A diplomacia brasileira vista da academia - resenhas Paulo R Almeida

Continuando minha postagem de antigas resenhas: 

19. “A diplomacia brasileira vista da academia”, Bordeaux-Bilbao, 21 julho 2005, 2 p. Resenha de Henrique Altemani de Oliveira: Política Externa Brasileira (São Paulo: Editora Saraiva, 2005, 292 p.; ISBN: 85-02-05192-X). Publicada, com cortes, na revista Desafios do Desenvolvimento (Brasília: IPEA-PNUD, Ano 2, nº 14, setembro de 2005, p. 71; link: http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1786:catid=28&Itemid=23). Relação de Trabalhos nº 1451. Relação de Publicados nº 589.

A diplomacia vista da academia

por Paulo Roberto de Almeida Política Externa Brasileira  Henrique Altemani de Oliveira Editora Saraiva, 2005, 292 p., R$ 46,00 Os cursos de relações internacionais têm apresentado, no Brasil, um crescimento exponencial, empurrados pela globalização, o que lhes dá certo charme intelectual, mas embalados, também, pelo movimento antiglobalizador, o que garante espaço na mídia. A febre provocou o surgimento de bons livros, entre os quais se destaca Política Externa Brasileira, do coordenador de pós-graduação em Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Henrique Altemani. Trata-se de um pequeno grande livro, pois que em menos de 300 páginas, consegue a proeza de resumir mais de um século de política externa republicana. Trata-se de obra essencialmente didática. Depois de um capítulo introdutório sobre o conceito de política externa, os sete capítulos sucessivos abordam as diversas etapas históricas de desenvolvimento da política externa brasileira. O autor exibe pleno domínio dos temas e problemas da diplomacia brasileira em cada época, mas o excesso de transcrições de outros estudiosos pode deixar a impressão de alguma hesitação em expor os próprios argumentos ou em fazer julgamentos sobre os aspectos positivos ou negativos das grandes escolhas estratégicas feitas em momentos cruciais das nossas relações exteriores. A discussão sobre os elementos de mudança ou as características de permanência da política externa brasileira, por exemplo, ocorre duas vezes no decorrer do livro, no contexto da redemocratização dos anos 80 - que não alterou substancialmente os fundamentos da política externa - e na recente fase de liberalização econômica da era Collor-Fernando Henrique Cardoso, quando ocorre certo afastamento do perfil terceiro-mundista da nossa diplomacia e aumenta a ênfase na integração sub-regional. Ainda assim, Altemani considera que os traços principais da política externa brasileira foram mantidos, mesmo se com matizes diferenciados em relação aos primeiros exercícios de "política externa independente" (dos governos Quadros-Goulart). Embora alguns autores citados por Altemani indiquem a subserviência do governo Collor aos ditames dos Estados Unidos, ele apresenta o consenso em vários outros estudiosos de que "o país necessitava efetivar determinados ajustes no seu processo de inserção, tendo em vista tanto as mudanças estruturais (em termos de alterações no sistema internacional) quanto as conjunturais". Na fase mais recente, alguns acadêmicos citados pelo autor preferem condenar a política externa dos anos FHC como "alinhada" ou constituída mais de retórica do que de substância, num suposto contraste com a ofensiva regional e terceiro-mundista do governo que lhe sucedeu, que seria "desenvolvimentista" em lugar de "subserviente". Altemani confirma, contudo, que as grandes linhas da diplomacia brasileira têm sido preservadas em sua substância, com inevitáveis adaptações de estilo, e representam "expectativas e estratégias em desenvolvimento nos governos anteriores". Agora minha versão original, como sempre maior do que as versões esquartejadas pelos editores:  A diplomacia brasileira vista da academia Henrique Altermani de Oliveira: Política Externa Brasileira (São Paulo: Editora Saraiva, 2005, 292 p.; ISBN: 85-02-05192-X) Os cursos de relações internacionais têm apresentado, no Brasil, um crescimento exponencial, empurrados pela globalização, o que lhes dá certo charme intelectual, mas embalados, também, pelo movimento antiglobalizador, o que garante espaço na mídia. Muitos perecerão, por excesso de oferta e inadequação de seu conteúdo às necessidades reais do mercado nessa área. Mas a febre provocou o surgimento de bons livros, entre os quais se destaca o de Demétrio Magnoli (Relações internacionais: teoria e história; Saraiva, 2004) e, da mesma editora, este do coordenador de pós-graduação em relações internacionais da PUC-SP, Henrique Altemani. Trata-se de um pequeno grande livro, pois que, em menos de 300 páginas, consegue a proeza de resumir mais de um século de política externa republicana e vários outros argumentos sobre a natureza do processo diplomático no Brasil, com domínio quase completo das fontes de referência documental e um conhecimento preciso sobre as motivações políticas internas do Itamaraty, de certa forma surpreendente em um observador externo. Trata-se de obra essencialmente didática, com inúmeras transcrições de autores consagrados na literatura, muitas referências de rodapé e uma organização tão sintética quanto precisa. Depois de um capítulo introdutório sobre o conceito de política externa – no qual são examinados o processo decisório nessa área e o funcionamento do Itamaraty –, o sete capítulos sucessivos abordam as diversas etapas históricas de desenvolvimento da política externa brasileira, a saber: 2: De Rio Branco à Segunda Guerra Mundial (com resumo da política externa no Império e uma análise da “americanização” da diplomacia pelo Barão); 3: Do Contexto Sub-regional à Constituição do Sistema Interamericano (basicamente a diplomacia dos governos Dutra e Vargas); 4: A Operação Panamericana e a Política Externa Independente (primeira iniciativa multilateral, de âmbito regional, que antecede ao atual esforço de liderança na América do Sul, e tentativa de escapar das malhas do Império); 5: A Política Externa dos Governos Militares (incluindo o projeto do Brasil “grande potência”); 6: A Universalização da Política Externa Brasileira (com a “diversificação de dependências” e a retomada do relacionamento com a América Latina, ainda no regime militar); 7: A Política Externa na Nova República (discussão da mudança ou continuidade da diplomacia nos governos da redemocratização e abordagem do importante processo de integração bilateral com a Argentina) e, finalmente, 8: A Política Externa no Pós-Guerra Fria (de Fernando Collor a Lula, passando por Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, que gostava de ser o seu próprio chanceler). O autor exibe pleno domínio dos temas e problemas da diplomacia brasileira em cada época, mas o excesso de transcrições de outros estudiosos pode deixar a impressão de alguma hesitação em expor seus próprios argumentos ou em fazer julgamentos sobre os aspectos positivos ou negativos das grandes escolhas estratégicas feitas em momentos cruciais das nossas relações exteriores. A discussão sobre os elementos de mudança ou as características de permanência da política externa brasileira, por exemplo, ocorre duas vezes no decorrer do livro, no contexto da redemocratização dos anos 1980 – que não alterou substancialmente os fundamentos da política externa – e na recente fase de liberalização econômica da era Collor-FH, quando ocorre um certo afastamento do perfil terceiro-mundista da nossa diplomacia e aumenta a ênfase na integração sub-regional. Ainda assim, Altemani considera que os traços principais da política externa brasileira foram mantidos, mesmo se com matizes diferenciados em relação aos primeiros exercícios de “política externa independente” (dos governos Quadros-Goulart). Embora alguns autores citados por Altemani indiquem a subserviência do governo Collor aos ditames dos EUA, ele indica o consenso em vários outros estudiosos de que “o País necessitava efetivar determinados ajustes no seu processo de inserção, tendo em vista tanto as mudanças estruturais  (em termos de alterações no sistema internacional) quanto às conjunturais” (p. 242). Na fase mais recente, alguns acadêmicos citados pelo autor preferem condenar a política externa dos anos FHC como “alinhada” ou constituída mais de retórica do que de substância, num suposto contraste com a ofensiva regional e terceiro-mundista do governo que lhe sucedeu, que seria “desenvolvimentista” em lugar de “subserviente”. Altemani confirma, contudo, que as grandes linhas da diplomacia brasileira têm sido preservadas em sua substância, com inevitáveis adaptações de estilo, e representam “expectativas e estratégias em desenvolvimento nos governos anteriores” (p. 264). Paulo Roberto de Almeida (www.pralmeida.org)  [1451: Bordeaux-Bilbao, 21.07.05] Publicada, com cortes, na revista Desafios do Desenvolvimento (Ano 2, nº 14, setembro 2005, p. 71; link: http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1786:catid=28&Itemid=23).

Uma noticia seria: paises da Unasur revelam despesas militares (menos o Brasil)

Conhecendo os militares brasileiros, eu diria que eles vão se opor à revelar seus orçamentos de defesa. E se revelarem, não será o verdadeiro; se for o verdadeiro, não será completo; e no que for completo ainda vai esconder certas coisas, não por sensibilidade estratégica ou de segurança, mas pelo ridículo da coisa.
Pronto, mesmo uma notícia séria, acaba caindo em algo ridículo...
Mas, será que o Brasil se opõe mesmo a medidas de construção de confiança?
Vai seguir o exemplo da Venezuela?
Paulo Roberto de Almeida

NACIONAL - UNO DE ELLOS ES URUGUAY

Países de la Unasur intercambian información militar

Intercambiaron información sobre gastos militares para "consolidar la paz"

+ AP - El Observador (Montevideo), 31.01.2012, 08:55 hs - ACTUALIZADO 09:05

Seis países integrantes de la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur), entre los que se encuentra Uruguay, han entregado la información de sus gastos militares con el objetivo de consolidar la paz en la región, informó el viernes el organismo hemisférico.
Los países que entregaron la información del 2006 al 2010 son Chile, Ecuador, Argentina, Uruguay, Colombia y Paraguay, dijo un comunicado de la Unasur. Se espera que los restantes seis países miembros lo hagan más adelante.
"Que la consolidación de la paz en la región y la solución definitiva de los conflictos entre países permitan romper el secreto del gasto militar, esto es un paso histórico y un cambio radical de escenario en la región", afirmó el ministro de Defensa de Ecuador, Javier Ponce, hace tres días, citado en el mismo documento difundido en Quito, sede de la Unasur.
La información sobre los gastos militares fue requerida en Lima en noviembre del 2011 en el marco de la reunión Extraordinaria del Consejo de Defensa Suramericano, destacó Ponce.
Aseveró que el ministro de Defensa chileno, Andrés Allamand, de visita oficial en Ecuador, recordó que la entrega de los gastos es producto de un esfuerzo realizado desde hace tres años por su país, Perú y Ecuador, que plantearon una metodología común para la medición de gastos militares.
Añadió que para fines de abril está previsto en Montevideo una reunión conjunta de ministros de Defensa y cancillerías para evaluar la labor del contingente suramericano en Haití.
Los ministros de Defensa, de Justicia y del Interior de la Unasur tienen previsto encontrarse en la ciudad colombiana Cartagena el 3 y 4 de mayo para analizar el crimen transnacional y la seguridad regional.

Outra noticia ridicula: perguntar não ofende...

Será que o governo mexicano vai acionar um programa de ajuda emergencial para ajudar no combate à seca?

Mexico: Drought also hurting marijuana growers

PS.: Notícias ridículas existem aos milhões: basta procurar.

Mas, curioso, hoje, não estou buscando nada do gênero.

Elas vêm a mim, assim de graça.

Deve ser porque estou em Paris, sem fazer nada...

Paulo Roberto de Almeida 

Pausa para... noticias ridiculas...

Um blog ecletico, e diversificado, como este, não pode sobreviver apenas com notícias sérias, com matérias intelectuais, com conteúdos aborrecentes e pesados.
Ele também precisa tratar de coisas leves, ou perfeitamente ridículas, como esta aqui, por exemplo: 

Ahmadinejad lauds launch of Iran's Spanish-language satellite TV as blow to US 'dominance

Como é que podemos viver sem notícias ridículas?
Divirtam-se...
E "Viva El Pueblo!"
Paulo Roberto de Almeida 

Ahmadinejad lauds launch of Iran’s Spanish-language satellite TV as blow to US ‘dominance’

By Associated Press, Updated: Tuesday, January 31, 11:35 AM

TEHRAN, Iran — Iran’s president on Tuesday lauded his country’s newly launched Spanish-language satellite TV channel, saying it would deal a blow to “dominance seekers” — remarks that were an apparent jab at the U.S. and the West.

The launch is Tehran’s latest effort to reach out to friendly governments in Latin America and follows Mahmoud Ahmadinejad’s four-nation tour of the region earlier in January, which included stops in Cuba and visits to Venezuela, Nicaragua and Ecuador.

It also comes as Washington and Europe have imposed tougher sanctions on Tehran over its controversial nuclear program. The EU last week imposed an oil embargo against Iran and froze the assets of its central bank. In December, the United States said it would bar financial institutions from the U.S. market if they do business with Iran’s central bank.

Iran’s broadcasting company said Hispan TV — the first Spanish-language channel airing from the Middle East — will broadcast news, documentaries, movies and Iranian films 24 hours a day.

Iran’s state TV said the channel, which had been on air on a trial basis since October with a 16-hour daily program, will target millions of Spanish-speaking people throughout the world.

“The new channel will limit the ground for supremacy of dominance seekers,” Ahmadinejad said during a Tehran ceremony marking the inauguration. “It will be a means for better ties between people and governments of Iran and Spanish-speaking nations.”

Ahmadinejad ended his speech in Spanish: “Viva la Paz! Viva el Pueblo! Viva America Latina!”

Iran broadcasts daily in five other foreign languages, including in English through state-run Press TV and in Arabic via Al-Alam TV.

The West suspects Iran is pursuing a nuclear weapon, a charge that Tehran denies, insisting its atomic program is only for peaceful purposes such as power generation.

Copyright 2012 The Associated Press. All rights reserved. This material may not be published, broadcast, rewritten or redistributed.

Brasil em Desenvolvimento (3): resenha unificada de 2 volumes - Paulo R Almeida

Unifiquei as duas resenhas em uma só, e publiquei em algum revista, talvez a Plenarium, mas não tenho certeza.

Paulo Roberto de Almeida 

Dificuldades do desenvolvimento brasileiro

Ana Célia Castro, Antonio Licha, Helder Queiroz Pinto Jr. e João Saboia (orgs.):

Brasil em Desenvolvimento; Vol. 1: Economia, Tecnologia e Competitividade, 546 p.; vol. 2: Instituições, políticas e sociedade, 392 p. (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005)

Os dois volumes resultam de seminários organizados por professores da UFRJ no final de 2003, cobrindo grandes temas da economia e da ciência e tecnologia, com a participação de policy-makers e de acadêmicos brasileiros e estrangeiros. O debate partiu da idéia que o desenvolvimento é um processo sustentado de crescimento, transformação produtiva e distribuição de riquezas, ou seja, uma definição fortemente embasada em Celso Furtado, que aliás abre a obra com um texto curto, “Para Recuperar o Dinamismo”. Os quinze trabalhos constantes do primeiro volume cobrem problemas cruciais de gestão macroeconômica, de infra-estrutura, de competitividade, do papel da ciência e tecnologia e das tecnologias da informação. Surpreendentemente, os organizadores abrem a discussão dizendo que, “à diferença da década de 50, não existe neste começo de século XXI uma definição clara dos caminhos para o desenvolvimento brasileiro” (p. 13).

Os autores, com base num exame das restrições de curto prazo e das dificuldades estruturais existentes, procuraram elucidar as razões das limitações e obstáculos que se interpõem à definição de um projeto de médio e longo prazo para o desenvolvimento brasileiro. As tarefas e recomendações formuladas ao longo do livro parecem óbvias a qualquer policy-maker, mas nem sempre fáceis de serem concretizadas: promover a modernização tecnológica a partir de metas e objetivos estratégicos; integrar políticas macroeconômicas, tecnológicas, industriais, de regulação de mercados e de comércio exterior; promover políticas de inclusão social com base na educação e no emprego; superar os problemas de financiamento de longo prazo; articular os papéis do Estado e do mercado na infra-estrutura; articular as ações das instituições e do setor privado para a ciência e tecnologia; estruturar blocos comerciais e negociar acordos internacionais.

Os organizadores acreditam que o momento é propício para a definição dessas estratégias de desenvolvimento e, como acadêmicos, acham que não se pode desvincular as políticas da teoria. Eles também consideram que as condições necessárias e suficientes para se gerar um ciclo virtuoso de desenvolvimento não surgem automaticamente, mas dependem de “intervenções públicas específicas e coordenadas”, o que talvez já seja mais difícil de assegurar. Em todo caso, tanto no seio da academia, quanto no âmbito do governo e entre os grandes grupos econômicos nacionais parece estar emergindo um consenso sobre o conjunto de tarefas indispensáveis para sustentar um novo ciclo de desenvolvimento. Celso Furtado, por exemplo, acredita que isso requer uma alteração nos mecanismos estruturais de concentração da renda. Outros autores preferem enfatizar os requerimentos tecnológicos e de infra-estrutura, inclusive nas áreas do conhecimento e da inclusão digital.

Curioso que, a despeito da ênfase reconhecida na necessidade de desenvolver programas voltados para a universalização da educação com qualidade, nenhum dos textos aborda essa questão em profundidade, para ressaltar, por exemplo, as enormes carências do Brasil nesse aspecto, que estão na raiz das desigualdades distributivas condenadas por Furtado. O economista falecido em 2004 achava que o poder no Brasil ainda carrega o peso considerável do patrimônio rural e urbano, o que deixa na sombra o papel considerável do Estado (para o bem e para o mal) nas últimas décadas de realizações e descaminhos do processo brasileiro de desenvolvimento.

Todos concordam, assim, em que a retomada do crescimento depende de um aumento nos investimentos e de que isso terá de ser feito em bases diferentes daquelas mobilizadas nos anos 1950. A presença ativa do Estado é vista como “uma regularidade da história”, em quaisquer experiências de países bem sucedidos. Mas, poucos autores concordariam, por exemplo, em que o Estado brasileiro pode ter atuado, na fase recente, como um obstáculo importante ao crescimento, ao drenar recursos do setor privado para seu próprio consumo. Os acadêmicos ainda tendem a acreditar que o papel do Estado é indispensável e que os “gênios” dos anos 50 (Prebisch e Furtado) não estavam tão errados assim. Este debate deveria ser retomado no segundo volume, Instituições Políticas e Sociedade, que se ocuparia, supostamente, do papel do Estado e das instituições na elaboração e na implementação de políticas de longo prazo relativas às estratégias de desenvolvimento. Mas essa tarefa, indispensável numa obra como esta, ficou inconclusa, dadas as insuficiências analíticas derivadas da estrutura de seminário, como corresponde ao formato original do livro, o que lhe deu uma dimensão bem mais acadêmica do que propriamente de políticas públicas.

O segundo volume trata, na verdade, do que na academia se chamaria de “projeto nacional”. São quinze trabalhos divididos em cinco partes: o Brasil no mundo, o planejamento, a educação, o trabalho e, como consolo para o não-desenvolvimento, a solidariedade. Antes, uma introdução de Alain Touraine não acrescenta nada de novo ao debate sobre as relações entre atores sociais e instituições. Ele mesmo reconhece que a contribuição da sociologia para o estudo do desenvolvimento foi modesta, confirmando, portanto, a ironia de Mário Andrade, para quem a sociologia era a “arte de salvar rapidamente o Brasil”.

José Luís Fiori trata dos espaços em disputa pelo Brasil num cenário mundial em mudança. Ele faz boas digressões históricas, mas revela recaídas acadêmicas ao falar de “utopia globalitária” e ao interpretar o mundo não a partir dos dados da realidade, mas através de modelos oferecidos por colegas universitários. Países como o Brasil teriam de aceitar o “imperialismo voluntário da economia global” ou correr o risco de enfrentar uma “luta duríssima” contra as instituições do consenso de Washington. Ele acha, por exemplo, que a era FHC fez o Brasil retroceder à situação do século XIX (até 1930) e que a atual coalizão de esquerda do “projeto popular de democratização do desenvolvimento” pode ter sucesso se mobilizar o povo e obrigar as elites a se voltarem para dentro. Mas para isso o Brasil precisaria combater três “inimigos”: OMC, Alca e FMI.

O diplomata Clodoaldo Hugueney trata da coerência entre as agendas interna e externa de desenvolvimento, mas os argumentos não diferem muito do discurso oficial do Itamaraty. A “agenda do desenvolvimento”, empurrada sobretudo por Brasil e Índia, combina inserção moderada nos circuitos globais com uma demanda por novas formas de distributivismo Norte-Sul (já que as velhas são ineficientes). Ele parece favorecer as posições da ONGs do Fórum Social Mundial, mas concede em que o único princípio válido é o de um enlightened self-interest. É o que vêm praticando a China e a Índia, muito pragmáticas nesse sentido.

A parte sobre planejamento traz contribuições de Eli Diniz (sobre sua dimensão político-democrática), de Hélio Jaguaribe (um determinismo fatalístico sobre as chances do Brasil na nova ordem imperial), de Cândido Grzybowski (as utopias contraditórias do FSM) e de Ivan da Costa Marques (sobre a tentativa de clonagem de computadores Apple pela Unitron, nos anos 1980). Apenas esta última traz algo concreto, ao discutir as relações entre propriedade intelectual e políticas públicas, mas ainda assim pratica o velho maniqueísmo dos colonizadores-colonizados ao tratar das possibilidades de inovação tecnológica nesta nossa “periferia”.

Simon Schwartzman prega um salto qualitativo na educação, como condição para a superação do atraso. Talvez fosse o caso de dizer retrocesso, pois o Brasil se situa persistentemente nas mais baixas posições: em comparações internacionais da OCDE, os resultados são “extremamente ruins” e isso a despeito de se gastar bastante com educação (com 5,2% do PIB, estamos acima da média da OCDE). A ineficiência institucional é um fato, como confirma Vanilda Paiva: “errar é um luxo que já não nos podemos permitir”. A despeito da importância do problema, o Brasil persiste no erro e isso não tem nada a ver com a chamada “privatização do ensino superior”.

Na parte seguinte, João Saboia traça um quadro do que seria um mercado de trabalho desejável, feito de oito condições ideais do lado da oferta e da demanda de mão-de-obra. A evolução foi positiva em alguns aspectos (escolarização, mas ainda precisa melhorar), negativa em outros (desemprego, o que requer crescimento). Marcelo Neri se ocupa da questão da desigualdade no Brasil, uma das maiores do mundo. O quadro é trágico e basta citar: “a maior parte das políticas adotadas não mira nos desvalidos; as que miram não acertam o alvo; quando acertam, não proporcionam efeitos duradouros” (p. 321). Ele acha que os pobres precisam de um “choque de capitalismo”.

A última parte, sobre a solidariedade, é algo impressionista, recomendando auto-gestão e cooperativas para uma economia complexa como a brasileira. É como aplicar band-aid em feridos graves: pode até confortar a consciência dos aplicantes, mas não ajuda muito os assistidos. Curioso que num livro que trata de instituições e políticas, resultante de um seminário conduzido já no nouveau régime, nenhum trabalho tenha feito uma avaliação do papel do Estado e suas “políticas desenvolvimentistas”, a despeito de a expressão figurar em nove entre dez discursos dos dirigentes de plantão. Talvez porque o balanço não seria muito otimista, evidenciando os passos erráticos do Leviatã econômico, um personagem que se situa entre o bêbado e o equilibrista.

Paulo Roberto de Almeida

[Brasília, 1442 e 1433: 22 de maio e 19-20 de junho de 2005]

Brasil em Desenvolvimento (2): instituicoes e politicas - resenha Paulo R Almeida

18. “Políticas (erráticas) de desenvolvimento”, Brasília, 19 junho 2005, 2 p. Resenha de Ana Célia Castro, Antonio Licha, Helder Queiroz Pinto Jr. e João Saboia (orgs.): Brasil em Desenvolvimento (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005, Vol. 2: Instituições, políticas e sociedade, 392 p.). Publicado, sob o título de “Balanço das políticas de desenvolvimento”, na Desafios do Desenvolvimento (Brasília: IPEA-PNUD, ano 2, nº 12, julho 2005, p. 80; link: http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1780:catid=28&Itemid=23). Relação de Trabalhos nº 1442. Relação de Publicados nº 579.

Balanço das políticas de desenvolvimento

Paulo Roberto de Almeida O segundo volume de Brasil em Desenvolvimento trata do "projeto nacional". São 15 trabalhos divididos em cinco partes: o Brasil no mundo, o planejamento, a educação, o trabalho e, como consolo para o não-desenvolvimento, a solidariedade. José Luís Fiori trata dos espaços em disputa pelo Brasil num cenário mundial em mudança. Ele faz boas digressões históricas, mas revela recaídas acadêmicas ao falar de "utopia globalitária" e ao interpretar o mundo não a partir dos dados da realidade, mas através de modelos oferecidos por colegas universitários. Países como o Brasil teriam de aceitar o "imperialismo voluntário da economia global" ou correr o risco de enfrentar uma "luta duríssima" contra as instituições do consenso de Washington. Ele acha, por exemplo, que a era FHC fez o Brasil retroceder à situação do século XIX (até 1930) e que a atual coalizão de esquerda do "projeto popular de democratização do desenvolvimento" pode ter sucesso se mobilizar o povo e obrigar as elites a se voltarem para dentro. O diplomata Clodoaldo Hugueney trata da coerência entre as agendas interna e externa de desenvolvimento, mas os argumentos não diferem muito do discurso oficial do Itamaraty. A "agenda do desenvolvimento", empurrada sobretudo por Brasil e Índia, combina inserção moderada nos circuitos globais com uma demanda por novas formas de distributivismo Norte-Sul. Ele parece favorecer as posições da ONGs do Fórum Social Mundial, mas concede em que o único princípio válido é o de um enlightened self-interest. É o que vêm praticando a China e a Índia, muito pragmáticas nesse sentido. A parte sobre planejamento traz contribuições de Eli Diniz (sobre sua dimensão político-democrática), de Hélio Jaguaribe (um determinismo fatalístico sobre as chances do Brasil na nova ordem imperial), de Cândido Grzybowski (as utopias contraditórias do Fórum Social Mundial) e de Ivan da Costa Marques (sobre a tentativa de clonagem de computadores Apple pela Unitron, nos anos 80). Apenas esta última traz algo concreto, ao discutir as relações entre propriedade intelectual e políticas públicas, mas ainda assim pratica o velho maniqueísmo dos colonizadores-colonizados ao tratar das possibilidades de inovação tecnológica nesta nossa "periferia". Simon Schwartzman prega um salto qualitativo na educação como condição para a superação do atraso. A ineficiência institucional é um fato, como confirma Vanilda Paiva: "Errar é um luxo que já não nos podemos permitir". A despeito da importância do problema, o Brasil persiste no erro, e isso não tem nada a ver com a chamada "privatização do ensino superior". Na parte seguinte, João Saboia traça um quadro do que seria um mercado de trabalho desejável, feito de oito condições ideais do lado da oferta e da demanda de mão-de-obra. A evolução foi positiva em alguns aspectos (escolarização, mas ainda precisa melhorar) e negativa em outros (desemprego, o que requer crescimento). Marcelo Neri se ocupa da questão da desigualdade no Brasil, uma das maiores do mundo. O quadro é trágico e basta citar: "A maior parte das políticas adotadas não mira nos desvalidos; as que miram não acertam o alvo; quando acertam, não proporcionam efeitos duradouros". A última parte, sobre a solidariedade, é algo impressionista, recomendando autogestão e cooperativas para uma economia complexa como a brasileira. É como aplicar band-aid em feridos graves: pode até confortar a consciência dos aplicantes, mas não ajuda muito os assistidos. Curioso que num livro que trata de instituições e políticas, resultante de um seminário conduzido já no nouveau régime, nenhum trabalho tenha feito uma avaliação do papel do Estado e suas "políticas desenvolvimentistas", a despeito de a expressão figurar em nove entre dez discursos dos dirigentes de plantão. Talvez porque o balanço não seria muito otimista, evidenciando os passos erráticos do Leviatã econômico, um personagem que se situa entre o bêbado e o equilibrista.

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Como sempre faço, coloco também minha versão:

Políticas (erráticas) de desenvolvimento

Brasil em Desenvolvimento (2 volumes): Ana Célia Castro, Antonio Licha, Helder Queiroz Pinto Jr. e João Saboia (orgs.); Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005; vol. 2: Instituições, políticas e sociedade, 392 p.

O segundo volume trata do “projeto nacional”. São quinze trabalhos divididos em cinco partes: o Brasil no mundo, o planejamento, a educação, o trabalho e, como consolo para o não-desenvolvimento, solidariedade. Antes, uma introdução de Alain Touraine não acrescenta nada de novo ao debate sobre as relações entre atores sociais e instituições. Ele mesmo reconhece que a contribuição da sociologia para o estudo do desenvolvimento foi modesta, confirmando, portanto, a ironia de Mário Andrade, para quem a sociologia era a “arte de salvar rapidamente o Brasil”.

José Luís Fiori trata dos espaços em disputa pelo Brasil num cenário mundial em mudança. Ele faz boas digressões históricas, mas revela recaídas acadêmicas ao falar de “utopia globalitária” e ao interpretar o mundo não a partir dos dados da realidade, mas através de modelos oferecidos por colegas universitários. Países como o Brasil teriam de aceitar o “imperialismo voluntário da economia global” ou correr o risco de enfrentar uma “luta duríssima” contra as instituições do consenso de Washington. Ele acha, por exemplo, que a era FHC fez o Brasil retroceder à situação do século XIX (até 1930) e que a atual coalizão de esquerda do “projeto popular de democratização do desenvolvimento” pode ter sucesso se mobilizar o povo e obrigar as elites a se voltarem para dentro. Mas para isso o Brasil precisaria combater três “inimigos”: OMC, Alca e FMI.

O diplomata Clodoaldo Hugueney trata da coerência entre as agendas interna e externa de desenvolvimento, mas os argumentos não diferem muito do discurso oficial do Itamaraty. A “agenda do desenvolvimento”, empurrada sobretudo por Brasil e Índia, combina inserção moderada nos circuitos globais com uma demanda por novas formas de distributivismo Norte-Sul (já que as velhas são ineficientes). Ele parece favorecer as posições da ONGs do Fórum Social Mundial, mas concede em que o único princípio válido é o de um enlightened self-interest. É o que vêm praticando a China e a Índia, muito pragmáticas nesse sentido.

A parte sobre planejamento traz contribuições de Eli Diniz (sobre sua dimensão político-democrática), de Hélio Jaguaribe (um determinismo fatalístico sobre as chances do Brasil na nova ordem imperial), de Cândido Grzybowski (as utopias contraditórias do FSM) e de Ivan da Costa Marques (sobre a tentativa de clonagem de computadores Apple pela Unitron, nos anos 1980). Apenas esta última traz algo concreto, ao discutir as relações entre propriedade intelectual e políticas públicas, mas ainda assim pratica o velho maniqueísmo dos colonizadores-colonizados ao tratar das possibilidades de inovação tecnológica nesta nossa “periferia”.

Simon Schwartzman prega um salto qualitativo na educação, como condição para a superação do atraso. Talvez fosse o caso de dizer retrocesso, pois o Brasil se situa persistentemente nas mais baixas posições: em comparações internacionais da OCDE, os resultados são “extremamente ruins” e isso a despeito de se gastar bastante com educação (com 5,2% do PIB, estamos acima da média da OCDE). A ineficiência institucional é um fato, como confirma Vanilda Paiva: “errar é um luxo que já não nos podemos permitir”. A despeito da importância do problema, o Brasil persiste no erro e isso não tem nada a ver com a chamada “privatização do ensino superior”.

Na parte seguinte, João Saboia traça um quadro do que seria um mercado de trabalho desejável, feito de oito condições ideais do lado da oferta e da demanda de mão-de-obra. A evolução foi positiva em alguns aspectos (escolarização, mas ainda precisa melhorar), negativa em outros (desemprego, o que requer crescimento). Marcelo Neri se ocupa da questão da desigualdade no Brasil, uma das maiores do mundo. O quadro é trágico e basta citar: “a maior parte das políticas adotadas não mira nos desvalidos; as que miram não acertam o alvo; quando acertam, não proporcionam efeitos duradouros” (p. 321). Ele acha que os pobres precisam de um “choque de capitalismo”.

A última parte, sobre a solidariedade, é algo impressionista, recomendando auto-gestão e cooperativas para uma economia complexa como a brasileira. É como aplicar band-aid em feridos graves: pode até confortar a consciência dos aplicantes, mas não ajuda muito os assistidos. Curioso que num livro que trata de instituições e políticas, resultante de um seminário conduzido já no nouveau régime, nenhum trabalho tenha feito uma avaliação do papel do Estado e suas “políticas desenvolvimentistas”, a despeito de a expressão figurar em nove entre dez discursos dos dirigentes de plantão. Talvez porque o balanço não seria muito otimista, evidenciando os passos erráticos do Leviatã econômico, um personagem que se situa entre o bêbado e o equilibrista.

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org)

[Brasília, 1442: 19-20 de junho de 2005]