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sexta-feira, 21 de abril de 2017

Roberto Campos: obras, videos - Paulo Roberto de Almeida

Revisei a compilação das obras de Roberto Campos e acrescentei vídeos recentes na última parte, alguns deles feitos no próprio dia do seu centenário, em 17/04/2017, quando eu estava lançando o livro por mim organizado, abaixo referido.
Destaco o vídeo da sessão especial em homenagem ao Roberto Campos, mas (se me permitem) destaco apenas a seção final, com minha intervenção, pois os demais discursos achei por demais enfadonhos:  https://www.youtube.com/watch?v=mAsK9F4hlbo
Paulo Roberto de Almeida  



Obras de Roberto Campos

Paulo Roberto de Almeida
 [Compilação das obras de Roberto Campos; para o livro O Homem que Pensou o Brasil: trajetória intelectual de Roberto Campos; Appris]


1947:
Some Inferences concerning the International Aspects of Economic Fluctuations. M.A. thesis, George Washington University; Edição brasileira, em inglês: Foreword by Ernesto Lozardo. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2004, 260 p.

1950:
“Lord Keynes e a teoria da transferência de capitais”, artigo publicado na Revista Brasileira de Economia, ano 4, n. 2, junho de 1950; baseado em capítulo de sua tese de mestrado (1947), incorporado posteriormente ao livro: Economia, Planejamento e Nacionalismo. Rio de Janeiro: Apec, 1963), p. 105-123.

1952:
“Uma interpretação institucional das leis medievais da usura”, Revista Brasileira de Economia (ano 6, n. 2, junho de 1952), incorporado posteriormente ao livro: Ensaios de história econômica e sociologia. 2a. ed.; Rio de Janeiro: Apec, 1964, p. 7-34.
“Programa de estabilização monetária”, Digesto Econômico (ano 6, n. 2, junho de 1952).
“Observações sobre a teoria do desenvolvimento econômico”, conferência realizada na Escola de Guerra Naval (Rio de Janeiro), em novembro de 1952; publicada no Digesto Econômico (março de 1953); incorporada ao livro: Economia, Planejamento e Nacionalismo. Rio de Janeiro: Apec, 1963, p. 83-104.
“Planejamento do desenvolvimento econômico dos países subdesenvolvidos”, Digesto Econômico (abril de 1953); incorporado posteriormente ao livro: Economia, Planejamento e Nacionalismo. Rio de Janeiro: Apec, 1963, p. 7-51.

1953:
“O Poder Nacional: seus fundamentos econômicos”, conferência proferida na Escola Superior de Guerra, em duas sessões: 20 de março e 31 de março de 1953; incorporada ao livro: Ensaios de história econômica e sociologia. 2a. ed.; Rio de Janeiro: Apec, 1964, 1a parte: p. 35-66 e 2a parte: p. 67-81.
 “A crise econômica brasileira”, trabalho apresentado na Associação Comercial do Rio de Janeiro, em 9/09/1953; publicado no Digesto Econômico (novembro de 1953); incorporado ao livro: Economia, Planejamento e Nacionalismo. Rio de Janeiro: Apec, 1963, p. 53-82.

1955:
Discurso de posse no cargo de diretor-superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (14/03/1955); incorporado posteriormente ao livro: Economia, Planejamento e Nacionalismo. Rio de Janeiro: Apec, 1963, p. 157-160.
‘‘Três falácias do momento brasileiro’’, conferência proferida no Ciclo de Estudos Roberto Simonsen (São Paulo, 22 de julho de 1955); incorporada ao livro: Ensaios de história econômica e sociologia. 2a. ed.; Rio de Janeiro: Apec, 1964, p.117-142.
‘‘Pontos de Estrangulamento na Economia e seus Reflexos na Produtividade do Capital e no Desenvolvimento Econômico’’, conferência no Conselho Nacional de Economia (21 de setembro de 1955); incorporada ao livro do autor: Economia, Planejamento e Nacionalismo. Rio de Janeiro: Apec, 1963, p. 161-185.
Memorando (secreto) dirigido ao Ministro da Fazenda José Maria Whitaker sobre a reforma cambial; in: Whitaker, J. M. (ed.), O milagre de minha vida. São Paulo: Hucitec, 1972.

1956:
‘‘Considerações sobre a vocação mineira do Brasil’’, palestra proferida no Centro Moraes Rego, de São Paulo e publicada no Digesto Econômico (julho/agosto de 1956); incorporada ao livro Economia, Planejamento e Nacionalismo. Rio de Janeiro: APEC, 1963, p. 187-215.
“Reforma cambial”, Digesto Econômico (n. 130, jul.-ago. 1956, p. 75-91).

1957:
‘‘Cultura e Desenvolvimento’’, palestra proferida no Instituto Superior de Estudos Brasileiros, do Rio de Janeiro, e publicada no Digesto Econômico (março/abril de 1957); incorporada ao livro: Ensaios de História Econômica e Sociologia. 2a. ed.; Rio de Janeiro: APEC, 1964, p. 103-116.
‘‘As 4 ilusões do desenvolvimento’’, discurso pronunciado na Conferência da Cepal (La Paz, Bolívia – maio de 1957); incorporado ao livro: Ensaios de História Econômica e Sociologia. 2a. ed.; Rio de Janeiro: Apec, 1964, p. 84-101.
Discurso pronunciado na sessão de encerramento do sétimo período de sessões da comissão econômica para a América Latina (La Paz, Bolívia – 29 de maio de 1957); incorporado ao livro do autor: Economia, Planejamento e Nacionalismo (Rio de Janeiro: Apec, 1963, p. 263-269.
“Inflação e crescimento equilibrado”, trabalho apresentado em mesa redonda da Associação Econômica Internacional (Rio de Janeiro, agosto de 1957), publicado na Revista de Ciências Econômicas (n. 3, setembro de 1960); incorporado posteriormente ao livro: Economia, Planejamento e Nacionalismo. Rio de Janeiro: Apec, 1963, p. 125-155.

1959:
‘‘A questão do petróleo boliviano’’, depoimento prestado, em 17 de janeiro de 1959, pelo Ministro Roberto de Oliveira Campos, Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, perante a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as acusações formuladas pelo Presidente do Conselho Nacional do Petróleo contra a Administração da Petrobrás; incorporado ao livro do autor: Economia, Planejamento e Nacionalismo. Rio de Janeiro: Apec, 1963, p. 217-253.
Discurso proferido por ocasião da transmissão do cargo de presidente do BNDE (29/07/1959; incorporado ao livro do autor: Economia, Planejamento e Nacionalismo. Rio de Janeiro: Apec, 1963, p. 255-262.

1960:
Fundação da Editora Apec, criada por Roberto Campos e associados.
‘‘O déficit ferroviário – suas causas e suas consequências’’, conferência promovida no Clube de Engenharia (Rio de Janeiro, 24 de junho de 1960); incorporado ao livro: Economia, Planejamento e Nacionalismo. Rio de Janeiro: Apec, 1963, p. 305-324.

1961:
“Visão da paisagem nacional”, discurso no jantar da revista Visão, ao ser escolhido “Homem de Visão de 1961”; incorporado ao volume A moeda, o governo e o tempo. Rio de Janeiro: Apec, 1964, p. 182-189.
“Oportunidades de comércio para os subdesenvolvidos”, conferência proferida no Banco Pan-Americano de Café; incorporada ao volume A moeda, o governo e o tempo. Rio de Janeiro: Apec, 1964, p. 191-198.
“Controle da remessa de lucros de empresas estrangeiras”, incorporado ao livro: Economia, Planejamento e Nacionalismo. Rio de Janeiro: Apec, 1963, p. 271-303.
“Inflation and balanced growth”, in: Ellis, H. (ed.), Economic development for Latin America. Londres: McMillan, 1961; edição brasileira: Desenvolvimento Econômico para a América Latina. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 1964.
“Two views of inflation in Latin America”, in: Hirschman, A. (ed.). Latin American Issues. Nova York: Twentieth Century Fund, 1961.

1962:
‘‘Relações Estados Unidos-América Latina’’, palestra na conferência sobre Tensões de Desenvolvimento no Hemisfério Ocidental (Salvador, Bahia – agosto de 1962); incorporada ao livro: Ensaios de história econômica e sociologia. 2a. ed.; Rio de Janeiro: Apec, 1964, p. 143-184.
‘‘Sobre a necessidade de perspectiva histórica’’, discurso na Pan-American Society (New York, 19/12/1962); incorporado ao livro: Ensaios de história econômica e sociologia. 2a. ed.; Rio de Janeiro: Apec, 1964, p. 185-198.
Planejamento do Desenvolvimento Econômico dos Países Subdesenvolvidos. 2a. ed.: Fundação Getúlio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública, 1962; a 1a. ed. tinha sido publicada sem o nome de RC nos Cadernos de Administração Pública, em 1954.

1963:
Economia, Planejamento e Nacionalismo. Rio de Janeiro: Apec, 1963. Constante de ensaios, estudos e discursos produzidos nos anos 1950 e início dos 60, sobre planejamento, desenvolvimento, recursos minerais e questões de infraestrutura.
Ensaios de história econômica e sociologia. Rio de Janeiro: Apec, 1963; 2a. ed.: 1964; nova edição Apec: 1969. Constante de ensaios e estudos de caráter histórico e econômico sobre teoria e prática do desenvolvimento e do planejamento, em período relativamente similar.
“Os dilemas da ajuda externa”, discurso proferido na Conferência sobre Comércio e Mercados Mundiais, Albany, capital do estado de Nova York, em 13/11/1963; incorporada ao volume A moeda, o governo e o tempo. Rio de Janeiro: Apec, 1964, p. 209-218.
“Economic development and inflation, with special reference to Latin America”, trabalho apresentado na terceira reunião anual de diretores de institutos de treinamento econômico, patrocinado pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Berlim, 9-11 de setembro; publicado em versão francesa: “Développement économique et inflation en égard en particulier à l’Amérique Latine”, in: OCDE, Planification et programme de développement. Paris: Études de Développement, 1963, 1.

1964:
“Os assassinos do capitalismo”, Jornal do Brasil (23/02/1964), transcrito no volume A moeda, o governo e o tempo. Rio de Janeiro: Apec, 1964, p. 225-232.
A moeda, o governo e o tempo. Rio de Janeiro: Apec, 1964; Prefácio de Gilberto Amado, p. 7-13; artigos escritos entre 1960 e 1961, publicados no Correio da Manhã, no Jornal do Brasil e na revista Senhor; conferências e discursos.

1965:
Política econômica e mitos políticos. Rio de Janeiro: Apec, 1965. Constante de três ensaios: “Uma conversa com o Sargento Garcia”, “Alguns sofismas econômicos” e “Da necessidade de mudar o Grande Costume”, do início dos anos 1960.

1966:
A técnica e o riso. Rio de Janeiro: Apec, 1966. Constante de ensaios de natureza sociológica sobre os temas elencados: A Sociologia do Jeito; Elogio da Ineficiência; Uma Reformulação das Leis do Kafka; Elogio do Supérfluo; O Ministério da Derrota; A Teoria Animista do Subdesenvolvimento; Sobre a Imbecilidade dos Slogans; Conselhos a um Economista enquanto Jovem; Autocrítica.

1967:
“Duas opiniões sobre a inflação na América Latina”, in: Hirschman, A. (ed.), Monetarismo vs. Estruturalismo. Rio de Janeiro: Lidador, 1967.
Reflections on Latin American Development. Austin: University of Texas Press, 1967.

1968:
Ensaios contra a maré. Rio de Janeiro: Apec, 1968; 2a. ed.: 1969; prefácio de Mário Henrique Simonsen, p. 9-13.
Do outro lado da cerca: três discursos e algumas elegias. Rio de Janeiro: Apec, 1968; 3a. ed.: 1968; prefácio de Gilberto Paim: p. 11-31.

1969:
Temas e sistemas. Rio de Janeiro: Apec, s.d. [1969]; coletânea de artigos publicados em jornais brasileiros entre 1968 e 1969, sendo o primeiro em 7/10/1968 e o último em 29/07/1069, entre eles uma série de três sobre “A América Latina Revisitada” (nos dias 29/04, 6/05 e 14/05/1969), que constituem, na verdade, tradução de discurso proferido no Harvard Business School Club of New York, em 15 de abril de 1969.

1972:
“A Teoria do Colapso”, in: Ensaios Econômicos: homenagem a Octavio Gouvêa de Bulhões. Rio de Janeiro: Apec, 1972, p. 93-111; Roberto Campos foi o presidente do comitê organizador das homenagens a OGB.

1973:
O Brasil e o mundo em transformação; exposição no quadro do “Seminário sobre problemas brasileiros”, promovido pelo Congresso Nacional. [Brasília:] Instituto de Pesquisas, Estudos e Assessoria do Congresso, setembro de 1973.

 1974:
A Nova Economia Brasileira, com Mário Henrique Simonsen. 2a. ed.; Rio de Janeiro: José Olympio, 1974; coleção de estudos e ensaios sobre a economia brasileira.

1975:
Formas Criativas no Desenvolvimento Brasileiro, com Mário Henrique Simonsen. Rio de Janeiro: Apec, 1975.
“Um repertório de crises”, discurso pronunciado na convenção anual do Institute of Directors, Royal Albert Hall, Londres (6/11/1975); incorporado ao livro Ensaios imprudentes. Rio de Janeiro: Record, 1987, p. 285-299.

1976:
O mundo que vejo e não desejo. Rio de Janeiro: José Olympio, 1976.
“A arte da economia”, palestra na BBC, Londres, em 23/07/1976; incorporado ao livro Além do cotidiano. 2a. ed.; Rio de Janeiro: Record, 1985, p. 133-39. 

1977:
“A nova ordem econômica internacional: aspirações e realidade”, conferência proferida no Massachusetts Institute of Technology, Boston, 4/04/1977; incorporado ao livro Além do cotidiano. 2a. ed.; Rio de Janeiro: Record, 1985, p. 31-51. 

1979:
“Sobre o conceito de dependência”, artigo redigido em Londres (15/02/1979); incorporado ao livro Ensaios imprudentes. Rio de Janeiro: Record, 1987, p. 201-203.
“O refluxo da onda”, artigo redigido em Londres (2/05/1979); incorporado ao livro Ensaios imprudentes. Rio de Janeiro: Record,1987, p. 309-313.
“Os novos espectros”, artigo redigido em Londres (24/05/1979); incorporado ao livro Ensaios imprudentes. Rio de Janeiro: Record, 1987, p. 129-131.
“O profeta sem cólera” (sobre os 93 anos de Eugênio Gudin); artigo redigido em Londres (25/07/1979); incorporado ao livro Ensaios imprudentes. Rio de Janeiro: Record,1987, p. 362-64.
“Notas para agenda”, In: Encontros Internacionais da UnB. Alternativas políticas, econômicas e sociais até o final do século. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1980, p. 3-12; incorporado como “Notas para uma Agenda de Fim de Século”, ao livro Ensaios imprudentes. Rio de Janeiro: Record,1987, p. 142-49.
“Aprendendo por fadiga”, Londres, 18/10/1979; incorporado ao livro Ensaios imprudentes. Rio de Janeiro: Record, 1987, p. 150-57.

1980:
“O ‘Ópio dos Intelectuais’: um tratado contra o fanatismo”, apresentação à tradução do livro de Raymond Aron, O Ópio dos Intelectuais. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1980, p. 1-8; também incorporado ao livro Ensaios Imprudentes. Rio de Janeiro: Record, 1987, p. 132-141.

1981:
“Antevisão e realidades do socialismo francês, I: Perspectivas do socialismo francês”, In: Além do cotidiano. 2a. ed.; Rio de Janeiro: Record, 1985, p. 84-94.
“Antevisão e realidades do socialismo francês, II: O socialismo europeu revisitado”, In: Além do cotidiano. 2a. ed.; Rio de Janeiro: Record, 1985, p. 95-98.

1985:
Além do cotidiano. 2a. ed.; Rio de Janeiro: Record, 1985; artigos e discursos dos anos 1970 ao início dos 80. 

1987:
Ensaios imprudentes. Rio de Janeiro: Record, 1987; ensaios, artigos e discursos, do final dos anos 1960 aos 80.

1988:
Guia para os perplexos. Rio de Janeiro: Nórdica, 1988; ensaios, artigos e discursos, do final dos anos 1980.

1990:
O século esquisito: ensaios. Editora Topbooks, 1990; prefácio de Antonio Olinto, p. 11-14; artigos publicados entre julho de 1988 e setembro de 1990.

1991:
Reflexões do crepúsculo: ensaios. Rio de Janeiro: Topbooks, 1991; prefácio de Josué Montello, p. 11-13; artigos e discursos dos anos 1990 e 1991.

1992:
Depoimentos dados ao Cpdoc, em 1992-93; o Acervo do Cpdoc consigna mais de 4.500 documentos (manuscritos, entrevistas, audiovisuais, artigos diversos) sob o nome Roberto Campos, com acesso no link: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/arquivo.

1994:
A lanterna na popa: memórias. Rio de Janeiro: Topbooks, 1994; 4a. ed., revista; Rio de Janeiro: Topbooks, 2001, 2 vols.

1996:
Antologia do bom senso: ensaios. Rio de Janeiro: Topbooks, Bolsa de Mercadorias e Futuros, 1996; prefácio de Manoel Francisco Pires da Costa, presidente da Bolsa de Mercadorias e Futuros; artigos dos anos 1990 a 1995.

1997:
Discurso de posse na Academia Brasileira de Filosofia (24/03/1997); inserido na 4a. edição de A Lanterna na Popa. Rio de Janeiro: Topbooks, 2001, p. 1421-25;
“Na curva dos oitenta”; discurso por ocasião do jantar de comemoração dos seus 80 anos (Rio de Janeiro, Copacabana Palace; 17/04/1997); inserido na 4a. edição de A Lanterna na Popa. Rio de Janeiro: Topbooks, 2001, p. 1426-31.

1998:
Na virada do milênio: ensaios. Rio de Janeiro: Topbooks, 1998; prefácio de Gilberto Paim, p. 13-17.; artigos dos anos 1995 a 1998.

1999:
Discurso de despedida na Câmara dos Deputados (28/01/1999); inserido na 4a. edição de A Lanterna na Popa. Rio de Janeiro: Topbooks, 2001, p. 1432-41;
Discurso de posse na Academia Brasileira de Letras (26/10/1999); inserido na 4a. edição de A Lanterna na Popa. Rio de Janeiro: Topbooks, 2001, p. 1442-60 disponível igualmente no site da ABL, com a saudação inicial do confrade Antonio Olinto (link: http://www.academia.org.br/academicos/roberto-campos/discurso-de-posse).
  
2001:
A lanterna na popa: memórias. 4a. ed., revista; Rio de Janeiro: Topbooks, 2001, 2 vols.; incorporando um apêndice suplementar, contendo: (a) o discurso de posse na Academia Brasileira de Filosofia (24/03/1997), p. 1421-25; (b) o discurso por ocasião do jantar de comemoração dos seus 80 anos (Rio de Janeiro, Copacabana Palace; 17/04/1997), p. 1426-31; (c) o discurso de despedida na Câmara dos Deputados (28/01/1999), p. 1432-41; (d) o discurso de posse na Academia Brasileira de Letras (26/10/1999), p. 1442-60; disponível igualmente no site da ABL, com a saudação inicial do confrade Antonio Olinto (link: http://www.academia.org.br/academicos/roberto-campos/discurso-de-posse).

2002:
Orelhas no livro de José Osvaldo de Meira Penna. Da Moral em Economia; Rio de Janeiro: UniverCidade, 2002.
“Depoimentos sobre Mario Henrique Simonsen”, depoimentos dados ao Cpdoc, em 1992-93, coletados seletivamente no livro organizado por Alberti, Verena; Sarmento; Carlos Eduardo; Rocha, Dora (orgs.). Mario Henrique Simonsen: um homem e seu tempo. Rio de Janeiro: FGV, 2002, passim.


Vídeos:

Sessão solene do Senado Federal em homenagem a Roberto Campos, 17/04/2017

Tribunal do Povo: Luis Carlos Prestes x Roberto Campos (1985);

Roda Viva; Roberto Campos (1991);

Conexão Roberto D’Ávila: Roberto Campos: (1997);

Roda Viva: Roberto Campos (4 de maio de 1997);

TV Senado: Grandes personalidades:

100 anos de Roberto Campos: O Antagonista; 17/04/2017

O Centenário de Roberto Campos: José Nivaldo Cordeiro, 17/04/2017

Os cem anos de Roberto Campos e a falta que ele faz: Robinson Casal, 17/04/2017


Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 21 de abril de 2017

Roberto Campos: atualidade de suas ideias - Paulo Roberto de Almeida

Nota preliminar: texto revisto e ampliado em 22/04/2017:
 
Roberto Campos, 100 anos: atualidade de suas ideias

Paulo Roberto de Almeida


As principais ideias econômicas de Roberto Campos, elaboradas já no contexto de sua tese de mestrado na George Washington University em 1947, foram sendo paulatinamente consolidadas ao longo dos anos 1950, paralelamente a seus trabalhos no âmbito da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos e, imediatamente após, no quadro do BNDE, onde ele começa a trabalhar desde o seu início, designado Diretor Econômico. O que então caracterizava o seu pensamento era a mobilização da capacidade administradora do Estado para acelerar o processo de industrialização, por meio do planejamento indutivo e da atração de capitais estrangeiros, atuando na linha de um projeto nacional de desenvolvimento guiado pela racionalidade de resultados, antes que por um nacionalismo de intenções. Mas, por força de suas leituras e registros empíricos sobre os processos inflacionários ocorridos em outros países, Roberto Campos atribuía também grande importância à estabilidade macroeconômica, ou seja, ao equilíbrio fiscal e à contenção da inflação.
Essa atitude já se reflete no memorando que ele dirigiu ao ministro da Fazenda, em novembro de 1955, propondo uma solução “drástica e definitiva” do problema cambial, que consistiria e se ter uma “desvalorização aberta”, revogando a paridade oficial e “permitindo-se que tanto exportações quanto importações se liquidassem pelo mercado livre”, ou seja, pioneiramente um regime de flutuação cambial (ver o Anexo I das memórias, Lanterna na Popa, 4a, edição, 2001, p. 1296). Com base nesse tipo de posicionamento eclético, Ricardo Bielschowsky, no melhor estudo disponível sobre as ideologias econômicas no período 1930-1964 (Pensamento Econômico Brasileiro 1930-1964: o Ciclo Ideológico do Desenvolvimentismo), classifica Roberto Campos como um desenvolvimentista liberal, com o que ele estaria inteiramente de acordo, ou ainda como um desenvolvimentista não nacionalista, rótulo, todavia, que o próprio Roberto Campos não aceitaria, por se considerar tão patriota quanto qualquer outro brasileiro.
Foi também nessa época que Campos analisou as posições contrastantes, nos planos teórico e prático, entre dois grupos que defendiam visões divergentes sobre a inflação na América Latina, cunhando os termos de “monetaristas” e “estruturalistas” para designá-los. Seu principal trabalho a esse respeito foi publicado sob o título de “Duas opiniões sobre a inflação na América Latina”, publicado originalmente em inglês no volume coordenado por Albert O. Hirschman, Latin America Issues: essays and comments (New York: Twentieth Century Fund, 1961), traduzido e publicado no Brasil sob o título de Monetarismo vs Estruturalismo: um estudo sobre a América Latina (Rio de Janeiro: Lidador, 1967, p. 81-92). Num julgamento que se mantém por inteiro até os nossos dias, Roberto Campos dizia:
Parece prevalecer entre os “estruturalistas”, concomitantemente com uma atitude de menosprezo [às] diretrizes monetárias, um conceito por demais limitado do que seja uma política monetária e fiscal. (p. 91)

Tendo participado da formulação do Plano de Metas de JK, e depois de planos de estabilização feitos com Lucas Lopes, ministro da Fazenda de JK, e a pedido de Tancredo Neves, em 1961, quando este se preparava para assumir o cargo de primeiro ministro no gabinete parlamentarista de João Goulart, Roberto Campos adquiriu plena maturidade para formular ele mesmo um projeto de reforma completo da economia brasileira, por ele apresentado na primeira reunião de trabalho convocada pelo presidente Castello Branco, em 23 de abril de 1964. Nesse documento, intitulado “A Crise brasileira e diretrizes de recuperação econômica” – Anexo VII da Lanterna na Popa, p. 1353-1359 – Campos formula uma abrangente análise da crise conjuntural, das perspectivas para 1964, examina as raízes do desequilíbrio econômico e propõe um elenco de medidas corretivas, composto de combate à inflação (por medidas fiscais, de ação sobre as expectativas, ação emergencial sobre a oferta), de reativação da economia, de correção do desequilíbrio cambial e de inversão da crise de motivação, para trazer de volta os investimentos e a criação de empregos, com amplas reformas de estrutura.
Esse programa seria aplicado de maneira coerente no PAEG, mas sem o caráter de ajuste recessivo que economistas puramente monetaristas, ou então o próprio FMI, recomendavam, o que confirma o caráter eclético do economista-diplomata. Ao final do governo Castello Branco, Campos anunciava nova desvalorização cambial – de 23%, mas afetando apenas as importações, que representavam 6% do PIB – e a criação do cruzeiro novo, com corte de três zeros. A expansão dos meios de pagamentos tinha passado de 86% de crescimento em 1964 a apenas 19% em 1966, o que evidencia sua abordagem gradual de combate à inflação, sem os efeitos recessivos de um forte ajuste.
Depois disso Roberto Campos se retira do governo e continua seu trabalho de explicação didática da economia por meio de seus livros – dois publicados com Mário Henrique Simonsen – e de seus muitos artigos publicados de maneira regular nos grandes jornais de São Paulo e Rio. Ele só volta realmente a propor um programa abrangente de correção dos desequilíbrios econômicos quanto pronuncia seu discurso inaugural no Senado Federal, em junho de 1983. Esse discurso, chamado de “As lições do passado e as soluções do futuro” constituiu, segundo suas memórias, “talvez a melhor peça que já escrevi, como síntese de problemas e propositura de soluções”. A despeito disso, ele não tardou a reconhecer que a sua “capacidade de análise e previsão era vastamente superior à [sua] capacidade de persuasão e mobilização” (A Lanterna na Popa, p. 1073). A importância desse discurso merece que se detalhe suas propostas.
Minha preocupação não era apenas fazer a anatomia da crise. Era propor a terapêutica das soluções. Apresentei simultaneamente dez projetos de leis. Era um programa de governo que, se adotado à época, teria contribuído para evitarmos a década perdida. Os projetos se dividiam em quatro grupos:
1. Medidas de flexibilização do mercado de trabalho e assistência ao desemprego:
- Projeto de Lei n. 133: Reforma o Fundo de Assistência ao Desemprego e dispõe sobre o auxilio ao desemprego (FAD);
- Projeto de Lei n. 134: Estabelece a livre negociação salarial e dá outras providências;
- Projeto de Lei n. 135: Cria contratos de trabalho simplificados para facilitar novas empresas;
- Projeto de Lei n. 137: Cria nas empresas privadas, como alternativa à despesa do empregador, disponibilidade remunerada e dá outras providências;
- Projeto de Lei n. 140: Favorece as aposentadorias e a renovação de quadros;
- Projeto de Lei n. 141: Agiliza as reduções da jornada de trabalho e consequentes salários, para evitar dispensas de pessoal;
2. Medidas para melhoramento da relação capital-trabalho:
- Projeto de Lei n. 138: Dispõe sobre a distribuição eventual de lucros aos empregados
3. Medias relativas à privatização de empresas e serviços:
- Projeto de Lei n. 139: Institui o programa de repartição de capital’
- Projeto de Lei n. 136: Autoriza a delegação de previdência social às empresas privadas;
4. Medida de racionalização da estrutura de preços de combustíveis:
- Projeto de Lei n. 142: Regulariza, sem aumento de incidências, o Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos.

O problema candente na época, que melancolicamente repontaria dez anos depois, no momento em que escrevo estas memórias, era o do desemprego, com a agudização da recessão, após o segundo choque do petróleo e a crise da dívida. (...) A estagflação de hoje [1994] é, portanto, atribuível exclusivamente à incompetência gerencial doméstica após a redemocratização. (p. 1076-1077)

Já seu discurso de despedida do Congresso, realizado em janeiro de 1999 na Câmara dos Deputados, representou um “melancólico pronunciamento”, uma confissão de fracasso, o de toda uma geração, que não conseguiu retirar o Brasil de uma condição de pobreza evitável para colocá-lo numa de prosperidade atingível, como ele mencionou em mais de uma ocasião. No intervalo entre um e outro se situaram batalhas épicas contra os descaminhos do desenvolvimento brasileiro, equívocos tremendos de políticas econômicas e setoriais, contra as quais ele se posicionou resolutamente em oposição, fazendo discursos de alerta e apresentando propostas alternativas, mas sendo sempre derrotado pela conjuração de néscios, ao ter de votar solitariamente, ou com apenas dois ou três colegas solidários no liberalismo, contra leis e outras medidas adotadas cujo desastre previsível ele anunciava com amargo sabor de desespero político e econômico.
Situam-se nesse universo de estupidezes legais, desde sempre ou como novidades dentro do atraso mental característico da classe política brasileira, o monopólio do petróleo, a lei de informática, o nacionalismo comercial e tecnológico, o protecionismo tarifário, o corporativismo dos mandarins do Estado contra a renda dos demais cidadãos, ou súditos do ogro famélico que ele denunciava sem cessar, e sobretudo o conjunto esquizofrênico de direitos e benesses concedidos no âmbito da Constituinte, que ele já antecipava como uma receita segura para preservar a pobreza geral, inviabilizar a formação de poupança para fins de investimento, destruir o equilíbrio das contas públicas, produzir inflação e de modo geral manter o Brasil isolado da economia mundial.  Os inimigos continuam os mesmos: nacionalismo rastaquera, protecionismo inibidor da inserção na economia global, estatismo excessivamente intervencionista na atividade do setor privado, patrimonialismo das elites, corporativismo institucional, enfim o domínio da sociedade pelo Estado.
Registre-se que em todos esses terrenos Roberto Campos tinha razão antes da adoção das políticas equivocadas, durante a sua vigência desastrosa, e depois, quando depois de provocar os previsíveis efeitos nefastos, elas foram, no todo ou em parte, mudadas, eliminadas, parcialmente alteradas por revisões legais ou constitucionais posteriores. Subsistem ainda diversas generosidades irracionais do texto constitucional que continuam a produzir desequilíbrios nas contas públicas, como ele antecipava de modo lógico e racional, sem precisar de muitas provas empíricas para comprovar o acertado de suas críticas. Campos não apenas teve razão durante todo o tempo, mas também viu antes de todos os demais as consequências do caminho errado tomado pelo Brasil, e sobretudo viu mais e melhor do que todos os seus contemporâneos.
Em meio aos problemas econômicos acumulados ao longo de décadas, sem as reformas estruturais que ele sempre preconizou, Roberto Campos tinha perfeita consciência do que era preciso fazer para “desentortar” o Brasil e colocá-lo novamente numa trajetória de crescimento sustentado com plena inserção econômica internacional. No famoso discurso “Na curva dos Oitenta”, quando se comemorou o seu aniversário no Copacabana Palace, em 17 de abril de 1997, ele já tinha dito que:
A participação do Brasil nas duas primeira ondas sincrônicas de crescimento [mundial] foi precedida de reformas. (...)
O chamado ‘milagre brasileiro’, no final dos 60 e começo dos 70, foi precedido das grandes reformas implantadas pelo governo Castello Branco, que eu chamarei de ‘reformas de primeira geração’. (...)
Ao contrário do que se passara na década dos 60, a dos 80 pode ser equiparada a uma ‘contrarreforma’, pois o país marchou na contramão da história. A redemocratização política em 1985 agravou, em vez de atenuar, o intervencionismo econômico. E foi seguida de uma ladainha de erros. (...)
A tarefa com que (...) todos nós nos defrontamos hoje é a realização das reformas de segunda geração para desfazimento da contrarreforma da Constituição de 1988. Essas reformas de segunda geração visam, além da estabilização monetária, à reestruturação e redimensionamento do Estado. Reestruturação, pelas reformas administrativa, fiscal e previdenciária. Redimensionamento, pela privatização de empresas estatais e serviços de infraestrutura.
Estamos num fim de século que é também fim de milênio. Tudo indica que se desenhe, senão para o fim deste milênio, para o começo do novo, uma quarta onda de crescimento. É importante que o Brasil dela participe. A quarta onda, além da maior globalização dos mercados, trará inovações monetárias, como a moeda única europeia, e inovações tecnológicas... Nossa preparação para a quarta onda deveria incluir algumas reformas de terceira geração que se acavalariam com as de segunda geração, formando uma corrente contínua.
Nossos dois déficits estruturais são o déficit educacional e o déficit de poupança. Nas reformas de terceira geração, devemos dar ênfase à educação básica e vocacional, visando a pelo menos dobrar a escolaridade média da força de trabalho. (...) O aumento da taxa de poupança implica corrigir-se a despoupança do governo, pelo prosseguimento das reformas estruturais e da privatização. É sobremodo urgente transformar-se a previdência social em fonte de capitalização para o desenvolvimento do setor privado, que passará a ser o motor do crescimento. (...) As outras reformas de terceira geração seriam a reforma política, para a compactação dos partidos, cuja proliferação gera uma democracia disfuncional, e também a reforma do Judiciário. (Lanterna na Popa, 4a, edição, 2001, p. 1429-1430).

Ao final da vida, constatou que o mundo – mas apenas parcialmente o Brasil – estava mais parecido com as suas ideias, uma constatação que seu colega francês Raymond Aron, colega de ideias e de filosofia econômica, não teve a felicidade de fazer, por ter falecido antes da implosão do socialismo. Mas registre-se igualmente que Roberto Campos teve a duvidosa “felicidade” de morrer antes da ascensão ao poder dos companheiros, que combinavam algumas das políticas erradas dos “estruturalistas” que ele combatia nos anos 1950, com o pior do intervencionismo estatal dos anos Geisel, sem ter a competência para administrar políticas públicas como feito durante a era militar. Se ele continuasse vivo durante toda a vigência do caos econômico criado pelas políticas esquizofrênicas do lulopetismo, até o paroxismo da Grande Destruição trazida não só pela velhíssima “Nova Matriz Econômica”, mas também pela incompetência gerencial, inépcia administrativa e inacreditável corrupção megalomaníaca dos aloprados do partido neobolchevique, Roberto Campos poderia ter morrido deprimido, ao contemplar tamanha destruição de riqueza em tão pouco tempo.
De forma similar, um ano depois de seu discurso de despedida das atividades parlamentares, Roberto Campos publicou um novo e contundente artigo – por isso mesmo não recolhido em sua última antologia, Na Virada do Milênio, que é de 1998 – cujo título é apropriadamente “Repetindo o óbvio” (9/01/2001; transcrito neste link de meu blog: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/04/roberto-campos-repetindo-o-obvio-9012000.html), no qual ele diz claramente, com todas as letras que “nosso grave subdesenvolvimento não é só econômico ou tecnológico. É político.” Ele listava então todas as graves deficiências da arquitetura institucional e da legislação político-partidária que atuavam como poderosos entraves ao desenvolvimento do país, muitas das quais são objeto dos atuais debates sobre reforma político-eleitoral. Ele terminava esse artigo num tom de lamentação que se aplica ainda hoje:
O mundo está cansado de esperar pelas “reformas” brasileiras. E de ouvir lamentações sobre a nossa pobreza. Há muito, exceto em regiões desérticas da África ou gravemente sobrepovoadas da Ásia, a pobreza deixou de ser uma fatalidade. É um acidente histórico de povos que preferem externalizar a culpa em vez de fabricar seu próprio destino.

Não há mais nenhum motivo para duvidar: Roberto Campos continua atual, em seus diagnósticos dos erros cometidos pelas lideranças políticas e econômicas, em seus alertas sobre os desastres potenciais das políticas em vigor, em suas prescrições de urgentes reformas estruturais e em suas antecipações de possíveis caminhos que nos retirariam da pobreza evitável para nos lançar na construção da riqueza possível.

Paulo Roberto de Almeida (Brasília, 21 de abril de 2017)
Organizador e autor do livro O Homem que Pensou o Brasil: trajetória intelectual de Roberto Campos (Curitiba: Appris, 2017).

Roberto Campos: Repetindo o obvio (9/01/2000)

Repetindo o óbvio (09/01/2000)

126417*Roberto de Oliveira Campos
 

Aceito o risco de parecer repetitivo. Diante das grandes questões que preocupam mais no nosso país, a originalidade do articulista fica em segundo lugar. Estamos atravessando dias pesados, um ambiente de insatisfações e sombras. Os mais jovens sentem-se angustiados diante das incertezas do futuro, da ameaça de desemprego, de falta de horizontes. Os mais velhos tentam lembrar-se daqueles períodos em que o Brasil não atravessava um estado de crise permanente. Salvo alguns breves anos do começo do Plano Real, parte da Era Kubitschek e o otimismo do "milagre econômico" do fim dos anos 60 - que, no entanto, foi tisnado pela situação política de exceção -, todo o resto de nossa História contemporânea é um confuso mosaico de problemas e condições institucionais instáveis.

Não chegamos felizmente ao extremo dos gulags, campos de extermínio, "limpezas étnicas" e coisas que tais. Nossos chamados "anos de chumbo", comparados às experiências de outras nações (e certamente aos "anos de aço" dos regimes comunistas), pareceriam antes de papel de cigarro metalizado. Se afundamos numa situação crítica injustificável, é por nossa própria culpa, por falta coletiva de bom senso e de responsabilidade.

O público exprime sua perplexidade naquela conhecida anedota de como Deus, tendo presenteado nossa geografia com uma abundância de vantagens materiais, colocou no Brasil, como contrapeso, um "povinho ruim". Essa autodepreciação está errada. O trabalhador brasileiro, ainda que subinstruído, é diligente e flexível, como as empresas estrangeiras são as primeiras a reconhecer. Os engenheiros e gerentes especializados têm em alguns casos nível bastante alto. Somos a oitava economia do mundo e temos conseguido adaptar-nos a mudanças tecnológicas complexas. Falta-nos reduzir os excessivos contrastes em matéria de educação, informação e saúde - demanda social justa, mas não um impedimento real ao nosso desenvolvimento tecnológico ou industrial.

A verdade é que nosso grave subdesenvolvimento não é só econômico ou tecnológico. É político. Somos um gigante preso por caguinchas dentro de estruturas disfuncionais. A máquina político-administrativa que rege hoje nossos destinos é uma fábrica de absurdas distorções cumulativas. O regime presidencialista e o voto puramente proporcional, cada um dos quais, já de si, dificilmente funcionam bem, transformam-se, quando combinados, numa crise quase ininterrupta. O presidencialismo americano, que nos serviu de modelo, é conjugado ao voto distrital, e a federação é autêntica, porque foram os Estados que a criaram, enquanto que no Brasil estes resultaram do desfazimento do império unitário.

Não é que os políticos só pensem em si ou sejam "corruptos" de nascença. Essa é uma visão popular deformada. A maioria é dedicada e séria. Mas o deputado, o senador, o prefeito, o governador e, obviamente, o presidente têm de ser eleitos, ponto de partida do qual não há escapatória. Nas eleições proporcionais de hoje, os deputados são obrigados a catar votos por todo o Estado, garimpando aqui e ali - um processo caro e tremendamente incerto, porque eleitor em geral não sabe como discriminar entre dezenas de representantes eleitos. Como é que o eleitor médio vai se lembrar de quem propôs medidas ou leis, para poder avaliar quem merece o seu voto? Um americano ou um inglês pode falar no "seu" deputado: sabe exatamente quem ele elegeu e tem como cobrar respostas ao representante do "seu" distrito. O alemão, com um sistema misto, tem o "seu" deputado distrital e também o da lista do seu partido. E, como o regime é parlamentarista, pode cobrar de ambos.

No Brasil, cobrar o quê? De quem? Mal acaba de ser eleito por um partido, o deputado ou senador se sente à vontade para mudar de partido. Não existe sanção. A eleição presidencial então é sempre um trauma violento, agravado pela percepção de que o vencedor passará a controlar a máquina pública, os mecanismos de dar ou negar favores. Gerir a coisa pública é, entre nós, um contínuo varejo. Dá para estranhar que, desde o início da República, raros tenham sido os governos que não se envolveram em conflitos com o Congresso, com riscos de descontinuidade institucional? Contra um sistema tão ruim, tanto faz se os políticos são santos ou bandidos. Num ônibus sem freios, o perigo de desastre é o mesmo para todos. Há perto de três séculos e meio, Colbert, o famoso ministro protecionista da França monárquica, assim se lamentava na Carta de Luís XIV aos funcionários e ao povo de Marselha (26 de agosto de 1764):

"Como desde a morte de Henrique IV temos tido só exemplos de carências e necessidades, precisamos determinar como aconteceu que, durante tão longo tempo, não tenhamos tido, se não abundância, pelo menos uma renda toleravelmente satisfatória..." Colbert põe a culpa no sistema fiscal e afirma que piores do que os muitos corruptos foram aqueles altos funcionários "cuja incompetência prejudicou mais o Estado e o povo do que os roubos pessoais". Entre os vícios da burocracia fiscal da época, Colbert lista os seguintes: "Consumir com despesas correntes as receitas ordinárias e extraordinárias dos dois próximos anos..." e "negligenciar as receitas gerais ordinárias afazendadas, dedicando-se ativamente à busca de fontes de renda extraordinárias..."

Colbert se revelou um reformista e desenvolvimentista avant la lettre. Mas a França já estava politicamente entalada, e ele não conseguiu realizar sua "reforma fiscal". O mundo está cansado de esperar pelas "reformas" brasileiras. E de ouvir lamentações sobre a nossa pobreza. Há muito, exceto em regiões desérticas da África ou gravemente sobrepovoadas da Ásia, a pobreza deixou de ser uma fatalidade. É um acidente histórico de povos que preferem externalizar a culpa em vez de fabricar seu próprio destino.