Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Meus livros podem ser vistos nas páginas da Amazon.com ou com.br. Outras opiniões rápidas podem ser encontradas no Facebook ou no Threads. Grande parte de meus ensaios e artigos, inclusive livros inteiros, está livremente disponível na plataforma Academia.edu, link: https://unb.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
1267) Proposta retirada do Congresso de acordo Brasil/EUA sobre base de Alcantara
Pois bem, ficaremos sem o acordo e sem lançamentos. Lamentável...
Deputado do PT propõe retirada do Congresso de acordo Brasil/EUA sobre base de Alcântara
O deputado Emiliano José (PT-BA) defendeu ontem a retirada do Congresso, pelo governo, do acordo firmado em 2000 com os Estados Unidos, o qual assegura àquele país a utilização da Base de Alcântara. Para o parlamentar, o acordo firmado durante o governo tucano FHC (1995-2002) assegura a instalação de um verdadeiro enclave dos EUA no Brasil.
A proposta o petista coincide com um momento de preocupação de vários países sul-americanos com o recente acordo assinado entre a Colômbia e os EUA, o qual garante a expansão da presença militar norte-americana no país vizinho. Esse acordo foi severamente criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros dirigentes latino-americanos.
Emiliano José encaminhou na quarta-feira (5) um requerimento à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pedindo a retirada do acordo sobre Alcântara. Trata-se de um grave atentado à soberania nacional, disse Emiliano. Considero absolutamente necessária a retirada desse acordo porque, entre outros aspectos, ele estabelece salvaguardas tecnológicas, ou seja, não teremos nenhuma absorção de tecnologia.
Controle Absoluto - Mas além de não ter acesso à tecnologias de ponta, o acordo assinado por FHC ainda estabelece controle absoluto pelos EUA sobre veículos de lançamento, espaçonaves, equipamentos afins e dados técnicos, em pleno território nacional. Trata-se de uma espécie de reedição daquilo que acontecia na China antes da revolução, quando diziam que, em determinados localidades, não poderiam entrar cachorros nem chineses,comentou.
O acordo ainda prevê a proibição ao Brasil de usar o dinheiro dos lançamentos no desenvolvimento de veículos lançadores; proibição de cooperar com países que não sejam membros do Regime de Controle de Tecnologias de Mísseis ( MTCR, na sigla em inglês); e possibilidade de veto político unilateral de lançamentos. As falhas do acordo foram denunciadas já em 2001, pelo então deputado Waldir Pires (PT-BA), que relatou a matéria e fez ressalvas a determinados itens. Em seu parecer, o relator aprovava o acordo com modificações substanciais do texto original, suprimindo as denominadas salvaguardas políticas, com redação mais adequada às salvaguardas tecnológicas propriamente ditas. Na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o parecer de Pires foi aprovado praticamente por unanimidade. Mas a matéria não avançou na tramitação.
Soberania - Como lembrou Emiliano, as cláusulas do acordo criam obrigações exclusivamente para o Brasil. É inacreditável que haja no Acordo artigos que subtraiam inteiramente a soberania nacional, disse Emiliano. Conforme recordou o parlamentar, já em 2003, o chanceler Celso Amorim encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva documento pedindo a retirada do acordo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário