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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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terça-feira, 25 de fevereiro de 2020

Governo Bolsonaro aprofunda divisões políticas na sociedade (OESP)

Um presidente que constrói sua política dividindo a sociedade é algo nocivo para o país e em primeiro lugar para o funcionamento do sistema político.
Quem faz isso atua contra seus próprios interesses.

Santos Cruz critica uso de montagem com generais em convocação para ato anti-Congresso

Ex-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República denunciou o uso do Exército em imagem que circula em redes bolsonaristas

O Estado de S. Paulo, 25/02/2020
Carlos Alberto Santos Cruz
General Santos Cruz, demitido da chefia da Secretaria de Governo em 2019. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, criticou, nesta segunda-feira, o uso do Exércitopara uma convocação de atos de rua contra o Congresso. No Twitter, ele classificou como “montagem irresponsável” o compartilhamento de fotos de quatro militares do governo acima da frase: “Fora Maia e Alcolumbre”. A montagem tem circulado em redes sociais de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. 
"Não confundir o Exército com alguns assuntos temporários. O uso de imagens de generais é grotesco. Manifestações dentro da lei são válidas." Minutos antes, o general havia postado um texto diferente, em que não citava a palavra "montagem" e afirmava: "Confundir o Exército com alguns assuntos temporários de governo, partidos políticos e pessoas é usar de má fé, mentir, enganar a população." 
A convocação para o protesto ganhou força semana passada, após o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, dizer, durante uma reunião que teve o áudio vazado, que Bolsonaro não deve ceder a “chantagens” do Congresso. Ele também afirmou que o presidente deveria “convocar o povo às ruas”. Heleno é um dos generais que aparecem na montagem, ao lado do vice-presidente Hamilton Mourão e do deputado federal General Peternelli. 

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

Sergio Florencio, diplomata e professor no IRBr, escreve sobre a divisão do Brasil

Meu grande amigo, o embaixador Sergio Florencio, escreveu, ainda antes do segundo turno das eleições presidenciais, a um amigo comum, que provavelmente manifestou-lhe a intenção de votar por um dos dois candidatos.
Como suas considerações possuem um valor intrínseco que supera largamente o pleito eleitoral, e nossas escolhas individuais, solicitei autorização para postar sua carta neste espaço público, apenas omitindo o nome do destinatário original.
Admiro o espírito arguto, aberto, e bem informado de Sergio Florêncio, meu dileto amigo.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 5 de novembro de 2018


Estimado amigo Axxxxxxx Axxxx,
De: Sergio Florêncio
Brasília, 27/10/2018

A mensagem ao amigo vai na contramão do Brasil de hoje. Uma nação dividida onde os polos não conversam, os adversários viram inimigos e os argumentos não visam à razão, mas sim à polêmica. A mensagem busca o ausente – o diálogo franco e plural.
Você tem razão ao apontar os riscos para o país em eleger um candidato- Bolsonaro -  com afirmações contrárias aos direitos humanos, à liberdade de imprensa, ao pluralismo e à  democracia. 
Tem razão igualmente ao deixar claro que o candidato Haddad representa uma linha mais esclarecida e moderada  do Partido dos Trabalhadores, não só por sua formação mas também por seu desempenho como Ministro da Educação.
Assim,  minhas divergências com sua mensagem não são personalizadas nos dois representantes do PT e do PSL.  As diferenças com o amigo residem em algo mais profundo - o papel das instituições. Embora os indivíduos sejam o sujeito da História, eles passam e as instituições ficam.
A Revolução de 30 construiu o arcabouço do Estado brasileiro moderno. Apesar da absurda  repressão do Estado Novo, foram lá lançadas as âncoras de um Estado moderno. Âncoras  que respondiam ao imperativo  da transição de um país agroexportador para uma economia em processo de incipiente mas acelerada urbanização e industrialização.
As instituições edificadas na Era Vargas - DASP,  trabalhismo, sindicatos, previdência social  - foram modernizadoras. Além disso, sobreviveram durante décadas às intempéries das sístoles e diástoles da política e às crises de uma economia ciclotímica pautada por inflação crônica, milagres econômicos ilusórios, recessão e estagnação.
A partir de meados dos anos 90 e até o final da primeira década de 2000, esse cenário de crise mudou. O país teve a fortunade contar com um presidente (FHC) promotor do reformismo econômico – estabilidade do Plano Real, Lei de Responsabilidade Fiscal e Tripé Macroeconômico – e de ter tido como seu sucessor  um mandatário que soube por um tempo  preservar a política econômica de FHC,  bem como  ampliar e aprofundar políticas sociais – lastreadas nas reformas anteriores e numa economia mundial em expansão.
Além dessa fortuna, o país demonstrou contar com instituições sólidas, profissionais e voltadas para políticas de Estado -  era a nossa virtú.  Entretanto, com o aparelhamento e a politização das instituições, promovidos pelo PT,  essas virtudes foram perdendo vigor.  
Minha discordância com o amigo de tantos anos reside nesse último ponto. Sua mensagem identifica condenáveis declarações de um candidato que ameaçam no plano retórico nossas instituições. Mas seu texto não reconhece – no outro candidato -  as devastadoras políticas do Partido dos Trabalhadores dedicadas apenas à sobrevivência e contrárias à alternância no poder. 
Que políticas foram essas?  Aquelas implementadas – com irresponsabilidade e enorme dano para o país -  a partir da segunda metade do último mandato de Lula e durante todo o governo Dilma.  Consistiram em instrumentalizar o Estado para fins político-eleitorais, promover políticas apenas de corte populista e em adiar reformas essenciais ao desenvolvimento sólido e sustentável do país. 
Essas políticas produziram um  ilusório quadro de crescimento e estabilidade em uma economia que já estava marcada naquela época por desequilíbrios gravíssimos e que ficaram  manifestos no estelionato eleitoral promovido por Dilma. 
Os danos mais profundos são conhecidos: transformação da Petrobrás na empresa petrolífera mais endividada do mundo, vítima de corrupção e níveis inéditos; adiamento injustificável das licitações do pré-sal, com prejuízos gigantescos;  medidas populistas na área energética e monetária ( redução artificial de tarifas e da taxa básica de juros); aumentos exagerados do salário mínimo muito acima da inflação, com danos à produtividade e alimentadores da inflação; déficit gigantesco nas contas públicas;  desastrosa política de comércio exterior isolacionista -  ignorava os mais de 400 acordos de livre comércio firmados no mundo e a generalização das cadeias globais de valor; e um descontrole irresponsável das contas públicas.
Esse conjunto de vícios protagonizado pelo Partido dos Trabalhadores comprometeu de forma devastadora aquele binômio de fortuna e virtú  -  a marca da transição civilizada de FHC para Lula  .
Foram esses vícios  que transformaram a transição civilizada de 2002 na eleição polarizada de  2018. Foram deformações profundas e duradoras. Além de comprometer a política, a economia e a ética, causaram um dano mais irreparável ao país – fragilizaram e comprometeram de forma marcante  nossas instituições. 
A administração direta foi vítima do aparelhamento das instituições. Isso se  refletiu em políticas econômicas de corte populista implementadas, no plano macroeconômico,  pelo Ministério da Fazenda, na área de comércio exterior pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio -  MDIC, na infraestrutura pelo Ministério de Minas e Energia, e na educação  ( o absurdamente caro e sem resultados programa Ciência sem Fronteiras), implementado pelo Ministério da Educação. Nas estatais a devastação foi ainda maior. Nas agências reguladoras o desvirtuamento anulou o propósito inicial de sua criação. 
A instituição a que nós dois  pertencemos – Itamaraty -  foi também objeto dessa fragilização. O país assumiu -   a partir do segundo mandato de Lula e durante o governo Dilma – posições comprometedoras de nossa tradicional consistência em política externa: obsessão por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU ( aspiração legítima, mas obsessão irresponsável);  decisão oportunista de lançar uma iniciativa turco-brasileira sobre o programa nuclear iraniano, responsável por desastrosa derrota do brasileira em votação no Conselho de Segurança da ONU; identificação exagerada e irrefletida na América do Sul, com países da órbita da ALBA; estagnação do Mercosul; e isolamento da política comercial em uma dinâmica mundial de acordos de livre comércio e de cadeias globais de valor. 
Sua mensagem tem a virtude de apontar os riscos de apoiar um candidato com declarações contrárias aos princípios que sempre defendemos – direitos humanos, liberdade de imprensa e pluralismo político. Mas tem o vício de omitir os devastadores danos provocados pelo Partido dos Trabalhadores. 
Parece remota a possibilidade de que um candidato – mesmo com as virtudes pessoais de Haddad – possa colocar-se contra o Partido e o líder que o elegeu, ambos  responsáveis pelo grave quadro atual de recessão econômica, divisão social  e polarização política.   
Se a retórica  de um candidato representa  risco à democracia, a prática  do outro – representante do PT – constitui  ameaça à economia e às instituições. O país ficou sem opção.

Um grande abraço do amigo  
Sergio Florencio

domingo, 28 de outubro de 2018

O Brasil e seu interminavel aprendizado politico - Paulo Roberto de Almeida

O Brasil e seu interminável aprendizado político

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 28 de outubro de 2018, 12:00hs.
 [Objetivo: revisão histórica; finalidade: esclarecimento de caráter didático]


Aparentemente se trata de uma recorrência recorrente, se me permitem a redundância: o Brasil, a cada 30 anos, ou seja, o espaço político de pouco mais de uma geração, se despede de um determinado arranjo político para tentar uma nova fórmula de acomodação dos interesses divergentes na sociedade. Entre um e outro podem ocorrer rupturas mais acentuadas, com golpes, revoluções, ditaduras, mas depois tudo volta a se encaixar num novo esquema de mandonismo político, que mais adiante será contestado por novas elites sequiosas de também conquistarem o poder.
Tem sido assim praticamente desde a emergência do Estado independente, na terceira década do século XIX. Os arranjos que estavam sendo feitos na primeira Constituinte foram rapidamente colocados de lado por um imperador impetuoso, que, ademais de centralizar o poder, legou uma carta razoavelmente liberal, como eram os ventos que corriam desde a revolução francesa, em prol de uma monarquia constitucional. Aspectos variados desse arranjo foram contestados rapidamente, e tivemos a abdicação do primeiro chefe de Estado – bem mais, talvez, pelos desacertos de sua pátria-mãe do que pelas controvérsias no Brasil –, assumindo um novo grupo de oligarcas ilustrados. As contestações entre luzias e saquaremas ocuparam as duas décadas seguintes, até que a presidência do gabinete e o Conselho de Estado trouxeram um pouco de paz no contexto do cenário político sempre mutável do Segundo Reinado (o imperador se encarregava de facilitar a alternância pelo uso do Poder Moderador, e o Brasil talvez tenha sido o único país a inscrever essa proposta de Benjamin Constant em sua constituição). Mas o Segundo Reinado também vivia em crises políticas constantes, seja pela oposição normal entre liberais e conservadores, seja pelo problema da abolição ou em torno de diversas mini-crises setoriais (questões religiosa e militar). 
Na fase seguinte, é o Exército quem exerce, na prática, o poder moderador, a começar pela derrocada da monarquia e a implantação da República. Depois de uma primeira década turbulenta, por revoltas, sedições, inflacionismo e endividamento excessivo, o Brasil conhece três décadas de alternâncias civilizadas entre as várias oligarquias regionais, com alguma preeminência da dupla café-com-leite, ou seja, presidentes de Minas e de São Paulo. A quebra desse padrão por um presidente paulista – que pretendia eleger um outro paulista, à revelia dos mineiros, e dos gaúchos – coloca mais uma vez o Exército no comando da alternância, depois de vários exercícios improvisados dos tenentes revoltosos, como representantes de uma nova classe média desejosa de também participar do jogo político. 
Serão mais três décadas de profundas transformações dos cenários políticos e do quadro econômico nacional, com uma ditadura e uma nova república liberal no meio das contestações normais de uma sociedade em crescimento. O agravamento das oposições, com o surgimento de um polo de esquerda contestador da dominação oligárquica, mais o agravamento da situação econômica por uma presidência inepta, trarão os militares de volta ao poder, desta vez para ficar um pouco mais do que um simples período de acomodação. O regime militar de 1964 representou o mais profundo processo de modernização da sociedade brasileira, mas também o aprofundamento da dominação estatal sobre várias esferas da vida econômica e até política. As duas décadas da ditadura podem ser perfeitamente divididas em duas fases claramente distintas pelo desempenho econômico: uma primeira fase de reformas e de crescimento acelerado, uma segunda fase de desarranjos econômicos e de crise estrutural do sistema.
Com a reconstitucionalização do país em 1988, tivemos mais três décadas de confrontos “normais” na esfera política, e resultados medíocres no campo econômico, com alternância de políticas de estabilização e de aceleração não sustentável de políticas redistributivas, e uma nova polarização da sociedade em torno de projetos distintos de organização política e econômica. O que se assistiu, vindo da classe média, a partir de 2013, foi uma rejeição muito clara do sistema política “carcomido” – como se dizia, em 1930, da República logo apelidada de “velha” –, projeto frustrado em 2014, mas retomado com ímpeto, a partir de diversas alavancas (nem todas “puras”) nos três anos seguintes. O impeachment de 2016 foi uma espécie de “golpe parlamentar” sancionado pelas ruas, como já tinha sido o caso de Collor em 1992: ele permitiu restaurar um começo de ajuste econômico, infelizmente não conduzido a termo pelos “malfeitos” da própria equipe do poder, enredada no jogo “normal” da velha corrupção política. 
Trinta anos depois da promulgação da Carta de 1988, ouviram-se sugestões ou de uma nova Constituinte – praticamente impossível pela não ruptura de regime – ou de profundas mudanças nas orientações principais das políticas públicas. A maior demanda da classe média é pelo fim da corrupção, e por maior eficiência do Estado, enquanto os restos das elites que foram sendo consolidadas na redemocratizam tentam se manter em meio aos reclamos da sociedade por mudanças ainda mais relevantes no papel do Estado e no controle dos recursos públicos. O Brasil ainda não decaiu, economicamente ou politicamente, o suficiente para que reformas mais radicais do que o provavelmente factível sejam introduzidas nesta nova fase que se abre ao país. A sociedade rejeita o que existe, mas ainda não existe um consenso razoável sobre o sentido dessas reformas.
Provavelmente vamos atravessara os próximos quatro anos no caminho de meias reformas e arranjos temporários, inclusive porque a divisão na sociedade percorre linhas não apenas de ordem prática, mas de natureza ideológica, ou mental. Não creio que possamos atingir o consenso necessário para essas reformas mais ousadas – necessariamente liberais e de abertura econômica – no período que se abre. Vamos continuar tateando em direção ao futuro. Não existe mais poder moderador, e o Judiciário, que poderia exercer esse papel, encontra-se fragmentado não apenas no plano das ideias, mas também no plano dos egos individuais de seus membros nas mais altas esferas. É a receita ideal para a paralisia e para a estagnação.
Espero não estar sendo muito pessimista.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 28 de outubro de 2018, 12:00

segunda-feira, 17 de setembro de 2018

O Brasil dividido, com escolhas mais divisivas ainda - Revista Crusoe

A revista Crusoé, feita por jornalistas sensatos, e sobretudo bem informados, diz o seguinte, em sua edição de 13 de setembro (transcrevo excertos): 

(...)

O atual processo de sucessão presidencial desponta como o mais frenético e indefinido da história brasileira.
Se por um lado temos um oceano de indecisos que torna impossível antecipar o desfecho destas eleições…
Por outro, não resta a menor dúvida: apenas um desses caminhos irá selar o seu destino pelos próximos anos:
1— Ou o país retoma as rédeas do crescimento, com a aprovação das reformas estruturais necessárias para resgatar a economia do limbo;
2— Ou retrocede à antiga matriz populista, responsável pelas atuais mazelas como desemprego, inflação, falência da indústria e total desajuste nas contas públicas.

(...)

Às vésperas da reeleição de Dilma Rousseff, em outubro de 2014, as verdadeiras intenções da ex-presidente não eram plenamente conhecidas.
E o resultado foi catastrófico:
O que Dilma prometeu em outubro de 2014
Impacto na economia até o impeachment
Baixar a conta de luz
Apagão e tarifaço
Retomada do crescimento
O PIB despencou e chegou a 3,85% negativos
Controlar a inflação
A inflação saltou de 6,40% para 10,67%
Não elevar juros
A Selic chegou a 14,25%
Geração de emprego
A taxa de desemprego cresceu 90%

Economia não admite experiências de laboratório. Erros cobram seu preço e as consequências podem se estender por gerações.
Acrescento (PRA):
 Se chegarmos às eleições com o país dividido entre dois extremos, e com os dois lados, eventualmente vencedores, contestando o resultado das eleições, com acusações de fraudes, estaremos no olho do furacão, inclusive porque militares (da ativa e da reserva) se pronunciam abertamente sobre o panorama eleitoral e político.
Em qualquer hipótese, o país permanecerá dividido, com possível crescimento da contestação política, manifestações mais do que ruidosas, e instabilidade agregando à deterioração da situação econômica.
Ou seja, o pior dos mundos...
Como muitos eleitores bem informados e ponderados, não tenho nenhuma via muito clara à nossa frente, e tampouco tenho soluções para o impasse.
Meu temor é o de que nos arrastemos penosamente no pântano político e na mediocridade econômica pelos próximos quatro anos, chegando moralmente debilitados ao segundo centenário de nossa independência, em 2022.
O Brasil não terá sido o único país na região a decair, em todos os quesitos, num continente que já carrega exemplos espetaculares de decadência, de crise e até de tragédia.
Espero que consigamos, ao menos, preservar instituições de governança para uma recuperação mais adiante.
Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 17 de setembro de 2018

sábado, 22 de julho de 2017

Nas origens da crise: a divisao estrutural do Brasil, e a atual fase de transicao politica


Lições da história, 1961-2017: da necessidade de reformas no Brasil

Paulo Roberto de Almeida
 [Rememorar uma crise anterior; tirar lições para a modernidade]


Jânio Quadros e a modernidade: alguma lição?
“Fi-lo porque qui-lo”, esta parece ter sido a frase mais famosa pela qual ficou conhecido, pelo menos gramaticalmente, o presidente Jânio Quadros, que poderia ser alcunhado de O Breve (janeiro a agosto de 1961). Independentemente da eventual genialidade da expressão (que provavelmente nunca foi dita por ele), reveladora talvez de seu espírito atilado, essa resposta surpreendente, imaginada, a um jornalista por demais inquisitivo, revela o caráter afirmativo, senão voluntarioso, de um dos políticos mais famosos do Brasil, criador de um movimento que continua a ter seguidores ainda hoje, mesmo muitos anos (um quarto de século, exatamente) depois do desaparecimento físico (mas não político) de seu inspirador, em 1992. Mais até do que sua ascensão fulgurante, nos dez anos anteriores à sua eleição como o presidente mais votado do país, até então (proporcionalmente), seu breve mandato, escassos oito meses, representou um dos momentos culminantes de transformação do Brasil, para o bem e para o mal.
Jânio Quadros foi, sem dúvida alguma, um populista, no sentido que emprestam ao conceito os cientistas políticos, ou seja, num entendimento necessariamente não depreciativo do termo, apenas refletindo um determinado tipo de postura política. De fato engajado em reformas moralizadoras e progressistas, Quadros padeceu, entretanto, de certa tendência ao autoritarismo e à superestimação de si mesmo, o que o fez, justamente, apostar numa espécie de “golpe branco” de corte gaullista, causando então sua derrocada do poder. Mas antes de provocar um dos maiores terremotos da história política do Brasil – e que esteve indubitavelmente na origem da crise do governo subsequente e do golpe de Estado militar de 1964 – Jânio Quadros empreendeu várias reformas necessárias e relevantes na vida econômica do país, como a breve tentativa de estabilização monetária (mas destruída por sua própria renúncia), a desvalorização e a reunificação cambial, depois de mais de oito anos de um regime de taxas múltiplas que, além de heterodoxo do ponto de vista das regras de Bretton Woods, foi relativamente flexível para acomodar as dificuldades de carência de dólares e os desequilíbrios de balanço de pagamentos, a despeito de gerar certa corrupção na atribuição de divisas, ademais de focos inflacionários setoriais.
O sistema tinha sido distorcido pela política demagógica de enfrentamento com o FMI que JK provocou, com sua insistência em construir Brasília sem orçamento e à margem do orçamento, o que deixou o Brasil sem acesso a novos créditos ou fontes de financiamento externo. Uma das primeiras medidas tomadas por Jânio Quadros foi, portanto, despachar o banqueiro Walter Moreira Salles e o diplomata e economista Roberto Campos para renegociar as dívidas bilaterais brasileiras respectivamente com os EUA e diversos países europeus, o que permitiu contornar o estrangulamento cambial já em curso. Outra medida importante, no plano das relações exteriores, foi a continuidade da aproximação diplomática e do processo de integração comercial com a Argentina, na continuidade do Memorando Lafer-Taboada, concluído no governo JK.
Bem mais ambiciosa, talvez servindo de compensação para uma política econômica conservadora, foi a chamada Política Externa Independente, comandada pessoalmente por Jânio Quadros, e equilibradamente bem administrada pelo chanceler Afonso Arinos de Mello Franco, um grande tribuno do regime de 1946. Herdeiro de uma das grandes famílias políticas da República velha, Arinos pontificava como jurista e ideólogo da UDN, talvez o único partido de oposição ao sistema varguista, que tinha a seu favor os dois outros partidos criados pelo ex-ditador ao final do Estado Novo, o PSD e o PTB. A UDN era, na definição um pouco maldosa de Roberto Campos, “um partido burro de homens inteligentes”, definição que ele estendia, jocosamente, à sua própria instituição, o Itamaraty.
Jânio Quadros, por sua vez, não era um homem de partidos, de nenhum partido, e transitava soberanamente por diversos, até por nenhum, sendo até cobiçado, como candidato, por alguns deles. Justamente, conduziu sozinho sua trajetória de candidato a presidente em 1960, e estabeleceu seus próprios requerimentos, a cavaleiro dos partidos, sendo considerado um fenômeno eleitoral por quase todos os analistas políticos. Reinou da mesma forma como ascendeu na carreira política: rápida e surpreendentemente, sendo o único responsável por seu sucesso eleitoral extraordinário, e igualmente por sua queda estrondosa da presidência. Suas medidas mais bizarras – proibir as brigas de galo, os biquínis nas praias, etc., esta a pedido do então poderoso lobby das “senhoras católicas” – constituíram uma espécie de diversionismo político para diminuir a pressão em direção das iniciativas mais importantes: a austeridade fiscal, a unificação cambial e uma política externa com certo grau de controvérsia.
Neste último terreno, precisamente, algumas iniciativas suscitaram intensos debates em diversos meios: o estabelecimento de relações diplomáticas com os países socialistas, o afastamento cauteloso (ou dissociação) do colonialismo português, este fortemente representado por poderosos grupos de interesse no Rio de Janeiro. Outras iniciativas despertaram, como seria de se esperar, amplas reações nos meios militares e conservadores em geral, como a aproximação e a simpatia demonstrada em relação ao regime comunista de Fidel Castro, assim como a condecoração num grau elevado da Ordem do Cruzeiro do Sul ao guerrilheiro argentino-cubano Ché Guevara.
A maior fonte de fricção de Jânio Quadros foi, no entanto, o próprio Congresso, onde dispunha de frágil apoio, dados seu desprezo pelos partidos, sua condenação generalizada da corrupção política e sua atitude soberba de tentar governar segundo sua própria concepção da política e vontade pessoal, e não em função das forças representadas no parlamento. Essa animosidade se transmutou em choque no momento decisivo de sua cartada de corte bonapartista, e esteve na origem da tragédia anunciada que se desenvolveu de agosto de 1961 a março de 1964, um drama que não teve o desenlace que ele talvez esperasse, no momento em que apresentou sua carta de renúncia à presidência, aceita imediatamente pelo presidente do Congresso.

O legado indesejável: a divisão do país e a crise permanente
Jânio Quadros, que talvez se considerasse uma espécie de De Gaulle tropical, provocou a maior divisão da história política do Brasil de que se teve notícia até a recente destituição de um fantoche do líder de uma organização criminosa travestida em partido político. Ele também criou a maior crise política de nossa história até a recente crise provocada por investigações, revelações, denúncias, indiciamentos e processos contra uma classe política notoriamente corrupta, mas que também serviu para reforçar e aprofundar a divisão política do país estimulada pelo lulopetismo mafioso.
Mais de meio século depois da crise política deslanchada pela renúncia de Jânio Quadros, agravada pelas turbulências geradas pelo governo errático e inepto de seu sucessor, e também pelas divisões políticas e sociais criadas pelos embates entre varguistas e anti-varguistas, e por uma esquerda que já era incompetente e ignorante naquela época (e que continua a sê-lo ainda hoje), o Brasil volta novamente a viver num ambiente de crise política profunda, deslanchado pelo processo de impeachment e agravado pelas dubiedades do governo sucessor, num quadro de divisões políticas e sociais surgidas nos embates entre lulistas e anti-lulistas, tudo isso num cenário de incertezas trazidas pelas investigações contra praticamente a maioria da classe política, atingindo indistintamente todos os partidos e forças organizadas nacionalmente.
O Brasil carece, urgentemente, de um estadista que esteja à altura deste momento de transição, e que saiba traçar uma agenda clara de reformas estruturais e de medidas conjunturais, suscetíveis de superar o atual quadro de anomia política, de recessão econômica e de desesperança social, e que deveria começar sua tarefa esclarecendo à população sobre as razões do atual desastre econômico e descalabro moral, e sobre os caminhos possíveis e os processos capazes de restabelecer a confiança dos cidadãos na legitimidade e na capacidade de novas lideranças políticas. O fato é que a população perdeu completamente a confiança nas suas supostas elites políticas e empresariais, nos atuais dirigentes nacionais, quase todos eles comprometidos em atos sórdidos de corrupção, mantendo negócios promíscuos entre si, envolvendo os representantes públicos e os empreendedores privados, num coalizão de delinquentes.
Daí o chamamento a novos líderes, que não sejam mais representantes da velha classe política, dos partidos tradicionais, mas que sejam gestores dotados de um outro tipo de discurso e de outras práticas que não a velha demagogia política e o execrável populismo econômico. Uma liderança desse tipo precisar propor uma agenda de reformas compatível com a gravidade do momento e a profundidade da crise moral que se abateu sobre o país. Quais lições, então, tirar de nossa experiência historicamente vivida, na atualidade e na origem de nossa crise atual – o fracasso do populismo, com Vargas, com Jânio Quadros, com Sarney, com Lula –, tal como hoje refletida nos impasses criados pelas novas formas de populismo, o lulopetismo, em sua forma mais depravada, mais nociva, essencialmente criminosa?
As lições são muitas, mas podemos dividi-las em dois universos imbricados um no outro, nem sempre coerentes entre si, até mesmo contraditórios, mas de certa forma inter-relacionados, que constituem os dois lados de nossa existência enquanto cidadãos e enquanto sociedade, ou país: eles são, respectivamente, numa moldura conceitual à la Spinoza, as relações reais, tais como existem no mundo dos negócios e da política, de um lado, e as concepções que as pessoas mantêm sobre esse mundo e sobre as maneiras de melhor organizá-lo, de outro lado. Ou seja, o mundo da realidade, de um lado, e o mundo das ideias, de outro, sendo que as ideias podem moldar a realidade, mas esta acaba se impondo, por vezes se vingando, das ideias eventualmente erradas que podem ter impulsionado as pessoas em suas relações e interações na economia e na política.
Agora, como nos idos de 1961-64, as concepções e as relações sociais reais não evoluíram muito em sua essência, ou natureza, e elas se dividem, por sua vez, em dois universos distintos, por vezes opostos e distantes, por vezes mais próximos ou complementares entre si. Elas são, respectivamente, as concepções, as ideias e os modos socialistas de ser, e os modos liberais de conceber e de organizar a sociedade e a economia. Esses dois universos costumam ser identificados respectivamente ao Estado e aos mercados, mas estes dois termos não traduzem perfeitamente toda a complexidade e os matizes das realidades e das concepções que eles são supostos descrever.

Estado e mercados: uma divisão artificial, e no entanto tangível
O Estado é uma construção social tangível, imanente ao progresso civilizatório e um atributo indispensável e indissociável de qualquer sociedade ou comunidade humana relativamente complexa, e ele vem necessariamente acompanhado de todos os acessórios que o compõem, quais sejam: os mecanismos de segurança e defesa coletiva, de justiça, de representação política e da burocracia, com todos os seus componentes regulatórios. O Estado tende a crescer, naturalmente, uma vez que a complexidade da vida moderna tende a se ampliar continuamente.
Já os mercados não costumam ou não precisam ser tangíveis, embora eles o possam ser, acompanhando a complexidade da regulação estatal (nacional e supranacional), mas eles são, em sua essência, interações sociais bilaterais ou plurilaterais, que se criam e se desfazem incessantemente, cada vez que dois ou mais agentes, atuando na qualidade de ofertantes e compradores, resolvem interagir em busca de sua satisfação. Mercados livres são mais dinâmicos, mais criativos e inovadores, os mais conformes à natureza imanente das pessoas, que é a de sempre procurar satisfazer suas ambições, desejos, interesses, gostos ou necessidades, na medida exata dos ativos de que dispõem para concretizar essas interações. Mercados organizados ou regulados pelos Estados costumam ser mais letárgicos, menos dinâmicos, sujeitos a restrições diversas, impondo limitações à liberdade dos agentes na busca da realização de seus objetivos legítimos (mas que nem sempre são perfeitamente legais, num sentido que pode ser definido pela comunidade em causa). Mercados não são morais ou imorais, pois são perfeitamente amorais, ao simplesmente permitir a realização de trocas entre quaisquer tipos de parceiros para quaisquer objetivos que eles possam ter.
Daí uma distinção fundamental na história da humanidade, entre, de um lado, povos e sociedades mais prósperos, nos quais os mercados são mais livres, e de outro, nações materialmente ou espiritualmente menos avançadas, que são aquelas nas quais as interações sociais são mais controladas e limitadas pelo Estado ou pelas autoridades que o representam. Não é preciso dizer de que lado se situa o Brasil, não é mesmo? Pode-se aliás facilmente dizer que o Brasil é, e continua sendo, um país insuficientemente desenvolvido justamente porque o Estado desempenha, em nosso país, um papel vastamente superior, no sentido de regulador e intrusivo, do que outras sociedades mais livres, com maior grau de liberdade econômica deixada aos cidadãos e empresas.
Não seria difícil traçar a origem da grande recessão que caracteriza o Brasil atual na gestão perfeitamente incompetente exercida nos últimos anos, na última década e meia, por líderes políticos particularmente ineptos e corruptos, agregando o problema do desvio de recursos à má gestão exercida nas políticas macroeconômicas e setoriais durante o período que deveria passar à história como sendo o da Grande Destruição (não só material, mas de valores igualmente). Mas essa gestão inepta e corrupta não teria conseguido ser tão “bem sucedida” na sua obra destruidora se o Estado não dominasse tão amplamente, tão completamente, vastos setores da economia e da organização e oferta de determinados bens e serviços de interesse coletivo. Um espaço maior deixado aos mercados livres teria corrigido precocemente os grandes equívocos de gestão exercidos pelas lideranças da organização criminosa que esteve no comando do país nos últimos três lustros. Justamente devido a essa preeminência do Estado na vida nacional, os erros cumulativos de gestão, agregados à monumental corrupção já quase plenamente identificada, puderam redundar na grande destruição material e no imenso descalabro moral que contemplamos atualmente.

Que tipo de agenda seria necessário traçar para a restauração moral do Brasil, quais reformas seriam indispensáveis para retirar a economia de sua atual letargia, quais as mudanças a serem introduzidas em seu sistema político para que deixemos de exibir o atual cenário de baixíssima qualidade democrática, para recompor a funcionalidade das instituições centrais de governo, enfim, para superar o atual quadro de esquizofrenia social?
É a tal tarefa analítica, de diagnóstico e de prescrições que devemos nos dedicar proximamente...

Paulo Roberto de Almeida
Em voo, Lisboa-Brasília, 3134: 30 de junho de 2017

terça-feira, 7 de julho de 2015

Reflexoes sobre o Brasil feitas em viagem - Paulo Roberto de Almeida


Um legado de desunião
O que foi feito do Brasil e o que cabe fazer no Brasil

Paulo Roberto de Almeida

O Brasil de 2014 se apresentava como um país profundamente dividido quando ele começou a sentir os primeiros efeitos da crise autoconstruída que se manifestaria com especial acuidade em 2015. Mas o Brasil de 2013 também já tinha sido dividido, assim como o mesmo Brasil dos anos anteriores, recuando no tempo até treze anos atrás aproximadamente. Foi naquele momento que o país começou a ser formalmente dividido em categorias sociais distintas – retoricamente separado entre “eles” de um lado, “nós” do outro – numa caracterização totalmente artificial, mas que valia de discurso político em diferentes circunstâncias, não apenas nas conjunturas eleitorais.
Esse tipo de discurso, na verdade, vigorava desde antes de 2003, mas passou a ser exercido em toda a sua exuberância a partir desse ano, quando chegou ao poder o partido salvacionista, maquiavelicamente envelopado na falsa retórica da “esperança que venceu o medo”. O discurso da separação era tradicional no partido segregacionista, na agremiação da luta de classes, no movimento maniqueísta que pretendia o resgate da profunda desigualdade social que sempre dividiu o país desde tempos imemoriais.
O discurso da separação exibia certa legitimidade, já que tinha fundamento nos dados da realidade brasileira, mas nas fileiras do partido segregacionista o argumento era defendido com ódio, com despeito, com desejos de vingança, mas sobretudo com a decisão de integrar um projeto de poder. Assim foi feito, e o Brasil mudou. Mudou para melhor? Talvez, pelo menos no plano da distribuição de alguns benefícios monetários a contingentes consideráveis de brasileiros desfavorecidos, não necessariamente porque eles constituíssem um exército de necessitados absolutos, mas porque eram uma parte assessória, mas importante, do mesmo projeto de poder.
O Brasil chegou a 2015 menos dividido do que se esperava, uma vez que parte considerável da cidadania decidiu romper com a mística fraudulenta da separação dos brasileiros entre “nós” e “eles”, ainda que para isso tenham contribuído duas crises simultâneas: a econômica, derivada dos equívocos acumulados por uma gestão particularmente inepta dos assuntos econômicos, e a política, que dela emergiu por que a sociedade que despertou do pesadelo da fraude separatista levou lideranças políticas a divergirem do partido hegemônico, convertido em partido das minorias. O legado de desunião semeado durante anos pelo partido segregacionista ainda produz efeitos no país, mas já não tem o poder de paralisar a cidadania e de determinar a agenda política. Ele sempre foi incapaz de unir, mas escondia esse fato sob a coberta do resgate social, que lhe serviu durante anos como retórica de legitimidade política. Isso agora acabou.
O Brasil de 2015 tem de recompor seu discurso político, seu tecido social, e as bases de funcionamento da governança, a começar pela restauração dos fundamentos econômicos que o coloquem novamente no caminho do crescimento, depois do imenso descalabro provocado pela inépcia dos segregacionistas. Não será uma tarefa fácil, nem pelo lado da eliminação dos desequilíbrios e desajustes econômicos, nem pela correção dos fundamentos morais da governança política, profundamente abalada pela gigantesca fraude causada por um partido composto por dirigentes eticamente delinquentes, e que ainda têm contas a ajustar com a justiça, mas sobretudo com a história.
O que falta fazer no Brasil é a recuperação do sentido moral da atividade política e a restauração da crença cidadã numa governança responsável. Para que isso seja feito, os anões morais precisam ser afastados do poder e banidos da política, abrindo espaço a que novas lideranças possam reconstruir o país segundo princípios que já figuram em sua carta maior, mas que foram vilmente ignorados e vilipendiados pelos delinquentes políticos que assaltaram o poder treze anos atrás. Os brasileiros estão prontos para banir a retórica da desunião, o discurso da separação, o apelo ao ódio de classes sociais e as falsas divisões regionais. A quase totalidade da cidadania disso já se convenceu: ela vai dar o empurrão final na classe política para que esta cumpra o seu dever.
A longa travessia do deserto dos homens e mulheres de bem, dos cidadãos simplesmente sensatos, está próxima do final. Um último esforço e o Brasil vai conseguir superar o legado da desunião.
Assim espero...

Em voo, Atlanta-Brasília, 2839: 7 de julho de 2015, 2 p.

sábado, 14 de março de 2015

A divisao da nacao: um missao dos companheiros - Guilherme Macalossi (IL)

Apenas transcrevendo, mas corresponde inteiramente ao que eu vinha escrevendo desde as manifestações de 2013 e novamente em 2014. Não terminei, mas bate em grande medida com o que está sintetizado aqui.
Paulo Roberto de Almeida

O Sintoma Kfouri
Por Guilherme Macalossi
Instituto Liberal, 12/03/2015

O PT, herdeiro tupiniquim do bolchevismo, tem apostado, desde muito tempo, numa divisão da sociedade brasileira. Quer impor arestas ideológicas por todos os lados. Apostou na guerra entre letrados e analfabetos, entre negros e brancos, entre a elite e os descamisados, e também até mesmo entre regiões inteiras.

Segundo a narrativa dessa gente, o petismo conquistou algo de concreto para alguns. Algo que só seria obtido enfrentando os outros. Outros que historicamente seriam responsáveis pelos privilégios, pelas prebendas, entre outras desgraças históricas que teriam nos levado a conjuntura de 2003, quando Lula chegou ao governo e o mundo se iluminou.

O modo como o PT revê a história do Brasil, passando a borracha no precedente, é um meio de cultivar o que eles precisam para predominar: a desunião geral. E quando falo de desunião, não me refiro a discordâncias naturais de uma sociedade livre, mas sim no fracionamento de sua unidade basilar por meio de disputas políticas estimuladas por grupelhos dirigidos. Como se fossemos amontoados de pessoas, cada qual tendo interesses diversos que só poderiam ser alcançados em coletivos pelo combate completo e contínuo daqueles que, de algum modo, representariam a negação dessas bandeiras. Ao longo do tempo, da mesma forma que semeou esses grupos, o partido soube se infiltrar em cada um deles. E da mídia e das universidades, onde sempre controlou penas e mentes, tratou de redigir, por meio de seus simpatizantes, uma narrativa que justificasse e desse a descrição dos fatos de acordo com as suas instruções.

Deu-se que o petismo perdeu sua capacidade de desenhar o cenário reivindicatório. Seus esbirros nos sindicatos, nos bandos de desordeiros sociais, nos diretórios de universidades, perderam força na exata medida em que a população notou que esses que se arvoravam representantes de demandas não passavam de cães amestrados, devidamente alimentados com ossos no formato de polpudas verbas estatais. Quem controla as massas não são mais os megafones treinados em diretórios de partido.

A raiva e a confusão consomem aqueles que até ondem se achavam donos das ruas. Dilma só pode aparecer protegida em distantes estúdios de TV ou em mercados uruguaios. Há um clima de revolta perene. Mesmo no Nordeste, onde o PT atacou com força, substituindo e controlando as oligarquias de outrora, a debandada de apoios é evidente.

É nesse contexto que o partido se vale se seus velhos instrumentos para recobrar a ofensiva. O sinal claro foi a declaração belicista e truculenta de Lula, que convocou seus pelegos e o “exército de Stédile” para a defesa do governo. A pancadaria rolou solta nas ruas do RJ. A milícia foi para cima dos indivíduos indignados e desorganizados que protestavam contra o ato hipócrita de “defesa da Petrobras”. É a pauleira subsidiada pelos tributos.

“Porrada para os fascistas”, diria o presidente do PT do RJ, que por esse declaração merecia uma medalha do Duce. Mas não só porradas no sentido físico. É preciso também dar pauladas na forma de injurias, de difamações, de demonizações, na tentativa de enquadrar setores inteiros da sociedade. E ai entram os soldados devidamente posicionados nos órgãos de imprensa. Muitos deles pagos, outros tantos voluntários.

Juca Kfouri sempre pareceu voluntário. Carrega consigo aquela aura de burguês envergonhado, com a qual redige textos eivados de autocrítica. Tanto é assim que em sua última coluna, aquela em que destila ódio contra os que considera odientos, não nega sua condição social. Ele é da escola de Marta Suplicy, aquela do burguês com consciência social que aponta e delata seus pares odientos. Muito mais que um esquerdista caviar, ele é o fidalgo que pensa compreender os desejos e vontades dos proletários.

O colega de Instituto Liberal, João Luiz Mauad, até escreveu uma portentosa “Carta Aberta” ao referido jornalista. Pretendeu, na melhor das intenções e com educação exagerada, refutar o seu, por assim dizer, pensamento. Perdeu tempo. Não há nada a ser refutado ali. Não há uma única ideia. Não há uma única teoria social com estofo. O que há é um conjunto de sintomas. Sintomas de anos de intoxicação mental que podem ser observados não apenas naquelas linhas. Kfouri não é um pensador do Brasil, muito menos um teórico social. Trata-se apenas de um replicador de preconceitos e mistificações devidamente fabricadas nos laboratórios de teorias do PT. A única diferença entre ele e os milicianos que desceram o cacete no RJ é o método de ação.