Para que serve o BRICS na “estratégia” diplomática brasileira? - Guilherme Casarões, Paulo Roberto de Almeida

Para que serve o BRICS na “estratégia” diplomática brasileira? (se é verdade que existe alguma estratégia, ou se tudo não responde apenas a instintos personalistas do chefe de Estado, suposto condutor da nação brasileira)

Transcrevo abaixo teor de meu comentário a uma postagem do colega acadêmico e amigo pessoal Guilherme Casarões no Linkedin, transcrevendo parte de sua entrevista ao Jornal Nacional a propósito do mais recente encontro de cúpula do BRICS, em Kazan, na Rússia, na qual ele se referia a um suposto “espaço propositivo” da atual diplomacia lulopetista no tocante a um agrupamento que pode ter sido mais promissor em outras épocas, mas que atualmente representa um escolho em nossas relações e tradições diplomáticas.

Paulo Roberto de Almeida

“Espaço propositivo de reforma ainda precisa ser provado, pois o que apareceu até aqui foram contra-propostas, contra a ordem global que trouxe prosperidade ao mundo, por exemplo. O que trouxeram os Brics até aqui? Guerras e ameaças de guerras, e promessa de desmantelamento do que foi criado ao cabo da maior guerra da humanidade até aqui. Por acaso seus dois membros mais importantes querem trazer mais alguma? Para destruir e matar? Foi o que fez a maior potência bélica da Eurasia, chantageando o mundo com uma guerra nuclear. 

O maior desafio ao Brasil vinda da equivocada diplomacia lulopetista não é o de demonstrar a relevância do Brics ao mundo, mas sim o de superar a irrelevância do Brics para o desenvolvimento democrático do Brasil e do mundo.

Sorry, mas o culto do estatismo e do autoritarismo não combina com padrões tradicionais da diplomacia brasileira. Os propósitos do Brics russo-chinês NÃO TÊM NADA A VER com o espirito e os objetivos do BRIC original de Jim O’Neill, que deve estar horrorizado com a sua configuração atual e seus objetivos contra-natureza. Apenas amigos de ditaduras podem apreciar a composição atual dessa força maligna para o progresso democrático da humanidade.

Paulo Roberto de Almeida”

Da Moral no Plano Internacional - Paulo Roberto de Almeida

 Da Moral no Plano Internacional 

Paulo Roberto de Almeida

Que o Brics seja pró ou antiamericano não tem nenhuma importância, uma vez que ninguém, ou nenhum país, é obrigado a gostar ou se relacionar com todo mundo. 

Como se diz, gosto não se discute. Preferências politicas, ou diplomáticas, tampouco. Cada país, ou governo, pode ter suas amizades ou parcerias estratégicas com quem quiser, bastando respeitar a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (1961), assim como, mais importante, a Carta da ONU (1945).

O mais preocupante, ou propriamente escandaloso, é que países ou governos, teoricamente aderentes a esses instrumentos, considerem ser normal, e até observem comportamento simpático, e mesmo cooperativo, com paises ou governos que violam concretamente, abertamente, desavergonhadamente, a Carta da ONU e outros instrumentos da convivência cooperativa no plano internacional (bilateral ou plurilateral).

Estão neste caso, atualmente, Rússia e Israel (ademais de muitos outros, mas num plano puramente interno, como, por exemplo, Sudão ou Venezuela).

A Rússia, particularmente, conduz, desde quase três anos, uma guerra criminosa, destruidora e mortifera, contra um país soberano, ademais de já ter violado diversos outros princípios do Direito Internacional, assim com das leis de guerra e convenções humanitárias, sem mencionar suas contravenções às rrgras da não interferência nos assuntos internos de outros Estados.

Que o Brasil, ademais de muitos outros paises, considere normal, admissível ou moralmente aceitável, se relacionar normalmente, e até cooperativamente, com  um país notoriamente contraventor do Direito Internacional me parece degradante nos planos político, diplomático, mas, sobretudo, moral.

Certas coisas ofendem o sentido de justiça, de ética no campo dos comportamentos, ou simplesmente o senso comum.

Certas atitudes, na verdade, se afiguram repugnantes, quando se considere a simples postura no que concerne a vida humana, o respeito à dignidade de cada ser humano, ou, no plano diplomático, as regras mais elementares do Direito Internacional. 

Não, existem coisas que não são admissíveis num relacionamento normal bo contexto da comunidade internacional.

Sinto dizer, como diplomata, ou como simples cidadão brasileiro, que o atual governo brasileiro, ao lado de muitos outros — como por exemplo o governo dos Estados Unidos no tocante a Israel — não faz juz a princípios do Direito Internacional ou a simples regras morais admissíveis no comportamento humano.

Ninguém tem o direito de tirar a vida, impor sofrimentos, violar a dignidade de outrem.

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 30/10/2024

Maduro pede que Lula comente veto da Venezuela no Brics - Elianah Jorge, do RFI (Brasil 247)

 Uma “história diplomática” pelo método confuso (com os venezuelanos é sempre assim):

“Maduro pede que Lula comente veto da Venezuela no Brics ao acusar Itamaraty de ‘conspirar contra’.

O presidente venezuelano afirmou que o “Itamaraty tem sido um poder dentro do poder no Brasil".

Por Elianah Jorge, do RFI 

Brasil 247,  29 de outubro de 2024

Maduro fez as polêmicas declarações ao explicar o que teria motivado o Brasil a vetar a entrada da Venezuela no bloco econômico do Brics, cuja cúpula aconteceu semana passada na cidade russa de Kazan.

O presidente garantiu que a vice-presidente Delcy Rodríguez e o chanceler venezuelano Yvan Gil teriam conversado com “o Itamaraty. Nestas conversas em privado, eles (a diplomacia brasileira) diziam que não vetavam a Venezuela. Mantiveram (a afirmação) uma, duas, três, quatro vezes. O chanceler do Brasil, Mauro Vieira, me disse: presidente Maduro, o Brasil não veta a Venezuela”.

Segundo Maduro, então “apareceu um funcionário brasileiro chamado Eduardo Saboya, de obscuro e triste passado bolsonarista, muito questionado no Brasil, que afirmou de maneira direta que o Brasil veta a Venezuela e exerceu um poder de veto imoral, inexplicável e negado aos princípios da Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos) e da Unasul (União de Nações Sul-americanas)”.         

Após criticar a diplomacia brasileira, Nicolás Maduro afirmou que prefere “esperar que (o presidente) Lula observe e ele, como chefe de Estado, em seu momento, diga o tenha que dizer”.

Perda de confiança

Semana passada, o assessor especial para a presidência do Brasil, Celso Amorim, em entrevista ao jornal O Globo, afirmou que a entrada da Venezuela no Brics “não é uma questão de regime político. É uma questão de perda de confiança”, em referência à falta de transparência na eleição presidencial de julho passado, quando o Conselho Nacional Eleitoral anunciou a reeleição de Nicolás Maduro sem ter apresentado as atas que comprovem a vitória do atual presidente, que está no poder desde 2013.

Pouco tempo após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Embaixada do Brasil em Caracas foi reaberta. Em fevereiro deste ano, a diplomata Glivânia Oliveira tomou posse como embaixadora do Brasil na Venezuela, restituindo as relações entre Caracas e Brasília.

A representação diplomática do Brasil na Venezuela havia sido fechada, em 2020, por ordem do então presidente Jair Bolsonaro, motivada por divergências políticas. Já em 2018, o então embaixador brasileiro Ruy Pereira precisou deixar a Venezuela após ter sido considerado persona non grata pelo governo de Nicolás Maduro.”

Associação de Brasilianistas Europeus homenageia Ignacy Sachs

 É com muito prazer que anunciamos o evento de entrega dos prêmios do Concurso ABRE de melhor tese edição 2024, a ocorrer no dia 05/11 e cujo acesso será via o nosso canal do YouTube. A lista dos candidatos está na nossa página web 

2024 - ABRE

A edição 2024 do Prêmio homenageia o socioeconomista Ignacy Sachs, falecido em 2 de agosto de 2023.

Sachs nasceu em 1927, em Varsóvia, na Polônia. De família judia, foi obrigado a refugiar-se em diferentes países ainda menino, no contexto da Segunda Guerra Mundial, o que o levou em 1941 ao Brasil. No Rio de Janeiro, iniciou seus estudos de economia, ao mesmo tempo em que se inseria no meio intelectual e artístico carioca. Começou a publicar sobre a América Latina ainda antes de concluir seu doutorado em economia na Delhi School of Economics, na Índia (1957-1960). No final dos anos 1960, a convite de Fernand Braudel, mudou-se para Paris, onde se tornou professor e pesquisador na EHESS. Com base nas suas experiências em vários países em desenvolvimento, Sachs elaborou o conceito emblemático de “ecodesenvolvimento” (mais tarde renomeado “desenvolvimento sustentável”). 

No final da década de 1990, passou a se dedicar à sociologia dos movimentos sociais, mas sem deixar de refletir sobre os aspectos éticos do desenvolvimento e de defender o crescimento inclusivo. Para o socioeconomista, a proteção do meio ambiente e a redução das desigualdades sociais eram questões inseparáveis. Sachs fundou, em 1985, um dos primeiros centros interdisciplinares europeus de estudos brasilianistas: o Centre de recherche sur le Brésil contemporain (CRBC), atual Centre de recherche sur le Brésil colonial et contemporain (membro do laboratório “Mondes Américains” da École des Hautes Études en Sciences Sociales – EHESS, Paris).

Convidamos a todos os associados a nos acompanhar neste evento de entrega dos prêmios.

Éthique économique et sociale - Philippe Van Parijs, Christian Arnsperger

 Dica de leitura : "Éthique économique et sociale" ( Ética econômica e social), de Christian Arnsperger e Phillipe Van Parijs

Le philosophe Philippe Van Parijs, auteur entre autres d’un tableau remarqué de la philosophie politique analytique (Qu’est-ce qu’une société juste ? 1991) et grand théoricien du revenu universel, s’était associé, il y quelques années, avec le professeur d’économie Christian Arnsperger, pour proposer, dans un « Repère » très clair intitulé Éthique économique et sociale[1], une introduction aux grandes lignes de partage et de convergences de la réflexion contemporaine en philosophie politique. La seconde édition de ce synthétique opus des deux auteurs belges date de vingt ans mais l’ouvrage n’a, au fond, presque pas pris de ride.

Tour d’horizon

Soulignons d’emblée qu’il ne s’agit pas du rassemblement de constructions métaphysiques désincarnées, mais d’une présentation des différentes argumentations, rigoureuses et aux résonances concrètes, qui peuvent fonder autant les systèmes collectifs de protection sociale que les pratiques individuelles. En faisant le tour des références incontournables structurant les pans de la réflexion économique et sociale actuelle, Arnsperger et Van Parijs font œuvre utile avec une concision et une précision aussi utiles au néophyte qu’au spécialiste.

Depuis John Rawls et sa Théorie de la Justice (1971), une littérature conséquente s’est développée autour des fondements des institutions sociales et de l’organisation des sociétés. Indexées sur la question centrale de la justice sociale, différentes postures, très solides, sont disponibles sur le marché des convictions et des comportements. Sans fondements absolus, mais avec une indéniable cohérence interne, ces théorisations composent le spectre des positionnements éthiques et pratiques dans des démocraties avancées et pluralistes composées d’individus responsables et maîtres d’eux-mêmes.

Nos deux auteurs présentent de manière particulièrement didactique les quatre principales approches modernes de l’éthique économique et sociale. Avec chacune une vision de la société juste et du progrès humain, ces quatre approches, l’utilitarisme, le libertarisme, le marxisme et l’égalitarisme, campent les « points cardinaux » des réflexions et des discussions politiques, mais aussi, pouvons-nous ajouter, des discussions de café (qui ne sont pas moins importantes). Avec des bases historiques puissantes et des traductions institutionnelles élaborées ces approches structurent largement l’espace des raisonnements éthiques et politiques. Signalons d’entrée de jeu qu’aucune n’a jamais pu se développer sous une forme pure, ce qui est probablement heureux tant elles peuvent être, quand elles sont envisagées sous une forme extrême, pleines de paradoxes, voire de dangers. Faisant jouer les variables « juste », « bonne », « égalitaire », « libre », « heureuse », ces bases théoriques, qui ne sont pas des alternatives définitivement opposables, permettent d’évaluer les formes et les fondements de l’Etat-providence (voire de son dépassement).

Utilitarisme, libertarisme, marxisme, égalitarisme

L’utilitarisme, tout d’abord, est une doctrine fondée par Jeremy Bentham. Baptisée et popularisée par John Stuart Mill, cette doctrine aussi simple que forte considère qu’une société juste est une société heureuse. Refusant tout droit naturel et toute autorité suprême pour l’humanité, elle invite à se soucier essentiellement du « plus grand bonheur du plus grand nombre ». La notion centrale est celle d’utilité, comprise comme l’indicateur de satisfaction des préférences des individus. Cette utilité, agrégée au niveau de la société, doit être maximisée pour minimiser les souffrances. A dissocier de l’égoïsme et du matérialisme, l’utilitarisme est une prise en compte impartiale des préférences de chacun. Il va sans dire que les règles de décision (par exemple à la majorité) peuvent léser certains et aller jusqu’à légitimer la ségrégation. La maximisation du bien-être agrégé, comme objectif, peut alors être tempérée par la nécessité de respecter des droits fondamentaux.

Le point de départ de la deuxième référence fondamentale de l’éthique économique et sociale, l’approche libertarienne (au sens de libéral radical), est d’ailleurs cette question de la dignité fondamentale de chaque être humain. Puisant son inspiration dans le libéralisme classique d’un John Locke, le libertarisme connaît ses lettres de noblesse avec les économistes autrichiens Ludwig von Mises et Friedrich Hayek, et ses formulations les plus entières avec des auteurs américains comme Murray Rothbard ou Robert Nozick. Selon les libertariens, une société juste n’est pas une société heureuse, mais une société libre, c’est-à-dire composée d’individus souverains dont la liberté ne peut être bridée par des impératifs collectifs. Chacun, dans une société libertarienne, a d’abord entière propriété de soi. L’individu libre s’engage dans des transactions volontaires, refusant toute coercition et toute obligation, qui permettent une juste circulation des droits de propriété. Dans une version extrême le libertarisme peut être qualifié d’anarcho-capitalisme. Récusant la justice sociale (un « mirage » pour Hayek), les libertariens valorisent l’égalité formelle (l’égalité des droits) et repoussent toute idée d’égalité substantielle (égalité des chances ou des situations).

Le marxisme, en tant que troisième doctrine cardinale, fait droit à l’égalité comme exigence centrale. Comme théorie, le marxisme est fait de nombreuses composantes, allant d’une tradition de fidèles de Karl Marx à un marxisme analytique (Jon Elster, Gerald Cohen) soucieux moins de lutte des classes et de dictature du prolétariat que de la formulation logique d’une théorie égalitaire de la justice. Dans le projet marxiste, l’idée est d’abolir l’aliénation inhérente au capitalisme et de mettre fin à l’exploitation de l’homme par l’homme, ou plus précisément, d’en finir avec l’exploitation du surtravail de certains. Plutôt qu’une opposition stricte entre deux couches de la société, les marxistes contemporains (certains disent – sérieusement – les marxiens), rendent compte d’inégalités de bien-être matériel, ancrée dans des inégalités de dotation, éclairant de la sorte les nouvelles formes de disparités de ressources et de positions sociales. La difficulté reste de distinguer les injustices issues d’inégalité de talents innés ou de savoir-faire, pour savoir que faire de l’héritage et de l’épargne.

Le quatrième point cardinal, auquel va la préférence des auteurs, est la conception libérale-égalitaire de la justice. Incarnée par John Rawls, cette référence de l’éthique économique et sociale occupe désormais une « position pivot » à côté des trois vénérables traditions marxiste, libertarienne et utilitaristes avec leurs déclinaisons contemporaines. Dans cette conception une société juste est d’abord une société conforme aux principes suivants : égale liberté des uns et des autres, légitimité des inégalités si elles peuvent profiter aux plus désavantagés, égalité des chances. C’est ensuite une société juste si elle répartit les « biens premiers » (droit de vote, liberté de pensée, avantages socio-économiques, bases du respect de soi, etc.) de manière équitable entre ses membres. Une difficulté est alors de fonder un indice synthétique de ces biens premiers permettant de bien différencier les positions, notamment pour dire qui est le plus mal loti.

Autour de Rawls, de multiples évaluations, réfutations et variations se sont accumulées. Rejetant généralement, comme lui, les approches et les notions dites welfaristes, c’est-à-dire fondées sur les utilités et sur les préférences, des économistes, des sociologues et des philosophes se sont attachés à défendre d’autres entrées pour apprécier la question de l’égalité. C’est le cas, par exemple, de Amartya Sen qui cherche à fonder la justice comme égalité, non pas des biens, mais des capacités fondamentales de tout un chacun à pouvoir bénéficier de ces biens.

Exercices de philosophie politique

Après la présentation de cette palette à quatre coins des doctrines éthiques, qu’ils argumentent avec clarté, érudition et humour, Arnsperger et Van Parijs font tourner les différents modèles autour de deux problématiques particulières : les soins de santé peuvent-ils être laissés au libre jeu du marché ? faut-il ouvrir les frontières ? En ces domaines l’utilitarisme fait des calculs coûts bénéfices et mesure des externalités, le libertarisme soutient la souveraineté naturelle des patients et des soignants et affirme le droit fondamental à la mobilité universelle, le marxisme vise à réduire l’exploitation par les besoins et l’exploitation nationale, l’égalitarisme libéral propose une assurance santé de base et ne conclue pas de manière univoque sur la question de la circulation des étrangers.

Au terme de notre exercice (compliqué tant la matière est dense) de compte-rendu, on doit redire que les thèmes et les objets traités ici sont des plus concrets. La visée de Arnsperger et Van Parijs n’a d’ailleurs rien à voir avec l’exégèse de chambre. Leur projet est pédagogique. Il s’agit de s’initier à l’exercice de la philosophie politique incarnée, appuyé sur les grands modèles interprétatifs et normatifs. Autant qu’à la lecture des auteurs qu’ils examinent et à l’examen des divers principes qu’ils abordent, ils invitent leurs lecteurs et leurs étudiants à la pratique in concreto. Il s’agit d’aborder collectivement des sujets de société, sans s’imposer prémisses ou conclusions, en cherchant à aboutir à une cohérence dans l’argumentation au terme de la confrontation raisonnée des points de vue. Ceux-ci peuvent être soutenus à partir des quatre points cardinaux de l’éthique économique et sociale. Cet exercice est salutaire pour des sujets aussi variés, dans le domaine de la protection sociale, que le fondement de prestations familiales, l’efficience d’aides au logement, ou la légitimité de minima sociaux. Par un jeu de confrontation des justifications et des objections on peut aboutir à un équilibre sensé et non dogmatique des positions.

Le travail de réflexion auquel nous convie individuellement l’éthique économique et sociale est particulièrement exigeant. Au-delà de certitudes qui nous seraient données par le « terrain », l’économétrie ou l’idéologie, la pesée de l’importance relative des grands courants de pensée permet de fonder en raison des opinions personnelles, des prestations collectives et des politiques publiques.

 

[1] Christian Arnsperger, Philippe Van Parijs, Éthique économique et sociale, La Découverte, coll. « Repères », 2000, deuxième édition 2003.

La guerra è ora globale, l’invio di truppe occidentali in Ucraina è necessario - Di Diego Ghidotti

 La guerra è ora globale, l’invio di truppe occidentali in Ucraina è necessario

DiDiego GhidottiOttobre 27, 2024

Con il coinvolgimento diretto dell’esercito nordcoreano nella guerra contro l’Ucraina lo scenario cambia, e di parecchio. L’asse del male è sempre un passo davanti a noi, il momento del dispiegamento di truppe occidentali in una guerra ormai globale è arrivato.

Non rispondere a questa provocazione sarebbe la fine della poca credibilità rimasta al mondo libero ed un chiaro messaggio dell’occidente a Kyiv: vi abbiamo abbandonato.

Landsbergis (Lituania): riprendere l'idea di Macron

Il ministro degli esteri lituano Landsbergis, uno dei “cavalli vincenti” su cui puntare nella storia moderna di questa guerra, ha affermato in un’intervista ad ANSA che è giunta l’ora di riprendere in considerazione l’idea lanciata ad inizio anno dal presidente francese Macron di inviare soldati occidentali in Ucraina per rispondere all’escalation voluta da mosca. E noi non possiamo che esserne d’accordo.

Intervento diretto in guerra contro l'Europa

L’invio in combattimento di soldati dalla Nord Corea è da considerarsi non solo un allargamento della guerra fino a Pyongyang, ma un attacco diretto all’Ucraina e ai paesi alleati, di fatto una dichiarazione di guerra diretta all’Europa. Non sono più avvertimenti, ma un dispiegamento effettivo di soldati da un paese terzo nello scenario di un conflitto che è ormai divenuto globale. Come al solito mentre noi parliamo, parliamo, parliamo e non prendiamo mai niente sul serio, le autocrazie agiscono non dovendo rendere conto a nessun elettore. Nascondersi dietro ai nostri sistemi democratici, in questo preciso caso, farà perdere ulteriore tempo e l’Ucraina di tempo non ne ha più. E’ l’ora di scelta impopolari, è l’ora di scelte coraggiose. Poco importa se, almeno ufficialmente, gli schiavi di Kim Jong-Un saranno utilizzati solo come carne da cannone nella regione russa del Kursk, sicuramente i loro danni ai soldati ucraini li faranno e, purtroppo, mieteranno vittime. E sappiamo anche bene che ne a putin e ne a Kim interessano molto le convenzioni internazionali, se questa cooperazione dovesse funzionare i nordcoreani verranno inviati sicuramente anche all’interno dei confini ucraini.

Con questo scenario lo slogan “Let Ukraine Strike Back” coniato per sensibilizzare i paesi alleati per permettere a Kyiv di utilizzare armi occidentali su obbiettivi strategici militari in russia è diventato obsoleto e inutile. C’è bisogno di altro, molto di più, c’è bisogno di un intervento militare per rispondere all’escalation dell’asse del male contro l’Ucraina. C’è bisogno di alzare l’asticella del nostro impegno, non fosse altro che per recuperare il tempo stupidamente perso a vietare all’esercito ucraino di difendersi a pieno regime. Europa, USA e NATO glielo devono. Un invio di forze militari occidentali in Ucraina è oggi necessario per non perdere la guerra e se ciò dovesse realmente accadere andrà ricordato ai piagnucoloni delle piazze e dei palchi pacifisti che questa non sarà altro che la conseguenza delle loro idiote richieste, una conseguenza alle insufficienti forniture di armi e alle ridicole limitazioni al loro utilizzo che hanno permesso alla russia di non essere ancora sconfitta e anzi di avanzare in Donbas. In fin dei conti se davvero saremo costretti a ricorrere all’invio di forze militari in Ucraina questo sarà il risultato scontato ottenuto dal pacifismo globalizzato, il pacifismo russo.

Siamo ad un bivio, vediamo di non prendere ancora la strada sbagliata. Per una volta non diamo retta ai cavalli perdenti e puntiamo su quelli vincenti, puntiamo su Landsbergis & Co.

O plano de Putin para destronar o dólar - The Economist, O Estado de S. Paulo

O plano de Putin para destronar o dólar

O Estado de S. Paulo | Internacional

29 de outubro de 2024

 

Presidente da Rússia espera que parceiros do Brics encampem sua estratégia para driblar sanções O presidente da Rússia, Vladimir Putin, estava animado na semana passada ao receber líderes mundiais, incluindo Narendra Modi e Xi Jinping, na cúpula do Brics em Kazan. No ano passado, quando o bloco se reuniu na África do Sul e se expandiu de cinco para dez membros, Putin teve de ficar em casa para evitar ser preso por um mandado emitido pelo Tribunal Penal Internacional. Desta vez, ele foi o anfitrião do clube em rápido crescimento que está desafiando a ordem liderada pelo Ocidente.

Em 15 anos, o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) conquistou pouco. No entanto, Putin espera dar peso ao bloco, fazendo-o construir um novo sistema de pagamentos internacionais para atacar o domínio dos EUA nas finanças globais e proteger a Rússia e seus amigos das sanções.

Um sistema de pagamentos do Brics permitiria "operações econômicas sem depender daqueles que decidiram transformar dólar e euro em armas".

Esse sistema, que a Rússia chama de "Ponte do Brics", deve ser construído dentro de um ano e permitiria que os países fizessem liquidações transnacionais usando plataformas digitais administradas por seus bancos centrais. Surpreendentemente, ele pode tomar emprestado conceitos de um projeto diferente chamado mBridge, parcialmente administrado por um bastião da ordem liderada pelo Ocidente, o Banco de Compensações Internacionais (BIS), sediado na Suíça.

As negociações elucidaram um pouco a corrida para refazer os circuitos financeiros do mundo. A China há muito aposta que a tecnologia de pagamentos - não uma rebelião de credores ou conflito armado - reduzirá o poder dos EUA.

O plano do Brics pode tornar as transações mais baratas e rápidas. Esses benefícios podem ser suficientes para atrair economias emergentes. Em um sinal de que o esquema tem potencial genuíno, as autoridades ocidentais estão cautelosas de que ele seja projetado para escapar de sanções.

Alguns estão frustrados com o papel não intencional do BIS, conhecido como o banco central dos bancos centrais.

O domínio americano do sistema financeiro global, centrado no dólar, tem sido um pilar da ordem do pós-guerra e colocou os bancos americanos no centro dos pagamentos internacionais. Enviar dinheiro ao redor do mundo é um pouco como pegar um voo de longa distância; se dois aeroportos não estiverem conectados, os passageiros precisam trocar de voo, de preferência em um hub movimentado. No mundo dos pagamentos internacionais, o maior hub são os EUA.

PODER. Como quase todos os bancos que fazem transações em dólares têm de fazê-lo por meio de um banco correspondente nos EUA, o país é capaz de monitorar os fluxos em busca de sinais de financiamento terrorista e evasão de sanções. Isso fornece aos americanos um enorme poder.

Após a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022, o Ocidente congelou US$ 282 bilhões em ativos russos mantidos no exterior e desconectou os bancos russos do Swift, usado por cerca de 11 mil bancos para pagamentos internacionais.

Os EUA também ameaçaram "sanções secundárias" a bancos em outros países que apoiem o esforço de guerra da Rússia. Esse tsunami levou os bancos centrais a acumular ouro, e os adversários dos EUA a deixarem de usar o dólar para pagamentos, o que a China vê como uma de suas maiores vulnerabilidades.

Putin esperava capitalizar essa insatisfação em relação ao dólar na cúpula do Brics. Para ele, criar um novo esquema é uma prioridade prática urgente, bem como uma estratégia geopolítica. Os mercados de câmbio da Rússia agora negociam quase exclusivamente em yuans, mas, como o país não consegue obter o suficiente da moeda chinesa para pagar todas as suas importações, a Rússia foi reduzida às trocas. Putin espera avançar seus planos para o Brics Bridge, um sistema de pagamentos que usaria dinheiro digital emitido por bancos centrais e apoiado por moedas fiduciárias. Isso colocaria bancos centrais no meio de transações transnacionais, e não bancos correspondentes com acesso ao sistema de compensação de dólares nos EUA.

A maior vantagem para ele é que nenhum país poderia impor sanções a outro. A mídia estatal chinesa diz que o novo plano do Brics "provavelmente se baseará nas lições aprendidas" com o mBridge, uma plataforma de pagamentos experimental desenvolvida pelo BIS junto com os bancos centrais da China, Hong Kong, Tailândia e Emirados Árabes.

O experimento do BIS foi inocente em seus objetivos e teve início em 2019, antes da invasão feita pela Rússia. Ele tem sido incrivelmente bem-sucedido. Poderia reduzir o tempo de transação de dias para segundos e os custos de transação para quase nada. Em junho, o BIS disse que o mBridge havia atingido o "estágio mínimo de produto viável" e o banco central da Arábia Saudita se juntou como um quinto parceiro no esquema. Ao criar um sistema que poderia ser mais eficiente do que o atual e enfraquecer o domínio do dólar, o BIS involuntariamente entrou em um campo minado geopolítico.

Os ganhos de eficiência de novos tipos de dinheiro digital podem corroer o uso do dólar no comércio internacional, de acordo com o Fed.

Reciprocamente, eles poderiam impulsionar a moeda da China.

A maioria dos pagamentos internacionais é em dólares e normalmente ocorre em uma cadeia de bancos intermediários. Em vez disso, o projeto mBridge depende de bancos centrais e lhes dá visibilidade e algum controle sobre os bancos nacionais e sobre o uso de suas moedas digitais por bancos estrangeiros.

Na etapa 1, um banco que envia um pagamento internacional trocaria a moeda normal (A$) por uma moeda digital (eA$) emitida diretamente pelo banco central. Na etapa 2, o banco a trocaria por uma moeda digital estrangeira (e-B$), que enviaria na etapa 3. O banco estrangeiro trocaria isso de volta para dinheiro normal na etapa 4.

É possível que os conceitos e o código do mBridge sejam replicados pelo Brics, China ou Rússia? O BIS, sem dúvida, vê o mBridge como um projeto conjunto e acredita que tem a palavra final a respeito de quem pode participar.

No entanto, algumas autoridades ocidentais dizem que os participantes do teste do mBridge podem ser capazes de repassar o capital intelectual que ele envolve para outros, incluindo participantes do Brics Bridge.

De acordo com várias fontes, a China assumiu a liderança no software e código por trás do projeto mBridge. Talvez essa tecnologia e know-how pudessem ser usados para construir um sistema paralelo. O BIS não quis comentar semelhanças entre seu experimento e o plano de Putin, defendido por ele na cúpula de Kazan.

GEOPOLÍTICA. 

 Em a reunião do G-20, em 2020, o BIS recebeu a tarefa de melhorar o sistema existente e, a pedido da China, de experimentar moedas digitais. Como diferentes membros da organização têm objetivos concorrentes, manter-se acima da briga está ficando mais difícil.

Uma opção para os EUA e seus aliados é tentar dificultar novos sistemas de pagamento que competem com o dólar.

Autoridades ocidentais alertaram o BIS que o projeto poderia ser mal utilizado por países com motivos malignos. O BIS desde então desacelerou seu trabalho no mBridge.

Outra opção é melhorar o sistema baseado em dólar para que seja tão eficiente quanto os novos rivais. Em abril, o Fed de Nova York se juntou a seis outros bancos centrais em um projeto do BIS com o objetivo de tornar o sistema existente mais rápido e barato.

O Fed também pode vincular seu sistema doméstico de pagamentos instantâneos àqueles de outros países. Qualquer sistema de pagamento rival do Brics ainda enfrentará enormes desafios. Garantir liquidez será difícil ou exigirá grandes subsídios governamentais implícitos.

Se os fluxos subjacentes de capital e comércio entre dois países estiverem desequilibrados, o que geralmente acontece, eles terão de acumular ativos ou passivos nas moedas um do outro, o que pode ser desagradável.

Por tudo isso, o esquema do Brics pode ter força.

Há consenso de que os atuais pagamentos transnacionais são lentos e caros. Embora os países ricos tendam a se concentrar em torná-los mais rápidos, muitos outros querem derrubar o sistema atual completamente. Pelo menos 134 bancos centrais estão experimentando dinheiro digital, principalmente para fins domésticos, avalia o Atlantic Council, centro de estudos em Washington.

A cúpula do Brics da semana passada não foi um Bretton Woods. Tudo o que a Rússia e seus amigos precisam fazer agora é mover um número relativamente pequeno de transações relacionadas a sanções para além do alcance dos EUA. Ainda assim, muitos estão mirando mais alto.

No ano que vem, a cúpula do Brics será no Brasil, recebida por seu presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, que se queixa do poder do dólar. "Toda noite eu me pergunto por que todos os países têm de basear seu comércio no dólar", disse ele no ano passado.

"Quem foi que decidiu isso?" 

@ TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL © 2023 THE ECONOMIST NEWSPAPER LIMITED. DIREITOS RESERVADOS. PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM

ARTIGO O BIS, com sede na Suíça, involuntariamente entrou em um campo minado geopolítico

 

What is 'Taiwan independence' and is Taiwan already independent? - Ben Blanchard and Yimou Lee (Reuters)

What is 'Taiwan independence' and is Taiwan already independent?

By Ben Blanchard and Yimou Lee

Reuters, October 29, 20242:49 AM GMT-3Updated 2 hours ago

TAIPEI, Oct 29 (Reuters) - Chinese President Xi Jinping asked U.S. President Joe Biden last year to toughen the language the United States uses when discussing its position on Taiwanese independence, according to two U.S. officials familiar with the private conversation.

Below are some questions and answers about what is meant by the term "Taiwan independence":

WHAT IS TAIWAN'S HISTORY AND FORMAL NAME TODAY?

Formerly known as Formosa, the island has been home to indigenous people for thousands of years, before the Dutch and Spanish briefly ruled parts of it in the 1600s.

The Qing dynasty incorporated Taiwan as part of Fujian province in 1684 and only declared it a separate Chinese province in 1885.

Following the Qing's defeat in a war with Japan, it became a Japanese colony in 1895. In 1945, it was handed over to the Republic of China government at the end of World War Two.

In 1949 after being defeated by Mao Zedong's communist forces, the defeated Republic of China government fled to Taiwan, and Republic of China remains the island's formal name. Mao set up the People's Republic of China, and claimed it was the only legitimate Chinese government for the whole country, including Taiwan, as the successor state to the Republic of China.

WHAT IS TAIWAN'S INTERNATIONAL STATUS?

For decades, the Republic of China in Taipei also claimed to be the legitimate Chinese government, but in 1971 it was expelled from the United Nations in favour of the Beijing government. Currently only 12 countries maintain formal ties with Taipei, mostly small and poorer developing nations such as Belize and Tuvalu.

Most major Western countries and U.S. allies maintain close unofficial ties with Taiwan by recognising the Republic of China passport and having de facto embassies in each other's capitals.

The United States severed official ties with Taipei in 1979 but is bound by law to provide the island with the means to defend itself. The United States officially takes no position on Taiwan's sovereignty under Washington's "One China" policy.

China says it will not renounce the use of force to bring Taiwan under its control. Beijing has offered Taiwan a "one country, two systems" model similar to Hong Kong, though no major political party in Taiwan supports that.

IS TAIWAN ALREADY AN INDEPENDENT COUNTRY?

Taiwan, whose people elect their own leaders and whose government controls a defined area of territory with its own military and passport, enjoys de facto independence even if that is not formally recognised by most countries.

Taiwan's government says the Republic of China is a sovereign state and that Beijing has no right to speak for or represent it given the People's Republic of China has no say in how it chooses its leaders and has never ruled Taiwan.

COULD TAIPEI DECLARE A "REPUBLIC OF TAIWAN"?

It would be very difficult and require first parliament approves a constitutional amendment and then a referendum, rather than a simple declaration by President Lai Ching-te.

At least 75% of lawmakers would need to pass that amendment, and the ruling Democratic Progressive Party (DPP) and main opposition party the Kuomintang (KMT) currently have an equal number of seats.

The DPP, which has been in power since 2016, has not made an attempt to change the constitution. The KMT strongly opposes any attempts to change the name of Republic of China.

WHAT DOES TAIWAN'S PRESIDENT SAY ABOUT INDEPENDENCE?

China strongly detests Lai and calls him a "separatist". Before Lai was elected president he made comments about being a "practical worker for Taiwan independence". Lai maintains he simply meant Taiwan is already an independent country.

Since taking office Lai has said on several occasions that the Republic of China and People's Republic of China are "not subordinate to each other", which Beijing says means he believes the two are separate countries and so he is therefore pushing an independence narrative.

Lai says he is simply stating a fact and that in any case the Republic of China, founded after the overthrow of the last imperial dynasty in 1911, is an older state than the People's Republic of China which was only established in 1949.

DOES CHINA HAVE A LEGAL FRAMEWORK TO PREVENT FORMAL INDEPENDENCE?

In 2005, China's largely rubber-stamp parliament passed the Anti-Secession Law that gives the country the legal basis for military action against Taiwan if it secedes or seems about to, but the law is vague and does not give details.

There has been speculation in Taipei that China might use next year's 20th anniversary of the law to offer greater clarity. China has not confirmed that.

In 2022, Chinese state media raised the possibility of a "reunification law" to give Beijing a further legal framework to bring Taiwan under its control but there has been no further movement towards that to date.

(This story has been refiled to correct the spelling of 'China' in paragraph 16)

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Reporting by Ben Blanchard and Yimou Lee; Editing by Lincoln Feast

Our Standards: The Thomson Reuters Trust Principles.

Yimou Lee is a Senior Correspondent for Reuters covering everything from Taiwan, including sensitive Taiwan-China relations, China's military aggression and Taiwan's key role as a global semiconductor powerhouse. A three-time SOPA award winner, his reporting from Hong Kong, China, Myanmar and Taiwan over the past decade includes Myanmar's crackdown on Rohingya Muslims, Hong Kong protests and Taiwan's battle against China's multifront campaigns to absorb the island.

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