Primeiro a matéria da Folha de São Paulo:
Bolívia abre mão de prazo para remoção de brasileiros da fronteira
Morales aceita não exigir saída até dezembro, e Lula se compromete a ajudar os que queiram regressar
FABIANO MAISONNAVE - ENVIADO ESPECIAL A LA PAZ
Folha de São Paulo, 25.08.2009
Atendendo a um pedido do colega Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente Evo Morales concordou em não exigir mais a saída até dezembro dos brasileiros que vivem ilegalmente na zona de fronteira, conforme estava inicialmente previsto em acordo bilateral.
Segundo a Folha apurou, Lula, por sua vez, também se comprometeu com Morales em ajudar os brasileiros que queiram regressar ao Brasil. Os dois se reuniram no sábado, em Villa Tunari (Bolívia).
Na prática, a conversa deve gerar a revisão do projeto original, que incentiva os brasileiros ocupando terras na faixa de 50 km da fronteira boliviana (o que a lei local proíbe) a se mudarem para outras áreas mais no interior da Bolívia.
No departamento amazônico do Pando (norte da Bolívia), onde está a maior parte dos brasileiros em zona de fronteira, o projeto provocou forte descontentamento. Os brasileiros têm resistido a se mudar para dentro do inóspito interior boliviano, e muitos preferem cruzar a fronteira de volta.
A tensão na área aumentou ainda mais com a transferência, no início do mês, de centenas de colonos bolivianos trazidos de outras área do país pelo governo Morales.
Entre os brasileiros, há o temor de perder benfeitorias, como casas e plantações, para os recém-chegados.
A maior parte dos brasileiros é formada por famílias pobres do Acre que vivem da extração da castanha e da borracha, além de praticar agricultura em pequena escala.
Muitos estão há décadas na Bolívia, mas a grande maioria nunca regularizou a sua situação e não fala espanhol, devido à grande presença de brasileiros e ao isolamento da região com o restante da Bolívia.
As estimativas das famílias brasileiras na região variam de 400 a mil famílias. No próximo mês, a OIM (Organização Internacional para as Migrações) planeja um cadastro definitivo de quem deve sair da região.
Fruto do acordo entre Brasília e La Paz, a OIM, organização internacional cuja sede regional fica em Buenos Aires, recebeu R$ 20 milhões do governo Lula para realizar o trabalho de reassentamento dos brasileiros, mas quase nada foi realizado até agora.
Em entrevista coletiva ontem, Morales demonstrou estar satisfeito com a visita de Lula, cujo ponto alto foi a concessão de uma linha de crédito de US$ 332 milhões do BNDES para a construção de uma rodovia. "[O Brasil] é um dos países que lideram a região por sua participação na integração da América do Sul e da América Latina", afirmou o boliviano.
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Agora meus comentários:
O mundo muda, as pessoas também.
No século 19, o Brasil estimulava a imigracao, a colonizacao de terras e o ingresso de agricultores, sobretudo NAS REGIOES DE FRONTEIRAS, como forma de ocupa-las e integra-las à economia nacional.
No seculo 20, as preocupacoes de seguranca nacional, supostamente ameacada por agricultores pobres que sequer tem nocao de jurisicao nacional e de questoes de soberania, determinou que os governos desocupassem as faixas de fronteiras, que deveriam ficar reservadas à posse do governo nacional, por serem supostamente indispensaveis ao exercicio da soberania e da defesa nacional.
Os camponeses pobres, obviamente, ignoram esses pequenos detalhes da grande politica, e continuam a se deslocar, premidos por necessidades puramente materiais.
Governos tem o direito de considerar que sua jurisdicao deva ser preservada.
Dai à paranoia de julgar que esses camponeses pobres constituam uma ameaca à soberania do país é um grande passo, que apenas idiotas resolvem tomar.
O que governos racionais deveriam fazer seria tentar regularizar, registrar, legalizar atividades economicas legitimas, se necessario em cooperacao com os vizinhos de fronteira, que jamais mandaram camponeses pobres em estrategia conspiratoriamente imperialista, como acreditam alguns.
O que governos paranoicos fazem é expulsar, nao raro manu militari, camponeses pobres que adentraram em seu territorio soberano.
Nao creio que seja a melhor forma de tratar da questao.
O que os governos da Bolivia e do Brasil deveriam fazer seria tentar regularizar a situacao desses camponeses pobres, permitindo-lhes exercer atividades economicas legitimas, que contribuem para desenvolver a regiao de fronteira e a torna-la mais segura.
O recurso à expulsão nao resolve nenhum desses problemas...
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Paulo Roberto de Almeida
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