Calouste Gulbenkian, um mecenas armênio-lusitano

20 de Julho de 1955: Morre em Lisboa, Calouste Gulbenkian, mecenas e coleccionador de arte

Calouste Gulbenkian nasceu em Scutari, Istambul, a 23 de Março de 1869, filho de Sarkis e Dirouhie Gulbenkian, membros de uma ilustre família arménia cujas origens remontam ao século IV. 

Calouste Gulbenkian começou os seus estudos em Kadikoy (Calcedónia), primeiro na escola Aramyan-Uncuyan, depois na escola francesa de St. Joseph. Esteve em Marselha, a aprofundar os conhecimentos de francês. Foi no King's College de Londres, que se diplomou, com distinção, em engenharia (1887). 

Aos 22 anos, Calouste Gulbenkian viajou pela Transcaucásia e visitou os campos petrolíferos de Baku. Corria o ano de 1891. A jornada inspirou a escrita de um livro - «La Transcaucasie et la Péninsule d'Apchéron - Souvenirs de Voyage» - do qual alguns capítulos foram reproduzidos na «Revue des Deux Mondes» com o título «Le pétrole, source d' énergie». Detentor de uma fortuna colossal, o bem sucedido homem de negócios tornara-se num dos mais notáveis coleccionadores de arte do século XX.

A paixão de Calouste Gulbenkian pela arte revela-se cedo. É acima de tudo a beleza dos objectos que lhe interessa. Junta ao longo da vida, ao sabor das viagens e conduzido pelo seu gosto pessoal, por vezes após longas e laboriosas negociações com os melhores peritos e comerciantes especializados, uma colecção muito eclética, única no mundo. São hoje mais de 6000 peças, desde a Antiguidade até ao princípio do sec. XX. O seu apego às obras que vai adquirindo é tal que as considera suas filhas. 

 Em busca de tranquilidade, chegou a Lisboa em Abril de 1942, tendo passado os últimos treze anos da sua vida no Hotel Aviz, onde viria a morrer a 20 de Julho de 1955. 

Reconhecido pela boa hospitalidade “que nunca havia sentido em mais lado nenhum”, presenteou, entre 1949 e 1952, o Museu Nacional de Arte Antiga de Lisboa com um importante núcleo de azulejos oriundos do Médio Oriente, uma escultura egípcia do período ptolomaico, um torso grego do século V a.C., bem como um notável conjunto de arte europeia com obras de Lucas Cranach, o Velho, Van Dyck, Largillière, Hubert Robert, Reynolds, Hoppner, Dupré, Courbet e Rodin.

Fontes:www.gulbenkian.pt/

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Nas origens da crise: a divisao estrutural do Brasil, e a atual fase de transicao politica

Lições da história, 1961-2017: da necessidade de reformas no Brasil

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

 [Rememorar uma crise anterior; tirar lições para a modernidade]

Jânio Quadros e a modernidade: alguma lição?

“Fi-lo porque qui-lo”, esta parece ter sido a frase mais famosa pela qual ficou conhecido, pelo menos gramaticalmente, o presidente Jânio Quadros, que poderia ser alcunhado de O Breve (janeiro a agosto de 1961). Independentemente da eventual genialidade da expressão (que provavelmente nunca foi dita por ele), reveladora talvez de seu espírito atilado, essa resposta surpreendente, imaginada, a um jornalista por demais inquisitivo, revela o caráter afirmativo, senão voluntarioso, de um dos políticos mais famosos do Brasil, criador de um movimento que continua a ter seguidores ainda hoje, mesmo muitos anos (um quarto de século, exatamente) depois do desaparecimento físico (mas não político) de seu inspirador, em 1992. Mais até do que sua ascensão fulgurante, nos dez anos anteriores à sua eleição como o presidente mais votado do país, até então (proporcionalmente), seu breve mandato, escassos oito meses, representou um dos momentos culminantes de transformação do Brasil, para o bem e para o mal.

Jânio Quadros foi, sem dúvida alguma, um populista, no sentido que emprestam ao conceito os cientistas políticos, ou seja, num entendimento necessariamente não depreciativo do termo, apenas refletindo um determinado tipo de postura política. De fato engajado em reformas moralizadoras e progressistas, Quadros padeceu, entretanto, de certa tendência ao autoritarismo e à superestimação de si mesmo, o que o fez, justamente, apostar numa espécie de “golpe branco” de corte gaullista, causando então sua derrocada do poder. Mas antes de provocar um dos maiores terremotos da história política do Brasil – e que esteve indubitavelmente na origem da crise do governo subsequente e do golpe de Estado militar de 1964 – Jânio Quadros empreendeu várias reformas necessárias e relevantes na vida econômica do país, como a breve tentativa de estabilização monetária (mas destruída por sua própria renúncia), a desvalorização e a reunificação cambial, depois de mais de oito anos de um regime de taxas múltiplas que, além de heterodoxo do ponto de vista das regras de Bretton Woods, foi relativamente flexível para acomodar as dificuldades de carência de dólares e os desequilíbrios de balanço de pagamentos, a despeito de gerar certa corrupção na atribuição de divisas, ademais de focos inflacionários setoriais.

O sistema tinha sido distorcido pela política demagógica de enfrentamento com o FMI que JK provocou, com sua insistência em construir Brasília sem orçamento e à margem do orçamento, o que deixou o Brasil sem acesso a novos créditos ou fontes de financiamento externo. Uma das primeiras medidas tomadas por Jânio Quadros foi, portanto, despachar o banqueiro Walter Moreira Salles e o diplomata e economista Roberto Campos para renegociar as dívidas bilaterais brasileiras respectivamente com os EUA e diversos países europeus, o que permitiu contornar o estrangulamento cambial já em curso. Outra medida importante, no plano das relações exteriores, foi a continuidade da aproximação diplomática e do processo de integração comercial com a Argentina, na continuidade do Memorando Lafer-Taboada, concluído no governo JK.

Bem mais ambiciosa, talvez servindo de compensação para uma política econômica conservadora, foi a chamada Política Externa Independente, comandada pessoalmente por Jânio Quadros, e equilibradamente bem administrada pelo chanceler Afonso Arinos de Mello Franco, um grande tribuno do regime de 1946. Herdeiro de uma das grandes famílias políticas da República velha, Arinos pontificava como jurista e ideólogo da UDN, talvez o único partido de oposição ao sistema varguista, que tinha a seu favor os dois outros partidos criados pelo ex-ditador ao final do Estado Novo, o PSD e o PTB. A UDN era, na definição um pouco maldosa de Roberto Campos, “um partido burro de homens inteligentes”, definição que ele estendia, jocosamente, à sua própria instituição, o Itamaraty.

Jânio Quadros, por sua vez, não era um homem de partidos, de nenhum partido, e transitava soberanamente por diversos, até por nenhum, sendo até cobiçado, como candidato, por alguns deles. Justamente, conduziu sozinho sua trajetória de candidato a presidente em 1960, e estabeleceu seus próprios requerimentos, a cavaleiro dos partidos, sendo considerado um fenômeno eleitoral por quase todos os analistas políticos. Reinou da mesma forma como ascendeu na carreira política: rápida e surpreendentemente, sendo o único responsável por seu sucesso eleitoral extraordinário, e igualmente por sua queda estrondosa da presidência. Suas medidas mais bizarras – proibir as brigas de galo, os biquínis nas praias, etc., esta a pedido do então poderoso lobby das “senhoras católicas” – constituíram uma espécie de diversionismo político para diminuir a pressão em direção das iniciativas mais importantes: a austeridade fiscal, a unificação cambial e uma política externa com certo grau de controvérsia.

Neste último terreno, precisamente, algumas iniciativas suscitaram intensos debates em diversos meios: o estabelecimento de relações diplomáticas com os países socialistas, o afastamento cauteloso (ou dissociação) do colonialismo português, este fortemente representado por poderosos grupos de interesse no Rio de Janeiro. Outras iniciativas despertaram, como seria de se esperar, amplas reações nos meios militares e conservadores em geral, como a aproximação e a simpatia demonstrada em relação ao regime comunista de Fidel Castro, assim como a condecoração num grau elevado da Ordem do Cruzeiro do Sul ao guerrilheiro argentino-cubano Ché Guevara.

A maior fonte de fricção de Jânio Quadros foi, no entanto, o próprio Congresso, onde dispunha de frágil apoio, dados seu desprezo pelos partidos, sua condenação generalizada da corrupção política e sua atitude soberba de tentar governar segundo sua própria concepção da política e vontade pessoal, e não em função das forças representadas no parlamento. Essa animosidade se transmutou em choque no momento decisivo de sua cartada de corte bonapartista, e esteve na origem da tragédia anunciada que se desenvolveu de agosto de 1961 a março de 1964, um drama que não teve o desenlace que ele talvez esperasse, no momento em que apresentou sua carta de renúncia à presidência, aceita imediatamente pelo presidente do Congresso.

O legado indesejável: a divisão do país e a crise permanente

Jânio Quadros, que talvez se considerasse uma espécie de De Gaulle tropical, provocou a maior divisão da história política do Brasil de que se teve notícia até a recente destituição de um fantoche do líder de uma organização criminosa travestida em partido político. Ele também criou a maior crise política de nossa história até a recente crise provocada por investigações, revelações, denúncias, indiciamentos e processos contra uma classe política notoriamente corrupta, mas que também serviu para reforçar e aprofundar a divisão política do país estimulada pelo lulopetismo mafioso.

Mais de meio século depois da crise política deslanchada pela renúncia de Jânio Quadros, agravada pelas turbulências geradas pelo governo errático e inepto de seu sucessor, e também pelas divisões políticas e sociais criadas pelos embates entre varguistas e anti-varguistas, e por uma esquerda que já era incompetente e ignorante naquela época (e que continua a sê-lo ainda hoje), o Brasil volta novamente a viver num ambiente de crise política profunda, deslanchado pelo processo de impeachment e agravado pelas dubiedades do governo sucessor, num quadro de divisões políticas e sociais surgidas nos embates entre lulistas e anti-lulistas, tudo isso num cenário de incertezas trazidas pelas investigações contra praticamente a maioria da classe política, atingindo indistintamente todos os partidos e forças organizadas nacionalmente.

O Brasil carece, urgentemente, de um estadista que esteja à altura deste momento de transição, e que saiba traçar uma agenda clara de reformas estruturais e de medidas conjunturais, suscetíveis de superar o atual quadro de anomia política, de recessão econômica e de desesperança social, e que deveria começar sua tarefa esclarecendo à população sobre as razões do atual desastre econômico e descalabro moral, e sobre os caminhos possíveis e os processos capazes de restabelecer a confiança dos cidadãos na legitimidade e na capacidade de novas lideranças políticas. O fato é que a população perdeu completamente a confiança nas suas supostas elites políticas e empresariais, nos atuais dirigentes nacionais, quase todos eles comprometidos em atos sórdidos de corrupção, mantendo negócios promíscuos entre si, envolvendo os representantes públicos e os empreendedores privados, num coalizão de delinquentes.

Daí o chamamento a novos líderes, que não sejam mais representantes da velha classe política, dos partidos tradicionais, mas que sejam gestores dotados de um outro tipo de discurso e de outras práticas que não a velha demagogia política e o execrável populismo econômico. Uma liderança desse tipo precisar propor uma agenda de reformas compatível com a gravidade do momento e a profundidade da crise moral que se abateu sobre o país. Quais lições, então, tirar de nossa experiência historicamente vivida, na atualidade e na origem de nossa crise atual – o fracasso do populismo, com Vargas, com Jânio Quadros, com Sarney, com Lula –, tal como hoje refletida nos impasses criados pelas novas formas de populismo, o lulopetismo, em sua forma mais depravada, mais nociva, essencialmente criminosa?

As lições são muitas, mas podemos dividi-las em dois universos imbricados um no outro, nem sempre coerentes entre si, até mesmo contraditórios, mas de certa forma inter-relacionados, que constituem os dois lados de nossa existência enquanto cidadãos e enquanto sociedade, ou país: eles são, respectivamente, numa moldura conceitual à la Spinoza, as relações reais, tais como existem no mundo dos negócios e da política, de um lado, e as concepções que as pessoas mantêm sobre esse mundo e sobre as maneiras de melhor organizá-lo, de outro lado. Ou seja, o mundo da realidade, de um lado, e o mundo das ideias, de outro, sendo que as ideias podem moldar a realidade, mas esta acaba se impondo, por vezes se vingando, das ideias eventualmente erradas que podem ter impulsionado as pessoas em suas relações e interações na economia e na política.

Agora, como nos idos de 1961-64, as concepções e as relações sociais reais não evoluíram muito em sua essência, ou natureza, e elas se dividem, por sua vez, em dois universos distintos, por vezes opostos e distantes, por vezes mais próximos ou complementares entre si. Elas são, respectivamente, as concepções, as ideias e os modos socialistas de ser, e os modos liberais de conceber e de organizar a sociedade e a economia. Esses dois universos costumam ser identificados respectivamente ao Estado e aos mercados, mas estes dois termos não traduzem perfeitamente toda a complexidade e os matizes das realidades e das concepções que eles são supostos descrever.

Estado e mercados: uma divisão artificial, e no entanto tangível

O Estado é uma construção social tangível, imanente ao progresso civilizatório e um atributo indispensável e indissociável de qualquer sociedade ou comunidade humana relativamente complexa, e ele vem necessariamente acompanhado de todos os acessórios que o compõem, quais sejam: os mecanismos de segurança e defesa coletiva, de justiça, de representação política e da burocracia, com todos os seus componentes regulatórios. O Estado tende a crescer, naturalmente, uma vez que a complexidade da vida moderna tende a se ampliar continuamente.

Já os mercados não costumam ou não precisam ser tangíveis, embora eles o possam ser, acompanhando a complexidade da regulação estatal (nacional e supranacional), mas eles são, em sua essência, interações sociais bilaterais ou plurilaterais, que se criam e se desfazem incessantemente, cada vez que dois ou mais agentes, atuando na qualidade de ofertantes e compradores, resolvem interagir em busca de sua satisfação. Mercados livres são mais dinâmicos, mais criativos e inovadores, os mais conformes à natureza imanente das pessoas, que é a de sempre procurar satisfazer suas ambições, desejos, interesses, gostos ou necessidades, na medida exata dos ativos de que dispõem para concretizar essas interações. Mercados organizados ou regulados pelos Estados costumam ser mais letárgicos, menos dinâmicos, sujeitos a restrições diversas, impondo limitações à liberdade dos agentes na busca da realização de seus objetivos legítimos (mas que nem sempre são perfeitamente legais, num sentido que pode ser definido pela comunidade em causa). Mercados não são morais ou imorais, pois são perfeitamente amorais, ao simplesmente permitir a realização de trocas entre quaisquer tipos de parceiros para quaisquer objetivos que eles possam ter.

Daí uma distinção fundamental na história da humanidade, entre, de um lado, povos e sociedades mais prósperos, nos quais os mercados são mais livres, e de outro, nações materialmente ou espiritualmente menos avançadas, que são aquelas nas quais as interações sociais são mais controladas e limitadas pelo Estado ou pelas autoridades que o representam. Não é preciso dizer de que lado se situa o Brasil, não é mesmo? Pode-se aliás facilmente dizer que o Brasil é, e continua sendo, um país insuficientemente desenvolvido justamente porque o Estado desempenha, em nosso país, um papel vastamente superior, no sentido de regulador e intrusivo, do que outras sociedades mais livres, com maior grau de liberdade econômica deixada aos cidadãos e empresas.

Não seria difícil traçar a origem da grande recessão que caracteriza o Brasil atual na gestão perfeitamente incompetente exercida nos últimos anos, na última década e meia, por líderes políticos particularmente ineptos e corruptos, agregando o problema do desvio de recursos à má gestão exercida nas políticas macroeconômicas e setoriais durante o período que deveria passar à história como sendo o da Grande Destruição (não só material, mas de valores igualmente). Mas essa gestão inepta e corrupta não teria conseguido ser tão “bem sucedida” na sua obra destruidora se o Estado não dominasse tão amplamente, tão completamente, vastos setores da economia e da organização e oferta de determinados bens e serviços de interesse coletivo. Um espaço maior deixado aos mercados livres teria corrigido precocemente os grandes equívocos de gestão exercidos pelas lideranças da organização criminosa que esteve no comando do país nos últimos três lustros. Justamente devido a essa preeminência do Estado na vida nacional, os erros cumulativos de gestão, agregados à monumental corrupção já quase plenamente identificada, puderam redundar na grande destruição material e no imenso descalabro moral que contemplamos atualmente.

Que tipo de agenda seria necessário traçar para a restauração moral do Brasil, quais reformas seriam indispensáveis para retirar a economia de sua atual letargia, quais as mudanças a serem introduzidas em seu sistema político para que deixemos de exibir o atual cenário de baixíssima qualidade democrática, para recompor a funcionalidade das instituições centrais de governo, enfim, para superar o atual quadro de esquizofrenia social?

É a tal tarefa analítica, de diagnóstico e de prescrições que devemos nos dedicar proximamente...

Paulo Roberto de Almeida

Em voo, Lisboa-Brasília, 3134: 30 de junho de 2017

Foro de S. Paulo ataca outra vez: declaração politica do 23. encontro

O Foro de São Paulo, essa entidade criada pelos comunistas cubanos para tentar salvar a tirania castrista de uma derrocada fatal, pela união das forças de esquerda da América Latina, volta a manifestar-se em defesa de todas as ditaduras autoritárias da região e dos regimes eleitos identificados com suas teses, entre cujos apoiadores e ativos participantes se encontram aqueles que saquearam o Brasil, os mais corruptos e ineptos integrantes do movimento neobolchevique que provocou a Grande Destruição no Brasil, e que intenta garantir a sobrevivência política e física do chefe da quadrilha para tentar voltar ao poder e assim continuar a roubar o pais.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 22/07/2017

Declaración Final del XXIII Foro de Sao Paulo: Nuestra América en Pie de Lucha

En este artículo: América Latina, América Latina y el Caribe, Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños (CELAC), Integración, integración latinoamericana, Política, Sociedad

19 julio 2017 

Actualmente nos enfrentamos a una nueva fase de feroces ataques del imperialismo, la derecha y las fuerzas oligárquicas a su servicio, lo que hace necesaria una plataforma política desde la izquierda. 

Hacia la unidad de Nuestra América por su segunda y definitiva independencia

Tras más de cinco siglos de dominación foránea y lucha indígena y popular por su emancipación, por primera vez en la historia de América Latina y el Caribe sus pueblos han logrado una sustancial acumulación social y política, incluida la ocupación de espacios institucionales que los coloca ante la formidable oportunidad y el enorme desafío de desarrollar procesos de transformación revolucionaria o reforma social progresista.

En el primer decenio de elecciones y sucesivas reelecciones de gobiernos de izquierda y progresistas (1999-2009), la necesidad de transformar o reformar la sociedad desde los espacios institucionales recién ocupados, descuidó el desafío de construir hegemonía popular, única fuente de poder capaz de dotarlos de la fuerza necesaria para derrotar los predecibles intentos del imperialismo y las oligarquías criollas de restablecer su antiguo dominio monopólico del Estado, y la vacuna para inmunizarlos contra insuficiencias, desviaciones y errores que provocan desacumulación social y política.

En el tiempo transcurrido del segundo decenio de la actual etapa de luchas (2009 hasta hoy) es ese desafío el que dificulta el reconocimiento de la oportunidad para transformar o reformar nuestras sociedades. Donde las fuerzas de izquierda y progresistas perdieron el control del Poder Ejecutivo (Honduras, Paraguay, Argentina y Brasil) los pueblos arrecian la batalla contra la nueva oleada neoliberal, y se reorganizan para reconquistar los espacios perdidos. Y donde resisten la ofensiva destinada a cerrar los espacios democráticos y revertir las transformaciones sociales, en Venezuela, Bolivia, Ecuador, Uruguay, Nicaragua y El Salvador, nuestras fuerzas siguen trabajando en función de la transformación social por alcanzar su plena y definitiva emancipación, por construir un genuino sistema de integración regional, y por coadyuvar a la construcción de un mundo multipolar en el cual impere una correlación de fuerzas favorable a los pueblos.

Actualmente nos enfrentamos a una nueva fase de feroces ataques del imperialismo, la derecha y las fuerzas oligárquicas a su servicio, lo que hace necesaria una plataforma política desde la izquierda, que sirva de instrumento para reagrupar nuestras fuerzas en el espacio gubernamental, partidista, movimientos sociales e intelectuales con el objetivo de relanzar los procesos de integración latinoamericana y caribeña, que tienen en la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños (CELAC) su espacio más preciado, y cuyo desarrollo y consolidación debe ser uno de nuestros objetivos estratégicos de primer orden.

En el 50 aniversario del asesinato del Che Guevara y en el Centenario del triunfo de la Gran Revolución Socialista de Octubre, no podría existir mejor homenaje que, junto a los análisis autocríticos, lograr la creación de un frente común continental antimperialista que nos conduzca a nuestra segunda y definitiva independencia, mediante la lucha popular y la profundización de los procesos de cambio progresistas y revolucionarios en nuestro continente.

Después de 27 años de vida, el Foro de Sao Paulo continúa trabajando para fortalecerse como espacio de debate, concertación y convergencia de la izquierda latinoamericana y caribeña. El documento Consenso de Nuestra América, en permanente elaboración, es una contribución a ese objetivo político de cara a la necesaria e indispensable unidad de nuestros pueblos en la lucha que nos toca librar.

Nuestra América en su hora decisiva

América Latina y el Caribe siguen siendo un escenario de lucha entre las oligarquías locales aliadas del imperialismo y los pueblos organizados en sus luchas patrióticas y antimperialistas, orientadas al socialismo.

Nuestro continente vive hoy momentos cruciales de su historia, en los que son cada vez más visibles los efectos de la crisis económico-financiera, política y moral del sistema capitalista. Las grandes economías están cada vez más presionadas por las crisis de sobreproducción y la saturación de sus mercados, lo que les genera déficit comercial, endeudamiento, tensión presupuestaria y precarización creciente ya no solamente causada por ellas fuera de sus territorios, sino dentro de éstos.

La globalización neoliberal fue diseñada y ha servido para favorecer a las potencias imperiales, que no han renunciado ni renunciarán a proteger sus fronteras ni a tener empresas rentables en todos los confines del mundo, sobre todo aquellas que extraen materias primas para su industria. Tampoco han renunciado ni renunciarán a derribar y eliminar las fronteras arancelarias del resto de países, ni a desestabilizar políticamente a nuestros gobiernos y erosionar la soberanía de nuestros pueblos. Otra cosa es el neoproteccionismo imperial impulsado por Donald Trump, con el cual se pretende modificar a favor de Estados Unidos– mas no suprimir – los términos bajo los cuales se han establecido las relaciones de dicha potencia con el resto del mundo en el marco de la globalización neoliberal que las potencias imperialistas han impulsado y lo seguirán haciendo.

Los ataques principales del imperialismo y sus aliados en América Latina y el Caribe son contra Venezuela y su Revolución Bolivariana, por sus valiosos recursos naturales y su importancia geopolítica y estratégica, de la que se desprende el criterio de que su derrota provocaría un efecto dominó en la izquierda gobernante latinoamericana y caribeña, sobre todo en los países integrantes de la Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América – Tratado de Comercio de los Pueblos (ALBA- TCP), al tiempo que debilitaría los paradigmas de concertación política, cooperación e integración impulsados por los gobiernos de los países miembros de esta alianza. De ahí la importancia de defender a Venezuela e impedir la consumación de este plan.

La batalla por Venezuela es la batalla por el continente y por el mundo. El triunfo de las fuerzas revolucionarias en Venezuela representa el triunfo de todas las fuerzas de izquierda en el mundo entero y en especial, en América Latina y el Caribe. Siendo la Revolución Bolivariana el blanco de ataque principal del imperialismo y sus lacayos, el movimiento revolucionario y progresista latinoamericano e incluso mundial, no pueden hacer menos que tener como principal prioridad en sus planes de lucha y estrategias, la defensa de la Revolución Bolivariana hasta sus últimas consecuencias. Es por eso que este XXIII Encuentro del Foro de Sao Paulo ha tenido como contenido fundamental la BATALLA POR VENEZUELA.

Son bien conocidos los procesos desestabilizadores llevados a cabo por el imperialismo norteamericano a través de las oligarquías locales, en contra de los procesos de cambio progresistas y revolucionarios en nuestro continente. Los golpes de Estado en Honduras, Paraguay y Brasil; los intentos de golpe en Venezuela y la guerra económica contra este país; los intentos de golpe policial en Ecuador y secesionista en Bolivia; la amenaza de vetar el acceso de Nicaragua a los créditos de los organismos financieros internacionales, con la iniciativa legislativa de la ultraderecha estadounidense conocida como Nica-Act; la campaña de obstaculización y descrédito de la gestión del gobierno del FMLN; la judicialización de la política en Argentina, Brasil y El Salvador; así como las ofensivas y descontextualizadas declaraciones del presidente Donald Trump contra Cuba y más recientemente, con respecto a que Estados Unidos tomará acciones económicas fuertes y rápidas en caso de que en Venezuela se lleve adelante la Asamblea Nacional Constituyente el 30 de julio; los cuales son apenas algunos ejemplos del intervencionismo imperialista en nuestros países.

Pasado un año del golpe de Estado en Brasil, hay medidas adoptadas por los golpistas que tendrán graves repercusiones a nivel internacional, principalmente en nuestra región, como las reformas laborales y de seguridad social, que violan varios Convenios de la OIT; además de promover una política externa subordinada al imperialismo y agresiva contra el gobierno venezolano. El golpe es continuo y un paso más acaba de ser dado con la condena del ex Presidente Lula para impedir que sea candidato nuevamente a la Presidencia en 2018.

Un golpe contra uno es un golpe contra todos y estamos todos al lado de Lula, de su partido y de sus aliados en defensa de la democracia y contra el retroceso económico, social y político ahora vigente en Brasil.

Desde el triunfo de la Revolución Bolivariana en 1998, que inauguró la etapa ascendente para la izquierda latinoamericana y caribeña en la lucha por el poder, llegando a gobernar en diez naciones latinoamericanas, solamente en Argentina las fuerzas populares han perdido el gobierno por elecciones. Este es un hecho que demuestra de manera contundente la fuerza de los procesos de cambio en nuestro continente. Mientras tanto, en Cuba, Nicaragua, Ecuador, Bolivia, Uruguay y El Salvador los gobiernos de izquierda se consolidan cada vez más.

En Cuba avanza a paso firme la actualización del modelo económico y social y la consolidación del Partido como garante de la continuidad histórica del proceso revolucionario. En Nicaragua avanza la Revolución Sandinista en su segunda etapa, creando poder popular y reduciendo la pobreza y la desigualdad social en el marco del modelo de consenso y alianzas con amplio y sostenido respaldo de la población. En Ecuador tiene lugar la renovación creativa del proceso de cambios y transformaciones de la Revolución Ciudadana liderada inicialmente por el compañero Rafael Correa Delgado. En Bolivia la Revolución Democrática y Cultural ha alcanzado grandes logros sociales, lo cual fortalece el liderazgo del Presidente Evo Morales, postulado por los movimientos sociales para las elecciones de 2019 en el marco de la Constitución y las leyes, para asegurar la continuidad del proceso revolucionario. En Uruguay se prioriza en las políticas de gobierno, los aspectos sociales que han significado importantes avances en áreas como la salud, la educación, los derechos laborales, así como también en seguridad pública e infraestructura. En El Salvador la izquierda lucha por ampliar y consolidar la transición democrática iniciada a partir de los Acuerdos de Paz de 1992, y las transformaciones sociales y económicas iniciadas desde la llegada al gobierno en 2009 y 2014 por el FMLN, enfrentándose permanentemente a los intentos de la derecha oligárquica por revertirlos y/o estancarlos. En Venezuela a pesar de la crisis causada por las maniobras del imperialismo y la guerra económica contra el pueblo y el gobierno, las fuerzas bolivarianas han logrado mantener la iniciativa con la convocatoria a la Asamblea Nacional Constituyente para la profundización de la Revolución Bolivariana y la defensa de la paz y la estabilidad en el país, que gradualmente va logrando salir de la crisis, pese a la imagen que en sentido contrario presentan los medios de desinformación.

Desde el inicio de la actual ofensiva imperial, la izquierda ha obtenido tres triunfos presidenciales: en El Salvador con el Profesor Salvador Sánchez Cerén en 2014, en Nicaragua con el Comandante Daniel Ortega en 2016, y en Ecuador con el compañero Lenin Moreno Garcés en 2017, dando continuidad al proceso de la Revolución Ciudadana. Esto y lo antes dicho refutan la tesis del “fin de ciclo progresista” en América Latina y el Caribe.

Debemos impulsar la más amplia y sólida unidad de las fuerzas progresistas y revolucionarias dentro de cada país y a nivel continental, y dar un salto de calidad en nuestros mecanismos organizativos, que nos permita definir una estrategia y programa conjuntos de todas las fuerzas de izquierda en el continente, sin lamentar reveses ni vanagloriarse de los triunfos, y siendo en cambio autocríticos y a la vez firmes defensores de nuestros logros, y profundizarlos con iniciativa y audacia.

Allí donde la derecha ha recuperado el gobierno, los pueblos están en pie de lucha y las fuerzas de izquierda y progresistas tienen muchas posibilidades de volver a gobernar en el corto plazo. La derecha no tiene otro proyecto que no sea el neoliberal, que tantos daños le ocasionó a los pueblos. Por eso – y tal como demuestran los hechos en Brasil y Argentina – la ferocidad de las medidas de la reacción en los países donde ha recuperado el gobierno está siendo un factor objetivamente causante de una radicalización de las fuerzas populares y de activación de sectores hasta ahora apáticos o manipulables, lo que se ve favorecido por la difícil situación económica y social en la que aún viven millones de latinoamericanos y caribeños, aquejados por la desigualdad, la extrema pobreza, el hambre, el desempleo, el analfabetismo, la falta de acceso a la educación y los más elementales servicios de salud, el consumo de drogas, la violencia, la discriminación y otros males sociales propios del capitalismo y agravados por el modelo neoliberal. Todos estos males sociales se acentúan ante la política de las fuerzas imperiales y oligárquicas que pretenden minar las bases sociales de la izquierda a través de la marginalidad y la banalización más atroz. La industria del entretenimiento se usa como droga para construir ídolos cada vez más deshumanizados y superfluos.

Como se expresara en la Declaración Final de la XIV Cumbre de Jefes de Estado y de Gobierno del ALBA-TCP en Caracas, el 5 de marzo de 2017:

Los gobiernos y los pueblos del ALBA-TCP vemos en estos fenómenos una nueva oportunidad para la reagrupación, la movilización y la lucha. Debemos apoyar las acciones emancipadoras, fijar con claridad y realismo los horizontes, identificar bien los valores y principios que nos unen y asumir un programa de acción integracionista, solidario e internacionalista, que establezca las premisas económicas, sociales y políticas del cambio liberador.

Hoy más que nunca cobran vigencia las palabras del Che en la Asamblea General de las Naciones Unidas, citando la Segunda Declaración de La Habana:

Esa ola de estremecido rencor, de justicia reclamada, de derecho pisoteado, que se empieza a levantar por entre las tierras de Latinoamérica, esa ola ya no parará más. Esa ola irá creciente cada día que pase. Porque esa ola la forman los más, los mayoritarios en todos los aspectos, los que acumulan con su trabajo las riquezas, crean los valores, hacen andar las ruedas de la historia y que ahora despiertan del largo sueño embrutecedor a que los sometieron.

Porque esta gran humanidad ha dicho ¡BASTA! y ha echado a andar. Y su marcha de gigantes ya no se detendrá hasta conquistar la verdadera independencia…

La Revolución Cubana abrió la era de la lucha continental por la liberación y el socialismo; veinte años después, la Revolución Sandinista revivió las esperanzas en la lucha revolucionaria e inauguró la época del derrumbe de las dictaduras militares proimperialistas de derecha en el continente; veinte años después, la Revolución Bolivariana fue el inicio de una ofensiva revolucionaria sin precedentes, en la que hasta una decena de países latinoamericanos llegaron a ser gobernados por fuerzas progresistas y de izquierda.

A poco tiempo de cumplirse veinte años de la Revolución Bolivariana, nuevos procesos de lucha se desarrollan desde el gran potencial revolucionario de nuestros pueblos. La única manera de enfrentar la ofensiva imperialista es fortalecer la unidad de las fuerzas de izquierda y profundizar los procesos de cambio social en marcha. Solo así lograremos alentar y encabezar la creciente lucha de los pueblos por mantener el terreno alcanzado y avanzar hacia nuevos triunfos populares a lo largo y ancho de la Gran Patria Latinoamericana y Caribeña.

La profundización de los cambios en marcha está en la creación de un nuevo modelo político y económico, en el que los ciudadanos no sólo elijan representantes y gobernantes, sino que decidan las políticas públicas, de Estado y de gobierno, tomen decisiones, definan el marco de acción de sus representantes y gobernantes electos, y controlen el desempeño de éstos y de lo que deberá ser una nueva institucionalidad desde la cual el pueblo, de esta manera, ejerza directamente el poder. Un modelo que en el ámbito económico, consista en la convivencia de la empresa privada con un nuevo sector económico de carácter popular, en el que los trabajadores puedan crear sus propios medios de producción, y donde el Estado sea garante de esta democracia económica complementaria para el desarrollo de las fuerzas productivas, la prosperidad con equidad social y la erradicación de la pobreza.

La profundización de los cambios está también en la estrategia de lucha por el poder, que implica no reducirla a la lucha electoral por el gobierno, incluyéndose en cambio las luchas sociales y la disputa por todos los espacios institucionales para su transformación e impedir que la derecha haga uso de ellos para revertir las conquistas sociales alcanzadas.

La concreción de un bloque político y social de los cambios para desplazar al bloque dominante debe tener en la clase trabajadora del campo y la ciudad (asalariados y los que no lo son) a su principal protagonista, acompañada de amplios y diversos sectores de la sociedad, incluyendo capas medias, intelectuales y progresistas, pequeños productores y empresarios. La defensa y profundización de los cambios sociales y la democracia requiere una base amplia de apoyo a éstos. La creación del nuevo modelo político y económico es parte indispensable en la construcción de una nueva forma de ejercer el poder.

Ese nuevo modelo político y social necesita un instrumento político que impulse el protagonismo popular y la construcción de una voluntad colectiva nacional y popular.

El respaldo popular a los gobiernos de izquierda se garantiza con un programa que conduzca a la creación de los sujetos económicos de un nuevo orden social, que a la vez sean los sujetos sociales protagónicos del nuevo modelo político basado en el ejercicio directo del poder por los ciudadanos en el marco de un proceso de transformaciones sociales impulsado por el instrumento político organizado, a través de la acción política e ideológica de sus estructuras en todos los ámbitos de la vida social y desde una nueva institucionalidad que sea expresión del ejercicio directo del poder por el pueblo.

Esto implica la necesidad del liderazgo revolucionario, que debe ser forjado y perdurar durante la instauración de los cambios sociales necesarios, en aras de contribuir al mayor grado de irreversibilidad posible para los procesos de transformación.

El Estado debe jugar el rol fundamental de dirigir y regular la actividad económica y por tanto, debe garantizar la distribución justa de la riqueza e implementar planes de desarrollo económico y social que gocen del respaldo popular y se articulen al proceso de integración regional latinoamericano y caribeño.

El ámbito cultural y comunicacional

Debemos crear un frente cultural y comunicacional anti hegemónico, que sume tanto los empeños de los gobiernos progresistas como los de las fuerzas políticas de izquierda y de los movimientos sociales. No es posible una revolución verdadera si no va acompañada de una profunda revolución cultural y comunicacional.

No puede perderse la memoria sobre la opresión que hemos sufrido los pueblos colonizados y neocolonizados, desde la conquista con el saqueo y la destrucción hasta los primeros zarpazos del naciente Imperio del Norte contra México, arrebatando a este país la mitad de su territorio, y de esto último hasta toda la historia de explotación de nuestros recursos naturales, intervenciones armadas, dictaduras militares impuestas por Estados Unidos y la continuación actual de la opresión imperialista mediante la acción depredadora de las corporaciones sobre nuestros países, cuya pobreza se origina en toda esa historia de latrocinio.

Esto se manifiesta en toda la crónica siniestra de las sucesivas intervenciones imperiales en Centroamérica y el Caribe, el apoyo a las dictaduras sangrientas, la gestación de golpes militares, el Plan Cóndor implementado por las dictaduras militares del Cono Sur, con su secuela de tortura y desapariciones, el empleo continuo del terrorismo, la guerra sucia contra Nicaragua en los años ochenta, el bloqueo criminal y operaciones subversivas contra Cuba y los demás países progresistas del continente, conforman un legado que no podemos olvidar.

En aras de ello, debemos utilizar las efemérides asociadas a esta historia para impulsar campañas, eventos, foros virtuales y otras iniciativas que nos ayuden a divulgar la verdad, libre de distorsiones y manipulaciones; así como estimular la elaboración de análisis críticos sobre “obras” y “figuras” dentro de los falsos ídolos y sobre las trampas del aparato de legitimación del sistema capitalista, desmontando y denunciando las manipulaciones.

Las fuerzas de izquierda deben hacer lo posible por fomentar redes que articulen los núcleos de resistencia cultural que hoy están dispersos; conformar un frente de pensamiento anti hegemónico bajo principios capaces de aproximar a personas y grupos de filiaciones políticas diversas, desde las más radicales hasta las de inspiración humanista.

Se requiere también de una modificación del discurso y del lenguaje político, basándolo en nuevos códigos, que incluyan un adecuado enfoque clasista, identitario y de género, que mantenga la honestidad, la comunicación directa y confiable con la gente, que sea capaz de auscultar y reflejar sus preocupaciones e intereses, y que contribuya al desarrollo del pensamiento independiente, comprometido con la transformación emancipadora. La defensa permanente de la verdad, es esencial en la actuación de la izquierda.

Es necesario impulsar la gestación de entidades de investigación y promoción que funcionen como aliadas de los movimientos sociales y progresistas de izquierda para influir en el campo de la cultura. Allí donde ya existan estas entidades, hay que potenciarlas al máximo, desplegándolas en los sectores intelectuales sin ningún tipo de sectarismo. Algunas de estas entidades pueden tener un papel activo en la producción de contenidos y en la generación de propuestas para encauzar nuestras ideas, teniendo en cuenta las enormes inversiones que ha hecho y sigue haciendo el Imperio para diseñar estrategias cada vez más sutiles al servicio de sus intereses.

Deben hacerse visibles figuras y obras que representen la cultura de la resistencia; hay que identificar los eventos culturales y programas donde pueden ser presentados y promovidos; desmontar las estafas del neoliberalismo y del capitalismo y promover las ideas de la emancipación con el apoyo de esa intelectualidad que la maquinaria hegemónica ha excluido. Nuestro reto está en sumar esa vanguardia y conseguir un uso eficaz de las nuevas tecnologías en función de la participación ciudadana y la defensa de causas e ideas verdaderamente justas.

Se debe conectar a los activistas de las redes sociales con aquellos que utilizan como vías de expresión de sus demandas las emisoras de radio y televisión comunitarias, de modo que la verdad vaya encontrando circuitos para darse a conocer frente a la gran avalancha de mentiras. Hay que incorporar a nuestra agenda los temas culturales y sumar a nuestra lucha, sin prejuicios, los esfuerzos de quienes enfrentan al discurso hegemónico en el campo intelectual, especialmente en la batalla mediática.

Es necesario utilizar al máximo las redes sociales, crear medios de comunicación alternativos en todos los formatos existentes (radio, televisión, redes sociales, prensa escrita), que en manos de los comunicadores sociales generen el debate sin manipulación, generen información desde firmes posiciones de izquierda alejadas de lo panfletario, que es estéril, pero con dirección política y contenido ideológico. Asimismo, procurar la penetración también en los medios de comunicación convencionales y comerciales, para incluir las voces progresistas y contrarrestar la guerra mediática de la derecha continental contra los gobiernos progresistas del continente. Se debe vincular esta tarea con el estudio de la historia y de la teoría revolucionaria, para estar así en condiciones de dar batalla en la lucha de las ideas, que es la más importante de las luchas revolucionarias.

Todas estas tareas constituyen exigencias de estos tiempos en los que tal vez como nunca, resulta decisivo diversificar las vías para llegar a las bases y multiplicar nuestra capacidad para – como nos dijera Fidel – “sembrar ideas, sembrar conciencia”.

Proyecciones generales a corto y mediano plazo

Es necesaria la movilización de las fuerzas progresistas y de izquierda, tanto a nivel político partidista como de los movimientos sociales, identificando los temas que puedan generar unidad en el más amplio espectro ideológico posible, con el objetivo de desarrollar una agenda de consolidación de la unidad de nuestras fuerzas y promover a la CELAC como el principal espacio de concertación política de la región.

Hay que avanzar en la concertación entre las fuerzas políticas y los movimientos de izquierda, que permita una acción coordinada en los foros regionales e internacionales y en el enfrentamiento de la ofensiva imperialista y derechista.

Deben ampliarse los espacios de concertación y cooperación con todos aquellos actores y organizaciones internacionales que desafían la hegemonía estadounidense y defienden un mundo multicéntrico y multipolar.

Se debe detectar, estudiar y aprovechar al máximo todos aquellos aspectos que constituyan debilidades del imperialismo y las fuerzas oligárquicas, así como sus propias contradicciones.

Tomando en cuenta que la libre circulación del capital, la falta de controles de la banca privada y la codicia de los dueños de las empresa y corporaciones ha permitido que en América Latina se evada U$ 340,000 millones de dólares, convirtiéndose esto en un enorme escándalo de corrupción del sector privado, invisibilizada por las corporaciones mediáticas, apoyamos la propuesta del gobierno ecuatoriano, de la creación de un organismo internacional tributario en Naciones Unidas, y reconocemos su esfuerzo ejecutivo y legislativo en la lucha contra los paraísos fiscales.

El compromiso con la Proclama de América Latina y el Caribe como Zona de Paz, aprobada en la II Cumbre de la CELAC efectuada en Cuba, en enero de 2014, debe guiar nuestra actuación internacional, así como la defensa de valores universalmente reconocidos en el derecho internacional y consagrado en la Carta de las Naciones Unidas. Esto debe incluir un profundo compromiso antimperialista y por tanto anticolonialista, que reivindique el derecho a la independencia, a la soberanía y a la libre determinación de los pueblos.

Una amenaza o agresión del imperialismo contra alguno de nuestros países debe asumirse por cada uno como una amenaza y agresión a todos y cada uno de los que integran el frente continental de fuerzas progresistas y de izquierda, así como una afrenta y violación a la Proclama de América Latina y el Caribe como Zona de Paz.

Ejes de movilización popular

Nuestra lucha es parte de la lucha mundial que desde diferentes formas hace frente a la ofensiva imperial de los Estados Unidos. En este sentido respaldamos y retomamos el reto de la reciente declaración de las bancadas de izquierda de Europa y América Latina.

Condenamos el fortalecimiento del militarismo en todo el mundo e instamos a los Estados Unidos y a Europa a terminar con las incursiones militares que desestabilizan a los países del Oriente Medio para apoderarse de sus recursos naturales, en abierta complicidad con los grupos terroristas, lo que tanta desolación y muerte ha llevado a los pueblos afectados y verdadero origen de la masiva migración a Europa de quienes huyen de la muerte y de la guerra llevada por la misma Europa a sus países.

Denunciamos el papel de la Organización de Estados Americanos (OEA) como Ministerio de Colonias de Estados Unidos, que desde la Secretaria General y de manera particularmente beligerante en los últimos años, se ha puesto siempre al servicio de los intereses injerencistas y se hace de la vista gorda ante múltiples atentados contra la democracia y graves violaciones de los derechos humanos por parte de los gobiernos oligárquicos y pro-imperialistas de América Latina y Estados Unidos.

Condenamos la guerra no convencional y de amplio espectro, económica y mediática contra Venezuela por parte de la derecha oligárquica venezolana que, estimulada por el gobierno estadounidense, está empeñada en desestabilizar y poner fin mediante el terrorismo, al gobierno democráticamente electo del presidente Nicolás Maduro, quien a pesar de la difícil situación que atraviesa su economía sigue destinando el 70% del presupuesto público al bienestar de su pueblo.

El Foro de Sao Paulo se declara en estado de alerta y en Sesión Permanente, en respaldo a la lucha del pueblo venezolano en defensa de la Revolución Bolivariana.

Nos solidarizamos con las fuerzas políticas y sociales que son reprimidas y perseguidas por el gobierno del Presidente Mauricio Macri.

Nos solidarizamos con la paz en Colombia y denunciamos el conjunto de acciones con las que la ultraderecha en aquel país pretende boicotearlos; los asesinatos sistemáticos de decenas de líderes sociales, defensores de derechos humanos, luchadores por la paz e indultados de las FARC y sus familiares por fuerzas paramilitares cobijadas bajo el manto protector del terrorismo de Estado; así como exigimos el cumplimiento total del Acuerdo de Paz, en especial la libertad de los presos políticos, quienes se encuentran en huelga de hambre hace veinticuatro días exigiendo el cumplimiento de la ley de amnistía. De igual forma respaldamos los diálogos con el Ejército de Liberación Nacional (ELN).

Exigimos la libertad de Simón Trinidad y Sonia, revolucionarios colombianos y combatientes de las FARC que guardan injusta prisión en Estados Unidos a pesar de que una tras otra han sido desenmascaradas las falsas acusaciones que se han hecho en su contra.

Exigimos la libertad de Milagro Sala, Diputada del PARLASUR, dirigente social argentina y prisionera política por defender los derechos de los sectores más humildes y postergados en su país.

Nos regocijamos con la libertad del luchador independentista puertorriqueño Óscar López Rivera, recientemente liberado de prisión gracias a la tenaz campaña internacional a favor de su libertad y a su férrea resistencia y su firmeza a toda prueba.

Apoyamos plenamente las movilizaciones de los trabajadores brasileños contra las políticas neoliberales y antipopulares del gobierno golpista y derechista de Temer, y a Lula en su lucha por la justicia social y la democracia, que ha desatado la furia de sus adversarios, quienes pretenden inhabilitarlo políticamente.

Nos solidarizamos con el pueblo y gobierno de Nicaragua, país que enfrenta actualmente la amenaza del veto de Estados Unidos en contra de su acceso a los créditos en los organismos financieros internacionales, como chantaje político ejercido por los sectores más reaccionarios del Congreso, el Senado y el gobierno estadounidense, estimulados por la derecha criolla con la vana ilusión de que como producto de ello, los dictados imperiales serán acatados por el sandinismo, cuyas raíces están en la victoriosa lucha de Augusto C. Sandino contra las tropas interventoras norteamericanas, y que cuenta con un aplastante respaldo popular y una correlación de fuerzas ampliamente favorable en todos los ámbitos de la vida política nacional.

Nos solidarizamos con el pueblo y gobierno de El Salvador, que ha logrado detener y comenzar a revertir la crisis económica resultante de dos décadas de gobiernos neoliberales, reducir la pobreza en 8% y aplicar un exitoso plan de seguridad, pese a estar sometido a una multifacética estrategia desestabilizadora que incluye el bloqueo económico a la gestión gubernamental por parte del partido de la oligarquía (ARENA) en la Asamblea Legislativa y de los magistrados a su servicio que controlan la Sala de lo Constitucional del Tribunal Supremo de Justicia.

Luchamos por la gratuidad de la educación y el acceso a una educación de calidad; por una cobertura de salud universal, gratuita y de calidad; por la eliminación del hambre y la desigualdad en toda la región.

Rechazamos la criminalización de los inmigrantes, las políticas anti-inmigración y la violación de los derechos humanos y laborales de los latinoamericanos y caribeños en Estados Unidos. Apoyamos primordialmente la lucha por mantener los beneficios temporales de trabajo (TPS) que ayudan a cientos de miles de familias de El Salvador, Honduras, Nicaragua y Haití. Repudiamos absolutamente las amenazas del gobierno de Estados Unidos, del Partido Republicano y de congresistas de derecha que pretenden extorsionar a estos y otros gobiernos para forzar el voto en organismos internacionales como la OEA, en aras del apoyo al intervencionismo de Estados Unidos, bajo la amenaza de eliminar los beneficios migratorios de esos pueblos. Abogamos por que el gobierno de México proceda a devolver los fondos de ahorro usurpados a los llamados “braceros”, trabajadores mexicanos que fueron empleados en Estados Unidos entre 1941 y 1964. Apoyamos un mundo sin fronteras en el que se priorice el libre tránsito de los seres humanos y no solo el libre tránsito de las mercancías. Por tanto, rechazamos los muros, en especial el que se pretende erigir en la frontera entre Estados Unidos y México.

Nos pronunciamos por la eliminación total del arsenal atómico que existe en el mundo, nos oponemos a la carrera armamentista y a la existencia de bases militares en territorio extranjero.

Rechazamos cualquier forma de racismo y discriminación. Impulsamos el ejercicio pleno de los derechos económicos, culturales, sociales y políticos de las mujeres, y la eliminación de la cultura patriarcal.

Demandamos la retirada de las fuerzas de la MINUSTAH que, siguiendo un mandato del antidemocrático Consejo de Seguridad de la ONU, mantienen ocupado Haití desde hace más de una década.

Condenamos el narcotráfico, el tráfico de personas y el terrorismo, y denunciamos la doble moral de un sistema que dice combatir al crimen organizado, mientras protege a sus grandes promotores y principales responsables. Defendemos el cultivo legal y el uso tradicional benéfico de la hoja de coca.

Condenamos las políticas antiinmigrantes y el terrorismo, y promovemos el reconocimiento a los migrantes como trabajadores, el reconocimiento de sus derechos laborales y el respeto de sus derechos humanos.

Nos solidarizamos con los pueblos que hoy enfrentan gobiernos de derecha en la región.

Proclamamos el derecho humano al agua, luchamos contra la depredación del medio ambiente, la amenaza a la biodiversidad y al ecosistema en general.

Apoyamos las exigencias de los pequeños Estados insulares del Caribe a ser resarcidos por los daños humanos de la esclavitud y a acceder a recursos que permitan su resiliencia frente al cambio climático.

Demandamos el levantamiento incondicional, total y definitivo del bloqueo económico, financiero y comercial del gobierno de Estados Unidos contra Cuba, y la indemnización al pueblo cubano por los daños y perjuicios causados por más de medio siglo de agresiones de todo tipo.

Exigimos la devolución al pueblo de Cuba del territorio ocupado por la ilegal base naval estadounidense en Guantánamo.

Apoyamos el reclamo histórico de Argentina sobre la soberanía de las

Islas Malvinas, Georgias del Sur y Sandwich del Sur.

Apoyamos a Bolivia en su reclamo de salida al mar con soberanía.

Demandamos la descolonización total del Caribe y apoyamos de manera particular la independencia de Puerto Rico, al conmemorarse el 25 de julio de 2017, ciento diecinueve años de la invasión militar estadounidense contra esta nación caribeña. Asimismo, nos pronunciamos por la eliminación de toda forma de coloniaje y neocoloniaje.

Exigimos la eliminación de todas las bases militares estadounidenses que existen en la región (77 en total, que junto a la IV Flota, cubren todo el espacio regional), y de todas las bases militares extranjeras de cualquier país, dondequiera que se encuentren.

Respaldamos el reclamo de compensación al Caribe por los horrores de la esclavitud y la trata de esclavos, así como al resto de América Latina por 500 años de saqueo a sus riquezas y a sus pueblos, que aún continúa.

Defendemos los derechos y las culturas de los pueblos originarios y afrodescendientes, y asumimos sus luchas para la restitución y ejercicio pleno de sus derechos históricos.

En este momento decisivo para nuestro continente enfrentaremos el desafío de profundizar los procesos de cambio en marcha como única manera de derrotar la ofensiva de la derecha y el imperialismo, fieles a nuestra lucha por la paz, la democracia y el socialismo, única garantía para alcanzar nuestra segunda, definitiva y verdadera independencia en lo político y lo económico, así como nuestra emancipación cultural y nuestra propia identidad continental latinoamericana y caribeña; la identidad, soberanía y autodeterminación de esta gran patria justamente bautizada por el Apóstol continental, José Martí, como NUESTRA AMÉRICA, que es el sueño de Bolívar cada vez más cerca de ser realidad.

¡Nuestra América en pie de lucha, HASTA LA VICTORIA SIEMPRE!

Megacorrupcao lulista: a sociedade espera nada menos do que sequestro de todos os bens e cadeia firme

Começa a aparecer o dinheiro de Lula: 9 milhões são bloqueados

Jornal da Cidade, 20/07/2017 às 17:17 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha a bagatela de R$ 9,039 milhões em planos de previdência junto a Brasilprev, empresa de previdência complementar do Banco do Brasil.

O dinheiro foi sequestrado em sua integralidade por determinação do juiz Sérgio Moro.

A grana milionária estava dividida em dois planos, um em nome dele e outro empresarial em nome da empresa LILS.

Cogita-se que haja outros planos, em valores bem maiores, em nome de dona Marisa Letícia, o que será descoberto tão logo seja feita a descrição dos bens no processo de inventário.

A rigor, o ex-presidente não tem como explicar valores tão vultosos.

Sua situação se complica mais a cada dia.

da Redação 

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Separação conjugal, conflito entre herdeiros e condenação penal, os dramas que rondam Lula 

Se a expressão popular ‘aqui se faz, aqui se paga’ tem algum fundo de verdade, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está vivenciando-a em sua plenitude.

Lula, sem qualquer dúvida, vive o momento mais problemático e conflituoso de sua vida.

A boca pequena, nas rodas petistas mais graduadas, todos sabem e comentam que Lula não está bem e tem sofrido muito.

O petista nunca foi tão exigido quanto agora e o tormento da possibilidade de uma prisão tem lhe provocado um enorme desgaste físico e emocional.

São inúmeros compromissos diários, idas a órgãos do Poder Judiciário, audiências judiciais, reuniões constantes com advogados, eventos com a militância e intermináveis conflitos familiares, que lhe tem tomado tempo e trazido enormes e profundas preocupações.

É o que pior poderia acontecer neste momento, divergências entre filhos e entre filho e nora.

O filho Fábio Luís, o Lulinha, e a nora Renata estão vivendo de mera aparência. Os bens adquiridos na era PT impedem a separação.

Renata não suporta mais o marido e a recíproca parece ser verdadeira, mas o momento é absolutamente inapropriado para uma discussão sobre uma eventual divisão de bens, ou uma compensação pelo tempo que ela viveu em união estável com o marido.

Por outro lado, os bens deixados por Marisa Letícia tem colocado em pé de guerra Marcos Cláudio, que é enteado de Lula, contra Lulinha, Luís Claudio e Sandro. No inventário foi dado 60 dias de prazo para que os quatro herdeiros cheguem num acordo.

Em meio a tudo isto, a condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro, por mais que fosse esperada, foi um golpe extremamente dolorido.

Lula não é bobo, continua entoando um discurso de inocência, mas sabe da difícil situação jurídica em que se encontra.

A luta agora é tentar evitar a confirmação da condenação em 2ª instância, o que poderia representar inelegibilidade e cadeia.

Porém, o tempo parece conspirar contra o petista. No mês que vem o seu processo chega a Porto Alegre e sua idade avançada será fundamental para colocá-lo na frente da fila.

Há quem diga que a decisão sai ainda este ano.

Vamos aguardar.

Amanda Acosta

amanda@jornaldacidadeonline.com.br

BNDES: Ricardo Bergamini questiona valores e operações

Ter 18/07/17 07:06, Ricardo Bergamini escreveu:

BNDES: fonte primária da corrupção no Brasil elogiada pelo novo presidente do banco.

PRESIDENTE DO BNDES DIZ NÃO TER ENCONTRADO IRREGULARIDADES DA GESTÃO PETISTA

Questionado sobre o que encontrou no BNDES, ao assumir a presidência do banco há um mês e meio, o economista Paulo Rabello de Castro diz ter encontrado "muito talento" e desmistifica o que ele chama de "ranço" de "brasileiros que se dizem liberais" contra o que eles consideram ser "fomento demais, desenvolvimento demais"; ele rebate afirmações de Marco Antonio Villa, da Jovem Pan, de que o negócio do banco com a JBS tenha dado prejuízo; "Você é um historiador, não pode ficar falando as coisas como está falando aí pelo microfone sem fazer uma investigação", disse.

BNDES, o banco da propina, precisa de uma Lava Jato

O PT usou a agência de fomento para afagar aliados políticos e empresariais, como a JBS, transformada em gigante à custa do banco. É hora de enfrentar todos esses esqueletos  

À medida que a Lava Jato foi avançando, era comum ouvir de integrantes da força-tarefa que não havia por que duvidar que esquemas similares de corrupção tivessem sido estabelecidos em outras empresas do governo. Nada justificaria a existência de desvios somente na Petrobras. A única diferença é que essa era a única meada que já apresentava um fio bem visível. O MPF está puxando há três anos e ainda parece não ter fim.

A delação da JBS reforça essa tese. Escancara outro poço em que é necessário tapar o nariz e mergulhar a fundo: o BNDES.

O escândalo da Odebrecht já dava as linhas centrais de como o banco de fomento transformou-se em banco de propina nos anos do petismo. Uma estrutura de financiamento público criada para acelerar o desenvolvimento do país foi transformada em fonte para afagar aliados, camuflar doações ilegais e irrigar contas petistas.

O caso da JBS, contudo, é mais grave. A Odebrecht pode dizer que já era gigante sem os financiamentos camaradas para investir no exterior. A JBS, não. De porte médio, passou a campeã nacional com projeção fora do país. Teve sua escalada patrocinada por dinheiro público em troca de propina, mediante financiamentos bilionários com comissões clandestinas graúdas repassadas a agentes políticos. Concorrência desleal temperada com corrupção.

A JBS lucrou tanto à custa do BNDES que seu dono não hesitou em despejar, segundo sua delação, U$ 150 milhões em contas no exterior para Lula e Dilma, para ficar em apenas um exemplo. Bolada que faz parecer troco de pinga a cesta de Natal de R$ 17 mil pedida por Guido Mantega.

Joesley Batista acostumou-se tanto à porta escancarada pelo PT no BNDES que avançou em direção ao Cade, à Receita Federal e aos ministérios. Certamente não foi o único. Para não correr o risco de perder a boquinha, despejou milhões nas campanhas de Dilma e Aécio em 2014. E quando viu seus interesses escusos sob ameaça, pressionou para que Henrique Meirelles lhe estendesse o tapete vermelho na Fazenda e para que Maria Silvia, bem menos leniente que o antecessor Luciano Coutinho, fosse substituída.

A JBS é apenas um caso de polícia dentro do BNDES. Tem a Odebrecht, a OAS, a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa. Os estádios da Copa. Todos os PACs. Os financiamentos sigilosos de obras em países alinhados ideologicamente ao PT. O império X de Eike Batista.

Se o Brasil transformou-se em propinocracia sob Lula e Dilma, o BNDES foi o grande financiador desse sistema de governo espúrio. Arrancar os esqueletos de todos os armários do banco é fundamental para consertar o muito mal feito que ficou para trás. E permitir ao BNDES cumprir o papel adequado do estado: o de financiador de áreas em que a sociedade é incapaz de se desenvolver sozinha. Não o de patrocinador da perpetuação de projetos de poder e a consolidação desleal de empresas que se sujeitam a jogar o jogo sujo.

Ricardo Bergamini

www.ricardobergamini.com.br

Venezuela: o lulopetismo como CO-responsavel pela tragedia - Augusto Nunes

 Lula e Dilma são comparsas dos carrascos da Venezuela

Coluna / Augusto Nunes

Os governos lulopetistas foram comparsas de Chávez e Maduro na aventura liberticida que devastou o país vizinho

Por Augusto Nunes - Veja, 17 jul 2017

“Sempre foi visível a profunda afinidade de Nicolás Maduro com nosso querido e saudoso amigo Chávez”, derrama-se Lula já na largada do vídeo de abril de 2013, concebido para aconselhar o eleitorado venezuelano a eleger o sucessor escolhido pelo bolívar-de-hospício, morto um mês antes da gravação. “Maduro se destacou brilhantemente na luta pela construção de uma América Latina mais democrática e solidária”, ajoelha-se em seguida aos pés do discípulo do liberticida que inventou o socialismo do século 21.

Na continuação do palavrório, o atropelador da verdade e da gramática pisa no acelerador: “A grande obra de Chávez foi a de transformar a Venezuela em um país mais justo, realizando um massivo processo de transferência da renda petrolheira (sic) em proveito das camadas mais sofrida (sic) da sociedade. Chávez, assim como Maduro, sempre tiveram claro que a Venezuela necessitava escapar dos que muito chamos (sic) maldição do petróleo, daí a importância que deram, e que Maduro dá, à necessidade de industrializar o país e desenvolver sua agricultura”.

1. Haja safadeza. Até a cabeça baldia de Lula sabia que Chávez nada fizera (e Maduro jamais faria) para que a nação que controlavam se tornasse menos dependente do petróleo. Em vez de investir na modernização do país os bilhões de dólares arrecadados enquanto o preço do barril flutuava na estratosfera, a dupla de vigaristas resolveu torrá-lo em programas sociais irresponsáveis, mesadas que garantiram a vassalagem dos cucarachas bolivarianos ou donativos que mantiveram Cuba respirando por aparelhos. Quando a única fonte de renda secou, restaram um parque industrial indigente e um agronegócio agonizante.
   

A sequência de escolhas desastrosas — todas aplaudidas pelos companheiros do PT que arquitetaram a política externa da canalhice — só poderia dar no que deu: a Venezuela deformada por Chávez e Maduro foi reduzida a um grotão sul-americano em avançado estágio de decomposição. A inflação de 2017 não será menor que 1.660%. Um em cada cinco habitantes está desempregado. Mais de metade da população sobrevive em condições miseráveis. A crescente escassez de produtos básicos é medida por filas de dimensões inverossímeis nas cercanias dos supermercados e pela escalada dos assaltos a caminhões que transportam mercadorias.

Em 2016, ocorreram na Venezuela cerca de 28.000 homicídios. Foram 91.8 a cada 100.000 habitantes, taxa 10 vezes superior à média mundial. A violência urbana se soma à selvagem repressão de tropas do Exército e milícias chavistas a quaisquer manifestações dos opositores do regime, pacíficas ou não. Os presos políticos são pelo menos 114, encarcerados por motivos que seriam risíveis se não fossem tão perturbadores. Daniel Ceballos perdeu em março de 2014 a liberdade e o mandato de prefeito de San Cristóbal porque Maduro o acusou de “terrorismo”. O deputado Renzo Prieto está na cadeia desde maio de 2014 por “obstrução das vias públicas”.

É compreensível que, no primeiro trimestre deste ano, 52.000 venezuelanos tenham deixado o país natal em busca de paragens menos hostis. Perto de 30.000 se asilaram no Brasil, a maioria em Boa Vista, capital de Roraima. Neste domingo, praticamente todos votaram no plebiscito convocado pela frente de partidos oposicionistas para reiterar que quase 70% dos venezuelanos querem o fim do governo Maduro, o aborto da ditadura em gestação e a ressurreição da democracia assassinada com a cumplicidade dos governos lulopetistas.

Em 5 de março de 2014, por exemplo, numa carta a Maduro em que chorou “a morte do inesquecível e querido companheiro Hugo Chávez Frías, que hoje completa um ano”, Lula declarou-se admirador incondicional do bufão amigo. “Sob a liderança de Chávez, há 15 anos vocês percorrem o caminho do desenvolvimento com inclusão social, aprofundamento da democracia e distribuição da renda”, fantasiou. “Mesmo quando tiveram que enfrentar forças dispostas a violar o regime constitucional, mantiveram seu compromisso com a paz e a legalidade”.

A carta informa que Lula queria ser Chávez quando crescesse, enxergava na fraude bolivariana uma democracia de matar de inveja um eleitor sueco, descobrira que é a oposição quem sonha com a proclamação da ditadura e, como não lê sequer rótulos de garrafa, não fazia a menor ideia de quem é e o que pensa Oscar Arías, ex-presidente da Costa Rica e Prêmio Nobel da Paz em 1987. Em fevereiro de 2014, num artigo publicado no jornal espanhol El País, Arías resumiu o que pensava o mundo civilizado da reação brutal de Maduro, com o aval servil de boa parte do subcontinente, aos protestos de rua promovidos naquele começo de ano pela oposição venezuelana. 

Um comunicado oficial endossado pelo governo brasileiro, por exemplo, formalizou o apoio irrestrito dos integrantes do Mercosul ao governo Maduro, ameaçado por “atos de violência”, “tentativas de desestabilizar a ordem democrática” e “ações criminosas de grupos violentos que querem disseminar a intolerância e o ódio na República Bolivariana da Venezuela, como instrumento de luta política”. De passagem por Roma, a presidente Dilma Rousseff foi convidada por um jornalista a manifestar-se sobre o surto repressivo que ensanguentava a Venezuela. “Não interfiro em problemas internos de outro país”, mentiu a avalista do infame documento do Mercosul.

O texto em que Arías implodiu o monumento ao cinismo foi publicado sob o título Venezuela: inferno de perseguição. Segue-se um trecho:

Em nenhum país verdadeiramente democrático alguém é preso ou assassinado por discordar das políticas do governo ou por manifestar em público seu descontentamento. A Venezuela de Maduro pode fazer todos os esforços de oratória para vender a ideia de que é efetivamente uma democracia. Cada violação dos direitos humanos que comete nega na prática tal afirmação, porque sufoca a crítica e a dissidência. (…) Estou convencido de que, se não existe oposição numa democracia, devemos criá-la, não reprimi-la e condená-la ao inferno da perseguição.

Martin Luther King Jr. disse que “os lugares mais quentes do inferno estão reservados àqueles que num período de crise moral se mantiveram neutros. Num determinado momento, o silêncio se converte em traição”. Sempre que os direitos humanos forem violentados, não vou calar-me. Não posso calar-me se a mera existência de um governo como o da Venezuela é uma afronta à democracia. Não vou calar-me quando estiver em perigo a vida de seres humanos que apenas defendem seus direitos de cidadão.

A Venezuela está a poucos passos da guerra civil. Caso a tragédia se consume, a cena do crime estará repleta de impressões digitais da era lulopetista. O governo Temer já revogou a sórdida política externa que rebaixou o Itamaraty a serviçal dos tiranetes bolivarianos. Precisa agora acolher os refugiados venezuelanos e impedir que a oposição democrática seja massacrada. É hora de pagar a conta legada pela sabujice dos dois antecessores. É hora de mirar-se no exemplo de Oscar Arías.

O ex-presidente da Costa Rica sempre submeteu suas ações a valores morais, princípios éticos e pelo sentimento da honra. Lula e Dilma nem sabem o que é isso.

Um trabalhador de verdade e um de mentira: o zelador de Guarujá e o usurpador do Brasil

“Fui demitido a pedido pessoal do Lula, da d. Marisa, do PT e da OAS, dona do triplex do Lula no Guarujá”.

Esta reportagem é de Claudio Tognolli,conforme postagem do seu blog:

É o que disse a este blog, às 16h desta quarta-feira, o ex-zelador do Edifício Solaris, no Guarujá, José Afonso Pinheiro. “Passei dificuldades, tenho filhos e família para sustentar, e paguei esse preço porque eu disse a verdade. Vi Lula e d. Marisa visitando por duas vezes o triplex, ela fazendo escolhas. Depois que prestei depoimentos aos ministérios público e federal começou o meu inferno. Perseguiram a mim e a minha família, o homem que se diz pai dos trabalhadores, Lula, lutou pelo meu desemprego. Conseguiu. Hoje comemoro porque estou empregado novamente e mais ainda porque agora todos sabem que falei a verdade e que a Justiça prevaleceu. Quem fala a verdade acaba vencendo no final. Lula e o PT quiseram minha cabeça, mas não conseguiram”.

O juiz Sérgio Moro, em sua sentença de 218 páginas contra Lula, consagra as páginas 93 e 94 da peça ao ex-zelador. Ele é apontado como a principal testemunha ocular do caso do triplex de Lula.

Confira abaixo como ele colaborou para a condenação de Lula.

Ponto 502. Foi também ouvido José Afonso Pinheiro (evento 426), que teria trabalhado como zelador do Condomínio Solaris entre 11/2013 a 04/2016. Confirmou que o apartamento 164-A, triplex, foi reformado e que o ex-Presidente e Marisa Letícia Lula da Silva teriam visitado o imóvel.

O livro verde do BNDES: mais para preto - Rodrigo Constantino

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 RODRIGO CONSTANTINO

 

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

ARTIGOS

 

HISTORIADOR MARCO ANTONIO VILLA REBATE PRESIDENTE DO BNDES E DEFENDE: BANCO MERECE UMA AUDITORIA EXTERNA

 

15 de julho de 2017

 

O historiador Marco Antonio Villa, apresentador da Jovem Pan, rebateu o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, após ter acesso ao “Livro Verde” produzido pelo banco, para “justificar” sua política de “seleção de campeões nacionais” durante a gestão petista. Que um economista liberal, doutor em Chicago, preste-se a esse papel é realmente algo lamentável, que só pode decepcionar a todos envolvidos no movimento liberal brasileiro. Vejam:

Hoje mesmo, no jornal O GLOBO, há uma reportagem com base no mesmo “Livro Verde” que mostra como é possível contar mentiras com meias verdades, como fez Paulo durante a entrevista na Jovem Pan. Ao afirmar que a JBS não foi tão expressiva no total de empréstimos do banco nos últimos 5 anos, o atual presidente ignorou a folgada liderança da empresa dentro do seu setor, ou seja, na seleção do “campeão nacional” no setor de frigoríficos, está claro que o grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista tiveram grandes vantagens:

Alvo de investigações da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União, o BNDES apresentou nesta terça-feira seu “Livro verde: nossa história como ela é”, uma compilação de dados e explicações sobre a atuação do banco, com foco no período de 2001 a 2016. A versão preliminar do livro mostra que a JBS, dos irmãos Wesley Joesley Batista, abocanhou a maior fatia do apoio financeiro do banco ao setor de carnes. Dos R$ 31,2 bilhões desembolsados pelo BNDES para os frigoríficos entre os anos 2005 e 2016, a empresa ficou com 38% do total, considerando também o Bertin, que se fundiu à JBS. O grupo BRF ficou com 16%, seguido pela Marfrig/Seara, com 14%. A Seara foi comprada pela JBS do Marfrig em 2013.

Outra coisa injustificável, além do uso do BNDES para o projeto criminoso de poder do PT, é sua enorme concentração em grandes grupos, inclusive estatais, que não precisariam do BNDES para obter financiamento. Quando usam este canal, isso implica em juros maiores para o restante da economia, e Paulo Rabello de Castro não tem como fingir desconhecer esse conceito tão básico de economia. Vejam os maiores beneficiados com os subsídios do banco:

 

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Fonte: BNDES/GLOBO

O BNDES está fomentando o desenvolvimento nacional ou irrigando os cofres dos grandes grupos e das estatais com o dinheiro suado dos trabalhadores? Para quem ainda tem dúvidas da estranha concentração nos grandes grupos, seria bom comparar com o perfil de clientes de um dos maiores bancos privados do país, o Bradesco:

 

http://constantino-static.gazetadopovo.com.br/assets/2017/07/bndes-x-bradesco.png

Não dá, portanto, para ficar defendendo a política do BNDES. Que um suposto liberal o faça é algo ainda pior, inadmissível. Alguns podem argumentar que ao menos é melhor ter alguém com esse perfil no comando, em vez de um desenvolvimentista como Luciano Coutinho. Pode até ser. Não sou um xiita completamente contrário ao pragmatismo.

Mas há dois problemas graves que vejo aqui: 1. Não tenho notado muita diferença, ao menos nos discursos, entre um e outro; 2. Quando um economista associado ao liberalismo faz esses discursos, isso é terrível para a imagem do liberalismo. Por isso tenho sido duro com Paulo, apesar do respeito que tenho (ou tinha) por ele, da mesma forma que fui com Afif Domingos, quando achou que poderia mudar alguma coisa dentro do governo Dilma, em vez de só emprestar alguma credibilidade para uma máfia que destruiu o Brasil.

Paulo Rabello de Castro, pelo visto, não vai mudar o BNDES; é o BNDES que já o mudou, e para muito pior! Aquele que escreveu O mito do governo grátis não é mais o mesmo, e agora parece crer no mito que denunciou. Uma pena…

Rodrigo Constantino

Juros subsidiados do BNDES: mais um crime economico do lulopetismo

Estou convencido -- e podem me acusar de ser obsessivo nisto -- de que a maior parte dos "crimes econômicos" do lulopetismo foram deliberados, e destinados a abastecer o partido e seus dirigentes, e constituem, na verdade, crimes comuns, ou seja, apropriação indébita de recursos coletivos.
Crimes econômicos do lulopetismo, na minha definição, são aqueles equívocos de políticas econômicas, macro e setoriais, que redundaram em enormes perdas para o Brasil, diretamente (ou seja, financeiramente ou orçamentariamente) ou indiretamente (pelo custo-oportunidade, sempre difícil de ser mensurado).
Mas é muito pior no caso da organização criminosa que presidiu o país de 2003 a 2016: esses crimes econômicos foram praticados para desviar dinheiro para os mafiosos do partido neobolchevique.
A transferência de enormes recursos do Tesouro para o BNDES foi deliberada para depois permitir os desvios, via Petrobras e via seleção de "campeões nacionais", que depois tinham de "contribuir" para o partido, legalmente, e ilegalmente, diretamente em cash para seus dirigentes corruptos.
Vamos ser claros: o BNDES foi usado para fins CRIMINOSOS.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 15/07/2017

TJLP é taxa fictícia e subsídios foram um "tsunami", diz Banco Mundial

Por Juliano Basile | De Washington

Para Raiser, Brasil não tem mais condições de manter o crédito subsidiado: "É o momento de repensar essa política"

Valor Econômico, 14/07/2017

O BNDES deveria ter privilegiado mais as pequenas e médias empresas em vez de grandes grupos empresariais do Brasil e o governo acerta na proposta de criar a Taxa de Longo Prazo (TLP), já que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que foi usada em larga escala pelo banco de fomento entre 2007 e 2014, distorceu o mercado de crédito e a efetividade da política monetária do Banco Central (BC). Esta é a visão de diretores do Banco Mundial, que apoiam a proposta da mudança na taxa de juros que baliza os empréstimos do BNDES.

"A TJLP é uma taxa fictícia", disse Ceyla Pazarbasioglu, diretora da área de práticas globais de finanças e mercados do Banco Mundial, lembrando que a taxa não reflete as condições de mercado. Ela chamou ainda de "tsunami" o volume de recursos aportados pelo Tesouro no BNDES para financiar empresas no passado. Na avaliação de Ceyla e de Martin Raiser, diretor para o Brasil da instituição, a nova TLP vai ajudar a redução da taxa básica de juros pelo BC e será bastante positiva para atrair novos investimentos em infraestrutura no país.

"É uma reforma muito positiva e esperamos que passe. Ela retira uma distorção no mercado", afirmou Ceyla, em entrevista exclusiva ao Valor. "Essa é uma grande oportunidade para o Brasil rever uso de suas taxas e pensamos que isso vai resultar em uma melhor estrutura de financiamento para o país no futuro", comentou Raiser. "É necessária uma taxa que não distorça o mercado, que esteja em linha com os custos do governo e que se defina claramente onde se vai prover subsídios."

Pela proposta original do governo, a TLP será atrelada à variação da NTN-B com prazo de cinco anos de forma gradual até a eliminação completa dos subsídios embutidos na TJLP. "Um dos benefícios de fazer a mudança para a TLP é que reduz a necessidade de transferências fiscais. Isso é importante para estabelecer a confiança do mercado, para as expectativas de inflação e isso ajuda o BC a baixar as taxas de juros", afirmou Raiser. "Com taxas de juros mais baixas, os custos de financiamento também serão mais baixos. Em adição a isso, o crédito vai responder a forças de mercado."

Outro fator positivo da nova taxa é que ela iria criar confiança no mercado de capitais de maneira a atrair investimentos privados. O diretor calculou que o Brasil possui R$ 1,5 trilhão em ativos no mercado de capitais, em fundos de pensão, seguradoras e outras instituições. "Digamos que 10% disso seja investido em infraestrutura e teremos R$ 150 bilhões", indicou. Para que esse aporte ocorra é necessário reduzir os riscos dos projetos e gerar confiança.

O Banco Mundial fez também um estudo sobre a concessão de crédito subsidiado por bancos de desenvolvimento em países emergentes e qualificou de maneira negativa o fato de pequenas e médias empresas terem sido preteridas em favor de grandes grupos empresariais no Brasil. "Por que uma grande indústria lucrativa de propriedade de bilionários deve ter acesso a créditos subsidiados?", perguntou Ceyla. "Se você verificar empiricamente, eles é que estavam obtendo crédito subsidiado e isso envolveu essa política de criação de campeãs nacionais", continuou a diretora, que é turca.

Ela qualificou como um "tsunami" os aportes do Tesouro ao BNDES para financiar empresas, entre 2007 e 2014. Raiser, que é alemão, advertiu que, dado o ajuste fiscal, o país não tem mais condições de manter o crédito subsidiado, que sofreu uma "dramática expansão" naquele período. "Nós achamos que é o momento para repensar essa política. É claro que o BNDES tem que mudar porque, com o ajuste fiscal, aquele dinheiro simplesmente não está mais disponível."

O Banco Mundial acredita que a revisão dessa política será positiva para o país na medida em que for feita uma análise técnica sobre os setores e empresas mais necessitados a receber recursos. Na visão de Raiser, os financiamentos de bancos de desenvolvimento deveriam ser realizados a partir de uma definição de prioridades e objetivos. "É preciso esclarecer quais os objetivos do financiamento e as possibilidades de essa meta ser atendida."

O diretor não quis especificar quais os setores da economia que deveriam ser beneficiados, pois essa decisão depende de análises a respeito das necessidades em cada país e das condições de captação de recursos. Mas ele mencionou a necessidade de aporte de recursos no setor de saneamento. "O trabalho no setor de saneamento é muito efetivo. Faz sentido ter mais subsídios, pois ele beneficia as pessoas, reduz a poluição, tem grandes impactos na indústria do turismo", comentou. "Nós até podemos analisar, por exemplo, a indústria automobilística. Mas por que ela deveria se beneficiar disso (créditos subsidiados)?", exemplificou.

Os diretores do Banco Mundial enfatizaram que a instituição da TLP não significa o abandono da política de crédito subsidiado, mas que esse deve ser providenciado de maneira mais transparente no mercado. "Acho que seria melhor caminhar rumo a uma taxa em sintonia com a maneira como o governo se financia, o que está basicamente em linha com a proposta da TLP", opinou Ceyla.