Vivendo em Cuba, este cubano só pode falar de um novo socialismo, e parece muito cauteloso com a atual política pós-Fidel. Mas, uma simples leitura desta matéria revela a enormidade dos problemas que enfrentam os cubanos normais.
Não se trata de propaganda pró-regime, nem de um ataque de direita. Apenas um simples retrato da situação.
Cuba: Um novo socialismo?
Por Leonardo Padura, de Havana, Cuba
Via Política, 24.08.2009
Nós, cubanos, estamos acostumados a viver entre crises, limitações e carências, planos de emergência e períodos mais ou menos “especiais”. Talvez por isso, durante meses, muitos viram com distanciamento, como algo alheio, a crise econômica e financeira que há dois anos percorre o mundo. Inclusive os políticos e a imprensa contribuíram para dar essa sensação de distância: em Cuba não haveria cortes de empregos, ninguém perderia sua casa (porque legalmente, entre outras razões, ninguém pode comprar uma casa) e os programas de benefício social não seriam cancelados nem sofreriam reduções.
Em 2008, entretanto, três furacões ferozes capazes de devastar meia ilha (apenas na área da habitação foram afetados mais de meio milhão de construções), e uma longa e exasperante ineficiência econômica sistêmica que obriga, por exemplo, à importação de 80% dos alimentos consumidos (em um país rico para a agricultura, e onde mais da metade da terra se mantém improdutiva). Além disso, fatores como flutuação dos preços do petróleo, dificuldade de acesso a créditos internacionais, travas comerciais impostas pelo embargo norte-americano e as ondas da depressão, que também chegaram ao litoral cubano, levaram a economia a um estado próximo da paralisia e os cofres do Estado a aceitar que o país caminha para a bancarrota.
A cautela com que, ao longo de seus três anos de gestão, o presidente Raúl Castro introduziu mudanças na estrutura econômica e financeira da nação parece ter chegado ao fim: as circunstâncias agora obrigam os dirigentes cubanos a olhar a economia com maior realismo e, em consequência, a remodelar certas estruturas herdadas do velho modelo socialista ao estilo soviético que, apesar do desaparecimento da União Soviética, se mantiveram funcionando na ilha.
Nas últimas intervenções públicas do atual governante cubano, mesmo quando não especifica quais serão as reduções dos benefícios sociais ou os movimentos da estrutura econômica – além do já iniciado processo de entrega de terras “ociosas” a quem quiser cultivá-las –, e apesar de insistir na permanência do sistema econômico, político e social do socialismo adotado no país há quase meio século, nota-se que já não será o mesmo socialismo e, portanto, não estarão vigentes as mesmas regras de jogo.
Porém, qual é o novo socialismo que se praticará em Cuba? Por acaso um ao estilo chinês? O que é previsível é que, se no plano político não acontecerão grandes modificações (não se prevê mudanças no sistema de partido único) e na área econômica o quase monopólio estatal continuará imperando, no campo social haverá transformações que – alertou o governante – implicam cortes em subsídios e nos gastos “insustentáveis”.
Até agora, anuncia-se que em um setor tão sensível quanto a saúde não haverá alterações, embora o certo é que o sistema sanitário cubano sofreu uma profunda deterioração nos últimos anos, por falta de pessoal (milhares de médicos servem fora do país), pelo alarmante estado de muitos centros de saúde e pela falta de insumos e medicamentos.
Na educação e na cultura talvez haja mais transformações do que a simples e esperada eliminação dos institutos pré-universitários localizados em zonas rurais – que demonstraram, há anos, sua escassa ressonância produtiva e sua visível contribuição à deterioração ética de jovens afastados de seus pais em uma etapa crucial de suas vidas – e sejam introduzidos diversos cortes em gratuidades e subsídios.
Contudo, sem dúvida, será nos benefícios sociais relacionados diretamente com o consumo e a economia que chegarão os golpes mais sensíveis. Há meses se fala da insustentabilidade do sistema de caderneta de racionamento, que garante a toda população da ilha uma determinada quantidade de produtos subsidiados, que o Estado deve comprar a preços do mercado internacional e vender a preços baixos.
Também se fala com força sobre a necessidade de eliminar o sistema de dupla moeda (uma emergência adotada durante a crise dos anos 90, quando a posse de divisas foi descriminalizada), que criou uma economia bicéfala em pesos cubanos e em moeda conversível, o que poderia ser resolvido somente com uma elevada taxa de câmbio das divisas frente ao peso cubano (ou seja, mantendo essa taxa próxima do câmbio atual, de 24 pesos para um CUC, o peso cubano conversível, equivalente a aproximadamente US$ 0,90). Inclusive, falou-se de um sistema de impostos mais amplo – pois agora apenas os trabalhadores autônomos e os vinculados a empresas estrangeiras os pagam –, e também é de se prever aumento no preço de produtos e serviços.
A anunciada eliminação oficial de um sistema igualitário é, mais do que uma necessidade, uma realidade já estabelecida. Os que em Cuba têm acesso a divisas, seja pelo trabalho (a menor parte), por artimanhas da estendida corrupção (a maior parte) ou pela simples recepção de remessas enviadas do exterior (várias centenas de milhares ou milhões de cubanos), têm um nível de vida infinitamente superior aos que ganham salários estatais (se o salário médio chega a 500 pesos, falamos de US$ 25, a quarta parte do que teria quem recebesse uma remessa de US$ 100 mensais).
O mais triste é que essas diferenças econômicas, na maioria dos casos, não dependem do trabalho, da criatividade, qualificação ou talento das pessoas, mas da própria estrutura imperfeita de um status econômico que torna mais rentável ser carregador em hotéis do que neurocirurgião...
Sejam quais forem as mudanças e reduções na área econômica, parece evidente que os tempos do protecionismo e do igualitarismo ficaram para trás. O socialismo cubano reduzirá subsídios e benefícios e imporá regras de jogo mais férreas para uma sociedade que faz água por muitos lados. Enfim, mais socialismo, mas com menos benefícios sociais. Esse parece ser o modelo.
21/8/2009
Fonte: ViaPolítica/Envolverde/IPS
http://envolverde.ig.com.br/
URL: http://envolverde.ig.com.br/?materia=62060#
Leonardo Padura é escritor e jornalista cubano. Seus romances foram traduzidos para uma dezena de idiomas e sua obra mais recente, La Neblina del Ayer, ganhou o Prêmio Hammett de melhor novela policial em espanhol de 2005.
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
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