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domingo, 30 de agosto de 2009

1325) Metodo infalivel para desincentivar a leitura no Brasil

O governo pretende criar um novo imposto para "incentivar" a leitura no Brasil. Esse imposto seria pago por toda a cadeia produtiva e de distribuicao e venda de livros no Brasil, ou seja, acabaria majorando o custo do produto final, que é, adivinhe leitor, o livro que eu e você poderiamos comprar.
Quantas vezes você já não viu um livro em livraria e teve vontade de ler, mas desistiu pelo preço?
Pois é, o governo pretende tornar esse produto um pouco mais caro, criando um novo imposto em cima dele.
Sabemos, por exepriência "eterna", que cada vez que o governo pretende fazer alguma coisa, qualquer coisa, ele passa seis meses (ou mais) planejando aquela coisa e depois, para implementar, ele precisa de dinheiro, dinheiro novo, fresco, adicional ao que já gasta com todas as outras coisas que ele já faz. Então não é o governo que está fazendo alguma coisa: ele simplesmente vai buscar o dinheiro no seu bolso e no caixa das empresas e gasta, supostamente naquilo que disse que iria fazer.
Mas, nessa operação, caro leitor, dos cem reais que o governo recolheu, pelo menos vinte já ficaram pelo caminho, no planejamento, na burocracia da coisa, na administração, na fiscalização dos desvios, e sobretudo nos desvios, claro, pois não existe programa no Brasil que não tenha desvios.
Que tal se o governo deixasse o dinheiro no seu bolso para você gastar no que você quiser?


Cide do livro
Miriam Leitão
O Globo, 29.08.2009

O governo quer criar um novo imposto, a Cide do livro. O imposto de 1% sobre o faturamento será pago pelas editoras, distribuidoras e livrarias. O dinheiro iria para um fundo, administrado pelo próprio governo, para incentivar a leitura. Uma das ideias é ter "mediadores" de leitura, pessoas que tentariam incentivar o hábito de ler na população.

A proposta tem outras esquisitices.

A minuta da criação do Fundo Pró-Leitura diz que o comitê gestor, que será dirigido pelo próprio Ministério da Cultura "deverá aprovar as normas e os critérios sob os quais os projetos serão apresentados e avaliados, examinando o mérito dos mesmos". Criação de imposto em época de crise não é o mais sensato.

Mas esse é um dos dois impostos que o governo está tentando criar. O maior de todos, como se sabe, é a neo-CPMF.

A minuta interna do governo diz que: "Fica instituído o Fundo PróLeitura e fica instituída a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), a qual será devida por todas as pessoas jurídicas de direito privado beneficiadas pela redução a zero das alíquotas PIS/Pasep e da Cofins." Vários outros setores foram desonerados sem contrapartida alguma, mas desse específico segmento se pede compensação.

O setor não é contra ter um Fundo Pró-Leitura e isso chegou até a ser negociado com o governo tempos atrás, segundo empresários.

Mas a contribuição seria voluntária, o governo aportaria o mesmo valor dos depósitos privados, e haveria uma administração paritária do governo com as empresas. Virou imposto em cascata, não há garantia do valor dos recursos públicos e agora se fala em administração paritária com a "sociedade", que pode ser qualquer coisa, inclusive instituições dóceis ao próprio governo.

As editoras criaram um fundo voluntário que tem depósito de R$ 6 milhões hoje e que tem feito várias ações de incentivo à leitura.

O cálculo é que se o imposto for mesmo criado ele arrecadaria R$ 60 milhões.

É difícil saber de quanto foi a renúncia fiscal na venda de carros, mas só para se ter uma ideia, o governo deixou de recolher com o IPI dos carros R$ 2,8 bilhões nos primeiros sete meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.

O Fundo Pró-Leitura trabalharia em quatro eixos: "democratização do acesso; fomento à leitura e formação de mediadores; valorização de leitura e comunicação; desenvolvimento da economia do livro." A intimidade com os livros se cria em casa, em primeiro lugar; na escola, em segundo lugar. Uma pesquisa recente mostrou que mais da metade dos professores da escola pública fundamental não têm o hábito de leitura. Esse é o trabalho a se fazer para incentivar a leitura na população.

A ideia de criar "mediadores" para esse trabalho pode resultar em mais dirigismo, principalmente num governo como este e num ano eleitoral.

Os economistas Fábio Sá Earp e George Kornis fizeram a pedido do setor um estudo sobre o assunto.

Concluíram que, a despeito dos méritos de um Fundo Pró-Leitura, a melhor forma de financiá-lo não é um imposto em cascata. Do jeito que está, 1% para cada elo da cadeia vai virar 2,1% no preço final do produto. Eles lembram que a venda de livros está em queda no Brasil.

Em 2008 foram vendidos 77 milhões de exemplares a menos do que em 1998, uma queda de 19%. Uma pesquisa encomendada à Fipe mostrou que houve uma forte recuperação de 2003 para cá; a queda havia sido muito maior. Mesmo assim, está abaixo de 1999. Sá Earp e Kornis calculam que a venda de livros é muito sensível ao preço, que qualquer elevação tem efeito direto no volume de vendas.

O cálculo é que a elevação do preço provocado pela Cide do livro deverá ter um impacto negativo sobre o consumo de livros pelas famílias em torno de 3.600 exemplares por ano.

A indústria do livro tem feito propostas diferentes, uma taxação menor, de 0,33% sobre cada etapa da cadeia produtiva, ou 1%, mas não sobre o faturamento e sim sobre o valor final do livro. Alguns empresários do setor contam que o governo, durante as conversas, tem usado a ameaça velada de volta do PIS/Cofins na negociação.

Insinuam que o imposto pode voltar, o que seria, de fato, muito mais pesado do que a Cide. Como a PIS/Cofins sobre o livro não foi extinta, apenas a alíquota foi a zero, ela pode voltar a qualquer momento.

Ninguém pode ser contra ampliar bibliotecas públicas, fortalecer a indústria do livro, aumentar o acesso de pessoas com deficiência a livros especiais, incentivar o hábito de leitura. O difícil é concordar que mais um fundo estatal, criado por mais um imposto, em que agentes governamentais, os mediadores, é que farão isto. Os ministérios da Educação e da Cultura que usem os recursos dos impostos de todos os brasileiros para ampliar as bibliotecas, melhorar as escolas, formar professores que serão os melhores "mediadores" na formação do hábito de leitura. Ajudaria também se o presidente Lula não demonstrasse desprezo pelo livro. Depois de passar anos sem mencionar um livro que estivesse lendo, outro dia ele contou que está lendo o "Leite derramado".

Mas revelou: "Leio pouco porque me dá sono."

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

1324) Raul Castro: importante declaracao ao povo cubano!!!

Primeiro transcrevo a versão em Português:

“Meus caros compatriotas, irmãos cubanos,

Gostaria, antes de meu desaparecimento físico, lhes anunciar algo muito importante, mas, antes de tudo, lhes pedir desculpas pelo que eu e meu irmão fizemos nestes últimos cinquenta anos.

Nós, como muitos outros companheiros de luta contra a injustiça, a opressão e a miséria, lutamos abnegadamente para libertar a nação de uma ditadura e para criar um novo sistema econômico e político nesta ilha. Lutamos contra a ditadura de Batista para criar uma democracia popular, fazer a reforma agrária e mudar o perfil de nosso povo, para lhe dar mais prosperidade, mais igualdade, mais liberdade.
Acreditamos – e conosco muitos companheiros socialistas pelo mundo afora – que o socialismo fosse o sistema ideal para o nosso país, assim como para outros, pois acreditamos – mas nisso nos equivocamos redondamente – que o capitalismo fosse a fonte de todas as misérias humanas e sociais.

Pois bem, caros compatriotas: nós estávamos errados, assim como todos os demais companheiros que tentaram criar o socialismo em seus países, e só conseguiram instalar um regime de penúria, de opressão e de injustiças, sem qualquer liberdade política, sem partidos livres, sem escolha democrática de nossos dirigentes.
Foi errado, e eu, humildemente, o reconheço formalmente neste dia.

Companheiros de partido,
Vamos dar início a um processo ordenado de volta ao capitalismo e à democracia, sem maiores traumas, do que aqueles que já causamos em cinco décadas de tentativas frustradas.

O socialismo fracassou, e temos a humildade de reconhecer este fato. Antes de causarmos ainda mais sofrimento ao nosso povo, vamos organizar essa transição da melhor forma possível, sem retaliações, sem maiores traumas para o nosso povo.

Meus caros compatriotas e irmãos cubanos,
Desde agora proclamo a ilha aberta a todos os compatriotas que a deixaram no passado. Vamos convocar eleições livres para uma Constituinte e esta Constituinte vai elaborar uma nova Carta para o nosso povo, declarando, simplesmente, que Cuba é uma república democrática pluralista, adepta da livre iniciativa e de um sistema econômico de mercado.

Os detalhes eu deixarei para depois, mas é isto que eu pretendia proclamar a vocês neste dia, e pedir-lhes sinceras desculpas por todo o sofrimento que nossa crença ingênua no socialismo já provocou em Cuba.

Desde agora aspiramos a ser um país normal.
Ao mesmo tempo faço um apelo a todos aqueles que estão tentando criar um ‘socialismo do século 21’, em outras partes, a que não façam isso: os exemplos de Cuba e da Coréia do Norte já deveriam bastar para demonstrar amplamente que não vai dar certo, nunca deu certo, e não existe nenhuma possibilidade que dê certo. Por favor, não tentem, fiquem com o velho e duro capitalismo, corrigindo suas iniquidades naturais de maneira democrática, por reformas graduais que distribuam os recursos e as rendas de maneira equitativa, sem porém desestimular a iniciativa privada.

Creio que a mensagem que eu queria lhes trazer é esta, caros compatriotas e companheiros. Daqui para a frente, tudo vai ser diferente.

Eu, e meu irmão, aspiramos tão somente a uma aposentadoria decente, sem maiores privilégios e diferenças em relação à média dos cubanos. Espero retirar-me com a consciência tranquila, de que fiz o melhor possível para o meu povo.
Raul Castro”


Surpreso?
Eu nem tanto, inclusive porque tive algo a ver com essa declaração.
Leia o contexto em que foi escrita, neste link.

Mas, prometa uma coisa: não fique bravo com o mensageiro...
Pela sugestão,
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 2 de agosto de 2009

1323) Snow Leopard para Macs (sorry periferia do Rwindows)

Sinto muito por todos os que usam esses horriveis sistemas operacionais Rwindows, mas vou abrir o meu blog para uma resenha do novo sistema operacional para os computadores de verdade, ou seja, que eu uso.

Snow Leopard melhora o Mac sem revolucioná-lo
Walter S. Mossberg
Valor Econômico, 28/08/2009 - pág. B9

Para uma empresa conhecida por produtos inovadores, com recursos bem legais, esta semana a Apple saiu do habitual e lançou um produto importante mas com poucos recursos novos visíveis. A nova versão do sistema operacional do Macintosh tem a mesma aparência e funciona quase exatamente do mesmo jeito que a antecessora, mas passou por uma reforma complexa embaixo do capô para aumentar a velocidade e eficiência, e para acrescentar alguns recursos voltados para o futuro.

O novo software, chamado Snow Leopard, é o sucessor do Leopard de 2007, que considerei o melhor sistema operacional disponível no mercado, visivelmente superior ao principal concorrente, o Windows Vista. O Snow Leopard chega às lojas dos EUA amanhã e do Brasil em meados de Setembro.

A Apple, que geralmente anuncia seus lançamentos como revolucionários, tem sido discreta sobre o Snow Leopard. Durante vários meses, deixou claro que o novo sistema não contaria com recursos impressionantes, focando-se em vez disso no que chamou de "refinamentos" e "sintonia fina". Talvez o recurso novo mais importante seja útil para poucos usuários da Mac: compatibilidade com o software empresarial de email, calendário e contatos Exchange, da Microsoft.

O preço do Snow Leopard segue a linha das outras versões, custando apenas US$ 29 nos Estados Unidos e R$ 79 no Brasil para quem quiser atualizar o Leopard. É US$ 100 a menos que a Microsoft planeja cobrar para quem quiser atualizar o computador para a nova versão caseira do Windows 7, a ser lançado em 22 de outubro. E o Windows 7 é também uma atualização do antecessor e não um produto inteiramente novo, embora conte com algumas modificações bem interessantes e represente uma melhora substancial em relação aos problemas do Vista.

Andei testando o Snow Leopard em três Macs - um computador de mesa antigo e um notebook que rodavam o Leopard, meus, e um notebook MacBook Pro novo em folha que a Apple emprestou para testar a versão pré-instalada do Snow Leopard. Achei o Snow Leopard fácil de instalar, mais rápido que o Leopard, e determinei que é compatível com todos os softwares e periféricos que uso, além de contar com uma série de pequenos e úteis refinamentos e novidades.

Uma mudança maravilhosa: o Snow Leopard ocupa menos da metade do espaço do Leopard no disco rígido e a Apple afirma que o usuário médio que atualizar seu sistema ganhará uns 7 gigabytes de espaço com o novo software. No meu MacBook Pro de 2008, consegui 14 gigabytes.

Mas também encontrei uma série de defeitos e algumas incompatibilidades, como uma decisão completamente errada do Snow Leopard em relação a qual driver usar para uma impressora antiga e pouco usada num de meus Macs atualizados. (Com a impressora principal deu tudo certo.)

No geral, acredito que o Snow Leopard ajudará a manter o apelo da Mac como uma alternativa e recomendo que os usuários em busca de velocidade e espaço em disco, ou interessados em mais facilidade no uso do Exchange, atualizem para o Snow Leopard. Mas não considero o novo software uma atualização indispensável para o usuário médio do Mac. Se está feliz com o Leopard, não há motivo para correr em busca do Snow Leopard.

Para alguns usuários do Mac, o Snow Leopard não é uma alternativa. Cerca de 20% deles ainda usam modelos mais antigos que não contêm os processadores da Intel que a Apple atualmente usa. O Snow Leopard simplesmente não funciona nessas máquinas, inclusive os modelos G4 e G5 vendidos até 2006.

E, para os donos de Macs com processadores da Intel que ainda usam o Tiger, a versão mais antiga do sistema operacional, a Apple só vai disponibilizar o Snow Leopard num pacote que inclui outros programas e custa US$ 169 (R$ 449 no Brasil). O argumento para a venda casada é que esses usuários não pagaram os US$ 129 pela atualização do Leopard em 2007. Mas dou uma dica: a Apple admite que a atualização de US$ 29 do Snow Leopard funciona apropriadamente nos Macs equipados com o Tiger, então você pode muito bem economizar esses US$ 140 extras.

A Apple fez juz à promessa de incluir poucos recursos novos no Snow Leopard, e, exceto pelo Exchange, realmente eles são menores. Um dos novos recursos permite ver miniaturas de todas as janelas abertas, em qualquer programa em execução, apenas clicando num ícone na barra do Mac. Mas é apenas uma incrementação de um recurso que o Mac já oferecia.

O software de vídeo QuickTime também foi atualizado e ganhou uma interface mais limpa para reprodução, e a capacidade de gravar e editar vídeos. Os ícones pode ser aumentados com mais facilidade e você pode ver trechos do conteúdo sem precisar abrir o arquivo, como vídeos em miniatura ou várias folhas de um arquivo PDF ou Powerpoint.

Minhas três modificaçõs favoritas e que a Apple quase não menciona são o recurso de autocorreção do Microsoft Word, que agora também passa a funcionar no email e em outros programas da Apple; a capacidade do Snow Leopard de ajustar automaticamente a hora de acordo com a localização; e uma nova função do QuickTime que permite gravar vídeos de suas atividades na tela do Mac.

Com o Leopard, a Apple já contava com o melhor sistema operacional do mercado, e o Snow Leopard o torna ainda melhor. Mas a diferença para o usuário médio não é grande coisa, e, mesmo pela bagatela de US$ 29, não é o típico produto irresistível da Apple.

Nota PRA: quem quiser conhecer um pouco mais dos computadores Apple, basta ir ao site da companhia: www.apple.com

1322) Livros sobre diplomacia disponíveis no site da Funag...

Trata-se de um post antigo, colocado num blog antigo, meu, mas que pode ser ainda útil a todos aqueles que buscam documentação e leituras sobre a diplomacia brasileira.
Boa sorte e bons estudos a todos os que se preparam para a carreira...

Cousas Diplomaticas: 272) Livros sobre diplomacia franqueados...

Repostado em agosto de 2009
Paulo Roberto de Almeida

1321) Falando na Petrobras, um artigo de Roberto Campos de dez anos atras

(mas ainda atual)

REESCREVENDO A HISTÓRIA...
Roberto Campos
Jornal do Commercio, em 21/03/1999

Quando for escrita a história econômica do Brasil nos últimos 50 anos, várias coisas estranhas acontecerão.A política de autonomia tecnológica em informática, dos anos 70 e 80, aparecerá como uma solene estupidez, pois significou uma taxação da inteligência e uma subvenção à burrice dos nacionalistas e à safadeza de empresários cartoriais. Campanhas econômico-ideológicas como a do "o petróleo é nosso" deixarão de ser descritas como uma marcha de patriotas esclarecidos, para ser vistas como uma procissão de fetichistas anti-higiênicos, capazes de transformar um líquido fedorento num ungüento sagrado. Foi uma "passeata da anti-razão" que criou sérias deformações culturais, inclusive a propensão funesta às "reservas de mercado" .
A criação do monopólio estatal de 1953 foi um pecado contra a lógica econômica. Precisamente nesse momento, o ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha, mendigava um empréstimo de US$ 300 milhões ao Eximbank, para cobertura de importações correntes(inclusive de petróleo). A ironia da situação era flagrante: de um lado, o país mendigava capitais de empréstimos que agravariam sua insolvência, de outro, pela proclamação do monopólio estatal, rejeitava capitais voluntários de risco. Ao invés de sócios complacentes(cuja fortuna dependeria do êxito do país), preferìamos credores implacáveis(que exigiriam pagamento, independentemente das crises internas). Esse absurdo ilogismo levou Eugene Black, presidente do Banco Mundial, a interromper financiamentos ao Brasil durante cerca de dez anos(com exceção do projeto hidrelétrico de Furnas, financiado em 1958). Houve outros subprodutos desfavoráveis.
Criou-se uma cultura de "reserva de mercado", hostil ao capitalismo competitivo. Surgiu uma poderosa burguesia estatal que, protegida da crítica e imune à concorrência, acumulou privilégios abusivos em termos de salários e aposentadorias.
Criou-se uma falsa identificação entre interesse da empresa e interesse nacional, de sorte que a crítica de gestão e a busca de alternativas passaram a ser vistas como traição ou impatriotismo.
Vistos em retrospecto, os monopólios estatais de petróleo, que se expandiram no Terceiro Mundo nas décadas de 60 e 70, longe de representarem um ativo estratégico, tornaram-se um cacoete de países subdesenvolvidos na América Latina, África e Médio Oriente. Nenhum país rico ou estrategicamente importante, nem do Grupo dos 7 nem da OCDE, mantém hoje monopólios estatais, o que significa que os monopólios não são necessários nem para a riqueza nem para a segurança estratégica.
Essas considerações me vêm à mente ao perlustrar os últimos relatórios da Petrossauro. Ao contrário de suas congêneres terceiro-mundistas, que são vacas-leiteiras dos respectivos Tesouros, a Petrossauro sempre foi mesquinha no tratamento do acionista majoritário. Tradicionalmente, a remuneração média anual do Tesouro, sob a forma de dividendos líquidos, não chegou a 1% sobre o capital aplicado. Após a extinção de jure do monopólio, em 1995(ele continua de facto), e em virtude da crítica de gestão e da pressão do Tesouro falido, os dividendos melhoraram um pouco, ma non troppo.
Muito mais generoso é o tratamento dado pela Petrossauro à Fundação Petros, que representa patrimônio privado dos funcionários.
A empresa é dessarte muito mais um instituto de previdência, que trabalha para os funcionários, do que uma indústria lucrativa, que trabalha para os acionistas. Aliás, é duvidoso que a Petrossauro seja uma empresa lucrativa. Lucro é o resultado gerado em condições competitivas. No caso de monopólios, é melhor falar em resultados.Quanto à Petrossauro, se fosse obrigada a pagar os variados tributos que pagam as multinacionais aos países hospedeiros-bônus de assinatura, royalties polpudos, participação na produção, Imposto de Renda e importação-teria que registrar prejuízos constantes, pois é alto seu custo de produção e baixa sua eficiência, quer medida em barris/dia por empregado, quer em venda anual por empregado.

Examinados os balanços de 1995 a 1998, verifica-se que o somatório dos dividendos ao Tesouro (pagos ou propostos) alcançam R$ 1,606 bilhão enquanto que as doações à Petros atingiram 2,054 bilhões.
Considerando que o Tesouro representa 160 milhões de habitantes e vários milhões de contribuintes, enquanto que a burguesia do Estado da Petrossauro é inferior a 40 mil pessoas, verifica-se que é o contribuinte que está a serviço da estatal e não vice- versa.
Nota-se hoje no Governo uma perigosa tendência de postergação das privatizações seja na área de petróleo, seja na área financeira, seja na eletricidade. É um erro grave, que põe em dúvida nosso sentido de urgência na solução da crise e nossa percepção dos remédios necessários. A privatização não é uma opção acidental nem coisa postergável, como pensam políticos irrealistas e burocratas corporativistas.É uma imposição do realismo financeiro. Há duas tarefas de saneamento imprescindíveis. A primeira consiste em deter-se o "fluxo" do endividamento (o objeto mínimo seria estabilizar-se a relacão endividamento/PIB). Essa é a tarefa a ser cumprida pelo ajuste "fiscal".
A segunda consiste em reduzir-se o estoque da dívida. Esse o objetivo da reforma "patrimonial", ou seja, a "privatização".
Não se deve subestimar a contribuição potencial da reforma patrimonial para a solução de nosso impasse financeiro.
Tomemos um exemplo simplificado.
Apesar da crise das Bolsas, a venda do complexo Petrossauro-BR Distribuidora poderia gerar uma receita estimada em R$ 20 bilhões.
Considerando-se que a rolagem da dívida está custando ao Tesouro 40% ao ano, uma redução do estoque em R$ 20 bilhões, representaria uma economia a curto prazo de R$ 8 bilhões. Isso equivale a aproximadamente 20 anos dos dividendos pagos ao Tesouro pela Petrossauro na média do período 1995-1998 (a média anual foi de R$ 401,7 milhões).
Se aplicarmos o mesmo raciocínio à privatização de bancos estatais e empresas de eletricidade, verificaremos que a solvência brasileira dificilmente será restaurada pela simples reforma fiscal. Terá que ser complementada pela reforma patrimonial.
É perigosa complacência a atitude governamental de que a reforma fiscal é urgente e a reforma patrimonial postergável. É dessas complacências e meias medidas que se compõe nossa lamentável, repetitiva e humilhante crise existencial.

1320) O Ipea persiste na enrolacao: deixa a substancia de lado e se refugia na tergiversacao

Abaixo vou transcrever um post do blog da Miriam Leitão, que traz uma carta do Ipea (não assinada) sobre caso patético do "estudo" (argh) sobre a produtividade do setor público no Brasil.
Ele deve ser lido em combinação com este meu post anterior, que resume toda a canhestra história, uma das mais lamentáveis no itinerário já deplorável da atual direção do Ipea em termos de desonestidade intelectual e de acúmulo de erros grosseiros:

Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009
1316) Ipea: Instituto de Producao de Equivocos Ampliados


Blog da Míriam Leitão - 27.8.2009 (20h59m)
Carta ao Globo
O Ipea se defende. Confira

O Ipea mandou uma carta ao jornal contestando o que a coluna publicou a respeito do Comunicado da Presidência sobre a produtividade do setor público. Não responde a algumas questões como por exemplo o estranho de Roraima ter tido um crescimento de produtividade de 136% e São Paulo de apenas 1,7% e Espirito Santo, que fez um ajuste, ter tido queda de produtividade. Aqui publicamos, confira, a nota do economista Jose Roberto Afonso mostrando os erros técnicos da nota. Vai abaixo a carta que o Ipea enviou ao Jornal. Como chegou tarde e nao dava para publicar no jornal, estamos divulgando aqui neste espaço.

"À Seção Cartas,
"A pluralidade de opinião é necessária e desejada na condução dos trabalhos que o Ipea realiza. Evidentemente exercida nos contornos éticos, técnicos e de respeito. Os Comunicados da Presidência do Instituto têm por intenção antecipar estudos e pesquisas mais amplas conduzidas pelo Ipea, com uma comunicação sintética e objetiva. Esses comunicados são produzidos por técnicos de planejamento e pesquisa de todas as diretorias do Ipea. Desde seu lançamento, em 2007, mais de cem técnicos participaram da elaboração e divulgação de tais documentos, sobre os mais variados temas, como, por exemplo, o comunicado divulgado nesta quinta-feira, 27, em audiência pública na Câmara dos Deputados, sobre IPTU.
"Portanto, quanto à repercussão do Comunicado da Presidência nº 27 – Produtividade na Administração Pública Brasileira: Trajetória Recente –, na coluna da senhora Miriam Leitão de 26/8, registramos que é equivocada a afirmação da colunista quanto à metodologia utilizada no referido estudo. A consulta à literatura especializada ou à própria Assessoria de Comunicação do Instituto permitiria constatar que o método de aferição da produtividade na administração pública e privada no Brasil – utilizada no estudo – encontra-se em plena conformidade com aquele adotado por outras instituições de pesquisa aplicada, como, por exemplo, Centre for the Measurement of Government Activity (Inglaterra), Partnership and Productivity in the Public Sector (Nova Zelândia) e National Center for Public Productivity (Estados Unidos), entre outras. Todas de referência internacional. Como o Ipea.
"O Comunicado da Presidência é de responsabilidade da assessoria técnica da Presidência do Ipea. Em geral, os comunicados são sucedidos por notas técnicas, textos de discussão, livros e demais publicações do Instituto.
"Os Comunicados da Presidência do Ipea não pretendem encerrar o debate sobre os temas que aborda, mas motivá-lo. E fazer o debate sobre a produtividade no serviço público é fundamental para a democracia e o desenvolvimento do Brasil, bem como a melhoria dos serviços prestados à sociedade.
"Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
"

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Volto a comentar (PRA):

Primeiro, ninguém assume a responsabilidade pela, como direi, produção de bullshit.
Segundo, essa entidade hoje obscura se refugia numa tal de "pluralidade de opinião", quando ela deveria estar fazendo pesquisa econômica aplicada, que para isso ela foi criada, não para ficar fazendo especulações descabidas, metodologicamente insustentáveis.
Terceiro: não se sabe bem o que é essa pluralidade, que deve ser "Evidentemente exercida nos contornos éticos, técnicos e de respeito." Isso não quer dizer absolutamente nada. Opinião é opinião e cada qual tem a sua... Mas o Ipea não foi feito para emitir opiniões, ele foi criado para fazer estudos tecnicamente embasados, rigorosos. Especulação é com a Dona Dinah, que aliás cobra mais barato do que custa um técnico do Ipea para ler a sua mão e lhe dar um pouco de felicidade...
Quarto: comunicado da presidência nunca existiu na história do Ipea. Apenas um ego inflado, e obviamente mal intencionado, criou essa maravilha do surrealismo esquizofrênico, que tem pouco a ver com economia e tudo com política do mais baixo nível.
Quinto: essa carta, tão canhestra que não vem assinada por ninguém, diz que a coluna da Miriam Leitão está equivocada, mas não diz exatamente em quê, e se esconde na citação de institutos estrangeiros, que supostamente utilizariam a mesma metodologia do trabalho lamentável liberado pela presidência. A carta nada diz sobre a substância da metodologia utilizada, apenas pretende se respaldar no prestígio alheio (se houver algum). Trata-se de mais uma desonestidade intelectual, ainda que este último termo certamente não se aplica ao caso em questão.
Sexto: percebendo o tamanho do bullshit que fizeram, os responsáveis pelo lamentável episódio afirmam que esses comunicados "precedem" estudos técnicos e que o "debate não está encerrado". Mais uma tergiversação. Aposto que os trapalhões NUNCA vão voltar para corrigir o tremendo equívoco desse comunicado histriônico, que vai ficar na história do Ipea, como o estudo que revolucionou (no mau sentiudo) a concepção da administração pública no Brasil.

Enfim, eu proponho que a direção atual do Ipea se mude para Roraima: se sua produtividade não aumentar muito por lá, certamente eles vão passar a ganhar mais...

Paulo Roberto de Almeida
28.08.2009

1319) Petrobras totalmente estatal e de volta ao monopólio total sobre o petroleo

Certos países recuam e decaem porque não aprendem com os próprios erros e voltam a cometer as mesmas bobagens do passado. A Venezuela e a Argentina, dois vizinhos que parecem apreciar particularmente exercícios de involução econômica estão bem à mão, para não me desmentir nesse aspecto. Só podemos lhes desejar feliz decadência e uma tranquila volta ao passado.
Mas eis que o Brasil, que parecia arrastar-se penosamente em direção à modernidade, caminhando, embora lentamente, em direção ao futuro, arrisca, por obra e graça de um bando de reacionários, voltar ao passado do qual pensávamos já estarmos afastados.
Refiro-me a este projeto, que transcrevo agora e depois volto para comentar:

Projeto de petistas restabelece monopólio do petróleo
Boletim da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, 28.08.2009

O deputado Fernando Marroni (PT-RS) apresentou ontem projeto de lei (5891/09) que reestatiza a Petrobras e restabelece o monopólio estatal do petróleo. A proposição incorpora o que vinha sendo defendido pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e movimentos sociais. Outros 17 parlamentares do PT subscrevem a proposta.

Segundo Marroni, o projeto resgata a soberania e garante a alocação de recursos para um fundo soberano. Esse fundo assegurará recursos para o sistema público de saúde, educação, previdência e outras iniciativas. "Esse fundo vai assegurar o fim das desigualdades sociais e regionais no País", argumenta o parlamentar.

Nos próximos dias, o projeto será encaminhado às comissões permanentes para debate sobre a sua constitucionalidade e pertinência do mérito. "Defendo incondicionalmente a Petrobras. O projeto representa o pensamento dos trabalhadores que querem uma empresa cada vez mais forte em nosso País", declarou o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).

Segundo a FUP, nos últimos dez anos foram leiloados mais de 500 blocos de petróleo para 72 grupos econômicos, metade multinacionais. Os leilões ocorreram com base na atual lei do petróleo (9.478/97), aprovada no governo FHC. "Não podemos permitir que as riquezas do pré-sal tenham o mesmo destino", alertou o coordenador da FUP, João Antônio Moraes.

Para a entidade, o projeto resgata os principais pontos da lei 2004/53, que criou a Petrobras e estabeleceu o monopólio da União sobre o setor e contempla outras reivindicações históricas dos trabalhadores.

Os outros parlamentares do PT que assinaram a proposição são: Carlos Santana (PT-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN), Francisco Praciano (PT-AM), João Paulo Cunha (PT-SP), José Leonardo Monteiro (PT-MG), Joseph Bandeiro (PT-BA), Luiz Bassuma (PT-BA), Luiz Sérgio (PT-RJ), Marcos Maia (PT-RS), Paulo Rocha (PT-PA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Washington Luiz (PT-MA) e Emília Fernandes (PT-RS)

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Políticos do PT e sindicalistas em geral são duas categorias particularment atacadas por esse virus do retrocesso, do atraso mental, da involução institucional. Eu os chamo de reacionários porque eles, como dizia Marx no Manifesto Comunista (1848), querem fazer girar para trás a roda da história.
A Petrobrás foi totalmente estatal durante mais de 40 anos, e o petróleo idem, colocado sob monopólio completo da União e explorado unicamente pela Petrossauro, como dizia o ex-deputado (mas não reacionário por isso) e diplomata Roberto Campos.
Durante todo esse tempo, a companhia consumiu recursos de toda a coletividade e nunca entregou petróleo em volumes suficientes para o consumo nacional.
Apenas quando o regime de exploração de petróleo foi alterado, com a abertura do capital da Petrobrás, seu melhor funcionamento gerencial, e quando a exploração foi submetida a (pequena) concorrência, foi que o Brasil passou a usufruir de maiores volumes de produção nacional. Nesse período a companhia se modernizou, lançou emissões de bônus e debentures nos mercados e se associou a dezenas de empresas estrangeiras para descobrir e explorar petróleo off shore.
Ela ainda é monopolista de fato, e nada sabemos sobre uma política de preços especialmente obscura, que manipula informações para subtrair-se a uma avaliação bem informada sobre seus critérios de fixação de margens.
O governo, em especial o atual, ainda usa a companhia para finalidades não produtivas, e sequer econômicas, entregando dinheiro a torto e a direito para os próximos do poder.
Pois agora querem fazê-la virar o velho cabide de empregos que sempre foram todas as estatais, com sua ineficiência, corrupção e descontrole gerencial.
Nos últimos meses, a coletividade (via Tesouro e BNDES) voltou a abastecer a Petrobrás em dezenas de bilhões de reais (eu disse dezenas de bilhões), quando ela é uma empresa totalmente apta a se abastecer nos mercados internacionais.
Esses deputados canhestros não se dão conta de que o dinheiro que vamos repassar à Petrobras, para ela continuar ineficiente como estatal integral, poderia ser melhor empregado na educação e na saúde do povo, em obras de infra-estrutura, enfim, em áreas nas quais o Estado deve efetivamente estar presente, não na produção de petróleo, um setor que convive muito bem com a concorrência entre empresas focadas essencialmente nesse tipo de negócio.
Um atraso lamentável.
Paulo Roberto de Almeida
28.08.2009

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

1318) Reflexao sobre a felicidade a partir de coisas simples

(Nota inicial: trata-se de texto com quase dois anos, mas que redescobri por acaso, dessas coisas que acontecem com quem escreve muito e que de vez em quando tropeça em algo que estava perdido da memória, no fundo do baú de coisas esquecidas, mas que por obra de algum gênio da literatura, ou algum espírito bondoso, vem à tona inesperadamente. Transcrevo novamente aqui, pois acho que pode ter algum virtude reflexiva. PS.: A frase título figura em meu site pessoal.)

Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina.
Cora Coralina, poeta de Goiás (1889-1985)

Tomei conhecimento tardiamente da frase acima de Cora Coralina e, quando dela me “apossei”, constatei que outros milhares de leitores, um tribo imensa de curiosos, professores e candidatos a poetas já a tinham incorporado em centenas de outras citações, provavelmente esparsas e incompletas. O Google “devolveu” 107 mil resultados para uma busca com essas palavras entre aspas, o que, descontando as inúmeras repetições, consolida, ainda assim, vasto repositório de citações de uma frase simples e no entanto imensamente poética e cativante.
Creio, como muitos outros antes de mim, que a felicidade pode estar justamente nesse ato de ensino-aprendizado, que de fato me parece uma dupla atividade, nos dois sentidos captados pela poeta de Goiás velho. Sempre aprendemos algo tentando ensinar alguma coisa a outras pessoas, pois a própria atividade docente constitui um aprendizado constante. Eu pelo menos estou sempre lendo algo para melhorar minhas aulas, trazendo novos materiais em classe, enviando artigos aos alunos, esforçando-me para que eles consigam superar o volume forçosamente limitado daquilo que é humanamente possível transmitir em sala de aula.
Eu me permitiria acrescentar à singela constatação da poeta goiana uma outra fonte de felicidade, que aliás está implícita no se sentido do ensino: o hábito da leitura. Aproveito para transcrever uma outra frase, de um escritor e dramaturgo conhecido, autor reputado popular, ainda que personalidade sabidamente complicada:
“Eu não tenho o hábito da leitura. Eu tenho a paixão da leitura. O livro sempre foi para mim uma fonte de encantamento. Eu leio com prazer e com alegria”. Ariano Suassuna.
Creio poder dizer que eu não tenho apenas a paixão da leitura. Talvez minha atitude esteja mais próxima da obsessão, da compulsão, um verdadeiro delirium tremens na fixação do texto escrito, qualquer que seja ele, do mais simples ao mais elaborado. Quando digo obsessão, não pretendo de forma alguma referir-me a algo doentio, fora de controle, pois sou absolutamente calmo e controlado em minhas visitas a livrarias e bibliotecas: contemplo com calma cada lombada ou capa e apenas ocasionalmente retiro um livro para consultar seu interior. Não me deixo dominar pelos livros e de forma alguma sou um bibliófilo ou mesmo um colecionador de livros. Na verdade, não consigo me enquadrar em nenhuma categoria dessas que supostamente compõem o mundo dos amantes de livros.
Para começar, não tenho nenhum respeito pelos livros, nenhuma devoção especial, nenhum cuidado em manuseá-los ou guardá-los (muito mal, por sinal, pois acabo me perdendo na selva de livros que constitui minha caótica biblioteca, se é que ela merece mesmo esse título). Os livros, para mim, são objetos de uso, de consumo, de manuseio indiferente, eles não valem que pelo seu conteúdo, como instrumentos de aquisição de um saber, que este sim, eu reputo indispensável a uma vida merecedora de ser vivida.
Não hesitaria um só instante em trocar todos os meus livros por versões eletrônicas, se e quando esse formato se revelar mais cômodo e mais interessante ao manuseio e leitura. Não hesito em sacrificar um livro se devo lê-lo em condições inadequadas, pois o que vale é o que podemos capturar em seu interior, não sua aparência externa ou sua conservação impecável. Ou seja, não sou um colecionador de livros, sou um “colhedor” de leituras, um agricultor da página impressa, um cultivador do texto editado, eventualmente também um semeador de conhecimento a partir dessas leituras contínuas.
De fato, o que me permite ser professor, resenhista de livros (tudo menos profissional, já que só resenho os livros que desejo) e, talvez até, um escrevinhador contumaz, antes que de sucesso, é esse hábito arraigado da leitura ininterrupta, em toda e qualquer circunstância, para grande desespero de familiares e outros “convivas”. Estou sempre lendo, algumas vezes até quando dirijo carro – o que, sinceramente, não recomendo –, mas ainda não encontrei um livro impermeável à água para leitura na ducha (na banheira seria mais fácil, mas não tenho paciência para esse tipo de prática).
Creio que a felicidade pode ser encontrada nesse tipo de coisas simples: um bom livro, uma boa música, um ambiente acolhedor, um sofá confortável, o que, confesso, raramente acontece comigo. Acabo lendo na mesa do computador, segurando o livro com a perna e teclando de modo desajeitado ao anotar coisas para registro escrito do que li. Aliás, as duas mesas de trabalho que existem em meu escritório, já não comportam mais nenhum livro: as pilhas se acumulam dos dois lados do teclado, e a outra mesa já está alta de jornais, revistas e livros, muitos livros, que também se esparramam pelo chão, como as batatinhas daquele poema infantil.
Leitor anárquico que sou, tenho livros em processo de leitura espalhados pelos diversos cômodos da casa, um pouco em todas as partes, novamente para desespero dos familiares. Não creio que venha a mudar agora esses maus hábitos. O que me deixa mesmo pensativo é a dúvida sobre quantos anos ainda terei pela frente para “liquidar” todos os livros (meus e de outras procedências), que aguardam leitura. Preciso de mais 80 ou 100...

Paulo Roberto de Almeida
(www.pralmeida.org)
Brasília, 1838: 19 novembro 2007

1317) Manual de Redacao da Agencia Reuters (em ingles)

Reuters Handbook of Journalism

A agência de notícias Reuters disponibiliza gratuitamente ao público a versão revisada de seu manual de redação. O livro, em inglês, mostra os modelos seguidos por todos os jornalistas da equipe. A intenção da divulgação é tornar a instituição mais transparente com o seu público cativo. Para jornais e jornalistas, pode ser uma útil referência na falta de um manual próprio.

O manual de redação da Reuters foi elaborado a partir dos trabalhos de toda a equipe da agência, desde os repórteres de texto aos de televisão, nacionais e internacionais, ao longo dos mais de 150 anos de existência da empresa.

No livro, podem ser encontrados os valores e a missão da agência, assim como os mandamentos dos profissionais de jornalismo, guia para textos voltados para o campo esportivo e um capítulo onde são tratadas questões éticas sobre: como usar a internet nas apurações, como agir em situações de risco, perigos legais e etc.
Na publicação do manual, a equipe Reuters procurou frisar que não se trata de regras, mas sim uma tentativa de mapear princípios para que os melhores caminhos sejam seguidos e que o trabalho seja bem executado, seguindo as premissas éticas e valores de responsabilidade.

Publicação em inglês pode ser baixada gratuitamente em formato PDF.

1316) Ipea: Instituto de Producao de Equivocos Ampliados

Esse deveria ser o verdadeiro nome do IPEA, pelo menos sob a gestão atual.
Este post precisa ser lido em conjunção com dois outros, para ser plenamente entendido, os quais vou indicar abaixo.

A supreendente debilidade mental que acomete o IPEA na medição da produtividade do setor público.

Em todo caso, o tema se refere à fantástica fábrica de bullshits continuados sob a forma de comunicados da presidência, ou seja, sob a responsabilidade direta de seu atual ocupante desqualificado para o cargo.
Ele primeiro tentou vender a balela de que o Estado brasileira estava subocupado, gastava pouco com pessoal e poderia, deveria contratar mais funcionários públicos, para se alinhar com vibrantes economias, com muito mais funcionários públicos do que o Brasil.
Passons.
A última, porém, foi estupenda: ele nos provou, como 2 e 2 são menos 4, que o Estado brasileiro é uma fantástica máquina de eficiência produtiva, e que quanto mais se contrata gente mais aumenta o índice de produtividade do setor público, que supera o do setor privado por uma cabeça.
Mais espetacular ainda é o crescimento da produtividade em Roraima, que aumentou nada menos do que 136,6%, em contraste com o baixíssimo desempenho, ou o crescimento negativo, de estados que fizeram ajustes e reformas públicas e reduziram o dispêndio com pessoal.
Quando eu li esse anúncio, achei tão fantástica a conclusão, que fui buscar os indigitados estudos e publiquei um primeiro post interrogativo, tendo também o cuidado de consultar alguns economistas a respeito.
Vocês podem ler o estado preliminar do debate neste post em outro blog meu:

Sexta-feira, Agosto 21, 2009
492) O suposto aumento da produtividade do setor publico: anúncio do IPEA e avaliação de economistas...

Depois, sabedor de outras críticas publicadas na imprensa, elaborei este outro post, neste mesmo blog, mais abaixo:

Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009
1311) IPEA: surrealismo econômico em alta (again, and helàs...)
A fantástica fábrica de chocolate econômico do presidente do IPEA

Agora, acabo de tomar conhecimento de uma nota preparada por dois economistas especialistas em finanças públicas e em contas nacionais, que ao contrário do presidente do IPEA, sabem do que estão falando.
Não preciso acrescentar mais nada, apenas transcrevo a nota, que é self-explaining.
Termino por acrescentar que, se o presidente do IPEA tivesse vergonha na cara pediria demissão por incompetência, o que ele obviamente não vai fazer.
Também acrescento que em qualquer país sério, o ministro supervisor demitiria na hora um economista tão incompetente quanto esse, o que infelizmente também não vai acontecer.
Finalmente acrescento que, em qualquer país dotado de um Legislativo digno desse nome, o incompetente em questão seria na mesma hora chamado numa comissão permanente do Congresso e devidamente triturado intelectualmente. Isso tampouco vai acontecer.
Afinal de contas, a gente vive no Brasil...

Análise Crítica da Nota do IPEA sobre Produtividade do Governo x Setor Privado
Gabinete do Senador Tasso Jereissati - Assessoria Econômica
Nota Técnica – 26/08/2009

O IPEA divulgou o Comunicado da Presidência no 27, sob o título Produtividade na Administração Pública Brasileira: Trajetória Recente, em 19/08/2009.
O trabalho, em resumo, calcula a produtividade da administração pública pelo conceito valor agregado (extraído das contas nacionais elaboradas pelo IBGE) divido pelo número de pessoas ocupadas no mesmo setor (pela PNAD).

De acordo com esses cálculos, o texto conclui que:
I. ao longo do período de estabilidade monetária considerado, a produtividade na administração pública manteve-se superior à do setor privado, em média, acima de 35%;
II. a produtividade da administração pública entre 1995 e 2004 foi puxada pelo crescimento de 39,8% no Nordeste e de 49,3% no Centro-Oeste (nas outras regiões, o crescimento foi negativo); e
III. os estados da federação que terminaram focando nas medidas de ajuste da administração pública (como os chamados choque de gestão ou administrativo) não foram aqueles, por exemplo, que terminaram registrando a aceleração nos ganhos de produtividade.

Apesar da boa vontade do instituto em contribuir para o debate, todas as conclusões acima estão viciadas (para não dizer, erradas grosseiramente) porque o conceito de valor agregado das administrações públicas pela contabilidade das contas nacionais não permite que se calcule a produtividade das administrações públicas.
Este problema não deveria ser novidade. O manual das contas nacionais do IBGE, que segue a metodologia do system of national account de 1993 da ONU, deixa claro o problema aqui abordado. (Para mais detalhes sobre tal cálculo no Brasil, ver a Nota Metodológica n.11, “Administração Pública”, editada pelo IBGE sobre o Sistema de Contas Nacionais – Referência 2000).
O calculo do valor adicionado na metodologia das contas nacionais resulta do cálculo do valor da produção menos o valor gasto com a compra de insumos. Outra forma de dizer o mesmo é que o valor adicionado corresponde à remuneração líquida dos fatores de produção (pagamento de salários, juros, aluguel, lucro, etc.). Acontece que a forma de cálculo do valor adicionado do setor privado e das administrações públicas é diferente.
* * *
No caso do setor privado, pode-se mensurar de fato o valor das transações com bens e serviços finais e, em seguida, retirar os valores gastos com as compra de insumos (consumo intermediário) para se chegar ao valor adicionado. Por exemplo, o IBGE sabe quanto as empresas compram de insumos, o valor final da produção a preços de mercado. Assim, o valor adicionado pode ser efetivamente calculado (apenas para tornar a análise mais simples, vamos desconsiderar impostos e subsídios):
Valor Adicionado (VA) = valor da produção final dos bens e serviços – consumo intermediário – consumo do capital fixo = salários + superávit operacional liquido (dividendos, aluguel, etc.).
Dito isso o que acontece se vários empresários decidirem contratar 10 mil trabalhadores para que esses trabalhadores fiquem em casa sem trabalhar? Nesse caso, como os trabalhadores não iriam trabalhar, a produção não aumentaria e logo a produtividade dos trabalhadores do setor privado, medida pelo valor adicionado dividido pelo numero de trabalhadores, iria diminuir. No caso do setor público, como explicaremos em seguida, esse mesmo exemplo leva a um resultado diferente.
Ao contrário do setor privado, como não é possível que seja medido o valor de mercado dos produtos da administração pública, como, por exemplo, os serviços de defesa ofertados pelo estado à nação, a produção de serviços não-mercantis das administrações públicas é calculada pelo somatório do consumo intermediário, remuneração dos empregados, outros impostos (líquidos de subsídios) sobre a produção e o consumo de capital fixo.
Em outras palavras, a produção do setor público é determinada pelos custos de produção:
consumo intermediário + consumo do capital fixo + pagamento de salários (ativos e inativos) -> valor da produção da administração pública ou de outra forma:
pagamento de salários (ativos e inativos) -> [valor da produção da administração púbica - consumo intermediário - consumo do capital fixo]
equivalente à:
pagamento de salários (ativos e inativos) -> valor adicionado

Sempre que a folha de salário aumenta no governo (e exatamente ao contrário do que ocorre nas empresas), o seu valor adicionado cresce independente de os trabalhadores estejam de fato trabalhando ou meramente dormindo, pois a produção do setor público e o valor adicionado são determinados pelos custos.
Para deixar mais claro esse ponto, imagine que o governo resolva aumentar os salários de todos os funcionários públicos e, no extremo, mande vários desses trabalhadores para casa para “dormir”. Por mais absurdo que pareça, pela metodologia de cálculo do valor adicionado das administrações públicas, a produtividade do setor público iria aumentar, pois o que importa é o valor da folha salarial e não se os trabalhadores estão trabalhando ou dormindo. Logo, é impossível e sem sentido medir a produtividade do setor público com base nos dados das contas nacionais como fez o Comunicado da
Presidência no 27 do IPEA.

Outros aspectos metodológicos acentuam ainda mais a crítica.
O caso mais pitoresco envolve os inativos da administração pública.
Pela metodologia das contas nacionais, o mesmo tratamento dispensado a folha salarial dos servidores ativos é dado ao gasto com inativos não cobertos por contribuição (denominado de “contribuições sociais imputadas” naquela contabilidade). Ou seja, quanto maior o déficit do regime próprio de previdência dos servidores, maior é o valor adicionado pelas administrações públicas e, assim, maior seria sua produtividade.
Fernando Montero comentou ainda a desatenção às muudanças no sistema de contas nacionais realizadas pelo IBGE há poucos anos:
“A nova metodologia das contas públicas no PIB implicou trocar uma hipótese de um consumo constante per capita do bem público por uma hipótese de produtividade constante por trabalho na oferta do bem público. É uma deficiência –produtividade constante- que se aceita nas contas nacionais para o tratamento de bens públicos que carecem de um deflator (i.e. carecem de um preço) e que não possuem um indicador
quantitativo próprio como educação (matrículas) e saúde públicas (internações).
No texto em questão, o IPEA compara o valor agregado do setor público no PIB com o emprego público extraído do PNAD. As variações mediriam mudanças de produtividade. Ora, se o VAPB medido pelo IBGE baseia-se no emprego público, qualquer alteração de valor agregado/PNAD refletirá uma discrepância na medição de emprego público (entre o IBGE e o IPEA) mais que variações de produtividade.”
* * *
Existem outros estudos que investigam a eficiência do setor público. É forçoso reconhecer que utilizam metodologia muito diversa, mas nenhum utiliza a mesma lógica do citado comunicado do IPEA e o Brasil também não aparece bem na foto. Vamos citar apenas três fontes.
Uma análise internacional recente é a de Antonio Afonso, Ludger Schuknecht e Vito Tanzi, sob título Public Sector Efficiency – Evidence for New EU Member Status and Emerging Markets, publicado pelo European Central Bank, como Working Paper Series n.581, de janeiro de 2006. Mesmo sem contar os países ricos, o Brasil aparece entre os mais mal avaliados.
Por exemplo, no caso do indicador de eficiência do setor público, entre 2001/2003 (ver Tabela 3, na página 31), o Brasil alcançou 0,69, ficou em penúltimo lugar num ranking de 24 países (superou apenas os 0,63 da Turquia) e muito distante da média de 1,09.
Dentre as avaliações nacionais, chama-se a atenção que o próprio IPEA já editou, dentre outros, um documento recente, dedicado a avaliar a eficiência do setor público e que atendia seu reconhecido padrão de qualidade técnica – caso do Boletim de Desenvolvimento Fiscal, n. 03, de dezembro de 2006, com cinco artigos sobre o tema, inclusive com abordagens e focos diferenciados.
Já sobre a comparação no desempenho dos governos estaduais, uma boa alternativa é o estudo apresentado no XII Prêmio do Tesouro Nacional de 2007, por Júlio Brunet, Ana Bertê e Clayton Borges, sob título “Estudo Comparativo das Despesas Públicas dos Estados Brasileiros: um índice de Qualidade do Gasto Público”. Aliás, qualidade do gasto é uma das áreas temáticas dessa iniciativa da STN e também podem ser encontrados outros trabalhos com o devido rigor técnico.
* * *
Em resumo, é impossível e sem sentido calcular produtividade das administrações públicas pelo dado do valor agregado das contas nacionais, pois esse valor é determinado pelos custos da administração pública, inclusive salários. O mesmo vale para questionar o ajuste fiscal de governos regionais, ainda mais quando chegam ao ponto de reduzir o valor real da folha ou até mesmo demitir funcionários – caso em que foram automaticamente tachados de menos produtivos e ineficientes porque diminuíram o valor que adicionam.
Nem é preciso estudar ou lecionar economia para concluir que esse raciocínio não faz o menor sentido. Não se trata de uma divergência de opinião, nem de leituras diferentes de uma evidência estatística, o que seria natural numa democracia e diante das diferentes visões da economia. Aqui, se trata de ignorar o mínimo significado de uma variável e tentar inferir dela algo que ela não informa. O que as contas nacionais brasileiras demonstram é o encarecimento relativo do bem público uma vez que, a preços correntes, o valor agregado da administração pública cresceu mais que o PIB.

Resta a questão de saber o que move dirigentes de instituição tão séria e respeitada, inclusive internacionalmente, a cometer equívocos tão grosseiros. Será que a intenção seria tentar justificar que se pode gastar cada vez, sem se preocupar com a receita, com as conseqüências para o futuro, desde que seja possível eleger sucessores e se perenizar no poder?
O Comunicado da Presidência no 27 do IPEA não observa o mínimo critério econômico, nem o bom senso mais elementar e trabalhos como esse podem prejudicar a reputação dessa instituição construída ao longo de mais de quatro décadas de atuação em pesquisas e análises econômicas.

Nota final PRA:
Como disse ao final de minha introdução, infelizmente não vai acontecer absolutamente nada. Creio que o incompetente presidente do IPEA vai enfiar a viola no saco e ficar calado. Mais fantástico ainda seria se ele tentasse justificar o injustificável.
A seguir...

1315) Dia da democracia, 15.09, e lancamento de livro


A Organização das Nações Unidas declarou o dia 15 de setembro como o Dia Internacional da Democracia, em referência ao 20º Aniversário da Primeira Conferência sobre Democracias Novas ou Restauradas. A Fundação Konrad Adenauer (KAS), o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e o escritório Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira convidam para o:

2º dia Internacional da Democracia
15 de setembro de 2009

Programação
18:00 Credenciamento
18:30 Abertura
Peter Fischer-Bollin
Representante, Fundação Konrad Adenauer no Brasil
Marcos de Azambuja
Embaixador, Vice-Presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais
Peter Dirk Siemsen
Sócio, Escritório Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

19:00 Conferência do 2º Dia Internacional da Democracia
Brasil: 120 anos da Proclamação da República
Antônio Anastasia
Vice-Governador, Estado de Minas Gerais
Hélio Jaguaribe de Mattos
Cientista Político e Membro da Academia Brasileira de Letras

200 anos de Independência dos países latino-americanos
Federico Merke
Professor, Universidad del Salvador (Argentina)

Democracia na Europa: 1789-1989-2009
Estevão Rezende Martins
Professor, Universidade de Brasília (UnB)

Futuro da Democracia
Miriam Saraiva
Professora, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)

20:30 Debate
21:00 Coquetel e lançamento e divulgação dos livros
Brasil - União Européia - América do Sul: anos 2010-2020
Caderno Adenauer nº1/2009 Migração e Política Local
_________________________
Local: Escritório Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira. Rua Marquês de Olinda, 70 - Botafogo - Rio de Janeiro ? RJ (Próximo à estação Botafogo de metrô)- não há estacionamento.
Inscrição: pelo site do CEBRI ou enviando nome, instituição, cargo, endereço, telefone, fax, e-mail para: eventos@cebri.org.br
Informação: (21) 2219-4469
http://www.cebri.org.br/ ou
www.kas.de/brasil

Até aqui transmiti o convite. Permito-me agora informar que participei do livro em questão com a seguinte contribuição:
Paulo Roberto de Almeida: “Bases conceituais de uma política externa nacional”
In: Estevão C. de Rezende Martins e Miriam G. Saraiva (orgs.):
Brasil - União Europeia - América do Sul : Anos 2010-2020
(Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2009, p. 267; ISBN: 978-85-7504-138-3; p. 228-243).

1314) Kissinger e o Brasil (talvez Brazil) - lancamento de livro

1313) Um argentino sobre a lideranca brasileira

BRASIL E A LIDERANÇA NA AMÉRICA DO SUL!
Jorge Castro
El Clarin, 22.08.2009

1. As empresas brasileiras representam o terceiro grupo em Wall Street, depois do Canadá e da China. A principal fonte de crescimento da economia brasileira nos últimos cinco anos é a mesma da recuperação atual: a produção e exportação de commodities (soja, minério de ferro, petróleo), voltado para o mercado sino-asiático. As exportações de produtos manufaturados representaram 61% do total em 1993, e agora são 38% - 40%.

2. A linha estratégica central é a transnacionalização do sistema de produção, através de um duplo e sincronizado movimento de implantação de companhias brasileiras no exterior e atração de investimentos multinacionais. Este é o componente estrutural para a conversão do Brasil em personagem mundial. Brasil mudou sua política externa. Passou da reclamação (“Não a ALCA”) para liderança (“Sim à liberdade de comércio. Não ao protecionismo").

3. Isto significa que, na América do Sul, o Brasil não compete pela liderança regional: tem a intenção de ser o mediador entre a região e o sistema de poder mundial (EUA...). E mesmo quando experimenta uma severa derrota político-diplomática (Bolívia e Paraguai), prefere encerrar o conflito e absorver as perdas, na medida em que a questão, o país e a região perdem importância relativa para ele.

(Transcrito do Ex-blog do Cesar Maia, 26.08.2009)

1312) Uma professora de historia: ainda nao me recuperei da surpresa...

Estou perplexo, na verdade estupefato. Sei que este espaço não se destina a este tipo de "material" (confesso que não sei como classificar), mas ainda não consegui me recuperar do choque.
O texto me foi remetido por um colega acadêmico, ele também chocado com a "qualidade" do "material". Não tenho palavras...
Ou talvez sim: estou estarrecido!
Não existe uma UNICA frase que se sustente, do ponto de vista gramatical, lógico, sintático, histórico, nada é compreensivel, nao se salva nada do texto dessa professora.
É algo inacreditavel. O Brasil nao merece isso, e no entanto é isso que temos nas escolas públicas do Brasil, ensinando história (com "h" minúsculo) aos nossos filhos...
Continuo estupefato...


O acordo Vargas-Roosevelt sobre o uso das bases no Nordeste durante a IIGM
(o título é meu, PRA)

Nome: H. A. P. (suprimi o nome; PRA)
Gênero: F
País: Brasil
Formação: Bacharelado
Profissão: Professora de História
Sobre a minha pessoa: Sou atenta a novidades e novas leituras
Autor: H. A. P.
Publicado em: fevereiro 21, 2008

Roosevelt, o presidente dos Estados Unidos, após o governo brasileiro declarar, neste momento, solidariedade aos Estados Unidos às relações diplomáticas estavam perto de serem definidas. Neste período, Roosevelt dirigiu a Vargas uma permissão para o envio de pessoal técnico para as bases localizadas no Nordeste como em Natal, Recife e Belém e foi permitida a autorização.
É relevante o interesse dos Estados Unidos para com as bases aéreas brasileiras, pois para o governo brasileiro dizia que era para alcançar o Extremo-Oriente com mais agilidade. Mas foram mandados fuzileiros navais para o Nordeste e isto abalou as chefias militares brasileiras, pois assim a soberania estava em conflitos. No documentário encontrado recentemente por Lauro Jardim esta estratégia vigorava a idéia de que não era um simples plano estratégico e sim uma estratégia de invasão do Brasil pelos Estados Unidos caso declarasse apoio as Forças do Eixo.
O ponto de estratégia militar brasileira tinha duas maneiras de serem vistas e as dúvidas sobre qual a verdade por detrás dos fatos são importantes para o estudo histórico. Temos duas situações, uma que foi gerada como uma verdade absoluta pelo governo de Vargas e outra que somente apareceu cinqüenta anos mais tarde.
Pensando bem, as verdades devem ser questionadas para uma postura de manter certo grau de estabilidade nos meios. Diante a Entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra, como uma relação de diplomacia, foi organizado no Brasil a lll Conferência de Chanceleres das Republicas Americanas, que tornou a definição do governo brasileiro mais perto de ser fechado. Em janeiro foi aprovada uma moção que recomendava o rompimento de relações com os países do eixo, e isto, configurou como um rompimento do governo brasileiro com os Países do Eixo.
Mediante a aprovação da moção dos chanceleres, não se fundamentava mais uma aliança com a Alemanha, Itália e o Japão. Visto isso, a única escolha para o governo de Getúlio Vargas era de declarar a favor das Forças Aliadas, e isto, foi feito, e ao mesmo tempo todos os acordos brasileiros para um avanço do desenvolvimento da economia da elite brasileira foram sendo arquitetadas.
O governo precisava de uma prova mais complacente para a sua escolha de lado, pois se fosse somente negociação não estaria sendo um motivo razoável e nos meses de fevereiro e março veio à tona que os navios mercantes Arabutan e Cairu e os cargueiros Buarque e Olinda foram torpedeados supostamente pelos submarinos alemães. Este foi um motivo que o governo de Vargas sustentou para a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, mas só que foi no dia 31 de agosto que decretou o Estado de Beligerância contra os países do eixo.
A polêmica do governo de Vargas diante a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial foram fundamentadas numa economia de guerra, a qual após a definição de Vargas os Estados Unidos empregaram recursos na instalação de bases aliadas no Nordeste Brasileiro.
O Brasil se destacou no processo da guerra, mas a sua aquisição e expansão do processo desenvolvimentista foram umas das problemáticas que abrangia o discurso do político Getúlio Vargas.

1311) IPEA: surrealismo econômico em alta (again, and helàs...)

A fantástica fábrica de chocolate econômico do presidente do IPEA

Os "Comunicados da Presidência" do IPEA constituem, supostamente, uma nova forma de comunicação com o distinto público por parte da direção do IPEA, esse instituto que um dia já foi de pesquisa econômica aplicada e que, aparentemente, converteu-se agora num repositório de sandices econômicas alimentado por seu presidente e pela equipe de transplantados de de algumas faculdades Tabajara de economia que o seguiu nesse alegre aventura brasiliense.
Não seria grave, se tudo não passasse de brincadeiras inconsequentes, de pequenas loucuras econômicas de um pessoal bizarro que parece se divertir ofendendo a inteligência dos leitores ou simples curiosos como eu, além de, suponho, os próprios técnicos do IPEA, o pessoal mais sério de gestões anteriores que deve olhar essa patota unicampista como se fossem marcianos se preparando para jogar futebol americano...

Pois não é que o presidente do IPEA perpetrou mais um de seus petardos de irracionalidade econômica, desta vez focando a suposta produtividade elevada do setor público, capaz de superar com uma cabeça de vantagem a do setor privado.
Fiquei curioso em saber como tinha sido feito esse milagre e fui ler com mais atenção.
Confesso que não entendi, e por isso consultei outros economistas interessados no assunto.
O resultado de minha pesquisa está em outro blog meu, sob este título e link:

Sexta-feira, Agosto 21, 2009
492) O suposto aumento da produtividade do setor publico: anúncio do IPEA e avaliação de economistas...

Nesse post, eu indico que me espantei com, o seguinte trecho:
"Alguns fatores que justificam o crescimento da produtividade no setor público, segundo Pochmann, são o aproveitamento de novas tecnologias da informação, a participação social no acompanhamento de políticas públicas e a modernização do setor por meio de concursos e cursos de qualificação".

Confesso que sou muito pouco preparado em economia, daí o meu espanto em não conseguir entender como "a participação social no acompanhamento de políticas públicas" poderia representar um elemento quantificável para justificar esse alegado aumento na produtividade do setor público (cuja metodologia permanece, aliás, deconhecida de todos).
(remeto ao post acima para o resto da discussão e para os comentários de alguns economistas que consultei).

Agora, ao tomar conhecimento de outras reações, resolvi re-postar (com perdão pelo neologismo) novos materiais, pois acredito que a matéria justifique que se exponha com toda publicidade o besteirol produzido pelo presidente do IPEA.
Se ele produzisse apenas a versão econômica do que os americanos chamam de bullshit, seria sem maiores consequências, mas o fato é que o economista trapalhão pretende revolucionar a ciência econômica e reformular todo o setor público brasileiro, colocando seus meninos amestrados para produzir uma nova modalidade de economia surrealista, que poderia fazer sorrir, se não fosse produzir comichões em que lê esse tipo de bobagem.

Como eu tenho certa alergia a burrice, de fato fico eriçado com o festival de estupidezes que tem emergido -- o mais correto seria submergido -- do IPEA desde algum tempo.
Permito-me, assim, apenas transcrever uma matéria da Míriam Leitão, que entrevistou o Samuel Pessôa (IBRE-FGV) e desvendou porque Roraima aparece como sendo o estado que mais aumentou a produtividade do Setor Público entre 1995 e 2006.

Do Site da Míriam Leitão:
Pela regra internacional da ONU e que o IBGE segue corretamente nas contas nacionais, a produtividade está relacionada a certas despesas, como salário. Quando o governo aumenta muito o salário dos funcionários, ele aumenta a produtividade.

Quer ler mais e ver o tamanho da trapalhada? Então clique AQUI

1310) Submarinos franceses, submarinos alemaes: uma pequena diferenca de 2 bilhoes de euros

Talvez o ministro da Defesa tenha de se explicar melhor ao Congresso, e à opinião pública...

Submarinos: carta contraria Jobim
Diferentemente do que disse ministro, alemães aceitam transferir tecnologia
José Meirelles Passos
O Globo, 26.08.2009

Ao justificar a compra de quatro submarinos Skorpène, da DCNS, estatal da França, e um casco maior - ao qual seria instalado um propulsor nuclear, que ainda está em desenvolvimento no Brasil - o ministro da Defesa, Nelson Jobim, tem dito que não fechou acordo com uma empresa concorrente, da Alemanha, porque não haveria transferência de tecnologia. A alemã HDW construiu no Arsenal da Marinha, no Rio de Janeiro, os cinco submarinos convencionais que o Brasil vem usando. Segundo Jobim, "depois da Segunda Guerra Mundial, a Alemanha tem limitações, por tratados internacionais, de transferir a tecnologia que precisamos".

No entanto, em proposta enviada ao Comando da Marinha e a Jobim - e que tem preço mais baixo do que a feita pela França - a firma alemã deixa claro que não há restrição alguma. O documento, protocolado no último dia 6, obtido pelo GLOBO, diz: "Antes de tudo, temos o prazer de informá-lo que o governo da República Federal da Alemanha aprovou o pedido feito pela HDW para transferir à Marinha brasileira a tecnologia do projeto do submarino, para o desenvolvimento de seu próprio grande submarino, que poderá receber a propulsão nuclear, atualmente sendo desenvolvido pela Marinha brasileira".

O documento deixa mais claro que a opção francesa preferida pelo governo brasileiro - Jobim afirma que o contrato será assinado dia 7 de setembro -- é bem mais cara do que a outra oferta. Segundo o Comando da Marinha, só o casco francês custaria cerca de dois bilhões de euros. E a transferência de tecnologia de projeto da embarcação sairia por 900 milhões de euros adicionais. Um total de 2,9 bilhões de euros por um modelo criado dez anos atrás e que só poderia entrar em atividade quando o Brasil conseguir produzir e homologar um propulsor nuclear. A estimativa de técnicos do setor é a de que isso levaria de 15 a 20 anos.

Curiosamente, o mais novo submarino nuclear francês, o Barracuda - tido como o mais avançado do mundo - está orçado em 1,9 bilhão de euros. Ou seja, 1 bilhão de euros a menos do que o casco de submarino que a França pretende vender ao Brasil.

Addendum em 27.08.09:
Recebido de alguem que entende do assunto:

O fato é que a Marinha alema nao pode transferir tecnologia de construcao de submarinos nucleares porque simplesmente nao os tem. É triste que o articulista nao se de ao trabalho de ver este fato obvio.
O projeto do submarino alemao já foi passado ao Brasil há mais de 20 anos, tanto que construimos diversos deles no Brasil (Classe Tupi).
A alemanha é especialista em desenvolver submarinos de propulsao diesel-eletrica para exportacao. Nuclear o "buraco é BEM mais embaixo" e eles nao tem tecnologia para isso. Ponto.
Nao quer dizer que nao possam fazer um, caso decidissem. Mas nao é esse o caso.
O fato é que a reportagem, como toda sobre o assunto defesa, é fraca, desinformada e carente do conhecimento de aspectos tecnicos minimos. Talvez fruto de uma pesquisa apressada e descuidada. Estas comparacoes que o reporter coloca sao equivocadas pq comparam "laranja com banana".
No entanto, acho boa a discussao do assunto por parte da sociedade. O reporter, contudo, perdeu uma excelente oportunidade de escrever uma noticia que informasse corretamente, pois nem isso faz.
Talvez fosse o caso de perguntar:
-porque a Alemanha depois da decisao brasileira decidiu que poderia vender uma tecnologia que nao tem?
-quantas bases nucleares de submarinos a alemanha tem, para crer que pode concorrer com a oferta francesa?
-qual o projeto de reator nuclear naval a Alemanha pretende vender se nunca os teve? (Os reatores a bordo de submarinos sao COMPLETAMENTE diferentes dos de uso civil)

Esta briga é de cachorro grande e com certeza nao tem nada a ver com a tecnologia do submarino, mas com o "arrasto" que a construcao de um submarino causa, como caldeiraria pesada, metalurgia, mecanica de precisao, combustivel nuclear, construcao civil de bases, optronica etc.
Sobre o caso do Barracuda é tipico de uma assessoria de imprensa com outros interesses...
Seria como comparar um produto que foi completamente desenvolvido no pais, adaptado ao mercado e a demanda futura e querer vende-lo a outro país. É claro que haverá um "premium" nisso. É o que pagamos por nao querer desenvolver tecnologia propria...
A compra da alheia é sempre mais cara.
Cabe notar que a controversia entre comprar fora ou fazer no Brasil vem dos tempos do Imperio e, em geral, o Brasil compra fora para fazer a alegria dos estrangeiros, de sua industria e dos atravessadores. Isso é muito notado em equipamento militar, mas nao se restringe somente a eles. É o caso, por exemplo, de aparelhos de diagnosticos etc.
Somente lamento que o Brasil, mais uma vez, tenha preferido ir "comprar lá fora" em vez de desenvolver aqui. O fato é que NENHUM país até hoje transferiu, nem vendendo, a tecnologia nuclear de nada. O desenvolvimento é sempre autoctone. Portante, me parece, como observador externo, que a oferta da Franca é o primeiro caso da Historia Nuclear. Vamos pagar pra ver, literalmente.
O projeto nuclear brasileiro, sem entrar no merito, é uma mostra da teimosia brasileira ante ao bloqueio externo para o desenvolvimento de tecnologias. Finalmente o Collor e FHC conseguiram leva-lo ao estado vegetativo. Uma pena pois se aprendeu muito, especialmente em metalurgia, e, nao fosse a Marinha trasnferi-lo para as mãos civis como INB e Nuclep, ele seria enterrado de vez.
Eu nao tenho acesso a nenhuma informacao privilegiada, mas essa serie de reportagens é boa devido ao debate sobre a questao, mas que tem um fundo essencialmente mercantilista, ah isso tem.
Isso me lembra uma definicao de luta politica: "briga de oponente armados de faca em uma sala escura. Ganha quem fura mais e sangra menos".

PRA: Agradeco a meu interlocutor as informacoes.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

1309) Problemas de fronteira: solucoes confusas...

Primeiro a matéria da Folha de São Paulo:

Bolívia abre mão de prazo para remoção de brasileiros da fronteira

Morales aceita não exigir saída até dezembro, e Lula se compromete a ajudar os que queiram regressar
FABIANO MAISONNAVE - ENVIADO ESPECIAL A LA PAZ
Folha de São Paulo, 25.08.2009

Atendendo a um pedido do colega Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente Evo Morales concordou em não exigir mais a saída até dezembro dos brasileiros que vivem ilegalmente na zona de fronteira, conforme estava inicialmente previsto em acordo bilateral.
Segundo a Folha apurou, Lula, por sua vez, também se comprometeu com Morales em ajudar os brasileiros que queiram regressar ao Brasil. Os dois se reuniram no sábado, em Villa Tunari (Bolívia).

Na prática, a conversa deve gerar a revisão do projeto original, que incentiva os brasileiros ocupando terras na faixa de 50 km da fronteira boliviana (o que a lei local proíbe) a se mudarem para outras áreas mais no interior da Bolívia.

No departamento amazônico do Pando (norte da Bolívia), onde está a maior parte dos brasileiros em zona de fronteira, o projeto provocou forte descontentamento. Os brasileiros têm resistido a se mudar para dentro do inóspito interior boliviano, e muitos preferem cruzar a fronteira de volta.

A tensão na área aumentou ainda mais com a transferência, no início do mês, de centenas de colonos bolivianos trazidos de outras área do país pelo governo Morales.

Entre os brasileiros, há o temor de perder benfeitorias, como casas e plantações, para os recém-chegados.

A maior parte dos brasileiros é formada por famílias pobres do Acre que vivem da extração da castanha e da borracha, além de praticar agricultura em pequena escala.

Muitos estão há décadas na Bolívia, mas a grande maioria nunca regularizou a sua situação e não fala espanhol, devido à grande presença de brasileiros e ao isolamento da região com o restante da Bolívia.

As estimativas das famílias brasileiras na região variam de 400 a mil famílias. No próximo mês, a OIM (Organização Internacional para as Migrações) planeja um cadastro definitivo de quem deve sair da região.

Fruto do acordo entre Brasília e La Paz, a OIM, organização internacional cuja sede regional fica em Buenos Aires, recebeu R$ 20 milhões do governo Lula para realizar o trabalho de reassentamento dos brasileiros, mas quase nada foi realizado até agora.

Em entrevista coletiva ontem, Morales demonstrou estar satisfeito com a visita de Lula, cujo ponto alto foi a concessão de uma linha de crédito de US$ 332 milhões do BNDES para a construção de uma rodovia. "[O Brasil] é um dos países que lideram a região por sua participação na integração da América do Sul e da América Latina", afirmou o boliviano.

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Agora meus comentários:


O mundo muda, as pessoas também.
No século 19, o Brasil estimulava a imigracao, a colonizacao de terras e o ingresso de agricultores, sobretudo NAS REGIOES DE FRONTEIRAS, como forma de ocupa-las e integra-las à economia nacional.
No seculo 20, as preocupacoes de seguranca nacional, supostamente ameacada por agricultores pobres que sequer tem nocao de jurisicao nacional e de questoes de soberania, determinou que os governos desocupassem as faixas de fronteiras, que deveriam ficar reservadas à posse do governo nacional, por serem supostamente indispensaveis ao exercicio da soberania e da defesa nacional.
Os camponeses pobres, obviamente, ignoram esses pequenos detalhes da grande politica, e continuam a se deslocar, premidos por necessidades puramente materiais.
Governos tem o direito de considerar que sua jurisdicao deva ser preservada.
Dai à paranoia de julgar que esses camponeses pobres constituam uma ameaca à soberania do país é um grande passo, que apenas idiotas resolvem tomar.
O que governos racionais deveriam fazer seria tentar regularizar, registrar, legalizar atividades economicas legitimas, se necessario em cooperacao com os vizinhos de fronteira, que jamais mandaram camponeses pobres em estrategia conspiratoriamente imperialista, como acreditam alguns.
O que governos paranoicos fazem é expulsar, nao raro manu militari, camponeses pobres que adentraram em seu territorio soberano.
Nao creio que seja a melhor forma de tratar da questao.
O que os governos da Bolivia e do Brasil deveriam fazer seria tentar regularizar a situacao desses camponeses pobres, permitindo-lhes exercer atividades economicas legitimas, que contribuem para desenvolver a regiao de fronteira e a torna-la mais segura.
O recurso à expulsão nao resolve nenhum desses problemas...
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Paulo Roberto de Almeida

1308) Still, and over again: colaboracoes a livros

Minhas três últimas colaborações a livros coletivos, publicados recentemente.
Curiosamente, disponho dos dados editoriais, mas ainda não recebi, e portanto não vi fisicamente, nenhum desses três livros:

898. “O império em ascensão (por um de seus espectadores): Introdução ao livro de Manoel de Oliveira Lima: Nos Estados Unidos, Impressões políticas e sociais (1899)”, Brasília, 17 de abril de 2008, 20 p. Comentários e apresentação à reedição deste livro pelo Senado Federal. In: Manoel de Oliveira Lima, Nos Estados Unidos, Impressões políticas e sociais (Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2009; 424 p.; p. 9-39). Relação de Originais n. 1876.

896. “Uma paz não-kantiana?: Sobre a paz e a guerra na era contemporânea”, In: Eduardo Svartman, Maria Celina Soares d’Araujo e Samuel Alves Soares (orgs.), Defesa, Segurança Nacional e Forças Armadas: II Encontro da Abed (Campinas: Mercado de Letras, 2009, 376 p.; ISBN: 978-85-7591-112-9). Relação de Trabalhos n. 1987


895. “Bases conceituais de uma política externa nacional: uma contribuição para a definição de uma agenda diplomática condizente com o princípio do interesse nacional”, In: Estevão C. de Rezende Martins e Miriam G. Saraiva (orgs.) Brasil - União Europeia - América do Sul : Anos 2010-2020 (Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2009, p. 267; ISBN: 978-85-7504-138-3). Relação de Originais n. 1929.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

1307) Continuando com a autopromocao (indevida, aparentemente)

Até três meses atrás, a revista Espaço Acadêmico possuía site próprio e ali publicava (às custas dos colunistas editores) todos os seus artigos. Aliás, ainda possui, pois o estoque acumulado até o número 97 continua disponível neste link.
A partir de então, a revista passou a ser editada num programa de edição eletrônica universitária e localizada num servidor universitário, neste link.
Nela publiquei extensiva e intensivamente, mas de forma algo dissidente com o espírito da maioria dos colaboradores.
Os mais atilados logo deduzirão porque...

Estes são alguns dos muitos artigos que publiquei nos últimos tempos, aliás, todos eles disponíveis neste link.

Falácias acadêmicas, 11: o mito da transição do capitalismo ao socialismo

Falácias acadêmicas, 10: mitos sobre o sistema monetário internacional

Falácias acadêmicas, 9: o mito do socialismo do século 21

Falácias acadêmicas, 8: os mitos da utopia marxista

Falácias acadêmicas, 7: os mitos em torno do movimento militar de 1964

Falácias acadêmicas, 6: o mito da Revolução Cubana

Falácias acadêmicas, 5: o mito do complô dos países ricos contra o desenvolvimento dos países pobres

Falácias acadêmicas, 4: o mito do Estado corretor dos desequilíbrios de Mercado

Falácias acadêmicas, 3: o mito do marco teórico

Falácias acadêmicas, 2: o mito do Consenso de Washington

Falácias acadêmicas, 1: o mito do neoliberalismo

Bem, deve ter mais uns 90 artigos meus no site da Espaço Acadêmico...

1306) Nao querendo fazer propaganda pessoal (mas fazendo...)

Muito estudantes, alguns colegas, outros curiosos, enfim, um bocado de gente já me pediu para que eu enviasse meus trabalhos concluídos e publicados para suas caixas postais, pois eles estavam (supostamente) interessados em ler um pouco de minha produção.
A todos eu respondo sinceramente que não faço isso e que não pretendo fazer. Sei que tem alguns escritores compulsivos -- ao meu estilo, talvez -- que mantêm listas fixas e sempre crescentes de recebedores de seus artigos publicados, mas este não é o meu estilo, nem nunca vai ser. Não sou de ficar abarrotando a caixa postal dos amigos e conhecidos com quaisquer trabalhos que eu possa produzir.
Publico aqui e ali e os interessados acabam tropeçando eventualmente com alguns dos meus textos, nos sites originais de produção ou por republicação não autorizada (e eu nem fico sabendo para cobrar meus direitos morais...).
Em todo caso, tenho colaborado mais regularmente com alguns veículos, entre eles a revista digital Espaço Acadêmico (agora chegando em seu número 100) e o boletim gaúcho Via Política (onde também já publiquei mais de cem textos diversos).

Para não dizer que escondo minha produção, reproduzo aqui os títulos dos meus mais recentes artigos publicados na Via Política, que podem ser lidos cronologicamente dispostos, em ordem de atualidade, no seguinte link: http://www.viapolitica.com.br/diplomatizando_indice.php

Via Política - Seção Diplomatizzando

Carta aberta a Raul Castro sobre Cuba e o socialismo
17.08.2009
Frases de um perfeito idiota latino-americano (dos grandes)
10.08.2009
Os dez mandamentos da política – em certos governos (Com alguns agradecimentos a Moisés e seus escribas)
02.08.2009
Crônica de um desastre anunciado: o socialismo do século 21 na Venezuela
26.07.2009
A cooperação euro-brasileira no âmbito internacional - Uma proposta maximalista para resultados minimalistas
19.07.2009
Sobre políticas de governo e políticas de Estado: distinções necessárias
12.07.2009
Sobre a morte do G8 e a ascensão dos Brics: comentários metodológicos
05.07.2009
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência: mais do mesmo?
05.07.2009
Diplomacia brasileira: consensos e dissensos
24.05.2009
A crise e a morte anunciada do capitalismo (provavelmente exageradas, como diria Mark Twain)
11.05.2009
Os mitos em torno do movimento militar de 1964 (4): Balanço econômico do governo Goulart
03.05.2009
Os mitos em torno do movimento militar de 1964 (3): Análise das alegadas ‘reformas de base’
26.04.2009
Os mitos em torno do movimento militar de 1964 (2): Mitos do governo Goulart
19.04.2009
Os mitos em torno do movimento militar de 1964 (1): Uma historiografia enviesada
12.04.2009
Estratégia Nacional de Defesa: comentários dissidentes
23.03.2009
A questão racial nas relações Brasil-EUA
24.02.2009
Fórum Surreal Mundial, 2 Pequena visita aos desvarios dos antiglobalizadores
19.01.2009
Fórum Surreal Mundial, 1 Reciclando velhas idéias
12.01.2009
Previsões imprevisíveis em tempos de crise global: minha astrologia econômica para 2009 (e mais além)
22.12.2008
O problema da universidade no Brasil: do público ao privado?
15.12.2008
As crises do capitalismo e a crise do marxismo: qual a mais grave?
23.11.2008
Sobre a proposta de uma nova autoridade financeira mundial
16.11.2008
Bric: anatomia de um conceito - X
10.11.2008
Bric: anatomia de um conceito – IX
02.11.2008
Bric: anatomia de um conceito – VIII
26.10.2008
Bric: anatomia de um conceito - VII
20.10.2008
Bric: anatomia de um conceito - VI
12.10.2008
Bric: anatomia de um conceito - V
06.10.2008
Bric: anatomia de um conceito – IV
29.09.2008
Bric: anatomia de um conceito - III
15.09.2008

Próximo
(e aí deve continuar por mais duas ou três páginas...)
Boa digestão, aos interessados...

1305) Um cubano desesperançado fala de mudancas

Vivendo em Cuba, este cubano só pode falar de um novo socialismo, e parece muito cauteloso com a atual política pós-Fidel. Mas, uma simples leitura desta matéria revela a enormidade dos problemas que enfrentam os cubanos normais.
Não se trata de propaganda pró-regime, nem de um ataque de direita. Apenas um simples retrato da situação.

Cuba: Um novo socialismo?
Por Leonardo Padura, de Havana, Cuba
Via Política, 24.08.2009

Nós, cubanos, estamos acostumados a viver entre crises, limitações e carências, planos de emergência e períodos mais ou menos “especiais”. Talvez por isso, durante meses, muitos viram com distanciamento, como algo alheio, a crise econômica e financeira que há dois anos percorre o mundo. Inclusive os políticos e a imprensa contribuíram para dar essa sensação de distância: em Cuba não haveria cortes de empregos, ninguém perderia sua casa (porque legalmente, entre outras razões, ninguém pode comprar uma casa) e os programas de benefício social não seriam cancelados nem sofreriam reduções.

Em 2008, entretanto, três furacões ferozes capazes de devastar meia ilha (apenas na área da habitação foram afetados mais de meio milhão de construções), e uma longa e exasperante ineficiência econômica sistêmica que obriga, por exemplo, à importação de 80% dos alimentos consumidos (em um país rico para a agricultura, e onde mais da metade da terra se mantém improdutiva). Além disso, fatores como flutuação dos preços do petróleo, dificuldade de acesso a créditos internacionais, travas comerciais impostas pelo embargo norte-americano e as ondas da depressão, que também chegaram ao litoral cubano, levaram a economia a um estado próximo da paralisia e os cofres do Estado a aceitar que o país caminha para a bancarrota.

A cautela com que, ao longo de seus três anos de gestão, o presidente Raúl Castro introduziu mudanças na estrutura econômica e financeira da nação parece ter chegado ao fim: as circunstâncias agora obrigam os dirigentes cubanos a olhar a economia com maior realismo e, em consequência, a remodelar certas estruturas herdadas do velho modelo socialista ao estilo soviético que, apesar do desaparecimento da União Soviética, se mantiveram funcionando na ilha.

Nas últimas intervenções públicas do atual governante cubano, mesmo quando não especifica quais serão as reduções dos benefícios sociais ou os movimentos da estrutura econômica – além do já iniciado processo de entrega de terras “ociosas” a quem quiser cultivá-las –, e apesar de insistir na permanência do sistema econômico, político e social do socialismo adotado no país há quase meio século, nota-se que já não será o mesmo socialismo e, portanto, não estarão vigentes as mesmas regras de jogo.

Porém, qual é o novo socialismo que se praticará em Cuba? Por acaso um ao estilo chinês? O que é previsível é que, se no plano político não acontecerão grandes modificações (não se prevê mudanças no sistema de partido único) e na área econômica o quase monopólio estatal continuará imperando, no campo social haverá transformações que – alertou o governante – implicam cortes em subsídios e nos gastos “insustentáveis”.

Até agora, anuncia-se que em um setor tão sensível quanto a saúde não haverá alterações, embora o certo é que o sistema sanitário cubano sofreu uma profunda deterioração nos últimos anos, por falta de pessoal (milhares de médicos servem fora do país), pelo alarmante estado de muitos centros de saúde e pela falta de insumos e medicamentos.

Na educação e na cultura talvez haja mais transformações do que a simples e esperada eliminação dos institutos pré-universitários localizados em zonas rurais – que demonstraram, há anos, sua escassa ressonância produtiva e sua visível contribuição à deterioração ética de jovens afastados de seus pais em uma etapa crucial de suas vidas – e sejam introduzidos diversos cortes em gratuidades e subsídios.

Contudo, sem dúvida, será nos benefícios sociais relacionados diretamente com o consumo e a economia que chegarão os golpes mais sensíveis. Há meses se fala da insustentabilidade do sistema de caderneta de racionamento, que garante a toda população da ilha uma determinada quantidade de produtos subsidiados, que o Estado deve comprar a preços do mercado internacional e vender a preços baixos.

Também se fala com força sobre a necessidade de eliminar o sistema de dupla moeda (uma emergência adotada durante a crise dos anos 90, quando a posse de divisas foi descriminalizada), que criou uma economia bicéfala em pesos cubanos e em moeda conversível, o que poderia ser resolvido somente com uma elevada taxa de câmbio das divisas frente ao peso cubano (ou seja, mantendo essa taxa próxima do câmbio atual, de 24 pesos para um CUC, o peso cubano conversível, equivalente a aproximadamente US$ 0,90). Inclusive, falou-se de um sistema de impostos mais amplo – pois agora apenas os trabalhadores autônomos e os vinculados a empresas estrangeiras os pagam –, e também é de se prever aumento no preço de produtos e serviços.

A anunciada eliminação oficial de um sistema igualitário é, mais do que uma necessidade, uma realidade já estabelecida. Os que em Cuba têm acesso a divisas, seja pelo trabalho (a menor parte), por artimanhas da estendida corrupção (a maior parte) ou pela simples recepção de remessas enviadas do exterior (várias centenas de milhares ou milhões de cubanos), têm um nível de vida infinitamente superior aos que ganham salários estatais (se o salário médio chega a 500 pesos, falamos de US$ 25, a quarta parte do que teria quem recebesse uma remessa de US$ 100 mensais).

O mais triste é que essas diferenças econômicas, na maioria dos casos, não dependem do trabalho, da criatividade, qualificação ou talento das pessoas, mas da própria estrutura imperfeita de um status econômico que torna mais rentável ser carregador em hotéis do que neurocirurgião...

Sejam quais forem as mudanças e reduções na área econômica, parece evidente que os tempos do protecionismo e do igualitarismo ficaram para trás. O socialismo cubano reduzirá subsídios e benefícios e imporá regras de jogo mais férreas para uma sociedade que faz água por muitos lados. Enfim, mais socialismo, mas com menos benefícios sociais. Esse parece ser o modelo.

21/8/2009
Fonte: ViaPolítica/Envolverde/IPS
http://envolverde.ig.com.br/
URL: http://envolverde.ig.com.br/?materia=62060#

Leonardo Padura é escritor e jornalista cubano. Seus romances foram traduzidos para uma dezena de idiomas e sua obra mais recente, La Neblina del Ayer, ganhou o Prêmio Hammett de melhor novela policial em espanhol de 2005.

sábado, 22 de agosto de 2009

1304) Amigos, amigos, negócios à parte (nem tanto assim, com a Argentina)

Parece que, a despeito do bom tratamento que o Brasil concede à Argentina, seus responsáveis em política comercial não se pejam de impor restrições de todo tipo aos produtos brasileiros.

Argentina é o parceiro comercial que mais questiona produtos brasileiros
Eliane Oliveira
O Globo, 22.08.2009

Um levantamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento mostra que os argentinos são mais agressivos do que qualquer país do mundo quando decidem proteger suas indústrias da concorrência brasileira.

Desde o ano passado, a Argentina abriu oito processos contra o Brasil, ante sete processos instaurados por todos os demais países com os quais temos relação comercial, entre os quais Índia, Paquistão e os que formam a União Europeia.

As ofensivas deixam claro que os vizinhos não se encantam com o comportamento diplomático brasileiro nas disputas comerciais ou com medidas como o “cheque especial? de R$ 3,5 bilhões que o Brasil pôs à disposição esta semana para reforçar as reservas internacionais argentinas.

A maior parte dos processos abertos pela Argentina tem a alegação de dumping — preços abaixo do custo de produção para vencer a concorrência no país de destino. São alvos de sobretaxas aparelhos sanitários cerâmicos, tecidos de poliéster, pneus de bicicleta, entre outros.

O governo brasileiro já foi informado que serão abertos outros dois processos, cujos produtos não podem ser revelados até a publicação dos atos.

Brasil só abriu dois processos contra a Argentina Contra os argentinos, as autoridades brasileiras só abriram duas investigações no mesmo período: resina pet (usada no engarrafamento de bebidas) e fosfato monocálssico.

— Que parceria é esta? — questiona uma alta fonte do governo brasileiro, mostrando que há discordância em parte da Esplanada em relação à posição do Itamaraty, de insistência no diálogo.

Junto com a aplicação de licenças não-automáticas a produtos brasileiros, esses processos são levados em conta, dentro do governo, quando surgem pressões por medidas mais rigorosas em resposta ao protecionismo argentino. Entre as possibilidades em estudo está a adoção de licenças não-automáticas para produtos importados da Argentina e uma ação contra o sócio do Mercosul na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Há poucos dias, empresários brasileiros denunciaram uma nova prática: produtos que precisam de inspeção técnica, como eletrodomésticos da linha branca (fogões, geladeiras e máquinas de lavar) e pneus, levam mais tempo para serem liberados nas aduanas do que o normal. Exportadores do Brasil também se queixam do fato de as importações chinesas estarem ganhando mercado das brasileiras.

— As coisas continuam difíceis com a Argentina. Concorremos diretamente com produtos chineses naquele país, que faz parte do Mercosul, o que não dá para entender — lamentou o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções (Abit), Aguinaldo Diniz.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, os diversos tipos de barreiras aplicadas pela Argentina à entrada de produtos brasileiros abrangem 14% das exportações para os vizinhos.

Levando em conta que o total vendido àquele país em 2008 chegou a US$ 17,605 bilhões, a perda anual estimada é de quase US$ 2,5 bilhões.

Empresários queixam-se de preferência a chineses Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados) e a Associação Brasileira da Indústria Moveleira (Abimóvel), no caso dos acordos setoriais, em que empresários brasileiros se comprometeram a reduzir voluntariamente suas exportações ao mercado argentino, as autoridades do país vizinho, finalmente, estão normalizando o processo de liberação das mercadorias.

— As coisas melhoraram, graças à pressão do governo e dos empresários, mas os argentinos continuam importando da China — disse Liteo Custódio, diretor da Abimóvel.

Em junho último, o setor calçadista brasileiro se comprometeu a reduzir suas exportações para a Argentina a 15 milhões de pares, uma queda de 17%. Os fabricantes brasileiros de freios para automóveis diminuirão suas vendas, este ano, em 37%, abaixo dos US$ 15 milhões comercializados em 2008. Já as indústrias moveleiras aceitaram cortar suas exportações em nada menos do que 65%.

Dados extraoficiais mostram que, de janeiro a maio deste ano, a participação de sapatos chineses no mercado argentino subiu a 39%, ante 29% no mesmo período de 2008, enquanto a participação do produto brasileiro caiu de 57% para 45%. Os chineses se beneficiaram com 60% das licenças de importação de móveis, enquanto coube aos brasileiros 30.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

1303) Pausa para a cultura: Biblioteca Europeana

Já foi anunciado várias vezes neste blog, mas não custa repetir, para os que gostam de ler gratuitamente grandes obras da cultura humanista, de vários séculos:

Guarde este endereço: www.europeana.eu.
Acaba de ser inaugurada a Biblioteca Multimídia Européia, com mais de dois milhões de obras e consulta gratuita, em todas as línguas da Europa – inclusive Português.