consultar o Secretário de Defesa para subsidiar a análise de questões metodológicas e políticas; (ii) consultar os ’agentes’ apropriados nos Estados Unidos; e (iii) se necessário, conduzir audiências públicas para permitir que as partes interessadas manifestem seus posicionamentos.

Esse processo deve ser concluído dentro do prazo máximo de 270 dias, com o envio de um relatório ao Presidente que terá 90 dias para informar se concorda com a análise e estabelecer a natureza e duração das medidas que serão tomadas para a proteção da segurança nacional.

Os relatórios produzidos em relação ao aço e alumínio seguiram esses requisitos processuais e foram encaminhados ao Presidente em janeiro de 2018. O Presidente Donald Trump teria até abril para se manifestar, porém já proferiu seu posicionamento em 08 de março de 2018.

A última decisão presidencial que acatou as recomendações do Secretário de Comércio sob a Seção 232 foi em 1986, quando o Presidente Ronald Reagan estabeleceu quotas para a entrada de máquinas importadas por um período de 5 anos. Apenas 28 investigações foram conduzidas sob a Seção 232, sendo que a mais recente ocorreu no ano de 2001, cujos objetos eram ferro e aço, mas que acabou não resultando em uma medida.
 

A imposição dessas tarifas é compatível com o direto da OMC?

O Artigo II:1 do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (“GATT”) proíbe que os Membros da OMC imponham tarifas superiores àquelas contidas na sua lista de concessões. Considerando que a versão mais recente dos compromissos[1] dos Estados Unidos demonstra que as tarifas aplicadas a aço e alumínio são todas inferiores a 6,5%, a imposição de qualquer tarifa superior a esse montante representaria uma violação do GATT. Portanto, as medidas aplicadas sobre aço e alumínio violam em princípio as obrigações assumidas pelos Estados Unidos no âmbito da OMC.

Entretanto, o Art. XXI do GATT estabelece que a eventual violação de obrigações por um Estado membro da OMC pode ser justificável por motivos de ‘segurança nacional’. Apesar de o acordo permitir essa exceção, atualmente não é claro qual o alcance e o escopo do Art. XXI do GATT, considerando que este, desde o advento da OMC, nunca foi objeto de uma decisão  no Órgão de Solução de Controvérsias. Assim, é questionável se as medidas aplicadas sobre aço e alumínio estariam justificadas sob esse artigo, o que explica as críticas sobre a compatibilidade das medidas com as regras da OMC.

Existem ainda argumentos de que as medidas aplicadas sobre aço e alumínio seriam uma violação às obrigações assumidas pelos Estados Unidos sob o Acordo Antidumping ou sob o Acordo de Salvaguardas, mas ainda não está claro como seria possível qualificar um aumento unilateral de tarifas como uma medida antidumping ou uma salvaguarda, uma vez que não foi seguido o processo usual para a aplicação dessas medidas de defesa comercial.

Por fim, há ainda argumentos de que, independentemente de constituírem violação a dispositivos específicos dos acordos, pelo simples fato de as tarifas causarem uma anulação e um impedimento aos benefícios decorrentes para os demais países da assinatura dos acordos da OMC, já haveria base jurídica para o início de uma disputa na OMC. Entretanto, também sobre este tema não há jurisprudência no âmbito da OMC.

Portanto, no atual cenário, é certamente questionável a compatibilidade dessa medida com as regras da OMC, mas não há clareza sobre os contornos que teria eventual disputa.

O que isso significa para o Brasil?

O Brasil é o segundo maior exportador de aço para os Estados Unidos, sendo que o país é o principal destino das exportações brasileiras do produto. Assim, é provável que haja impacto significativo para o setor siderúrgico brasileiro.

As autoridades brasileiras se manifestaram mediante nota à imprensa em nome dos Ministros das Relações Exteriores e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, afirmando que “as medidas restritivas às importações de aço e alumínio são incompatíveis com as obrigações dos EUA ao amparo da Organização Mundial de Comércio, e não se justificam (...) pelas exceções de segurança do GATT 1994”[2]. Frisou-se ainda que, apesar da “preferência pela via do diálogo e da parceria, o Brasil reafirma que recorrerá a todas as ações necessárias, nos âmbitos bilateral e multilateral, para preservar seus direitos e interesses”[3].

Outros parceiros comerciais dos Estados Unidos também se manifestaram em relação às medidas. A União Europeia já havia anunciado[4] que iria tomar uma ação reativa imediata, de maneira compatível com o direito da OMC.

Frisa-se ainda que a medida também enfrenta dissensos no próprio governo e no congresso dos EUA. Apesar disso, com o pronunciamento formal e assinatura dos documentos, as tarifas sobre aço e alumínio entrarão oficialmente em vigor.

O escritório continuará acompanhando o tema e permanece à disposição para esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Nasser Sociedade de Advogados

RABIH NASSER            MARINA TAKITANI

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[1] Disponível em https://www.wto.org/english/tratop_e/schedules_e/goods_schedules_table_e.htm#usa, acesso em março de 2018.

[2] Disponível em https://g1.globo.com/economia/noticia/medidas-de-trump-provocarao-graves-prejuizos-e-significativo-impacto-negativo-ao-brasil-dizem-ministros.ghtml, acesso em março de 2018.

[3] Disponível em https://g1.globo.com/economia/noticia/medidas-de-trump-provocarao-graves-prejuizos-e-significativo-impacto-negativo-ao-brasil-dizem-ministros.ghtml, acesso em março de 2018.

[4] Disponível em ttp://trade.ec.europa.eu/doclib/press/index.cfm?id=1805, acesso em março de 2018.

Guerra comercial: Trump exercendo seu direito de destruir o sistema multilateral de comercio

US TARIFFS FOR STEEL AND ALUMINIUM

THE WHITE HOUSE. GLOBAL AFFAIRS. 03/08/2018. US Proclamations on Adjusting Imports of Steel and Aluminium into the United States. Canadian reaction.

DOCUMENT: http://e-gonomics.blogspot.com/2018/03/us-economics-white-house.html?spref=tw

THE WHITE HOUSE. PORTAL G1. 08/03/2018. EUA impõem sobretaxa de 25% ao aço importado e 10% ao alumínio. Medida vale a partir de 23 de março e exclui Canadá e México da nova tributação; outros países poderão pedir para entrar em lista de exceção.
Por Marina Gazzoni, Karina Trevizan e Darlan Alvarenga, G1

O presidente americano, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (8) a criação de novas taxas para a importação de aço e alumínio ao país. O país cobrará uma sobretaxa de 25% para o aço importado e de 10% para o alumínio. A medida vale para o aço que entrar nos EUA a partir de 23 de março.

• Nova taxa ao aço é de 25%; para o alumínio, tarifa é de 10%.
• Canadá e México entram em lista de exceções e não serão tributados.
• Trump poderá negociar a exclusão de outros países separadamente.
• Medida foi tomada por meio da seção 232, que visa a proteger a segurança nacional.
• Brasil é o 2º maior exportador de aço para os EUA e será impactado.
• Ações das siderúrgicas lideraram as perdas na bolsa de valores.

As novas tarifas serão aplicadas a todos os países em um primeiro momento, com exceção de Canadá e México. Segundo ele, as negociações com esses países serão feitas separadamente no âmbito do Nafta ( Tratado de Livre-Comércio da América do Norte).

Trump abriu a possibilidade de que outros países sejam excluídos da cobrança e que a medida será “muito justa”, mas ressalvou: “especialmente para aqueles países que nos tratam bem”.

Segurança nacional

Para aumentar a tributação do aço importado, Trump acessou um dispositivo criado para defender a segurança nacional norte-americana, a chamada seção 232, que não era usado desde 2001.

Em seu discurso, Trump disse que a decisão visa a acabar com práticas comerciais injustas e preservar a segurança nacional. "A indústria americana de aço e alumínio vem sendo devastada por práticas comerciais internacionais agressivas. É um assalto ao nosso país", disse Trump, em seu discurso antes da assinatura da medida.

Ele ressaltou que a indústria nacional precisa ter "independência" e isso requer a produção de aço. "Se não tem aço, não tem país. Nossas indústrias foram pressionadas há anos por um comércio injusto. E isso vai parar," afirmou.

A Casa Branca explicou, em comunicado, que a medida foi tomada após um estudo do Departamento de Comércio constatar que "os níveis de importação de aço e o excesso de capacidade global estão enfraquecendo a economia interna e, portanto, ameaçam prejudicar a segurança nacional".

O presidente americano lembrou que a medida, considerada protecionista por outros países, é uma de suas promessas de campanha. "Estou entregando uma promessa que fiz durante minha campanha”, lembrou o presidente. “Essa é uma das mais importantes”.

Déficit comercial

Ele citou que o país tem um déficit comercial da ordem de US$ 800 bilhões, sendo US$ 500 bilhões com a China. "Isso vai ter que mudar", afirmou.

“Estamos mudando as coisas. Acho que as empresas ficarão muito felizes no fim. E países ficarão muito felizes, nós vamos mostrar alguma flexibilidade”, disse Trump.

Trump trouxe representantes da indústria americana para acompanhar o anúncio e dar depoimentos sobre como a importação afetou seus empregos e prejudicou o setor.

Impactos no Brasil

O Brasil é o segundo maior exportador de aço para os EUA e as vendas para o país representam um terço das exportações brasileiras do produto

Após o anúncio, o Instituto Aço Brasil, que representa as siderúrgicas nacionais, afirmou que a medida causa "dano significativo" às empresas brasileiras e em que deverá entrar imediatamente com recurso nos EUA.

Nesta quinta-feira (8), as ações das siderúrgicas nacionais foram os destaques negativos do Ibovespa. Os papéis da CSN caíram 5,08%, enquanto a Gerdau teve perdas de 4,18%.


Autoridades do governo brasileiro também se manifestaram contra a medida de Trump. Os ministros das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, e Marcos Jorge, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços disseram, em comunicado conjunto, que a decisão de Trump trará "graves prejuízos" às exportações brasileiras.

Antes do anúncio oficial de Trump, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou em Nova York, que a medida é negativa tanto para os países exportadores como para os Estados Unidos.

"A medida é negativa para todos os envolvidos, inclusive a indústria americana e o consumidor americano, porque vai ter que pagar mais por seus produtos, o insumo fica mais caro", disse.

Afirmações no Twitter

Donald Trump já havia manifestado suas intenções de criar essa tarifa na última quinta-feira (1º), em seu perfil no Twitter, mas o anúncio oficial só foi realizado uma semana depois.

Mesmo antes de oficializar a medida, diversos países ameaçaram questionar os EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A União Europeia disse que poderá retaliar os EUA, com imposição de tarifas para ícones da indústria americana exportados aos países do bloco, como uísque bourbon e as motocicletas Harley-Davidson.

THE WHITE HOUSE. PORTAL G1. 08/03/2018. Bovespa fecha em queda, pressionada por Vale e siderúrgicas. Ibovespa caiu 0,59%, aos 84.984 pontos, com noticiário corporativo e anúncio de sobretaxa para aço nos EUA.

O principal índice de ações da B3 fechou em queda nesta quinta-feira (8), pressionado por forte recuo da Vale e siderúrgicas, em sessão marcada por noticiário corporativo intenso e expectativa acerca do anúncio do presidente Donald Trump de sobretaxa para importação de aço e alumínio nos Estados Unidos.

O Ibovespa caiu 0,59%, a 84.976 pontos, na terceira queda consecutiva.

A incerteza relacionada à adoção de medidas protecionistas pelo governo americano fez com que os investidores adotassem uma postura defensiva, derrubando o principal índice de ações brasileiras.

Ibovespa em 2018

Pontuação de fechamento

Fonte: B3

A apreensão afetou principalmente o setor de siderurgia e mineração.

CSN ON perdeu 5,08%, em meio ao movimento do preço do aço e medidas de Trump. Gerdau PN caiu 4,18%, muito embora potencialmente se beneficie da medida, uma vez que gera grande parte de sua receita com operações nos EUA, destaca a Reuters.

Já a Vale caiu 3,24%, reagindo também a uma nova queda nos preços do minério de ferro à vista na China.

Na outra ponta, Fibria e Suzano subiram 6,53% e 3,64%, respectivamente, em meio à expectativa de possível fusão das companhias.

Em Wall Street, o índice acionário S&P 500 fechou em alta de 0,45%.

Anúncio de Trump

Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump seguiu com os planos e anunciou que o país vai taxar em 25% as importações de aço e em 10% as de alumínio, mas afirmou que sua administração está aberta a modificar e remover tarifas para nações específicas. Veja aqui mais detalhes do anúncio.

As novas tarifas serão aplicadas a todos os países em um primeiro momento, com exceção de Canadá e México. Segundo ele, as negociações com esses países serão feitas separadamente no âmbito do Nafta ( Tratado de Livre-Comércio da América do Norte).

Impactos da medida de Trump

Trump abriu a possibilidade de que outros países sejam excluídos da cobrança e que a medida será “muito justa”, mas ressalvou: “especialmente para aqueles países que nos tratam bem”.

O Brasil, que é o 2º maior exportador de aço para os EUA, atrás do Canadá, poderá ser um dos mais prejudicados pela medida.

Segundo os Adeodato Volpi Neto, estrategista-chefe da Eleven Financial Research, a tensão relacionada a uma possível guerra comercial continuará impactando os mercados. Quanto ao setor de siderurgia brasileiro, ele lembra que, nos próximos 15 dias, negociações serão conduzidas entre os governos, abrindo a possibilidade de a sobretaxação a ser aplicada ao país ser revista.

“Ao invés de tomar uma decisão agora, eu estaria muito mais atento aos movimentos dos próximos 15 dias”, disse ao Valor Online, ressaltando que as respostas da China e da União Europeia ao anúncio também poderão influenciar o comportamento das siderúrgicas brasileiras na bolsa.

THE WHITE HOUSE. PORTAL G1. 08/03/2018. Siderúrgicas brasileiras falam em 'dano significativo' com sobretaxa ao aço; veja repercussão. Instituto Aço Brasil disse que estuda a 'entrada imediata de recurso junto ao governo americano'. Para CNI, decisão dos EUA é 'injustificada e ilegal'.

A indústria brasileira reagiu ao anúncio do presidente americano, Donald Trump, de sobretaxa para importação de aço e alumínio nos Estados Unidos, classificando a medida de 'injustificada e ilegal' e com potencial de provocar "dano significativo" para as siderúrgicas instaladas no Brasil, uma vez que o Brasil é o segundo maior fornecedor de ferro e aço dos Estados Unidos.

Os Estados Unidos irão taxar em 25% as importações de aço e em 10% as de alumínio, mas Trump afirmou durante a assinatura da medida que sua administração está aberta a modificar e remover tarifas para nações específicas. A medida vale a partir de 23 de março e exclui Canadá e México da nova tributação. Veja aqui mais detalhes do anúncio.

Em comunicado, o Instituto Aço Brasil, que representa as siderúrgicas no país, disse que tinha a expectativa do Brasil ser excluído da medida, o que não ocorreu, e que está avaliando, com o governo brasileiro, "a entrada imediata de recurso junto ao governo americano".

Para as siderúrgicas brasileiras, a medida de Trump "ocasionará dano significativo não só para as nossas empresas, mas também para as americanas que não tem autossuficiência no seu abastecimento".

Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou a sobretaxa de "decisão injustificada e ilegal do governo dos Estados Unidos".

Pelos cálculos da CNI, se dotadas, as medidas vão afetar US$ 3 bilhões em exportações brasileiras de ferro e aço e US$ 144 milhões em exportações de alumínio.

"O governo americano impõe medidas de forma unilateral sem respeitar as regras de investigação para a adoção de medidas de defesa comercial, discrimina o produto estrangeiro em detrimento do produzido nos EUA e amplia a tributação da importação para além das alíquotas acordadas pelo próprio país na OMC", avaliou a CNI.

Ações da CSN e da Gerdau caem na Bovespa

A incerteza relacionada à adoção de medidas protecionistas pelo governo americano fez com que os investidores adotassem uma postura defensiva, derrubando as ações de siderúrgicas na Bovespa. CSN ON perdeu 5,08%, em meio ao movimento do preço do aço e medidas de Trump. Gerdau PN caiu 4,18%, muito embora potencialmente se beneficie da medida, uma vez que gera grande parte de sua receita com operações nos EUA, destaca a Reuters.

"Confira a íntegra da nota do Instituto Aço Brasil, que representa as siderúrgicas no país:

"O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje (08/03), oficialmente, a decisão de estabelecer alíquota de importação de 25% para produtos siderúrgicos. A decisão, tomada no âmbito da Seção 232 e respaldada na ameaça à segurança dos EUA, é uma medida extrema que visa proteger a indústria siderúrgica americana e seus trabalhadores.

Dada a complementaridade das exportações de suas associadas para os EUA, o Instituto Aço Brasil tinha a expectativa do Brasil ser excluído da medida, que não ocorreu. O Aço Brasil estuda, então, com o governo brasileiro, a entrada imediata de recurso junto ao governo americano.

É entendimento do Instituto que o bloqueio das exportações brasileiras para o mercado americano - em sua quase totalidade composta de semi acabados, que são reprocessados pelas indústrias siderúrgicas americanas -, ocasionará dano significativo não só para as nossas empresas, mas também para as americanas que não tem autossuficiência no seu abastecimento.


Problema imediato a ser analisado junto ao governo brasileiro é como a indústria do aço no Brasil pode se defender do agravamento da situação mundial com o excedente de capacidade instalada de aço de 750 milhões de toneladas e, agora, com o desvio de fluxo de comércio que a decisão americana ocasionará."

Confira a íntegra da nota da CNI (Confederação Nacional da Indústria):

"A Confederação Nacional da Indústria (CNI) é contrária à decisão injustificada e ilegal do governo dos Estados Unidos de aplicar tarifas adicionais ao aço e ao alumínio exportados pelo Brasil e por outras economias. Se adotadas, as medidas vão afetar US$ 3 bilhões em exportações brasileiras de ferro e aço e US$ 144 milhões em exportações de alumínio. Isso equivale a uma massa salarial de quase R$ 350 milhões e impostos da ordem de R$ 200 milhões. O Brasil é o segundo maior fornecedor de ferro e aço dos Estados Unidos.

O governo americano decidiu impor sobretaxas de 25% nas importações de aço e de 10% nas de alumínio, anunciada pelo presidente Donald Trump, alegando necessidade de proteger a indústria americana por razão de segurança nacional, uma lei interna em desuso. Estados Unidos querem resolver um problema econômico, de baixa competitividade da indústria americana, alegando riscos à segurança interna e internacional dos EUA.

“A CNI defende o respeito às normas internacionais e nacionais sobre defesa comercial e considera que o governo brasileiro deve utilizar todos os meios disponíveis para responder à decisão americana, inclusive no âmbito do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), o que, em caso de vitória, nos daria direito à retaliação”, afirma Robson Braga de Andrade, presidente da CNI.

Ao adotar as medidas, os EUA vão violar pelo menos três normas da OMC. O governo americano impõe medidas de forma unilateral sem respeitar as regras de investigação para a adoção de medidas de defesa comercial, discrimina o produto estrangeiro em detrimento do produzido nos EUA e amplia a tributação da importação para além das alíquotas acordadas pelo próprio país na OMC.

A CNI avalia que a decisão americana não resolverá o problema da sua indústria siderúrgica. O setor enfrenta um cenário mundial de excesso de oferta de produtos e a solução desse problema requer negociações multilaterais entre todos os países produtores.

De acordo com a CNI, a atitude politiza os processos de defesa comercial, desrespeitando as normas internacionais, que exigem processo técnico de avaliação para adoção de medidas de defesa comercial. "

THE WHITE HOUSE. UE. PORTAL G1. 09/03/2018. União Europeia diz que vai à OMC contra os EUA em 90 dias se não for isenta das taxas do aço. Presidente Donald Trump excluiu México e Canadá da taxação e disse que outros países poderão pedir para ficar de fora da cobrança.

A União Europeia espera ser excluída das tarifas de aço e alumínio dos Estados Unidos, mas irá à Organização Mundial do Comércio (OMC) impor suas próprias medidas se Washington seguir em frente, disse a comissária de Comércio da UE nesta sexta-feira (9).

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estabeleceu tarifas de importação de 25% para o aço e 10% para alumínio, mas isentou o Canadá e o México e ofereceu a possibilidade de excluir outros aliados. Dias antes, ele havia dito que não isentaria nenhum país da cobrança.

A comissária da UE, Cecilia Malmstrom, que coordena a política para o maior bloco comercial do mundo, disse que compartilha as preocupações dos EUA com relação ao excesso de capacidade no setor siderúrgico, mas não acredita em tarifas como forma de resolver o problema.

"A Europa certamente não é uma ameaça para a segurança interna norte-americana, então esperamos ser excluídos", disse Malmstrom a repórteres antes de falar em uma conferência em Bruxelas.

Questionada na conferência se estaria pronta para reagir se a UE, formada por 28 países, for incluída nas tarifas dos EUA, Malmstrom disse estar pronta para ir à OMC, o árbitro do comércio internacional, para impor as próprias salvaguardas do bloco dentro de 90 dias.

Países exportadores de aço e alumínio para os Estados Unidos criticam nova tarifa
"Nós deixamos muito claro que (a decisão dos EUA) não está em conformidade com a OMC, então iremos à OMC, possivelmente com alguns outros amigos. Teremos que proteger nossa indústria com medidas de reequilíbrio, salvaguardas", disse ela.

As associações da indústria europeia pediram à Malmstrom que respondesse se a UE estaria sujeita às tarifas, dizendo que as sobretaxas afetariam fortemente os setores de aço e alumínio.

"A perda de exportações para os EUA, combinada com um aumento esperado de importações maciças na UE, poderia custar dezenas de milhares de empregos na indústria siderúrgica da UE e setores relacionados", disse Axel Eggert, diretor da associação de aço EUROFER.

A associação de produtores de alumínio European Aluminium exigiu a implementação "imediata" de medidas, se necessário.

Malmstrom já tinha uma reunião previamente agendada com o representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer, em Bruxelas, no sábado, e disse que buscaria mais clareza sobre se a UE seria incluída nas tarifas.

Saiba mais sobre a imposição das tarifas do aço e alumínio pelos EUA:

• Nova taxa ao aço é de 25%; para o alumínio, tarifa é de 10%.
• Canadá e México entram em lista de exceções e não serão tributados.
• Trump poderá negociar a exclusão de outros países separadamente.
• Medida foi tomada por seção 232, que visa a proteger a segurança nacional.
• Brasil é o 2º maior exportador de aço para os EUA e será impactado.

REUTERS. 9 DE MARÇO DE 2018. Aliados fazem fila por isenção de tarifas para aço e alumínio nos EUA
Por Robin Emmott e Ruby Lian e Aaron Sheldrick

BRUXELAS/XANGAI/TÓQUIO (Reuters) - De Japão e Coreia do Sul a Austrália e Europa e Brasil, autoridades estão fazendo fila para buscar isenção das tarifas impostas pela administração de Donald Trump a importações de aço e alumínio nos Estados Unidos, enquanto produtores chineses pediram retaliação de Pequim.

Tóquio, Bruxelas e Brasília rejeitaram qualquer sugestão de que suas exportações para os Estados Unidos ameaçariam a segurança nacional norte-americana, justificativa de Trump para impor as tarifas apesar de alertas dentro e fora do país de que elas poderiam provocar uma guerra comercial global.

“Nós somos aliados, não uma ameaça”, disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen.

A indústria de metais da China, a maior do mundo, emitiu uma ameaça mais explícita do país na fila, pedindo retaliação do governo chinês colocando como alvo o carvão dos EUA, um setor que é base central da política de Trump e sua promessa eleitoral para restaurar as indústrias norte-americanas e empregos.

Trump impôs tarifas de 25 por cento sobre importações de aço e 10 por cento sobre importações de alumínio na quinta-feira, para conter importações baratas, principalmente da China, o que ele descreveu como “um assalto ao país”.

No entanto, ele disse que “amigos reais” dos Estados Unidos poderiam ganhar isenções das medidas, que entram em vigor após 15 dias. Canadá e México, membros do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta) que está em renegociação, ficaram de fora da medida por tempo indeterminado.

O Brasil, que depois do Canadá é o maior fornecedor de aço para o mercado norte-americano, disse que quer se juntar à lista. “Nós vamos trabalhar para excluir o Brasil dessa medida, mas não descartamos quaisquer outras medidas para proteger o interesse nacional”, disse à Reuters o ministro interino da Indústria, Comércio e Serviços, Marcos Jorge, após encontro com o secretário norte-americano de Comércio, Wilbur Ross. A Argentina adotou postura similar.

O Japão, maior aliado econômico e militar dos EUA, foi o próximo na fila. O secretário-chefe do Gabinete, Yoshihide Suga, disse em uma coletiva de imprensa que os embarques de aço e alumínio do Japão não apresentavam ameaças à segurança nacional dos EUA.

No caso do Japão, um importante parceiro comercial e investidor internacional, Suga disse que o país contribuiu para o emprego e a indústria nos EUA. O grupo que representa o setor de aço do Japão também expressou preocupação.

A União Europeia, maior bloco comercial do mundo, também se mostrou contra a medida. “A Europa certamente não é uma ameaça para a segurança interna norte-americana, então esperamos ser excluídos”, disse a comissária de Comércio da UE, Cecilia Malmstrom, em Bruxelas.

Malmstrom disse a repórteres que a UE estava pronta para ir à Organização Mundial do Comércio (OMC) e retaliar em 90 dias. Ela vai se reunir com o representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer, e com o ministro de Comércio japonês, Hiroshige Seko, em Bruxelas no sábado, quando ela vai perguntar se a UE será incluída nas tarifas.

Ela ganhou apoio da chanceler alemã, Angela Merkel. Ações de siderúrgicas europeias caíam nesta sexta-feira, embora as duas maiores produtoras do país Thyssenkrupp e Salzgitter insistiram que o impacto para elas será limitado.

Outras autoridades de UE, de longe o maior parceiro comercial dos EUA em valor, alertaram que a decisão poderia levar a contra-medidas incluindo tarifas europeias sobre laranjas, tabaco e bourbon norte-americanos.

Em Sydney, o primeiro-ministro Malcolm Turnbull disse que não há necessidade de impor tarifas para o aço australiano.

THE WHITE HOUSE. REUTERS. 9 DE MARÇO DE 2018. Maiores exportadores da Ásia criticam tarifas dos EUA e ampliam temores com guerra comercial
Por Aaron Sheldrick

TÓQUIO (Reuters) - As principais nações asiáticas reagiram duramente nesta sexta-feira à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas sobre as importações de aço e alumínio, alertando para danos às relações em meio a exigências de retaliação da indústria.

O Japão disse que o movimento terá um “grande impacto” nos laços bilaterais dos países, enquanto a China disse que se opôs firmemente à decisão e a Coreia do Sul afirmou que pode entrar com uma reclamação na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Trump avançou na quinta-feira com a imposição de tarifas de 25 por cento sobre as importações de aço e de 10 por cento para o alumínio, embora tenha anunciado isenções para o Canadá e o México, e disse que exceções também poderiam ser feitas para outros aliados.

A China, que produz metade do aço no mundo, avaliará os danos causados ​​pela decisão dos EUA e “defenderá firmemente seus direitos e interesses legítimos”, disse o Ministério do Comércio do país.

As tarifas vão “impactar seriamente a ordem normal do comércio internacional”, disse o ministério.

O Japão e a Coreia do Sul disseram que também pedirão para entrar como exceção. A Coreia do Sul, importante aliado asiático de Washington, é o terceiro maior exportador de aço para os EUA, depois do Canadá e do Brasil.

Os EUA são o maior importador mundial de aço, tendo comprado 35 milhões de toneladas em 2017. Desse volume, Coreia do Sul, Japão, China e Índia responderam por 6,6 milhões de toneladas.

Por Aaron Sheldrick

INTERNATIONAL TRADE

DoC. USITC. 03/08/2018. U.S. Department of Commerce Issues Affirmative Preliminary Determination on Forged Steel Fittings from China

Today, U.S. Secretary of Commerce Wilbur Ross announced the affirmative preliminary determination in the countervailing duty (CVD) investigation of imports of forged steel fittings from China, finding that exporters in China received countervailable subsidies equal to 13.79 percent.   

The Commerce Department will instruct U.S. Customs and Border Protection to collect cash deposits from importers of forged steel fittings from China based on these preliminary rates.

“This announcement is separate from today’s the steel and aluminum tariff’s announced by President Trump as a result of the Department’s 232 investigations,” said Secretary Ross. “We will continue to review all information related to this preliminary determination while standing up for American workers and companies.”

In 2016, imports of forged steel fittings from China were valued at an estimated $78.4 million.

The petitioners are Bonney Forge Corporation (Mount Union, PA), and the United Steel, Paper and Forestry, Rubber, Manufacturing, Energy, Allied Industrial and Service Workers International Union (Pittsburgh, PA).

Enforcement of U.S. trade law is a prime focus of the Trump administration.  From January 20, 2017, through March 8, 2018, the Commerce Department has initiated 102 antidumping and countervailing duty investigations – a 96 percent increase from the same period in 2016- 2017. 

CVD law provides U.S. businesses and workers with an internationally accepted mechanism to seek relief from the harmful effects of unfair subsidization of imports into the United States.  Commerce currently maintains 418 antidumping and countervailing duty orders which provide relief to American companies and industries impacted by unfair trade.

Commerce is currently scheduled to announce its final CVD determination on July 24, 2018.

If the Commerce Department makes an affirmative final determination in this investigation and the U.S. International Trade Commission (ITC) makes an affirmative final injury determination, Commerce will issue a CVD order.  If the Commerce Department makes a negative final determination or the ITC makes a negative final determination of injury, the investigation will be terminated and no order will be issued.

The U.S. Department of Commerce’s Enforcement and Compliance unit within the International Trade Administration is responsible for vigorously enforcing U.S. trade laws and does so through an impartial, transparent process that abides by international rules and is based solely on factual evidence. 

Imports from companies that receive unfair subsidies from their governments in the form of grants, loans, equity infusions, tax breaks and production inputs are subject to “countervailing duties” aimed at directly countering those subsidies.

Fact sheet: https://www.commerce.gov/sites/commerce.gov/files/forged_steel_fittings_cvd_preliminarily_fact_sheet_20180308.pdf